O Balzac da ferrugem na terra dos belgicanos - Paulo Roberto de Almeida; Resenha de Luiz de Miranda: Os Magadaes (Rio de Janeiro: Letra Capital, 2020) - O Estado da Arte

 Meu mais recente trabalho publicado, na verdade uma simples resenha: 

3809. “O Balzac da ferrugem na terra dos belgicanos”, Brasília, 3 dezembro 2020, 5 p. Resenha do livro de Luiz de Miranda: Os Magadaes (Rio de Janeiro: Letra Capital, 2020, 120 p.; ISBN: 978-65-87594-19-4). Publicado no Estado da Arte, O Estado de S. Paulo (19/12/2020; link: https://estadodaarte.estadao.com.br/magadaes-pra-ea/). Relação de Publicados n. 3809. 

O Balzac da ferrugem na terra dos belgicanos

O Estado da Arte, O Estado de S. Paulo,  19/12/2020 

por Paulo Roberto de Almeida…………………………

Títulos podem ser crípticos, tanto o do livro quanto o desta resenha. Magadaes são personagens de um conto de Oscar Wilde, “A protected country”, que nascem velhos e se tornam jovens paulatinamente, morrendo quando se tornam crianças, como naquele filme americano Benjamin Button, mas este derivado de um conto de Scott Fitzgerald. Volto ao romance em seguida, assim que terminar de desvendar o título da resenha. O Balzac da ferrugem é o próprio autor do romance, Luiz de Miranda, com quem partilhamos anos felizes na Bélgica, em meados dos anos 1970, enquanto eu dava continuidade a meus estudos de ciências sociais na Universidade de Bruxelas, e ele, já formado, fazia uma tese de doutorado sobre a corrosão, daí a ferrugem, a inimiga mortal das estruturas metálicas e de seus guardiães. “Belgicanos” era como um presidente do Corinthians, Vicente Matheus, chamava os terríveis futebolistas da pequena Bélgica, gigantes selvagens no gramado, como deveriam ser as tribos daqueles dos quais eles descendiam em tempos pré-medievais.

Pois eu e Luiz de Miranda fomos contemporâneos na ULB, ele já com família — a doce e linda Leila, a quem é dedicado o livro, junto com Conrad Detrez, in memoriam, jornalista francófono —, eu leve, livre e solto, andando pela Europa em apoio às campanhas do Front Brésilien d’Information, naqueles anos de chumbo da ditadura militar no Brasil. Como eu era um pobre estudante sem dinheiro, almocei ou jantei várias vezes no apartamento de Luiz e Leila, pois ele tinha uma boa bolsa de doutoramento, e eu tinha de dar um duro lavando pratos, cortando grama ou posando na Académie des Beaux Arts para enfrentar as despesas do dia a dia. Como quase todos os universitários dessa época, em exílio da ditadura ou não, éramos contra o regime, e passávamos boa parte do tempo livre buscando informações sobre o Brasil, curtindo as músicas de Chico Buarque, e formulando hipóteses sobre o final da ditadura militar.

Como refletido em diversas passagens do romance, eram os tempos da guerra do Vietnã, de tribunal Bertrand Russell sobre os crimes de guerra das tropas americanas, de protestos contra as ditaduras militares latino-americanas, primeiro a do Brasil, depois a do general Pinochet, no Chile e, logo em seguida, a dos militares argentinos, que foram os mais “eficientes” na eliminação dos adversários. Conrad Detrez tinha apoiado os movimentos de esquerda no Brasil e no Chile, e também nos ajudava na transposição para o francês dos textos contra as ditaduras no continente. Mas o que nos atraía, fora dos estudos, eram os passeios pela Bélgica, um pequeno país, que daria para atravessar de carro em pouco tempo, mas que também poderia ser conhecido de bicicleta, como aliás eu fiz, no “plat pays” com certa facilidade, mas com maior esforço nas montanhas das Ardenas, as densas florestas do sudeste da Bélgica que tinham assistido a uma das últimas grandes batalhas da frente ocidental na Segunda Guerra Mundial, quando a Wehrmacht tentou obstar o avanço das tropas americanas em território alemão.

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O massacre de Malmedy

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Pois é justamente nas Ardenas belgas que é ambientada a maior parte desta nova obra de Luiz de Miranda, depois que dois curtos contos dão início ao pequeno livro de 120 páginas, cuja capa tem a reprodução de um curioso quadro do Baron Léon Fredéric, Le Ruisseau (1890), com original no Museu Real de Belas Artes de Bruxelas, que retrata centenas de Magadaes, infantis, nus, banhando-se nas águas frescas de um riacho. O primeiro conto, Genealogia, começa com a viagem da frota de Martim Afonso de Souza que, em 1530, resolve deixar um armeiro, Pero Gonçalves, nas praias da Bahia, a partir de quem começa uma família inacreditável dos mais diferentes personagem que povoaram, anonimamente, ou com certo destaque, as terras e a história do Brasil, passando pela colônia, independência, guerra do Paraguai, coluna Prestes, revolução de 1930 e outros episódios, até a morte do último descendente, 460 anos depois, um traficante do morro do Borel, morto nas mãos da polícia em 1991. O segundo conto, ainda mais curto, Dia da Preguiça, duas páginas e meia de considerações filosófico-religiosas, do tempo relativo de Einstein à reencarnação em pessoas de destaque na sociedade (nenhum mendigo), até terminar com um disco voador pousando displicentemente à beira da estrada.

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(Reprodução: Letra Capital)

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A história dos Magadaes, mesmo, começa com um “prefácio à guisa de explicação” no qual o autor tenta nos engabelar dizendo que a história parece fantástica, mas que “é, por incrível que pareça, verdadeira” (p. 19). Ele apela, todavia, para a complacência dos leitores, argumentando que o “artista” é “um eterno fingidor e incompetente contador de casos, porém entusiasta e relativamente honesto” (idem). A história que ele vai contar lhe foi relatada como sendo verdadeira pelo Dr. Dumont, antigo diretor do Asilo dos Lilases, situado em canto recuado das Ardenas belgas, e que abrigou durante várias estações, num tempo situado na primeira metade dos anos 1970, todos os velhinhos protagonistas desta história fantástica, que tenta provar a veracidade da fantástica lenda dos Magadaes (que no entanto nunca aparecem, sendo bem mais apenas uma alegoria). O último capítulo, “Bruxelas, 2016”, dois anos depois da morte do mesmo Dr. Dumont, já coloca o autor num mundo diferente daquele que ele havia frequentado em sua juventude de doutorando: a União Soviética desmoronou, a China da revolução cultural, capitalizou-se, o Vietnã vive em paz com os Estados Unidos e os países da Leste Europeu se incorporaram à União Europeia, que ele descreve como “capitalista, neoliberal, arrogante, direitista, rachada em países de extrema direita, racistas, ao ponto de negar um prato de comida aos refugiados sírios que marcharam mais de duzentos quilômetros, a pé, com seus velhos e coxos” (p. 117). Ao visitar novamente o Asilo dos Lilases constata que ele já tinha desaparecido, substituído por uma plantação de beterrabas.

