Quais são as ameaças ao Brasil que fazem as Forças Armadas pedirem mais investimento? - Leonardo Desideri (Gazeta do Povo)

Gazeta do Povo comenta superficialmente as novas características dos três documentos do MD enviados ao Congresso: END. PND e LB. A grande diferença talvez seja o crescimento da tensão mundial, essencialmente derivado da confrontação bipolar China-EUA, que eu chamaria de conflito artificial criado pelo Trump contra a China. Do lado do Brasil a diferença é a inexistência atual de qualquer mecanismo de diálogo e cooperação de âmbito regional, em parte derivado da oposição do governo ao multilateralismo em geral, como ao próprio bolivarianismo hoje em declínio.

Paulo Roberto de Almeida

Defesa nacional

Quais são as ameaças ao Brasil que fazem as Forças Armadas pedirem mais investimento?

Por Leonardo Desideri - Brasília

Gazeta do Povo, 24/07/2020 ; 10:45

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Forças Armadas querem mais investimentos para enfrentar ameaças externas 

As novas versões da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (PND), apresentadas pelo governo ao Congresso na quarta-feira (22), trazem as diretrizes do país para os próximos quatro anos na área militar. Os documentos deste ano alertam para novas tensões geopolíticas que poderiam afetar o país. E vão servir para embasar um pleito importante do Ministério da Defesa: a busca por mais investimentos nas Forças Armadas.

O Brasil ocupava até 2018 o sétimo lugar na América do Sul em investimentos na área de defesa na proporção do PIB. O Brasil, à época, gastava 1,47% do PIB com as Forças Armadas – proporção que o colocava atrás de países bem menores como Equador (2,4%), Guiana (1,7%) e Bolívia (1,5%). A Colômbia liderava o ranking, com investimentos em defesa na faixa de 3,2% do PIB.

Desde então, o Brasil aumentou os gastos militares e hoje estima-se que a proporção esteja em cerca de 2% do PIB. As Forças Armadas querem, no mínimo, manter esse patamar.

O novo documento da Estratégia Nacional de Defesa diz que é “prioritário assegurar a continuidade e a previsibilidade na alocação de recursos orçamentários e financeiros para o setor de Defesa”. “O Brasil deve estar em condições de ampliar rapidamente seus recursos humanos e meios materiais disponíveis em prol da Defesa Nacional”, diz o texto.

O Congresso não tem prazo para aprovar a nova Política Nacional de Defesa.

Quais são os argumentos para que o Brasil aumente os gastos com Forças Armadas

Em linhas gerais, a nova estratégia de defesa do Brasil é semelhante à última, de 2016. Mas apresenta um tom menos ameno que a anterior, pintando um cenário internacional menos pacífico e mais conflituoso que o de quatro anos atrás.

O plano estratégico de 2020 diz que “nos últimos anos tem crescido o espectro do conflito estratégico militar entre as maiores potências e ressurgido a competição pela supremacia global”. Afirma ainda que “as relações internacionais se mantêm instáveis” e podem ter “desdobramentos, por vezes, imprevisíveis”. Faz, contudo, a ressalva de que “persiste um nível de interdependência econômica mundial que favorece a busca por soluções negociadas de controvérsias”.

O documento ressalta que o Brasil pode ser afetado por "desdobramentos" de tensões em países vizinhos. O texto ainda afirma que o Brasil poderá ter de intervir em nações vizinhas ou reagir militarmente a uma eventual agressão. "O País poderá ver-se motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias ou mesmo para defender seus interesses", diz o texto

A PND não cita nominalmente onde estariam esses riscos. Mas, nos bastidores, sabe-se que a grande preocupação é com a Venezuela, país comandado pelo ditador Nicolás Maduro que passa por uma grave crise institucional e econômica.

Enquanto a oposição venezuelana conta com o apoio de países como o Brasil e os Estados Unidos, Maduro firmou uma aliança com Rússia e China – nações cuja presença na América do Sul também causam preocupação nas Forças Armadas brasileiras, embora isso não esteja descrito na estratégia de defesa nacional.

A Amazônia, região em que o Brasil faz fronteira com a Venezuela, é elencada na estratégia de defesa nacional como uma das áreas de maior ameaça para o país.

Mas não apenas por causa da ditadura de Maduro. Embora isto não esteja descrito no documento, historicamente os militares brasileiros sempre consideraram a floresta amazônica como alvo da cobiça de outros países. E, atualmente, o país sofre um desgaste internacional por causa da política do governo para o meio ambiente – o que, em alguns setores das Forças Armadas, pode ensejar movimentos de interferência na soberania do Brasil sobre a Amazônia.

Outra área elencada no documento como de risco para o país é o Atlântico Sul. As principais jazidas de petróleo do Brasil ficam em seu mar territorial. E a defesa das plataformas de extração contra eventuais ataques militares estrangeiros, o que causaria graves danos à economia brasileira, é uma das grandes preocupações das Forças Armadas. Para a proteção do mar territorial, a Marinha aposta no programa de desenvolvimento de submarinos – e está desenvolvendo a tecnologia de propulsão nuclear para esses veículos subaquáticos.

"A Amazônia, assim como o Atlântico Sul, é uma área de interesse geoestratégico para o Brasil", diz o texto da Estratégia de Defesa Nacional. "A proteção da biodiversidade, dos recursos minerais, hídricos, além do potencial energético, no território brasileiro é prioridade para o País."

Sobre a situação na América do Sul, a nova estratégia de defesa nacional sugere que o Brasil não aposta mais em organismos multilaterais sul-americanos como instâncias para solucionar conflitos. O documento de 2016 citava esses organismos multilaterais sul-americanos como facilitadores de um processo de integração que promovia uma convivência pacífica no continente. O atual não os cita organismos.

O documento também fala em "pandemias" e "mudanças climáticas" como ameaças ao país, destacando as "consequências ambientais, sociais, econômicas e políticas, que exigem pronta resposta do Estado".

Plano estratégico militar fala que população desconhece ameaças

A nova PND diz ainda que a população brasileira “tem a percepção desvanecida das ameaças” e diz que a situação do povo brasileiro era semelhante nas épocas das duas Guerras Mundiais. “O ambiente de falta de percepção de ameaças reinante no Brasil, naquelas ocasiões, não permitiu uma adequada prontidão dos aparatos militares”, afirma o documento.

O texto destaca também que, “para proteger o seu povo e o seu patrimônio”, o Brasil “deve considerar a possibilidade de se defrontar com antagonismos que venham a pôr em risco seus objetivos nacionais”.

Embora a PND fale de uma “vocação [brasileira] para a convivência harmônica com outros países” como “parte da identidade nacional”, cita, logo em seguida, a máxima do Barão do Rio Branco de que “nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte”.

Defesa diz que investimentos são para substituir o que está obsoleto

Na quarta-feira (22), ao fazer um balanço da situação das Forças Armadas, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, destacou a necessidade de novos investimentos no setor: "Apresentei o que estamos fazendo, as operações que estamos participando, e mostrei quais são os meios de que dispomos para fazer isso, assim como a situação em que se encontram as Forças", disse Azevedo e Silva ao jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo admitindo que 2019 foi um ano em que o orçamento de Exército, Marinha e Aeronáutica não sofreu contingenciamento, disse que é preciso enfrentar essa situação de "defasagem".

"Falei dos nossos projetos e das nossas defasagens porque estamos com material muito antigo. Nossas fragatas, aeronaves e carros de combate estão muito antigos, todos com idade entre 40 e 50 anos. Então, temos de implementar nossos projetos, não para aumentar as Forças, mas para substituir o que está ficando obsoleto e antigo", afirmou o titular da Defesa, que apresentou um plano estratégico de modernização dos equipamentos.

A nova estratégia de defesa nacional foi entregue ao Congresso em uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os membros do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão tradicionalmente comandado pelo presidente da República e por ministros.

Atualmente, o CDN é chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem como secretário-executivo o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de Heleno, do vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, além de outros ministros e dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Em videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro justificou a ausência por ter contraído a Covid-19 e falou sobre a importância das Forças Armadas.

