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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Financiamento ilegal da campanha governista - Presidente do TSE

Bem, se é o presidente da Corte Eleitoral que está dizendo, deve ser sério.
Vale um processo, então...
Paulo Roberto de Almeida

Financiamento de campanha motivou desvios na Petrobras, avalia Toffoli

Presidente do TSE concedeu nesta segunda entrevista ao Programa do Jô. 
Ele defendeu o fim das doações de empresas a campanhas eleitorais

Roney DomingosDo G1 São Paulo
Toffoli  (Foto: TV Globo/Zé Paulo Cardeal)O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, durante gravação do Programa do Jô (Foto: TV Globo/Zé Paulo Cardeal)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antônio Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (17) durante gravação do Programa de Jô que as denúncias sobre a Petrobras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, têm relação com o sistema de financiamento de campanhas eleitoriais. A entrevista vai ao ar na madrugada desta terça-feira (18). 
Toffoli disse que esse problema de doação para campanhas é mundial. "A necessidade é estabelecer um limite. Deveríamos estabelecer o fim das doações por empresas", afirmou.
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se as doações de empresas para campanhas são legais ou não. A maioria dos ministros já votou a favor de proibir esse tipo de doação, mas o julgamento foi interrompido porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo).

"Empresa não vota. Qual o interesse dela? Por que que, ao invés de distribuir o lucro para o acionista, ela vai doar para um partido? É altruísmo?", questionou o ministro. "É óbvio que isso está sendo apurado. Ainda está em uma fase de investigação, nenhuma ação. Tudo leva a crer que isso tudo tem a ver com o sistema de financiamento de campanha", afirmou.
Partidos e urnas
Toffoli defendeu a volta da cláusula de desempenho para diminuir o número de partidos no Brasil. "O ideal era um sistema eleitoral em que houvesse a necessidade do partido para ter acesso ao fundo e ao tempo de televisão, ter um desempenho eleitoral, uma representação eleitoral. No Brasil havia uma cláusula de desempenho colocada na última lei eleitoral e, quando ela ia entrar em vigor, houve uma ação no Supremo capitaneada pelos partidos tradicionais, e o Supremo em 2006 acabou por decidir pela invalidade dessa lei. Hoje – eu sei porque converso com os colegas –, muitos dos ministros que votaram àquela época entendem que acabou sendo um equívoco. A Justiça também erra", disse.
Toffoli ftambém explicou o funcionamento da urna eletrônica e afirmou que o processo é à prova de fraudes. "Foi feito de maneira cautelosa. Desde abril do ano eleitoral, todos esses programas são colocados à disposição de todos os partidos políticos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, que podem acompanhar todo esse desenvolvimento. Além disso, todos esses programas só rodam com a assinatura digital da Justiça Eleitoral, que é feita em uma cerimônia pública, com a presença dos partidos, do Ministério Público, da OAB. Qualquer interferência já trava todos os programas", afirmou. 
Ele esclareceu que as urnas foram concebidas para evitar a intervenção humana. "No passado, a intervenção humana levava a fraudes eleitorais. O processo digital deixa rastro. Se houver algum problema isso é identificado", afirmou.
VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Registro historico: a corrupcao petista em toda a sua e tensao (Veja)

Sábado, novembro 15, 2014

REPORTAGEM-BOMBA DA REVISTA REVELA TUDO SOBRE A PRISÃO DOS BILIONÁRIOS DO PETROLÃO QUE ROUBAVAM A PETROBRAS COM A COMPLACÊNCIA DE LULA E DILMA, SEGUNDO ACUSAÇÃO O DOLEIRO YOUSSEF.

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AQUI UM RESUMO DA REPORTAGEM-BOMBA DA REVISTA VEJA

Em um país de instituições mais frágeis, a prisão por suspeita de corrupção de altos executivos das maiores empresas nacionais não se efetivaria nunca ou produziria uma crise institucional profunda. Antes, portanto, de entrarmos nos detalhes dessa pescaria da Polícia Federal em águas sujas da elite empresarial, celebremos a maturidade institucional do Brasil — a mesma que foi posta à prova e passou com louvor quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para a penitenciária a cúpula do partido no poder responsável pelo escândalo do mensalão.

O "CAPO", AMIGÃO DO LULA.

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CHEFE – Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, nesta sexta-feira: o "capo" do cartel da Petrobras gostava de repetir que tinha um único amigo no governo – "o Lula"

Esse senhor pesadão, bem vestido, puxando uma maleta com algumas mudas de roupa e itens de higiene pessoal, não está se dirigindo a um hangar de jatos executivos para mais uma viagem de negócios. Ele está sendo conduzido por policiais para uma temporada na cadeia. A foto ao lado mostra o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, apontado por investigações da Operação Lava-Jato como o “chefe do clube”. Um clube muito exclusivo, diga-se. Dele só podiam fazer parte grandes empresas que aceitassem as regras do jogo de corrupção na Petrobras. Por mais de uma década, os membros desse clube se associaram secretamente a diretores da estatal e a políticos da base aliada do governo para operar um dos maiores esquemas de corrupção já desvendados no Brasil — e, por sua duração, volume de dinheiro e penetração na mais alta hierarquia política do país, talvez um dos maiores do mundo.

