Parece que o presidente americano também botou as manguinhas de fora, e isso desde praticamente a guerra civil, mas certamente com maior vigor a partir da crise dos anos 1930 e da longuíssima (e inédita) administração Roosevelt (após a qual foi votada a limitação formal a dois mandatos, antes obedecida apenas informalmente), e com muito maior ênfase desde o recrudescimento da Guerra Fria, na crise dos misseis cubanos, no enfrentamento nuclear com a finada URSS, com a guerrra do Vietnã e outros episódios.
Cresceu tanto o poder do presidente, que o Congresso votou expressamente uma lei sobre "poderes de guerra", para reafirmar seu predomínio nessas questões de vida e morte (literally) para os americanos.
Aqui no Brasil, também, o poder do presidente veio sempre crescendo: o imperador não valia muito, mas pesava um pouco através do Poder Moderador; os presidentes da Velha República não tinham grande capacidade de mobilização fora das oligarquias regionais.
A ditadura presidencial, também literalmente, cresceu enormemente com o longo período Vargas, em sua maior parte ditatorial, foi moderadamente reduzida durante a República de 1946, e veio a ser novamente acrescida e reforçada durante o regime militar (1964-1985) e não cessou de crescer desde então, por maiores que sejam as limitações constitucionais. O fato é que o presidente tem enorme capacidade de influir no (ou determinar o) orçamento, já que os parlamentares se auto-castram nesse aspecto, ou ficam apenas acrescentando emendinhas permissivas para seus projetos provinciais (o que nos EUA se chama pork-barrel).
Mas, é nos EUA que se tenta cortar novamente as mangas do presidente, para tentar fazê-lo se conter em seus poderes constitucionais limitados.
O Cato Institute está oferecendo um livro eletrônico gratuito, para quem se interessar pelo assunto.
Aproveitem
Paulo Roberto de Almeida
The Cult of the Presidency: America's Dangerous Devotion to Executive Power
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More relevant now then ever, The Cult of the Presidency: America's Dangerous Devotion to Executive Power examines how presidential power has expanded over recent decades and calls for the president’s role to return to its properly defined constitutional limits.
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quarta-feira, 9 de junho de 2010
quinta-feira, 8 de abril de 2010
2042) Agencia de Turismo Esquizofrenico do Palacio do Planalto Ltd.
Sim, uma agência de turismo, não apenas esquizofrênica, mas sobretudo irresponsavelmente gastadora (claro, somos nós que pagamos). Primeiro a notícia:
SARNEY DE VOLTA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA!
Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online (7.04.2010):
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que vai cumprir de forma “protocolar” o período em que ocupar a presidência da República na semana que vem. Vinte anos depois de deixar a Presidência da República, o peemedebista disse que o seu tempo de presidente “já passou”, por isso vai somente cumprir uma determinação constitucional.
“Se isso for confirmado, cumpro protocolarmente. Já fui presidente, é um tempo que já passou”, afirmou.
Sarney assumirá a Presidência da República de segunda a quarta-feira da próxima semana com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Washington — onde participa de conferência sobre segurança nuclear.
O presidente do Senado, porém, disse que ainda não foi informado oficialmente sobre a possibilidade de ocupar o cargo máximo do país nos próximos dias. “Estou surpreso, perplexo, soube pela imprensa.”
Colocar Sarney na presidência do país é a única forma de não inviabilizar as candidaturas do vice-presidente, José Alencar, a deputado ou senador por Minas Gerais, e de Michel Temer (PMDB-SP) a vice na chapa da pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff.
Para evitar de assumir o lugar de Lula, o vice Alencar teve que arranjar uma viagem ao Uruguai. A agenda ainda está sendo montada por sua assessoria e deve incluir visita ao Parlamento uruguaio e ao presidente José Mujica. Temer também deixará o país, mas ainda não sabe para onde irá. Se os dois ficassem no Brasil, seriam obrigados a assumir o cargo por serem os primeiros na linha sucessória do presidente da República.