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O chantecler confundiu alhos com bugalhos - Mailson da Nobrega

Blog de Mailson da Nobrega, 12 de abr de 2019 , 12h48

PRODUTIVIDADE OU MEDIOCRIDADE

A economia cresce pela conjugação de três elementos: o investimento, o emprego da mão de obra e a produtividade. O segundo pode ser desdobrado em dois: a mão de obra propriamente dita e o capital humano, isto é, o estoque de conhecimentos e os atributos sociais e de personalidade do trabalhador — incluindo a criatividade —, adquiridos com a educação e a experiência.

A produtividade é o principal desses três elementos. Tem a ver com eficiência, cujo aumento permite produzir mais com os mesmos recursos. Para Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia, “a produtividade não é tudo na economia; a longo prazo, é quase tudo”. Ela não costuma, todavia, ser valorizada entre nós como fonte básica do crescimento econômico. Muitos desconhecem o seu papel.

Em aula magna no Instituto Rio Branco, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que éramos o país de maior crescimento quando tínhamos como principal parceiro os Estados Unidos. Isso teria mudado quando essa posição foi assumida pela China. “De fato, a China passou a ser o grande parceiro comercial do Brasil e, coincidência ou não, tem sido um período de estagnação do Brasil.”

Na verdade, esses dois momentos se explicam essencialmente pelo desempenho da produtividade. É o que está escrito no livro Anatomia da Produtividade no Brasil (Editora FGV, 2017). O crescimento da produtividade no período 1950-1980 alcançou 4,2% anuais, enquanto se expandiu 0,6% ao ano nas três décadas posteriores, ou seja, um sétimo apenas. O Brasil cresceu muito ou pouco em função do desempenho da produtividade. O ministro confundiu alhos com bugalhos.

O medíocre crescimento da economia teria sido pior sem a China, cuja demanda por nossas commodities explica os expressivos superávits que passamos a exibir na balança comercial (58,3 bilhões de dólares em 2018), o que equivale a ganhos de produtividade. O decorrente fortalecimento do balanço de pagamentos nos permitiu minimizar os efeitos da crise financeira global de 2008.

Não vamos “vender nossa alma” à China, como disse o ministro, mas precisamos ampliar as nossas vantajosas relações comerciais. Se a reforma da Previdência ocorrer, o desafio seguinte será o de ganhar produtividade.

Quatro ações são essenciais: (1) elevar os investimentos em infraestrutura, particularmente a de transporte, para melhorar a operação da logística; (2) promover uma reforma tributária para eliminar o caos da tributação do consumo, mediante a instituição de um tributo nacional sobre o valor agregado (IVA), em substituição à confusão do ICMS, do ISS, do PIS e da Cofins; (3) gradativamente, abrir a economia para expor a indústria à competição internacional, o que incentivará a busca de eficiência; e (4) melhorar a qualidade da educação, de modo a incrementar a produtividade do trabalhador brasileiro, que representa 20% da produtividade do trabalhador americano. Sem isso, nosso desempenho econômico será igual ou inferior ao atual, com graves efeitos no emprego e na renda dos brasileiros.

Publicado em VEJA de 17 de abril de 2019, edição nº 2630

Os maus investimentos do governo e o desvio de funcoes

Um tema recorrente neste meu blog, por ser relevante para todos nós. Afinal de contas, quando se escreve, fraudulentamente, que "o governo investiu 'x' bilhões" nisso ou naquilo, se deveria imediatamente acrescentar: "dinheiro arrancado dos contribuintes (empresas e indivíduos) e aplicados discricionariamente pelo governo para beneficiar privilegiados selecionados pelo próprio governo".
Ou seja, o governo não faz NADA que ele não tenha primeiro arrancado da sociedade.
Ele ainda quer nos provar que o que faz está sempre certo...
Somos carneiros passivamente tosquiados, talvez, mas não somos idiotas (eu pelo menos não)...
Paulo Roberto de Almeida

O Governo como indutor de (maus) investimentos
por João Luiz Mauad
Ordem Livre, 15 de Julho de 2010

