Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
Tentar encontrar um discurso coerente no meio de tantas baixarias, mistificações, teorias paranóicas, agressões e fake news da reunião ministerial do dia 22 de abril parece tarefa impossível. Mas assistir de novo ao vídeo de 1h55min e reler as 68 páginas da transcrição oficial permite identificar um elemento de ligação entre as falas do presidente Jair Bolsonaro e as dos principais ministros do seu governo. A ideia que pulou de um canto a outro na sala do Palácio do Planalto naquela manhã foi a estratégia da destruição.
Não que isso seja novidade. Em março de 2019, em um jantar em Washington (EUA), no que considero a mais importante declaração feita por Bolsonaro sobre o seu mandato e a mais relevante chave para compreender o bolsonarismo, ele já havia declarado: "O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz".
Se um adversário falasse isso sobre Bolsonaro, muitos não acreditariam. Mas é ele mesmo detalhando seu projeto de governo: a ordem é primeiro destruir. Observadores políticos que não levarem isso em conta - porque foram forjados na crença correta de que o Executivo busca constantemente seu aprimoramento - terão sérios problemas para "compreender" o governo Bolsonaro. O presidente não pretende aprimorar os órgãos públicos ao seu alcance, ele quer é destruí-los. Ele mesmo já afirmou isso, mais de um ano atrás.
Na reunião do dia 22 de abril estão de novo os sinais da política da terra arrasada, da negação do passado, da dilapidação de todo o edifício institucional erguido no Brasil desde a redemocratização, em 1985. Por exemplo, no próprio trecho mais destacado pelos telejornais, quando Bolsonaro falou em intervir em todos os ministérios - com exceção da Economia, que o ajudaria a intervir nos bancos públicos -, custasse o que custasse.
"Eu não vou esperar o barco começar a afundar pra tirar água. Estou tirando água, e vou continuar tirando água de todos os ministérios no tocante a isso. A pessoa tem que entender. Se não quer entender, paciência, pô! E eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção. Nos bancos eu falo com o Paulo Guedes, se tiver que interferir. Nunca tive problema com ele, zero problema com Paulo Guedes. Agora, os demais, vou!", disse Bolsonaro.
Ministérios e órgãos públicos a eles subordinados são organismos complexos, com amplas atribuições a fim de cumprir políticas públicas diversas no imenso território nacional, que vêm sendo aprimorados, bem ou mal, ao longo de anos e anos de tentativas e erros, mecanismos internos de controle, sistemas de freios e contrapesos, avaliações e premiações. Tome-se a Polícia Federal. Há anos vem procurando alguns caminhos, na forma de manuais e regramentos, a fim de reduzir os erros operacionais - numa área em que um erro pequeno é sempre um enorme erro, pois envolve retirar a liberdade de um cidadão, uma experiência traumática para qualquer pessoa.
Fala-se tanto hoje na PF apenas porque o ex-ministro Sérgio Moro abriu a boca. Processo de desmonte semelhante ou ainda pior atinge hoje diversos órgãos federais, como a Funai, o Ibama e a Comissão de Ética Pública. É só pesquisar que a lista cresce. O que eles têm em comum com a PF é que são órgãos de controle, salvaguardas e fiscais de direitos.
Bolsonaro não quer saber dessas nuances. Na reunião, ele disse que ou os órgãos se curvam às suas vontades e caprichos ou serão decapitados, com a troca do ministro. "Não estamos aqui pra brincadeira!"
Granada no 'inimigo'
Em outro trecho da reunião, Bolsonaro usa um caso que, segundo ele, envolve o Iphan, o órgão que cuida do patrimônio histórico e artístico nacional, e orienta todos os ministros a promoverem mudanças nos regulamentos e instruções que moldam a atuação do serviço público.
"O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do [empresário] Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder. E assim, cada órgão, como eu falei da [ministra da Agricultura] Teresa Cristina, que mudou uma Instrução Normativa, revogou uma Instrução Normativa, ajudou quatrocentos mil pessoas no Vale do Ribeira - parabéns a ela assim são outras decisões. A questão de armamento, né?"
A estratégia está presente no discurso do ministro Paulo Guedes, hoje o principal nome da equipe de governo, com uma imagem bem mais precisa: uma explosão. Um pouquinho mais sofisticado que o seu líder, Guedes explica que o governo não precisa ser tão obtuso nas suas manobras, tem que ir aos poucos. Mas o objetivo final é acabar com o "inimigo".
