Política externa universalista? - Sergio Couri (FSP)

 TENDÊNCIAS / DEBATES

Sergio Couri

Política externa universalista?

A partir de agora, fecham-se os espaços para casuísmos e improvisações

FSP, 8.nov.2022 às 21h00

A política externa brasileira dita "universalista" teve seu berço em 1960, quando Jânio Quadros rompeu relações com os "bálticos" —como eram conhecidos os governos dos países do Leste Europeu no exílio— e enviou à região a missão Dantas.

Assentou-se em um olhar igual para o Ocidente, para aquele conjunto de países da Europa Oriental e para o terceiro mundo. Após 1990, com o fim do conflito leste-oeste, saem de cena os segundos como bloco político e entram em cena os emergentes asiáticos.

De uma ótica de longo prazo, o universalismo tem sido o parâmetro maior da política externa brasileira. Seus movimentos básicos são a política externa independente, quando a política interna se desloca da direita para a esquerda, e o pragmatismo responsável, se no sentido inverso.

Está sujeito, não obstante, a oscilações, como a participação do Brasil, em 1965, na Força Interamericana de Paz da OEA que interveio na República Dominicana —um recuo aos anos 1946-60, quando a Guerra Fria impunha ao Brasil estratégia de alta coesão com os Estados Unidos. "Não culpe o Itamaraty pelo que faz o Laranjeiras", diria o chanceler Vasco Leitão da Cunha ao receber do embaixador do país caribenho uma nota de protesto pela ocupação.

A partir de 2003, a política universalista seria alvo de interpelação por parte de segmentos conservadores da sociedade brasileira ante a disposição do Brasil de intensificar relações com países do terceiro mundo de modelo socializante. O clima se anuviaria com a visita, em 2007, do presidente George W. Bush.

Mais recentemente, o biênio 2019-20 também projetaria sombras sobre esse universalismo em face de uma política externa de declaradas preferências e preterições, o que começaria a mudar a partir de 2021.

O universalismo brasileiro é, contudo, de sustentabilidade real, porquanto suas raízes mais profundas são a estruturação do Brasil no cenário internacional, marcada por sua condição de país ocidental, pan-americano, sul-americano, sul-atlântico, multirracial e sem revisionismos ativos ou passivos, além de aberto para a cooperação internacional polidirecionada por sua própria amplidão geográfica e mercadológica.

Regida, assim, por uma mecânica que, qual na física newtoniana, a traz de volta ao universalismo como seu próprio ponto de equilíbrio, a política externa brasileira não tem como desafio maior mantê-lo, mas definir, a cada etapa das relações internacionais, o que pretende fazer com ele, que é seu ponto de partida, não de chegada.

Nestes tempos, o processo internacional estaria a indicar ao Brasil elaborar e executar estratégias sofisticadas de inserção global, com novas concepções, fórmulas, métodos, técnicas e instrumentos, que passam pela reorganização administrativa interna e delineamento de novas identidades e posturas profissionais dos atores brasileiros nas relações internacionais.

Trata-se não só de buscar "mais do mesmo", mas de lançar vetores novos de ação externa, com integração do conhecimento, da experiência, da imaginação e de uma lógica futurista, o que significa renovação ampla do fazer externo, ainda que sem abandono de hígidas tradições.

Num mundo cada vez mais interdependente na economia e tecnologia, que arrastam consigo a política, a ação externa não deve prescindir de metas de desempenho em medições como fluxo de comércio, de investimentos, cadeias de valor globais, termos de intercâmbio, "risco Brasil" e emissão de gás carbono, entre tantas outras relevantes.

Fecham-se os espaços para casuísmos e improvisações. Relações exteriores como que passaram a compor uma equação única de múltiplas variáveis, pedindo soluções compatíveis entre si e modelos sistêmicos e executivos, tão técnicos quanto políticos.

Esse é o desafio que o próximo quadriênio trará no campo das relações internacionais, ante a necessidade inadiável de o Brasil aprimorá-las como caudal de retomada do crescimento.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2022/11/politica-externa-universalista.shtm

Terceira via e desenvolvimento econômico - Sergio Couri (FSP)

 Terceira via e desenvolvimento econômico 

Não bastam nomes, mas também ideias alternativas de gestão política, econômica e social.

TENDÊNCIAS / DEBATES

FSP, 9.ago.2022 às 10h00 

Sergio Couri

Embaixador, economista, advogado e escritor

Inquieta-me a expressão "terceira via", usada na Inglaterra a partir de Giddens, ou a "terceira posição" de Perón, na Argentina. Terceira via requer primeira e segunda, ao passo que o liberalismo e o socialismo são falsas dicotomias entre si. Nessa linha, só existe uma única via, a ser aperfeiçoada. Da mesma forma, desconforta-me a denominação "centro", por inautêntica. Alberga fisiologismos, permitindo a atores sociais e políticos defenderem-se de inconsistência e indefinição ideológicas e das práticas compatíveis. Fala-se demasiado de um "centro" indefinido.

