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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Um debate sobre a educacao superior: seria ela dominada pelo mercado?

Tenho mantido, no espaço pouco adequado de "notas de rodapé", ou "notas de final de livro", ou seja, os comentários eventualmente recebidos neste blog -- um "debate", entrecortado, com o leitor Luiz Espíndola, sobre as peculiaridades do nosso sistema de ensino.
Embora o tema inicial fosse a meritocracia, e a oposição das máfias sindicais de professores estaduais (do RJ) a qualquer sistema de avaliação por desempenho dos seus caros afiliados, o debate acabou se concentrando na situação do ensino superior.
Os comentários do Luiz foram feitos a propósito desta minha postagem:

"Professores sao contra a meritocracia; eles preferem a mediocracia... - artigo de Jose Goldemberg"

Permito-me, sem remeter a todos os meus comentários, transcrever aqui o comentário mais recente recebido do Luiz: 

Prezado Paulo,
Entendi seus comentários em relação à gestão universitária que, segundo você, prejudica a produtividade, os resultados etc. 
Apesar de entender de forma um pouco distinta - a visão mercadológica é presente nas universidades e faz surgir um excesso de produção de qualidade questionável e que nunca são revisitados -, concordo que deva haver na reitoria gestores capacitados.
Não obstante, isso não é o bastante. A insuficiência reside na seguinte questão: por que o mercado deve ser referência quando se trata de educação? 
O reitor-gestor, no meu ponto de vista, ou deve ter suas origens na área de educação e ter especialização na área de gestão ou, quando não, o vice-reitor deve ser um economista nato.
O que quero dizer com isso. Compreendo que as bases epistemológicas das áreas do conhecimento (no exemplo aqui: pedagogia e economia) são distintas e sua seara de atuação deve ser bem definida. Com o objetivo principal de uma universidade? Educação. Então, as diretrizes devem ser pautas por concepções educacionais, com as ponderações (assessoramento) do especialista em economia ou gestão. O que não pode é um economista, a frente de uma reitoria, querer utilizar sua base para gerir o campo educacional. Quando isso acontece, distorções prejudiciais acontecem. A louvada, pelo professor Goldemberg (o do pitaco acima), meritocracia torna-se um câncer se não bem desenvolvida no âmbito educacional: no ensino básico, existe manipulação de números para receber os ganhos; no ensino superior, os Currículos Lattes se enchem de “produção improdutiva” para que as verbas continuem a correr pelos corredores universitários, oriundas dos órgãos de fomento à pesquisa.
Por fim, existe, ainda como reflexo positivista, uma hierarquia nas áreas de conhecimento, na qual as humanas são preteridas. Na prática, ninguém dá pitaco, com se fundamentado fosse, em uma obra de um engenheiro de qualquer área ou em um trabalho de física quântica – no primeiro caso, pode matar alguém e, no segundo, é muito distante do “pitaqueiro”. Entretanto, quando se trata de sociedade ou educação, qualquer um tem uma solução na ponta da língua, por se achar o assunto próximo ao “pitaqueiro”. Contudo, um olhar desnaturalizado já constrói uma complexidade que não se vislumbra na “ponta do iceberg”.
Essa hierarquização que gera muita incoerência: o que se mais vê encabeçando as secretarias de educação pelo Brasil são economistas ou administradores. Por que não vemos educadores ou sociólogos como secretários de fazenda?
Novamente, volto a minha ideia de que “cada um no seu quadrado”! 
Desculpe-me pelo tamanho do texto!
Com respeito,
Luiz Espindola


Acrescento agora meus comentários (PRA):

