O lento processo do desenvolvimento latino-americano: avanços e retrocessos na democracia e na economia de mercado
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em Ciências Sociais, diplomata de carreira
(www.pralmeida.org; pralmeida@me.com; diplomatizzando.blogspot.com)
Síntese esquemática da trajetória política e econômica do último meio século.
Caminhos divergentes: a América Latina troca de lugar com a Ásia
Mais de meio século atrás, um dos mais famosos estudiosos dos processos de desenvolvimento econômico, Gunnar Myrdal, antevia, em uma obra em três volumes, Asian Drama (1968), um futuro negro para a maior parte dos países asiáticos, contrapondo a essa visão pessimista suas perspectivas relativamente otimistas para a América Latina. Dois anos depois, ele resumia suas reflexões numa obra síntese, The Challenge of World Poverty: A World Anti-Poverty Program in Outline (1970), na qual confirmava, já na introdução, seu pessimismo em relação aos países asiáticos, que para ele estavam condenados a uma miséria insuperável.
Os países capazes de alcançar as economias avançadas seriam, para Myrdal, os latino-americanos, que constituíam uma espécie de “classe média” no contexto mundial e estavam seguindo políticas industrializantes segundo recomendações da Cepal, e de seu diretor, Raul Prebisch. Os países asiáticos em geral, e os da Ásia do sul em particular, ficariam reduzidos à pobreza, salvo, dizia Myrdal, se eles seguissem o exemplo da Índia, que praticava um socialismo moderado, uma combinação de planejamento indicativo, com uma forte propensão ao controle dos setores estratégicos da economia, tudo isso combinado a políticas intervencionistas e protecionistas, entre elas a manipulação da taxa de câmbio e a alocação política dos recursos pelo Estado.
A história real tomou um caminho praticamente inverso ao que ele esperava, já a partir da década seguinte. A situação dos asiáticos melhorou progressivamente – mais para os países da Ásia do Pacífico do que para os do Oceano Índico, com progressos muito rápidos para certo número dos primeiros, justamente conhecidos como “tigres” – enquanto os países latino-americanos não alteraram basicamente sua condição e status no contexto mundial. No longo período decorrido desde então, eles continuam a ser uma espécie de “classe média” estagnada e sequer parecem destinados a se tornar aprendizes de tigres nos anos à frente. Pior: eles viram a sua parte do comércio mundial recuar fortemente, ao passo que os países asiáticos se apropriaram de nichos e mesmo de setores inteiros dos intercâmbios internacionais –sobretudo produtos de alto valor agregado, na indústria eletrônica, por exemplo – ao mesmo tempo em que os latino-americanos ficaram presos, na maior parte dos casos, às exportações de um número limitado de produtos minerais e de matérias primas agrícolas.
Quanto à Índia, ela preservou – durante mais de três décadas após ser apontada como exemplo de futuro promissor por Myrdal – o seu baixo crescimento, lentos progressos econômicos e o seu atraso no terreno social, justamente por ter seguido as políticas preconizadas por Gunnar Myrdal. Ela só decolou, a partir dos anos 1990, para taxas mais vigorosas de crescimento quando abandonou aquelas ideias, passando a adotar, não as políticas latino-americanas, como recomendadas por Prebisch, mas as receitas asiáticas de inserção na economia mundial, baseadas no setor privado e nos investimentos estrangeiros, em substituição à proteção nacional e o controle do Estado.
O Brasil e o México se tornaram industrializados com base no modelo cepalino e myrdaliano, ou seja, produção interna substitutiva de importações, mas seria difícil dizer que eles tenham conhecido, até os anos 1990, um sucesso de tipo asiático no seu desenvolvimento social, na educação de base ou na sua integração produtiva às cadeias mundiais de alto valor agregado, ou seja na exportação de produtos manufaturados de maior elasticidade-renda. Mesmo em termos de crescimento econômico, o desempenho foi mais errático do que constante, como ressaltado por Robert Barro e Xavier Sala-i-Martin em seu conhecido manual sobre o crescimento econômico (1995).
A América Latina poderia ter conhecido taxas mais robustas de desenvolvimento econômico e social se ela tivesse estabelecido um conjunto de políticas e de instituições voltadas para o crescimento, em lugar de se perder na instabilidade econômica e social durante boa parte do período contemporâneo. Tal situação alimentou golpes de Estado, revoluções, até mesmo guerras civis, além da fuga de capitais, crises de cambiais e de endividamento. O continente poderia ter atingido uma melhor situação do ponto de vista econômico e social, se tivesse escapado do emissionismo inflacionista e preservado o equilíbrio fiscal e a abertura externa, isto é, economias conectadas a mercados globais.
Os líderes políticos da América Latina se referem sempre à busca da igualdade e da justiça social, objetivos que também estavam no centro das reflexões de Gunnar Myrdal em torno dos projetos de desenvolvimento que se necessitaria implementar nos países subdesenvolvidos daquela época para aproximá-los dos países já desenvolvidos do Ocidente capitalista. A maior parte dos países asiáticos – salvo, talvez, a Coreia do Sul, e Taiwan, em virtude de uma reforma agrária de alguma forma forçada pelos Estados Unidos – se desenvolveram mantendo, ou mesmo aumentando – foi o caso da China, na conjuntura atual –altas taxas de desigualdade na distribuição de renda. Gunnar Myrdal colocava os países avançados em face de uma espécie de “imperativo moral”, que era o da assistência ao desenvolvimento, preconizando um forte aumento da cooperação técnica e de doações concessionais dirigidas aos países mais pobres, por meio do CAD-OCDE e dos programas do ONU e de suas agências, ou diretamente, pela via bilateral.
Contudo, não seria falso afirmar que os países que se desenvolveram de fato não o fizeram porque foram beneficiários da ajuda multilateral, mas em virtude de sua integração à economia mundial pela via dos mercados, como recomendava, aliás, desde 1957, o economista Peter Bauer. Inversamente, seria importante registrar que os países que mais receberam ajuda continuaram patinando na miséria, ou na pobreza, e assistiram ao aumento da corrupção, como observado pelo economista William Easterly, ex-funcionário do Banco Mundial, atualmente um crítico acerbo da assistência oficial ao desenvolvimento (2006).
A América Latina enfrentou vários dissabores e frustrações, comparativamente a outras regiões, particularmente em relação à Ásia, no tocante a vários temas, tanto os econômicos quanto os políticos ou sociais: integração regional, desenvolvimento social, instituições políticas, crescimento econômico, participação no comércio mundial, competitividade, liberdade econômica, democracia, direitos humanos. A realidade não é sempre negativa, e não se pode negar os progressos reais logrados em alguns desses terrenos, a começar por uma diminuição – mas verdadeiramente muito modesta – da miséria, da pobreza e das desigualdades, ainda que de forma bastante variável segundo os países da região. Mas é preciso também reconhecer que esse desempenho aconteceu ao cabo de várias décadas de inflação acelerada, processo que constitui o pior dos impostos sobre a população mais pobre, uma vez que esta não tem meios para se defender do fenômeno. A diminuição do ritmo da inflação, nos últimos anos, respondeu sobretudo uma exigência da sociedade, bem mais do que representou uma conquista dos governos.
Divergência de políticas econômicas na região
(...)
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