Relação de trabalhos vinculados à temática do Direito Internacional e do Direito Constitucional Brasileiro
Paulo Roberto de Almeida
Ensaios nas áreas temáticas Direito internacional e de direito constitucional brasileiro.
Listagem na ordem cronológica invertida:
4593. “Da Constituinte de 1823 à Constituição de 1824: aspectos econômicos”, Brasília, 7 março 2024, 12 p. Contribuição a obra organizada pelo historiador Rafael Nogueira, in: A Constituição do Império do Brasil de 1824: edição comemorativa comentada de 200 anos; obra organizada por Rafael Nogueira. São Paulo: LVM Editora, 2024, 208 p.; ISBN: 978-65-5052-181-3; p. 93-109. Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/117447765/4593_Da_Constituinte_de_1823_a_Constituicao_de_1824_aspectos_economicos_2024_); informado no blog Diplomatizzando (13/04/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/04/da-constituinte-de-1823-constituicao-de.html). Relação de Originais n. 4593. Publicados n. 1559.
4592. “A Rússia de Putin, a guerra contra a Ucrânia e o Direito Internacional”, Brasília, 5 março 2024, 14 p. Ensaio sobre o conflito atual no sistema internacional criado pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e suas consequências geopolíticas, no sentido de contestar a ordem global ocidental, assim como suas implicações para o Brasil. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/118409148/4592_A_Rússia_de_Putin_a_guerra_contra_a_Ucrânia_e_o_Direito_Internacional_2024_); divulgado no blog Diplomatizzando (2/05/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/05/a-russia-de-putin-guerra-contra-ucrania.html).
4107. “O conflito Rússia-Ucrânia e o Direito Internacional”, Brasília, 16 março 2022, 12 p. Respostas a questões colocadas por interlocutor profissional sobre a natureza do conflito e suas consequências no plano mundial. Disponível Academia.edu (link: https://www.academia.edu/73969669/OconflitoRussiaUcraniaeoDireitoInternacional2022); divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/o-conflito-russia-ucrania-e-o-direito.html).
4165. “Os 100 primeiros dias da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: o Brasil afronta o Direito Internacional e a sua história diplomática”, Brasília, 3 junho 2022, 7 p. Texto de apoio a participação em seminário do Instituto Montese sobre os “100 dias de guerra na Ucrânia”, com gravação prévia antes da apresentação. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/06/100-dias-de-guerra-de-agressao-da.html); emissão divulgada em 10/06/2022, 14h05 (link: https://www.youtube.com/watch?v=CEs-kG1hOjk; exposição PRA de 44:37 a 52:30 minutos da emissão). Relação de Publicados n. 1454.
4163. “Da construção do primeiro Estado brasileiro aos desafios atuais”, Brasília, 29 maio 2022, 6 p. Prefácio ao livro de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy: Direito e História: formação do Estado brasileiro (Londrina: Thoth, 2022, p. 13-19; ISBN: 978-65-5959-341-5); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/89838127/Prefacio_ao_livro_de_Arnaldo_Godoy_Direito_e_Historia_formação_do_Estado_brasileiro_2022_); divulgado no blog Diplomatizzando (3/11/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/11/prefacio-ao-livro-de-arnaldo-godoy.html). Relação de Publicados n. 1477.
4100. “Brasil, um país de ponta-cabeça? Uma reflexão a partir das propostas constitucionais de Modesto Carvalhosa”, Brasília, 10 março 2022, 28 p. Contribuição a livro em homenagem ao jurista autor do livro Uma nova constituição para o Brasil: de um país de privilégios para uma nação de oportunidades (São Paulo: LVM, 2021), na perspectiva municipalista. Publicado: Revista de Direito do IESB: Trabalho, Sociedade e Cidadania (Brasília: vol. 15, n. 15, jul./dez/ 2023; ISSN: 2448-2358; DOI: https://doi.org/10.61541/3x5gve70, p. 60-105, link: https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/issue/view/15; pdf do artigo: https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/197/174). Divulgado no blog Diplomatizzando (28/03/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/03/brasil-um-pais-de-ponta-cabeca-as.html) e na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/116809954/4100_Brasil_um_pa%C3%ADs_de_ponta_cabe%C3%A7a_As_propostas_constitucionais_de_Modesto_Carvalhosa_2022_). Relação de Publicados n. 1555.
