O governo quer ser governo e oposição ao mesmo tempo: taxar e isentar pequenas compras na internet - Rodolfo Borges (O Antagonista)

 

O dilema das bugigangas da filha de Lira

O recuo de um governo gastador sobre a taxação de importações de menos de US$ 50 atesta que a maré virou totalmente contra Lula. Petista recalibrou o discurso, mas seguirá como o maior prejudicado por uma possível aprovação (afinal, a ideia foi de sua equipe).

O presidente Lula recalibrou na quinta-feira, 23, seu discurso sobre a taxação de importações de menos de 50 dólares. A ideia foi proposta por seu próprio governo no ano passado, entre os esforços do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação federal e fazer frente às promessas de responsabilidade fiscal de um governo gastador. Depois de a primeira-dama Janja entrar na história para confundir ainda mais um assunto que já é complexo o bastante, o governo abandonou a ideia, que voltou à baila agora por meio de um jabuti patrocinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL, à direita na foto). O fim da isenção para remessas internacionais de até 50 dólares foi incluído em um projeto sobre outro assunto, o Programa Mover, que trata de descarbonização do setor automotivo e precisa ser votado nesta semana pelo Congresso Nacional para a medida provisória que o instituiu não caducar. Lira defendeu publicamente o fim das isenções. Sacou uma pesquisa para dizer que são brasileiros de renda A e B os que mais compram de lojas como Shein e Shopee, e já avisou que não pretende abrir mão de votá-lo. Lula foi por outro lado. Disse que pode até vetar o projeto, que seu governo defendia abertamente até outro dia, caso ele venha a ser aprovado. “A filha do Lira compra”. “Como você vai proibir as pessoas pobres que querem comprar uma bugiganga? Quando discuti, eu falei pro [vice-presidente Geraldo] Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra’. Todo mundo compra. A filha do Lira compra”, comentou Lula ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas. O governo segue precisando de dinheiro para manter suas promessas, apesar de ninguém mais acreditar em déficit zero, principalmente porque não demonstra qualquer intenção de gastar menos. Mas a popularidade de Lula despencou, e elevar impostos — ainda que no caso se trate de derrubar uma isenção — no país de pior posição no índice de retorno de bem-estar não vai ajudar em nada a melhorar sua aprovação. “Não pode o governo querer ser governo e querer ser oposição. O governo quer usufruir da receita e, ao mesmo tempo, dizer que é contra a taxação”, reclamou o deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 em entrevista ao Estadão. O deputado completou: “Setores da área econômica apoiaram a taxação. Aí vem a orientação da liderança do governo para votar contra porque quer ficar bem com a opinião pública. O governo não pode ser o beneficiário disso e algoz do plenário. Se não quer que o Parlamento faça bomba fiscal, não pode ele próprio criar essa bomba. E justiça seja feita: eu vejo no ministro Haddad espírito público, mas ele não pode ficar com a bola nas costas.” Sem tolerância para impostos Pesquisa do Instituto Paraná encomendada pelo PL e divulgada na sexta-feira, 24, apontou que o aumento ou reajuste de impostos foi o item apontado espontaneamente por mais eleitores quando questionados sobre “falhas ou erros que o governo do presidente Lula cometeu ou está cometendo até o momento”. Foram 6,2% os consultados que disseram isso — o segundo item mais mencionado, por 4,4%, foi “não está controlando a inflação”. São números baixos, mas relevantes por se tratarem do resultado de questionamentos feitos sem apresentar opções. Para se ter uma ideia, o aumento de impostos aparece como falha de lula à frente do item “Está envolvido em boatos de corrupção/ não está combatendo a corrupção”, um tema bem mais popular, destacado por 4,3% dos ouvidos. O Instituto Paraná aponta também um aumento na proporção de eleitores que apontaram falhas do governo: eram 41,1% em janeiro; agora, são 46,6%. Empresários O fim da isenção para as compras de empresas estrangeiras é uma pauta dos empresários brasileiros, que enfrentam dificuldades para competir com mercados menos regulados, como o chinês. Lira mostra disposição para encampar a batalha, mas está claro que Lula já sentiu que a elevação no preço das blusinhas vai cair nas suas costas. A Câmara promete enfrentar a questão nesta semana. Lira convocou sessão presencial para a segunda-feira, 27, para não perder a semana para o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 30. O governo Lula precisa da aprovação do Programa Mover pelo Congresso até sexta-feira, quando vence o prazo da Medida Provisória que o criou — e ele ainda precisa passar pelo Senado. E Lira já deixou claro que não pretende tirar o jabuti que derruba a isenção de dentro do projeto apoiado pelo Palácio do Planalto, mesmo contra a indicação de petistas e até de deputados da oposição, que não pretendem encampar uma batalha que o próprio governo não está disposto a travar. A semana de feriado será curta em Brasília, mas animada. Rodolfo Borges - colunista O Antagonista - Jornalismo vigilante