O "centro" não está construído. É zona inexplorada. A maioria dos atores foge a identificar-se com "esquerda" ou "direita", para melhor resultado eleitoral. Também se diz de "centro-esquerda", quando se tem base eleitoral mais próxima ao salário mínimo, ou de "centro-direita", quando mais próxima às classes médias.

Centro não existe aprioristicamente. Precisa ser construído. Por isso costuma ser associado a um "ficar em cima do muro".

Parafraseando Clausewitz, acaba sendo o adiamento da "guerra" por outros meios. Por isso, é tema por demais abrangente para ser deixado apenas aos agentes políticos. Deve ser também tratado pelos pensadores e cientistas sociais, como engenharia social, que não prescinde de arquitetura. Não pode haver "centro" sem consistente ideário e programática de "centro".

"Centro", ou "terceira via", é contínua elaboração, porque o liberalismo puro ou histórico, herança dos séculos 17 e 18, nem sempre contribuiu à realização da liberdade. Quando o liberalismo existiu sem limites e controle, operou a favor dos mais fortes, e disso surgiram o capitalismo dito "selvagem" e os regimes autoritários, pois, para manter o liberalismo econômico, em certos momentos a ideologia liberal canibaliza suas faces política e civil, que têm de renascer das próprias cinzas.

De modo análogo, o socialismo puro, marxista ou utópico, nem sempre contribuiu para o avanço da igualdade —e muito menos da liberdade, porque não foi feito para tanto.

Por outro lado, algumas "terceiras vias" ao longo da história, confrontadas por um de dois polos, enveredaram pelo nacionalismo extremo e pelo autoritarismo. Autoproclamavam-se "terceiras vias", mas cometeram o erro de pretender que o Estado fosse o juiz do conflito social, o que produziu resultados perversos, porque o mesmo é instrumento do poder; logo, não é juiz imparcial, não é o estágio mais alto da racionalidade, como quis Hegel. Ou se tornaram simples gangorras de benesses, como no caso dos diversos populismos.

Com miras às vindouras eleições, uma "terceira via" procura articular-se no Brasil como alternativa àradicalização e intolerância que se instalaram na sociedade brasileira.

Contudo, uma genuína terceira via não se fará tão somente com o lançamento de nomes alternativos, mas, sobretudo, com ideias alternativas de gestão política, econômica e social e de uma plataforma de ação que ponha o Brasil no rumo certo, ao ritmo desejável.

Não se construirá terceira via com a soma dos índices de rejeição aos nomes que a esquerda e a direita trazem ao ringue eleitoral, ou que não elabore e desenvolva certas interfaces, de modo a identificar com lucidez os problemas brasileiros e conceber estratégia pertinente de "fazer" público.

De assim não ser, estar-se-á desperdiçando rara oportunidade de sensibilizar a cidadania para a descoberta de fórmulas que permitam o compromisso e a conciliação.

O ponto de partida de um discurso e práxis de terceira via, e de seu "bloco histórico", outro não pode ser que o crescimento econômico, mola mestra do desenvolvimento. Concentração de esforços em um crescimento sustentável, como fonte de recursos para o desenvolvimento, para a maior setorialização e do Estado e do mercado na sociedade. Mas crescimento sustentável é também aquele que evite concentração de renda que possa levar a um capitalismo sem mercado, ou a critérios de dispersão de renda que findem por inibir um crescimento expressivo.

Desde os anos 1980, a taxa média de crescimento do PIB brasileiro situa-se em torno de 2%, o que, descontada do crescimento demográfico, não inferior a 1%, aponta taxa de desenvolvimento econômico menor que 1% ao ano, na linha de Harrod-Domar. Isso sem mencionar as margens de erro e os fakes. São as quatro décadas perdidas, sem arranque para um verdadeiro desenvolvimento.

Mais ainda, o crescimento está fortemente atrelado a fatores externos, como variações no preço das commodities e alguns outros produtos que disfarçam a falta de aparelhamento da economia para o crescimento autopropulsionado. Quando a maré internacional baixa, deixa à mostra esse iceberg, e o clamor aumenta pelas "reformas", medidas polêmicas que não renderão os resultados de curto prazo esperados por um país onde jánão existe espaço para o não crescimento.

 

Trata-se, portanto, de estratégia de crescimento a ser concebida e implementada com rigor merkeliano, protegida de ações desviáticas. A dramaticidade do tema não permite muitas digressões sobre prioridades, apenas sobre técnicas e instrumentos. O receituário se simplifica.

