Brasil-Argentina: sao dois pra la, tres pra ca... ou cada um dança sozinho...

Impasse com a Argentina
Editorial - O Estado de S.Paulo
29 de maio de 2011

Dois dias de negociações foram insuficientes para a superação do novo impasse comercial entre Brasil e Argentina, as duas maiores economias do Mercosul, uma união aduaneira cada vez mais desmoralizada. Dos dois lados da fronteira caminhões carregados com produtos continuarão sendo barrados, com prejuízos para indústrias e consumidores. A crise intensificou-se a partir do dia 12, quando o governo brasileiro impôs licenças não automáticas à importação de carros. A medida foi anunciada, oficialmente, como válida para todos os parceiros, mas o grande objetivo era mesmo barrar o ingresso de veículos argentinos. A decisão de Brasília foi uma resposta à política de barreiras adotada há anos por Buenos Aires e agravada, há meses, pela suspensão das licenças automáticas para vários produtos brasileiros. Durante meses a importação de máquinas agrícolas brasileiras ficou quase totalmente suspensa, mas vários outros produtos, como chocolates, calçados, geladeiras e fogões - entre outros - estão sujeitos a limitações comerciais.

Delegações discutiram a situação na segunda e na terça-feira, em Buenos Aires. No fim da semana anterior, os dois lados haviam liberado a passagem de alguns produtos pela fronteira, para demonstrar boa vontade. Terminada a reunião, o governo argentino anunciou, em nota, um acordo para "promover o desenvolvimento integrado". Além disso, os dois lados avançaram, segundo a nota, "nas negociações para liberação gradual das licenças pendentes". Nenhum detalhe sobre como seria essa liberação foi acrescentado. Fontes argentinas e brasileiras, ouvidas depois da reunião, concordaram pelo menos quanto a um ponto importante: nenhum acordo sério havia sido alcançado.

Fontes brasileiras atribuíram o fracasso do encontro à disposição dos argentinos de tratar da política industrial dos dois países, em vez de negociar a eliminação das barreiras. O governo argentino tem reivindicado, entre outras concessões, financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para suas exportações. Não é função do BNDES fornecer esse tipo de crédito.

Além disso, as autoridades argentinas insistem na manutenção de limites para o ingresso de várias categorias de produtos. Algumas indústrias, como a de calçados, já se submetem há anos a um regime de cotas. Uma das consequências foi a perda de espaço para produtores de outros países, porque o mercado argentino continuou em expansão.

Empresários brasileiros foram praticamente forçados a aceitar essa "autorrestrição" no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a diplomacia econômica defendia concessões aos latino-americanos, como preço de uma liderança imaginária. Concessões injustificáveis foram feitas e isso estimulou o protecionismo argentino e prejudicou a construção de um efetivo mercado comum.

O governo da presidente Dilma Rousseff pareceu tomar outro rumo. A suspensão da licença automática para importação de veículos foi uma resposta dura, porque esse comércio representa um quarto das exportações argentinas para o Brasil. O objetivo, obviamente, não deveria nem deve ser a instalação de mais uma barreira entre os dois países. O peso dessa decisão deveria servir para mostrar a disposição brasileira - quase nula nos últimos anos - de tratar o comércio bilateral com seriedade.

Apesar dessa resposta, o governo argentino se mostra disposto a manter o protecionismo, uma política intensificada a partir de 2008 e justificada, na ocasião, pela crise internacional. Se o governo brasileiro recuar - e se continuar, por exemplo, apoiando sem discussão o regime de cotas -, sua diplomacia voltará rapidamente ao caminho errado.

Sem fechar as portas à conciliação e até a algumas concessões, Brasília deve agir para restabelecer as condições mínimas indispensáveis a uma zona de livre comércio. O mero cumprimento de uma regra internacional - o prazo de 60 dias para liberação de licenças - é insuficiente. Os sócios do bloco simplesmente deveriam eliminar restrições desse tipo. Um compromisso sério e leal com a liberação do comércio deve ser um requisito básico de qualquer entendimento.