Protecao comercial: sempre o velho remedio

Em lugar de lutar contra os verdadeiros fatores que diminuem sua capacidade competitiva, que são o "custo-Brasil" e, em especial, a extorsiva carga tributária, os industriais brasileiros se refugiam na proteção tarifária, na desvalorização cambial e em outras barreiras contra a concorrência estrangeira. Os velhos remédios, errados, contra velhos problemas, que eles sabem quais são mas não ousam abordar com o governo, o mesmo governo que lhes fornece crédito facilitado e as proteções requeridas.
Um jogo viciado...
Paulo Roberto de Almeida

Aço pede proteção
Correio Braziliense, 11.09.2010

O aumento das importações de produtos siderúrgicos acendeu a luz amarela entre os fabricantes brasileiros de aço. Diante da avalanche de chapas e laminados que passaram a entrar nos portos do país nos últimos meses, as empresas do setor decidiram por uma forte mobilização pelo aumento da taxação, de 12% para 14%, contra os produtos dos concorrentes mundiais. O cenário desenhado pelos empresários nacionais mostra que os desembarques hoje no país são duas vezes maiores que o volume registrado em 2009. Assustada, a indústria brasileira aderiu à nova onda protecionista.

“Tem que ficar muito claro que importações e exportações são variáveis normais de mercado, mas o que tem preocupado o setor é que as importações começam a ter respaldo de artificialismos, que provocam distorções de mercado”, afirmou ontem o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Alves. Segundo ele, o setor siderúrgico brasileiro deve apresentar novos pedidos de proteção contra o volume significativo de aço importado que tem chegado ao país desde o início do ano. “As diferenças são tão grandes que acho que, a exemplo do que o mundo está fazendo, novos processos serão abertos sim, com certeza”, disse.

Em agosto, a Usiminas pediu ao governo brasileiro abertura de processo antidumping contra aço importado na forma de chapas grossas, comumente usadas pela indústria naval.

Recentemente, a CSN iniciou a preparação de uma ação para conter importações de vários tipos de aço. O presidente do IABr citou como motivos para as distorções a valorização do real contra o dólar, os subsídios estatais chineses, o excedente de capacidade produtiva mundial (de 600 milhões de toneladas de aço) e a guerra fiscal no país. “No caso mais específico do Brasil, há os chamados incentivos regionais, que determinados estados têm adotado”, destacou, citando Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará.

Consumo
Pelas dados do IABr, 60% das importações de produtos siderúrgicos têm sido feitas por portos incentivados. “Os estados têm criado um incentivo muito forte de redução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que faz com que esses portos sejam responsáveis pelas entradas desse material (importado)”, acusou Mello Alves. As importações de aço em julho, segundo dados mais recentes do IABr, somaram 532,8 mil toneladas, expansão de 175% sobre o volume de um ano antes. No acumulado de 2010 até julho, as compras externas saltaram 152%, para 3,264 milhões de toneladas.

O índice de penetração de importações sobre o consumo brasileiro de aço historicamente fica entre 5% e 6%, mas no primeiro semestre foi de 19% e, em julho, “piorou um pouco”, disse Mello Alves. A expectativa do IABr é que o volume de importações no ano seja de 4,2 milhões de toneladas, equivalente a uma usina siderúrgica inteira. “Depois da crise de 2008, o mundo está mais competitivo. Parece-nos ingênuo, em um momento em que o mundo inteiro está preocupado em preservar o seu mercado, termos aqui um movimento oposto, com uma competição que não está sendo feita em bases compatíveis.”

EXPORTAÇÕES CHINESAS CAEM
A China exportou 2,8 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos em agosto, queda de 38% em relação aos 4,55 milhões de toneladas de julho, informou ontem a alfândega do país. As importações somaram 1,35 milhão de toneladas no mês passado, queda de 3,6% ante as 1,4 milhão de toneladas em julho. Segundo o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Alves, há produtos chineses, como a chapa grossa, com vantagem cambial de 70%. “Aí se agregam mais incentivos que eles têm no processo produtivo e, quando chega ao Brasil, o produto entra no regime especial em que a alíquota de importação é zero”, disse.