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quarta-feira, 19 de julho de 2006

592) Assim marcha a América do Sul: noticias da regiao e da integracao

Noticias enviadas por Pedro Scuro Neto, Ph.D. (Leeds, 1989)

A expansão do Mercosul
Richard Lapper, 18/07/2006

Na próxima quinta-feira a cidade argentina de Córdoba será o palco de uma certa celebração mútua por parte dos presidentes dos três novos grandes países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Brasil, Argentina e Venezuela.

Agora que o presidente Hugo Chávez colocou as suas consideráveis reservas de petróleo e o ímpeto financeiro crescente do seu país a serviço da integração econômica regional, é difícil enxergar como o grupo poderá deixar de fazer mais progressos rumo à construção de uma melhor infraestrutura. É verdade que algum dinheiro será simplesmente desperdiçado caso o grupo persista em ponderar iniciativas como o gasoduto de 8.000 quilômetros de extensão que deverá cortar o continente.

Mas os maiores desafios serão preservar a viabilidade do pacto enquanto entidade comercial e fazer mais progressos rumo a um genuíno mercado livre.

O mecanismo de adaptação competitiva - que faz com que setores ameaçados recorram ao protecionismo - pode fazer sentido para produtores argentinos ineficientes, mas é um fator potencial de frustração para um número maior de grupos empresariais brasileiros. E, conforme aponta um recente editorial do jornal pró-empresariado "O Estado de São Paulo", tal fato poderá também minar a capacidade da instituição de competir em bloco com a China.

Embora a Argentina venha bloqueando as importações de sapatos brasileiros, as da China vêm crescendo consistentemente, tendo quando dobrado nos cinco meses que precederam maio de 2006, por exemplo.

Conter o descontentamento de Uruguai e Paraguai também será um problema. O presidente da Argentina, Nestor Kirchner, ainda parece disposto a persistir na sua campanha no sentido de negar ao Uruguai o direito de construir uma indústria de papel e celulose, apesar da fragorosa derrota que sofreu no Tribunal Internacional de Justiça. Os manifestantes ambientalistas vão expor as suas reclamações em Córdoba, após já terem provocado um prejuízo de US$ 400 milhões à economia uruguaia com bloqueios nas estradas que cortam a fronteira entre os dois países, no início deste ano. O governo da Argentina nada fez para impedir tais protestos no passado, mesmo que estes contradigam diretamente a meta básica do Mercosul de promover a livre movimentação de pessoas e mercadorias.

Enquanto isso, mais uma disputa comercial envolvendo a Argentina demonstra que este não é um momento propício para se buscar uma expansão extra do bloco composto de cinco nações. O Chile - um membro associado - está particularmente irritado com o fato de a Argentina ter anunciado que aumentará os preços de combustíveis para veículos estrangeiros nas áreas de fronteira, por temer que os proprietários desses veículos estejam se aproveitando dos preços dos combustíveis nos postos argentinos, que são a metade dos cobrados nos postos chilenos. Isso ocorre depois de a Argentina ter irritado o seu vizinho ao ter repassado diretamente o aumento do preço do seu gás importado da Bolívia ao gás que vende ao Chile. A Bolívia impôs um drástico aumento do preço do gás exportado no início deste mês.

Chávez viaja pelo mundo
Após comparecer ao evento em Córdoba e fazer uma breve escala no Brasil, Chávez dará início a uma viagem a Rússia, Bielo-Rússia, Irã, Catar e Vietnã.

Autoridades norte-americanas de linha dura que esperavam apelidar a viagem de Chávez de "Circuito Eixo do Mal" podem ter ficado desapontadas ao saberem que a Coréia do Norte foi retirada do roteiro - pelo menos oficialmente.

Mesmo assim, não seria a primeira vez que Chávez reservaria uma surpresa. O negócio é ficar de olho para ver se um tapete vermelho não será desenrolado em Pyongyang. Isso se ele realmente quiser ser criticado, até mesmo - a julgar por um recente artigo de Larry Birns e do Conselho de Assuntos Hemisféricos - por aqueles que normalmente simpatizam com o campo de Chávez.

De qualquer forma, pelo menos duas coisas irritarão o governo dos Estados Unidos. Primeiro, Chávez fará lobby para obter uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) - esta viagem ocorrerá após um verdadeiro safári de caça diplomática a votos, ocorrido duas semanas atrás, no encontro de cúpula da União Africana, em Gâmbia.

Segundo, em Moscou, ele deverá fechar o negócio relativo à compra de 24 (ou mais) jatos de caça Sukhoi, além de assinar um acordo com Vladimir Putin que permitirá que a Rússia envie um militar venezuelano ao espaço.

Mau começo
Alejandro Toledo exibiu um elogiável surto tardio de energia ao apagar das luzes da sua presidência, fazendo pessoalmente um lobby junto a membros do Congresso dos Estados Unidos para que estes apóiem um acordo comercial com o Peru.

Toledo está esperando que essa conversa de último minuto supere a oposição no Congresso norte-americano por parte de parlamentares integrantes de minorias, como Sander Levin, democrata que faz parte do Subcomitê de Questões Comerciais, que está preocupado com os padrões trabalhistas frouxos adotados nos Andes.

Infelizmente, Alan Garcia, que assumirá a presidência na próxima semana (28 de julho), não demonstrou ser uma liderança nessa área, tendo oscilado entre o apoio duvidoso e uma oposição irresoluta. Durante a campanha eleitoral, Garcia se aproveitou das preocupações entre os produtores agrícolas do Peru, ao prometer-lhes revisar o tratado "capítulo por capítulo, e ponto por ponto". Após a sua apertada vitória, ele mudou de idéia, e deu ao seu bloco parlamentar luz verde para a aprovação do acordo. Agora ele está mais uma vez prometendo "renegociar" partes do acordo.

A idéia de que Washington retomará as conversações e modificará cláusulas acordadas ou é tremendamente ingênua ou deliberadamente enganosa. O governo que tomará posse tem reclamado do fato de a administração Toledo ter passado adiante "bombas-relógio" com cujas consequências ele terá que arcar.

Garcia poderia neutralizar a possibilidade de que o acordo comercial explodisse no seu rosto ao declarar claramente o seu apoio ao tratado e falar dos benefícios que este trará ao Peru.

Conversa descuidada
As relações entre a Washington de George W. Bush e a La Paz de Evo Morales jamais seriam fáceis. Antes de ser eleito, o sindicalista boliviano radical advertiu que se constituiria em um "pesadelo" para os Estados Unidos.

Mas quando Morales assumiu o governo em janeiro, pareceu haver um aquecimento dessas relações. Tom Shannon, o homem do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, tomou café-da-manhã com Morales na mesa da cozinha do presidente boliviano, em La Paz, e Morales o saudou calorosamente durante o seu discurso no Congresso. Mais tarde Bush telefonou para Morales a fim de cumprimentá-lo pela acachapante vitória eleitoral.

Mas, desde então, as coisas desceram rapidamente ladeira abaixo. Em fevereiro, Donald Rumsfeld, secretário de Defesa dos Estados Unidos, declarou que a eleição de Morales foi "claramente preocupante". Adolfo Franco, administrador-assistente da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), advertiu, em um depoimento no Congresso no mês passado, que Morales demonstrou "tendências a consolidar poder executivo e a promover reformas potencialmente anti-democráticas".

Os ataques de Morales aos Estados Unidos se tornaram mais freqüentes e graves. Após ter reclamado do fato de Washington não ter fornecido vistos a alguns membros do seu governo, em maio ele afirmou que os Estados Unidos estavam planejando assassiná-lo. No mês passado, Morales acusou a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) de estar treinando clandestinamente agentes em Santa Cruz de la Sierra, no sudeste da Bolívia.

A decisão de La Paz de "nacionalizar" as vastas reservas de gás da Bolívia não ajudaram o país a conquistar a simpatia de Washington. Mas a piora das relações não pode ser atribuída ao nacionalismo, que pouco afetou as companhias dos Estados Unidos. E tampouco tem muita coisa a ver com os temores relativos à desaceleração da erradicação da coca, a matéria-prima para a fabricação da cocaína. Autoridades norte-americanas admitem reservadamente que, como a maior parte da cocaína boliviana é destinada ao Brasil e à Europa, ela é menos problemática para Washington do que a produção colombiana.

Em vez disso, a oportunidade perdida, prometida pelo café-da-manhã de Shannon com Morales, deve-se à miopia ideológica e à conversa fiada. Tanto Washington quanto La Paz têm as suas próprias razões domésticas para atacarem um ao outro, e ambos preferiram adotar uma linha dura em vez de um acordo.

A paranóia de Morales provavelmente é intensificada pelo seu relacionamento cada vez mais estreito com Hugo Chávez, o loquaz líder venezuelano que, freqüentemente, circulou com bazófia pela Bolívia, desde que este país se inclinou para o seu "eixo do bem".

O foco exclusivo de Bush no comércio como a única forma de se relacionar com a América Latina poderá ser um tiro pela culatra na Bolívia. O governo norte-americano deixou claro que não não prorrogará para além deste ano as preferências tarifárias atualmente desfrutadas pelo país mais pobre da América do Sul. O objetivo disso é persuadir La Paz a seguir uma rota mais amigável para com o mercado - mas o resultado poderá ser um acirramento do sentimento anti-americano.

Morales pediu formalmente aos Estados Unidos que prorrogassem as preferências por mais um ano, algo que parece que Washington se recusará a fazer. Isso poderá possibilitar a Morales apontar um outro dedo acusador para o governo Bush quando a indústria boliviana começar a sofrer.

Usurpação de poder por Kirchner?
A mais notável das controvérsias referentes aos novos poderes propostos pelo presidente Nestor Kirchner diz respeito ao pouco esforço feito pelo líder argentino para justificar a reforma e ao tempo que ele dedica a atacar os seus críticos. Na semana passada, Kirchner foi "afligido" pelo oposicionista "Partido Radical", pelo jornal conservador "La Nación" e por outros setores.
Mesmo assim, as reformas têm sido justificadas de forma bastante suave como sendo "uma colocação das coisas em ordem".

Em um nível superficial, pelo menos, as leis dão motivo genuíno para preocupações. Aceito rapidamente pelo Senado na semana passada, e destinada a ser aprovada pela Câmara, talvez já na próxima quarta-feira, o projeto de lei permite ao executivo alterar o orçamento sem a aprovação do Congresso.

Outras novas leis aumentam o poder do governo para utilizar decretos executivos emergenciais. Parecem haver poucas justificativas para isso. Por exemplo, a crise econômica que justificou o curto-circuito orçamentário original (promovido em abril de 2001, por iniciativa de Domingo Cavallo) acabou há muito tempo. Ao contrário, seguindo o espírito da controversa lei do início deste ano que reduz a independência do judiciário, o novo projeto de lei só faz aumentar a preocupação com a possibilidade de que o objetivo de Kirchner seja a ampliação dos seus poderes.

Um novo ministro da Defesa na Colômbia
Juan Manuel Santos está se preparando para passar o seu primeiro dia atrás da mesa de trabalho como ministro da Defesa do presidente Alvaro Uribe, em Bogotá.

Santos assume o timão do Ministério da Defesa - provavelmente a pasta mais importante dentre os ministérios colombianos - como uma recompensa pelo seu papel de ponta em duas campanhas políticas cruciais: a que resultou na recente vitória esmagadora de Uribe na corrida pela reeleição, e, em março, aquela referente às eleições que conferiram ao presidente um controle considerável sobre o parlamento.

No passado, Santos se revelou um crítico contundente de Chávez, argumentando que o líder venezuelano representa uma ameaça à segurança nacional da Colômbia, tanto devido ao fato de adquirir armamentos, quanto pelas ambições internacionais ostensivas do presidente da Venezuela. Militares colombianos de linha dura provavelmente reforçaram tais pontos de vista.