Com Lula, Alencar e Temer fora, Sarney assume porque é o terceiro na linha sucessória e não é candidato a nada nas eleições deste ano. A legislação eleitoral impede que candidatos ocupem, depois do dia 3 de abril, cargos no Poder Executivo. Se Temer ou Alencar assumissem a presidência no lugar de Lula, as candidaturas dos dois poderiam ser questionadas judicialmente.
=============
Agora comento (Agência PRA):
Tudo bem, a culpa não parece ser diretamente do Palácio do Planalto, embora aquilo esteja mais para agência de viagens do que propriamente para um escritório de trabalho.
A culpa é da legislação imbecil brasileira, política e eleitoral, que determina essa ciranda de homens adultos escapando do cargo de presidente da República, apenas porque desejam ser candidatos nas próximas eleições.
Em primeiro lugar, se deveria acabar com o ridículo cargo de Vice-Presidente da República, que nos nossos tempos de comunicação instantânea não serve para mais nada, posto que o presidente pode ser alcançado a qualquer hora em qualquer lugar.
Inclusive se tem a situação esdrúxula, e passavelmente inconstitucional, de se ter um presidente lá fora assinando tratados internacionais, e um outro aqui dentro, assinando ao mesmo tempo leis e decretos, o que é inacreditável: um país ter dois presidentes legalmente na posse de suas faculdades legais ao mesmo tempo. Deveria ser ilegal, mas é simplesmente ridículo e patético.
Em segundo lugar, se deveria simplesmente acabar com essas substituições de mentirinha, posto que eles não servem para rigorosamente nada, uma vez que o presidente não perde sua capacidade de assumir encargos, de dar ordens, de ter o seu séquito de burocratas onde quer que vá.
Em terceiro lugar, se deveria acabar com essa regra ridículo que impede o exercício de funções executivas para quem vai concorrer a um cargo executivo ou no Parlamento, posto que o mesmo não se aplica ao presidente que pretende concorrer à sua reeleição.
Tudo isso, no Brasil, é ridículo, sem falar desse aspecto absolutamente nojento de se ter de ficar buscando uma viagem para dois personagens da República apenas porque eles não podem assumir o cargo de presidente. Pelo menos eles poderiam renunciar temporariamente, ou dizer que não querem, como dois meninos emburrados, e passar o cargo adiante. Ou simplesmente não passar e acabar com essa pantomima custosa para os bolsos dos contribuintes...
=============
Addendum em 9.04.2010:
Do que escapamos:
Livres, enfim
Coluna do jornalista Carlos Brickmann:
Escapamos por pouco: o vice-presidente José Alencar desistiu de se candidatar a qualquer cargo nas próximas eleições e poderá ocupar a Presidência nas viagens de Lula. Se Alencar quisesse ser candidato, o substituto seria o presidente da Câmara, Michel Temer. Como Temer também é candidato (provavelmente a vice de Dilma, mas no mínimo à reeleição como deputado), também não poderia assumir. E o substituto legal, já hoje, seria o presidente do Senado, José Sarney. É duro pensar nisso. E lembrar que no caso ele seria o chefe da Polícia Federal, que investiga as empresas de sua família, comandadas por seu filho, é ainda pior.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 8.04.2010)
SARNEY DE VOLTA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA!
Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online (7.04.2010):
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que vai cumprir de forma “protocolar” o período em que ocupar a presidência da República na semana que vem. Vinte anos depois de deixar a Presidência da República, o peemedebista disse que o seu tempo de presidente “já passou”, por isso vai somente cumprir uma determinação constitucional.
“Se isso for confirmado, cumpro protocolarmente. Já fui presidente, é um tempo que já passou”, afirmou.
Sarney assumirá a Presidência da República de segunda a quarta-feira da próxima semana com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Washington — onde participa de conferência sobre segurança nuclear.
O presidente do Senado, porém, disse que ainda não foi informado oficialmente sobre a possibilidade de ocupar o cargo máximo do país nos próximos dias. “Estou surpreso, perplexo, soube pela imprensa.”