Caro Luiz, 
Sem tempo para fazer um comentário mais elaborado, peço desculpas por apenas comentar topicamente algumas afirmações suas: 
1) "... a visão mercadológica é presente nas universidades e faz surgir um excesso de produção de qualidade questionável e que nunca são revisitados..."
   PRA: Que existe uma imensa produção de baixa, e muito baixa qualidade, saindo aos borbotões dessas coisas que respondem (muitas indevidamente) pelo nome de universidades (tanto privadas, quanto públicas, mas especialmente nessas coisas que passam pelo nome de "humanidades"), disso eu não tenho nenhuma dúvida, mas o que é que o mercado tem a ver com isso???
   Ao meu ver, absolutamente NADA, e de fato nada. Isso é quantitativismo, REGULADO pelos órgãos dinossáuricos da (des)educação brasileira. Mercado seria se os escrevinhadores dessas coisas inúteis tivessem de disputar espaço num MERCADO definido pelas preferências do consumidor, ou seja, as demandas de outros cientistas ou acadêmicos. Mas não é, nem nunca foi o caso: essas coisas saem por revistas institucionais pagas pelo dinheiro público, depois de passaram por uma avaliação complacente dos "pares", segundo o velho princípio: "me publica que eu te publico".
   Você está confundindo quantitativismo -- estatísticas -- impostas pelo MEC-Capes, ou CNPq, ou seja, o Estado, com o mercado, que não tem nada a ver com isso.

2) "por que o mercado deve ser referência quando se trata de educação?"
    PRA: O Mercado, esse deus absoluto segundo os companheiros -- que adoram viver dos frutos do mercado, sem jamais contribuir com um grama de riqueza para ele -- não tem ABSOLUTAMENTE NADA A VER COM A EDUCAÇÅO. Ele só existe em função da incapacidade do poder público em prover escolas suficientes e de qualidade para todos, nos primeiros níveis, e da demanda da população por algo melhor do que as coisas oferecidas nas escolas públicas, de qualquer nível. Mas todas as regras, inclusive no ensino privado, são determinadas pelo ESTADO, inclusive essas excrescências ridículas que são a obrigatoriedade de ensino de "estudos afrobrasileiros" e de "espanhol" no primeiro ciclo, e a compulsoriedade de estudos de "Sociologia e Filosofia" no ciclo médio. 
   Seria bom se o mercado fosse realmente uma referência na educação, mas infelizmente não é o caso. O mercado somos todos nós, que queremos profissionais competentes para nos servir sob a forma de produtos ou serviços, e não profissionais incompetentes dotados de um diploma aceito por essa coisa horrorosa que se chama MEC. O mercado filtra imediatamente a competência ou incompetência dos egressos do sistema educacional, tanto é que se paga mais a alguém que tem diploma de uma universidade pública -- supostamente melhor -- do que a outro que tem um diploma de uma Faculdade Tabajara. isso é mercado, e acho que está certo. Mas deveria ser mais, não menos. Ou seja, se o mercado funcionasse, esses diplomas reconhecidos pelo MEC seriam filtrados pela competência específica do ofertante de mão-de-obra. Hoje em dia temos milhares de funcionários públicos fazendo cursinhos vagabundos, em faculdades Tabajara, apenas para, com os certificados fornecidos, inclusive por professores complacentes de instituições públicas, para que eles possam ganhar adicionais de salários por títulos. Isso é mistificação e fraude.

3) "O reitor-gestor, no meu ponto de vista, ou deve ter suas origens na área de educação e ter especialização na área de gestão ou, quando não, o vice-reitor deve ser um economista nato."
   PRA: Sou totalmente contrário. A área da educação no país é a que concentra o maior número de deformações, besteirol, ideologices e outros absurdos desse universo paulo-freire, que só forma as saúvas que estão acabando com o Brasil atual. A maior parte da educação é um lixo, e poderiam ser totalmente fechadas as faculdades de educação sem nenhum prejuízo da educação dos brasileiros, até com alívio.
Reitor tem de ser um administrador, ponto, de qualquer área, de qualquer especialização, desde que competente e munido de um programa de trabalho, de metas, e de resultados esperados, cobráveis por um conselho autônomo e independente. Professores, de educação ou não, podem até servir, mas isso não deveria ser o critério, e sim o pleito do candidato a reitor. As universidades americanas anunciam a vacância do cargo em jornais (leio sempre na Economist) e que se apresentem os candidatos, munidos de seus planos de administração. Ponto.
A economia ajuda, mas depende: um keynesiano de botequim, armado de suas loucuraas econômicas, pode fazer mais mal a uma universidade, do que um literato ou filósofo armado apenas de bom senso, e sentido de contas simples: dá para fazer?, quais são as alternativas para o uso desse dinheiro?; o Conselho (independente, e não apenas de professores) aprova? OK, vamos fazer.