Vamos agora ao que interessa, o núcleo dessa história diferente, mas eu não vou desvendar toda a trama, para não impedir ninguém de deliciar-se em sua própria leitura, de um romance que combina bastante Balzac, com seu realismo descritivo, um pouco de Erico Veríssimo, um de nossos melhores escritores psicológicos, e talvez, quem sabe?, Cortázar, com certa tendência a descrever o fantástico com ares de normalidade. Tem tudo isso, numa escrita primorosa de bem cuidada, com palavras e expressões que revelam uma intimidade enorme com a boa literatura, e uma meticulosidade na expressão que deve ser derivada da postura profissional do autor, um “caçador de corrosões”, aqui na alma dos personagens.

Desde o primeiro capítulo, estamos numa descrição minuciosa da encantadora mansão do Asilo, situado no vale do rio Semois, cuja linguagem é Balzac puro, com toda a graça que uma descrição retirada do Père Goriot, ou de várias outras novelas da Comédie Humaine, pode ser capaz de servir de fotografia em palavras para nos transmitir o charme vetusto daquela nobre construção do final do século XVIII. Vale transcrever o cenário dessa história, começando pela própria história do imóvel que veio a ser o Asilo:

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Antes de se tornar o que é hoje, a mansão conheceu em seus dias juvenis momentos bem mais felizes. Com efeito, Le Site aux-lilás era conhecido até em França, quando propriedade da família Poussin-de-Tassigny. De linhagem nobre, essa família organizava caçadas para as quais nobres franceses não hesitavam em aceitar o convite do marquês e, principalmente, da belíssima marquesa. Era um casal distinto e elegante, e o senhor marquês era tão exímio na caça ao javali quanto a marquesa o era na caça aos prazeres.

Como todas as mansões nobres daquela época, o asilo ainda contém um pátio central retangular e perimetrado por colunas que sustentam graciosos arcos trabalhados. No centro do pátio, há uma estátua de Diana, a caçadora, sobre uma fonte de bronze, onde se lê com alguma dificuldade a data de 1782. A mansão possui cerca de dezoito dormitórios, três salões, duas cozinhas e as demais dependências usuais como banheiro, quartos para a criadagem, estábulo e até mesmo um pequena estufa onde Joseph, o jardineiro, apesar da idade, conhece as plantas por nomes por ele batizadas.

O Site aux-Lilas foi comprado por uma quantia irrisória ao último descendente da família Poussin-de-Tassigny, o barão Emile Charles Louis Poussin-de-Tassigny, pela Sociedade de Montepios Esperança de Nova Vida. (pp. 21-22)

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Junto com a descrição das peças habitadas por cada um dos residentes no asilo, o autor vai falando de cada um deles, com suas peculiaridades, e com uma decoração ou móveis eventualmente combinando com seus habitantes, como a grande biblioteca do Dr. Dumont, o médico que ficava tomando notas do comportamento de cada um de seus co-moradores. Havia o velho Homero, um revolucionário do entre guerras, cujo anti-imperialismo visceral se manifestava num projeto pouco secreto de aprender a língua dos vietnamitas para lutar contra os americanos nos campos de batalha do Vietnã. Havia a velha Nicole, que vai justamente ficar jovem ao final da história, e mais o “alquimista” Theo, cujo projeto mais relevante era o de produzir rosas azuis, e ainda o velho Jules, que tinha feito fortuna com diamantes extraídos da colônia do Congo Belga, na região do Alto Katanga (que nunca se entendeu com Homero, por razões obviamente ideológicas). Mais adiante na história, que não ouso revelar em sua integridade para não roubar essa satisfação aos leitores, se fala do velho Nestor, “antigo sacristão, até então completamente casto”, que será desviado de sua longeva virgindade pela devassa Nicole, cujos detalhes cabe pudicamente resguardar. Havia ainda, no asilo, outros velhinhos, “em adiantado estado de senilidade”, no número máximo de vinte pessoas, tal como limitado pela Sociedade Esperança de Nova Vida, mas que não participam do enredo e dos principais episódios relatados no cativante texto de Luiz de Miranda.

O lado balzaquiano da história está presente em todas as descrições dos principais “atores” da história, dos insetos e animais da natureza ao redor do asilo, dos personagens que eventualmente entram e saem do relato. O lado “Erico Veríssimo” da escrita passa, em parte, pelo perfil psicológico dos personagens, suas motivações pessoais, a maneira pela qual cada um deles participa do enredo, pelas surpresas que se acumulam de um capítulo a outro, dezenove no total, ademais do último, que sai dos anos 1970 e termina em Bruxelas, em 2016. Mas, antes do capítulo XIX, que é o desfecho da toda a história dos residentes do asilo, figura em menos de duas páginas, um capítulo, não numerado, que remete a “Bruxelas 2012”, que é quando o autor volta à Bélgica e tem um último encontro com o Dr. Dumont, sua fonte principal para quase todos os episódios, já com 92 anos, numa casa alugada em Arlon. Sem revelar o desenlace da estranha história, que pende para o lado do escritor Julio Cortazar, e suas liberdades mágicas de novelista, vale transcrever algumas passagens sobre o depoimento do principal “arquivo vivo” sobre o outrora florido asilo dos lilases, deixando Luiz de Miranda de relatar o que teria sido o destino ulterior dos poucos sobreviventes rejuvenescidos por uma dessas diabruras de romancista:

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Estava [o Dr. Dumont] em péssimo estado físico, magro, calvo, com enorme dificuldade de ouvir e praticamente cego. Mas sua memória parecia estar absolutamente em forma. […] E não foi, sem uma profunda emoção, que encontrei o Dr. Dumont sentado numa cadeira de rodas, portando óculos escuros. E o que ele me relatou foi deveras impressionante. […]

O Dr. Dumont pediu-me que me aproximasse mais de seus olhos para fitar-me com atenção. Creio que viu algo de bom, pois logo em seguida serviu-se de uma chávena de chá e ordenou que eu me sentasse à sua frente, com a condição de não tomar nota de nada. Apenas o escutasse. Fiz o que me pediu, à exceção do gravador de meu celular que registrou toda a conversa. Mesmo com a consciência um pouco pesada, não poderia fiar apenas na minha memória. (pp. 111-12)

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E o que o Dr. Dumont relatou, durante todas as estações vibrantes do asilo nos distantes anos 1970, até seu incêndio trágico no desenlace da história? Isso está no capítulo XIX, que deixo aos leitores descobrir, depois da breve informação sobre os escombros do asilo e sobre o que adveio aos seus residentes sobreviventes, levados a uma espécie de Jardim das Maravilhas, ocupado por muitos Magadaes. Quanto ao Dr. Dumont, morreu “em profunda solidão, em novembro de 2014, dois anos após nosso derradeiro encontro” (p. 117).