Dono de uma holding que controla investimentos bilionários nas áreas industrial, imobiliária, de infraestrutura e de óleo e gás, Pessoa foi trancafiado numa cela da carceragem da Polícia Federal. Ele e outros representantes de grandes empreiteiras que se juntaram para saquear a maior estatal brasileira e, com o dinheiro, sustentar uma milionária rede de propinas que abasteceu a campanha de deputados, senadores e governadores — e, mais grave ainda, segundo declaração do doleiro Alberto Youssef à Justiça, tudo isso teria se passado sob o olhar complacente do ex-presidente Lula e de sua sucessora reeleita, Dilma Rousseff.

 

Na ação policial de sexta-feira foram presos dirigentes de empresas que formam entre as maiores e politicamente mais influentes do Brasil: OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia. Essas companhias são responsáveis por quase todas as grandes obras do país. Os policiais federais vasculharam as salas das empresas ocupadas pelos suspeitos presos e também suas casas. Embora tendo executivos seus citados por Youssef e Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso em março, que está contribuindo nas investigações, não foram alvos das investidas policiais da sexta-feira passada dirigentes de outros dois gigantes do ramo: a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O juiz Sergio Moro recebeu pedido dos procuradores para emitir ordem de prisão contra dois altos executivos da Odebrecht. Negou os dois, mas autorizou uma incursão na sede da empresa em busca de provas.

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O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior

“Hoje é um dia republicano. Não há rosto e bolso na República”, declarou o procurador Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa encarregada da Lava-Jato, a origem da investigação.

No rol dos empreiteiros caçados pela polícia estavam megaempresários, como Sérgio Mendes, da Mendes Júnior, João Auler e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa, Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide, da Queiroz Galvão, Léo Pinheiro, da OAS, e Gerson Almada, da Engevix. Uma parte dos alvos não havia sido localizada pela polícia até o fim da tarde de sexta. Alguns estavam em viagem no exterior e foram incluídos na lista de procurados da Interpol. O juiz Moro bloqueou 720 milhões de reais em bens dos investigados.

O papel central de Ricardo Pessoa, da UTC, no esquema foi detectado logo no princípio das investigações. Não demorou muito para que os policiais e procuradores não tivessem mais dúvida. Aos curiosos com sua prosperidade crescente nos últimos anos, Ricardo Pessoa dava uma explicação que, até o estouro do escândalo, parecia apenas garganta: “Só tenho um amigo no governo: o Lula”. Pessoa coordenava o cartel, do qual participavam treze empreiteiras. Esse grupo de privilegiados se encontrava para decidir o preço das obras na Petrobras, dividir as responsabilidades pela execução de cada uma delas — e, o principal, o valor da propina que deveria sobrar para abastecer os escalões políticos. Tecnicamente, esse era o grupo dos corruptores. Os diretores da Petrobras participantes do esquema eram os corruptos. De cada contrato firmado com a Petrobras, os empresários recolhiam 3% do valor, que se destinava a um caixa clandestino. O pagamento era feito de diversas maneiras: em dinheiro vivo e em depósitos no exterior ou no Brasil mesmo, em operações maquiadas como prestação de serviços, principalmente de consultoria — um termo vazio de significado, mas que transmite um certo ar de austeridade e necessidade.

As empreiteiras do esquema firmavam contratos de consultoria com empresas de fachada que embolsavam o dinheiro e davam notas fiscais para “limpar” as operações, que pareciam protegidas por uma inexpugnável confraria de amigos posicionados nos lugares certos em Brasília e na Petrobras. Os recursos desviados abasteciam o PT, o PMDB e o PP, os três principais partidos da base de apoio do governo federal. A investigação mapeou o caminho da propina paga por várias das integrantes do clube. Entre 2005 e 2014, o grupo OAS, por exemplo, repassou pelo menos 17 milhões em propinas apenas por meio do doleiro Alberto Youssef.

Além dos empreiteiros e de seus principais executivos, também foi preso o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, apontado como o homem que, no fatiamento da propina, cuidava da parte que cabia ao PT. Esse elo que a polícia começa a fechar entre o diretor corrupto e a empresa corruptora tem atormentado deputados, senadores petistas e altos dirigentes do governo. Funcionário de carreira, Duque entrou na Petrobras em 1978 — um ano depois de Paulo Roberto Costa — por concurso. Galgou alguns postos ao longo de sua trajetória, mas sua nomeação como diretor, em 2003, surpreendeu a todos. Duque era, então, chefe de setor, alguns níveis hierárquicos abaixo da diretoria. Nunca antes na história da Petrobras um chefe de setor havia ascendido sem escalas à cúpula. A explicação logo se tornou pública. Duque era o escolhido de José Dirceu, com quem tinha um relacionamento antigo. Discreto e de temperamento afável, Duque procurava não ostentar. Entre 2003 e 2012, ele reinou absoluto na diretoria de Serviços. Paulo Roberto Costa revelou à Justiça que, por lá, 3% do valor dos contratos era repassado exclusivamente ao PT.

