
Estado brasileiro
Das origens ao vice-reinado: uma trajetória colonial a serviço da metrópole.
Eu não nasci geneticamente destinado a ser
um fora-da-lei. Longe disso. Até fui, de certa forma, “santificado” por
uma bula papal. Sim, o papa, em Roma, certificou o meu nascimento, em
1179, pela bula Manifestis Probatum, como se eu precisasse
provar alguma coisa. Mas essa era a mania, ou os costumes, nos tempos
sombrios do que os historiadores, que vieram muito depois, chamaram de
“Idade Média”. Média coisa nenhuma: de um lado, foi a continuidade do
antigo Condado Portucalense, que os invasores romanos designaram quando
chegaram à extremidade ocidental daquela península que depois ficou
conhecida como ibérica, mas que naqueles tempos antigos era a Hispaniae;
de outro lado, foi a luta contra os mouros, que durou muitos anos, e
foi duramente mantida ao longo de séculos, sem que o papa ajudasse.
Mas, não acreditem nessa estória, que é
mais uma dessas invenções que querem atribuir meu nascimento a uma
espécie de “ONU” daquele início do primeiro milênio da história da
cristandade. Meu aparecimento, na história política do pequeno reino que
teve de lutar contra mouros e o vizinho reino de Leão, foi muito mais
violento, e fora-da-lei, do que esse simples certificado de nascimento
oficial por um desses papas que ficam entregando bulas a quem lhe
cortejasse mais. Tive de combater os ocupantes estrangeiros, os
berberes, e me impor em face dos visigodos ali ao lado, que queriam
mandar em tudo. Meu pai presumido foi D. Afonso Henriques, que soube se
mostrar dominador o suficiente, para afastar qualquer nova ocupação nas
suas terras (mais ao norte do que ao sul, que continuaram muçulmanos por
mais algum tempo), para depois obter o seu reconhecimento do papa como
dono do novo reino cristão.
Na verdade, meus sucessores, a despeito do
antigo condado passar a ser conhecido como “Reino de Direito”, nunca
tiveram a proteção da Santa Sé contra os vizinhos e outros intrusos,
tanto que tive de ir buscar um pouco mais longe uma aliança
circunstancial que preservasse esse primeiro Estado real de uma Europa
ainda entregue a reinos quase bárbaros, em todo caso, tão dominadores
quanto eu tive de ser nas minhas origens. Pouca gente se dá conta de que
eu tive de desafiar um outro papa, um corrupto espanhol, para fazer
valer os meus direitos sobre novas terras descobertas e a descobrir,
quando os meus valorosos navegantes saíram a enfrentar mares nunca de
antes navegados, sendo que outros papas já tinham garantido como sendo
meus os territórios que iam sendo devassados nas terras de África e
algumas ilhas no oceano dos antigos atlântidas. Pois foi depois da
viagem daquele navegador italiano a serviço dos reis católicos em
direção das Índias, pelo ocidente, que o Borgia Alexandre VI, um papa
espanhol dos mais corruptos, emitiu uma bula, chamada de Inter Coetera,
dividindo o mundo descoberto e a descobrir entre os próprios hispanos e
o meu reino, mas colocando uma linha divisória no meio do grande
oceano.
Tive de ameaçar ir à guerra contra os
pretensiosos vizinhos para que eles consentissem, pela primeira vez na
História, conceder um tratado bilateral, não supervisionado pelo papa,
que decidiu, em Tordesilhas, um ano depois daquela viagem, nova divisão
do mundo, empurrando a linha de partilha várias léguas mais a oeste,
pois sabia existirem terras ainda não habitadas por cristãos. Mal
comparando, foi uma espécie de Yalta cinco séculos antes de uma outra
decisão sobre a divisão do mundo, se meu escriba consente este exagero,
embora aplicado mais à Europa do que ao resto do mundo, como fizemos,
sem o papa, antes mesmo do “nascimento” do Brasil, que é, como já
expliquei, a razão destas minhas memórias.
