Todos os brasileiros, universitários ou não, professores ou não, ricos ou não, estão sendo chamados a pagar esta conta: a dos aumentos salariais para professores universitários. Ainda que se possa concordar em que esta é uma justa causa, eu me pergunto, sinceramente, se a produtividade dos ditos professores -- não de todos, mas da maioria, com perdão dos produtivos -- justifica toda essa bondade com o dinheiro da sociedade.
Eu sempre me pergunto: em troca do quê, mesmo?
Professores universitários deveriam estar produzindo boa ciência -- o que é apenas em parte verdade --, formando os professores dos nossos filhos -- o que me parece até agora um desastre, tendo em vista os resultados desastrosos da educação brasileira -- e contribuindo para a tecnologia nacional, terreno no qual sua contribuição também deixa muito a desejar.
Então, pergunto: os professores merecem?
Talvez, mas deveríamos exigir mais em troca...
Paulo Roberto de Almeida
Aprovada reestruturação de carreira e reajuste para magistério federal
Agência Câmara, 7/12/2012
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4368/12, do Executivo, que reestrutura a carreira de professores das instituições federais de ensino e reajusta a remuneração ao longo de três anos, a partir de 1º de março de 2013.
Os aumentos variam conforme o estágio da carreira, podendo chegar a 45% até 2015. O projeto ainda será votado pelo Senado.
A matéria foi aprovada com emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR). Entre as novidades está a previsão de recebimento de uma retribuição por trabalho eventual em projetos de pesquisa e extensão no âmbito de convênios das instituições com as fundações de apoio.
O projeto permite o recebimento de outras remunerações, como já ocorre atualmente com bolsas, direitos autorais, pró-labore por palestras ou retribuição por participar de comissões julgadoras (da qualidade do ensino privado).
Professor titular-livre - Tanto para o magistério superior quanto para o ensino básico, técnico e tecnológico, o projeto cria o cargo isolado de professor titular-livre, para melhorar o acesso ao último nível da carreira. O cargo de titular continua existindo, mas os acessos serão diferentes.
Para atingir o cargo de titular, o professor associado precisa possuir o título de doutor, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho e ter aprovado memorial sobre suas atividades ou defender tese acadêmica inédita.
Já o cargo de titular-livre será preenchido por meio de concurso público de provas e títulos, com exigência de 20 anos de obtenção do título de doutor ou de experiência. A prova será escrita, oral e com defesa de memorial.
As vagas serão abertas conforme disponibilidade orçamentária. Para as universidades, estão previstos 1,2 mil cargos. Para o ensino básico e técnico, 880 cargos.
Progressão acelerada - Os professores das universidades aprovados em estágio probatório e que atenderem a requisitos de titulação poderão concorrer a processo de aceleração da promoção. Normalmente, ela ocorre a cada dois anos.
Se possuir o título de mestre, o professor em qualquer nível da classe auxiliar poderá passar à classe de assistente. Com o doutorado, professores assistentes poderão passar a adjuntos. Critério semelhante será aplicado aos docentes do ensino básico e técnico, envolvendo os títulos de especialista, mestre e doutor.
No caso dos professores da classe "associado", nas universidades, haverá um reposicionamento antes da aplicação da nova tabela de remuneração. Aqueles do nível 1 passarão ao nível 2 se forem doutores há 17 anos. Para os níveis sucessivos (até o 4), serão necessários 19 (do 2 para o 3) e 21 anos (do 3 para o 4) de doutorado.
Aposentados - O Plenário aceitou emenda do relator que permite o exercício de cargos de direção nas instituições federais de ensino pelos professores já aposentados. O relator também excluiu do texto a exclusividade dos docentes na ocupação de funções relacionadas à administração acadêmica.
Professor visitante - Alguns requisitos para a admissão de professor visitante, estrangeiro ou não, são disciplinados pelo projeto, como ser doutor por dois anos, no mínimo; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos cinco anos.
Comissão permanente - Em cada instituição federal de ensino deverá ser instituída uma Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para assessorar a instituição na formulação e no acompanhamento da execução da política de pessoal.
A comissão poderá se manifestar sobre a contratação de professores efetivos e substitutos e também sobre a avaliação de desempenho para fins de progressão funcional e a liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições, universitárias ou não
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Quais foram as grandes tensões geopolíticas do passado? Paulo Roberto de Almeida
Quais foram as grandes tensões geopolíticas do passado? Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor. Com vistas a responder possí...
-
Minha entrevista desta sexta-feira 25/02/2022, sobre a dramática situação da Ucrânia no canal +BrasilNews. 1437. “ Entrevista sobre a Ucrân...
-
Personagens Bíblicos / História do Profeta Samuel: Quem foi Samuel na Bíblia? https://estiloadoracao.com/historia-do-profeta-samuel/ Histó...
-
Tratei desse assunto quando estava na embaixada do Brasil em Washington, e depois de dois desmentidos cabais, achava que o assunto já tinha...
-
Nova Ordem Global Multipolar? Paulo Roberto de Almeida A tal proposta de uma “nova ordem global multipolar” nada mais é que uma fraude comp...
-
Autobiografia de um fora-da-lei, 1: a trajetória do Estado brasileiro Por Paulo Roberto de Almeida Revista ...
-
Minha publicação mais recente: 1325. “ Historiografia das relações internacionais do Brasil”, Revista do Instituto His...
-
Meu amigo Airton Dirceu Lemmertz submete meus ataques a Madame IA (Gemini IA) ao exame e resposta da própria, que continua tergiversando so...
-
H-Diplo Roundtable XXI-13 on Worldmaking after Empire: The Rise and Fall of Self-Determination by George Fujii H-Diplo Roundtable XX...
-
Uma coluna na banda central de Academia.edu faz referência a "mentions", ou seja, quais papers, depositados em Academia.edu, já ac...
-
Uma nova versão, ampliada, revista, atualizada de todas as minhas resenhas (mini e normais) dos livros dos diplomatas, mas exclusivamente os...
Nenhum comentário:
Postar um comentário