4098. “Renúncia infame: o abandono do Direito Internacional pelo Brasil”, Brasília, 7 março 2022, 5 p. Breve ensaio para o blog científico International Law Agendas, do ramo brasileiro da International Law Association (ILA; http://ila-brasil.org.br/blog/), para edição especial sobre “A política externa brasileira frente ao desafio da invasão russa na Ucrânia”, a convite de Lucas Carlos Lima, coeditor do blog, com base nas notas e declarações do Itamaraty com respeito aos debates no CSNU e na AGNU. Publicado, na condição de membro do Conselho Superior do ramo brasileiro da International Law Association, no blog eletrônico International Law Agendas (7/03/2022; link: http://ila-brasil.org.br/blog/uma-renuncia-infame/); blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/03/uma-renuncia-infame-o-abandono-do.html). Relação de Publicados n. 1442.
3965. “A demolição do Direito Internacional sob o bolsolavismo diplomático, 2018-2021”, Brasília, 26 agosto 2021, 8 p. Primeira parte de notas para palestra no 19º. Congresso da ABDI (25-28/08/2021), no dia 27 de agosto, de 2021, 16:00, sala: 3; com a participação de Matheus Atalanio, artigo até 30 de setembro. Divulgada no blog Diplomatizzando (27/08/2021; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/08/a-demolicao-do-direito-internacional.html).
3883. “Especulações sobre a evolução da ordem global do século XXI, à luz do Direito Internacional e da Política Mundial”, Brasília, 1 abril 2021, 18 p. Palestra Magna no Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional oferecido pela Faculdade CEDIN, a convite do professor Leonardo Nemer e da professora Amina Guerra, em 5/04/2021, 19hs, via Sympla. Feito resumo para exposição oral, com base em revisão do texto em 4/04/2021. Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/45677567/Especulacoes_sobre_a_evolucao_da_ordem_global_do_seculo_XXI_a_luz_do_Direito_Internacional_e_da_Politica_Mundial_2021_), anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/04/uma-palestra-no-curso-de-pos-graduacao.html). Divulgado o vídeo da palestra no YouTube (10/04/2021; duração: 01:46:20; link: https://www.youtube.com/watch?v=X5m1ebCe-1s). Publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (Brasília, n. 11, 2021, pp. 121-144; ISSN: 2525-6653); disponível na Academia.edu (link: https://www.academia.edu/63864501/Especulacoes_Ordem_Global_Rev_IHGDF). Relação de Publicados n. 1422.
3793. “Trabalhos de Paulo Roberto de Almeida sobre temas constitucionais”, Brasília, 14 novembro 2020, 8 p. Listagem de todos os trabalhos tratando de temas constitucionais e alguns institucionais, para exposição e debate com Alex Catharino, editor da LVM, em 14/11/2020, via Instagram. DOI: 10.13140/rg.2.2.28791.11683. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44496923/3793_Trabalhos_de_Paulo_Roberto_de_Almeida_sobre_temas_constitucionais_2020_).
3696. “Relação de trabalhos relativos às constituições do Brasil”, Brasília, 13 junho 2020, 6 p. Compilação de todos os trabalhos pessoais sobre temáticas de relações internacionais e de economia em conexão com as constituições do Brasil. Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43335329/Relacao_de_trabalhos_relativos_as_constituicoes_do_Brasil_2020_); informado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/06/relacao-de-trabalhos-relativos-as.html).
3615. “Formação do Constitucionalismo luso-brasileiro no contexto das Revoluções Ibero-americanas no início do século XIX”, Brasília, 2 abril 2020, 21 p. Colaboração a volume da série sobre o bicentenário da Revolução do Porto. Revisto em 3/08/2020. Publicado In: José Theodoro Mascarenhas Menck (org.), O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio: obra comemorativa dos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820 (Brasília: Edições da Câmara, 2020; pp. 217-247). Pré-print corrigido disponibilizado na plataforma Academia.edu (link:https://www.academia.edu/44256725/Formacao_do_constitucionalismo_luso_brasileiro_no_contexto_das_revolucoes_ibero_americanas_do_inicio_do_seculo_XIX_2020_); anunciado no blog Diplomatizzando (8/10/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/10/o-constitucionalismo-iberico-do-inicio.html). Relação de Publicados n. 1466.
