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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Tudo por Sao Paulo: nao, nao e' 1932...

Longe de ser um encontro a favor de São Paulo, pode ser algo muito nebuloso. Essa promiscuidade entre agenda pública, agenda partidária, interesses sectários era tudo o que tivemos no Mensalão...
Enfim, agora basta convocar quem manda e dar as ordens...
Paulo Roberto de Almeida 


Lula e Dilma têm 4 horas de reunião fechada em SP
José Maria Tomazela
O Estado de S.Paulo, 10/10/2012

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff fizeram o possível para evitar a imprensa durante o encontro de quatro horas que mantiveram nesta quarta, em São Paulo, para discutir a o segundo turno das eleições. 
O tema do encontro não foi divulgado nem pelo setor de comunicação da Presidência, nem pela assessoria de imprensa de Lula, mas o presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi visto deixando o local - o gabinete da Presidência da República na capital. O PT de Dilma e Lula negocia apoios a Fernando Haddad no segundo turno em São Paulo contra o tucano José Serra, mas a questão paulista passa por cenários eleitorais em outros Estados.
A presidente viajou em dia útil para uma agenda privada, segundo sua assessoria. Foi confirmada, na reunião com Lula, a participação dos ministros Aloizio Mercadante, da Educação; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, além do assessor especial Marco Aurélio Garcia. 
Dilma entrou no prédio às 14 horas e só deixou o local alguns minutos antes das 16 horas, sem falar com a imprensa. O carro que levava a presidente ganhou escolta de seis batedores da Polícia Militar estadual e de uma viatura da Rota, a força especial da PM paulista.
Lula saiu do prédio em seguida e também não atendeu os jornalistas. Ele havia chegado para o encontro uma hora antes da presidente. 
O almoço foi servido no gabinete. Lula havia mantido reuniões com a equipe de Haddad antes do encontro com Dilma, no Instituto Lula. O presidente retornou ao seu posto de trabalho depois da reunião. 
Além da agenda eleitoral, o ex-presidente prepara sua viagem à Argentina, no próximo dia 17. Em Buenos Aires, ele almoça com a presidente Cristina Kirchner na Casa Rosada e, à noite, dá palestra sobre o papel da iniciativa privada no desenvolvimento econômico, em Mar del Plata.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Brasil: um avestruz industrial?

O título do post é inteiramente meu, mas creio que ele traduz, com um pouco de exagero, o espírito deste artigo de opinião, mas fortemente embasado em evidências de políticas setoriais e macroeconômicas que se desenham há muito tempo no Brasil.
É até possível que o Brasil consiga preservar certo dinamismo industrial e do crescimento voltado para dentro, mas como ocorreu no caso argentino, vai descolar das pressões externas e ficar defasado em relação à economia internacional.
Pior para nós, todos nós (menos para os industriais protegidos, claro, pelo menos durante certo tempo), que continuaremos pagando caro por produtos defasados e sem a qualidade requerida nos mercados internacionais.
Incrível como o Brasil escolhe ficar para trás e crescer lentamente.
Não se prevê grandes mudanças no futuro previsível: continuaremos sendo um país pequeno e sem grandes arroubos, na periferia do mundo...
Dos autores, conheço Sérgio Lazzarini, um excelente professor e pesquisador, autor do livro "Capitalismo de Laços", no qual pesquisou e descreve, justamente, essas alianças privilegiadas -- alguns diriam promíscuas -- entre grandes grupos econômicos nacionais e o poder, a começar pelo dinheiro do BNDES e por políticas setoriais de favorecimento. Capitalismo de compadres, diriam alguns, ou crony capitalism.
Ou seja, o partido da classe operária dando dinheiro para quem já é rico... Belo exemplo.
Entendo que todos se beneficiam, e nós pagamos.
Paulo Roberto de Almeida

O 'empoderamento desenvolvimentista'

Carlos Melo e Sérgio Lazzarini *
O Estado de S.Paulo, 07 de novembro de 2011 | 3h 04

