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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

Mostrando postagens com marcador greve de funcionários locais do Serviço Exterior. Mostrar todas as postagens
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quarta-feira, 14 de maio de 2014

Greve de funcionarios locais: noticias coletadas pela Aflex

Reproduzindo...


  • Globo News - Toronto Parte II
  • Gonzaguinha 1981. com Roberto Ribeiro. fala Brasil, e vamos à luta.
  • Strike in the international media
  • Saiu no Jornal Nacional
  • Senador Paulo Paim lê Manifesto da AFLEX no Senado
  • Boston e Lisboa: solidários à Luta!
  • Fotos da Paralisação
  • Diretora da Aflex em entrevista em rádio francesa
  • O Canadá parou!
  • Atlanta, Houston e Hartford
  • Parasilsação em Toronto saiu na TV Globo
  • Maior rádio francesa dá cobertura sobre a paralisação
  • Paralisação em Nova York
  • Nenhuma regra, mas muitas exceções na política salarial
  • Consulado-Geral em Bruxelas paralisado!

Posted: 14 May 2014 03:40 AM PDT
Confira a reportagem em Toronto pela Globo News 

Posted: 14 May 2014 03:07 AM PDT
A paralisação dos funcionários locais do MRE no mundo se espalhou rapidamente pela imprensa internacional.
Aqui uma seleção não exaustiva de alguns veículos de informação

Strike Hits Brazilian Consulates in US, Europe
 Employees at Brazil's consulates began a two-day strike Tuesday that affected visa services in major cities in the United States and Europe just weeks before the World Cup.

"Some consulates posted a message on their websites saying they were responding only to emergency requests made by Brazilian nationals. Brazil's consulates have been issuing for free a special category of visa for tourists visiting Brazil for soccer's World Cup that begins June 12. Applicants need to have tickets for a match."


Strike, protests affect services at Brazilian consulates in US, Europe
"Some consulates posted a message on their sites, saying they were only responding to emergency requests made by Brazilian nationals."

"The local employees in Brazilian diplomatic offices are hoping to pressure the government to increase their wages and compensation."


Strike hits Brazilian consulates in U.S., Europe

SAO PAULO (AP) - Employees of Brazil's consulates have begun a two-day strike affecting visa services in major cities in the United States and Europe, just weeks before the World Cup.

"Some consulates posted a message on their websites saying they were responding only to emergency requests made by Brazilian nationals. Brazil's consulates have been issuing for free a special category of visa for tourists visiting Brazil for soccer's World Cup that begins June 12. Applicants need to have tickets for a match."

2-day strike, protests affect services at Brazilian consulates in North America and Europe

“[...]"Our demand is simple: They need to replace the lost wages they have not raised in recent years,” Ramos said in an email."

Strike hits Brazilian consulates in US, Europe

Posted: 14 May 2014 02:03 AM PDT
O Jornal Nacional, da Rede Globo, divulgou:

Posted: 14 May 2014 01:42 AM PDT

Na Tribuna do Senado Federal, o Senador Paulo Paim (PT/RS) lê o Manifesto da AFLEX 
Em seguida, o Presidente de Mesa do Senado tomou a decisão de enviar o MANIFESTO à Presidenta Dilma

Hoje, dia 13 de maio, comemora-se a abolição da escravatura no Brasil que, promulgada há mais de um século, oficializou definitivamente a libertação dos escravos. Esse importante dia, foi escolhido pela Associação Internacional dos Funcionários Locais do MRE no Mundo, para protestar e iniciar uma paralisação de 48 horas em postos-chave, consulados e embaixadas, do Brasil no exterior. 

Em tempos de democracia e modernidade é inconcebível qualquer forma de abuso, escravidão, discriminação ou exploração. Entretanto, milhares de trabalhadores do Brasil no exterior estão sem direitos mínimos trabalhistas. Ao contrário dos servidores públicos do Ministério das Relações Exteriores, os funcionários locais são demissíveis, portanto muito vulneráveis. Devido a essa fragilidade, tornam-se presas fáceis para assédios e não raramente são vítimas da hierarquia, que justifica humilhação, desrespeito e abuso psicológico. O abuso de poder traz também como consequência o descarte injusto de funcionários locais com décadas de serviço dedicadas ao governo brasileiro, que saem muitas vezes sem qualquer proteção trabalhista ou previdenciária.

