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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quarta-feira, 9 de junho de 2010

A presidencia se excede, nao apenas no Brasil: livro gratuito

Parece que o presidente americano também botou as manguinhas de fora, e isso desde praticamente a guerra civil, mas certamente com maior vigor a partir da crise dos anos 1930 e da longuíssima (e inédita) administração Roosevelt (após a qual foi votada a limitação formal a dois mandatos, antes obedecida apenas informalmente), e com muito maior ênfase desde o recrudescimento da Guerra Fria, na crise dos misseis cubanos, no enfrentamento nuclear com a finada URSS, com a guerrra do Vietnã e outros episódios.
Cresceu tanto o poder do presidente, que o Congresso votou expressamente uma lei sobre "poderes de guerra", para reafirmar seu predomínio nessas questões de vida e morte (literally) para os americanos.
Aqui no Brasil, também, o poder do presidente veio sempre crescendo: o imperador não valia muito, mas pesava um pouco através do Poder Moderador; os presidentes da Velha República não tinham grande capacidade de mobilização fora das oligarquias regionais.
A ditadura presidencial, também literalmente, cresceu enormemente com o longo período Vargas, em sua maior parte ditatorial, foi moderadamente reduzida durante a República de 1946, e veio a ser novamente acrescida e reforçada durante o regime militar (1964-1985) e não cessou de crescer desde então, por maiores que sejam as limitações constitucionais. O fato é que o presidente tem enorme capacidade de influir no (ou determinar o) orçamento, já que os parlamentares se auto-castram nesse aspecto, ou ficam apenas acrescentando emendinhas permissivas para seus projetos provinciais (o que nos EUA se chama pork-barrel).

Mas, é nos EUA que se tenta cortar novamente as mangas do presidente, para tentar fazê-lo se conter em seus poderes constitucionais limitados.
O Cato Institute está oferecendo um livro eletrônico gratuito, para quem se interessar pelo assunto.
Aproveitem
Paulo Roberto de Almeida

The Cult of the Presidency: America's Dangerous Devotion to Executive Power
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More relevant now then ever, The Cult of the Presidency: America's Dangerous Devotion to Executive Power examines how presidential power has expanded over recent decades and calls for the president’s role to return to its properly defined constitutional limits.

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