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EXPLOSÃO – Fernando Baiano: o lobista, que está foragido, ameaça contar o que sabe e elaborou uma lista com beneficiários de propina ligados ao PMDB

A polícia já descobriu onde estão as contas bancárias que receberam parte desses recursos. Elas foram identificadas por Julio Camargo, dirigente da Toyo, outra empreiteira envolvida no escândalo, que também fez acordo com a Justiça para contar o que sabe. E ele sabe muito, principalmente sobre a distribuição de dinheiro ao partido que está no governo há doze anos e a alguns de seus altos dirigentes. Foi com base no depoimento de Julio que a polícia decidiu pedir a prisão temporária de Duque e colocar outro funcionário da Petrobras no radar: Pedro José Barusco, que atuou como gerente de engenharia. Barusco só não foi preso porque propôs um acordo de delação premiada. Os policiais também chegaram a uma personagem que leva o escândalo ao coração do PT: Marice Correa de Lima, cunhada de João Vaccari, tesoureiro do partido, outro investigado. Marice lidava com o que o doleiro Youssef chama de “reais vivos”. 

Em dezembro do ano passado, a cunhada do tesoureiro do PT recebeu no apartamento onde mora, em São Paulo, 110 000 reais. Origem das cédulas: a construtora OAS. Marice é também mais um elo a ligar o petrolão ao mensalão. 

A petista apareceu nas investigações do grande escândalo do governo Lula como encarregada de pagamentos. Outro alvo da operação de sextafeira, o lobista Fernando Soares, o Baiano, é apontado como o arrecadador do PMDB na Petrobras. Baiano estava foragido. Sua prisão vai ajudar a esclarecer outras frentes de corrupção na estatal — entre elas, a rede de propinodutos instalada no negócio da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. E os resultados da Operação Lava-Jato estão apenas começando a aparecer. Do site da revista Veja


Brasil: o mito da queda da desigualdade, segundo estudo abafado pelo governo

Top Incomes in Brazil (Souza et al.) 

Top incomes in Brazil: Preliminary results by Pedro H. G. F. Souza, Marcelo Medeiros and Fabio Avila de Castro published by SSRN (10/2014).
"We present the preliminary results of our analysis of top incomes in Brazil from 2006 to 2012. We describe the evolution of the income shares of the top 1% and the top 5% and estimate a 'corrected' Gini coefficient. The data used comes from personal income tax returns, national accounts and household surveys. The results show that the levels of income inequality in Brazil are higher than those estimated using household surveys, and, contrary to what surveys show, inequality did not fall over this period: the current trend is of stability."

Verificar em: http://bit.ly/1vkyA9U

Top Incomes in Brazil: Preliminary Results

Pedro H. G. F. Souza


Universidade de Brasília (UnB)

Marcelo Medeiros


UnB - University of Brasilia

Fabio Avila de Castro


Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitario Darcy Ribeiro

October 23, 2014

Abstract:     
We present the preliminary results of our analysis of top incomes in Brazil from 2006 to 2012. We describe the evolution of the income shares of the top 1% and the top 5% and estimate a "corrected" Gini coefficient. The data used comes from personal income tax returns, national accounts and household surveys. The results show that the levels of income inequality in Brazil are higher than those estimated using household surveys, and, contrary to what these surveys show, inequality did not fall over this period: the current trend is of stability.

Number of Pages in PDF File: 7
Keywords: income inequality, top incomes, top income shares, tax data
JEL Classification: D3, N36
working papers serie 

Download the paper: http://papers.ssrn.com/sol3/Delivery.cfm/SSRN_ID2511314_code208013.pdf?abstractid=2511314&mirid=5 

prezidencia da res publika: inakreditavel desfassateiz da ssoberanna (escrita adaptada 'a linguagem)

Desculpem o titulo, mas eu tentei, sem conseguir, acomodar a frase às novas regras de linguagem e da lógica imperante em certas esferas desta nossa República tão maltratada.
Paulo Roberto de Almeida

POLÍTICA

Desça do palanque, Dilma! 

A presidente perdeu uma rara oportunidade de ficar calada. 

Ricardo Noblat

Na Austrália, do outro lado do mundo, sob o efeito do fuso horário, talvez, como se ainda estivesse em cima de um palanque, certamente, a presidente Dilma Rousseff concedeu sua primeira entrevista coletiva sobre o arrastão de donos e executivos de empreiteiras que marcou na semana passada mais uma etapa das investigações sobre a roubalheira na Petrobras. Perdeu uma rara oportunidade de ficar calada.

Dilma foi vítima da síndrome do terceiro turno que não acomete apenas a oposição. Disse um monte de bobagens, invenções e falsas verdades para uma plateia de jornalistas que se deu por feliz em anotar o que ouviu.

E assim procedeu como se ignorasse que o distinto público conhece cada vez melhor os vícios e espertezas dos seus representantes. Vai ver que ela ignora mesmo.

Vamos ao que disse.