Mas Santos é um político perspicaz e extremamente leal ao presidente. Uribe deu a entender que o que melhor atende ao interesse nacional da Colômbia , apesar dos temores, é uma postura pragmática com relação à Chávez, e não os ataques contra o presidente venezuelano.

591) L'Affaire Dreyfus: cem anos depois

Dossiê no Observatório da Imprensa, 19 de julho de 2006

CASO DREYFUS
A batalha na imprensa, 100 anos depois
Por Leneide Duarte-Plon, de Paris em 18/7/2006

Um século depois da reabilitação pela Corte Suprema, Jacques Chirac, em nome da Republique Française prestou uma homenagem forte e simbólica a Alfred Dreyfus (1859-1935), militar judeu que deu nome ao famoso affaire no qual o papel da imprensa foi decisivo.

A cerimônia da quarta-feira, 12 de julho, ocorreu na Escola Militar, mesmo local onde em 5 de janeiro de 1895 o militar foi publicamente expulso do Exército, depois de ter sua espada quebrada e suas insígnias retiradas. O discurso de Chirac, digno de um humanista do país dos direitos humanos, foi qualificado de magnífico e "muito corajoso" pela ex-ministra Simone Veil, que traçou um paralelo entre a atual homenagem a Dreyfus e o discurso de 1995, no Vélodrome d’Hiver, no qual Chirac reconheceu a responsabilidade do Estado francês na deportação dos judeus para os campos de concentração.

Um século depois, a imprensa francesa não está mais dividida. Todos os grandes jornais nacionais noticiaram com grandes reportagens a homenagem a Dreyfus realizada na presença de seus descendentes, dos descendentes de Émile Zola e de Clemenceau.

L’Humanité, o jornal fundado por Jean Jaurès em 1904, que se engajou imediatamente na defesa do capitão, fez um suplemento especial primoroso de oito páginas de entrevistas e matérias de pesquisa. Importante ressaltar que o primo pobre dos cotidianos franceses, o que dispõe de menos recursos humanos e financeiros, sempre ameaçado na sua existência, foi quem melhor se saiu nessa cobertura.

Versões contraditórias
O papel da imprensa no affaire, qualificado por Chirac de "medíocre maquinação", foi destacado no L’Humanité por Christophe Charle, professor da Universidade Paris I, autor de várias obras dedicadas à história social, dos intelectuais, das mentalidades e da imprensa. "Existe um elo entre o nascimento, o desenvolvimento e o fim do affaire Dreyfus e a imprensa", diz o professor. A imprensa era praticamente o único meio de informação e de mobilização da opinião pública na época.

Segundo Charle, antes mesmo que a acusação se tornasse pública houve vazamentos para jornais, dando a entender que o oficial judeu era culpado de alta traição em favor da Alemanha. A imprensa foi manipulada pelos anti-dreyfusards e acionada ativamente pelos dreyfusards numa batalha que teve como momento decisivo o texto de Zola "J’accuse", publicado na primeira página do jornal L’Aurore de janeiro de 1898 [ver remissões abaixo]. Este libelo do célebre romancista marca na história francesa o engajamento do intelectual nas grandes causas e o nascimento do próprio conceito de intelectual como se entende hoje.

O affaire "vendia jornal" e alguns diários tiveram a coragem de tomar posição contra a opinião pública majoritária, até certo momento hostil ou indiferente. Muitos desses jornais perderam leitores, como o Figaro da época.

Chamado de "patriota e oficial exemplar" pelo presidente Chirac, Dreyfus foi vítima de uma época de grandes tensões nacionalistas. Uma tendência dos anti-dreyfusards via na campanha pela revisão do processo "uma manobra dos judeus e dos estrangeiros contra a nação francesa". A tendência pró-revisionista defendia que as irregularidades do primeiro processo e as contradições da versão oficial (ausência de motivo para a traição) justificavam uma revisão num país governado pelo Estado de direito e pelos princípios republicanos.

O nome do jogo

O processo do capitão Dreyfus marcou profundamente a vida política e intelectual francesa do fim do século 19 e início do século 20. Segundo os historiadores, os dreyfusards viam na resistência à revisão uma estratégia da extrema-direita e de parte dos republicanos, num pacto direitista no sentido de estabelecer um governo do tipo bonapartista militarista, sob a desculpa de defender as forças armadas. A maioria dos jornais se engajou nessa linha até a revisão do processo defendida entre 1898 e 1899. Em 1898, foi criada a Liga dos Direitos Humanos.

Charle estima que a imprensa não foi o único, mas um dos instrumentos de ação e de mobilização política, somando-se às manifestações públicas de defesa republicana, às petições e à ação da recém-fundada Liga dos Direitos Humanos. "O que há de original no affaire é a combinação de todas as formas de luta e de tentativa de mobilizar a opinião pública porque os obstáculos para atingir a opinião dominante eram enormes."

Como conclusão, Christophe Charle diz:
"Não era a liberdade de opinião que estava em jogo mas o poder das instituições, dos lobbies e dos movimentos antidemocráticos que podem corromper o espírito público e a deontologia de uma parte da imprensa para vender jornal ou bajular o povo nos seus instintos mais primitivos. Testemunha disso é a extrema violência do tom e dos ataques contra figuras como Zola, Jaurès, Joseph Reinach, sem falar nas tentativas de assassinato e dos numerosos duelos".

Exposição
O Museu de Arte e de História do Judaísmo, em Paris, apresenta até o dia 1º de outubro deste ano a mostra "Alfred Dreyfus, o combate pela justiça", que reúne 230 obras e documentos, entre os quais alguns inéditos, a maioria provenientes dos arquivos da família do capitão.

Leia também
100 anos de "Eu Acuso" no ano da crítica – Alberto Dines
Provas falsas e linchamento moral – Giulio Sanmartini

590) Good-bye Clausewitz? (e Hugo Grotius tambem fica pelo caminho...)

Da coluna de "Leisure and Arts" do The Wall Street Journal (certamente o melhor jornal capitalista da atualidade, com o seu confrade britânico Financial Times), desta quarta-feira, 19 de julho de 2006:

BOOKSHELF
The Tribal Way of War
Forget Clausewitz: Nations now fight clans driven by pride, vengeance and martial religiosity.
BY ROBERT D. KAPLAN
The Wall Street Journal, Wednesday, July 19, 2006 12:01 a.m. EDT

While the U.S. spends billions of dollars on sophisticated defense systems, the dime-a-dozen kidnapper and suicide bomber have emerged as the most strategic weapons of war. While we tie ourselves in legal knots over war's acceptable parameters, international law has increasingly less bearing on those whom we fight. And while our commanders declare "force protection" as their highest priority, enemy commanders declare the need for more martyrs. It seems that the more advanced we become, the more at a disadvantage we are in the 21st-century battlefield.

In "Insurgents, Terrorists, and Militias," Richard H. Shultz Jr. and Andrea J. Dew, both of Tufts's Fletcher School, have produced a wise and cogent briefing book about who our enemies are and how to anticipate their field tactics. The problem, they state early on, is that the Pentagon--the product of a rational, science-based Western culture--relies on objective quantification for its analysis. But what happens, the authors ask, if there is nothing to quantify? What happens if the enemy is merely an organic part of the landscape, revealing its features only at the moment of attack? Well, then all we can do is study these "idiosyncratic" human landscapes and use anthropology to improve our intelligence assessments.

Forget Karl von Clausewitz's dictum that war is a last resort and circumscribed by the methodical actions and requirements of a state and its army. Forget Hugo Grotius's notion that war should be circumscribed by a law of nations. As the authors remind us, paraphrasing the anthropologist Harry Turney-High: "Tribal and clan chieftains did not employ war as a cold-blooded and calculated policy instrument. . . . Rather, it was fought for a host of social-psychological purposes and desires, which included . . . honor, glory, revenge, vengeance, and vendetta." With such motives, torture and beheadings become part of the normal ritual of war.

Because Mr. Shultz and Ms. Dew take tribes seriously, they don't stereotype them. The whole point of this book is that, because each tribal culture is unique, each will fight in its own way; it is a matter of knowing what a culture is truly capable of once it feels itself threatened. Thus the heart of the book is case studies.

The Somali way of war--so startling to U.S. Army Rangers in Mogadishu in 1993--emerged from Somalia's late-19th-century Dervish movement, on which the country's top warlord, Mohammed Farah Aidid, based his strategy. What the West viewed as fanaticism was merely the Somali proclivity for judging a man's character by his religious conviction and his physical ability to fight without limits. In the Somali worldview, our aversion to killing women and children was a weakness that could be exploited by using noncombatants as human shields. Clearly, the task of anticipating the enemy's tactics requires thinking that goes beyond Western moral categories.

There is no better example of how traditional warrior cultures hold fast in the face of globalization than Chechnya, where cowardice is among the worst of transgressions and a dagger the most prized material item. There is in Chechnya, too, as the authors note, the Sufi proclivity for asceticism and mysticism: the former providing the mental discipline for overcoming physical hardships and the latter for sustaining morale. Furthermore, the Chechens' decentralized, clan-based structure--and their tradition of raiding--help to determine their guerrilla style, which has resulted in lethal hit-and-run tactics by small units on large, conventional Russian forces in the "urban canyons" of Grozny.

It's all in the local history. As one Afghan elder said in the early 1800s: "We are content with discord, we are content with alarms, we are content with blood," but "we will never be content with a master." And so, in the late 1900s, an Afghan mujahedeen commander explained why the Soviet Union lost a war: His men intended to fight to the last man, while the Russians didn't.

As for Iraq, the authors write: "Things could have turned out differently. . . . The traditional Iraqi way of war, and how Iraq fits into the larger global jihad, could have been deduced by U.S. planners" for the sake of a better military outcome. Saddam expanded his military machine by tribalizing it. Rather than eliminate Sunni clan networks, he incorporated them into his bureaucratic system of control. Thus if his army ever disintegrated, the result would be a congeries of Bedouin-like raiding parties, each with a tight social network, reprimitivized for the urban jungle.

Our progressive global culture--with its emphasis on convenience and instant gratification--finds it difficult to cope with such warriors, for whom war is a first resort rather than a last one. And what if a warrior takes command of a large and modernizing nation-state, as Iran's Mahmoud Ahmadinejad has done? We are accustomed to adversarial states with rational goals, like China. In the long run, China may constitute a greater threat to American world leadership than Iran. Yet China is a traditional and, therefore, legitimate power. We will have a serious military competition with the Chinese, but only through miscalculation would we ever fight them. Yet the darkest cloud on the 21st-century horizon is big states whose leaders may simply like to fight. Their reasons are tied up with pride, vengeance and martial religiosity and cannot be gratified through negotiations.

What then should we do? The authors quote Sun Tzu, the fourth-century B.C. Chinese theorist of war: "Know your enemy." This book is a good place to start.

