Recebo um comunicado da Editora Saraiva Educação – com a qual tenho um livro sobre a Integração Regional: uma introdução (2013), editado alguns anos atrás, e que parece ter apresentado uma demanda constante – sobre sua união com o Grupo GEN, com o qual tenho um outro livro: Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (Rio de Janeiro: Editora LTC, 2012, xx+307 p.).
Eis o comunicado, em função do qual recebi direitos autorais antecipados, para os livros vendidos até abril de 2024:
"Conforme comunicado anteriormente, a Saraiva Educação, com seus selos Érica, Benvirá, Mundo Benvirá, SaraivaUni e SaraivaJur, uniu forças com o GEN | Grupo Editorial Nacional, o maior grupo editorial do país no segmento de publicações CTP." (não tenho a menor ideia do que seja essa sigla, mas que deve referir-se a um tipo ou gênero de livros).
O demonstrativo enviado é bastante preciso quanto aos livros vendidos entre janeiro de 2023 e abril de 2024, no total de 57, sendo 32 impressos e 25 digitais.
Aproveito a oportunidade para postar abaixo o índice desse livro sobre a integração regional, assim como uma resenha feita na época por um estudante de relações internacionais da UnB, a quem tenho de agradecer o cuidado e a honestidade intelectual nessa apresentação feita de um livro feito por encomenda do responsável pela coleção, o professor Antonio Carlos Lessa, do IRel-UnB (do qual sou pesquisador sênior associado).
Paulo Roberto De Almeida
Integração Regional: uma introdução
São Paulo: Saraiva, 2013, 192 p.;
ISBN: 978-85-02-19963-7
Índice
Prefácio xi
Sumário xv
Capítulo 1. Introdução: Regionalismo,
um fenômeno complexo da economia mundial 1
1.1 O regionalismo e a economia mundial 3
1.2 Acordos regionais preferenciais 6
1.3 Como surgiram, como funcionam e quais são os tipos? 10
Questões para discussão 10
Para saber mais 11
Capítulo 2. O conceito de regionalismo e os processos de integração 13
2.1 Parceiros voluntários 15
2.2 O novo regionalismo 16
2.3 O papel dos mercados nos processos de integração 18
Questões para discussão 21
Para saber mais 22
Capítulo 3. Por que acordos regionais? Para quê integração econômica? 23
3.1 Os motivos da integração econômica 25
3.2 Os efeitos negativos da adesão a um bloco comercial 26
3.3 Benefícios da integração 27
3.4 A globalização 31
3.5 A “imitação” dos modelos bem sucedidos 35
3.6 Esquemas de integração, um processo dinâmico 37
Questões para discussão 38
Para saber mais 39
Capítulo 4. Como são os acordos regionais?
Que tipos de integração econômica existem? 41
4.1 Os processos de integração econômica 42
4.2 Cooperação intergovernamental e cooperação supranacional –
exemplos históricos 43
4.3 Tipos de integração econômica 45
4.3.1 Acordos de integração superficial 46
4.3.1.1 Área de preferencia tarifária (APT) 46
4.3.1.2 Zona de Livre Comércio (ZLC) 46
4.3.2 Acordos de integração profunda 47
4.3.2.1 União Aduaneira (UA) 47
4.3.2.2 Mercado Comum (MC) 48
4.3.2.3 União Econômica e Monetária (UEM) 49
4.4 Perspectivas da regionalização e da globalização 50
Questões para discussão 52
Para saber mais 52
Capítulo 5. Por que não integrar: razões antigas e modernas, boas e más 53
5.1 Examinando os efeitos adversos dos esquemas de integração 55
5.2 A influência das teorias econômicas nas políticas de comércio internacional 57
5.3 O pensamento latino-americano 60
5.4 A integração na América Latina 61
5.5 Uma avaliação complexa 63
Questões para discussão 64
Para saber mais 65
Capítulo 6. Como se processa a integração no plano internacional? 67
6.1 O itinerário contemporâneo dos blocos econômicos 69
6.2 O mercado comum 72
6.3 Globalização com regionalização 74
Questões para discussão 82
Para saber mais 83
Capítulo 7. O futuro do regionalismo comercial: mais do mesmo? 85
7.1 Diferentes visões do livre comércio 87
7.2 As alternativas parciais de liberalização 88
7.3 Os infratores do sistema 90
7.4 O protecionismo, fator prejudicial à saúde do sistema 91
7.5 Os pontos positivos das tendências atuais 92
7.6 A marcha da insensatez 94
Questões para discussão 96
Para saber mais 96
Conclusão Do Zero ao Infinito? 97
As bondades do livre comércio, em perspectiva teórica e prática 99
As maldades da discriminação contra terceiros: uma ameaça sempre presente 101
O grande salto para a frente do regionalismo comercial 103
Cronologia da integração no contexto internacional 107
Experimentos de integração no sentido lato anteriores ao GATT 108
O sistema multilateral de comércio: integração em marcha lenta 111
A integração na América Latina: muitas declarações, pouca integração 118
Fim do socialismo, impulsos na globalização e na regionalização 123
Desenvolvimentos da integração nas Américas 127
Multiplicação, expansão e dispersão dos experimentos integracionistas 130
Glossário 143
Bibliografia comentada 169
Resenha do livro: “Integração Regional: uma introdução.”, de Paulo Roberto de Almeida, por Cairo Junqueira
ALMEIDA, Paulo Roberto de (2013). Integração Regional: uma introdução. São Paulo: Saraiva, 192 p. (Coleção Temas Essenciais em R.I.). ISBN 978-85-02-19963-7
Um dos temas mais amplos e, talvez, mais recentes na área de Relações Internacionais seja a integração regional. Os processos de criação de instituições e a formação de blocos regionais, embora datados de longa data, podem ser considerados como traços característicos da Política Internacional Contemporânea. Do mesmo modo, tal atualidade torna-se visível no ambiente acadêmico, haja vista que a integração regional é base disciplinar de diversos cursos, abrangendo até mesmo a Economia, o Direito, a Ciência Política e a Sociologia.