Teve o atrevimento de afirmar de cara lavada que “pela primeira vez na História do Brasil” um governo investiga a corrupção. E não satisfeita, culpou governos passados pela corrupção que acontece hoje na Petrobras.

Stop!

O governo dela não investiga coisa alguma. Polícia Federal e Ministério Público investigam. Os dois são órgãos do Estado, não do governo.

Corrupção existe em toda parte e o tempo inteiro. Mas enquanto não se descobrir que houve corrupção na Petrobras em governos anteriores aos do PT, vale o que está sendo escancarado pelas investigações: o PT privatizou, sim, a Petrobras. Apropriou-se, sim, dela.
Corrompeu-a, sim. E usou-a, sim, para corromper. Depois de Lula, Dilma é a figura mais importante da Era PT.

Adiante.

Para Dilma, o escândalo cuja paternidade ela atribui a outros governos e cuja decifração reivindica para o seu, “poderá mudar o país para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai acabar com a impunidade”.

Stop!

Sinto muito, Dilma, mas o escândalo que poderá mudar o país para sempre, e que acabou com a impunidade, foi o do mensalão. Quer tirar de Lula a primazia?

Dizer que “essa questão da Petrobras “já tem um certo tempo” e que “nada disso é tão estranho para nós” é uma revelação digna de nota.

Primeiro porque o governo dela se comportou como se nada soubesse quando estourou o escândalo. Segundo por que o máximo que ela insinuou a respeito foi que havia demitido Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, réu confesso.

Ora, ora, ora.

“Paulinho”, como Lula o chamava, saiu da Petrobras coberto de elogios pelo Conselho de Administração da empresa presidido por Dilma até ela se eleger presidente da República.

Foi um dos 400 convidados de Dilma para o casamento da filha dela. E ao depor na CPI da Petrobras, contou com a proteção da tropa do governo. Dilma nada fez para que não fosse assim.

Adiante, pois.

O escândalo da Petrobras não dará ensejo à revisão dos contratos do governo com as principais empreiteiras do país, avisou Dilma. Muito menos a uma devassa na Petrobras.

“Não dá para demonizar todas as empreiteiras. São grandes empresas”, observou Dilma. “E se A, B ou C praticaram malfeitos, atos de corrupção, pagarão por isso”.

Stop!

Quer dizer: mesmo que reste provado que as nove maiores empreiteiras do país corromperam e se deixaram corromper, os contratos que elas têm com o governo fora da Petrobras não serão revistos.

Não parece razoável que empresas envolvidas com corrupção num determinado lugar possam ter se envolvido com corrupção em outros?

Por fim: se a Petrobras não pede uma devassa é só porque Dilma prefere que seja assim. 

A fraude e a farsa da interdição de financiamento empresarial nas campanhas eleitorais - Reinaldo Azevedo


O Supremo, a política prestes a cair de vez na clandestinidade mafiosa e a conversa mole dos ruminantes intelectuais
Reinaldo Azevedo, 17/11/2014