Segundo nota divulgada à imprensa no dia 1º de julho, o BNDES “desembolsou R$ 46 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, alta de 41% na comparação com os R$ 32,6 bilhões do mesmo período do ano passado. Comportamento similar foi observado nas aprovações de empréstimos, que registraram aumento de 43% em relação a janeiro/maio de 2009.” A referida nota aponta ainda que “nos últimos 12 meses encerrados em maio, os desembolsos do BNDES mantiveram fôlego (sic), com R$ 150,7 bilhões, e exibiram crescimento de 64% se comparados com os mesmos meses do ano anterior.” Na mesma matéria, é creditado ao PSI (Programa de Sustentação dos Investimentos), “criado pelo governo federal em julho do ano passado para impulsionar o crescimento por meio do aumento dos investimentos”, o incremento dos desembolsos.

Os economistas do Governo Lula acreditam cegamente neste modelo intervencionista, em que o Estado, além de regulador, aparece como “indutor da atividade econômica”, planejando e escolhendo as áreas e setores que devem ser privilegiados. Estão convictos de que esta é a fórmula do desenvolvimento, da geração de riquezas e, principalmente, de empregos. Será mesmo?
Bastiat dizia que

“Entre um bom e um mau economista existe uma diferença: um se detém no efeito que se vê; o outro leva em conta tanto o efeito que se vê quanto aqueles que se devem prever. E essa diferença é enorme, pois o que acontece quase sempre é que, quando a conseqüência imediata é favorável, as conseqüências posteriores são funestas e vice-versa.”

Dizem que economia é a ciência da escassez, pois os recursos produtivos são limitados, enquanto os desejos e necessidades humanos por bens e serviços são ilimitados. Desta verdade deriva uma outra: se não podemos ter tudo o que queremos ou precisamos, somos forçados, constantemente, a fazer escolhas (trade-offs), nem sempre fáceis.

Quando se utilizam recursos para produzir um bem "X" qualquer, esta ação desvia recursos da produção de outros bens. O custo de "X", portanto, equivale ao de outros bens que poderiam ter sido produzidos e consumidos, mas não o foram em virtude da escolha pela produção de "X". Em outras palavras, a utilização de recursos para produzir alguma coisa reduz a disponibilidade de recursos para a produção de outras.

Numa economia de mercado, a demanda dos consumidores e os custos dos produtores desempenham um papel importantíssimo, que é o de ditar onde os recursos escassos devem ser aplicados da maneira mais eficiente, vele dizer: de forma que produzam maior satisfação ao consumidor e maior lucro ao produtor/comerciante. Na essência, a demanda é a voz do consumidor instruindo as empresas a produzir determinados bens e serviços em lugar de outros que, pelos motivos acima expostos, deixarão de ser produzidos.
Nas palavras de Von Mises, no seu magistral Ação Humana:

Numa economia de mercado, o leme do navio está nas mãos dos empresários. Um observador superficial poderia pensar que eles estão no comando. Mas não estão. Ao contrário, estão obrigados a obedecer incondicionalmente às ordens do capitão: o consumidor. Nem os empresários, nem os fazendeiros ou os capitalistas determinam o que se deve produzir, mas apenas e tão somente os consumidores.

Qualquer empresário tem um fortíssimo incentivo para oferecer ao mercado aqueles produtos que podem ser vendidos por valores maiores que os respectivos custos de produção. Isso ocorre quando há escassez desses bens, seja ela motivada por uma eventual retração da oferta, seja pelo aumento de demanda. É dessa maneira "democrática", como bem definiu o saudoso Roberto Campos, que o mercado está sempre se reciclando, adaptando, planejando e gerando mais e mais riquezas. É através da voz e das escolhas dos consumidores que o mercado se torna eficiente.

Com efeito, numa economia de mercado são os sinais de preço (inclusive do capital) e lucro que ditam a produção e o consumo ao longo do tempo. Os consumidores sinalizam a intensidade de suas preferências presentes e futuras através do incremento ou redução de suas poupanças, com isso elevando ou reduzindo as taxas de juros. Se o consumidor se retrai e poupa mais no presente, está sinalizando que provavelmente irá consumir mais no futuro. Os empreendedores, por seu turno, dada a redução do preço do capital, serão incentivados a investir para atender a demanda futura. O sistema irá funcionar razoavelmente, a menos que o governo intervenha, deturpando os sinais do mercado, iludindo produtores e distorcendo a alocação intertemporal dos recursos.