Colocar Sarney na presidência do país é a única forma de não inviabilizar as candidaturas do vice-presidente, José Alencar, a deputado ou senador por Minas Gerais, e de Michel Temer (PMDB-SP) a vice na chapa da pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff.
Para evitar de assumir o lugar de Lula, o vice Alencar teve que arranjar uma viagem ao Uruguai. A agenda ainda está sendo montada por sua assessoria e deve incluir visita ao Parlamento uruguaio e ao presidente José Mujica. Temer também deixará o país, mas ainda não sabe para onde irá. Se os dois ficassem no Brasil, seriam obrigados a assumir o cargo por serem os primeiros na linha sucessória do presidente da República.
Com Lula, Alencar e Temer fora, Sarney assume porque é o terceiro na linha sucessória e não é candidato a nada nas eleições deste ano. A legislação eleitoral impede que candidatos ocupem, depois do dia 3 de abril, cargos no Poder Executivo. Se Temer ou Alencar assumissem a presidência no lugar de Lula, as candidaturas dos dois poderiam ser questionadas judicialmente.
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Agora comento (Agência PRA):
Tudo bem, a culpa não parece ser diretamente do Palácio do Planalto, embora aquilo esteja mais para agência de viagens do que propriamente para um escritório de trabalho.
A culpa é da legislação imbecil brasileira, política e eleitoral, que determina essa ciranda de homens adultos escapando do cargo de presidente da República, apenas porque desejam ser candidatos nas próximas eleições.
Em primeiro lugar, se deveria acabar com o ridículo cargo de Vice-Presidente da República, que nos nossos tempos de comunicação instantânea não serve para mais nada, posto que o presidente pode ser alcançado a qualquer hora em qualquer lugar.
Inclusive se tem a situação esdrúxula, e passavelmente inconstitucional, de se ter um presidente lá fora assinando tratados internacionais, e um outro aqui dentro, assinando ao mesmo tempo leis e decretos, o que é inacreditável: um país ter dois presidentes legalmente na posse de suas faculdades legais ao mesmo tempo. Deveria ser ilegal, mas é simplesmente ridículo e patético.
Em segundo lugar, se deveria simplesmente acabar com essas substituições de mentirinha, posto que eles não servem para rigorosamente nada, uma vez que o presidente não perde sua capacidade de assumir encargos, de dar ordens, de ter o seu séquito de burocratas onde quer que vá.
Em terceiro lugar, se deveria acabar com essa regra ridículo que impede o exercício de funções executivas para quem vai concorrer a um cargo executivo ou no Parlamento, posto que o mesmo não se aplica ao presidente que pretende concorrer à sua reeleição.
Tudo isso, no Brasil, é ridículo, sem falar desse aspecto absolutamente nojento de se ter de ficar buscando uma viagem para dois personagens da República apenas porque eles não podem assumir o cargo de presidente. Pelo menos eles poderiam renunciar temporariamente, ou dizer que não querem, como dois meninos emburrados, e passar o cargo adiante. Ou simplesmente não passar e acabar com essa pantomima custosa para os bolsos dos contribuintes...
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Addendum em 9.04.2010:
Do que escapamos:
Livres, enfim
Coluna do jornalista Carlos Brickmann:
Escapamos por pouco: o vice-presidente José Alencar desistiu de se candidatar a qualquer cargo nas próximas eleições e poderá ocupar a Presidência nas viagens de Lula. Se Alencar quisesse ser candidato, o substituto seria o presidente da Câmara, Michel Temer. Como Temer também é candidato (provavelmente a vice de Dilma, mas no mínimo à reeleição como deputado), também não poderia assumir. E o substituto legal, já hoje, seria o presidente do Senado, José Sarney. É duro pensar nisso. E lembrar que no caso ele seria o chefe da Polícia Federal, que investiga as empresas de sua família, comandadas por seu filho, é ainda pior.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 8.04.2010)
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