San Tiago Dantas: um brasileiro incomum - Pedro Dutra (biografia)

Em setembro de 1964 faleceu precocemente um dos mais importantes intelectuais do Brasil contemporâneo - o professor San Tiago Dantas. Pergunte a qualquer estudante universitário brasileiro hoje quem foi San Tiago Dantas e talvez dois ou três saberão dizer quem foi este homem extraordinário. Talvez só tenha tido um par na história intelectual recente do Brasil - o economista Celso Furtado ( Celso e San Tiago foram os autores do Plano Trienal, tentativa frustrada de salvar o Governo Jango já em sua fase pré-agônica). Como se sabe, o Plano Trienal frustrou-se graças à incompreensão de jovens como José Serra e Betinho - então líderes da AP (Ação Popular) no comando da UNE, conjugada com lideranças sindicais e políticas fora de sintonia com a realidade - Brizola, Arraes e tantos outros. San Tiago chamou-os de "esquerda negativa", em contraposição à "esquerda positiva" de Celso Furtado e do próprio San Tiago.
Este é o primeiro volume da biografia preparada por Pedro Dutra (o segundo volume deve sair posteriormente).
Há anos ouço falar do trabalho de preparação desta biografia do grande brasileiro. O primeiro de quem ouvi falar sobre esta obra foi o meu amigo Hélio Jaguaribe, hoje na Academia Brasileira de Letras, grande amigo e admirador do San Tiago, que também aguardava ansiosamente que este trabalho fosse concluído. Do Hélio escutei o relato de um episódio que retrata magnificamente a biografia do chanceler que idealizou e pós em execução a Política Externa Independente. Certa vez o professor San Tiago foi homenageado pela Universidade de Cracóvia, na Polonia, com o título de Doutor Honoris Causa. Na cerimônia de recebimento do título, era e é usual um discurso do homenageado. Ao chegar para a cerimônia - e minutos antes que ela começasse- San Tiago foi comunicado (para sua total surpresa) que a tradição era de que o homenageado teria obrigatoriamente que ler a sua oração. Esta era a regra inflexível. San Tiago pediu alguns minutos e trancou-se na Sala da Congregação. Ao sair, tinha um molho de papéis em mãos (supostamente o texto que leria). Passando uma a uma as folhas do maço de papéis, o professor San Tiago deu prosseguimento à cerimônia, proferindo uma das mais brilhantes conferencias de toda a secular tradição da Universidade de Cracóvia. Ao final, foi aplaudido de pé. E prometeu que enviaria posteriormente o texto corrigido da sua Aula Magna.
Por suposto, os papéis que manuseara durante a Aula Magna estavam em branco, eis que o ilustre professor havia pronunciado de improviso a sua conferencia, apenas fingindo que estava lendo um texto anteriormente preparado. Que figura intelectual extraordinária !
Em um país em que temos que conviver com Paulo Coelhos, Guido Mantegas e Dilma Roussefs, que esperança no futuro me dá que nos anos 50/60, em um Brasil pré-industrializado, pudesse ter brotado do nosso solo universitário inteligência tão singular quanto a de San Tiago Dantas...

Mauricio David

 SAN TIAGO DANTAS - a razão vencida
Autor :Pedro Dutra
Páginas: 768
Editora Singular
ISBN: 978-85-86626-71-5
Ano: 2014

