Araújo terá de revelar emails, custos e documentos de viagem para Israel
UOL | 16/3/2021, 4h
O chanceler Ernesto Araújo recebeu um requerimento para apresentar todos os documentos, telegramas, emails e custos da viagem que ele liderou na para Israel. O pedido foi apresentado pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e, entre os pedidos, o grupo solicita todos os informes científicos que basearam a missão, além do material técnico que teria servido para justificar a aproximação com os institutos israelenses.
"No início da semana passada, em plena pandemia com recordes diários de mortes, o país foi surpreendido com o anúncio de uma comitiva do governo brasileiro Israel", afirma o requerimento obtido pela coluna.
"Em um contexto de afastamento da respeitada tradição diplomática brasileira, de ataques ao multilateralismo e de um aparelhamento ideológico, acientífico e inconsequente das relações exteriores, urge que este Parlamento e a sociedade em geral tenham acesso às informações aqui solicitadas", insiste o requerimento assinado pela deputada Talíria Petrone, além de outros deputados.
A Constituição prevê que o Itamaraty é obrigado a prestar as informações, de maneira clara e objetiva, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade. Caso a documentação seja reservada ou sigilosa, o governo precisa justificar a medida.
Os parlamentares querem saber quando e por iniciativa de quem se decidiu realizar a viagem. "Solicitam-se cópias de todos os documentos e comunicações preparatórias e da agenda de reuniões e eventos em que houve participação da comitiva", pedem.
Ciência?
Outro destaque do requerimento é a questão científica. "Houve base científica para justificar a preferência por relações de cooperação com Israel sobre possíveis tratamentos contra a Covid-19 ainda em fase incipiente de testes? Em caso afirmativo, solicita-se o detalhamento destas razões e envio de relatórios e pesquisas que as comprovem", dizem os deputados. "Se não, por que o Brasil assume esta preferência e não realiza movimentos de aproximação com outros países com pesquisas semelhantes ou mais avançadas?", questiona.
Os parlamentares ainda destacaram como o deputado federal Eduardo Bolsonaro justificou o interesse de Israel em testar no Brasil em virtude da "miscigenação" de nossa população. "Solicitam-se cópias de todos os estudos, relatórios e comunicações a respeito do referido medicamento em posse deste Ministério", pediram.
O grupo também quer saber quantos e quais cientistas, técnicos, acadêmicos e pesquisadores da área de epidemiologia e infectologia participaram da delegação.
"Solicita-se a lista exaustiva de todos os membros da referida comitiva, com a descrição de seus cargos e detalhamento de todos os eventos, reuniões e demais compromissos aos quais atenderam durante a viagem", pedem.
Gastos
Outro trecho do requerimento exige do Itamaraty explicações sobre o custo da viagem. "Considerando o agravo estágio da pandemia global de Covid-19, o que justifica a realização da viagem em questão em detrimento da realização de reuniões virtuais?", questiona.
"Qual o valor total gasto na referida viagem? Solicita-se a descrição exaustiva de todos os custos relativos a sua realização", diz o documento. Também são solicitados do Itamaraty cópias da íntegra dos instrumentos assinados com o Instituto Weizman, Hadassa e o Ichilov.
Os deputados também querem saber se tecnologias, políticas públicas ou empresas brasileiras na área de saúde foram de algum modo promovidas durante a viagem.
Constrangimento do chanceler
Os protocolos estabelecidos pelo governo de Israel também foram motivos de questionamento, assim como o "pito" que Araújo recebeu das autoridades locais por não levar a máscara.
"Quais protocolos sanitários - testes, uso de máscara, distanciamento, isolamento, dentre outros - foram adotados pelos membros da comitiva antes, durante e depois da viagem? A comitiva foi instruída por autoridades israelenses a utilizar máscaras ao chegar naquele país?", pedem.
"Qual a avaliação deste Ministério sobre o constrangimento diplomático causado pela repreensão ao ministro Ernesto Araújo por não utilizar máscara em evento durante a comitiva?", questionam.
Mas os parlamentares também pediram ao Itamaraty detalhes sobre todos os demais assuntos tratados durante a viagem. "Solicita-se uma lista exaustiva de todos os temas abordados, com identificação dos interlocutores envolvidos, descrição dos posicionamentos apresentados e detalhamento dos eventuais encaminhamentos", indicaram.
No documento, os deputados lembraram que, durante a comitiva, o ministro das relações exteriores israelense agradeceu ao Brasil por sua posição contrária à investigação pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre os crimes de guerra perpetrados por Israel contra o povo palestino.
"Pergunta-se: o Brasil reconhece Israel como potência ocupante na Faixa de Gaza e Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, sujeita, portanto, às disposições da IV Convenção de Genebra? O Brasil possui posicionamentos sobre outras investigações em curso no TPI?", questionam.
"Durante a comitiva, abordou-se a discriminação imposta a palestinos e palestinas no processo de vacinação empreendido em Israel e no Território Palestino Ocupado, onde residem milhares de colonos israelenses?", completam.