Afora as peculiaridades do seu estilo, a presidente Dilma Rousseff não faz um governo diametralmente oposto ao de seu antecessor e é mesmo possível que aquilo que hoje demarca sua gestão fosse levado a cabo também por Lula, estivesse ele sob as mesmas circunstâncias. Bobagem imaginar cisões e distanciamentos entre criador e criatura.
O fato é que, mesmo fazendo profissão de fé à ortodoxia, Lula desde sempre manteve certo dispositivo desenvolvimentista à espreita em seu governo. Primeiro, confinado ao BNDES, depois expandido ao Ipea e à Fazenda, esse setor aguardava a hora de entrar em campo. Dilma ampliou seu espectro reforçando os Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento - este, com Lula, foi muito mais o Ministério do Comércio Exterior.
A visão desenvolvimentista é fenômeno recorrente no País e, a rigor, não constitui novidade no cenário nacional. Para sermos justos, lembremos que também Fernando Henrique Cardoso projetara seu momento desenvolvimentista. O superministério da produção de FHC só não foi levado a cabo pelas circunstâncias: a morte de Sérgio Motta, as sucessivas crises dos mercados emergentes, o escândalo dos grampos do BNDES e as desinteligências entre PSDB, PFL e PMDB em torno da composição do poder no segundo mandato.
Assim, o desenvolvimentismo dilmista não é algo exatamente novo nem extraordinário. O que o reaviva neste momento, como já se disse, são as circunstâncias.
A persistente crise financeira mundial nos países desenvolvidos arrefeceu a pressão externa, presente em FHC e Lula, para que fosse seguida a cartilha ortodoxa. Não menos importante, os mercados emergentes, que antes eram problema, tornaram-se solução - para usar uma frase de Lula. São hoje os heróis do crescimento num mundo combalido por desemprego e dívida. Sob constante assédio de empresas e investidores internacionais, o mundo emergente passa a ter mais espaço para políticas distanciadas da busca irrestrita de controle inflacionário e forte disciplina fiscal.
Esse novo "empoderamento desenvolvimentista" emerge, no Brasil, com algumas características importantes. No âmbito da máquina pública, o impulso, que antes se localizava nas iniciativas de formar "campeões nacionais", pelo BNDES, agora se espalha por meio de uma miríade de iniciativas articuladas pelos Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento. Seus ministros querem cada vez mais mostrar serviço e, embora nem sempre atuem em uníssono, compartilham as mesmas críticas ao receituário ortodoxo, assim como parece ser o caso da própria presidente. Coincidência ou não, os cortes de juros pelo Banco Central vieram justamente num momento em que esse grupo se reforça.
Quais seriam, então, as implicações desse processo? A tríade ministerial acima citada deve continuar ganhando mais espaço e tentando ampliar seu leque de propostas. O aumento do IPI sobre automóveis, proposto pela Fazenda, carrega bandeiras defendidas pelos outros ministros, notadamente a exigência de conteúdo nacional e maior investimento em pesquisa no País. A criação da "Embrapa da indústria", propalada pela Ciência e Tecnologia, tem ampla ressonância com a crença compartilhada de que o setor industrial é elemento central de desenvolvimento. A recente proposta do Desenvolvimento de elevar impostos de importação para compensar a depreciação do dólar bate na tecla dos efeitos adversos da "guerra cambial" - expressão cunhada pelo ministro da Fazenda. A presidente Dilma diz querer rigor no controle inflacionário, mas não vê com maus olhos medidas, como essas, que podem encarecer os produtos no Brasil e/ou aumentar gastos, contribuindo, assim, para o recrudescimento da inflação.
Não se trata de negar que o Estado tenha seu papel, é óbvio que o governo há de zelar pelo emprego e pelo desenvolvimento do País. Mas, com mais pressão dos empresários, de um lado, e mais receptividade do governo, de outro, não será de estranhar que mais propostas de semelhante natureza continuem ganhando vida. Propostas e iniciativas dispersas, favorecendo setores escolhidos sem critério claro de bem-estar social.
Nesse contexto, a resposta estratégica do setor empresarial torna-se evidente. Para que apontar problemas sistêmicos de infraestrutura ou clamar por uma profunda reforma tributária, se é mais fácil argumentar por mais proteção ou "medidas compensatórias"? O aumento (adiado) do IPI dos automóveis agradou ao lobby das grandes montadoras, temerosas dos novos entrantes asiáticos. O objetivo de maior foco no mercado doméstico é conveniente para empresários que não querem gastar muito tempo e esforço se aventurando na concorrida arena global. O mais lógico, para esses empresários, é abraçar o movimento desenvolvimentista e clamar por mais proteção diferenciada, ainda que à custa dos consumidores.
Melhor seria, obviamente, se o governo conseguisse gerar uma agenda menos reativa a reclamações privadas e mais ativa em resolver os reais gargalos produtivos, evitando perpetuar setores com dificuldades estruturais para competir. Uma agenda que estimule, e não iniba, renovação setorial via novos entrantes - sejam eles empreendedores locais ou firmas estrangeiras.
Não é isso, no entanto, o que se observa. A conjuntura dos emergentes transforma-se e abre janelas ao desenvolvimento, mas essas janelas parecem estar viradas para o quintal dos fundos, para o passado. Afinal, as circunstâncias atuais podem não perdurar e punir, no futuro, países menos criteriosos nas suas políticas industriais. Ironicamente, a frase de lorde Keynes resiste: desse jeito, "no longo prazo, estaremos todos mortos", ou, então, condenados a um eterno retorno.