Falta apenas um voto — o ministro Gilmar Mendes pediu vista — para que o Supremo bata o martelo e jogue de vez o financiamento de campanha na clandestinidade. Aí, sim, a política brasileira cairá de vez nas malhas de uma verdadeira máfia. E isso será feito com o concurso de elegantes senhores togados e com a colaboração dos estúpidos e dos vigaristas. A que me refiro? A OAB entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a doação de empresas privadas a campanhas eleitorais. O verdadeiro patrocinador da causa, já demonstrei aqui em meu blog, é Luís Roberto Barroso, que deveria ter tido o bom senso de não votar. Mas votou mesmo assim. Não me espanta. Adiante! A tese mentirosa, ridícula mesmo, é que a roubalheira que está em curso na Petrobras, por exemplo, só existe porque as empresas fazem doações a partidos e, depois, cobram a compensação. Assim, caso se as impeça, na lei ao menos, de doar, então acaba a safadeza. Não sei qual será o voto de Mendes, mas suponho que ele dirá “não” a essa besteira perigosa.
Quem acredita nisso ou é um asno intelectual ou é um asno moral. Não há uma terceira alternativa. Vocês sabem quanto custou, em valores declarados, só a campanha dos 513 deputados que foram eleitos ou reeleitos? R$ 733 milhões. A dos 27 senadores, outros R$ 124 milhões. Essa conta não inclui os gastos dos que foram malsucedidos. Estimativas de setembro do TSE apontavam que as campanhas majoritárias — Presidência, governos de Estado e Senado — chegariam a R$ 4,4 bilhões. Acrescentando-se a esse total o gasto dos deputados eleitos, já chegamos a R$ 5,133 bilhões. Atenção! Eu afirmo e dou fé: os candidatos costumam, não todos, claro!, gastar muito mais do que declaram. Querem saber? Uma campanha eleitoral, no conjunto, roça os R$ 10 bilhões.
De onde vai sair esse dinheiro? De doações de pessoas físicas? É piada! Dos cofres públicos? A cada quatro anos, vai-se abrir um rombo no Tesouro de R$ 10 bilhões? Daí a dois anos, vêm as eleições municipais: mais quantos bilhões? Aí cabe a pergunta evidente: as campanhas eleitorais ficarão mais baratas? Até poderia: seria preciso, entre outras coisas, acabar com essa excrescência que é o horário eleitoral gratuito — e, assim, se aposentariam os cineastas do gênero “campanha” — e instituir o voto distrital puro. Como nada disso vai acontecer, os custos continuarão na estratosfera, e não haverá doações privadas ou financiamento público que consigam dar conta dos gastos.
Sabem a quem os políticos vão apelar? Às empresas, sim, senhores! Só que, a prevalecer a decisão do Supremo, toda doação que fizerem será clandestina. No dia em que empreiteiras não puderem mais fazer doações legais a partidos, não haverá mais gente como Paulo Roberto Costa, Renato Duque ou Nestor Cerveró na Petrobras e em outras estatais? No dia em que as empresas não puderem mais fazer doações, os partidos políticos deixarão de indicar diretores de estatais e de autarquias? No dia em que as empresas não puderem mais fazer doações, não mais existirão, a transitar nas sombras, figuras como João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT?
Ao contrário: aí, sim, é que a roubalheira vai correr solta como nunca antes na história “destepaiz”. Se, hoje, jornalistas podem se divertir tentando saber quanto esta ou aquela empreiteiras doaram e quanto pagaram ao esquema, essa conta não mais existirá. Para todos os efeitos, a coluna da doação será “zero”. Ah, estou doido para ver o custo das campanhas cair a um terço, com todo mundo fingindo que acredita. Para que isso fosse verdade, seria preciso que João Santana, por exemplo, também aceitasse ganhar… um terço!
Que o jornalismo e o colunismo a soldo sustentem essa estupidez, vá lá. Afinal, ganham para isso. Que a presidente Dilma tenha repetido a tolice de que a mãe da safadeza é o financiamento privado de campanha, vá lá, ela está, afinal de contas, tentando tirar o seu mandato da reta. Que gente com um mínimo de discernimento embarque nessa falácia, bem, nesse caso, dizer o quê? Sugerir que estude um pouco de lógica elementar. E que mude a dieta alimentar… Humanos não produzem a enzima celulase e não ficam mais inteligentes comendo capim.
Por Reinaldo Azevedo
17/11/2014

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Brasil no G20 e o constrangimento ucraniano - Caio Blinder

O Lava Jato ucraniano de Dilma
Caio Blinder blog, 6/11/2014 às 12:56

Com Putin, Dilma não repete as palavras do primeiro-ministro canadense Harper

Nenhuma surpresa na atitude ucraniana da presidente Dilma Rousseff. A agressão russa no país vizinho é um escândalo geopolítico. No entanto, a presidente do Brasil lava as mãos. Ela considera prioritário denunciar bombardeios americanos contra os terroristas do Estado Islâmico (precisamos de diálogo, minha gente, vamos colocar a cabeça no lugar).

Já na reunião do G-20, na Austrália, onde Vladimir Putin foi alvo de merecida hostilidade ocidental, Dilma foi pacata, foi anódina, foi omissa, foi uma anestesia quando deveria tocar na ferida.

Como assim, presidente? A senhora não tem posição sobre uma crise crucial no mundo atual? Em entrevista, Dilma afirmou: “O Brasil, no caso da Ucrânia, não tem e nunca definiu uma posição. Nunca nos manifestamos e evitamos sistematicamente nos envolver em assuntos internos.” Pelo menos desta vez, a presidente não denunciou as ações de Israel em Gaza, como é praxe na sua política de  “não intromissão nos assuntos internos” de outros países.

No jargão dilmista, na crise ucraniana, o Brasil não está “nem de um lado nem de outro”. Está, sim senhora. Ao lavar as mãos, o Brasil se posiciona a favor da agressão russa, em função de uma parceria estratégica com Moscou como integrante dos Brics. Outros países, a destacar na Europa, também têm negócios com a Rússia, mas, pelo menos, marcam posição sobre a Ucrânia. Presidente, não precisa adotar sanções contra o Kremlin, mas sancioná-lo?

Falando em mão, o contraste com a atitude de Dilma Roussef, foi a do primeiro-ministro canadense Stephen Harper. Ele cumprimentou o nosso homem em Moscou, mas desferiu o golpe diplomaticamente correto para a ocasião. “Bom, acho que vou apertar sua mão, mas só tenho uma coisa para te dizer: caia fora da Ucrânia.”

Valeu, Mr./Monsieur Harper! Na típica agitprop russa, um porta-voz do Kremlin disse que a resposta de Putin foi: “Impossível, já que nunca estivemos lá.”

Dilma lavou as mãos. Stephen Harper quem sabe tenha feito o mesmo….após apertar a mão do nosso homem em Moscou.