Mr. Kaplan is a national correspondent of The Atlantic Monthly and the author of "Imperial Grunts: The American Military on the Ground." You can buy "Insurgents, Terrorists and Militias" from the OpinionJournal bookstore.

terça-feira, 18 de julho de 2006

589) Assim marcha a integracao: disputas entre Chile e Argentina em torno do gas e da gasolina

Primeiro a Argentina deixou de fornecer ao Chile todo o gás prometido em virtude de acordos bilaterais firmados entre os dois países: como a Argentina tornou-se pouco atrativa para novos investimentos, eles agora não conseguem cumprir os contratos de exportação de gás argentino para a o Chile assinados entre os dois países. Agora a Argentina está mantendo os seus preços de gás estáveis (a despeito do aumento dos preços do gás boliviano) e repassando para o Chile o custo maior, o que constitui sem dúvida alguma uma discriminação.
Agora a Argentina também está discriminando todos os seus vizinhos (Brasil inclusive) querendo cobrar preços diferenciados para a gasolina adquirida em postos argentinos mas por carros estrangeiros, o que é uma violação da regra do tratamento nacional.
Vejam esta duas matérias:

Chile’s Argentine gas bill soars 50 to 75%
Wednesday, 12 July

Chile’s natural gas bill will increase by 130 million US dollars from now until the end of 2006, following Argentina’s decision to leave its domestic prices unchanged and “pass on” to Chile the new Bolivian gas price structure.
According to the recent agreement reached with Bolivia, Argentina will be paying 5 US dollars for every million BTU, which is a significant difference with the domestic market 1.5 US dollars.
According to Chilean sources, Argentina’s natural gas clients will be paying for the “added value”, Chile 90%, and Brazil and Uruguay the remaining 10%.
“This is blatant discrimination: first they discriminate us with the supply of gas, in spite of contracts, and now they discriminate with additional export taxes”, complained a Chilean energy company manager.
Argentina is approaching a presidential election and President Nestor Kirchner dares not introduce reforms to the distorted and highly subsidized domestic energy market.
An average monthly gas bill ranges 46 US dollars in Chile, and 11.5 US dollars every two months in Argentina. Even with considerable proven gas reserves, price distortion in Argentina has discouraged investment in exploration and production, while at subsidized prices demand has rocketed both for home consumption and electricity generation, leaving the system overstretched with limited volumes to honour export contracts.
This week Argentina is scheduled to inform Chile of the new natural gas price structure which will include an export levy equivalent to 1.5 US dollars per million BTU.
This means Chilean distributors will have to pay an additional 50 to 75% with final prices ranging between 3.5 and 4.5 US dollars per million BTU, pumped to the Chilean border.
Apparently three factors will influence the levy and final bill to pay by Chile.
First the Bolivia factor, which means that if Argentine imports from Bolivia reach five million cubic metres per day, Chile will have to pay an additional 110 million US dollars until the end of 2006. However if Argentine imports increase to seven million cubic metres per day, the bill would be 130 million US dollars.
The other two variables are linked to volumes exported, the more gas pumped, the levy can be better diluted among distributors, but if the overall volume is less, the levy will be higher.
Similarly the levy will be adjusted quarterly. This means that if Argentina promises to send 15 million cubic metres per day, at the end of the three months if the volume is below Argentina will collect the difference, but if above target cubic metres are pumped, the adjustment will favour Chilean distributors.
“This is no negotiation: Argentina is plainly informing the Chilean government of the new price structure”, complained a Chilean energy company official. Even with higher prices Argentina is not guaranteeing an improved natural gas provision “which threatens the stability of electricity generation and increases generating costs”.
Chile in the nineties became highly dependent on Argentine gas supply for home consumption and electricity generation.
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Chile furious with Argentina’s “discriminatory” fuel prices
Argentina’s decision to increase fuel prices in frontier areas to vehicles with foreign plates was described Tuesday by Chilean president Michelle Bachelet as “inconceivable” and contrary to the integration path the region pretends.
“Countries can make all possible domestic decisions but we feel this is not a conceivable decision or signaling the right path towards greater integration”, said a disappointed Ms Bachelet adding she will bring up the matter in the coming Mercosur presidential summit next week in Cordoba, Argentina.
“We can’t endorse decisions like these which really are contrary to a greater integration in all fields, trade, tourism, vehicle and people’s movements”, insisted the Chilean president.
Late Monday Chilean Foreign Affairs minister Alejandro Foxley said the Argentine initiative was “discriminatory and contradictory”, particularly when the bilateral relation with Argentina is undergoing a “peak of tension”, following Buenos Aires unilateral decision to impose export fees to the natural gas pumped to Chile.
Mr. Foxley was also irritated because Chilean Mining and Energy minister Karen Poniachik was not informed of the Argentine decision when she visited Buenos Aires last week to talk about natural gas rates and supply.
“We would have expected that minister Poniachik was informed of the decision since it was announced 48 hours later and she wasn’t at all aware of the impending decision”, insisted Mr. Foxley.
“There’s no reasonable explanation to the fact that because you’re Chilean and are visiting Mendoza for the weekend, you must pay double the price of fuel for being in Argentine territory”, said Foxley.
If petty smuggling is the issue, “that’s what Customs, on both sides are for: if there is an illegal trade in fuel, make them pay fuel taxes”, insisted the Chilean official.
“The issue will be considered in the coming Mercosur meeting and further on in the South American Community of Nations”, anticipated President Bachelet.
Meanwhile the president of the Chilean Production and Commerce Chamber Hernan Somerville warned about the “delicate” situation Chile is facing because of its energy dependence on neighbouring countries.
“Chile is not just another partner for Argentina, we’re first class partners and first class partners must be treated with consideration and respect”, underlined Somerville.
The president of the Lower House Foreign Relations Committee, Deputy Jorge Tarud reacted to the decision saying “Chileans should abstain from doing tourism in Argentina as long as the fuel decision is effective”.
Tarud called on other Mercosur members to adopt a similar attitude and if “Brazil, Paraguay and Uruguay join us, surely it will make Argentina think twice and change its mind. Tourism is a big source of income for Argentina”.
The Argentine decision becomes effective at the end of the month. Fuel prices in Chile are double those in Argentina.
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588) Parceiros estrategicos: efeitos da China sobre comercio brasileiro de manufaturas

Da Carta do IEDI de 14 de julho de 2006:

Comércio Externo da China: Efeitos Sobre as Exportações Brasileiras

Em texto de discussão recém-publicado pelo IPEA - Comércio Externo da China: Efeitos Sobre as Exportações Brasileiras -, os professores do Instituto de Economia da UFRJ João Bosco Machado e Galeno Tinoco Ferraz apresentam os resultados de ampla pesquisa sobre os riscos representados pelos produtos chineses para as exportações brasileiras tanto no intercâmbio bilateral entre Brasil e China como em outros mercados relevantes.

Além de examinar as principais características do comércio bilateral entre a China e o Brasil no período 1996-2002, o estudo procurou mensurar os ganhos e perdas da competitividade das exportações brasileiras no mercado chinês entre os biênios 1996-1997 e 2001-2002, a partir as estatísticas de comércio exterior da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês). Utilizando essa mesma base de dados, os autores examinaram igualmente, os efeitos entre os biênios 1996-1997 e 2001-2002, da concorrência dos produtos chineses sobre as exportações brasileiras dirigidas aos principais parceiros comerciais do Brasil (Estados Unidos, União Européia, Argentina, Japão e bloco Ásia-Pacífico), que, em conjunto, respondiam por cerca de três quartos das vendas externas do Brasil no biênio 2001-2002.

Ainda que os determinantes dos ganhos e perdas de competitividade do Brasil frente à China não sejam discutidos e os dados não incluam o período posterior à adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, os resultados da análise quantitativa são bastante interessantes e mostram que:

O Brasil ocupa apenas a décima oitava posição entre os maiores fornecedores de mercadorias para China, com participação no mercado de cerca de 1,0% no biênio 2001-2002.

Os fluxos de comércio entre o Brasil e China se apóiam em vantagens comparativas clássicas, com predomínio do comércio do tipo interindustrial.

O Brasil exporta para China produtos básicos – soja em grão, minério de ferro, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles - e importa da China produtos finais com maior valor agregado, como computadores, produtos siderúrgicos acabados e calçados.

Ganhos de competitividade de alguns produtos brasileiros exportados para China resultaram, sobretudo, da capacidade de setores produtivos brasileiros em ampliar a oferta e não de uma política de identificação de novas oportunidades comerciais.

Barreiras comerciais não-tarifárias, em particular, sanitárias, constituem, ao lado, das práticas governamentais de apoio à produção local para substituição de importações, os principais obstáculos para a ampliação das exportações brasileiras para a China, mesmo no caso de produtos com vantagens competitivas globais.

O Brasil perdeu competitividade para a China em todos os mercados relevantes analisados no período em exame, à exceção da Argentina, onde as exportações brasileiras se beneficiam, em particular, de vantagens de localização.

As perdas mais relevantes tanto em termos absolutos como em termos relativos foram verificadas no mercado dos Estados Unidos, respectivamente, US$ 611,4 milhões e 6,3% do valor médio das exportações brasileiras para os EUA. As perdas no mercado norte-americano se concentram em cerca de vinte produtos, com destaque para os produtos do setor calçadista, intensivos em trabalho e com baixa intensidade tecnológica.

A competição mais acirrada entre o Brasil e China verifica-se no comércio de produtos semimanufaturados e manufaturados de baixa e de média-baixa intensidade tecnológica.
Embora assinalem que os dados analisados oferecem apenas um retrato do comportamento do comércio no período analisado e não servem como parâmetro para projetar o desempenho comercial futuro, os autores ressaltam que os efeitos da política industrial e comercial chinesa e da estratégia de substituição de importação de produtos manufaturados sobre as exportações brasileiras já visíveis nos setores de couro e calçado e de óleos vegetais devem atingir, em breve, outros setores, como o setor siderúrgico.

Tais impactos não deverão ficar circunscritos às exportações direcionadas ao mercado chinês, afetando também as vendas externas brasileiras em terceiros mercados, em função do acirramento da concorrência com os produtos chineses, a exemplo do que ocorre com as exportações brasileiras de calçados para os Estados Unidos e para União Européia.

Das conclusões do estudo, destaca-se, portanto, o alerta para as autoridades brasileiras: enquanto a China pratica uma política industrial e comercial ativa, lançando mão de um amplo conjunto de instrumentos para promover a produção doméstica e exportações de produtos industrializados, o Brasil parece se contentar em se especializar na produção e exportação de commodities com baixo valor agregado.

A China não constituiu, entretanto, uma ameaça apenas às exportações do Brasil. Como destacam os autores, o que ocorre com a indústria calçadista brasileira, pressionada também no mercado interno pela concorrência dos produtos chineses, pode vir a se repetir no futuro “em outros setores industriais brasileiros, que não somente os intensivos em mão-de-obra. Tal hipótese parece não estar longe da realidade quando se observa que, nos últimos anos, os manufaturados intensivos em trabalho vêm perdendo importância relativa na pauta exportadora chinesa, concomitantemente ao aumento do peso relativo dos produtos intensivos em P&D.” (p. 112-113).

sexta-feira, 14 de julho de 2006

587) Entrevista com embaixador Rubens Ricupero

A América está partida
Por Andréa Wolffenbüttel
Revista Desafios do Desenvolvimento, julho 2006

As tentativas as de ampliação do Mercosul e de criação de uma área sul-americana não deram resultados e parecem estar em declínio e dissolução

O advogado Rubens Ricupero tem vasta experiência em muitas áreas.Perdeu as contas do número de países que visitou e de autoridades com as quais conversou.Professor, embaixador, ex-ministro da Fazenda, ex-secretário do braço da Organização das Nações Unidas que cuida de comércio e desenvolvimento, atual diretor da faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado,de São Paulo, tem cacife para falar sobre política e economia, interna e externa.Nesta entrevista concedida a Desafios,o tema central é a América Latina,que no seu entender passa por um período de desagregação.O cenário observado por Ricupero não é nada bom.Mas ele tem esperança de melhora.