Do tratamento desumano, sem proteção legal, à exposição a ambiente de trabalho degradado, os trabalhadores locais das missões diplomáticas brasileiras alertaram inúmeras vezes ao Ministério das Relações Exteriores, entretanto, nada foi feito para minimizar o problema. Por essa razão, recorrem hoje publicamente e solicitam apoio e ajuda para que o impasse seja equacionado.

A situação é crítica, salários congelados em até 8 anos e muito abaixo dos patamares de mercado, ausência de política salarial ou de reposição por perda inflacionária, chega-se ao extremo de alguns trabalhadores terem que recorrer a auxílios sociais, como a ajuda para os “workings poors” (trabalhadores pobres) na Europa, ou ainda o “food stamp”, equivalente ao bolsa-família nos EUA, ambos justificados porque os salários estão na linha de pobreza dos países.

Nesse clima de trabalho bastante desfavorável, mais tem se exigido dos 4.000 trabalhadores que compõem a classe. A tensa tarefa de processar documentos, para brasileiros e estrangeiros, em número duas ou três vezes maior devido a demanda da Copa do Mundo, não resultou em qualquer tipo de recompensa ou compensação financeira.

Nesse cenário precário, a perseguição aos líderes da associação foi a gota d’água. A tentativa de forjar a demissão, supostamente por justa causa, da presidente e da tesoureira da AFLEX, ambas lotadas no Consulado-Geral em Atlanta, além da suspensão arbitrária do vice-presidente da AFLEX, lotado na Embaixada de Londres, do memorando injustificado recebido pela diretora de direitos humanos, lotada no Consulado-Geral em Paris, os dois últimos no mesmo dia, e da pressão sofrida pela suplente da diretoria de direitos humanos, do Consulado-Geral em Sidney, apenas comprovam a opressão a que são submetidos.

A Carta Magna brasileira, no seu Artigo 5º, nos dá o direito à liberdade de expressão e à livre associação, como também são estes, direitos universais de toda pessoa, consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por isso, fazemos um apelo público para que a falta de respeito à nossa classe de trabalho, a vulnerabilidade a abusos de poder e físicos, cheguem ao fim.

Precisamos da aprovação do Projeto de Lei 246/13, do Senado Federal, que está na CRE, pois minimizará parte das gravíssimas distorções trabalhistas sofridas pela categoria. Este Projeto de Lei, vale salientar, já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em 2013 e, agora em maio, obteve parecer favorável do relator, Senador Ricardo Ferraço, Presidente Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.

A aprovação deste Projeto de Lei, Excelentíssimos Senhores, não criará cargos ou dará regalias aos funcionários contratados localmente pelas missões diplomáticas brasileiras. Apenas lhes garantirá os direitos trabalhistas mínimos previstos no Art. 7º da Constituição Federal, como: pagamento de décimo-terceiro salário, licença a gestantes, gozo de férias remuneradas com adicional de um terço, isonomia salarial, sem distinção de sexo, idade, cor ou estado civil e reposição de perdas salariais.

Com efeito, é inacreditável que estes direitos mínimos não sejam assegurados àqueles que trabalham para o Brasil no exterior!

Com a paralisação de 48 horas, o atendimento consular aos milhares de brasileiros no exterior, a emissão de passaportes e de outros documentos, a assistência consular, os vistos, os contatos institucionais entre as Representações Diplomáticas brasileiras e autoridades estrangeiras sofrerão fortes prejuízos.

As missões brasileiras com maiores demandas de atendimento consular estarão fechadas ou atendendo apenas emergências, entre elas: os Consulados-Gerais em Nova York, Los Angeles, Hartford, São Francisco, Houston, Atlanta, Toronto e Montreal na América do Norte, bem como na Europa, em importantes postos como Paris, Londres, Bruxelas, Frankfurt e Berna. Manifestações ocorrerão ainda em outros tantos postos à exemplo de Roma, Milão, Genebra e Rotterdam.

