Um século de relações internacionais do Brasil, 1925-2025
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Colaboração a livro comemorativo do Bicentenário do Diário de Pernambuco.
Org. André Heráclio do Rego e Múcio Aguiar.
Sumário:
1. Prolegômeno: a persistência de uma folha de província
2. A primeira política externa republicana: fundamentos da doutrina diplomática
3. A diplomacia da República de 1946: o alinhamento pragmático da Guerra Fria
4. O primeiro exercício de política externa independente: um padrão consistente
5. O ecumenismo responsável da política externa autônoma e orgulhosa de sê-la
6. A diplomacia da redemocratização: sem os tabus do regime militar
7. As relações internacionais do Brasil numa era de fragmentação geopolítica
1. Prolegômeno: a persistência de uma folha de província
O ano em que o Diário de Pernambuco foi fundado, 1825, começou com o fuzilamento – à falta de verdugos que se dispusessem a enforcá-lo – do mais importante revolucionário da Confederação do Equador, Frei Caneca, o autor intelectual das posições ilustradas defendidas por um movimento que já vinha da insurreição independentista de 1817 e que se prolongou na mais consistente tentativa, em 1824, de fundar o novo Estado brasileiro em bases institucionais mais amplamente democráticas, federais, do que a monarquia unitária que se instalou sob a mesma dinastia que vinha explorando a maior colônia portuguesa desde a Restauração do Reino, no século XVII, e que continuava controlando-a desde a instalação da corte no Rio de Janeiro e sob o Reino Unido.
O ano também contemplou, em agosto, o tratado bilateral entre o Império do Brasil e o Reino de Portugal, que consolidou, não exatamente a independência, que já estava assegurada formalmente desde 1822 – na prática desde muito antes, como sugere Barbosa Lima Sobrinho, ao examinar a trajetória do Correio Braziliense, de Hipólito da Costa –, mas o reconhecimento do novo Estado pelas demais monarquias europeias, um processo que já tinha começado nas Américas dois anos antes, e até mesmo por um reino africano, como relatou o embaixador Alberto da Costa e Silva.
O ano também assistiu, em novembro, à fundação do Diário de Pernambuco, que passaria a seguir, a partir de então, os assuntos relevantes da província, do Brasil e do mundo no decorrer dos cem anos seguintes. Segundo os relatos historiográficos, o Diário relatou os episódios mais salientes da Revolução Praieira de 1848 e, na década seguinte, assumiu uma nítida postura abolicionista, anos à frente da resiliência escravagista em outras províncias: obviamente, se congratulou com a Lei Áurea, assim como se alinhou com o novo regime no ano seguinte à abolição. Seu primeiro centenário foi devidamente comemorado com a publicação do Livro do Nordeste, coordenado por um jovem sociólogo pernambucano, Gilberto Freyre, recém retornado ao Brasil depois de vários anos de estudos nos Estados Unidos e na Europa. Ele tinha começado a colaborar com o Diário desde antes da Grande Guerra, e se manteve como articulista até sua morte, em 1986. Pouco mais de dez anos após estrear como colunista, Freyre foi naturalmente escolhido para coordenar as contribuições preparadas para o Livro do Nordeste, e naturalmente convidou quem já era o principal historiador diplomático do país para relatar os feitos internacionais ocorridos até então.
Manuel de Oliveira Lima, então professor na Catholic University of America, em Washington, assinou o capítulo intitulado “Um século de relações internacionais (1825-1925” (p. 9-10), examinando a trajetória exterior do Brasil no decorrer dos primeiros cem anos de vida do jornal. O grande historiador pernambucano destaca os três grandes objetivos do país em sua política externa no século transcorrido desde 1825:
... fixar as fronteiras com as nações herdeiras do domínio espanhol; salvar a economia de um golpe que se julgava de morte, vibrado pela abolição da instituição servil; sustentar a hegemonia no Prata, obstando a formação de outro império na costa oriental da América, para isso zelando um equilíbrio que n’outra face representava um desequilíbrio. (p. 9)
As fronteiras, escreveu ele, foram definitivamente assentadas já na República, “pela erudição e habilidade do Barão do Rio Branco, mas ampararam a sua especial competência a firmeza da diplomacia imperial e a segurança da anterior diplomacia portuguesa” (idem). Ele reconhece a política de intervenção platina – “o que lhe deu uma feição imperialista e provocou as duas guerras externas em que o Brasil se envolveu” –, mas entendia que “o maior erro diplomático do Império foi querer embargar o movimento centrípeto platino”, ou seja, a reconstituição do Vice-Reinado do Rio da Prata, sob o controle de Buenos Aires, ao mesmo tempo em que pretendia exercer sobre a Banda Oriental um “virtual protetorado”. Na questão da escravidão, Oliveira Lima entende que o império não foi muito efetivo na frente externa, “atraindo os raios britânicos do Bill Aberdeen”, mas que soube bem se conduzir na frente interna, levando o doloroso problema “gradualmente a cabo de modo ordeiro, honroso e modelar”, chegando mesmo a afirmar que, na questão abolicionista, “nunca contamos com partidários decididos da escravidão”. Termina por se referir aos principais casos diplomáticos das primeiras três décadas da República, celebrando a cordialidade da relação com os EUA.
2. A primeira política externa republicana: fundamentos da doutrina diplomática
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