Homem de mil instrumentos

O olhar, de um azul transparente, é tranqüilo. A fala é mansa - em português, francês, inglês, espanhol, italiano ou alemão. Quem passa por ele numa das ruas do bairro de Higienópolis, na capital paulista, onde mora, não diz que Rubens Ricupero, casado, pai de quatro filhos, carrega a bagagem que, de fato, traz nos ombros, na mente e no coração. Em 69 anos de vida, ele fez, e continua a fazer, de tudo. Não é tarefa fácil resumir, em poucas linhas, o currículo do atual diretor da faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado.
Aluno dos cursos de Letras Neolatinas e Economia - que, inquieto, não concluiu -, Ricupero se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Preferiu escapar dos tribunais e se voltou para a carreira de diplomata. Em 1961, quando Juscelino Kubitschek passava o bastão da Presidência da República para Jânio Quadros, estreou como funcionário do Itamaraty. Ali foi, entre outras coisas, chefe da divisão de Difusão Cultural e do Departamento das Américas. Escolhido assessor internacional pelo presidente eleito Tancredo Neves, serviu a seu sucessor, José Sarney. Depois, ocupou as pastas do Meio Ambiente e Assuntos Amazônicos e da Fazenda (quando implantou o Plano Real). Sim, também presidiu o Comitê de Finanças na Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, em 1992, no Rio de Janeiro - a Eco-92.
No exterior, comandou embaixadas brasileiras nos Estados Unidos e na Itália, atuou no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e foi secretário- geral da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). Em sala de aula, ensinou Teoria de Relações Internacionais na Universidade de Brasília e lecionou História das Relações Internacionais do Brasil no Instituto Rio Branco, além de ministrar cursos no Peru, Suriname e Gabão. Nesse universo, mais acadêmico, escreveu vários livros sobre política externa, economia e história. Atualmente, além da faculdade de Economia, dirige o Instituto Fernand Braudel, ONG que realiza pesquisas e debates acerca de problemas brasileiros e latino-americanos. Enfim, dizer que Ricupero é um homem de mil instrumentos talvez seja subestimá-lo.
Desafios - Como o senhor vê o momento político que a América Latina atravessa?
Ricupero - Vejo um panorama de fragmentação. Não existe uma proposta agregadora de caráter construtivo nem temas unificadores, como havia na época da Guerra Fria,quando a guerrilha eclodiu na América Central e se falava nos perigos da influência cubana. Eram questões de caráter conflituoso, mas que causavam, senão unanimidade, pelo menos o surgimento de grandes maiorias. Atualmente, a multiplicação de encontros de cúpula não produz mais que pura retórica.Na prática, a tendência é a diferenciação. Os países do norte, México, América Central, Caribe, estão cada vez mais incorporados ao espaço econômico dos Estados Unidos.Essa é uma orientação comercial histórica, hoje acentuada porque a integração se dá também pela imigração. Os grandes contingentes latinos nos Estados Unidos são originários do México,do Caribe e da América Central. Enquanto isso, na América do Sul há diversificação.
Desafios - Como é essa diversificação?
Ricupero - Países como Colômbia,Peru e Equador tendem a se integrar ao mercado norte-americano. Os do sul não têm essa interação, mas não foram capazes de construir alternativa eficaz. As tentativas de ampliação do Mercosul e de criação de uma área sul-americana não deram resultados e parecem estar em declínio e dissolução.Para piorar, dois grandes temas dividem a América Latina. Um é a postura do presidente venezuelano,Hugo Chávez. Outro é o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), ou projetos semelhantes.

Desafios - O senhor acha que essa fragmentação é conseqüência da história ou da falta de liderança e iniciativa dos governos?
Ricupero - Creio que metade-metade. Nenhum governo, inclusive o brasileiro, apresentou uma proposta convincente, construtiva, de desenvolvimento de todo o continente, por meio não só do comércio mas também de financiamento. O Mercosul é semelhante à Alca, com o Brasil como o país forte em lugar dos Estados Unidos.Não oferece garantias de investimentos para que os mais fracos diversifiquem suas exportações.Mas há também raízes na evolução histórica. No período da Guerra Fria, a América Latina estava mais presente na agenda diplomática mundial do que hoje. Os grandes temas na política atualmente são basicamente quatro: o terrorismo internacional, o radicalismo islâmico, a proliferação de armas de destruição em massa e o conflito entre Israel e palestinos. São tópicos em que a América Latina - talvez o único continente sem ligação com o islamismo - é inteiramente irrelevante.
Desafios - O senhor fala de um modo que parece ser azar o Brasil estar distante do conflito islâmico, mas é sorte, não é?
Ricupero - É sorte, mas nos deixa fora da agenda. Não somos atingidos pela violência, mas também não despertamos atenção nem interesse.A preocupação com o desenvolvimento concentra- se nas áreas mais miseráveis do mundo, em 50 países, dos quais 34 estão na África e um único na América, o Haiti.Mesmo Bolívia e Honduras já não se enquadram nessa categoria, a dos mais miseráveis. Assim, a América Latina se encontra um pouco órfã da política mundial.
Desafios - A construção do gasoduto que ligaria as jazidas venezuelanas à Argentina, passando pelo Brasil, não seria um projeto de integração continental?
Ricupero - Sim, para a América do Sul especificamente. Essa é uma idéia antiga de Eliezer Batista (um dos primeiros presidentes da Companhia Vale do Rio Doce, hoje consultor especial da empresa, ex-ministro de Minas e Energia do governo João Goulart e membro do Conselho Coordenador das Ações Federais no governo Fernando Henrique Cardoso) - a integração do miolo do continente, com redes de estradas, de energia, de telecomunicações. Com base na importação de petróleo, gás, carvão e energia elétrica, seria possível criar o que os europeus fizeram com a Comunidade do Carvão e do Aço. O projeto é válido, ainda hoje, em termos conceituais. Infelizmente,não é factível devido à grande insegurança pela radicalização da postura política do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Em março deste ano, Chávez tentou impor mudanças a duas empresas petrolíferas estrangeiras, a francesa Total e a italiana Eni, e ameaçou expulsar e expropriar as companhias. O caso da Bolívia foi posterior e criou, obviamente, uma grande insegurança,mesmo na Petrobras, que investiu na Bolívia no contexto de acordos pedidos pelos próprios bolivianos,de Estado a Estado.Na realidade, a Petrobras nunca teve grande interesse pelo gás boliviano por uma razão simples: ele substituiria, em São Paulo, o óleo combustível que a empresa produzia e produz. Foi à Bolívia porque o governo quis assim. Então, no momento em que a Petrobras está representando o Estado brasileiro e é tratada dessa maneira, fica eliminada qualquer possibilidade de parceria.Porque confiança é como diz aquela cantiga infantil: "O anel que tu me destes era vidro e se quebrou".Quebrou, não tem mais como consertar - e quem disse isso foi o ministro Celso Amorim, em depoimento ao Senado.
Desafios - O senhor concebe alguma proposta agregadora para a América Latina?
Ricupero - Bem, eu acho uma tragédia que o gasoduto transcontinental, que era a idéia que mais fazia sentido prático, tenha sido inviabilizado. Então, a meu ver,por enquanto não existe nenhuma proposta integradora possível. O grande projeto, sem viabilidade prática, seria a integração com os Estados Unidos, num acordo em que norte-americanos, como ocorreu com os europeus, aceitassem promover investimentos para corrigir o desequilíbrio de nível econômico entre os países da região.A grande diferença entre o modelo de acordo comercial europeu e o norte-americano é que o europeu sempre foi baseado na idéia de transferências financeiras maciças para os países mais fracos. Os americanos sempre quiseram a integração restrita à liberação do comércio e à abertura de campo aos investimentos privados.
Desafios - Quer dizer que estamos condenados ao "cada um por si"?
Ricupero - Não necessariamente. Há esquemas menos ambiciosos.Uma boa ilustração é a integração entre Peru e Brasil pelas estradas da fronteira do Acre até o Pacífico e pelo fornecimento de gás (porque o Peru tem grandes jazidas).Outro exemplo é o vínculo que vem se formando entre Brasil e Colômbia. Já existe uma siderúrgica brasileira em território colombiano e o país tem interesse no carvão e no petróleo da Colômbia,de boa qualidade. Existe também um bom potencial em matéria de comércio com o México, já explorado por um acordo que pode ser muito ampliado.Não tenho muita esperança na relação que o Brasil tem com a Venezuela.Da Bolívia, então, ni hablar, como se diz em espanhol. Temos de reforçar nossas relações com países que têm os pés mais na terra.
Desafios - O Chile estaria entre esses países?
Ricupero - Sem dúvida.A meu ver, em toda a América Latina, o Chile é o mais próximo de um modelo ideal de amadurecimento político, de eficácia econômica e do Estado, e de uma política social inteligente.Tem fundamentos sólidos.Eu acho o Brasil um pouco perdido, sem projeto.
Desafios - A sensação que se tem é que o Chile atingiu essa maturidade durante a ditadura do general Pinochet. É possível construir um modelo semelhante num ambiente democrático?
Ricupero - Claro que sim. Essa é uma análise equivocada.O Chile sempre foi uma singularidade na América Latina. Não é verdade que no século XIX o Brasil era o único país com um mínimo de estabilidade num continente de revoluções.O Chile, logo depois da independência, na década de 1830, teve um grande dirigente, Diego Portales, um conservador esclarecido que criou um Estado forte e eficaz.Por volta de 1850, havia no Chile um sistema partidário sólido, como o Brasil nunca teve, e sufrágio universal.O golpe militar não tem o mérito do sucesso chileno. O Chile é um Estado muito eficaz, muito melhor do que o brasileiro, comparativamente incompetente.
Desafios - Como o senhor avalia a política exterior praticada pelo Brasil?
Ricupero - Eu concordo com o conteúdo da maioria das linhas da política externa.Sou favorável a que o Brasil pleiteie um posto permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Acho brilhante a aliança feita com os outros aspirantes, a Alemanha, a Índia e até o Japão.Nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), penso que a união dos países em desenvolvimento no Grupo dos 20 foi um grande êxito. Acho que o Brasil tem posição muito destacada, muito acertada na defesa da liberalização agrícola. A postura contra a Alca foi correta, porque os americanos ofereciam muito pouco acesso ao mercado para produtos agrícolas mais sensíveis ao protecionismo e queriam concessões exageradas em termos de propriedade intelectual,que, naquele momento, inviabilizariam o programa brasileiro de medicamentos genéricos. Isso posto,minha maior crítica é que os responsáveis pela política externa brasileira, não só dentro do Itamaraty, não têm conseguido gerar consenso interno, obter apoio.
Desafios - Como assim?
Ricupero - Há um ano eu escrevi um artigo:"O fim do consenso".Começava lembrando que o doutor Tancredo Neves, com quem trabalhei,disse num discurso que a política externa brasileira conduzida pelo Itamaraty era consenso nacional. Hoje não é mais. E o governo tem responsabilidade em cinco áreas. Primeiro, deu muito mais ênfase à ruptura do que à continuidade. Havia muita coisa na OMC, sobre a Alca, sobre o Mercosul, que vinha do passado e não foi reconhecida. O segundo erro foi transformar a política externa na bandeira de um partido. Partido, substantivo proveniente do verbo "partir", é uma parte,um pedaço - no caso, da opinião pública.A política externa ideal deve reunir o maior número de cidadãos.A terceira área de responsabilidade governamental é a tendência a dar um cunho ideológico a posturas que deveriam ser apresentadas por seus méritos. Por exemplo, a integração da América do Sul pode ser demonstrada como um teorema, não necessita bandeira. A quarta é o papel excessivamente protagonista do presidente. Sua projeção pessoal é útil, mas deveria ter sido usada com moderação para evitar ciúmes internos e externos. O Barão de Rio Branco repetia sempre a frase de um escritor alemão: a inveja é a sombra da glória. Um último problema é a politização, a subordinação da política externa a objetivos de partido, de governo, de um presidente, e não da nação como um todo. Pode parecer que sou um terrível crítico da política externa. Não sou. Eu critico sua incapacidade de gerar consenso.
Desafios - Parece que o senhor é mais crítico da forma do que do conteúdo.
Ricupero - Em política externa, as duas dimensões são inseparáveis.Durante a Primeira Guerra Mundial, o presidente norte-americano Woodrow Wilson quis criar a Liga das Nações,mas não conseguiu vender a idéia, rejeitada pelo Senado. Hoje, a maioria dos historiadores concorda que a política de Wilson era esclarecida. Se os Estados Unidos tivessem entrado na Liga das Nações, talvez a Europa não tivesse caído nas mãos de nazistas e fascistas e a Segunda Guerra Mundial não ocorresse. Com a política externa brasileira, passa algo um pouco semelhante: a baixa capacidade de construir consenso pode inviabilizá-la.

Desafios - Como fica o Mercosul nas atuais condições da América do Sul?
Ricupero - Eu vejo o Mercosul muito fragilizado.Quando se faz um acordo de livre-comércio unindo parceiros de níveis desiguais,o pressuposto é que o acordo concorra para a convergência de todos ao mesmo grau de desenvolvimento. É preciso que os maiores ajudem os menores a diversificar e a ampliar suas exportações. Dentro do Mercosul isso nunca foi feito. Privilegiou- se o comércio, e não o investimento ou o financiamento. Paraguai e Uruguai não conseguiram ter no Brasil a alavanca para se desenvolver. Há outras falhas.A Argentina encontra-se numa fase compreensível de auto-afirmação e quer preservar a indústria que lhe resta. Isso, às vezes, gera conflitos com o Brasil,e aqui se esquece que essas discordâncias se restringem a 10% do intercâmbio e que o Brasil tem um superávit enorme com a Argentina. Outro problema é o conflito entre Argentina e Uruguai. O Brasil tem sido pouco ágil em ajudar esses países a se entender.O Mercosul não vai acabar,mas tampouco vai se realizar no curto prazo.
Desafios - Como sair desse impasse?
Ricupero - Simplesmente devemos admitir que há setores que o Brasil não pode abrir, assim como há áreas que os argentinos não podem abrir. É preciso criar flexibilidades. O acordo de salvaguardas entre Argentina e Brasil foi uma boa idéia, uma válvula de escape. Mas falta muita coisa,como a integração do setor de serviços, muito importante; um acordo de investimento, que não existe; e também um de propriedade intelectual.
Desafios - Por que, apesar dos avanços no mercado externo, a participação brasileira no fluxo mundial de comércio está em queda?
Ricupero - China e Coréia vendem mais porque têm melhor capacidade de oferta.Esse é,de longe, o fator mais importante. O Brasil precisa criar um setor produtivo competitivo. Um dos fatores da competitividade é o câmbio - e no nível em que ele está a situação fica difícil. Outros fatores: custo de capital, taxa de juros, carga tributária, custo Brasil... não vai ser fácil mudar o quadro.
Desafios - Mas o país tem progredido muito.
Ricupero - O Brasil tem crescido no comércio mundial porque é muito competitivo em bens dependentes de recursos naturais, ou seja, na agroindústria e nos produtos minerais. A China é muito competitiva em produtos intensivos em mão-de-obra.Onde o Brasil tem avançado? Em todo o agronegócio, desde o complexo soja até setores tradicionais, como os do café e do suco de laranja; e também no ramo mineral, com minério de ferro, ferro-gusa, alumínio, bauxita etc.Poucos brasileiros sabem que um dos produtos mais dinâmicos da nossa pauta é o petróleo, que há dez anos cresce a taxas acima da média. O Brasil exporta petróleo pesado, devido à sua estrutura de refino, e importa petróleo leve. Isso explica o crescimento do volume. O aumento do faturamento deve-se à demanda chinesa, que elevou o preço de muitos produtos. Nos três últimos anos, por exemplo, o minério de ferro registrou a melhor evolução em 50 anos.Mas, como a competitividade brasileira está muito concentrada nos recursos naturais, não conseguimos crescer de verdade, conquistar maior fatia do comércio mundial. A Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) publica anualmente uma lista dos 40 produtos mais dinâmicos do comércio mundial, quase todos eletroeletrônicos e químicos, justamente os dois grandes déficits brasileiros. Essas questões têm de ser resolvidas ou continuaremos exportando, mas com taxa de crescimento cada vez menor.

Desafios - Qual o futuro das negociações com a Europa?
Ricupero - As negociações de acordos de livre-comércio com os Estados Unidos e a Europa já duram dez anos, o que revela a existência de obstáculos intransponíveis no momento. O problema maior, em ambos os casos, é a agricultura. Mesmo assim, até o fim do ano há esperança de que as negociações da OMC tenham êxito.

quinta-feira, 13 de julho de 2006

586) Conquistas e desafios do Chile

Conquistas e desafios chilenos
Por Jacques Marcovitch
Jornal Valor Econômico, 13/07/2006, pág. A11

O Chile é quase uma unanimidade positiva em todas as avaliações sobre a América Latina. Desde 1990 vem se destacando na região como o país que mais compatibiliza indicadores de crescimento econômico e distribuição de renda, sem falar na estabilidade política ensejada pelos governos de sua Concertação partidária.

Qualifiquemos, com alguns números, estas afirmações. Nos últimos 15 anos, o Chile cresceu a uma taxa média anual de 5,7%, quase o dobro do que foi conseguido na ditadura de Pinochet. Este simples registro já invalida um equívoco mais ou menos generalizado, segundo o qual a solidez econômica é um legado precioso do regime de arbítrio às forças democráticas. Acrescente-se que, durante a ditadura, o índice de pobreza entre os chilenos passava de 38% e hoje se encontra na casa dos 19%. Isso evidencia claramente as opções de um e de outro regime.

Quase todas as crianças do Chile concluem a educação primária e aproximadamente 90% chegam ao fim do segundo grau. Houve notável incremento em recursos pedagógicos, remuneração de professores e tempo dedicado à aprendizagem. A democracia permitiu que 70% dos estudantes universitários fossem os primeiros, em suas famílias, a chegar ao ensino superior. Quatro, em cada grupo de dez jovens, ingressam na universidade. Mesmo assim, algumas deficiências no ensino secundário levaram à rua um milhão de estudantes, em marchas de protesto, logo em seguida à posse de Bachelet.

Os governos democráticos triplicaram os gastos sociais, que hoje absorvem 70% das despesas públicas. Na América Latina, durante a confusa década de 90, o Chile foi o único país a diminuir o déficit habitacional. Em 2006, é novamente o único em condições de garantir que, dentro de oito anos, este déficit será eliminado.

Embora a sua Lei de Responsabilidade Fiscal ainda esteja em tramitação, o Chile tem uma carga tributária moderada e adota procedimentos macroeconômicos inibidores da explosão de gastos e da inflação. A dívida pública entre 1990 e 2005 reduziu-se de 45% para 9% do PIB. Isso foi obtido sem prejuízo de uma política anticíclica em matéria de gastos, ou seja, mais flexível em casos eventuais de recessão, visando garantir sempre os níveis de produção e empregabilidade.

Em recente visita a Santiago, que coincidiu com o transcurso dos cem dias do novo governo, pudemos testemunhar as reações ao compromisso firmado por Bachelet de adotar 36 medidas para este período. A oposição, naturalmente, referindo-se ao envio ao Congresso de projetos do governo anterior, disse que "o executivo somente acrescentou a cereja numa torta já pronta". A Fundação Chile 21 reconheceu que as metas foram cumpridas em sua maior parte. Esta foi também a opinião expressa pela mídia local.

A maior preocupação detectada em nossos contatos foi com a segurança energética. O Chile importa 72% (gás, óleo, carvão) da energia que consome a cada ano. Os cortes no fornecimento de gás natural pela Argentina impõem a expansão da capacidade interna de geração de energia. A situação é delicada e a população continuará, nos próximos quatro anos, a enfrentar elevado custo de energia elétrica.

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Quase todas as crianças do Chile concluem a educação básica, cerca de 90% terminam o segundo grau e quatro em cada 10 jovens vão para universidade
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O presidente Lagos aprovou uma legislação positiva sobre a matéria, mas cabe a Michelle Bachelet definir e executar urgentemente um Plano de Segurança Energética de longo prazo, evitando que o problema se alongue até a próxima década. É bem nítido para a sociedade que o Chile não pode seguir como dependente dos humores argentinos e dos seus imprevisíveis critérios no fornecimento de gás natural. Constatamos ali ambiente de espanto e revolta com o fato de o governo boliviano exigir da Argentina que mantenha os cortes e não redirecione gás para o Chile.

Há outros desafios. Vários anos depois da crise asiática, o Chile ainda guarda seqüelas, com largas faixas da classe média reduzidas à pobreza. As lideranças ouvidas e a própria administração reconhecem o despreparo nacional para o enfrentamento desta situação e propõem que se busquem medidas preventivas em face das incertezas na economia mundial.

Uma surpreendente fragilidade é a deficiência do sistema nacional de inovação no Chile. Os investimentos na área situam-se em níveis confessadamente baixos. Os avanços, quando os há, não são adequadamente resguardados por meio de patentes. A intenção do novo governo é aumentar em 50% os gastos em pesquisa e desenvolvimento e promover uma guinada de grande impacto: "Não se trata de fazer pequenas mudanças. Trata-se de criar uma nova política", afirma o programa de governo de Bachelet.

No mesmo documento é de ostensivo pragmatismo o capítulo referente às relações vicinais. Ali se confirma, por sinal, definição de política externa firmada recentemente pelo ex-chanceler brasileiro, Celso Lafer, segundo a qual o objetivo de toda política exterior é "traduzir necessidades internas em possibilidades externas". Para o Chile, o comércio internacional é chave mestra do desenvolvimento e daí o seu polêmico apoio, agora reafirmado, à criação da Área de Livre Comércio das Américas.

Chama atenção a ênfase conferida às relações com os Estados Unidos. Na formulação dos pontos de convergência com a grande potência do Norte, o Chile situa o projeto da Alca em patamar semelhante ao da defesa da democracia e do respeito aos direitos humanos. O Mercosul é mencionado sem qualquer destaque, e apenas como parte de compromissos multilaterais em que figuram os vínculos com a OEA, a ONU e a OMC.

Em conclusão, cabe enfatizar que a higidez democrática, obtida com grande habilidade pelos sucessivos governos da Concertação, está bem refletida no acordo para eliminar, em definitivo, o rescaldo institucional do período autoritário. Foi criado um novo estatuto para as Forças Armadas, restituindo-se plenamente a autoridade da presidência da República. O exército deixou de ser o único fiador da ordem e agora existe uma justiça constitucional para garantir a efetiva supremacia da Carta Magna. Consolida-se uma agenda para neutralizar o que o programa de Bachelet aponta, com todas as letras, como "a persistente intervenção militar na política".

Instituiu-se um arcabouço legal para evitar desvios éticos em campanhas eleitorais e no funcionamento da administração. Somente pessoas físicas, e não mais empresas, poderão fazer doações a candidatos. Foi aprovada a obrigatoriedade de declaração patrimonial para todos os servidores públicos, inclusive autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Sob muitos aspectos, principalmente em matéria de equilíbrio institucional, o Chile faz por merecer o acentuado e crescente grau de aprovação dos mais exigentes observadores da agenda latino-americana.

Jacques Marcovitch é professor de Estratégia Empresarial e de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo da qual foi Reitor. Autor da trilogia Pioneiros & Empreendedores e dos livros Universidade Viva e A Universidade (Im)possível, entre outros.