Ressaltamos e agradecemos o empenho do Senador Paulo Paim, que nos ouviu desde o primeiro apelo em 2011 e se dispôs a ajudar incondicionalmente.

Por fim, apelamos a essa casa, apelamos também à presidente Dilma que, com todo o seu passado de luta, temos certeza, priorizará o trabalhador e suas famílias, assegurando-nos condições mínimas e dignas  de trabalho.

Excelentíssima Presidente Dilma, nosso apelo é para que também sejam assegurados, aos diretores e a todos os membros da AFLEX, os direitos constitucionais já conquistados  e tão solidificados em nosso país, como a liberdade de expressão e de associação. A nossa causa é nobre, visa proteção de uma classe fragilizada, as nossas reivindicações são justas e desejamos continuar servindo ao nosso país, com  patamares dignos de contratação. Apelamos para que um canal de diálogo e de negociação seja aberto rapidamente, o impasse seja resolvido e o impacto minimizado.

Nossos sinceros agradecimentos, em nome de todos os Funcionários Locais das Missões Brasileiras no Exterior.

                        Diretoria da AFLEX
Associação Internacional dos Funcionários Servidores Locais do MRE no Mundo
                  
                     Brasília, 13 de maio de 2014.

Veja as Fotos da paralisação neste blog em:

Greve de funcionarios locais de representacoes diplomaticas brasileiras: a luta continua (e como...)

Reflexos do segundo dia, em alguns casos do primeiro dia, da greve dos funcionários locais do Serviço e
Exterior Brasileiro, tal como coordenada e dirigida, em boa ordem, pela Aflex, Associção dos Funcionários Locais do Serviço Exterior brasileiro.

Funcionários de representações diplomáticas brasileiras no exterior fazem paralisação de 48 horas

Claudia Rajecki, presidente da Aflex (Associação dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo), conversou sobre o assunto com o apresentador Cesar Sacheto.


Jornal O Globo, 14/05/2014: 



Mais links de matérias a esse respeito:








terça-feira, 13 de maio de 2014

Greve de funcionarios locais do Servico Exterior brasileiro: sucesso de midia, so far...

A julgar pelas matérias aparecidas na imprensa, a greve dos funcionários locais do Serviço Exterior brasileiro, seguida com resultados diferenciados basicamente em alguns postos na Europa (onde a situação da legislação trabalhista é diferente, mas onde a defasagem salarial deve ser igual ou pior), e sobretudo em diversos postos diplomáticos nos Estados Unidos (onde as lacunas trabalhistas são mais nítidas), foi um sucesso de mídia, tendo recebido destaques em diversos veículos do Brasil e do exterior.
A seguir, links para algumas matérias capturadas ao sabor do vento...
Paulo Roberto de Almeida

Los Angeles, BDCI Channel:

Globo News: 

Radio France Internationale

BBC, UK:

Bélgica:
Nova York:

Montreal:

Veja.com:

Jornal O Globo:

Revista Exame:

Holanda:

Senado Federal, Brasília:

Finalmente, cenas explícitas de apedrejamento, mas ainda não de lapidação: 

========
Outras notícias sobre a greve: 











sábado, 10 de maio de 2014

Greve de funcionarios locais do Servico Exterior brasileiro: paralisacao dos servicos 13 e 14/05/2014

COMUNICADO À IMPRENSA

Paralisação dos funcionários locais nas Missões Diplomáticas do Brasil no Exterior
13 e 14 de maio/2014


A Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior (AFLEX) informa a paralisação de 48 horas, nos dias 13 e 14 de maio, em postos-chave do Brasil na Europa e na América do Norte.
Nossas reivindicações são:
  • Negociação imediata com a AFLEX para reajuste salarial em todos os postos com salários congelados há mais de 3 anos, revisão dos salários nos países onde estão aquém da função exercida e criação de normas que regulamentem uma política salarial.
  • Aprovação do Projeto de Lei, PLS 246/2013, em tramitação no Congresso Nacional desde julho de 2013, que visa obtenção de patamares mínimos, justos e dignos de contratação;
  • Direito à liberdade de expressão, à liberdade política, à livre representação de classe e o cessamento imediato de perseguições, assédios e ameaças de demissão aos dirigentes da AFLEX;
A crise foi anunciada e alertada nas inúmeras correspondências enviadas pela associação ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a outras instâncias governamentais. A AFLEX mostrou grande preocupação com a degradação do ambiente de trabalho, pois poderia escalar para uma crise, que acabou sendo deflagrada pelos recentes acontecimentos no Consulado-Geral de Atlanta.
Desde 2011 a AFLEX tem tentado sensibilizar o MRE sobre essa situação através de diversos canais de diálogo. Desde então, o MRE recebeu inúmeros pedidos de reajustes salariais de funcionários de diversos postos em vários países, endossados pelos próprios chefes dos Postos.
Além das solicitações de reajuste salarial não serem atendidas, ainda temos sofrido perseguições a diretores de nossa associação, e suspensões arbitrárias. No entanto, temos consciência dos nossos direitos civis. A Carta Magna brasileira, no seu Artigo 5º, nos dá direito de liberdade de expressão, e de livre associação. Estes são direitos universais de toda pessoa, consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Com a paralisação, o atendimento consular aos milhares de brasileiros no exterior (emissão de passaportes e de outros documentos, assistência consular) e os contatos institucionais entre as Representações Diplomáticas brasileiras e autoridades estrangeiras sofrerão fortes prejuízos. Igualmente, também ficará sensivelmente prejudicado o processamento de pedidos de visto, especialmente para os estrangeiros que pretendem vir ao Brasil para prestigiar a Copa do Mundo. As missões brasileiras com maior demanda de atendimento consular estarão fechadas ou atendendo apenas emergências, entre elas: os Consulados-Gerais em Nova York, Los Angeles, Hartford, São Francisco, Houston, Atlanta, Toronto e Montreal na América do Norte, bem como na Europa, em importantes postos como Paris, Londres, Bruxelas, Frankfurt e Berna. Manifestações ocorrerão ainda em outros tantos postos à exemplo da Embaixada e Consulado em Roma, Consulado em Milão, Genebra e Rotterdam e a lista pode aumentar até o dia da paralisação.

Atenciosamente,
DIRETORIA DA AFLEX
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS SERVIDORES LOCAIS DO MRE NO MUNDO

Embaixadas e consulados do Brasil no exterior vao ser paralisados dias 13 e 14 de Maio, por melhores condições de trabalho

Recolhido em agências de imprensa:

Press Release:
Major protests and 48 hours strike at Brazilian foreign missions in  17 cities on May 13th and 14th .

Worldwide strike would keep American citizens from obtaining visas and consequently entering Brazil.

Local staff of Brazilian diplomatic missions in the North America and Europe will begin a strike on May 13th. The strike would affect business and leisure travelers and major companies with close ties to Brazil.

The movement to close Brazilian missions in the United States and around the world will also impact the country’s ability to process the increasing number of visa requests from travelers looking to Brazil for the 2014 World Cup.

WHAT:   Employees of Brazilian foreign missions will protest and strike for:
  • Immediate negotiation with AFLEX (Association of local employees at Brazilian Foreign Missions) for a salary increase that can keep up with inflation for all Missions with salaries frozen from 3 to 8 years, salary review in the countries where current compensation are below the level of services rendered, and creation of clear rules and regulations governing a salary and wage policy.
  • Approval of Bill 246/2013, moving through legislative process and voting in the Brazilian National Congress since July 2013, granting levels of hiring compensation that can be fair, just and decent;
  • Right to freedom of speech, thought and expression and freedom of peaceful assembly and association, although the immediate cessation of persecutions, discrimination, retaliation, harassment and threats of lay-offs to the workforce, and to the leadership of AFLEX, in particular;

WHEN:  Protests, strike and shutdown will begin on May 13th to 14th.