* Carlos Melo e Sérgio Lazzarini; cientista político, é professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). E-mail: carlos.melo@insper.edu.br; professor titular de estratégia do Insper. E-mail: sergiogl1@insper.edu.br -

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Conubio, contubernio, promiscuidade, enfim: a boa e velha corrupção de sempre...

Outra vez: nada a la Nelson Rodrigues aqui.
Apenas um retrato de nossa burocracia especializada, a tecnocracia do sistema fiscal.
"Enfins" (como diria uma professorinha da UnB), não há nada que a classe política possa fazer que não esteja, também, ao alcance de nossos bravos tecnocratas estatais...
Paulo Roberto de Almeida

SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2011

Ex-secretário advoga agora para empresas que fiscalizava

O ex-secretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcus Vinícius Neder, hoje é advogado e defende as empresas que fiscalizava. Segundo reportagem da revista Época, o sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados se reuniu recentemente com auditores da Receita para discutir mudanças nas regras tributárias.

De acordo com a reportagem, um ano antes de deixar o comando da secretaria, Neder editou portaria para centralizar a fiscalização dos grandes contribuintes. Até dezembro de 2009, esse trabalho era feito pelas delegacias do Fisco espalhadas pelo país. Com a nova regra, o secretário teve acesso a detalhes da relação de grandes contribuintes com o Fisco. Sua exoneração foi publicada na edição do dia 27 de janeiro de 2011 do Diário Oficial.

No dia 13 do mês passado, segundo a revista, Neder participou, na sede do Fisco em Brasília, de uma reunião na sala da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), o departamento por onde passam todas as mudanças na legislação promovidas pela Receita. Convocada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a reunião tinha o objetivo de rever as regras de tributação sobre o lucro das subsidiárias de empresas brasileiras no exterior, um tema caro a gigantes da economia nacional.

Neder participou do encontro como advogado de empresas que antes fiscalizava: Vale, Odebrecht, Petrobras, BR Foods, Banco do Brasil, entre outras. Também foram à reunião representantes desses clientes. A reportagem da Época afirma que a intenção dos empresários e do advogado na reunião foi uma só: pedir alterações das normas tributárias sobre o lucro das subsidiárias.

Sete auditores da Receita que ficam em São Paulo foram convocados pelo secretário para participar do encontro em Brasília. De acordo com a notícia, eles desconfiaram da reunião, que foi organizada pela coordenadora de Tributos, a também auditora da Receita Cláudia Lúcia Pimentel da Silva, a número dois na hierarquia da Cosit. Cláudia Lúcia é cunhada de Neder. O advogado afirma que seu escritório foi convidado a participar do encontro pelas empresas interessadas na mudança da legislação. Em nota, a Vale afirmou que desconhece qualquer restrição ao trabalho de Neder na iniciativa privada e que há oito anos tem apoio técnico do Trench, Rossi e Watanabe.

A Receita Federal informou à Época que o grupo de trabalho foi criado para “desafogar” o gabinete do secretário Barreto e dar transparência no atendimento dos pleitos da iniciativa privada. Segundo a assessoria da Receita, um grupo de empresas com atividades no exterior, denominado pela sigla Giex, solicitou neste ano uma audiência com Barreto para tratar da tributação sobre o lucro das subsidiárias.

Ele também foi procurado, segundo a assessoria, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda de acordo com a assessoria, Barreto criou esse grupo de trabalho para que especialistas cuidassem do assunto. A Receita afirma que não sabia que Neder trabalhava para as empresas e que não pode interferir na escolha dos advogados dos contribuintes. E por que a cunhada de Neder foi escalada para organizar a reunião? Coincidência, segundo a Receita.

Marcus Vinícius Neder preferiu não cumprir o período de quarentena, como de hábito procedem os servidores que deixam o Estado. Passou para a iniciativa privada antes mesmo de deixar o Fisco, como revela o documento obtido pela revista Época. Sete dias antes de deixar a Receita, assinou contrato tornando-se sócio da Iguatemi Participações, uma consultoria que funciona no mesmo endereço da Trench, Rossi e Watanabe – as duas têm sócios em comum.

O advogado afirma que o contrato só foi registrado na Junta Comercial de São Paulo em março, dois meses após sua saída da Receita. E diz que pediu exoneração em 17 de janeiro (três dias antes de assinar o contrato), mas a publicação demorou dez dias para sair.

O lucro das subsidiárias
A disputa entre as empresas e o Fisco se dá em torno do artigo 74 da Medida Provisória 2.158, de 2001. Pela norma, os tributos sobre o lucro das empresas coligadas e controladas no exterior têm de ser recolhidos no Brasil com os resultados das matrizes apurados no final do ano, respeitando um sistema de tributação conhecido tecnicamente como “regime de competência”. Tal regra foi criada para que multinacionais brasileiras não postergassem o recolhimento dos impostos de suas operações no exterior. Antes, elas só declaravam o lucro no Brasil quando desejavam.