Sergio Florencio: livro Os Mexicanos

Lançamento Livro Os Mexicanos em Brasília 
24 novembro 19 horas
Livraria Cultura Shopping Iguatemi


Preparei uma mini-resenha sobre esse livro:



Florencio, Sergio:
Os Mexicanos
(São Paulo: Contexto, 2014, 240 p.; ISBN 978-85-7244-827-7)

            Você sabia que os mexicanos têm uma lista dos mais amados (Benito Juarez e Pancho Villa, entre eles), mas também dos mais odiados (Cortez, obviamente, e também Porfírio Díaz) personagens da sua história? Sabia que somos parecidos com eles? Este livro, por quem foi embaixador no México, apresenta uma história diferente do país que é apresentado como competidor do Brasil; de fato é, mas não como esperado: buscam os dois a prosperidade, a partir de bases sociais e comportamentos econômicos similares. Uma análise exemplar, feita do ponto de vista de um brasileiro que é fino observador das qualidades e idiossincrasias de um povo dotado de uma rica história de realizações, mas também de frustrações. Os desafios parecem semelhantes; serão também as soluções? Descubra um México diferente num livro em que o Brasil está presente.

domingo, 16 de novembro de 2014

Petrobras: quem e' o corruptor, as empresas ou os politicos?


Extorsão ou suborno? Quem é o ator?

Jorge Hori, 16/11/2014

Com a prisão de diversos executivos das construtoras que operam com a Petrobras, alardeada pela mídia como a prisão dos corruptores, pode-se esperar que a principal linha de defesa daqueles seja de se considerarem vítimas de extorsão.

Não seriam eles os autores ou iniciadores dos processos porém vítimas de extorsão por parte dos dirigentes da Petrobras para poderem trabalhar para ela. O papel ativo seria desses dirigentes que cobrariam uma comissão, uma propina sem a qual não seriam chamadas para participar das licitações e serem contratadas.

Mesmo deixando de lado, de momento, a eventual manipulação das licitações ou a formação de um cartel o fato real é que os contratos foram superfaturados, pagos pela empresa com o valor maior. A principal vítima teria sido a Petrobras e seus acionistas. E a operação configuraria um crime, uma apropriação indébita, ou em palavras simples, um furto, uma "roubalheira". Sendo a Petrobras uma estatal, e sempre defendida pela esquerda como patrimônio nacional, a sociedade toda e não apenas os acionistas sentem-se roubados. E exigem punição exemplar.

O fato do fornecedor não ter se apropriado desse adicional, tendo repassado inteiramente o valor para o dirigente ou o preposto deste não o exclui da participação do crime. Esse fornecedor ou contratado recebeu  um valor a mais e detectado o fato, deve ressarcir à empresa. Não importa se repassou para um dirigente. Poderia entrar com uma ação de ressarcimento por extorsão. 

Mas há uma diferença ética entre ser corruptor ou subornante e ser extorquido. De quem é a iniciativa? A empresa é a parte ativa ou passiva da lide? Popularmente isso pode dar margem a interpretações jocosas. Juridicamente fará muita diferença. Mas dependerá da interpretação dos magistrados. Dai os empresários contratarem os melhores e mais caros advogados. E muitos escaparão.

A sociedade se rejubilou com a prisão dos empresários. Na versão das polícia e justiça federais seria a prisão dos corruptores: os agentes do processo de corrupção. Os arautos já anunciam o fato como o dia histórico, um dia republicano, e o Brasil passado a limpo. O Brasil já foi passado a limpo várias vezes e voltou a ficar sujo. A capacidade de resiliência é alta, para o bem e para o mal.

Sem qualquer dúvida o dia é relevante e será um divisor de água. Mas o que acontecerá com o Brasil "passado a limpo"?

A Petrobras é a maior empresa brasileira, responsável pelo suprimento dos combustíveis que movimenta toda a frota de veículos, que - no momento - assegura a continuidade no fornecimento de energia elétrica e insumo de uma enorme diversidade de produtos consumidos pela população: os plásticos.

Os diretores diretamente envolvidos, um preso anteriormente e outro preso na operação de ontem, são da administração anterior, já não estavam no cargo e, portanto, não afetam diretamente a continuidade das atividades atuais da empresa nos seus respectivos setores. 

O problema contemporâneo da Petrobras é que a administração subsequente dos malfeitores já exonerados, não apurou devidamente os malfeitos e até procurou amenizar ou esconder, supostamente na defesa da empresa. Só que os seus acionistas privados não pensam assim.

O reflexo contemporâneo objetivo é que o auditor contratado pela empresa para dar credibilidade às suas contas, recusa-se a validá-las sem o conhecimento pleno dos resultados das investigações internas. O auditor não pode exigir as investigações externas, mas tem obrigação de verificar todos registros das operações internas. Para se livrar das responsabilidades o usual é fazer ressalvas às contas e às demonstrações contábeis divulgadas. As ressalvas podem ter um efeito danoso ao valor das ações e da empresa como um todo.

A  responsabilidade econômica do auditor é enorme e desproporcional. Ainda que restrita às contas e eventuais fraudes contábeis. O seu papel não é policial. Mas ela tem que atestar que os processos de licitação, contratação e pagamentos foram feitos segundo os procedimentos regulamentares, sem evidências de fraude. E tem que atestar que os pagamentos foram lícitos e estão devidamente contabilizados e documentados. 