4) "volto a minha ideia de que “cada um no seu quadrado”! "  
   PRA: Não acredito nesse tipo de enquadramento, de um nicho reservado a alguém. Acredito, por exemplo, que o diretor de um hospital não precisa ser médico, sequer entender de qualquer operação cirúrgica. Ele precisa ser um bom administrador, para que todas as áreas de funcionamento-fim tenham os meios necessários, com base em avaliações técnicas, não influenciadas pelo "médico-catedrático, que é uma sumidade" coisa e tal. Administração é administração, e o conselho deve, sim, ter pessoas competentes para aprovar o plano de trabalho e as metas.

Termino por aqui: infelizmente, a educação brasileira vai continuar afundando, lenta e seguramente.
Nem acredito que a prioridade seja o ensino superior. 
Eu concentraria os recursos nos dois primeiros níveis e nas escolas técnicas, ponto.
Universitários, vocês são bem grandinhos, virem-se, apelem ao mercado, ponto.
Sinceramente,
Paulo Roberto de Almeida 

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

A inacreditavel compulsao estatizante do governo

Nao apenas compulsão, talvez obsessão estatizante, em atividades perfeitamente voltadas para o mercado, que poderiam ser resolvidas pelo mercado.
As únicas coisas que só o governo pode fazer, que é reforma tributária, para desonerar empresas, ele não faz.
Talvez porque esteja muito ocupado criando estatais...
Paulo Roberto de Almeida

Eximbank amarrado

Editorial - O Estado de S.Paulo
25 de agosto de 2010

Todos os membros do governo que tratam do assunto, a começar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendem a urgência do início de operação do banco de financiamento do comércio exterior, o Eximbank brasileiro. Projeto discutido há décadas, a criação desse banco foi tardiamente anunciada no último dos oito anos do governo Lula. No entanto, previsto para estar em operação em outubro, o Eximbank, como outros projetos do governo do PT, corre o sério risco de não sair do papel, por discordâncias entre os Ministérios envolvidos.

A criação de uma instituição dedicada exclusivamente a financiar as exportações, como as que existem em outros países também com o nome de Eximbank (banco de exportação e importação), foi um dos principais itens do pacote de apoio ao comércio exterior anunciado em maio pelo governo, com o objetivo de estimular as vendas externas e conter a queda do superávit comercial brasileiro.

A nova instituição, de acordo com o modelo defendido pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic) e pelo BNDES - do qual será subsidiária -, deve oferecer serviços integrados de apoio ao exportador, incluindo garantia, seguro e financiamento. "Quando essas operações são combinadas, a instituição fica mais poderosa", disse há algum tempo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, citando o exemplo de bancos da Coreia do Sul e da China, que operam de acordo com o modelo por ele defendido.

O Ministério da Fazenda, porém, embora defenda a necessidade do seguro - "o Exim (brasileiro) não seria viável sem o seguro à exportação; é assim que os grandes países competem", afirmou o ministro Guido Mantega -, tem dito que empréstimos e seguros não devem ficar sob a responsabilidade de uma mesma instituição ou empresa.

Com base nesse argumento, o ministro da Fazenda anunciou, no mês passado, a criação também de uma nova estatal de seguros, argumentando que o setor privado - que não foi ouvido - é incapaz de atender às necessidades de seguros do País. Além de atender as empresas exportadoras, essa nova estatal deve oferecer todos os tipos de seguros oferecidos pelas companhias já em operação, com as quais concorrerá em regime ainda não devidamente explicado pelo ministro.