APRESENTAÇÃO
O homem, que muitos dizem ser o mais inteligente do Brasil, tem pressa.
Assim uma reportagem na revista O Cruzeiro, a maior do País, se referia a San Tiago Dantas em 1960. Mas quem foi, ou melhor, quem é San Tiago Dantas?
Brilhante e precoce, sem dúvida. Líder estudantil aos dezessete anos, aos vinte editor de jornal e teórico fascista, um ano depois professor de Direito, a seguir prócer integralista e crítico do nazismo; catedrático aos vinte e cinco, fundador de duas faculdades e titular de três cátedras antes dos trinta anos e ainda diretor da Faculdade de Filosofia, no Rio de Janeiro. Um ano depois, em 1942, repudia publicamente o Integralismo, defende a declaração de guerra ao Eixo, propõe a união nacional das forças políticas, reunindo os comunistas inclusive, para afirmação de um regime democrático, e em 1945 elabora parecer firmado por seus colegas professores que nega fundamento jurídico à proposta continuísta do ditador Getúlio Vargas. E, explicitamente, defende substituir a propriedade privada pelo trabalho como núcleo de uma ampla reforma social.
A acusação de oportunista não demorou a lhe ser lançada, e será renovada e ampliada dez anos depois. Então, o alvo será o jovem jurisconsulto procurado por grandes empresas nacionais e estrangeiras convertido em banqueiro, que se alia aos trabalhadores ao ingressar no partido que Getúlio criara para abrigá-los; e, no início da década de 1960, ministro do Exterior, recusa-se a sancionar o novo regime cubano e reata relações diplomáticas com a União Soviética. No começo de 1964, depois de no ano anterior tentar controlar, sem êxito, a espiral inflacionária à frente do Ministério da Fazenda, já mortalmente doente, e agônica a República de 1946, tenta sensibilizar as forças partidárias e articulá-las em uma frente ampla de apoio às reformas democráticas para resgatá-las da polarização que já engolfara a política nacional. Em vão: a direita o vê como um trânsfuga, os conservadores como um ingênuo, e a esquerda desacredita os seus propósitos.
E quase todos o veem como o manipulador, senão o malversador de seus dotes intelectuais, que, diziam seus críticos, derramavam uma luz fria, que iluminava mas não aquecia, e justificavam todas as capitulações necessárias a satisfazer a sua premente ambição política. Entre essas capitulações, servir o seu talento à causa populista de líderes sindicais cevados nos cofres públicos e a um vice-presidente, depois presidente da República, cuja inépcia e tolerância com a agitação promovida pelo seu próprio partido teriam precipitado o País no descalabro administrativo e na convulsão política que teriam fermentado o golpe militar de abril de 1964.
Mas a trajetória política de San Tiago, que ele confundiu com a sua vida, autoriza ou desmente essa afirmação? Não teria ele senão buscado imprimir racionalidade e consistência ideológica ao debate político de seu tempo, nele intervindo e empenhando desassombradamente o vigor de sua inteligência, dos dezoito anos até a véspera da sua morte, há exatos cinquenta anos?
A resposta a essa questão está na história de sua vida, encerrada, precocemente também, aos cinquenta e três anos incompletos, em plena maturidade intelectual, quando já descera, em abril daquele ano de 1964, uma vez mais, a noite das liberdades públicas no País.
Este primeiro volume da biografia de Francisco Clementino de San Tiago Dantas, nascido no Rio de Janeiro em 1911, estende-se até 1945, um ano divisor em sua trajetória e também no curto século XX. Então, o jovem ideólogo da direita radical, nutrido pela reação ao legado da Revolução Francesa acrescido pela Igreja Católica e reafirmada pelo fascismo italiano, cedera lugar ao defensor de uma social-democracia nascida da dramática experiência da Segunda Guerra Mundial. O “catedrático menino” tornara-se o mestre consumado que desprezava os títulos professorais e amava os alunos e era por eles amado. E o jurisconsulto notável, que via na ciência jurídica nativa o maior entrave à realização do Direito entre nós, já encontrara na advocacia a retribuição material ao seu tenaz aprendizado, em medida raramente alcançada
entre os seus pares.
Saber, ter e poder. Dessa tríade que San Tiago tomou para si como metro de sua trajetória, apenas o último elemento – o poder político – ele não alcançaria plenamente. Mas nesses primeiros trinta e quatro anos de vida ele se habilitou, como poucos antes ou depois, a buscar o fugidio poder político que o fascinara já ao pisar no pátio da Faculdade de Direito, aos dezesseis anos.
O aprendizado que lhe permitisse formular um projeto político consistente de reformas estruturais para o País – o saber; e o ter – a conquista dos meios que lhe possibilitassem cursar uma carreira política desembaraçada de sujeições materiais: reviver para o leitor de hoje essa saga invulgar na história da inteligência brasileira é o propósito e o desafio desta biografia que o Autor procura cumprir, com o lançamento deste primeiro de seus dois volumes.

San Tiago Dantas – A RAZÃO VENCIDA
Dar voz a San Tiago inscrevendo seus textos elegantes e precisos na narrative e situando-o em seu contexto histórico mostrou-se o método indicado a descrever, com a fidelidade possível, a sua espantosa atividade intelectual.
Nesse sentido, o recuo no tempo se impôs para identificar as suas origens familiares, cujo exemplo ele exaltava, e para mapear as matrizes ideológicas que cedo San Tiago se esforçou por dominar e o inspiraram a primeiro defender a “moderna obra da reação”: a Revolução Francesa e a reação às suas conquistas; o surgimento da nova direita no começo do século XX, precedendo as revoluções bolchevista, fascista e nazista; e, no rastro sangrento da Primeira Guerra Mundial, o embate ideológico que levaria à Segunda em 1939.
Ao jovem ideólogo somou-se o “catedrático menino” que não frequentou regularmente o ginásio e pouco frequentou a Faculdade de Direito, porém desde cedo acumulou espantosos e sucessivos “tempos de estudo” mais tarde desdobrados inclusive em aulas célebres transcritas em apostilas e ainda hoje, oito décadas depois, editadas em livro.
E sobre essas qualidades inegáveis, sobre a admiração e as controvérsias que se acenderam à sua trajetória, esse homem naturalmente grave e professoral difundia um afeto generoso e franco pela família, vendo nos sobrinhos, sempre próximos, os filhos que não pôde ter, e tendo nos amigos da escola os companheiros inseparáveis de toda a vida.
“De muitos, um”, dizia o sinete que San Tiago estampava em seus livros.
Essa síntese ele procurou retirar das ideias e viveu plenamente essa busca, aprendendo para ensinar, ensinando para esclarecer, esclarecendo para transformar.
E, no entanto, o poder político não foi alcançado. Mas San Tiago deixou a sua saga intelectual a crédito da história de seu País.