3421. “Rubens Ferreira de Mello: o primeiro tratado brasileiro de direito diplomático”, Brasília, 3 março 2019, 20 p. Contribuição à obra coletiva dirigida pelo Consultor Jurídico do Itamaraty, George Galindo, sobre “História do direito internacional no Brasil: entre universalismo, localismo e identidades”, sobre diferentes autores de obras de Direito Internacional no Brasil. DOI: 10.13140/RG.2.2.36219.57120. Disponível em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/331482703_Rubens_Ferreira_de_Mello_o_primeiro_tratado_brasileiro_de_direito_diplomatico) e em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/6481fda87f/rubens-ferreira-de-mello-o-primeiro-tratado-brasileiro-de-direito-diplomatico-1948).
3414. “Roberto Campos e a utopia constitucional brasileira”, Brasília, 23 fevereiro 2019, 36 p. Texto introdutório ao livro de Paulo Roberto de Almeida (org.), Roberto Campos, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-85-93751-39-4). Disponibilizado em Academia.edu (link: http://www.academia.edu/38422710/3414RobertoCamposUtopiaConstitucional.pdf) e anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/02/roberto-campos-e-utopia-constitucional.html).
3323. Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018).
3315. A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988, Brasília, 3 agosto 2018, 370 p. Livro constante de dois trabalhos meus, n. 3306, combinado ao 3310, e n. 3314, e de 65 artigos de Roberto Campos sobre temas da Constituinte e da Constituição de 1988. Em publicação pela LVM Editora. Revisto em 19/08/2018.
3306. “Roberto Campos e a utopia constitucional brasileira”, In: Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins (coords.): Roberto Campos: diplomata, economista e político – o constituinte profeta (São Paulo: Almedina, 2021, 391 p.; ISBN: 978-65-5627-192-7; p. 81-122); disponível no site da Editora (link: https://www.almedina.com.br/produto/roberto-campos-diplomata-economista-e-politico-o-constituinte-profeta-9265); lançamento virtual em 6/10/2021 (link: https://youtu.be/YCbGEmoCYQ). Relação de Originais n. 3306. Publicados n. 1385.
3240. Estrutura Constitucional e Interface Internacional do Brasil: Relações internacionais, política externa e Constituição, Brasília, 29 janeiro 2018, 146 p. Compilação seletiva de ensaios sobre essa temática, elaborados depois de 1996, como complemento ao livro Parlamento e Política Externa (1996). Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/35779830/Estrutura_constitucional_e_interface_internacional_do_Brasil), em Research Gate (9/03/2018; link: https://www.researchgate.net/publication/323675789_Estrutura_Constitucional_e_Interface_Internacional_do_Brasil_Relacoes_internacionais_politica_externa_e_Constituicao_Brasilia_Edicao_do_Autor_2018), informado no Diplomatizzando (https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/01/as-relacoes-constitucionais-e-estrutura.html) e disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1796133923783383).DOI: 10.13140/RG.2.2.28791.11683.
3239. “Apresentação: A Constituição e as relações internacionais do Brasil”, Brasília, 29 janeiro 2018, 2 p. Introdução sumária ao volume Estrutura Constitucional e Interface Internacional do Brasil: Relações internacionais, política externa e Constituição; incorporada ao livro Estrutura Constitucional e Interface Internacional do Brasil (3240).
3238. “Seleção de obras sobre as relações internacionais e a Constituição”, Brasília, 28 janeiro 2018, 5 p. Compilação das ementas de trabalhos voltados para a exposição e análise crítica de dispositivos constitucionais relativos à política externa brasileira. Elaborada a pedido de Valerio Mazzuoli (valerio_mazzuoli@hotmail.com). Serviu de base e foi incorporada ao livro Estrutura Constitucional e Interface Internacional do Brasil (3240).