WHERE:
Consulate-General of New York, San Francisco, Los Angeles, Houston, Atlanta, Hartford, London, Paris, Frankfurt, Toronto, Montreal, Brussels, Bern, Rome, Milan, Rotterdam and Geneva.

WHO:    Brazilian diplomatic agents find themselves in an unprecedented “legal limbo” due to complex labor laws pertaining to the profession.  It is unclear which labor laws should be enforced, or which framework is used by Brazilian diplomatic missions. Currently “the rule of convenience” is being followed. Whichever set of rules is most beneficial to the employer, those are the ones imposed. The lack of understanding on both sides has left room for innumerous abuses at Brazilian diplomatic offices worldwide.

Employee grievances include the lack of basic employment rights and privileges such as: workers compensation, unemployment insurance, collective bargaining rights, social security, and overtime pay. In addition, consulate agents are required to work unpaid weekends, while some are given the task of monitoring the consulate’s 24 hour emergency hotline without pay. Lately, the board of directors of AFLEX(www.aflex.org), the employees association in Brazil, has been harassed, abused, bullied and extremely exposed to an unhealthy workplace environment.

In an effort to seek protection from wrongful employment practices, hundreds of employees of Brazilian diplomatic posts in the United States and from around the world, have signed a petition addressed to Brazil’s President Dilma Rousseff asking for better working conditions and requesting that officials protect the rights of locally hired staff, but no answer after 3 years. Also, AFLEX sent numerous letters to the Ministry of Foreign Affairs, but nothing has been done.
In Brazil we are Brazilian foreigners and here, we are foreigners Brazilians, we are in a total limbo”- president of Aflex Claudia Siano Rajecki (employee of the Consulate-General of Brazil in Atlanta), said.



The beginning: May 2011

Local employees at the Brazilian Diplomatic Mission have begun a peaceful protest entitled 'Operation Wake-Up Call'. Reaching out to more than 400 personnel in 27 Brazilian Missionary Posts in 10 countries, this number keeps growing.


Operation Wake-Up Call” has been planned in phases; we’ve sent correspondence to Brazilian President Mrs. Dilma Rousseff on May 5th, 2011. Initially the letter has been signed by 204 local employees in the USA, the largest number in history. A copy of the letter can be found separately. Days passed and similar letters have been sent by Brazilian Missionary Posts in the UK and Germany, while others are being prepared.

In 1995, Decreto 1.570 (a local law) was in effect, giving labor jurisdiction to the countries where the posts were located. These labor rules are not the same as those in the Brazilian constitution. While the theory seemed fine, practice has changed a lot. Upper management at the Brazilian Diplomatic Mission puts in action what is most convenient, oscillating between the local rules and the Brazilian laws. Local personnel are left in limbo with no protection.

A good example is the mandatory contribution to an equivalent Brazilian Social Security, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) by all employees in the US who are not American citizens. We all contribute with the maximum deduction, but are only entitled to retirement pay, nothing else. The INSS has informed everyone that the benefit can be used, but the local laws don’t guarantee it.

Another example is the complete ignorance regarding the “13th month salary,” a common practice under Brazilian law. In the USA, the local employees have no rights to such a benefit, since salaries are paid on a weekly or bi-weekly basis. The salary is calculated on a monthly basis so it is divided in 4 weeks. Since the year has 52 weeks and not 48, local employees will be missing a full month of pay. The management does not follow the local laws, nor the Brazilian ones.

There are many examples to be cited, all related to work laws and regulations. There are no clear rules or work agreements with transparent regulatory laws, indicating a foreign or Brazilian overrule. All cases are studied and solved on an individual basis; workers have no protection.

We are looking for our rights in labor laws, as we feel left out by our own country. We are under the impression that no one wants to set the rules on regulations in the Diplomatic Brazilian Missions.


We are hoping for the Brazilian government to listen to our appeal and reflect upon our situation. We also have the option to go on a 24-hour standoff, though it may not be necessary should the government respond to our request.