Homenagem a San Tiago Dantas no Itamaraty - 30/08/2011

Realizou-se, na manhã de hoje, 30 de agosto de 2011, no Palácio Itamaraty em Brasília, este seminário:

O Centenário de San Tiago Dantas e a Política Externa Independente

em homenagem ao grande jurista, advogado, ministro, político, estadista, diplomata (etc., etc., etc.), que foi ministro das Relações Exteriores no governo parlamentarista de João Goulart (1961-62) e ministro da Fazenda no primeiro gabinete presidencialista do mesmo Goulart (que teve 5 ministros da Fazenda).

A programação foi esta aqui:
1) Abertura pelo Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, Embaixador Gilberto Vergne Saboia
2) Alocução do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota (que efetuou um pronunciamento em torno do que faria San Tiago Dantas hoje, ou seja, quão próxima é a atual política externa, e interna, daquilo que queria o estadista desaparecido em 1964).

Após intervalo, tivemos os seguintes palestrantes:
3) Professor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República (que fez um pronunciamento politicamente correto sobre o personagem que, em 1961-64, ele provavelmente teria chamado de "jurista burguês")
4) Embaixador Marcílio Marques Moreira (que relembrou, com um testemunho de primeira mão, as difíceis circunstâncias, nacionais e externas, que cercaram as atividades públicas de San Tiago Dantas)
5) Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, atualmente Alto Representante (ou Comissário) do Mercosul, ex-SG-MRE (que lembrou que sua turma do Rio Branco, em 1963, teve como patrono San Tiago Dantas, e leu trechos da alocução que ele fez na ocasião, sempre trazendo os exemplos para a atualidade, no formato que lhe é peculiar, das assimetrias, aproximação com outros "povos subdesenvolvidos", e outros elementos, o que permite deduzir que SPG está perfeitamente adaptado ao mundo do início dos anos 1960)
6) Embaixador Gelson Fonseca, Inspetor do MRE (que apresentou o riquíssimo material até há pouco secreto, consistindo em atas de reuniões "da Casa da Pedra", mantida por STD e um seleto número de assessores diplomáticos, em 1961-62, sobre temas da agenda internacional do Brasil)
7) Doutor Adacir Reis, Presidente do Instituto San Tiago Dantas (que apresentou as ideias de STD e sua permanência no tempo, também autor, com Carla Patrícia Reis, de um capítulo sobre a "economia" de STD no livro que a Funag reeditou com os textos do livro publicado originalmente em 1962, "Política Externa Independente", acrescido de seis outros trabalhos contemporâneos).

Na parte dos debates, SPG chegou a defender algumas ditaduras atualmente existentes, o que levou Marcílio Marques Moreira a relembrar que STD defendia regimes democráticos plenos, não apenas de fachada, como alguns existentes aqui em volta...
Paulo Roberto de Almeida

San Tiago Dantas: seminario em sua homenagem - Itamaraty, 30/08/2011

FUNAG - Seminário - San Tiago Dantas e a Política Externa Independente
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), seu Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e seu Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD) promoverão o Seminário “O Centenário de San Tiago Dantas e a Política Externa Independente”, a ser realizado na Sala San Tiago Dantas, no Palácio Itamaraty, em Brasília, no dia 30 de agosto, das 10h às 13h.

As inscrições serão realizadas pelo correio eletrônico debates.funag@gmail.com, no período de 16 a 19 de agosto de 2011, e a programação está disponível na página www.funag.gov.br, na internet.

O Centenário de San Tiago Dantas e a Política Externa Independente
Brasília, 30 de agosto de 2011
Programa

10h00 – 11h00 Abertura
• Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores
• Embaixador Gilberto Vergne Saboia, Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão
• Doutor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União
• Doutor Adacir Reis, Presidente do Instituto San Tiago Dantas

11h00 – 11h15 Intervalo

11h15 – 12h15 San Tiago Dantas e a Política Externa Independente
Palestrantes:
• Embaixador Marcílio Marques Moreira
• Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães
• Embaixador Gelson Fonseca
• Doutor Adacir Reis, Presidente do Instituto San Tiago Dantas
12h15 – 13h00 Debate
13h00 – 13h15 Encerramento