585) O mal que uma vaca-sagrada pode fazer: Celso Furtado e o disparate da microeconomia

Vacas-sagradas são aquelas pessoas que atingiram um tal grau de excelência em suas áreas respectivas, que elas se tornam verdadeiras referências para o campo de estudos ou atividades a que elas se dedicam. Viram mitos, pessoas inatingíveis e inatacáveis e tudo o que elas digam, o que pode eventualmente incluir coisas anódinas ou até besteiras completas, é acatado com respeito, repetido na imprensa e aceito com toda a reverência que essas vacas-sagradas exiebm na vida diária.
É uma pena, pois que algumas dessas vacas-sagradas podem fazer muito mal a um país.
Vejam, por exemplo, a transcrição abaixo de depoimento de Celso Furtado, no qual ele diz que o Brasil está dominado pelo neoliberalismo e que "Essa coisa microeconômica é um disparate completo".
É realmente uma pena, pois o dinheiro da aposentadoria dele, todo o dinheiro que movimenta e sustenta o governo, como qualquer outra pessoa no Brasil e no mundo, toda a riqueza que movimenta as relações, em quaisquer instâncias que se possa conceber, tudo isso deriva dessa "coisa microeconômica".
Sem ela, não haveria empregos, renda e riqueza, pois a macroeconomia apenas se dedica à organização das melhores condições possíveis para o exercício da microeconomia pelos agentes econômicos, os ÚNICOS que criam valor na sociedade.
É uma pena que Celso Furtado, uma vaca-sagrada, pensasse assim...


O CDES e o consenso que não é neoliberal
Maria Inês Nassif
jornal Valor Econômico, 13/07/2006

"Como você pode dirigir uma sociedade sem saber para aonde vai?" Essa questão foi colocada pelo economista Celso Furtado, pouco antes de morrer, em uma mensagem em vídeo, gravada em sua residência, em agosto de 2004, para os participantes da mesa redonda "Diálogo social, uma alavanca para o desenvolvimento", promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A intervenção trazia palavras de estímulo ao trabalho a que se propunha o Conselho, de elaborar uma agenda nacional de consenso entre os vários atores sociais lá representados, mas era entremeada por ceticismo. "A hegemonia do pensamento neoclássico/neoliberal acabou com a possibilidade de pensarmos um projeto nacional; em planejamento governamental, então, nem se fala... O Brasil precisa se pensar de novo, partir para uma verdadeira reconstrução. Para mim, o que preza é a política. Essa coisa microeconômica é um disparate completo. (...) Não espero que haja o milagre da superação desse pensamento pequeno, pois hoje em dia não tem ninguém que lidere essa luta ideológica. Todo mundo foge dessa confrontação ideológica. Planejar o presente e o futuro do país passou a ser coisa do passado."

As palavras de estímulo aos integrantes do conselho foram uma incitação à coragem: "Temos que ter coragem política. Coragem política é um fenômeno social que decorre do estado da sociedade. Ter coragem política na ditadura é uma coisa. Outra, muito diferente, é ter coragem política na complexa e instável realidade em que vivemos. Considero fundamental que a coragem política seja posta a serviço das autênticas causas do povo brasileiro".

A mensagem de Furtado, atualíssima nesse período de campanha - os candidatos podem tomar a frase na abertura da coluna como um conselho - faz parte do acervo do CDES, escondido nos meandros da política institucional. Assim como outros tesouros. O principal deles é a "Agenda Nacional de Desenvolvimento", um trabalho concluído no ano passado, em plena crise política, e relegado a mais uma contribuição aos papéis que se avolumam nas gavetas do governo. Recentemente, a Agenda foi retomada pelo novo ministro responsável pelo CDES, o das Relações Institucionais, Tarso Genro, que promete uma negociação em torno de uma "concertação nacional" semelhante à feita no Chile, onde partidos de centro-esquerda elaboraram um programa mínimo de desenvolvimento que está acima das disputas políticas.

Projeto de país é, antes de tudo, uma ação política

A Agenda foi encaminhada à Fundação Getúlio Vargas, para que tome o formato de um programa de desenvolvimento. Vai ser discutida em audiências públicas. Genro também tem levado o assunto à discussão dos partidos. Talvez, nesse trabalho de negociação, seja útil ao ministro recuperar a experiência do CDES na formulação de consensos. Ela foi relatada por Ronaldo Coutinho Garcia, do Ipea, num paper que brevemente será publicado pelo instituto, intitulado "O CDES e a construção da agenda nacional de desenvolvimento: um relato". Garcia foi assessor da secretaria-executiva do Conselho durante todo o período em que a Agenda foi construída.

A construção da Agenda, e ela própria, remetem a algumas reflexões. A primeira delas é que o diálogo entre as diversas classes sociais é possível. O CDES tem 90 conselheiros, 50% deles empresários (da indústria, do comércio, do agronegócio, das finanças e serviços). Ainda assim, o fórum conseguiu negociar consensos que fogem à mesmice da agenda câmbio-juros-ajuste fiscal - até porque, se partisse da máxima de que o mercado regula tudo, não conseguiria chegar a nenhum projeto de desenvolvimento. Portanto, a segunda lição é a de que o consenso neoliberal é relativo: há uma ansiedade social por um projeto de país que permita queimar etapas de desenvolvimento, incluir o maior número de brasileiros e reduzir a desigualdade social e a pobreza. Essa ansiedade não passa necessariamente pela "agenda intocável" do mercado.

A outra reflexão que deve ser feita é por que o consenso foi possível nesse fórum de debates, entre representantes de diversos segmentos sociais, e é praticamente impossível na arena da política institucional. Se esse diálogo ocorre de um lado, e não consegue fluir de outro, é porque existe uma obstrução na representação política, que está sendo incapaz de fazer a ligação das ansiedades da sociedade com o Estado. Isso ocorre também em função da hegemonia ideológica do liberalismo. Ao pasteurizar os partidos em torno de uma agenda de mercado, obrigou a troca do embate ideológico pela simples luta política pela máquina administrativa federal. O que está em jogo é o controle da máquina que alimenta partidos e, dentro deles, políticos que concorrem às eleições em todos os níveis. A luta política se reduz a isso.

O bloqueio político a negociações da sociedade civil já se fazia notar no início do governo Lula. Quando foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Congresso reagiu fortemente à iniciativa. Entendeu o CDES como uma tentativa do governo de eliminar a necessidade de negociação interna no Legislativo e, portanto, de reduzir o poder de barganha dos parlamentares. O Conselho começou a ser esvaziado daí, mas, a partir de 2004, tomou a elaboração da Agenda como um desafio. Enfrentou sucessivas duchas de água fria. A maior delas foi a reação do presidente Lula à Agenda, no momento em que ela foi entregue oficialmente à autoridade máxima da nação. Não houve nenhuma manifestação de que daria prosseguimento ao exercício de consenso dos conselheiros. No lugar disso, fez uma profissão de fé nas regras intocáveis: o câmbio flutuante flutua, não vai haver populismo na política econômica etc., etc.

Genro tenta trazer à luz a Agenda do CDES. Não existem sinais de que haja trânsito para esse assunto na arena política. Esse é um bloqueio e tanto a qualquer tentativa de fazer transitar esse exercício de consenso do Conselho, mas é impossível abrir mão da política na construção de um projeto para o país. Nenhum projeto de desenvolvimento prescinde da política porque ele é, fundamentalmente, um projeto político.

584) Teoria da jabuticaba em acao: sempre nos surpreenderemos com a inacreditavel capacidade do Congresso (e do Executivo) em criar mais algumas...

Estamos sempre sendo pegos de surpresa. Leiam a matéria abaixo transcrita do jornalista econômico do Estadão, Rolf Kuntz, a propósito de algumas jabuticabas que vem sendo regadas, colhidas e distribuídas, fartamente, pelos nobres congressistas e outros luminares do Executivo.
Seja na inarredável capacidade de transformar uma lei ruim (a reserva de mercado para jornalistas) em algo pior ainda, seja nessa aberração gastronomica que consiste em enfiar mandioca, contra a nossa vontade, no pão nosso de cada dia, seja aprovando a reserva de mercados para "masturbadores sociais" (perdão, sociólogos e "filósofos") nas escolas do ciclo médio, seja inventando todos os dias mais e mais trambolhos obrigatórios - e que custam dinheiro do contribuinte -- ou em muitas outras coisas mais, nossos legisladores e dirigentes políticos provam todo dia uma verdade singela:

- Não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar um pouco mais.
O Brasil é a própria materialização da lei de Murphy, com requintes de crueldade, pois não se trata apenas de coisas que "dão errado". Isso não: se trata de buscar deliberadamente coisas erradas, e da forma mais estúpida possível.
Um último aviso: meu artigo sobre a Teoria da Jabuticaba II, foi publicado no site do Instituto Millenium, neste link.

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MÍDIA & CONGRESSO
A caixinha de surpresas do Legislativo
Por Rolf Kuntz em 11/7/2006
Observatório da Imprensa, neste link.

Não é só o futebol. Toda a vida é uma caixinha de surpresas, principalmente para quem se julga informado pelos jornais, tevês e rádios. De repente, na terça-feira, dia 4, o Senado aprovou regras adicionais para a profissão da jornalista. Pela nova lei, jogadores, técnicos e juizes de futebol ficarão proibidos de trabalhar como comentaristas, se não tiverem diploma de comunicadores. Assessores de imprensa também terão de ser diplomados. Quantos leitores, mesmo entre os jornalistas, sabiam desse projeto antes de sua aprovação?

O público é surpreendido com freqüência pela aprovação de projetos desconhecidos até a votação final no Congresso. Na mesma semana, foi aprovada a lei de diretrizes para a formulação da política nacional da agricultura familiar. A lei define as áreas de ação dessa política – pesquisa, seguro, crédito, previdência etc. – e atribui ao presidente da República a função de regulamentar sua aplicação.

É uma lei importante e de conteúdo polêmico, mas sua tramitação não havia sido acompanhada pelos meios de comunicação. Um dia depois de aprovada, só o Valor publicou matéria sobre o assunto.

Também não basta o registro ocasional de certos temas, como se pauteiro, repórter e editor apenas cumprissem a obrigação de assinar o ponto. Na semana passada, jornais mencionaram o projeto de lei sobre o uso obrigatório de fécula de mandioca na produção de pães. A notícia saiu porque industriais e padeiros, diante da omissão da imprensa, decidiram fazer mais barulho.

Esse projeto é uma das obras-primas do atual presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. Na formulação original, era muito mais ambicioso. Durante a tramitação, foi emendado e o uso obrigatório da fécula de mandioca ficou limitada aos pães.

Durante a maior parte do tempo a imprensa desprezou o tema. Mas não se pode tratar um projeto desse tipo como assunto menor. Na sua forma inicial, a proposta afetava toda a indústria de massas e, naturalmente, restringia os direitos do consumidor. Quem quisesse, por exemplo, comer um macarrão decente seria obrigado a comprar o produto importado. Decidiu-se mudar o texto, restringindo seu alcance, mas a violência não foi eliminada.

Se for aprovado, esse projeto poderá valer como precedente para qualquer imposição igual ou mais grave. Detalhe: uma norma não deixa de ser autoritária por ter sido aprovada pelos congressistas.

Cobertura insuficiente

Mas a falha do noticiário não resulta apenas de erros de julgamento de pauteiros, editores e repórteres. Também reflete a cobertura insuficiente da atividade legislativa. Jornalistas econômicos dão pouca atenção ao trabalho dos congressistas, enquanto repórteres políticos quase só se dedicam às questões eleitorais e partidárias. De modo geral, os projetos são acompanhados com regularidade somente quando há um intenso confronto entre governo e oposição. Os demais ficam na sombra, seja qual for sua importância objetiva. Quem tem seguido, por exemplo, a tramitação do projeto sobre normas para acordos internacionais de comércio?

Durante muito tempo, predominou na imprensa a cobertura de endereços. O noticiário dependia essencialmente de setoristas em ministérios, casas legislativas, autarquias e companhias estatais. O setorista da Fazenda nem sempre se preocupava com as atividades de outros ministérios econômicos. Esse padrão era ruim, mas as deficiências eram compensáveis, quando um editor com espírito de repórter (bicho cada vez mais escasso) fazia o meio de campo.

O estilo de cobertura mudou. A especialização, hoje, é mais por assunto do que por endereço. Mas falta, com freqüência, a percepção do detalhe, só possível quando se acompanham, por exemplo,a atividade técnica nos ministérios e o trabalho das comissões na Câmara e no Senado.

O noticiário é prejudicado tanto por problemas de critério quanto por deficiências de organização. O leitor é duplamente lesado – como consumidor de informações e como cidadão. Como consumidor, paga por um serviço deficiente. Como cidadão, fica sujeito a receber de leis importantes como fatos consumados, porque os meios de comunicação pouco ou nada informaram, antes, sobre os projetos.

terça-feira, 11 de julho de 2006

583) "França fará ‘campanha’ a favor do capitalismo": estava mais do que na hora...

Incríveis, esses irredutíveis gauleses. A revolução que foi feita para acabar com o feudalismo e implantar o capitalismo e o domínio da burguesia já completou exatos 217 anos (neste próximo 14 de julho) e só agora eles estão pensando em promover o capitalismo?
Parbleu! Como eles estão atrasados esses franceses.
Pois eu diria que a revolução, na verdade, atrasou o domínio do capitalismo, consolidando nos franceses apenas a mania de fazer greves (aliás, uma palavra francesa).
Bem, acho que vai demorar mais uns duzentos anos para os franceses aceitarem definitivamente o capitalismo.
Enquanto isso, não faltará matéria prima para reportagens desse tipo, para brilhantes análises sociológicas sobre o "mal francês" e também oportunidades para impulsionar programas desse tipo, de promoção do capitalismo, mas por via estatal, bien sur et pour cause...

França fará ‘campanha’ a favor do capitalismo
BBC, 10.07.2006, 16h44

O governo da França quer diminuir a hostilidade que os seus cidadãos têm em relação ao capitalismo. Para isso, está sendo criado um novo instituto que promoverá a educação da população sobre assuntos financeiros e de negócios. O Conselho para a Difusão da Cultura Econômica será lançado ainda este ano e estará subordinado ao Ministério da Fazenda francês.

O objetivo do novo organismo é utilizar os meios de comunicação populares – como televisão, imprensa escrita e até jogos de computador – para educar os franceses sobre finanças.

Uma pesquisa feita recentemente revelou que grande parte da população não entende nem mesmo os jargões mais simples do mundo dos negócios. Na ocasião, o ministro da fazenda, Thierry Breton, lamentou, em um discurso, a "falta significativa de cultura econômica da França".

Atitude positiva
Os ministros franceses querem que a população tenha uma atitude mais positiva em relação à economia. O governo está com dificuldades para promover uma reforma econômica no país. Alguns ministros, como o candidato à presidência Nicolas Sarkozy, defendem um rompimento radical com o modelo econômico corporativista francês.

Há o temor de que a participação do Estado é grande demais nos negócios, o que prejudicaria o dinamismo do setor empreendedor. Recentemente, a atitude dos franceses em relação ao setor privado piorou ainda mais, depois que o governo se viu obrigado a abandonar um plano de criação de empregos, devido a protestos em massa.

A medida, que visava reduzir o desemprego entre os trabalhadores mais jovens, facilitando a contratação e demissão de pessoas, foi criticada por favorecer interesses de empresários e donos de negócios."

Eu pessoalmente acho, como Simon Bolivar dizia, que esse pessoal ara no mar...

582) Derrubando Chavez...

Não, não sou eu. É o Norman Gall, em entrevista dada ao jornalista gaúcho Políbio Braga, e publicada em sua newsletter datada (equivocadamente) da terça-feira, 12 de julho de 2006:

"Entrevista com Norman Gall, jornalista e escritor.

Chavez não durará mais um ano no poder.

P: Lula saiu ligeirinho da Venezuela, quinta a noite, antes que na sexta-feira o coronel Chavez o levasse para um desfile militar com aviões e armas russos, do tipo caça Sukhoy e fuzis Kalashnikov, tudo para cutucar os EUA. Como é esta aliança Lula-Chavez?
NG: Lula não tem nada a ganhar com Chavez e nem deveria apoiar a inclusão da Venezuela no Conselho de Segurança da ONU.

P: O que significa o ingresso da Venezuela no Mercosul?
NG: Nada. O Mercosul não é foro político para brilhatura.

P: E o gasoduto do Sul?
NG: A Venezuela não tem esse gás.

P: O que o senhor espera do futuro de Chavez?
NG: Morei seis anos em Caracas. Tenho voltado lá. Estudo o caso. Chavez não dura mais um ano ou dois. Ele está conduzindo a economia para um desastre anunciado e seus apoiadores já se dividem em mil frações. Pode anotar. A Venezuela mergulhará na total desordem.

E-mail: ngall@braudel.org.br"

Minhas impressões pessoais (PRA): Eu não morei em Caracas, visitei a Venezuela há muitos anos, mas já encontrei o Chávez nos EUA, num jantar promovido pelo ex-presidente Jimmy Carter, à margem de reunião promovida pelo Carter Center em Atlanta, em 2003. Minha impressão é a de que o Norman Gall se engana, não quanto à extensão do desastre econômico sendo promovido atualmente na Venezuela, mas quanto à possibilidade de uma queda iminente de Chávez. Com dinheiro, pode-se fazer de tudo, inclusive plantar banana na Groenlândia. Não fosse apenas pelo dinheiro, haveria ainda todos os mecanismos de "poder popular" que ele também está construindo, a golpes de muito dinheiro, muito dinheiro... Isso pode durar muito tempo, mais de dez anos, provavelmente, ou enquanto o petróleo for essa fonte generosa de recursos livremente administrados pelo poder central...

581) Uma muralha contra os chineses: acho que nao vai dar certo...

O Senador Simon tenta conter o tsunami de produtos chineses que invadem quase todos os países da América Latina (que digo?!: quase todo o mundo...).
Minha impressão é que não vai dar certo, sobretudo desse modo protecionista que estão tentando fazer.
A solução seria capacitar a indústria brasileira para atuar de maneira competitiva em novas áreas, nas quais possamos deter vantagens comparativas ainda não conquistadas (na marra) pelos chineses.

"Simon reúne Senado nesta terça para retaliar a China
O Senado debate nesta terça-feira, às 10h, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, a situação da indústria nacional diante da concorrência desleal dos produtos chineses.
. A iniciativa do debate foi do senador Pedro Simon. Ele recebeu apelos das entidades empresariais para colocar o tema em discussão no Senado. "Vamos ouvir os empresários e cobrar do governo a aplicação de salvaguardas para a indústria nacional" disse Simon a esta página. Ele esclareceu que as medidas protecionistas estão previstas nos acordos da Organização Mundial do Comércio e já foram aplicadas por países como a Argentina, os Estados Unidos e a União Européia.
. Foram convidados para a audiência pública, os empresários Paulo Tigre, Paulo Skaff e Armando Monteiro, presidentes, respectivamente, da Fiergs, Fiesp e Confederação Nacional da Indústria (CNI); além do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A Fiergs avisou a Simon que não estará em Brasília nesta terça-feira."

(Da newsletter diária de Polibio Braga, um jornalista gaúcho, mas erradamente datada de terça-feira, 12 de julho de 2006: adiantado esse Políbio...)

domingo, 9 de julho de 2006

580) New kid in the block: enter the Copenhagen Consensus

Já tivemos o Consenso de Washington, depois o de Buenos Aires (quem ouviu falar?) e vários outros anti- e pós- consensos de todo tipo.
Agora temos o Consenso de Copenhagen, cuja explicação segue abaixo.
Para uma demonstração prática de seus objetivos eu recomendaria ler a matéria do The Wall Street Journal, do sábado 8 de julho de 2006, que eu publiquei em meu blog auxiliar de Textos, neste link.

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The Copenhagen Consensus Center

The Copenhagen Consensus Center (CCC) is a center under the auspices of the Copenhagen Business School. Through the commissioning and conveying of research, we work to improve the foundation for prioritizing between various efforts to mitigate the consequences of the World's biggest challenges. In particular we focus on the international community's effort to solve the World's biggest challenges and how to do this in the most cost-efficient manner.

The idea is simple, yet often neglected. When financial resources are limited you need to prioritize your effort. Everyday, from policymakers to business leaders, at all levels, priorities are made between investing in one project and not another. However, many times, and particularly at the political level, decisions on priorities are made not based on facts, science or calculations but on which issue gets the most media coverage or is most politisized. The Copenhagen Consensus approach works to improve the foundation of knowledge, to get an overview of research and facts within a given problem, so that the prioritizing of efforts to solve this problem is based on evidence and is comparable with solutions across problems.

The Copenhagen Consensus approach originated from a small group of people headed by Bjørn Lomborg, then director of the Danish Environmental Assessment Institute, in the late 2002. During 2003, the idea turned into a formalized approach and an outline for a conference. In May 2004, the Copenhagen Consensus conference took place in Copenhagen and got together 8 of the World's leading economists, including 4 Nobel Laureates, and 30 of the World's top specialists within the ten problem areas.

CCC's core task, Copenhagen Consensus 2008, is funded by The Danish Ministry of Foreign Affairs. CC08 will follow-up on CC04 and take stock of the World's problems and come up with cost-efficient solutions to mitigate the negative consequences of these problems. In addition, CCC works with international organisations and policy makers on projects where applying the Copenhagen Consensus approach enhances performance and goal achievement in the work with large and complex problems of national/international concern.

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Ver a matéria: "Get Your Priorities Right: A rationalist crusader does the math on global warming"
BY KIMBERLEY A. STRASSEL
The Wall Street Journal, Saturday, July 8, 2006

579) Uma nova distincao no mercado: a esquerda "carnivora" e a vegetariana"...

A distinção, pouco sutil por certo, entre uma esquerda que continua a afirmar o primado da luta de classes e uma outra que pretende fazer seu país figurar no Primeiro Mundo, já tinah sido feita, de certa forma, por Jorge Castañeda, em seu artigo da Foreign Affairs (que publiquei em um dos meus blogs), distinguindo a velha da nova esquerda latino-americana.
A caracterização está na segunda edição do "Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano", na qual FHC sai da condição de idiota para entrar na de ex-idiota, mas que traz, incorporado o atual presidente brasileiro na condição de "vegetariano".
Vejam a matéria neste link que remete a matéria do jornal O Globo deste domingo 9 de julho de 2006.

Agregando...

Do blog de Reinaldo Azevedo, em 9/0/2006:
Montaner: na lista da idiotia, Lula é vegetariano

A entrevista com Carlos Alberto Montaner, feita por Ciça Guedes e publicada no Globo deste domingo tem um defeito: é muito curta. Mas, mesmo assim, excelente. E engraçada. Montaner é um dos autores do Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano, uma crítica severa e bem-humorada ao populismo e ao esquerdismo bocó da região. Os outros autores são Plínio Mendoza e, atenção!, Álvaro Vargas Llosa, e não apenas “Vargas Llosa”, como está na abertura do texto, que é como o mundo chama o pai dele, o escritor peruano mundialmente reconhecido. Na finada revista Primeira Leitura, escrevi algumas vezes recomendando o livro e afirmando que os três haviam cometido uma grande injustiça: listavam FHC entre os idiotas populista-esquerdopatas do continente, o que, convenha-se, nem mesmo um esquerdista que não se queira populista ou esquerdopata aceitaria. Montaner acabou concordando comigo e dá uma notícia: na reedição, o ex-presidente sai do rol. E Lula brilha. Acho que ele dá uma escorregada ao dizer que o tucano poderia, a exemplo dele próprio, integrar a lista de “ex-idiotas”. Já escrevi o que acho: os autores não entenderam ou não leram a versão de FHC da Teoria da Dependência, que nada tem de populista ou de esquerdista. Na entrevista, Montaner diz que Lula vai integrar o grupo do que ele chama “esquerda vegetariana”, junto com Tabaré Vázquez, presidente do Uruguai, e Néston Kirchner, da Argentina. Na esquerda carnívora, ficam Hugo Chávez (Venezuela), Fidel Castro (Cuba) e Evo Morales. Segundo ele, o presidente da Venezuela lidera uma nova “epidemia de idiotice”. Só uma discordância com Motaner, um cubano que se exilou aos 17 anos e vive na Espanha: Lula adora carne. De preferência, pingando sangue. Supô-lo vegetariano é cometer o erro que comete o Departamento de Estado americano.
Clique aqui para ler entrevista

578) O magro orcamento do Itamaraty...