A Vale é uma das maiores interessadas na mudança da legislação. Recebeu quatro autos de infração, no valor total de R$ 26,7 bilhões, relativos ao período de 1996 e 2008. Todas as multas tiveram como base o artigo 74 da MP. A empresa, que atua em 37 países, sem contar o Brasil, questiona a medida provisória na Justiça.

A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro rejeitou seus argumentos em agosto de 2005, e a mineradora recorreu da sentença. Em março passado, o Tribunal Regional Federal manteve a decisão. No dia 17 de agosto passado, o STF acenou na direção de manter a tributação ao julgar ação direta de inconstitucionalidade contra a MP movida desde 2003 pela CNI.

A votação fechou com quatro votos a favor e quatro contra. O empate foi desfavorável à CNI porque a então ministra Ellen Gracie, antes de se aposentar, votara parcialmente pela constitucionalidade da MP. Falta ainda o voto do ministro Joaquim Barbosa, que não tem participado dos julgamentos no Plenário da corte. Doze dias após a sessão do STF parcialmente favorável à manutenção da tributação, Barreto criou o grupo de trabalho que levou Neder de volta à Receita.

A Odebrecht diz que um grupo de empresários resolveu se unir contra a regra de tributação e contratou o escritório de Neder. De acordo com a Odebrecht, a reunião “foi uma iniciativa conjunta” das empresas com a Receita. A BR Foods limitou-se a dizer que participa de estudos.

O Banco do Brasil disse não ter relações comerciais com Neder e seu escritório. Afirma que esteve na Cosit como convidado da iniciativa privada. A Petrobras não respondeu. A Vale afirmou em nota: “A Vale integra um grupo de trabalho para discutir aspectos da legislação de tributação de lucros no exterior, bem como propor alterações no sentido de dar mais competitividade às empresas brasileiras que atuam no mercado global. (...) Este grupo conta com o apoio técnico do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, com quem a Vale trabalha há mais de oito anos, em vários assuntos, inclusive tributários. Desconhecemos qualquer restrição ao trabalho do senhor Marcos Vinicius Neder na iniciativa privada”.

Questionados sobre a possibilidade de que o vínculo com Neder pudesse de alguma forma configurar um convite ao tráfico de influência, todos negam. Os grupos de trabalho da Receita são criados para tratar de assuntos internos. Não costumam atuar em parceria com a iniciativa privada.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2011

domingo, 10 de abril de 2011

Capitalismo estatal: um exemplo, entre outros...

Para ilustrar o que escrevi no post anterior, transcrevo uma matéria de imprensa.
A presidente pensa que ela manda na economia privada. Dependendo de como se olha a coisa, talvez mande mesmo.
Um capitalismo promíscuo desse tipo, castrado e manietado pelo Estado não consegue ser muito dinâmico...
Boa sorte aos beneficiários da banda larga estatal...

Dilma manda aumentar velocidade da banda larga
Teles terão de oferecer 1 Mbps por R$ 35 em plano para massificar acesso
VALDO CRUZ, DE BRASÍLIA
JULIO WIZIACK, DE SÃO PAULO
Folha de S.Paulo, 10 de abril de 2011

Em contrapartida, governo vai trabalhar para aprovar projeto de lei que libera TV a cabo para as teles

A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.
Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.
A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo a Folha apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo.
O plano dos EUA prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no Brasil.
Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.
Justamente por isso, Dilma pediu que Bernardo informasse as teles do seguinte recado: "Vamos abolir esse negócio de kilobit, vamos falar em megabit".
Acrescentou que as operadoras terão de se adaptar à sua demanda e investir, em vez de ficar pedindo dinheiro ao governo. Avisadas, as teles já devem começar a negociar o novo PNBL com o governo nesta semana.
A alteração deve provocar um atraso de pelo menos três meses no início do programa, que deveria ter sido implantado no governo Lula.

TOMA LÁ, DÁ CÁ
Em contrapartida à nova regra, o governo trabalhará para aprovar o projeto de lei (PL 116) que prevê abrir o mercado de TV a cabo para as teles nacionais e estrangeiras, algo vetado pela lei atual.
Para o governo, com a distribuição de programas televisivos por cabo, as operadoras terão aumento de receita, poderão adquirir o controle de empresas de TV e vender "combos" (TV paga, telefone e banda larga, tudo em um), reduzindo custos e aumentando suas margens de lucro.
Elas terão, portanto, garantias para investimentos na rede e aumento do número de clientes. Estarão massificando os acessos à internet, exatamente o que quer a presidente. A tecnologia permite que ela possa prestar todos os serviços pelo mesmo cabo telefônico. Mas, para um serviço de qualidade, é preciso mais que 600 Kbps.