3023. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19 agosto 2016, 47 p.; revisto em 26/08/2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado primordialmente para o 14o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016, por iniciativa de Wagner Menezes. Postado na plataforma Academia.edu (21/08/2016; link: https://www.academia.edu/s/8bb14e500d/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Nova versão, ampliada, com novos links acrescentados aos livros citados na bibliografia, postado na plataforma Academia.edu (26/08/2016, link: https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Feita versão visual em Power Point para apresentação no Congresso de Gramado, sob n. 3028, postada igualmente na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_). Publicado nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf). Publicado no número especial do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (número especial, 2017). Relação de publicados n. 1248.
2898. “Consequências econômicas das constituições brasileiras, 1824-1946”, Anápolis, 25 de novembro de 2015, 22 p. Reaproveitamento, revisto e adaptado, do trabalho 2784 (redigido em Hartford, 1 de março 2015, 19 p.; revisto em 5/05/2015), destinado a ser capítulo introdutório da terceira parte do livro: A Ordem Internacional e o Progresso da Nação: as relações econômicas internacionais do Brasil na era republicana, 1889-1944; oferecido como contribuição ao terceiro volume da obra coletiva editada por Camilo Negri e Elisa de Sousa Ribeiro (Coords.), Retratos Sul-Americanos, vol. III: Perspectivas Brasileiras sobre História e Política Externa (Brasília: s.n., 2015, 415 p.; ISBN: 978-85-448-0287-8; eISBN: 978-85-448-0286-1; p. 136-185; disponível Amazon: http://amzn.com/B019ME2W7I; Bookess: http://www.bookess.com/read/23683-retratos-sul-americanos-perspectivas-brasileiras-sobre-historia-e-politica-externa-volume-iii/). Relação de Publicados n. 1206.
2505. “A Constituição brasileira contra o Brasil: uma interpretação econômica da esquizofrenia constitucional”, Hartford, 8 agosto 2013, 39 p. Ensaio interpretativo sobre os mais importantes dispositivos econômicos da Constituição de 1988, e dos que regulam direitos sociais com impacto na economia do país, enfatizando seu caráter distributivo, o que inviabiliza uma taxa de crescimento mais vigorosa para o país. Resumo em 20 p. em 08/08/2013, sob o título “A Constituição brasileira aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia econômica”, para a revista Digesto EconômicoResumo em 25 p. em 12/08/2013, sob o título “A Constituição brasileira contra o Brasil: dispositivos constitucionais que dificultam o seu crescimento econômico”, como contribuição a livro sobre A Constituição de 1988 - comemoração crítica, organizado por René Marc da Costa Silva.
1777. “A economia política do baixo crescimento econômico no Brasil: um Prometeu acorrentado pela sua própria Constituição”, Brasília, 31 julho 2007, 21 p. Ensaio sobre os impedimentos constitucionais a maiores taxas de crescimento econômico e de inserção internacional no Brasil, com base nos trabalhos 169 (“Relações Internacionais e Interesse Nacional: As Relações Econômicas do Brasil e a Ordem Constitucional”, Genebra, 20 fevereiro-13 março 1989) e 1752 (“Prometeu acorrentado: o Brasil amarrado por sua própria vontade”, Brasília, 20 maio 2007), e incorporando os quadros analíticos do capítulo 3 (“A estrutura constitucional das relações internacionais do Brasil”), do livro O Estudo das Relações Internacionais no Brasil (Brasília: LGE, 2007). Publicado in Elizabeth Accioly (coordenadora), O Direito no Século XXI: homenagem ao Professor Werter Faria (Curitiba: Editora Juruá, 2008, 864 p.; ISBN: 978-85-362-2151-9; p. 615-632). Republicado em edição especial comemorativa dos 20 anos da instalação da Assembleia Nacional Constituinte da Revista de Informação Legislativa (Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, ano 45, n. 179, jul.-set. 2008, p. 1-16), sob supervisão do Professor Jorge Fontoura (organizador). Recebido para revisão em 15/08/2008. Disponível na Academia.edu (link: https://www.academia.edu/49127163/A_economia_pol%C3%ADtica_do_baixo_crescimento_econômico_no_Brasil_Um_Prometeu_acorrentado_pela_sua_própria_Constituição_2007_). Relação de Publicados nº 846.
