Integracao latino-americana anacronica - Mauro Laviola

As coisas não são o que aparecem nos discursos oficiais, segundo esse crítico do oba-oba integracionista.
Paulo Roberto de Almeida

CELAC: O que será o amanhã?
Mauro Laviola
O Globo, 1002/2013

A reunião de suposto congraçamento entre a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac, versão latina da Organização dos Estados Americanos sem os EUA e o Canadá) e a União Europeia, ocorrida em Santiago do Chile no fim de janeiro, revelou o velho anacronismo existente em boa parte dos países da região dirigidos sob uma visão terceiromundista.

Inútil encontro porque restou apenas a constatação de que a "estratégica associação transatlântica" pretendida jamais se solidificará frente à existência da brecha político-ideológica que separa países latino-americanos com visões planetárias da outra metade que ainda cultuam gestões político-econômicas do passado.

O pior da história é que o Brasil parece situar-se no lado errado, ainda preso à "Doutrina Garcia" (esplendidamente destrinchada em magistral artigo do sociólogo Demétrio Magnoli). Como principal conselheiro presidencial para assuntos externos, suas opiniões conduziram a política externa brasileira nos últimos dez anos a um estrondoso fracasso. Logrou destronar o Ministério das Relações Exteriores de seu encargo constitucional ao induzir os dirigentes do país a seguir os ditames "lulopetistas", "chavistas" e "kirchneristas" de integração regional e aversão aos países capitalistas. Não é por outra razão que o Brasil, supostamente o líder econômico continental, aceita e até apoia toda sorte de subversões comerciais praticadas pela Argentina no último decênio. Outro feito importante da dita "doutrina" foi orientar o governo a participar do conhecido plano para ingressar a Venezuela no Mercosul pela janela.

Em matéria de relacionamento extrarregional, o bloco dispõe apenas de dois insípidos acordos vigentes com a Índia e Israel e três outros com a União Aduaneira da África Austral (Sacu, na sigla em inglês), Egito e Palestina à espera de aprovações parlamentares.

Os (des)entendimentos com a União Europeia estão próximos de completar vinte anos e, a julgar pela Argentina, jamais serão finalizados enquanto perdurar a atual postura Kirchner, enquanto o Brasil, preso às amarras da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul 32/00, não tem outro papel a não ser ir dourando a pílula.

Enquanto isso, os países da Aliança Atlântica (Colômbia, Chile, Peru e México) - contando com crescentes observadores (Panamá, Costa Rica, Uruguai e mais recentemente o Paraguai) - estão voando à velocidade do som para recuperar décadas perdidas de atrasos e demagogias.

E nós? Como estamos no período de carnaval, só nos resta cantar o conhecido samba-enredo da União da Ilha:

"O que será o amanhã?

Descubra quem puder

O que irá me acontecer?

O meu destino será o que Deus quiser..."

Mauro Laviola é vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil.

O que fazer com o Mercosul? - Mauro Laviola

Parece que o autor deste artigo de opinião gostaria de dizer: 
"Jogue no lixo, ora essa!"
Ele não diz, mas é como se...
Enfim, o artigo é um pouco confuso, refletindo mais observações de leigo, ou de observador interessado, já que empresário, ou burocrata trabalhando diretamente em contato com empresários que exportam e importam do Mercosul -- e sabem a bela confusão que é -- do que propriamente uma análise sistemática, objetiva e bem fundamentada sobre os problemas reais do Mercosul, que estão obscurecidos por uma cortina política de grandiloquência retórica que busca justamente esconder seus fracassos naquilo que interessa: a liberalização comercial e a integração econômica.
Como os governos não acreditam nisso, e como alguns governos trabalham ativamente contra a agenda real, ou essencial do Mercosul -- consolidada simplesmente no artigo 1ro. do Tratado de Assunção, os presidentes ficam fazendo reuniões espalhafatosas, com declarações de muitas páginas, nas quais prometem muito e não entregam nada, ou quase nada.
Em todo caso, fica o artigo para uma leitura amena.
Depois vou postar meus trabalhos mais recentes sobre o Mercosul.
Paulo Roberto de Almeida 


O que fazer com o Mercosul?
Opinião - Mauro Laviola
O Globo - 12/04/2012


Mês passado o bloco atingiu sua maioridade, mas apenas cronologicamente, porque em termos de maturidade sequer terminou o jardim de infância. Se formos analisar os efetivos resultados alcançados pelo bloco nesses 21 anos de existência, afora o inegável aumento do comércio sub-regional, os resultados de fortalecimento socioeconômico entre os sócios e de maior inserção internacional são notoriamente pífios. A partir da tentativa de formação de uma união aduaneira de forma apressada, de sofrer vicissitudes internas por adoção de políticas nacionais erráticas e inteiramente autônomas, além de sofrer fortes respingos da conjuntura internacional, os anos 2000 caracterizaram-se por frustradas tentativas de reparar o irreparável, uma vez que a engrenagem interna do conjunto já estava carcomida.
A primeira crise internacional deste século, em 2002, nos fez pensar que o comércio regional seria suficiente para fortalecer o conjunto que os anos subsequentes mostraram tratar-se de uma bela armadilha. Na incapacidade ou impossibilidade de implementar os dispositivos inerentes ao aperfeiçoamento do aparato institucional e operacional previsto no Tratado, os países-membros passaram a descumprir, sistematicamente, as regras preestabelecidas e criar inúmeros artifícios dilatórios para encobrir suas inadimplências. Chegaram, ultimamente, ao ponto crítico de sequer cumprir o estipulado no art. 1 do Tratado de Assunção que estabelece a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos.
Nesse aspecto, aliás, vale mencionar certa semelhança com o que ocorre hoje no seio da OMC. Em princípio, todos os países fazem de conta que obedecem estritamente aos dispositivos do organismo praticando, porém, um mercantilismo calcado em subsídios e regulamentos nacionais ambíguos em relação às regras ou simplesmente as ignoram, distorcendo inteiramente o princípio da sadia competitividade. Nesse aspecto, parece que o Mercosul só soube colher do ambiente multilateral o que lá se convencionou denominar de trade rugby (comércio pesado). As recentes medidas argentinas de proteção integral à produção doméstica, flagrantemente contrárias à OMC, ao Mercosul e aos acordos por ela firmados na Aladi, invalidam qualquer visão mais otimista para o futuro do bloco. Por outro lado, as medidas protecionistas pontuais que vêm sendo adotadas pelo Brasil configuram a tentativa de "argentinizar" sua política comercial agravando o quadro geral.
Em outro prisma, a derivação do Mercosul para o campo político, como tentativa de encobrir ou amortecer seu insucesso operacional, tampouco mostrou-se eficaz frente à comunidade internacional. Primeiro porque, internamente, criou uma série de penduricalhos custosos e inócuos como o Parlamento do Mercosul que só teria sentido se o regime de decisões do bloco fosse supranacional. Externamente, embaralhou-se com uma série de outras instâncias regionais de duvidosas intenções ideológicas e pouca praticidade, tais como Unasul/Sela/Calc/Celac/Asa et caterva.
Nesse momento, o governo brasileiro mostra certo "cansaço" do Mercosul e não crê em algo importante a fazer. Mas, como sua política externa mostra-se pendular e obediente ao preceito do "regionalismo aberto" tão a gosto do Itamaraty, a bola da vez volta-se para o campo do Brics. Só que, com os demais integrantes desse grupo, o jogo de interesses será igualmente pesado e vai necessitar de muito engenho e arte para dar frutos adicionais à economia do país.


MAURO LAVIOLA é diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).