Porque se ela deixar passar alguma fraude contábil que escondeu desvio de recursos que, prejudicam os seus resultados e, consequentemente, os seus acionistas, está sujeito a penalidades que podem levar à sua falência. Isso ocorreu nos EUA com o caso da Enron e a auditora, então a maior delas, a Arthur Andersen foi obrigada a fechar as portas e alguns dos seus dirigentes condenados. A Price Waterhouse, que agora incorpora também a Coopers não quer ter o mesmo destino inglório.

Essas circunstâncias fazem com que as tentativas nacionais de abafar os malfeitos sejam infrutíferas. A Petrobras é uma empresa globalizada, uma multinacional de origem brasileira, com acionistas em diversos países e as exigências externas impedirão que a sujeira seja colocada debaixo do tapete.

Não é de se esperar que emerjam fraudes contábeis. Um "malfeito" bem feito não deixa rastros contábeis dentro da empresa. Os registros contábeis são sempre cuidadosos, embora sempre possa escapar um problema menor. Mas são esses o fio da meada, um fio solto. Os dinheiros saem legalmente e devidamente contabilizados. A partir dai podem entrar em desvios e, na sequencia, pela lavanderia. Não fazem parte da contabilidade da empresa.

Enfim, a produção da Petrobras não vai parar. Mas ela vai enfrentar alguma dificuldade financeira. Terá dificuldades em renovar os contratos de financiamento. Poderá fazê-lo com custos mais elevados. Mas a vida continua, inclusive dentro da Petrobras. Apesar da gravidade o risco da Petrobras "quebrar" é remoto. 

O problema maior a curto prazo para ela e para o país será a paralisação ou arrefecimento das obras em andamento. As principais por estarem a cargo das construtoras diretamente envolvidas na operação Lava Jato e terem seus dirigentes presos.

As demais porque já sofrem e sofrerão atrasos de pagamentos. Sem o devido fôlego financeiro irão parar as obras e demitir os empregados. Dado o volume afetarão significativamente os índices de emprego e desemprego. Com agravamento imediato dos problemas sociais e da violência urbana.

Mais à frente as obras serão retomadas, os empregos restabelecidos, voltando-se à normalidade. A dificuldade maior é sobre quando isso irá ocorrer. Dependerá da ação do Governo Dilma, que tem vários dilemas a resolver no caso.

Por outro lado cabe refletir sobre o que irá acontecer com o setor da construção pesada que tem na Petrobras um dos seus principais clientes. 

Do ponto de vista estrutural a história do capitalismo demonstra uma enorme resiliência. O setor não vai acabar. Mas haverá uma grande mudança entre os protagonistas ou os atores. 

Algumas empresas vão quebrar. Outras vão sobreviver, mas vão sair do mercado. Darão lugar a terceiros. Dirigentes vão ser presos e serão substituídos por outros. 

No Brasil a prisão de empresários é novidade e o tamanho da operação é inusitado. Nos EUA e em outros países desenvolvidos não é novidade. Mas nem por isso eles deixaram de funcionar. Com a abertura das vagas outros sempre preenchem.

O Brasil vai passar por essa etapa, dolorida para os que perdem e comemorada pelos sucessores. A transição será penosa e pode ser demorada.

Dois efeitos importantes desse processo deverão ser considerados. O primeiro é o efeito político com dois cenários básicos: Dilma não conseguirá escapar do seu envolvimento nos processos, gerando uma crise institucional, que pode chegar aos extremos. Dilma, para escapar do seu envolvimento direto - porque não foi efetivamente protagonista, mas teria sido usada  (o que muito a incomoda pessoalmente) - faria uma barreira em torno de si o que deixaria toda a lama para o seu antecessor, embora fizesse parte relevante daquele governo, especificamente no campo da Petrobras. Isso gerará uma crise partidária e política, mas não institucional. Afetará profundamente as eleições de 2018.

Porém o efeito mais importante para o país será a consequência institucional-legal com a legislação anti-corrupção. 

Nos países onde ocorreram as crises ou quase crises, uma das principais consequências foram as leis de punição das suas empresas que subornassem funcionários públicos de terceiros países para conseguirem contratos. E por essas leis não interessava se a empresa estava sendo extorquida ou estivesse subornando. O fato real seria o pagamento da propina.

A emergência dos casos no Brasil são consequência dessa leis. O caso do cartel dos equipamentos elétricos pesados para o fornecimento aos metros e ferrovias urbanas decorre de acordos de leniência das multinacionais nos seus países de origem. O caso da empresa holandesa de locação da plataformas de petróleo, é fruto de acordo dela com as autoridades do seu país. Não é por acaso que o primeiro caso de leniência, no "petrolão" foi feito por uma empresa japonesa. 

As empresas e empresários genuinamente nacionais continuaram acreditando na impunidade e estão sendo humilhados com prisões e vilipendio pela mídia. Alguns vão apelar para os acordos de leniência, pagar as multas e devolver valores. 