1479. “Conexões entre direito e desenvolvimento”, Brasília, 9 out. 2005, 2 p. Resenha de Welber Barral (org.), Direito e Desenvolvimento: Análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento (São Paulo: Editora Singular, 2005, p. 360). Publicado, em versão reduzida, na revista Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, a. 2, n. 16, nov. 2005; p. 61); e, em versão completa, na revista Plenarium (Brasília, Câmara dos Deputados, a. III, n. 3, set. 2006, p. 326-327); e no site Parlata (Brasília, 2007). Divulgado no blog Diplomatizzando (29/04/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/04/conexoes-entre-direito-e.html). Relação de Publicados n. 603, 701.
1455. “A ordem internacional assimétrica e a reforma da ONU: uma perspectiva histórica”, Brasília, 4 ago. 2005, 26 p. Reformulação do trabalho 1428, para o 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (Curitiba, 24-27/08/2005), a pedido de Wagner Menezes. Publicado in Wagner Menezes (coord.), Estudos de Direito Internacional: anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2005 (Curitiba: Juruá, 2005. 5 v. ISBN: 85-362-1065-6. v. 5, p. 236-252). Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/04/a-ordem-internacional-assimetrica-e.html). Relação de Publicados n. 606.
1397. “Relações econômicas entre Estados”, Brasília, 19 fev. 2005, 1 p. Nota sobre o livro de Arno Dal Ri Júnior: História do Direito Internacional: comércio e moeda, cidadania e nacionalidade (Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, 316 p.). Postado no blog Diplomatizzando (29/04/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/04/relacoes-economicas-entre-estados.html).
1237. “A construção econômica do mundo contemporâneo: o Brasil e o moderno sistema de relações econômicas internacionais”, Brasília, 2 abr. 2004, 40 p. Texto-base (a) para palestra no curso de mestrado lato sensu de Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio, da Escola de Direito de São Paulo – Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, em 19/04/2004, a convite do Coordenador, Prof. Rabih Nasser (Albino Advogados Associados). Reelaborado como “O Brasil e a construção da ordem econômica internacional contemporânea”. Publicado na Contexto Internacional (Rio de Janeiro: Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ; v. 26, n. 1, jan/jun. 2004, p. 7-63; ISSN: 0102-8529). Disponível no link: http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/Almeida_vol26n1.pdf). Relação de Publicados n. 477.
674. “Dilemas da soberania no Mercosul: supranacional ou intergovernamental?”, Brasília, 20 março 1999, 7 p. Colaboração ao Anuário do PIDIG: Programa Interdisciplinar Direito e Globalização da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (http://www.fdir.uerj.br/pidig/). Publicado In PIDIG, Programa Interdisciplinar Direito e Globalização, UERJ: Anuário: Direito e Globalizacao, 1: A Soberania. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1999, p. 239-261. Relação de Publicados nº 240.
658. “A estrutura constitucional das relações internacionais”, Brasília, 5 fevereiro 1999, 29 + 3 pp (quadros). Reelaboração de trabalhos anteriores, com atualização dos dados relativos às emendas constitucionais da ordem econômica e elaboração de dois quadros analíticos sobre dispositivos constitucionais na esfera econômica, para integrar livro sobre o estudo das relações internacionais no Brasil, editado pela Unimarco Editora. Relação de Publicados nº 237.
524. “As relações Executivo-Legislativo na área da política externa”, Brasília, 16 abril 1996, 3 p. Introdução ao volume Parlamento e Política Externa: ensaios sobre o sistema político e as relações internacionais do Brasil, composto dos trabalhos sobre a interação entre sistema constitucional e relações internacionais do Brasil e o papel dos partidos políticos na política externa brasileira.
520. “A Prática do Direito Internacional no Brasil: uma visão histórico-sistemática das bases jurídicas da política externa brasileira no período republicano”, Brasília, 4 abril 1996, 8 p. Resenha revista e ampliada de Antonio Augusto Cançado Trindade: Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público, 1889-1981 (Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 1984 a 1988), com referência a diversas outras obras do autor. Reaproveitamento do trabalho n° 142. Incorporado ao volume Política externa e relações internacionais do Brasil: uma seleção de leituras (Brasília: edição do autor, abril de 1996, 241 p.), consistindo de estudos e resenhas publicados ou inéditos.
