Na corda bamba
Paula Cristina
ISTOÉ DINHEIRO,
Fura-teto, Liberal de Taubaté e Evergreen. Podem parecer apelidos de crianças em um acampamento de férias, mas são as mais recentes denominações que o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu de parlamentares. Claramente incomodados com a demora do governo federal em liberar o Orçamento de 2021 – aquele desenhado pelos deputados e senadores e que libera para os parlamentares uma vergonhosa cifra de R$ 48,8 bilhões em emendas –, os congressistas pressionam o presidente Jair Bolsonaro. A mensagem é clara. Caso o texto seja vetado, a lua de mel acaba antes mesmo de o casal voltar da viagem de núpcias. Na missão de tentar apresentar uma alternativa ao presidente, Guedes caminha em uma corda bamba.
Ele sabe que, do jeito que está, o Orçamento fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também tem conhecimento de que convencer o presidente a vetar o Orçamento seria, além de tarefa difícil, levar ao erro da ex-presidente Dilma Rousseff: o de romper de vez com os parlamentares e sua irrefreável indisciplina fiscal. O caminho escolhido pelo ministro foi tentar desenhar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que deixaria fora do teto de gastos valores que teriam como destino o combate ao coronavírus. O problema é que mesmo essa ideia foi se desviando assim que nasceu. A princípio o plano era que cerca de R$ 20 bilhões ficassem fora do limite de gastos. Logo a cifra subiu para R$ 30 bilhões e chegou a R$ 48 bilhões quando R$18 bilhões foram adicionados oriundos de emendas parlamentares que tinham como destinos obras. Vale uma explicação. Estes R$ 48 bilhões são além dos R$ 48,4 bilhões nas emendas contidas dentro do Orçamento. Esse é o preço indecente e irresponsável do apoio que Bolsonaro compra para ter o Congresso ainda mais em tempos de CPI. Quando todos perdem a razão, bodes expiatórios – culpados ou não – passam a ser escalados. E Guedes cabe com perfeição no papel. O ministro afirmou que a inclusão das emendas na PEC foi a “variante que escapou do laboratório.” Daí o apelido de Liberal de Taubaté – em alusão à mulher da cidade do interior paulista que, em 2021, fingiu estar grávida de trigêmeos.
Uma fonte próxima ao ministro admite que Guedes se mostra cético sobre o andamento do Orçamento deste ano. “Ele já está assimilando a derrota. Trabalhamos para evitar que mais danos sejam causados”, disse ele à reportagem, em condição de anonimato. A saída, explica o assessor, seria construir um acordo, com aval do presidente Jair Bolsonaro, para retirar as emendas da PEC a ser enviada. Uma navalhada nos R$ 18 bilhões que nunca deveriam estar ali. O argumento da equipe de Guedes seria que, quanto mais elementos entrar nessa PEC, mais daria a sensação de a Emenda ser uma saída fácil para driblar o controle fiscal.
PIOR DA HISTÓRIA Guedes agora sabe que subiu na corda bamba com o Orçamento parido. Everaldo Loures, doutor em economia aplicada e ex-secretário da Fazenda de Minas Gerais afirma que o Orçamento de 2021 é, de longe, o pior desde a redemocratização. “O único Orçamento descente do governo Bolsonaro foi o desenhado durante o governo Michel Temer”, disse. Na avaliação do economista, são muitos os erros. “O problema não é o gasto acima do teto, o problema é que ele parte de uma premissa errada. É preciso refazer do zero.” Nesse sentido, Everton Perusin, consultor político do MDB de Brasília, entende que faltou articulação do governo. “Ele falhou nesse diálogo direto. O governo abriu mão da condução do Orçamento em nome da PEC Emergencial.” E tanto um quanto outro se tornaram aberrações.
Em uma conversa no final de março, Guedes teria dito diretamente à Bolsonaro que havia pessoas próximas a ele o levando para o buraco. “Vão te empurrar para o impeachmment”, teria dito o ministro ao tentar convencer Jair Bolsonaro sobre o andamento do Orçamento de 2021. E se em um primeiro momento o intuito era avisar o presidente, não demorou muito para Guedes repensar seu próprio papel dentro do governo ao tentar criar soluções criativas, que envolvem PEC, Orçamento de Guerra, estado de Calamidade, Crédito Orçamentário e tudo que envolva saída para agradar o Congresso, o presidente e os anseios do mercado. “Quero crer que [vocês] não me enganaram para eu virar o novo Arno Agustin!”, teria dito Guedes à Bolsonaro, citando o ex-secretário do Tesouro do governo Dilma Rousseff, pai das pedaladas fiscais.