A essa altura, o Asilo dos Lilases já tinha sido convertido em campo de beterrabas. Mas Luiz de Miranda sabe terminar sua história com todos os ingredientes balzaquianos e dos demais autores que imagina lhe tenham sido fontes de inspiração na confecção dessa bela e estranha história dos Magadaes. Eu o sigo, mas seletivamente:

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Estava prestes a chegar ao Asilo dos Lilases. Mas o que lá encontrei foi um campo de beterrabas, alinhado para a próxima colheita. […]

Uma certa nostalgia invadiu minha alma, ainda mais do que podia imaginar… […] [L]evantei-me e fui caminhando entre as paqueretes azuis e florzinhas brancas que foram ganhando rostos e dançando. Meu cérebro só percebia cores fantasmagóricas avermelhadas, raios azuis e sons inaudíveis. […] Eu suava frio, coração em disparada e subitamente uma estranha calmaria jamais sentida invadiu meu ser e me deu uma paz interior jamais sentida. Entrei no carro e retornei a Bruxelas. (pp. 118-19)

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Deixo a história completa para ser saboreada pelos leitores curiosos, como foi por mim saboreada, levando-me novamente aos melhores anos de minha vida estudiosa, nos distantes anos 1970 em minha segunda pátria, o país de todos os meus diplomas superiores, a Bélgica de Bruxelas, do “plat pays” e das Ardenas. Vale ler Luiz de Miranda.………………………..………………

P.S.: Na edição eletrônica deste livro, pode-se ouvir os dois trechos musicais inseridos no capítulo XIX — segunda parte da suíte de Ravel, “Daphnis et Chloé” — e no capítulo final, “Bruxelas 2016”, a suíte de Rimsky Korsakov, “A lenda da cidade invisível de Kitezh”.

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Luiz de Miranda

Os Magadaes

Rio de Janeiro: Letra Capital, 2020, 120 p.

Eleições no Império: Richard Graham - resenha por Ivana Stolze Lima

Mana

Print version ISSN 0104-9313On-line version ISSN 1678-4944

Mana vol.5 n.2 Rio de Janeiro Oct. 1999

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93131999000200010  

GRAHAM, Richard. 1997. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ. 542 pp.

Ivana Stolze Lima
Doutoranda em História, UFF

  

Por que um sistema político forjado para assegurar a manutenção das hierarquias sociais, garantir a continuidade da escravidão e do virtual monopólio da propriedade fundiária precisou de eleições tão constantes e que ocupavam a atenção das comunidades durante quase todo o ano? Por que o último país a pôr fim à escravidão, e única monarquia americana tinha um número de pessoas envolvidas com o processo eleitoral maior que o de alguns países europeus da mesma época? Como o clientelismo, que assegurou o predomínio social e político do chefe local sobre seus parentes e aderentes, foi a base através da qual se construiu a centralização política de um Estado "moderno" e familiar ao mesmo tempo? Estas são algumas das originais e instigantes questões levantadas por Richard Graham em livro que enriquece decisivamente a historiografia sobre a sociedade brasileira do século XIX, mas que nos leva a uma inevitável e um tanto angustiante reflexão sobre as nossas próprias crenças eleitorais.

Através de descrições minuciosas de situações, rituais eleitorais, do detalhamento de processos políticos e administrativos, Graham evidencia o contexto histórico sem separar política, relações sociais, e experiências culturais. O clientelismo, ainda que gerado para consolidar a supremacia dos proprietários de terra e escravos articulada ao poder central, não aparece como um sistema infalível ou isento de incertezas e tensões. O controle social obtido nunca foi absoluto, e as ameaças de desordem, brechas, desobediências, ansiedades continuaram a atuar. Ao tratar das ansiedades dos líderes políticos, das mobilidades sociais e espaciais, Graham indica que sua perspectiva não está restrita à elucidação de um modelo formal, ou de um sistema em funcionamento perfeito e harmônico, uma vez que a tensão e o movimento estão presentes no fenômeno que desvenda.

A legislação, relatórios ministeriais e de outras autoridades, memorialistas, discursos parlamentares, e outras publicações do século XIX foram pesquisados. Mas as principais fontes do livro são correspondências oficiais e pessoais, em quantidade formidável, a que a análise empresta uma inédita dimensão de conjunto, a partir da qual o autor indica a extensão nacional do clientelismo. No fundo mais do que isso, pois a construção do Estado centralizado baseou-se nas redes clientelistas. Nega-se uma imagem mais ou menos atual, provavelmente gestada na Primeira República, de que o Nordeste seria o grande responsável pelo atraso de um suposto projeto de modernidade.

"As estruturas da política", "A atuação política" e "A prática do clientelismo" são as três partes do livro através das quais se vislumbra a vida social e política do Império, em uma narrativa circular. "O Teatro das Eleições" é o capítulo mais inovador e pode ser escolhido como entrada, merecendo um comentário mais longo. A Constituição de 1824 implementou um sistema de eleições indiretas e censitárias. Os votantes escolheriam os membros do colégio eleitoral – ou eleitores – que por sua vez escolheriam os componentes da Câmara dos Deputados. Mas a dúvida levantada pelo autor é: quem eram de fato os votantes? Longe estavam de pertencer a uma "classe dominante", como nebulosamente defenderam algumas correntes da historiografia que não haviam ainda se debruçado sobre tal documentação, e com olhos menos predispostos a reconhecer a especificidade da política na época imperial. Vinham, antes, do variegado mundo dos homens livres, sem distinção formal baseada em raça ou exigência de alfabetização. A junta de qualificação, controlada pela facção no poder, decidia quem seria ou não qualificado como votante. As interpretações da lei sobre as exigências de renda obedeciam à necessidade dos chefes locais em arrebanhar protegidos, levando-os quase como um pequeno exército a encher nos dias de eleição as pequenas cidades. Ali eram calçados, vestidos, alimentados e alojados, e mantidos sob cuidadosa vigilância, pois adeptos do exército inimigo poderiam aliciá-los. Exibir seu número significava medir forças com o adversário. Havia um complexo jogo entre ações extralegais – pela força ou pela fraude – e a legalidade. Ostentar uma força (mesmo que não se concretizasse) seria o caminho para o futuro reconhecimento de um líder político.

