O constitucionalismo ibérico do início do século XIX e sua influência na independência do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

 Recebi um convite para colaborar com um capítulo a um livro comemorativo dos 200 anos da Revolução do Porto, em 1820, que junto com as Cortes constituintes de Lisboa, acelerou o processo brasileiro de independência. Esta é a ficha do trabalho: 

3615. “Formação do constitucionalismo luso-brasileiro no contexto das revoluções ibero-americanas do início do século XIX”, Brasília, 2 abril 2020, 23 p. Colaboração a volume de José Theodoro Menck da série sobre o bicentenário da Revolução do Porto. Revisto em 3/08/ e 8/10/2020. Publicado In: José Theodoro Mascarenhas Menck (org.), O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio: obra comemorativa dos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820 (Brasília: Edições da Câmara, 2020; pp. 217-247). 

Este é o Sumário do meu capítulo:

1. As grandes datas da evolução constitucional na Europa e nas Américas

2. Pré-história da Revolução do Porto de 1820: a Constituição de Cádiz (1812)

3. O mundo restaurado e novamente turbulento: ascensão do liberalismo

4. O processo liberal português e suas consequências no Brasil: nova colonização?

5. A constituição liberal portuguesa de 1822 e as consequências para o Brasil 

Referências

 

O pré-print, corrigido, foi disponibilizado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44256725/Formacao_do_constitucionalismo_luso_brasileiro_no_contexto_das_revolucoes_ibero_americanas_do_inicio_do_seculo_XIX_2020_). 

A diagramação preliminar da Câmara dos Deputados precisa ser corrigida nos seguintes pontos: 

1) p. 217: Ao final do título, um hífen, -, que não precisa existir.

2) p. 218, 5a linha a partir de baixo: onde se lê “liberais.”; agregar “medidas liberais.” 

3) p. 222, parágrafo iniciando em “Entretanto,…”, fim da terceira linha: onde se lê “em Cádiz, de”, agregar “em Cádiz, em 1811, de…” 

4) p. 223, parágrafo iniciando por “Com o regresso..”, agregar: “…de Fernando VII, em 1814, a Carta é…”

5) p. 240, nota de rodapé n. 258; Substituir a referência ao Varnhagen de 1938, por esta nova edição, acessível: “258  Cf. VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História da Independência do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010, pp. 65-70.”

6) p. 240, nota 259, mudar para: “Idem, pp. 456-59.”

Aqui o Sumário do livro: