Protecionismo brasileiro: recrudescendo, cada vez mais...

Incrível: em lugar de buscar se inserir no mundo globalizado, o governo vem atendendo as demandas de emrpesários chorões e aumentando o nível de proteção tarifária e não-tarifária (medidas de defesa comercial) contra produtos importados.
Isso em completa descoordenação com os sócios do Mercosul, bloco que, supostamente, constitui uma união aduaneira, ou seja, possui uma tarifa externa comum.
Todos aqueles que já viajaram ou que viajam regularmente ao exterior, sabem que o Brasil é um dos países mais caros do mundo, e não apenas para a gasolina, e sim para bens de consumo corrente, para serviços (que em princípio não são tradeable, ou seja, não sofrem concorrência estrangeira) e para todo o resto (sem falar da burocracia).
Os empresários querem que os brasileiros paguem ainda mais caro pelos produtos que consomem, que consumam obrigatoriamente seus produtos caros, e o governo colabora com esse rentismo explícito, com essa expropriação autorizada oficialmente (e muitas vezes de forma ilegal, com respeito às normas do Mercosul; mas quem é que está ligando para o Mercosul?).
Os preços altos no Brasil não são explicados apenas pelos impostos recolhidos pelo governo, e esses já são muito altos, extorsivos, eu diria. Mas também pela falta de concorrência interna, pela proteção extensiva (que se faz por meio de impostos, mas não apenas), por toda uma orientação nacionalista e anti-estrangeira que é tradicional no Brasil.
Sem pretender elogiar nenhum larápio governamental, mas cabe reconhecer que a última, talvez a única fase de abertura econômica e de liberalização comercial que o Brasil conheceu ocorreu no início dos anos 1990, sob o governo Collor. Desde então, a despeito das privatizações e das reformas econômicas sob FHC (que só fez isso), a política comercial brasileira só fez recrudescer no protecionismo, cada vez mais, com Mercosul ou sem Mercosul.
Parece que vai continuar assim...
Paulo Roberto de Almeida

Indústria reage às importações com onda protecionista
Raquel Landim
O Estado de S.Paulo, 05 de setembro de 2010

Governo recebeu mais de 30 pedidos de elevação de tarifas de setores como máquinas, têxteis e equipamentos elétricos

O forte crescimento das importações provocou uma onda protecionista na indústria brasileira. Os empresários estão pressionando o governo a adotar medidas capazes de frear a entrada de produtos vindos do exterior: tarifas de importação mais altas, regras mais flexíveis para medidas antidumping e até preferências em licitações públicas.

Nas últimas semanas, fabricantes de eletroeletrônicos e máquinas procuraram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediram para aumentar as tarifas de importação de alguns de seus produtos. A iniciativa chamou a atenção dos setor químico, que avalia se é conveniente fazer o mesmo pleito.

Outras empresas também estão se mexendo. A Usiminas solicitou a abertura de uma investigação de dumping contra a China. Fabricantes de calçados, escovas de cabelo, óculos e ímãs vão entregar em breve petições para estender as sobretaxas já existentes contra os chineses a outros países.

O real valorizado é apenas um dos motivos das reclamações. Com um crescimento de mais de 7% previsto para este ano, o mercado brasileiro se tornou um alvo óbvio. Os países ricos querem sair da crise exportando mais, enquanto os asiáticos precisam diversificar suas vendas. De janeiro a agosto, as importações brasileiras cresceram 45,7% - a maior taxa do planeta.

Temporário. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) solicitou ao governo a elevação da tarifa de importação de alguns produtos, como equipamentos de distribuição e geração de energia, de 14% para 35% - o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). "Seria uma medida temporária, para compensar o câmbio sobrevalorizado", disse Humberto Barbato, presidente da Abinee. O setor prevê um déficit recorde de US$ 20 bilhões este ano.

O objetivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também é subir a tarifa para 35%. Empresários do setor se reuniram com Mantega em Brasília e foram encorajado a fazer um estudo, que deve ser entregue este mês. Segundo José Velloso, vice-presidente da Abimaq, o ritmo das importações acelerou, com altas de 35% em maio, 42% em junho e 53% em julho.

Ao perceber a movimentação de outras entidades, o gerente de assuntos de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) Renato Endres, começou a preparar um estudo sobre elevação de tarifas de importação. "Se for o caso, vamos pleitear algo desse tipo, mas ainda não foi discutido no conselho".

Segundo dados do ministério do Desenvolvimento, mais de 30 pedidos de elevação de tarifas de importação estão em análise. Também foram solicitadas 19 investigações de dumping (vender abaixo do custo) de janeiro até agora, o mesmo número de todo o ano de 2009. Em breve, prometem pipocar pedidos de tarifa contra a triangulação, uma nova medida que permite estender as tarifas antidumping a outros países usados para disfarçar a origem da mercadoria.

"Pelo menos 10 a 12 setores vão entrar rapidamente com seus pedidos contra triangulação", disse Roberto Barth, da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira. A entidade convenceu o governo a regulamentar o instrumento de defesa comercial, argumentando que os importadores praticavam triangulação de produtos.

Dumping. O setor siderúrgico promete engrossar as fila dos pedidos de tarifas antidumping. Segundo o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, outras empresas devem seguir a trilha da Usiminas. "O mundo pós-crise é muito competitivo e todos estão no jogo da defesa comercial. O Brasil não pode ser ingênuo".

Segundo a entidade, as importações respondem hoje por 18% do consumo brasileiro de aço, o triplo da média histórica. O setor é um dos que mais reclamam. O presidente da CSN e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, provocou polêmica recentemente ao afirmar que "o Brasil precisa se fechar".

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) apresentou um novo tipo de pleito: preferência para o tecido nacional nas licitações do Exército para a compra de uniformes. "Todos os países estão se protegendo. O maior ativo do Brasil é o mercado interno. Não podemos entregá-lo a outros países", disse o presidente da entidade, Aguinaldo Diniz.

Para Rodrigo Maciel, da Strategus, que presta consultorias a empresas chinesas interessadas no País, "sempre que o Brasil cresce, o protecionismo volta. É uma postura simplória".

RAZÕES PARA...
A invasão de produtos importados
1.O dólar fechou na sexta-feira a R$ 1,73. O câmbio forte favorece a entrada de produtos importados, que se tornam mais competitivos que insumos e máquinas nacionais.
2.A economia brasileira deve crescer mais de 7% este ano, o que estimula a demanda por importados.
3.Uma das apostas dos países ricos para sair da crise é elevar as exportações. O Brasil se tornou um alvo e recebe com frequência missões empresariais estrangeiras.
4.Com as economias do Estados Unidos e da Europa se recuperando lentamente, os fornecedores asiáticos acumularam estoques. Para evitar demissões, querem diversificar os destinos das exportações e fazem um esforço de vendas em países como o Brasil .

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Fazenda admite possibilidade de elevação de tarifas
Raquel Landim
O Estado de S.Paulo, 5/09/2010

Medida não é descartada na equipe de Mantega, mas encontra oposição[br]na pasta do Desenvolvimento

O governo brasileiro recusa o rótulo de protecionista, mas os empresários estão encontrando interlocutores sensíveis às suas demandas. A grande preocupação em Brasília é com o rombo nas contas externas. "Temos que defender o livre comércio, mas não podemos fazer papel de bobo", disse Mantega, na semana passada, em São Paulo.

O chefe de gabinete do ministro, Luiz Eduardo Melin, explica que "não se trata de protecionismo, mas nivelar o campo do jogo", pois outros países estão recorrendo a dumping e estímulos financeiros e tributários.

Ele não descarta a elevação de tarifas de importação dentro dos limites permitidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC), mas ressalta que os setores podem ser auxiliados com medidas de defesa comercial e incentivos tributários.

Os empresários estão procurando diretamente o titular da Fazenda e saem dos encontros otimistas. "A disposição do ministro em avaliar seriamente me chamou a atenção, porque falar em elevar tarifa de importação no Brasil é como chutar a santa", disse José Velloso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Resistência. No Ministério do Desenvolvimento, a resistência é mais forte à elevação de tarifas de importação. "Não vamos adotar medidas protecionistas", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que não é simpático à ideia de elevar tarifas de importação.

O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, explica que vai avaliar "caso a caso". Ele ressalta os problemas que podem ser causados por aumento de alíquota de importação: preços mais altos ao consumidor, custos mais altos para as indústrias e estímulo ao contrabando.

O ministério reforçou o foco na defesa comercial, com a regulamentação mês passado da cláusula antielisão, que permite estender a outros países uma tarifa antidumping em apenas três meses, se for comprovada triangulação de produtos.