O primeiro item da receita é o redimensionamento do papel do Estado, ora inchado, ora desidratado. Ele deve ter por objetivo básico, além de suas funções clássicas, o de criar "externalidades" (benefícios diretos e transversos) para todos os demais atores econômicos, incluindo ele próprio. Ademais, a qualidade da gestão estatal no Brasil não recomenda excessiva confiança no papel do Estado como agente do desenvolvimento, a não ser pela via intrínseca das externalidades.

O segundo item é a definição do papel do mercado. Aos setores diretamente produtivos deve ser deixada a tarefa de capitanear o crescimento, pois são os que reúnem condições de fazê-lo com maior eficiência, cabendo ao Estado priorizar em sua política econômica o aumento seletivo da produção.

Postos os atores em seus devidos lugares, o Estado brasileiro partirá em busca do maior volume possível de capital de risco e financeiro com que promover a implementação de externalidades pelo Estado e a expansão produtiva pelo mercado. "Nessun dorma"!

Atratividade para investimentos diretos e indiretos, financiamentos externos e internos, venda de ativos não monetários, de títulos e obrigações do Tesouro; política de juros, câmbio e inflação em patamares compatíveis com a competição no mercado externo etc. merecem ação incansável, mormente considerando-se o baixo grau de poupança e liquidez de uma economia exaurida por um crescimento inexpressivo.

Esforço intimamente ligado ao crescimento será o de aumentar a fatia do Brasil como "parceiro global" ("global partner" e "global trader"), condizente com ser uma das 15 maiores economias do mundo, preferivelmente sem reprimarização da pauta de exportações. A participação do Brasil no comércio internacional desceu do já pífio 1% dos anos 1970, o que pode marginalizá-lo no mercado globalizado.

Finalmente, não há como fugir a prioridades na definição de metas e projetos para a ação direta ou indutiva do Estado, com rígido controle do desempenho, dos mais diversos prismas, num país onde a máquina pública não dispõe de "esteiras de transmissão" eficientes.

Propósitos de terceira via que puderem percorrer essa distância entre o presente e o futuro no mais breve tempo possível serão os únicos dignos no Brasil de hoje e não deixariam de ser acessíveis às atuais "primeira" e "segunda" vias.

 

Memória de uma jornada a Kabul - poema de Sergio Couri (Islamabade, agosto de 2008; Brasília, junho de 2019)

 Memória de uma jornada a Kabul

Sergio Couri

 

Se vens a Islamabad

Rumo a Kabul, viajeiro,

Ouve aquele que lá foi,

E assim traça o teu roteiro:

 

Assesta o Noroeste 

Deste agreste Paquistão,

Com sua gente do campo

Na simples cultivação.

 

Verás Taxila, do Reino

Gandhara a sede. É cênico

Memorial alexandrino,

Que exalta o mundo helênico.

 

Em Peshawar visita

A Mesquita de Wazir Khan.

É qual arte certosina.

Da mais fina do Islã.

 

Ao ar livre ali traficam

Amas, e de precisão,

Fabricadas em oficina

De armeiro artesão.

 

Segue para o Poente

Das Províncias Irredentas,

Dos aguerridos Patãs,

Heróis de lutas sangrentas.

 

Torrentoso e cristalino,

Vindo do lado afegão,

O belo Rio Kabul

Correrá na contramão.

 

Cruza então o Passo Khyber,

Que não passaram os ingleses,

Contidos por afegãos

Em cada uma das vezes.

 

Só o cruzou Alexandre

Magno, grego genial, 

Após romper o nó górdio,

Em mais um feito imortal.

 

Apenas transposto o Passo,

Jallahlabad verás,

Onde as casas tem ameias

E os  homens armas a mais.

 

Esse povo tem sua têmpera

Contra invasores forjada.

Nem os russos lá ficaram,

Voltaram em debandada.

 

Vê em Kabul o museu

Dos Budas ditos  Gandhara,

É o buda helenizado,

Da arte jóia mais rara.

 

Vê a Tumba de Babur,

O Imperador Moghul

Herdeiro de Tamerlão

Que quis jazer em Kabul.

 

Senta ao jardim de Babur,

Onde repousa o Monarca.

Depois te refresca ao Qargha,

Faz um bom cruzeiro a barca.

 

De volta, galga o Swat,

Que o Himalaia dessegue

Com o degelo das neves,

Fluindo em raso talvegue.

 

Retorna a tua morada

Nas rotas convencionais.

Tem as benções do Profeta,

E com ele esteja a Paz.

 

Islamabade, agosto de 2008/ Brasília, junho de 2019.