Ops, parece que as expectativas não foram contempladas para todos. Ou seja, só os verdadeiros mandarins, os magistrados e assemelhados, é que foram beneficiados até o momento.
Mas o objetivo era bloquear a continuidade dos mesmos, segundo entendo, para que os companheiros escolhessem os "seus" juízes, segundo entendo...
Paulo Roberto de Almeida
Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 para servidores públicos
Folha online, 23/10/2015, 00h39
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quinta-feira (22) a lei que permitia aposentadoria aos 75 anos a todos os servidores públicos.
O texto havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado no último dia 29. O projeto também já havia passado pela Câmara e dependia somente da sanção da presidente.
A mudança era esperada por funcionários públicos desde a promulgação da emenda constitucional que adiou a aposentadoria compulsória de magistrados dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União) de 70 para 75 anos.
Quando a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Bengala passou a vigorar, alguns desembargadores não quiseram esperar pela lei e passaram a reivindicar na Justiça decisões liminares permitindo a permanência na carreira mesmo após os 70 anos.
STF
A PEC da Bengala tirou da presidente a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.
Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).
Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Funcionalismo: veto da presidente a aposentadoria aos 75 anos
Labels:
75 anos,
Aposentadorias,
funcionários públicos,
juízes,
STF
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Os impropérios de PRA contra o bolsonarismo e os bolsonaristas - Madame IA mimentizando PRA
Os impropérios de PRA (no blog Diplomatizzando ou em outras postagens) contra o bolsonarismo e os bolsonaristas, sobrando mais algunas out...
-
Minha entrevista desta sexta-feira 25/02/2022, sobre a dramática situação da Ucrânia no canal +BrasilNews. 1437. “ Entrevista sobre a Ucrân...
-
Quo Vadis , Itamaraty? Paulo Roberto de Almeida, professor, diplomata Interrogações sobre uma conjuntura histórica d...
-
Stalin era um intelectual! Desculpem a afirmação, mas é o que se pode deduzir do livro de Geoffrey Roberts: Stalin’s Library, The Dictator a...
-
O Brasil desmoralizou a corrupção (Ricardo Bergamini) Prezados Senhores Qualquer que seja o presidente eleito, não terá força políti...
-
Madame IA copia meus argumentos e posicionamentos sobre a política e a economia do Brasil, no longo prazo dos últimos 70 anos, desde 1960. P...
-
Apresente uma lista com as 40 frases mais marcantes que foram ditas e/ou escritas pelo diplomata PRA. Em cada frase, cite: a data, o local (...
-
O que a liderança de Flávio no 1º turno muda para a política externa do Brasil ...
-
Madame IA interpreta razoavemente bem, embora com certo exagero nas adjetivações, minha postura em relação aos dois carcomidos projetos de...
-
O fantasma da Cleptocracia Simon Schwartzman O Estado de S. Paulo, 9/10/2026 Dois resultados do primeiro turno me impressionaram mais: o m...
-
Economia e democracia podem sobreviver; mas e a soberania? Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor. Sobre uma escolha ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário