Joaquim Barbosa e o Itamaraty: repercussoes da entrevista sobre racismo

Entrevista de Joaquim causa polêmica no Itamaraty

Acusado de discriminação racial pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministério das Relações Exteriores diz ter ações afirmativas para combater racismo

POR EDUARDO MILITÃO 

Opinião e Notícia, 30/07/2013

“Fui discriminado, mas me prestaram um favor", disse Joaquim

As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que reportam racismo em concurso no Itamaray, causaram polêmica no Ministério das Relações Exteriores e na diplomacia brasileira. O ministro disse sofrer perseguição por ser negro e ter sido eliminado pela instituição injustamente, após passar na prova escrita. “O Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”, afirmou Joaquim em entrevista a Miriam Leitão, que o jornal O Globo publicou no domingo (28). “Fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos”. Reservadamente, diplomatas consideraram “injustas” as críticas de Joaquim Barbosa.

Na noite de segunda-feira (29), o porta-voz do Itamaraty, o embaixador Tovar Nunes, disse aoCongresso em Foco que não comentaria as declarações por serem de caráter pessoal. Mas destacou as políticas de combate à discriminação existentes desde 2002 no órgão. “Esse esforço todo não vai parar por aí. Esse esforço foi feito, é preciso reconhecer”, disse ele, por telefone.

Tovar disse que ainda não há uma quantidade de mulheres e afrodescendentes desejável no Itamaraty. Por isso, o ministério executa ações afirmativas como a realização de cursos e entrega de materiais didáticos para afrodescendentes que se preparam para o concurso do Instituto Rio Branco. No concurso, há uma cota para negros. Segundo Tovar, o dia a dia do ministério é marcado por uma “preocupação” em combater toda forma de discriminação étnica, regional ou sexual. “Nosso desejo não é criticar quem quer que seja”, destacou o porta-voz.

Tribunal na praia

Não é a primeira polêmica em que Joaquim Barbosa é envolvido. Neste ano, ele divergiu asperamente dos presidentes das associações de juízes, que defendiam a PEC para criar quatro tribunais regionais federais. Em seu gabinete, o ministro disse que os juízes fizeram uma negociação “sorrateira” com parlamentares para aprovar tribunais em “praias” e “resorts”. As declarações causaram furor do relator da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC).

Em março, Joaquim mandou um repórter do jornal O Estado de S. Paulo “chafurdar no lixo”. Depois, seu secretário de Comunicação pediu desculpas ao jornalista em nome do ministro. Na entrevista de domingo, ele voltou a abordar o assunto. “É um personagem menor, não vale a pena, mas quando disse isso eu tinha em mente várias coisas que acho inaceitáveis. Por que eu vou levar a sério o trabalho de um jornalista que se encontra num conflito de interesses lá no tribunal?”, questionou, referindo-se ao fato do jornalista ser casado com uma funcionária do STF. “Todos nós somos titulares de direitos, nenhum é de direitos absolutos, inclusive os jornalistas. Afora isso tenho relações fraternas, inúmeras com jornalistas”, arrematou Joaquim.

Antes, em 28 de fevereiro, o ministro disse que os juízes têm uma cultura “pró-impunidade”, ao contrário dos membros do Ministério Público, que teriam um sentimento de contestação ao status quo (veja a íntegra da entrevista). As declarações causaram o repúdio das associações de juízes, que acusaram Joaquim de não saber diferenciar a responsabilidade das funções dos magistrados, que devem buscar o julgamento justo, do papel dos procuradores, que têm o dever de apontar aquilo que consideram irregular.