Embora os bons economistas saibam disso há tempos, muitos ainda acreditam que a cobrança de impostos, o endividamento público, a inflação (emissão de moeda) e os gastos governamentais podem substituir a velha lei da oferta e da demanda, além de tornar ilimitados recursos que são, por natureza, limitados. Os economistas do governo parecem desconhecer que o propósito da produção é atender a demanda dos consumidores. Acham que o objetivo central da economia é a criação de empregos. Pouco lhes importa o que, quanto ou a quê custo se vai produzir. A única coisa que interessa são as estatísticas de emprego a curto prazo. Esta visão míope e estrábica, no entanto, tem efeitos nefastos mais adiante. A intervenção governamental desvirtua o consumo de capital, não considera o uso alternativo dos recursos e, como disse Bastiat, os "efeitos invisíveis" do desvio desses recursos. Em resumo, ignora totalmente os custos de oportunidade, que só podem ser determinados pelo mercado, desde que operando livremente.

A longo prazo, portanto, essas políticas “indutoras da atividade econômica" não passam de um tiro no pé, pois distorcem o rateio ótimo entre consumo, poupança e investimento. As tentativas do governo de fomentar este último de forma artificial, subsidiando o custo do capital através de taxas de juros irreais, não raro bem abaixo das taxas de mercado, acabam gerando empreendimentos que, se avaliados pelos critérios normais de preço e lucro, talvez nunca saíssem do papel. E maus investimentos são empreendimentos fadados ao fracasso, que no lugar de multiplicar a riqueza, acabam por destruí-la.

Se o governo realmente quiser fazer alguma coisa para incrementar a economia, que corte os próprios gastos e, principalmente, os impostos, deixando de distorcer os sinais de preços do mercado e encorajando os indivíduos a decidir por si mesmos onde e como aplicar os próprios recursos, seja poupando, consumindo ou investindo diretamente.

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ e profissional liberal (consultor de empresas).

Crescimento no e do Brasil: contradicoes oficiais?

Vejam as duas matérias abaixo. A primeira diz que é imprescindível que o Brasil cresça a 7%, para "superar" o subdesenvolvimento e a distância que nos separa do PIB per capita dos países desenvolvidos.
A segunda denota a preocupação das autoridades econômicas com a pressão inflacionária, mas também revela (o que não foi revelado deliberadamente) os estrangulamentos que atingiriam o Brasil no plano das infra-estruturas (transportes, energia, comunicações, portos e estradas sobretudo) e da oferta de mão-de-obra qualificada (já faltam engenheiros para as empresas).
Na verdade, o Brasil não consegue crescer muito pois não tem investimentos suficientes em várias áreas, e ele não tem investimento porque sua poupança é muito reduzida, e esta é muito reduzida porque o Estado "despoupa" demais, ou seja, se apropria de uma fração muito grande da renda nacional.
Isso as autoridades não vão querer reconhecer.
Trato de todos esses aspectos num ensaio que acabo de escrever:
Como (Não) Crescer a 7%
Ele está sendo publicado, aguardem...
Paulo Roberto de Almeida

Crescer a 7% é perfeitamente possível
Entrevista do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, ao programa Bom Dia Ministro
Em Questão (Secom-PR, 25/06/2010).

A média histórica do Brasil de crescimento, por volta de 7%, é a única taxa que permite reduzir a distância entre nós e os países desenvolvidos. Se não reduzirmos essa distância, poderemos até fazer crescer e melhorar a situação social do País, mas continuaremos relativamente subdesenvolvidos. Essa é uma taxa perfeitamente possível.
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Não é ‘muito prudente’ crescer acima de 5,5% em 2011, diz Mantega
Reuters, 28.06.2010

Ministro defende ajuste após forte recuperação esperada para a economia neste ano

TORONTO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu patamar mais "prudente" de expansão da economia no ano que vem. Depois de um 2010 de forte recuperação, em que economistas estimam crescimento ao redor de 7%, ele recomenda pisar no freio para que o país não cresça mais que 5,5%.
(mais no link da data)