Franceses e espanhóis, no entanto,
continuaram agressivos, assim que tive de ir buscar alianças mais
consistentes, o que fiz em direção daquela “ilha que Deus na Mancha
ancorou”, ou seja, a Inglaterra, nas palavras de Castro Alves. Poucos
sabem, mas o primeiro tratado do mundo, ainda em vigor, concluído entre o
meu rei D. João IV e o rei Carlos II, da monarquia inglesa, pela qual
selamos amizade eterna, mas para isso tive de ceder Bombaim, na Índia
portuguesa, e entregar a minha jovem Bragança Catarina, o que me custou
um dote de mais de dois milhões de cruzados (esses ingleses, sempre
rapaces). Nem sei por que, mas esse tratado, de 1661, nunca foi
denunciado, com o que deveria ser considerado o pai putativo do Tratado
de Washington (1949), que também é dedicado à defesa de nossos reinos
contra inimigos daquém e d’além mar. O fato é que só depois de assinada
essa aliança pudemos nos dedicar à expulsão (mediante novo e custoso
pagamento) dos invasores da Companhia das Índias Ocidentais Holandesas,
que tinham ocupado as províncias mais ricas dos meus domínios
sul-americanos.
Os militares da República quiseram depois
criar o mito de que foi nessas lutas contra os holandeses que foi
constituído o exército brasileiro, o que é uma mentira das mais ousadas,
pois não havia quase ninguém que se chamasse por esse nome naqueles
tempos, quando ainda havia o rico monopólio do pau-brasil, entre vários
outros que enriqueciam o meu tesouro real. Mas é fato que foi naquelas
terras pernambucanas que nasceu essa consciência de uma identidade nova
para os súditos dessa terra ricamente dotada, mas as principais riquezas
estavam então nas chamadas minas gerais, fonte principal do precioso
metal que permitiu a construção de belos palácios e ricas igrejas na
minha santa terrinha de origem. Tive até de reprimir alguns dos mineiros
mais afoitos, que queriam escapar ao meu imposto do quinto, cobrado à
força, quando preciso numa daquelas derramas contra fraudadores e
pagadores recalcitrantes. Tive assim de mostrar desde cedo a fúria de
minha vontade impositiva, pois eram eles os fora-da-lei daquele início
de sistema tributário dos mais extorsivos (o que reconheço sem qualquer
remorso ou sentimento de culpa).
Foram muitas as maldades que pratiquei
contra o povo brasiliense e contra todos os demais que habitavam aquelas
terras: não só a extorsão tributária contínua, as exações fiscais de
toda sorte, mas também a ausência completa de escolas de qualquer tipo
para a ilustração dos viventes na maior colônia do ainda maior império
marítimo lusitano: aliás, o preposto para todos os assuntos da
administração pública, um tal de Pombal resolveu expulsar os jesuítas da
colônia, com o que se acabaram as únicas escolas de educação rudimentar
que podiam congregar os filhos dos indígenas, os escravos ladinos e
outros vivendo em condições precárias. O mesmo alto ministro do meu real
gabinete inventou um imposto sobre os talhos, ou seja, a venda de
carnes, para, supostamente, financiar a educação pública; o imposto
apareceu rapidamente, mas jamais apareceram as tais escolas. Mais ainda,
ele criou um imposto de “solidariedade” depois do grande
maremoto-terremoto-incêndio de Lisboa, e os súditos d’além mar também
tiveram de contribuir.
Maldade maior foi a proibição completa de
instalação de teares mecânicos para a fabricação de panos de todos os
tipos, estando unicamente autorizados alguns teares manuais para a
confecção de panos grossos para os escravos e para ensacar os produtos
do campo. Em matéria de desrespeito às leis, uma das mais famosas – e
que figura no livro do escocês Adam Smith e no do judeu-britânico David
Ricardo – foi a assinatura, em 1703, do tão tristemente celebrado
tratado de Methuen, o ministro inglês em Lisboa, que conseguiu fazer com
que a nação abandonasse, eternamente, qualquer taxação dos panos
ingleses contra uma redução de apenas 1/3 das tarifas sobre os vinhos
portugueses contra seus equivalentes franceses. A ofensa aqui feita foi
contra a Lex Mercatoria, que desde a alta Idade Média tornava
usual a aplicação da cláusula de nação mais favorecida nos tratados de
comércio em geral. A concessão exorbitante só foi superada, mais tarde,
pelos tratados desiguais de 1810, sobre os quais falaremos adiante.
No meio dessa desgraça toda, confesso
sentir uma ponta de orgulho pelas fabulosas conquistas alcanças no
âmbito do Tratado de Madri, em 1750, por um dos meus auxiliares, o
diplomata nascido no Brasil Alexandre de Gusmão, que conseguiu arrancar
dos furbos espanhóis uma ampliação significativa do território acertado
em Tordesilhas, estendendo minhas paragens aos confins da Amazônia, aos
ermos do Pantanal e aos pampas gaúchos, contra unicamente a cessão da
Colônia do Sacramento, cuja defesa já se tinha revelado difícil de
manter, justo em face de Buenos Aires, na outra margem do Plata. Esse
Gusmão valeu-se de mapas traficados por um francês, para dar aos
castelhanos a aparência de normalidade na extensão de nossas terras, mas
ele também se valeu do antigo princípio do direito romano do uti possidetis
para manter a posse de porções antigamente visitadas por nossas
entradas e bandeiras, durante os tempos em que meu reinado fico a cargo
soberanos austro-hispânicos.