"Então nós sabemos e é nessa confusão toda, todo mundo tá achando que tão distraído, abraçaram a gente, enrolaram com a gente. Nós já botamos a granada no bolso do inimigo. Dois anos sem aumento de salário. Era a terceira torre que nós pedimos pra derrubar. Nós vamos derrubar agora, também", disse o ministro. Ele chamou a questão salarial do funcionalismo "a última torre do inimigo".
Guedes também propôs a venda do Banco do Brasil. Ele chamou a instituição fundada em 1808 de "porra".
Outro bolsonarista de primeira hora, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) adicionou o timing necessário para a ampla dinamitação que o governo deveria fazer em todos os sistemas de fiscalização e controle que impedem, ou pelo menos tentam impedir, os crimes contra o meio ambiente no Brasil. Para Salles, em uma declaração que todo o planeta já ouve, estupefato, a pandemia do novo coronavírus é uma "oportunidade" para o governo fazer o desmonte da legislação em vigor. Tem que aproveitar, diz Salles, para passar uma "boiada" de mudanças, uma "baciada", enquanto a imprensa está com atenção voltada para a Covid-19.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, um rapaz de 39 anos com formação militar, aderiu na hora à recomendação. "É um momento muito oportuno pra gente aproveitar isso, e isso faz uma baita diferença no preço de um projeto, na velocidade, faz muita diferença. Então eu subscrevo aqui as palavras do ministro Salles."
'Acabar com Brasília'
Mas nenhum dos presentes à reunião resumiu melhor a ideia da destruição do que o ministro Abraham Weintraub (Educação), que sugere apagar do mapa não um sistema político, mas uma cidade inteira: "Eu não quero ser escravo nesse país. E [quero] acabar com essa porcaria que é Brasília". Quer também "acabar com esse negócio de povos e privilégios. Só pode ter um povo, não pode ter ministro que acha que é melhor do que o povo". Acabar, eliminar.
Paulo Guedes pegou o gancho dado por Weintraub e explicou que as conversas institucionais que eventualmente os membros do governo Bolsonaro têm com os diversos atores da democracia brasileira são apenas circunstanciais, táticas.
"Nós podemos conversar com todo mundo aqui, porque é o establishment, é porque nós precisamos dele pra aprovar coisa, mas nós sabemos que nós somos diferentes. Nós temos noção que nós somos diferentes deles. E quando eles cruzam a linha a gente solta a mão e sai andando sozinho. Enquanto eles tiverem no trilho, conosco, no caminho de fazendo as reformas que nós prometemos, nós tamo junto. Na hora que o cara soltou a mão e passou pro lado de lá, a gente deixa o cara ir sozinho e a gente continua sozinho e vai procurar outra conversa, em outro lugar", explicou Guedes.
Em nenhum momento Guedes explica quem são "eles", mas é fácil entender: absolutamente todas as pessoas que não são bolsonaristas.
Por fim, alguém ainda poderá se perguntar, onde estão os ministros militares que supostamente seriam as barreiras de contenção da estratégia da destruição do Estado brasileiro? Eles estão todos lá participando - e as imagens não deixam mentir -, calados, sorrindo, tacitamente concordando.
E especialmente escondendo, adoradores do culto ao secretismo. Como ficou claro bem no final da reunião. Demonstrando, com exuberância, toda sua ignorância e seu amadorismo sobre epidemiologia e infectologia, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse acreditar que naquela época, na segundo quinzena de abril, com 2,9 mil mortos pela Covid-19 no país, o pico da epidemia já tinha passado. Não tinha base real em nada, explicou, era só a sua "sensação".
Nesse momento foi interrompido pelo ministro da Casa Civil, o general Braga Netto, que disse enigmaticamente: "É que o senhor não viu o número que nós mostramos lá em cima, agora, mas isso é outra história". A coluna pediu neste sábado (23) à Casa Civil a apresentação de tal "número", mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
Como a reunião revela, se os ministros militares têm alguma objeção à desestruturação de aspectos básicos do Executivo ou nunca a apresentaram ou preferiram apresentá-la nas sombras, o que dá na mesma, em se tratando de Jair Bolsonaro.