Fluxos financeiros devem ser taxados? - Paulo R. de Almeida

Fluxos financeiros internacionais: é racional a proposta de taxação?
Paulo Roberto de Almeida
Mundorama, 14.06.2010

Uma grande tribo de economistas profissionais, dedicados a trabalhos aplicados, de economistas acadêmicos, ou seja, trabalhando sobretudo com pesquisas econômicas teóricas (alguns deles servindo a governos), assim como de funcionários públicos nacionais e de tecnocratas de organismos econômicos internacionais, todos eles envolvidos com a recomendação de políticas públicas na área macroeconômica, têm se dedicado, nos últimos anos, ao tema da taxação sobre fluxos financeiros.

A questão, muito em voga no imediato seguimento da quebra do padrão de Bretton Woods, no início dos anos 1970, foi obviamente reavivada recentemente, a partir da crise financeira surgida nos setores imobiliário e bancário dos EUA em 2007 e rapidamente disseminada pela economia mundial de 2008 a 2010. Aparentemente a crise ainda não amainou, com seu possível recrudescimento a partir dos problemas dos PIIGS europeus e eventuais repercussões em outros continentes, num espectro geográfico a que tampouco ficaria imune a América Latina.

O tema é sem dúvida alguma importante, e até mesmo crucial para os países possuindo fortes “indústrias” financeiras, mas vem sendo considerado com alguma dose de maniqueísmo, colocando de um lado os partidários teóricos da taxação e, de outro, seus opositores práticos. Seria útil, no entanto, que o questionamento dos conceitos associados à proposta da taxação, bem como o exame das medidas de implementação prática dessa ideia fossem feitos com base em fortes evidências econômicas, de maneira a evitar um experimento danoso que corresponderia mais ao preconceito contra os “capitais financeiros” do que ao bom senso econômico.

Existe uma pressuposição implícita – ou até explícita – à ideia da taxação que é a de que a contenção nacional ou multilateral dos fluxos puramente financeiros poderia evitar a repetição das crises a que o capitalismo assiste de forma recorrente. A suposição está claramente associada ao pensamento econômico keynesiano, e a seus seguidores acadêmicos atuais, fortemente representados em alguns governos. Não se deve tampouco ignorar o fato de que mesmo governos normalmente associados ao pensamento econômico liberal tem recorrido a expedientes de tipo keynesiano na tentativa de superar a atual crise econômica do setor.

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