Minhas maldades principais foram obviamente
reservadas àquele punhado de idealistas das minas gerais que planejavam
uma insurreição contra o meu justo governo, até avançando a ideia
insana de imitar aquela república rebelde da América do Norte, que
ousaram se levantar em rebelião por ocasião de uma das minhas
necessárias derramas, em vista das fracas receitas sobre o quinto do
ouro; se não fosse pela denúncia de um fiel súdito, um tal de Silvério
dos Reis, a mais rica província do meu vice-reinado poderia ter sido
incendiada pelos delinquentes. Todos eles receberam o devido castigo,
inclusive um simples alferes das minhas tropas, enforcado e esquartejado
em praça pública, como deveria ser. Mostrei a todos o preço da
insurreição.
O maior perigo para a paz nos meus domínios
não vinha, porém, dos poucos insurgentes sem causa, conspirando aqui e
ali, mas das mentes iluminadas e contaminadas pelos eventos que vinham
da França, onde os Bourbons estavam sob ameaça de perder o seu grande
reino pelo ativismo de um punhado delirante de autoproclamados
“enciclopedistas”, enfeitiçados por um tal de Monsieur Voltaire,
proclamando ideias em completa oposição ao divino poder dos reis e dos
desígnios da Divina Providência. De repente, essas ideias francesas
começaram a agitar meus leais súditos do vice-reinado, e muita
literatura contrabandeada nos navios teve de ser confiscada nos portos
muito bem controlados pelos meus oficiais aduaneiros; ainda assim livros
suspeitos vinham com os filhos de fidalgos que voltavam de Coimbra.
Mandei aumentar a vigilância…
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5305: 6 maio 2026, 4 p.
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O pedido foi feito pelo engenheiro de coisas informáticas, Airton Dirceu Lemmertz, que sempre induz Madame IA a se manifestar. Ela não se faz de rogada, com seus milhares de chips nos neurônios eletrônicos, se entra no papo da forma mais coloquial possivel. Vejam:
“ Acesse o conteúdo/texto da postagem no link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2026/06/autobiografia-de-um-fora-da-lei-3-do.html ("Autobiografia de um fora-da-lei, 3: do nascimento a tempos incertos - Paulo Roberto de Almeida (Revista Será?)"). Reescreva (mantendo as ideias centrais e a linha de pensamento) o citado texto, usando uma linguagem coloquial; o texto reescrito deverá ter o máximo de 5000 caracteres.
Reescrita Coloquial: As Memórias de um Estado Fora-da-Lei
Olha, vou te contar uma coisa: eu não nasci com vocação para ser um fora-da-lei, longe disso. Teve até uma bula papal, a Manifestis Probatum, lá em 1179, em que o Papa em Roma oficializou meu nascimento, como se eu precisasse provar alguma coisa para alguém. Mas essa era a mania daquela época sombria que os historiadores resolveram chamar de Idade Média. Média nada! De um lado, era a continuação do antigo Condado Portucalense, batizado pelos invasores romanos quando chegaram à ponta ocidental da Península Ibérica; de outro, foi uma briga feia contra os mouros que durou séculos, e a gente teve que segurar esse rojão sem ajuda nenhuma do Papa.
Esquece essa história de que meu nascimento foi calmo, um "negócio oficial". A coisa foi na base da força, chutando mouros e encarando os vizinhos de Leão, tudo numa vibe bem mais violenta do que os papas da época imaginavam. Dom Afonso Henriques, meu "pai", teve que garantir a segurança no grito para só depois ganhar o reconhecimento oficial. Mesmo virando "Reino de Direito", a proteção da Igreja era zero. Tive que me virar sozinho e, inclusive, peitar o Papa espanhol Alexandre VI para garantir as terras que meus navegantes já tinham achado, dividindo o mundo na marra com o Tratado de Tordesilhas — uma espécie de Yalta antecipada, sem papas ou Espanha por perto.
Para se garantir, o país fez o tratado mais antigo do mundo com a Inglaterra, trocando Bombaim e um superdote da Catarina de Bragança por proteção. Essa parceria ajudou a tirar os holandeses do Brasil, onde a verdadeira identidade nacional surgiu na luta, enquanto o ouro de Minas financiava a corte portuguesa.”