1. Atos publicados no Diário Oficial da União de 30/03/2021
DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