Encenava-se a detalhada hierarquia social, os diferentes status dos votantes – bacharéis, membros da Guarda Nacional, clérigos, agregados ou simples lavradores –, a posição inferior dos votantes diante dos superiores, e mesmo a superioridade dos votantes sobre os demais habitantes livres e os escravos (distinção esta fundamental, ali mais uma vez lembrada). Mais do que uma exclusão, as eleições eram uma forma de diferenciação. Os clientes demonstravam lealdade, obediência, reconhecimento; os patrões reafirmavam seu dom de proteção. Por tudo isso o espetáculo devia e podia ser amplo, bem como essencialmente público, quase uma festa, embora uma festa sempre tensa e que podia ser também violenta.

Nas igrejas – onde antes havia sido montado um cenário ligeiramente diferente daquele dos dias comuns e que recortava, na hierarquia social, a ordem política – chegavam, ostentando as insígnias oficiais de cada cargo, o juiz de paz e membros da Câmara municipal, ocupando a mesa eleitoral, soberana sobre o resultado local das eleições. Ao lado destes, o padre. A partir de 1842 juntava-se a estes o delegado, presença do distante poder central, que roubava do juiz de paz – ele próprio eleito localmente – o lugar de presidente da mesa e outras atribuições policiais e judiciais, mudança que não se operou sem reações violentas.

Espelhando o paradigma familiar, a troca de lealdade e obediência por proteção e favores constituía a matriz das relações sociais entre clientes e patrões, recriada quase indefinidamente entre os vários estratos sociais. 

O virtual monopólio da propriedade da terra consistia não tanto em interesse econômico imediato, mas em um decisivo instrumento político. Um grande proprietário transformava-se efetivamente em um chefe local ao formar sua própria clientela. Podia conseguir dos "moradores" que ocupavam suas terras algo parecido com um pequeno exército, fosse para trabalhar em alguma empreitada ocasional, para votar ou para lutar. Ele também conseguiria livrar seus potenciais protegidos do recrutamento forçado, poderoso instrumento de controle social, da mesma forma que entregaria os recalcitrantes.

Também o governo central – simbolizado no primeiro pai, o Imperador – funcionava como uma espécie de padrinho para os chefes locais, constituindo-se na proteção contra as tensões sociais latentes, ao controlar uma rede de autoridades para vigiar a manutenção da ordem pública. Ficava cada vez mais claro que a autonomia regional ou provincial podia significar perigo. Ocupar aquela mesma rede de autoridade era objetivo dos chefes locais, uma vez que significaria aumentar sua clientela e prestígio. Surge daí o sentido da expressão "tomar posse" dos cargos públicos, ainda em voga. Por outro lado, o gabinete ministerial necessitava da lealdade do chefe local para consolidar a centralização política. Os ministros, mesmo nomeados pelo Imperador, dependiam do Congresso. Os deputados eram eleitos pelos chefes locais. Mas os ministros tinham o poder de controlar o processo eleitoral através das nomeações, seja para funções diretamente ligadas às eleições, seja para outros cargos que precisariam ser devidamente retribuídos com lealdade. Claro que o poder que nomeava também afastava. Toda a rede clientelista é minuciosamente explorada por Graham, nesse movimento de direções dispersas e às vezes contraditórias entre o poder local e o central.

A estrutura política recriava a hierarquia social. A cada voto, pedido de emprego, concessão de um favor, cada um reconhecia sua posição de inferior ou superior, dependendo da situação. Atender às solicitações dos clientes colocava em questão a própria posição como protetor, mesmo tratando-se de um ministro de Estado.

A análise da organização partidária do Império, evitando categorias anacrônicas, indica como Liberais e Conservadores participavam igualmente dos procedimentos clientelísticos. Sua cisão não era ideológica ou programática. A lealdade partidária, cuja manutenção não era tarefa fácil, dobrava-se antes a uma lealdade pessoal. Durante as campanhas procuravam-se as afinidades familiares, as amizades, as influências, as obrigações muito mais do que se defendia uma plataforma singular.

Curiosamente, era comum a preocupação em realizar eleições justas, o que significava aceitar que os adversários em algum momento participassem do poder. Os políticos acreditavam-se portadores de uma adesão plena aos princípios constitucionais e representativos. 

Uma espécie de revezamento implícito expressava como cada partido ou facção, mais do que estar no governo, almejava ser o governo. As tensões entre facções ou entre autoridades, se bem administradas, perpetuavam o sistema como um todo. 

Embora estabeleça como limites temporais do livro o reinado de D. Pedro II, entre 1840 e 1889, Graham reflete sobre o contexto de implantação do regime republicano ao abordar a reforma eleitoral de 1881 como fruto de transformações sociais. A introdução das eleições diretas e a exigência de alfabetização reduziu o número de habitantes envolvidos nas eleições de um milhão para 150 mil. Os argumentos favoráveis à reforma evidenciam que, com o fim iminente da escravidão, e o risco de que o sistema, tal como era, não fosse mais capaz de servir a seus objetivos, os fazendeiros aceitaram a restrição aos alfabetizados, bem como a nova forma de comprovação de renda. No entanto, a mudança era uma adaptação do clientelismo, pois os procedimentos básicos continuaram. A República continuou tanto com o voto restrito sob a nova aparência de universal, quanto com o clientelismo, desde então tornado federal. Haveria, entretanto, agora, novos cargos na disputa.

Finalmente, a narrativa não segue um tom comum entre alguns brasilianistas norte-americanos, pretendente a uma descrição empírica neutra que desperta certo enfado, apesar do mérito das pesquisas de grande alcance. Ao contrário, a leitura de Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX é marcada pelo envolvimento de sua escrita. A um entendimento estreito de que o clientelismo seria um fenômeno tipicamente brasileiro o autor contrapõe uma série de referências a lugares e épocas nos quais fenômenos semelhantes têm sido analisados.

A Sobrevivência da Humanidade, Erich Fromm (1961): minha primeira resenha publicada

Minha primeira resenha publicada, infelizmente perdida...

May Man Prevail? An inquiry to the Facts and Fictions of Foreign Policy

By Erich Fromm (1961)

Amid the uncertainty of the early 1960s, many feared imminent nuclear destruction. Drawing on this Cold War case study, a celebrated philosopher examines how paranoid thinking can dangerously influence public policy.

Este livro constituiu a minha primeira resenha publicada, na edição brasileira: A Sobrevivência da Humanidade (tradução de Waltensir Dutra; Rio de Janeiro: Zahar editores, 1961). Saiu no jornalzinho do Diretório Acadêmico que passamos a publicar, assim que conquistamos a representação estudantil no Colégio Estadual Ministro Costa Manso, no bairro do Itaim-Bibi, em São Paulo, em 1965. Infelizmente, nunca guardei cópia da resenha (que saiu publicada em mimeógrafo, algo que os mais jovens nunca encontraram na vida). Lembro-me apenas que mesmo convertido ao marxismo desde algum tempo, nunca fui pró-soviético, e credito a este livro minha precoce adesão a uma versão libertária do socialismo, mais pela vertente humanista (que era a de Erich Fromm), do que na versão stalinista-soviética.

Para que os meus leitores tenham uma ideia precisa da natureza e do conteúdo do livro, transcrevo o link para uma excelente resenha, de autoria de Friedrich Meier: 

https://www.academia.edu/20008951/Resenha_A_sobreviv%C3%AAncia_da_Humanidade_de_Erich_Fromm

O conservadorismo no Império, por João Camilo de Oliveira Torres (resenha PRA)

A trajetória do conservadorismo no Brasil, segundo Oliveira Torres

Paulo Roberto de Almeida

Resenha para palestra-debate

João Camillo de Oliveira Torres

Os Construtores do Império: ideais e lutas do Partido Conservador brasileiro

São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968; Coleção Brasiliana vol. 340

No começo do século XIX, e sobretudo durante as turbulências das Regências, os fundadores do Império e os políticos da segunda geração viam no regime monárquico uma garantia de ordem e tranquilidade. Já no final do século, a intelligentsia brasileira, as novas camadas das escolas militares, civis e religiosas eram todas republicanas. Américo Jacobina Lacombe, diretor da Brasiliana diz, em sua orelha ao livro, repetindo Nabuco, que “causava mais escândalo um jovem declarar-se monárquico do que republicano”.

Em seu Prefácio a esta nova obra – que se segue a diversas outras de todo um ciclo dedicado ao pensamento político brasileiro, começando pelo Positivismo (1943; 1957), passando pela Democracia Coroada: teoria política do Império do Brasil (1952; 1957; 1964) e pela Formação do Federalismo no Brasil e pelo Presidencialismo (ambos de 1961) – João Camillo de Oliveira Torres diz que tinha iniciado a Democracia Coroada num espírito perfeitamente liberal, inclusive porque as ideias correspondiam ao “espírito da época”. Não obstante, ao terminá-lo, começou a “considerar a versão conservadora como a autêntica” (p. xiii). Ele confessa que “o livro terminou sendo de cunho nitidamente ‘saquarema’.” (idem). E completa: “Depois, meditando bem, senti que, de fato, não resistiria à força dos argumentos e do prestígio dos conservadores. Comecei liberal; o livro saiu conservador...” (pp. xiii-xiv).

Ele passou a admirar os conservadores, “construtores do Império”, e considerava o Regresso “talvez a época mais importante do Brasil” (p. xiv). Diz isso por causa da criação do Conselho de Estado, da obra do Visconde de Uruguai – “que em 1841 funda a máquina da autoridade no Brasil, criando uma aparelhagem policial de certo modo ainda em vigor até hoje, e depois, em 1862 e 1865, publica livros notáveis estabelecendo a teoria da centralização sem a qual, dizia ele, ‘não haveria Império’, ou, melhor dito, não haveria Brasil, hoje” (idem) – e também por causa da leitura de grandes obras saquaremas. Foi por considerar que a liberdade não se sustenta sem “condições efetivas e bem fundadas na realidade”, que JCOT percebeu a “força da contribuição conservadora para a grandeza do Brasil” (idem). Ao contrário dos Liberais, os saquaremas “eram homens que viviam a realidade concreta do país em que estavam, não do país em que gostariam de estar” (p. xv).

Os conservadores foram os que fizeram a “defesa do Poder Moderador, vale dizer, da autoridade do Imperador” (p. xv). Ele fornece imediatamente as razões dessa escolha: “Os liberais queriam um parlamentarismo à inglesa, reduzindo o Imperador à posição de meio juiz do jogo, governando de acordo com as maiorias parlamentares. Mas acontece que, por força das condições puramente sociais do país (densidade demográfica, população praticamente rural, etc.), a vida eleitoral era impraticável. Faltava o que havia na Inglaterra: uma população urbana densa, uma classe média sólida” (p. xv). Mas ele não esconde sua surpresa com “certos paradoxos da política conservadora – o conservadorismo liberal de um Rio Branco, o liberalismo conservador de Ouro Preto e Alves Branco, a Abolição como obra conservadora, etc.” (p. xvi). Considera que o ponto alto do republicanismo no Brasil é, de fato, um resultado do Partido Conservador, como o governo de Rodrigues Alves e a política diplomática do Barão do Rio Branco, “conscientemente na linha paterna e imperial” (idem).

Conceito de conservadorismo

Entre os elementos do conservadorismo, com base em Russell Kirk – The Conservative Mind (1953) –, se situam o reconhecimento da legitimidade da existência de classes e hierarquias sociais, a convicção de que propriedade e liberdade estão intimamente ligadas, o tradicionalismo, a distinção entre mudança e reforma, ou entre revolução e reforma (p. 1). O conservadorismo estima que as mudanças sociais, para serem justas e válidas, não podem quebrar a continuidade entre o passado e o futuro. Pode-se reformar, por meio de uma cautelosa adaptação do existente às novas condições, mas não empreender o estabelecimento de algo radicalmente novo (p. 2) Conservadores não são nem imobilistas, nem reacionários, mas tampouco são progressistas, que tendem a renegar o passado, algo que os conservadores reconhecem como válido e importante. O conservador considera que se pode conservar reformando, uma vez que as reformas, em si mesmas, são necessárias, mas não convém precipitá-las.