A lei anticorrupção já existe, copiada da lei norte-americana. Com defeitos. E o Governo Dilma "engavetou" e não regulamentou.

Não pegou. Vai pegar. De início como está, porque o ambiente não permite grandes revisões. Fornecer para o Estado passará a ser um negócio de alto risco. 

Durante uma transição, que poderá ser longa, o Estado não poderá contar com muitos fornecedores, a menos de aventureiros que sempre surgem para aproveitar os espaços abertos.

Apesar das crises e das distorções, o jogo para trabalhar para o Estado será outro. O mais importante será a redução (porque a eliminação total é improvável) das propinas, seja por suborno, como por extorsão. Haverá sempre os que querem correr o risco. 

InfoEscola: o lixo ideologico de umtal de Antonio Gasparetto

Ridiculamente errado, pateticamente falso.
E esse lixo é servido como informação numa coisa chamada InfoEscola
Paulo Roberto decAlmeisa

União Soviética

União Soviética foi o país que representou o bloco comunista  no mundo a partir de 1922 e combateu a polaridade capitalista até 1991.

No começo do século XX, a Rússia ainda era um país muito atrasado em relação aos demais. O modo de produção russo ainda era feudal, o país era absolutista  e governado por um czar. Ainda no final do século XIX, foi construída uma estrada que permitiu uma rápidaindustrialização de regiões como Moscou e São Petersburgo, só que a Rússia não tinha estrutura para suportar uma drástica mudança. Os camponeses acabaram ficando na mesma situação de miséria.

Em 1905, as insatisfações da população russa culminaram em um movimento de contestação ao sistema que, mesmo sem uma liderança definida ou propósitos muito claros, resultou na chamada Revolução Russa de 1905. O evento é considerado um ensaio geral para a grande revolução que ocorreria no ano de 1917 e transformaria significativamente a estrutura do país. Em 1905, o czar perdeu a admiração que sustentava dos súditos, conseguiu ainda se sustentar no poder até 1917, mas a Revolução Russa de 1917 condenou o czar Nicolau II à morte. Este movimento foi conduzido pelo Partido Bolchevique, o qual reunia um grupo mais radical que defendia mudanças através da ação revolucionária.

Foi em 1922 que se constituiu oficialmente a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Esta se formou como um grande país de dimensões continentais e reuniu Rússia, Ucrânia, Bielorrússia, Transcaucásia, EstôniaLituâniaLetôniaMoldáviaGeorgiaArmêniaAzerbaijão, Cazaquistão, Uzbequistão, Turcomenistão, Quirguizão e Tadjiquistão. O transcorrer da Primeira Guerra Mundial foi vital para o novo movimento revolucionário na Rússia e a formação de um grande país de cunho comunista.

Lênin foi o grande nome da formação da União Soviética, ele foi o responsável por conduzir os trabalhadores na revolução e por estruturar a política e a economia do novo país. Após sua morte, Stalin assumiu o controle da União Soviética, instalando uma ditadura socialista que se estenderia até a década de 1950.

União Soviética conheceu grande crescimento e, por se tratar de um país com bases comunistas, passou ilesa pela Crise de 1929 que abalou profundamente vários países capitalistas. Na Segunda Guerra Mundial, a União Soviética foi uma das grandes vencedoras, ao lado dos Estados Unidos. Os dois países foram os grandes ganhadores da guerra, entretanto um deles, Estados Unidos, defendia a ideologia capitalista, enquanto a União Soviética defendia a ideologia comunista. A polaridade entre os dois países dividiu o mundo em um novo confronto a partir de 1945, a Guerra Fria.

A Guerra Fria foi um confronto ideológico que colocou em choque as ideologias capitalistas e comunistas no mundo. Os líderes do capitalismo eram os Estados Unidos e do comunismo era a União Soviética. Como ambos os países, vencedores da Segunda Guerra Mundial, desfrutavam de armamento capaz de realizar uma mútua destruição, o confronto direto entre eles não ocorreu. Em lugar disso, vários conflitos surgiram no mundo tendo a influência e o apoio, militar e econômico, de tais países. O grande símbolo da Guerra Fria foi o Muro de Berlim, o qual cortou a cidade alemã de Berlim em lado ocidental e lado oriental, sendo ocidental capitalista e oriental comunista.

A União Soviética travou grande conflito com os Estados Unidos pela influência ideológica no mundo durante algumas décadas. No início da década de 1980, entretanto, a União Soviética já se mostrava desgastada e incapaz de se sustentar em sua ideologia. Seus produtos e estrutura política já estavam sucateados, várias medidas foram implantadas para tentar dar sobrevida ao sistema. A população já não estava mais satisfeita com as promessas comunistas e se revoltara contra as rígidas regras impostas pela União Soviética ao longo dos anos. Em 1989 foi derrubado o Muro de Berlim, símbolo da Guerra Fria. Muitos consideram a ocasião como o marco do fim do socialismo no mundo, mas o mais certo seria dizer que é o marco da vitória do capitalismo no mundo. A União Soviética, por sua vez, chegou realmente ao fim em 1991 quando foi desmembrada em vários outros países.