366. “A Integração Regional e a Revisão Constitucional: Alguns elementos propositivos”, Brasília: 21 julho 1993, 11 p. Reformulação, revista e ampliada, do trabalho nº 364, como novos elementos analíticos e propositivos. Inédito.
341. “A Revisão Constitucional e a Integração Regional”, Brasília: 17 maio 1993, 11 p. Artigo sobre o processo de revisão constitucional nos temas que afetam a integração regional e a inserção internacional da economia brasileira, aproveitando a última parte do trabalho anterior. Publicado, sob o título “Congresso não pode esquecer a Integração Regional”, no “Caderno Internacional” do Correio Braziliense (Brasília: 7 de junho de 1993, p. 3). Relação de Publicados n. 129.
336. “Atos e Organismos Internacionais de Comércio (Direito Econômico Internacional)”, Brasília: 22 abril 1993, 77 p. Apostila distribuída, em formato de brochura impressa, aos alunos do curso de Pós-Graduação em Administração de Comércio Exterior na UNEB (União Educacional de Brasília), ministrado entre 5 de maio e 4 de junho de 1993. Relação de Publicados n. 128. Anexos: Provas parcial (26.05) e final (04.06.93) aplicadas aos alunos.
286. “Mercosul e Comunidade Econômica Europeia: Aspectos Históricos e Políticos dos Processos de Integração em sua Dimensão Institucional Comparada”, Brasília: 12 outubro 1992, 19 p. Texto elaborado para consolidar a reflexão comparada sobre esses processos institucionais. Encaminhado ao IRI/PUC-RJ. Revisto e modificado parcialmente em 14/11/1992. Publicado no Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (vol. XLV, n. 77/78, janeiro-março 1992, p. 143-151). Relação de Publicados n. 076.
282. “Solução de Controvérsias no Mercosul” Brasília: 5 outubro 1992, 6 p. Resenha do livro de Jorge Pérez Otermin, Solución de Controversias en el Mercosur (Montevideo: Ediciones del Instituto Artigas del Servicio Exterior, Ministerio de Relaciones Exteriores de Uruguay, 1992). Publicado no Boletim de Integração Latino-Americana(Brasília: n. 7, outubro-Dezembro 1992, p. 147-149). Versão resumida (3 pp.) em 14.11.92, publicada, sob o título “Solución de Controversias en el Mercosur”, no Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (vol. XLV, n. 81/83, julho/novembro 1992, p. 217-218). Relação de Publicados n. 109 e 101.
221. “Solução de Controvérsias no Mercosul: Comentários ao Protocolo de Brasília”, Montevidéu, 19 dezembro 1991, 19 p. Apresentação do e comentários ao Protocolo de Brasília sobre Solução de Controvérsias no Mercosul. Revisto e ampliado em Brasília (21 pp.) em 27/02/92. Publicado no Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (vol. XLV, n. 81/83, julho-novembro 1992, p. 93-105). Incorporado, sob forma revista, a Paulo Roberto de Almeida, O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Edições Aduaneiras, 1993, 204 p.). Relação de Publicados n. 100 e 141.
193. “A Estrutura Constitucional das Relações Internacionais e o Sistema Político Brasileiro”, Montevidéu, 7 agosto 1990, 29 p. Reelaboração de ensaio sobre as relações internacionais na Constituição, com ênfase nas relações Executivo-Legislativo. Encaminhado ao I Fórum Nacional de Direito Constitucional (São Paulo, 14-15/09/90) e à revista Contexto Internacional do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ. Publicado na Contexto Internacional (Rio de Janeiro, Ano 6, n. 12, julho-dezembro 1990, p. 53-69; links: http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/Almeida_vol12.ano6.pdf e https://www.academia.edu/attachments/32718354/download_file). Relação de Trabalhos Publicados n. 062.