JCOT acredita que “Teoricamente, a restauração da monarquia no Brasil é possível; basta que ocorram circunstâncias que convençam os homens que dominam as alavancas do poder, da conveniência da solução” (p. 6). Mas ele não acredita que uma volta da monarquia não seria como no Segundo Reinado: “não traria a restauração do Império patriarcal e conservador de D. Pedro II, mas muito possivelmente, um tipo de monarquia socialista em moldes escandinavos” (p. 6). A “política verdadeiramente conservadora, não reacionária ou imobilista, não procura deter as reformas ou impedir as transformações, mas dar-lhes um tom moderado e tranquilo, acomodá-las às condições gerais da sociedade, naturalizá-las, em suma” (p. 8).

O conservadorismo no Brasil

No Império, o Partido Conservador lutava pela unidade nacional, fundada na democracia liberal (p. 9). “Os ‘saquaremas’ tinham como dogma fundamental que a liberdade somente está devidamente protegida se encontra o apoio de uma autoridade forte e imparcial. Contra a tendência ao anarquismo que as doutrinas de Rousseau possuíam em estado latente, fundando a liberdade na ausência de poder, na abolição de qualquer ordem ou categoria social, os conservadores postulavam o princípio de que os cidadãos não poderiam ser livres senão sujeitos à lei, a uma autoridade justa, neutra, imparcial, soberana, que fizesse a todos justiça reta e igual. Nada melhor simbolizaria essa autoridade do que o poder régio” (p. 10).

JCOT divide a história eleitoral do Império no Brasil em três fases: a anterior à adoção do governo de gabinete, em 1847, onde não havia voto partidário ou de bancada. Depois, quando se passou à adoção do governo de gabinete, surgiu o problema de como constituir uma verdadeira maioria, mas também surgiu a política das qualificações, ou seja, o “partido que controlasse as autoridades policiais ganhava as eleições por um processo muito simples: impedindo que os adversários se qualificassem, se alistassem” (p. 15). Depois da Lei Saraiva – o Decreto 3.029, de 29/01/1881, instituindo o título de eleitor, proibindo o voto do analfabeto e adotando o voto direto para todos os cargos eletivos do Império, inclusive o de juiz de paz, obra, em grande medida, de Ruy Barbosa –, que estabeleceu um alistamento permanente, feito pela magistratura, a situação mudou, mas o voto era censitário, ou seja, apenas os que possuíssem renda não inferior a 200 mil réis. Essa lei foi altamente favorável ao Partido Liberal, que a fez, a despeito do censo alto e da homogeneidade de candidatura num determinado distrito. Nas cidades, votava o eleitorado urbano, que estava bem representado; no interior, apenas os fazendeiros.

O Senador Nabuco de Araújo resumia o sentido dos gabinetes do Império, na segunda fase da trajetória eleitoral do regime monárquico: “O Poder Moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministérios: esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la e esta eleição faz a maioria.” (p. 18) De certa forma se confirmava a frase: “Nada tão parecido a um ‘saquarema’ como um ‘luzia’ no poder” (p. 33).

A importância dos presidentes de província era crucial nas eleições e para diversos serviços públicos, inclusive polícia. “O chefe da polícia dependia do governo-geral, estando subordinado ao Ministério da Justiça. Mas os delegados e subdelegados eram de nomeação dos presidentes de província, por indicação do chefe de polícia, homem, também, de seu partido.” (p. 23) O título eleitoral, ou seja, a instituição de um eleitorado permanente, mudou a vida política do país, “pondo fim à comédia das ‘qualificações’, estabilizou a vida política em bases sólidas” (p. 24). “O corpo eleitoral do Império, dividido em duas correntes, passou a ter existência permanente, e que passou, afinal de contas, o comparecimento às urnas de eleitores liberais e conservadores.” (p. 25) As mudanças nas regras começaram com Paulino, a partir de 1841, quando centralizou a Justiça e a polícia. De certa forma, o Imperador passou a exercer o papel de corpo eleitoral a partir dessa fase (p. 30).

Quem eram os conservadores no Império?

O primeiro deles, fundador do Partido, foi Bernardo Pereira de Vasconcelos, liberal na origem, foi o líder do Regresso (p. 34). A ele se deve: o Código Criminal do Império, a lei do Supremo Tribunal, o Colégio Pedro II, o Arquivo Nacional, o texto do Ato Adicional (de 1834), o Conselho de Estado: “Seus discursos são autênticas conferências” (p. 34).

Honório Hermeto Carneiro Leão, mineiro, marquês de Paraná, líder da ala moderada, chefe do gabinete de Conciliação, esteve na missão que derrubou Rosas, e fez a pacificação de Pernambuco. “Era autoritário, objetivo, homem que sabia onde ia. Não possuía o talento e a cultura de um Vasconcelos, mas notável fibra de estadista” (p. 35).

Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara, natural de Angola, fez a extinção do tráfico africano e abriu o Brasil ao telégrafo.

Paulino José Soares de Sousa, visconde de Uruguai, ministro da Justiça do Regresso, principal redator das leis que fundaram as bases jurídicas do Segundo Reinado, e autor de dois livros de teoria política: Ensaio sobre o Direito Administrativo e Estudos práticos sobre a administração das províncias.

No plano militar, o Marechal Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, o único duque de D. Pedro II.

Mais adiante, a figura de José Maria da Silva Paranhos, visconde do Rio Branco, chefe do gabinete de maior duração no Império. José Joaquim Rodrigues Torres, visconde de Itaboraí, diplomata da confiança de D. Pedro. José Antonio Pimenta Bueno, marquês de S. Vicente, autor de Direito Público, um livro fundamental. João Alfredo Correia de Oliveira, o conservador que fez a Abolição, contrastando com seu antecessor, João Maurício Wanderley, barão de Cotegipe, escravagista intransigente. Havia ainda Pedro Araújo Lima, marquês de Olinda, antigo regente, Zacarias de Gois e Vasconcelos e José Tomás Nabuco de Araújo, estes dois últimos evoluiriam para o lado “luzia”.

Dentro do grupo dos Liberais, havia os conservadores, como Ouro Preto, os moderados (Silveira Martins, Saraiva, Dantas), os radicais liberais, como Ruy Barbosa, e os liberais sociais, como Joaquim Nabuco. Dos 36 gabinetes do II Reinado, 16 eram claramente conservadores, 22 eram liberais e um de Conciliação.