Da coluna do economista Ricardo Bergamini, de 9 de julho de 2006:

"De janeiro de 2003 até maio de 2006 o Gabinete da Presidência da Republica gastou (R$ 4,9 bilhões), o mesmo valor gasto com o Ministério das Relações Exteriores (R$ 4,9 bilhões). E gastou mais do que com os seguintes Ministérios: Indústria e Comércio (R$ 3,8 bilhões); Comunicação (R$ 3,5 bilhões) e Meio-Ambiente (R$ 3,3 bilhões)."

Bem, não há muita novidade nisso: desde o império -- como pude constatar na pesquisa consolidade no livro Formação da Diplomacia Econômica no Brasil (2001 e 2005), os negócios estrangeiros sempre "consumiram" menos recursos do que a casa imperial ou a presidência republicana. Trata-se de um sinal emblemático, ou indicativo da pouca importância das relações exteriores no contexto nacional, ou da gastança indiscriminada nos poderes da nação. Eu tinha dados que chegavam inclusive a mostrar que os gastos com as "cavalariças imperiais" eram superiores a outros gastos, como educação...
O que é que vocês querem? Estamos no Brasil...

(Para os dados completos das despesas públicas, ver "Reflexão Sobre o Perfil das Despesas da União", in Ricardo Bergamini)

577) Industria Competitiva, Desenvolvimento e Exportacoes Agricolas

A partir de um editorial do jornal O Estado de São Paulo sobre a diplomacia do governo Lula – “Uma política claramente ineficaz”, 7/07/2006 (também disponível neste blog, no post 572) –, desenvolvo considerações sobre duas frases do emb. Samuel Pinheiro Guimarães, destacadas nessa matéria. As frases, que suscitaram debates em listas de internet, são as seguintes:

1) “Se a indústria brasileira fosse competitiva o Brasil seria um país desenvolvido.”
2) “Se a população se alimentar bem, o Brasil não deve ser um grande exportador agrícola no futuro.”

Obviamente que frases destacadas de seu contexto podem se prestar a manipulações de diversos tipos, mas acredito que essas frases são reveladoras de uma certa confusão entre meios e finalidades, razão pela qual permito-me comentá-las.

1) “Se a indústria brasileira fosse competitiva o Brasil seria um país desenvolvido.”
O Brasil é um país industrialmente desenvolvido, embora alguns segmentos, por deficiencias de inovação tecnológica ou problemas do chamado custo-Brasil ou ineficiências de escala, não sejam suficientemente competitivos para sustentar concorrência com esses mesmos segmentos de alguns países desenvolvidos ou com seus congêneres asiáticos.
O fato é que industriais americanos temem uma eventual competição com seus homólogos brasileiros no quadro de uma eventual Alca (agora moribunda) em setores como siderurgia, calçados, têxteis e nas chamadas indústrias labour-intensive de modo geral. Nós somos imbatíveis nessas áreas, muito mais modernos do que os americanos, para nada falar do agronegócio, submetido ao protecionismo comercial.
Perderíamos feio, em contrapartida, em máquinas e equipamentos, em química fina, farmacêutica, componentes eletrônicos e nos serviços financeiros e de comunicações de massa, em geral.
Ou seja, não há UMA única situação da indústria, há um quadro desigual que revela DESENVOLVIMENTO e COMPETITIVIDADE em vários segmentos, atrasos em vários outros (por problemas do já alegado custo-Brasil) e insuficiências propriamente industriais e tecnológicas em muitas outras.
É um quadro desigual, portanto, mas isso não é exclusividade brasileira e sim caracteristicas de TODOS, repito, TODOS os países, que possuem vantagens comparativas em alguns setores ou ramos (e intra-ramos) e desvantagens em outros. NUNCA se pode ser competitivo em todos os setores e ramos ao mesmo tempo.
Quanto a ser ou não DESENVOLVIDO, isto é um pouco subjetivo, pois envolve uma série de outras apreciações qualitativas - não apenas ligadas à renda per capita - que seria muito complexo expor aqui. O Brasil certamente é um pais em desenvolvimento se se olha a sua população miseravel, mas é um pais ALTAMENTE DESENVOLVIDO se formos olhar para o seu establishment científico, que rivaliza com os melhores do mundo, mas que não inova tecnologicamente por desvinculação com a indústria e por outros problemas de financiamento à pesquisa aplicada.
Existem países que são desenvolvidos sem necessariamente ter uma indústria competitiva ou com uma competitividade ligada a poucos setores. Dou exemplos: Dinamarca, Austrália, Nova Zelândia, com sua prosperidade baseada essencialmente no agronegócio, como nós aliás, mas nós apenas no agronegócio (antes que passem as hordas do MST...).
Como interpretar a frase do Embaixador, entao? Pouco clara, pois o Brasil pode e TEM indústrias competitivas e pode ter ainda mais -- como a aeronáutica civil de pequeno porte, ou várias outras ainda -- sem necessariamente ser desenvolvido socialmente. São problemas não excludentes, eu diria.

2) “Se a população se alimentar bem, o Brasil não deve ser um grande exportador agrícola no futuro.”
Uma coisa não tem absolutamente nada a ver com a outra. NADA. Todas as situações são possíveis – isto é: população bem alimentada e grande exportador mundial de alimentos, ou não, e população mal alimentada e grande exportador de alimentos, ou não –, poisque não há nenhum determinismo a priori nesse tipo de situação.
Os homens, como diz a teoria econômica, reagem a estímulos, todo o resto sendo uma mera conseqüência.
Mercados livres são capazes de fazer maravilhas, assim como mercados restritos criam outras situações difíceis, do ponto de vista do produtor economicamente competitivo.
Para o produtor, não existe NENHUMA diferença, repito NENHUMA, entre o mercado interno e o mercado externo, são ambos mercados, ponto. Do ponto de vista da comercialização é que começam os problemas: protecionismo agrícola, subsídios, quotas tarifárias restringem a entrada de nossos produtos agrícolas altamente competitivos nos mercados assim protegidos, restringindo a nossa capacidade de oferta, que seria muito maior se todos os mercados fossem livres. No próprio Brasil, os mercados são realtivamente livres, agora (eles já foram menos livres, no passado, com mecanismos de preços controlados, por exemplo) e por isso nossa oferta interna é abundante - já que não existem, a rigor, barreiras comerciais entre os estados brasileiros.
Com a liberalizacao agricola mundial, se houver, nós seremos NECESSARIAMENTE grandes exportadores agricolas mundiais, isso é quase MATEMÁTICO, a menos de algum desastre interno e uma reversão total nas atuais políticas agricolas (o que o MST, com a ajuda de alguns no governo, se esforça por conseguir, com sua política estúpida da reforma agraria e da agricultura familiar, que não teriam por que ser contra o agronegócio e contra as exportações agricolas, mas que por burrice e estupidez deles, o são, objetivamente).
Agora venho à primeira parte da frase, que NÃO FAZ o menor sentido, pela razao muito simples que se alimentar bem não tem NADA, repito NADA, a ver com a oferta agrícola, e sim com a renda disponivel.
Um pais como a Suíça, por exemplo, não poderia se alimentar bem apenas com a sua oferta agricola; ela TEM NECESSARIAMENTE de importar alimentos, o que ela faz muito bem e sem problemas, pois há excesso de oferta alimentar no mundo.
Concluindo, a população brasileira poderia se alimentar muito bem -- se todos tivessem renda para tanto -- e ainda assim somos e SEREMOS os grandes exportadores agrícolas mundiais sem qualquer contradição entre uma coisa e outra. NAO HÁ e NÃO PODE HAVER contradição entre os dois termos.
Aliás, aposto com quem quiser que seremos GRANDES EXPORTADORES agrícolas mundiais muito antes que toda a população consiga se alimentar bem, mas os problemas aqui não têm nada a ver com a agricultura, são problemas de distribuição, apenas e simplesmente isso.
Acho que o assunto é rico e se presta a muitas elaborações; eu dei a minha contribuição como acima.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 9 de julho de 2006

sábado, 8 de julho de 2006

576) Notícias da carreira diplomática: quadro de acesso para promoções no segundo semestre de 2006

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete

BOLETIM DIÁRIO do MRE: Nº 130 - Sábado, 8 de julho de 2006

QUADRO DE ACESSO - Serão incluídos no Quadro de Acesso válido para o Segundo Semestre de 2006 os seguintes Diplomatas:

MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE
Evandro de Sampaio Didonet
Alcides Gastão Rostand Prates
Maria Laura da Rocha
João de Mendonça Lima Neto
Antonio Carlos do Nascimento Pedro
George Monteiro Prata
Pedro Luiz Rodrigues
Paulo Antonio Pereira Pinto
Mitzi Gurgel Valente da Costa
Paulo César de Camargo
Paulo Cordeiro de Andrade Pinto
Carmelito de Melo

CONSELHEIRO
Marcus André Rouanet Machado de Mello
Matias Antonio Senra de Vilhena
João Pedro Corrêa Costa
Jorge José Frantz Ramos
Marcos Leal Raposo Lopes
Elza Moreira Marcelino de Castro
Ana Maria Pinto Morales
João André Pinto Dias Lima
Roberto Colin
Santiago Luís Bento Fernandez Alcazar
Carlos Ricardo Martins Ceglia
David Silveira da Mota Neto
Sérgio Barreiros de Santana Azevedo
Vera Cintia Alvarez
Carlos Márcio Bicalho Cozendey

PRIMEIRO SECRETÁRIO
Antonio de Moraes Mesplé
Hervelter de Mattos
Terezinha Bassani Campos
Sérgio Luís Lebedeff Rocha
Pery Machado
João Marcelo de Aguiar Teixeira
Félix Valois Pires
Claudio Roberto Poles
Sérgio da Fonseca Costa Couto
Márcio Catunda Ferreira Gomes
Ana Suza Cartaxo de Sá
Ronald Cardoso Mendes Júnior
Paulo Roberto Ribeiro Guimarães
José Estanislau do Amaral Souza Neto
Roland Stille
Evaldo Freire
Sônia Regina Guimarães Gomes
João Mendes Pereira
Renato Mosca de Souza
Rafael de Mello Vidal
Gisela Maria Figueiredo Padovan
Gilberto Gonçalves de Siqueira
Fátima Keiko Ishitani
Rodrigo de Azeredo Santos
Ricardo de Souza Franco Peixoto
Ana Maria de Souza Bierrenbach
Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega

SEGUNDO SECRETÁRIO
Jandira Gill Chalu Pacheco
Márcio Oliveira Dornelles
João Carlos de Oliveira Moregola
Carlos Henrique Moscardo de Souza
Sidney Leon Romeiro
Paulo Rocha Cypriano
Pedro Escosteguy Cardoso
Joaquim Pedro de Oliveira Penna Coelho da Silva
Carlos Luís Duarte Villanova
Elio de Almeida Cardoso
Alexandre Fontoura Kessler
Audo Araujo Faleiro
Daniella Ortega de Paiva Menezes
Leandro Zenni Estevão
João Paulo Soares Alsina Junior