169. “Relações Internacionais e Interesse Nacional: As Relações Econômicas do Brasil e a Ordem Constitucional”, Genebra, 20 fevereiro-13 março 1989, 26 p. Ensaio sobre as relações econômicas internacionais do Brasil, tal como influenciadas pelos dispositivos pertinentes da nova Constituição e sua relevância para o interesse nacional em termos de capacitação para o desenvolvimento. Publicado no Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Anos XXXIX a XLI, 1987/1989, n. 69/71, p. 164-183). Relação de Trabalhos Publicados n. 058.
166. “As Relações Internacionais na Ordem Constitucional”, Genebra, 20 novembro 1988, 36 p. Ensaio sobre as novas disposições constitucionais no âmbito das relações internacionais e suas implicações para a política externa brasileira. Publicado na Revista de Informação Legislativa (Brasília, Ano 26, n. 101, janeiro-março 1989, p. 47-70). Relação de Publicados n. 054.
145. “As Relações Internacionais do Brasil Numa Fase de Reordenamento Constitucional: avaliação de textos constitucionais e implicações políticas para o Itamaraty”, Brasília, 10-11 janeiro 1987, 20 p. Trabalho sobre a problemática das relações internacionais segundo a Emenda Constitucional n. 1, de 1969, o Anteprojeto Afonso Arinos e as implicações deste último para a política externa governamental, com sugestões de dispositivos alternativos. Destinado a circulação interna no Itamaraty.
142. “Direito Internacional”, Brasília, 20 dezembro 1986, 5 p. Resenha ampliada da obra de Antonio Augusto Cançado Trindade, Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público (Brasília, Fundação Alexandre de Gusmão, 1984 a 1986, para os diferentes volumes cobrindo quatro períodos, de 1899 a 1981). Publicada na seção “Crítica” da revista Humanidades (Brasília, Ano IV, n. 12, fevereiro-abril 1987, p. 119-120). Reproduzido, parcialmente, neste volume: Antonio Augusto Cançado Trindade: Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público; vol. I: período 1889-1898 (2a. ed.: Brasília: Funag, 2012, 304 p; ISBN: 978-85-7631-367-0, p. 298-302). Relação de Trabalhos Publicados n. 035 e 1086bis (2012).
138. “Relações Exteriores e Constituição”, Brasília, 8 dezembro 1986, 11 p. Artigo sobre a recuperação legislativa da fiscalização e controle da política externa do Executivo, nos EUA e no Brasil. Publicado na Revista Brasileira de Política Internacional (Rio de Janeiro, ano XXIX, n. 115-116, 1986/2, p. 83-90), na Revista de Informação Legislativa (Brasília, ano 24, n. 94, abril-junho 1987, p. 109-120) e na revista Política e Estratégia (São Paulo, vol. V, n. 2, abril-junho 1987, p. 256-263). Relação de Trabalhos Publicados n. 029, 037 e 039.
123. “Uma Interpretação Econômica da Constituição Brasileira: A Experiência de 1946 e Perspectivas para 1987”, Brasília, 15-20 junho 1986, 25 p. Artigo sobre a representação dos interesses sociais no processo constitucional brasileiro. Elaborado originalmente como ensaio de histórica intelectual reconhecidamente inspirado no livro do historiador “marxista” norte-americano Charles Beard, An Economic Interpretation of the Constitution (1913). Publicado, em sua versão original, na publicação quadrimestral da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, Revista da Fundação SEADE, São Paulo em Perspectiva (São Paulo: vol. 2, n. 2-3, maio-dezembro 1986, p. 53-64). Reformulado parcialmente em setembro 1986. Publicado, sem o novo subtítulo “A Representação dos Interesses Sociais em 1946 e 1986”, na revista editada pela Universidade de Brasília, Humanidades (Brasília: Ano III, n. 11, novembro 1986-janeiro 1987, p. 18-26). Publicado, com algumas correções de texto, na revista editada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ciência e Cultura (São Paulo: vol. 39, n. 1, janeiro 1987, p. 34-46). Relação de Trabalhos Publicados n. 026, 032 e 034.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4647, 29 abril, 2 maio 2024, 9 p.
Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/05/relacao-de-trabalhos-vinculados.html).
Nenhum comentário:
Postar um comentário