Como maneira de consolidar e resumir a importância desses estudos, a recente lançada “Coleção Temas Essenciais em Relações Internacionais”, organizada pelos professores doutores Antônio Carlos Lessa e Henrique Altemani de Oliveira, além de tratar de questões envolvendo estudos introdutórios e teóricos das Relações Internacionais, dedica o terceiro volume em sua totalidade à integração regional. O desafio, bem como a responsabilidade, de escrever essa obra ficou a cargo de Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira, doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, professor de Economia Política do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e exímio pesquisador sobre relações econômicas internacionais e política externa brasileira.
Em “Integração Regional: uma introdução”, Almeida sintetiza um extenso rol de estudos teóricos, sobretudo a respeito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e das negociações multilaterais presentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), com sua vivência prática de negociações internacionais e do funcionamento interno dos processos de integração regional.
Ao todo, a obra é dividida em sete capítulos, além do prefácio, da conclusão e de dois complementos, sejam eles uma breve cronologia da integração no contexto internacional e um glossário com os principais termos utilizados ao longo do livro com o intuito de dirimir possíveis dúvidas do leitor. Vale ressaltar que, ao final de cada seção e do livro, Almeida disponibiliza uma série de “questões para discussão” e algumas indicações bibliográficas, respectivamente, para facilitar o aprendizado em sala de aula. Afinal, conforme apontado pelo próprio autor, trata-se da sistematização introdutória sobre termos, conceitos e blocos regionais.
No primeiro capítulo intitulado “Introdução: Regionalismo, um fenômeno complexo da Economia Mundial”, o autor dá início à temática predominante no livro: muito mais do que dissertar sobre integração regional, Almeida foca-se nos processos de integração econômica regional e, porque não dizer, internacional. Aqui, além de enumerar e apresentar os acordos regionais de integração (regionalismo) tendo como base dados do Banco Mundial, o autor abre caminho para expor seu objetivo principal, ou seja, “[...] explicar como surgiram, como funcionam e quais são os tipos atuais de acordos regionais, qual seu papel no quadro do sistema multilateral de comércio e quais seus impactos, atuais e futuros, na economia mundial” (p. 10).
De tal sorte, em “O conceito de regionalismo e os processos de integração” discorre-se a respeito do histórico de integração regional exemplificados pela Liga Hanseática (séculos XIII ao XVIII) e pelo Zollverein (1834). Posteriormente, fala-se sobre o novo regionalismo e o papel apresentado pelo mercado nesse processo marcado pelo acordo geral de comércio do GATT/OMC desde 1947, em Genebra, até os dias atuais com o impasse da Rodada Doha, acompanhada por 155 países na cidade supracitada.
Continuando com o raciocínio, Almeida nomeia o capítulo três com duas perguntas: “Por que acordos regionais? Para que integração econômica?”. Aqui são conceitualizados termos como integração e integração econômica. Além disso, apresentam-se os efeitos negativos e os benefícios de tais processos, com destaque para eficiência na produção, aumento de barganha no plano internacional, coordenação de políticas fiscais e monetárias e pleno emprego. Por fim, aglutina-se um fenômeno mais amplo e mundial, a globalização, a qual é caracterizada pela intensificação de vínculos comerciais e pelos níveis crescentes de fluxos de capitais entre empresas, como fator de propulsão ao dinamismo integracionista.
Na quarta seção, “Como são os acordos regionais? Que tipos de integração econômica existem?”, são apresentadas breves distinções entre os tipos de cooperação intergovernamental e supranacional, sendo a primeira caracterizada pela ausência de renúncia das soberanias estatais em prol do avanço integracionista, a qual é bastante característica do Mercosul. Logo após, Almeida cita, distingue e caracteriza os principais tipos de integração econômica, sejam eles: Área de Preferência Tarifária (APT), Zona de Livre-Comércio (ZLC), União Aduaneira (UA), Mercado Comum (MC) e União Econômica e Monetária (UEM). Ressalta-se, ainda, o apontamento do autor sobre a UEM, dizendo que não existe nenhum exemplo histórico para tal tipologia, até porque a União Europeia (UE) não tem total adesão ao Euro por parte dos Estados-membros.