O Regresso e o conservadorismo nos gabinetes do Império

Os liberais viam com desconfiança o Poder Moderador, ao passo que os futuros conservadores viam com simpatia o reinado de D. Pedro I. Com a abdicação, a radicalização gerou conflitos e a reforma da Constituição. Os liberais queriam a abolição do Poder Moderador, a vitaliciedade do Senado e a adoção de um regime federativo. Esta última foi alcançada com a criação das assembleias provinciais, mas as duas primeiras não vingaram no Ato Adicional de 1834, preparado por deliberação da Câmara em outubro de 1831 (que, de toda forma estabeleceu o final da Regência Trina, efetivada em 1835); o Conselho de Estado foi abolido, para ser restaurado novamente apenas em 1842. Em 1840, finalmente, uma Lei de Interpretação do Ato Adicional impôs diversas restrições aos poderes concedidos às assembleias provinciais, seguido por várias leis “regressistas” a partir de 1941.

JCOT confirma os dizeres de Joaquim Nabuco, em Um Estadista do Império, segundo quem as Regências foram uma verdadeira República, ainda que provisória, mas de fato (p. 53). As revoltas provinciais – entre elas a Farroupilha, em 1837 – serviram para diminuir o ímpeto republicano, tanto que, a partir de 1837, ao final da regência de Diogo Antônio Feijó, reduziram-se notavelmente os adeptos da república e da federação. Foi quando entra para o governo de Araújo Lima o “liberal” Bernardo Pereira de Vasconcelos, com um programa conservador. Ele pronuncia um dos mais famosos discursos parlamentares da história do Brasil, como reproduzido por JCOT:

Fui liberal; então a liberdade era nova no país, esteava nas aspirações de todos, mas não nas leis; o poder era tudo: fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade: os princípios democráticos tudo ganharam, e muito comprometeram; a sociedade, que então corria risco pelo poder, corre risco pela desorganização e pela anarquia. Como então quis, quero hoje servi-la, quero salvá-la; por isso, sou regressista. Não sou trânsfuga, não abandonei a causa que defendo, no dia dos seus perigos, de sua fraqueza; deixo-a no dia em que tão seguro é o seu triunfo que até o excesso a compromete. Quem sabe se, como hoje defendo o país contra a desorganização, depois de havê-lo defendido contra o despotismo e as comissões militares, não terei algum dia de dar outra vez a minha vos ao apoio e à defesa da liberdade?...  Os perigos da sociedade variam; o vento das tempestades nem sempre é o mesmo; como há de o político, cego e imutável, servir a seu país?  (p. 55)

JCOT complementa: “A partir de então ficou havendo um partido conservador. Era o começo do Regresso. (...) O Brasil tornara-se um Estado liberal de direito e as suas instituições não destoariam das que brilhavam nos países mais livres. (...) Mudou-se o sistema de governo, conservou-se o mesmo regime político. Concluíra-se a Revolução Brasileira, que fizera do Brasil um Estado liberal de direito, uma open society, com instituições que permitem o livre jogo das tensões e as reformas sucessivas”. (p. 56)

O Regresso, por alguns chamado de Reação, inspira-se na famosa frase de Bernardo Pereira de Vasconcelos: “É preciso deter o carro da revolução”. Para JCOT foi um período antirrevolucionário ou contrarrevolucionário consciente. A cronologia costuma datar o Regresso do primeiro gabinete conservador, de 23 de março de 1841, se estendendo na Conciliação (1853, com Paulino Soares de Abreu). Mesmo os gabinetes liberais, e foram vários, acomodaram-se às leis regressistas. Os objetivos do Regresso eram dois: assegurar a prevalência da Constituição, com as modificações introduzidas nas Regências, mas preservando o Poder Moderados, que os liberais queriam eliminar, e garantir um governo eficaz, para impedir o desmembramento do Império, o que foi obtido. A recriação do Conselho de Estado, em 1842, e depois o cargo de presidente do Conselho de Ministros, a partir de 1847, contou com um primeiro ministro liberal, Manuel Alves Branco, que embora liberal era, no fundo, um conservador. Com a criação da “terrível figura do presidente”, diz JCOT, “de lá para cá, sempre temos tido presidentes” (p. 65).

Até então, cada deputado votava segundo suas preferências. A partir dessa data, com Alves Branco, criou-se o sistema de “derrubadas”, consolidando o regime dos dois partidos. Surgiram críticos do sistema parlamentarista, como Brás Florentino, em seu livro sobre Do Poder Moderador: ensaio de direito constitucional (Recife, 1864), que condena o sistema de fato oligárquico que se estava criando: a oligarquia ministério-parlamentar (p. 67). O gabinete conservador de 1848, com dois ex-regentes e ministros como Paulino, Rodrigues Torres e Eusébio de Queiroz, “acabou com a confusão no Prata (fim de Rosas), extinguiu o tráfico escravo, fez passar o Código Comercial até hoje em vigor [sic], aprovou uma importante lei de terras, talvez a mais famosa da nossa História, etc.” (p. 68). Em 1853, começa o gabinete da Conciliação, com Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês de Paraná, um moderado que apoia o Regresso. JCOT não considera que seja verdadeiramente de conciliação, e sim de moderação, o que não impede uma crise em 1868.

JCOT elogia sobretudo o gabinete do Visconde do Rio Branco, em 7 de março de 1871, não esquecendo a Lei do Ventre Livre, aprovada em maio desse ano, promulgada em setembro:

Quase todos os historiadores consideram de fastígio esta época. O gabinete Rio Branco foi, indiscutivelmente, um período de progresso e de grandes realizações – basta recordar, no campo das coisas práticas e da modernização da vida brasileira, a introdução do sistema métrico e a realização do primeiro recenseamento geral do Brasil. O gabinete Rio Branco, o de maior duração na política imperial, marcaria época. (...) ... o câmbio chegaria a 28 (p. 75).

Mas, ele também registra a sequência de problemas surgidos a partir da crise de 1868: o republicanismo, a Lei do Ventre Livre, que “começou a abalar os alicerces sociais” (p. 76), a questão religiosa (ou seja, a religião do Estado, num sistema constitucional que se pretendia liberal), e as condições sociais em geral, no país, que não permitiam eleições do tipo da inglesa, livres da pressão governamental. JCOT resume os grandes problemas surgidos logo depois do término da guerra do Paraguai:

a) Como conciliar o princípio da religião oficial com o da liberdade de crenças?

b) Como fazer a Abolição sem destruir a economia nacional ou estabelecer uma luta do raças, como nos Estados Unidos da América?

c) Como conciliar o ideal do regime parlamentar num país de estrutura social agrária?

d) Como dar autonomia às províncias, sem quebrar a unidade nacional e sem ferir os princípios cardiais do regime imperial?

e) Como manter as forças armadas unidas e coesas, mas afastadas da política partidária, sujeitas que eram a governos partidários?

