MARIANA CARNEIRO, DE BRASÍLIA
A Venezuela pagou a
parcela de US$ 262 milhões (cerca de R$ 850 milhões) da dívida com o Brasil,
vencida em setembro, com isso, evitou a formalização de um calote.
O pagamento foi
acertado nesta segunda-feira (8) e ocorreu por meio da transferência de valores
que a Venezuela tem como cotista do FMI (Fundo Monetário Internacional) para o
Brasil.
Todos os países que
são membros do Fundo —casos de Brasil e Venezuela— têm cotas, que representam
uma parcela financeira do capital total do FMI.
Essa foi a
alternativa encontrada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central para
viabilizar o pagamento, uma vez que a Venezuela tem contas bloqueadas nos EUA e
também tem pagamentos a fazer para China, Rússia e Japão.
Na noite desta
terça-feira (9), o governo brasileiro esperava superar as últimas dúvidas
técnicas levantadas pelo Fed (banco central dos EUA) para consumar a
transferência e, assim, trazer os recursos para o país.
Com o dinheiro, o
governo pagará parcelas devidas ao BNDES, ao Credit Suisse e ao Bank of China
por financiar operações de exportadores brasileiros ao vizinho, principalmente
construtoras.
E, dessa maneira,
evitará que os bancos acionem o FGE (fundo garantidor de exportações),
obrigando o Tesouro Nacional a honrar os pagamentos da Venezuela, como já está
ocorrendo com Moçambique.
No dia 15 de
dezembro, o governo pagou R$ 124 milhões ao BNDES a título de ressarcimento
pelo calote da primeira parcela, de US$ 22,4 milhões, de Moçambique. O total da
dívida do país africano é de US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão).
No caso da
Venezuela, embora tenha evitado a configuração do calote neste momento, o país está
longe de uma solução permanente. A segunda parcela venceu nesta segunda-feira
(8) e não foi paga. Os recursos do país no FMI não são suficientes para bancar
a dívida total com o Brasil.
O BNDES e bancos
privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela
—mais da metade desse valor em 2018.
Caso o país não
pague, a dívida recairá sobre o Tesouro Nacional, que é o fiador das
exportações por meio do FGE.
A Venezuela foi o
segundo principal destino de financiamento público a obras de construtoras no
exterior, executadas por empreiteiras envolvidas na Lava Jato, como Odebrecht e
Andrade Gutierrez. O primeiro destino foi Angola, cuja dívida total com o
Brasil soma US$ 1,97 bilhão.
Todas essas
operações foram seguradas pelo FGE.
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