Agora, nem anda o projeto da grande seguradora estatal proposta pelo ministro, nem o do Eximbank brasileiro com competência para oferecer também serviços de seguros, defendido pelo Mdic e pelo BNDES.

Há, de fato, uma questão de competência legal que precisa ser resolvida. O Fundo de Garantia das Exportações (FGE), principal instrumento de seguro às exportações, é vinculado ao Ministério da Fazenda, tem como gestor o BNDES e tem suas regras definidas pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), cuja presidência cabe ao Ministério do Desenvolvimento. As operações do FGE são atribuição de uma empresa privada, a Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE), que tem como principal acionista a Coface, uma seguradora de capital francês. O Banco do Brasil e o BNDES também participam da SBCE. A nova seguradora proposta por Mantega substituiria a atual nas operações de comércio exterior.

Quaisquer que sejam os argumentos dos dois lados, a disputa mostra a dificuldade do governo para superar divergências internas que travam um projeto de interesse nacional e o desinteresse do presidente da República por questões que não digam respeito às eleições de outubro.

Ressalve-se, ainda, que, mesmo na remota hipótese de o governo do PT conseguir colocar em operação esse banco de apoio às exportações, ainda ficará devendo muito ao setor exportador. O sistema tributário, cuja reforma foi prometida no início do primeiro mandato de Lula, continua a onerar o setor, reduzindo-lhe dramaticamente a competitividade, os gargalos de infraestrutura - rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - encarecem a logística das exportações e os controles burocráticos excessivos desestimulam as empresas que poderiam se interessar por exportar.

domingo, 2 de maio de 2010

Uma pequena grande aula sobre o mercado

A "aula", na verdade um artigo de jornal, é de 2002, mas permanece atual. Aliás, seria atual mesmo se estivéssemos em 2.500 antes de Cristo, ou se fossemos projetos para 3.500AD, ou seja, ela é intemporal, e se trata apenas e simplesmente de uma aula de economia elementar...

O MERCADO
Mas o que é o mercado?

Rubem de Freitas Novaes *
Valor Econômico, 28/08/2002

Em reunião recente com empresários, o candidato Ciro Gomes declarou estar se “lixando” para o Mercado, para delírio de seus novos seguidores de esquerda. Lula, e o seu PT, bem como Serra e Garotinho, também não morrem de amores por este ente abstrato. A “marcação a mercado”, regra de valoração de ativos, passou a ser sinônimo de prejuízo nos fundos de investimento. Ancelmo Góis, conhecido colunista, define mercado como “um ser nervoso, meio canalha, que frita países no óleo como se fossem pastéis”. Pois bem, mercado agora é expressão maldita (quase tanto como FMI), catalisadora de ódios e frustrações.

A que exatamente estava se referindo o candidato Ciro e o que passa pela cabeça da maioria das pessoas quando a imprensa fala, cotidianamente, do “Mercado” e de suas reações aos diversos fatos políticos e econômicos? (Consta que, somente neste ano, a palavra foi publicada, em O Globo e na Folha de S. Paulo, mais de 15 mil vezes).

Parece-me que o que fica no imaginário das pessoas é a cena de um conjunto de economistas engravatados, pertencentes a instituições financeiras (muitas delas estrangeiras), recém formados em boas universidades americanas, todos repetindo na mídia, em atitude de auto-defesa, os mesmos argumentos e previsões. Somam-se a esta cena a dos operadores frenéticos, berrando ordens de compra e venda nas Bolsas e a dos “traders”, nervosos em suas mesas, agarrados simultaneamente a dois telefones e atentos à tela do computador, recheada de cotações e notícias de todo o mundo.

Amigos, Mercado não é nada disto! Mercado é Gerdau e Antônio Ermírio. É o quitandeiro da esquina e o dono da vendinha na favela. É o pequeno produtor rural e o barqueiro que vende mercadorias no mais longínquo rio no interior da Amazônia. É a empregada doméstica e o mecânico de automóveis. Mercado somos todos nós quando tomamos nossas decisões de onde trabalhar, o que produzir e o que comprar e vender. O mercado financeiro também é Mercado, mas apenas uma parte dele. E não se esqueçam que por trás daqueles rapazes agitados, dando ordens nas Bolsas, existe a figura e a vontade dos clientes, que tomam decisões pensadas, muitas vezes fruto de discussões em órgãos colegiados, formados por profissionais experientes e ponderados.

Nesta hora de tanta confusão convém recordar Milton Friedman, que costumava ministrar o curso Price Theory I, para os alunos pós-graduados da Universidade de Chicago. Suas aulas, pelo interesse que geravam, inclusive para estudantes de outras disciplinas, tinham que ser oferecidas em um auditório. Mesmo os que dele discordavam tinham por ele o respeito reverencial comum a quem está diante de um grande pensador. Curiosamente, ele entrava, para a sua primeira aula, exibindo um simples lápis nas mãos.

- Sabem de onde vem a madeira deste lápis? , perguntava.
- Das florestas canadenses, respondia.

- E a grafite?
- De minas africanas.

- E a borracha?
- Da Malásia.

- E o aço que envolve a borracha?
- Do Brasil.

Pois bem, dizia ele, estes produtos, vindos de diferentes e distantes partes do mundo, sofreram beneficiamentos, foram transportados e se juntaram em algum lugar, onde alguma empresa, com algum trabalho, os transformou num lápis. Qualquer de nós, em qualquer lugar do mundo, pode ir ao comércio da esquina e adquirir, por uns míseros centavos, um lápis como este. Vocês já pararam para refletir sobre isto? Concluía.

Não precisava dizer mais nada! Imaginem tentar substituir este processo descrito, que é o mais simples possível numa economia capitalista, por decisões centralizadas. Principalmente em países, como o nosso, reconhecidamente ineficientes em seus serviços públicos.

No nosso dia a dia nos deparamos com milhares de situações e opções sobre as quais não refletimos convenientemente. Damos tudo por certo, garantido, esquecendo os méritos de quem ou do que nos propiciou estas inúmeras possibilidades de escolha. É óbvio que o sistema de produção e comércio, fundado em decisões voluntárias (sistema de mercado), tem falhas e requer correções, aqui e ali (não esquecendo que o governo também é imperfeito em suas intervenções). Mas, se pararmos para pensar na sua complexidade e, ao mesmo tempo, na simplicidade de suas soluções, nunca mais daremos ao termo mercado uma conotação pejorativa.

Retornando ao mercado financeiro, que parece ser o foco principal dos candidatos, é preciso saber melhor, daqui por diante, o significado exato de “acabar com a ciranda financeira”, “eliminar a agiotagem” ou expressões similares, tão usadas em campanha. Será acabar com o financiamento da dívida pública por meios voluntários? Será terminar com o mecanismo livre pelo qual se recolhe a poupança de uns para emprestar a outros, que está na essência do sistema bancário? Ou será, como propôs o professor Reinaldo Gonçalves, da UFRJ e antigo militante do PT, intervir nos Bancos, no dia seguinte à posse, com verdadeira tropa de choque (Polícia Federal, Receita, Bacen etc.), “para impedir que a liberalização financeira continue a promover o tráfico de drogas e armas além de instabilidade e crise”?

O professor José Scheinkman, da Universidade de Princeton, acaba de aceitar a responsabilidade de assessorar o candidato Ciro Gomes na feitura de seu programa governamental. Espero que Scheinkman, com quem convivi no ambiente acadêmico de Chicago e que tantas estórias ouviu, como essa do lápis de Friedman, possa , agora que está envolvido na campanha presidencial, lançar suas luzes sobre o assunto e difundir tranqüilidade.

* O autor é Economista (UFRJ) com Doutorado na Universidade de Chicago.