Certamente não era possível aos políticos do Império resolver todas essas questões. (pp. 77-78)

Os grandes livros e os grandes temas do conservadorismo brasileiro

JCOT apresenta os grandes livros do conservadorismo imperial, nomeadamente:

1) Ensaio sobre Direito Administrativo, de Uruguai (Paulino Soares de Sousa);

2) Estudos práticos sobre a administração das províncias, de Paulino igualmente;

3) Direito Público Brasileiro e análise da Constituição, de Pimenta Bueno (1857);

4) Do Poder Moderador: ensaio de direito constitucional, de Brás Florentino (1864);

Seguidamente, no capítulo IX, apresenta e discute os grandes temas dos líderes conservadores, nomeadamente:

(a) o Poder Moderador: “como montar freios constitucionais eficazes, que obrigassem o governo o respeito à Constituição, que fosse um instrumento de equilíbrio e harmonia entre os poderes” (p. 165);

(b) a centralização: a Constituição “não previa maiores poderes às províncias”, quando os liberais de 1831, na lei de preparação ao Ato Adicional, queriam uma monarquia federativa, ao passo que os saquaremas foram sempre antifederalistas (p. 167);

(c) o Senado e o Conselho de Estado: os liberais sempre combateram as duas instituições, sobretudo a vitaliciedade dos senadores indicados, e também queriam um Conselho de Estado sem funções políticas, ou mesmo abolido, como nas regências (p. 171).

JCOT também apresenta e discute os “paradoxos” do conservadorismo (capítulo X). Seriam eles:

(a) Abolição, sendo um paradoxo porque os liberais eram abolicionistas e as leis que destruíram a escravidão foram todas obras dos conservadores. Na verdade, havia abolicionismo e escravagismo nos dois partidos, “em função de suas ligações pessoais, convicções íntimas e interesses eleitorais” (p. 178). Desde a abolição do tráfico, obra de um gabinete conservador puro, todas as demais leis foram de conservadores: Ventre Livre, por Rio Branco em 1871; Lei dos Sexagenários por Cotegipe, em 1885; Abolição total, por João Alfredo, em 1888 (pp. 179-180).

(b) Liberais e Conservadores: “A filiação política nem sempre quis dizer identidade ideológica.” (p. 181) No império, famosos liberais eram conservadores, como Alves Branco, Afonso Celso de Assis Figueiredo, visconde de Ouro Preto, que era uma espécie de anti-Ruy em seu partido.

(c) Igreja: havia no partido “atitudes de franca hostilidade à Igreja” (p. 185).

Outros temas abordados por JCOT em seu capítulo XI (“A grande tarefa”), são:

(a) Democracia: muitos conservadores eram liberais políticos e liam os grandes doutrinários estrangeiros da democracia. Mas, “o que todavia configurava a posição ‘saquarema’, além desta sóbria, austera e realista defesa do caráter benéfico, útil e justo da autoridade, era o reconhecimento de que o Brasil... não era a Inglaterra” (p. 191). Eles tinham consciência das diferenças econômicas e sociais, e não apreciavam o “governo das maiorias”.

(b) Unidade nacional: para eles, foi a monarquia quem fez a unidade nacional, acima dos interesses locais, das paixões políticas. O Regresso fez na prática essa unidade, criando uma polícia e uma Justiça de bases nacionais, depois restaurando o Conselho de Estado, que estabeleceu uma jurisprudência uniforme para todo o país.

(c) Sociedade aberta num mundo agrário: também feita e simbolizada pelo imperador, solidamente apoiado pelo Partido Conservador.

(d) Conservadorismo e desenvolvimento: Segundo JCOT, “liberais e conservadores se opunham a respeito de certos objetivos gerais do Estado. (...) grosso modo, os liberais eram mais sensíveis aos motivos ligados à liberdade dos indivíduos em face do Estado, consideravam que a garantia da autonomia das pessoas era... uma questão sagrada e ressentiam a tradicional ojeriza liberal pela autoridade...” (p. 205). “Os conservadores, porém, amavam a comunidade e aceitavam o Estado como uma condição da vida social – o homem não pode viver senão em sociedade e importa que haja uma autoridade capaz de manter a ordem” (p. 206). Por isso, eles aceitavam grandes responsabilidades para o Estado, daí o seu nacionalismo, ao passo que os liberais tendiam a ser “livre-cambistas”. Tavares Bastos, por exemplo, como bom liberal ortodoxo, “não era nacionalista, e queria o Brasil aberto a todos os povos” (p. 208), tanto que ele se batia pela internacionalização do rio Amazonas (p. 209), e também pela navegação de cabotagem aberta aos estrangeiros. Para JCOT, o desenvolvimento do Brasil no século XIX exigia a criação de um mercado interno consumidor, a obtenção de energia a bom preço, a substituição da mão de obra escrava pelo trabalho livre e o protecionismo alfandegário (p. 209). Este último sempre foi conservador, a começar pela equalização de tarifas a 15% para todos os países, realizada em 1828 por Bernardo Pereira de Vasconcelos, um liberal regressista, assim como a Tarifa Alves Branco, de 1844, um liberal moderado, ou conservador, segundo Paulino.

JCOT resume esse capítulo, e termina o livro, por esta frase:

“Enquanto os liberais defendiam os cidadãos contra o poder, os conservadores queriam a grandeza do Império, grande política e econômica.” (p. 214).

O livro ainda contém em Apêndice, uma descrição de cada um dos gabinetes conservadores a partir de 23 de março de 1841, com a nomeada dos ministros, até o de João Alfredo, presidente do Conselho em 10 de março de 1888, o último da monarquia, do Império e do conservadorismo (pp. 215-221).

PRA:

Pode-se dizer que, mesmo abolidos pela República, os dois partidos continuaram representados na política brasileira, com uma nítida predominância dos conservadores, transformados em republicanos em praticamente todos os estados da federação. Ruy Barbosa, monarquista federalista, converteu-se em republicano justamente por esse motivo, mas continuou um liberal perfeito, defendendo os direitos dos indivíduos em face do Estado.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 19 de agosto de 2019