Em “Por que não integrar: razões antigas e modernas, boas e más”, Almeida discorre sobre dois temas principais: os efeitos adversos da integração aliados às explicações das teorias econômicas nas políticas de comércio internacional e a integração regional na América Latina. Passando por Alexander Hamilton até Raul Prebisch, Bertil Ohlin e Paul Krugman, o autor evidencia seu conhecimento e preocupação com a Economia Internacional. Acerca da América Latina, traça o histórico de integração desde a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) até os desdobramentos do Mercosul, afirmando que neste último bloco ainda há “[...] aplicação de salvaguardas de maneira arbitrária ou mesmo ilegal” (p. 63), fato que fomenta as dificuldades intrínsecas ao seu esquema de integração.
Ademais, no sexto capítulo nomeado “Como se processa a integração no plano internacional?”, colocam-se em contraponto os acordos regionais com a teoria do comércio internacional. Indaga-se até que ponto a formação de blocos econômicos regionais vai ao encontro da tão evidenciada liberalização econômica mundial. Além de fazer um breve apanhado histórico da integração europeia desde os tempos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), Almeida pontua sobre o “regionalismo aberto” caracterizado por compreender inúmeros países, abranger porção significativa dos trâmites de capitais internacionais e estar sob o guarda-chuva das regras da OMC. Vale destacar, finalmente, o apontamento do autor sobre os novos rumos da integração regional: antes dita como essencialmente comercial, vem adquirindo uma nuance cada vez mais política.
No sétimo capítulo, “O futuro do regionalismo comercial: mais do mesmo?”, reflete-se sobre o que se deve esperar dessas novas configurações regionais nos próximos anos. Novamente, Almeida mostra sua preocupação com o multilateralismo econômico vigente e construído nas últimas décadas, enfatizando, com conhecimento de causa, que há uma crise no sistema de comércio internacional. Atores importantes, dentre eles os Estados Unidos, e grande parcela dos países não respeitam as regras por eles mesmos criadas no âmbito da OMC. E complementa afirmando: “É certamente um paradoxo, e provavelmente uma ironia da história, que o país que mais lutou por uma ordem econômica multilateral, os Estados Unidos, esteja, hoje, na origem dos mais sérios ataque a essa ordem [...]” (p. 90).
Mesmo assim, Almeida passa uma visão otimista ao final da obra. Além da inovação institucional e da possibilidade de avançar no diálogo para solucionar barganhas econômicas, a integração regional e sua liberalização interna mobilizam fatores de produção e diminuem custos entre as partes envolvidas. Todavia, ao mesmo tempo em que o processo de formação de blocos regionais é benéfico para a consolidação de acordos preferenciais, ele freia as forças da globalização com um modus operandi particularista e protecionista.
Na “Conclusão: do zero ao infinito?”, o autor trata da atualidade da possível assinatura de um acordo de livre-comércio entre dois gigantes, a UE e os Estados Unidos. Mas, por que, afinal, tomar esse exemplo para concluir e resumir o livro? Porque ele retoma os ensinamentos passados ao longo da obra e ainda serve como guia para estudos futuros. De mais importante, cita-se o fato dessa possível aliança, se concretizada, ser a maior zona de livre-comércio recíproca do mundo, trazendo uma possível solução para os impasses da Rodada Doha em aberto desde 2001. Protecionismo comercial, desvalorização de capitais, controles econômicos, aumento do desemprego, dentre outros, continuarão a ser temas centrais da integração regional e do bem-estar de milhões de pessoas.
Como apontado pelo próprio autor, “Integração Regional: uma introdução”, é uma tentativa de refletir sobre méritos econômicos e virtudes políticas sob o manto em que se organizam as sociedades contemporâneas. É uma obra imprescindível para graduandos que querem compreender um pouco do debate desde integração econômica até integração regional, protecionismo até liberalização comercial, regionalismo mercosulino até integração europeia. Por trazer questões ao debate, indicar e comentar bibliografias, além de esboçar um glossário, o livro pode servir como manual para disciplinas e estudantes de Relações Internacionais e, principalmente, Economia Política Internacional. Mesclando conhecimento empírico e teórico, o diplomata e professor Almeida soube colocar em poucas páginas um vasto histórico da integração regional tanto como processo de formação de blocos por parte de Estados quanto como tema acadêmico a ser abordado nas salas de aula. Em comunhão com os outros dois volumes da “Coleção Temas Essenciais em Relações Internacionais”, cumpre dizer que são de extrema importância para a construção das Relações Internacionais aqui no Brasil.
Referência
ALMEIDA, Paulo Roberto de (2013). Integração Regional: uma introdução. São Paulo: Saraiva, 192 p. (Coleção Temas Essenciais em R.I.). ISBN 978-85-02-19963-7
Cairo Gabriel Borges Junqueira é Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
MUNDORAMA20/06/2013 
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