Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
A insistência das mais altas autoridades do país em elogiar um TORTURADOR CONDENADO pela Justiça não chocam apenas a consciência moral do país, ela também diminui um pouco mais a já rebaixada imagem do Brasil no exterior, e pode provocar novas fricções com dirigentes estrangeiros.
Como revelado em matéria de Mariana Sanches, da BBC-Brasil em Washington, o então vice-presidente Joe Biden, em visita ao Brasil, havia entregue ao governo brasileiro documentos esclarecedores sobre a amplidão das torturas e desaparecimentos sob a ditadura militar.
O atual governo brasileiro ENVERGONHA o Brasil no mundo.
Paulo Roberto de Almeida
sábado, 10 de outubro de 2020
Merval Pereira - Crise à vista
- O Globo, 10/10/2020
A insistência com que o vice-presidente Mourão e o presidente Bolsonaro elogiam o coronel Brilhante Ustra pode provocar uma crise diplomática
À medida que fica cada vez mais claro que Joe Biden provavelmente será eleito o próximo presidente dos Estados Unidos, mais problemática fica a prospecção do relacionamento com o Brasil. No momento, a questão ambiental é o principal obstáculo a uma relação equilibrada com os americanos, e o comentário de Biden sobre as queimadas da Amazônia é exemplar dessa dificuldade.
Mas outro ponto de divergência pode ser a questão das torturas durante a ditadura militar no Brasil. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão insistiu em elogiar o Coronel Brilhante Ustra, único militar condenado por tortura.
Biden, quando era vice-presidente de Obama, revelou a BBC News, esteve no Brasil para entregar pessoalmente à presidente Dilma documentos sobre torturas e ilegalidades cometidas durante a ditadura militar no Brasil, entre os quais alguns que identificam Ustra como torturador contumaz.
Segundo a reportagem da BBC News Brasil, um HD com 43 documentos produzidos por autoridades americanas entre os anos de 1967 e 1977, a partir de informações passadas não só por vítimas, mas por informantes dentro das Forças Armadas e dos serviços de repressão. Para Bolsonaro, no entanto, Ustra é “um herói brasileiro” e para Mourão “um homem de honra”.
O presidente Bolsonaro reagiu à insinuação de Biden de que sérias sanções econômicas serão definidas caso a situação do desmatamento da Amazônia não melhore no Brasil. Nem mesmo a eventual captação, comandada pelos Estados Unidos, de uma verba bilionária para ajudar o combate aos incêndios e ao desmatamento foi considerada boa perspectiva pelo governo brasileiro, que se apressou a dizer que não está à venda, vendo na proposta de Biden a intenção de subjugar, não ajudar.
O vice-presidente Hamilton Mourão também comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, e estará no centro de qualquer desavença que surja nessa área ou em outros setores, como o incômodo da nova gestão democrata com ditaduras militares que Bolsonaro e Mourão não se cansam de elogiar.
Em uma entrevista à Deutsche Welle, o vice-presidente Mourão foi duramente questionado sobre o fracasso do combate às queimadas na Amazônia, sobre a pandemia da Covid-19, que já fez cinco milhões de infectados e quase 150 mil mortes no Brasil e, por fim, sobre os elogios dele e de Bolsonaro ao Coronel Ustra, condenado como torturador.
Mourão tentou driblar todas as perguntas passando uma visão tranqüilizadora da situação do país, mas não quis escapar da questão sobre as torturas, embora fizesse questão de colocar-se, e ao governo brasileiro, contra a prática: “O que eu posso dizer sobre o homem Carlos Alberto Brilhante Ustra é que ele foi meu oficial comandante durante o final dos anos 70 e ele foi um homem de honra que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele – posso dizer porque tive amizade muito próxima com ele — não são verdade.”
Os documentos entregues por Biden foram utilizados na Comissão da Verdade: "Espero que olhando documentos do nosso passado possamos focar na imensa promessa do futuro", disse o então vice-presidente dos Estados Unidos. A Comissão da Verdade é outro ponto de irritação por parte de Bolsonaro, que nega a validade de suas revelações.
"Esse é um dos relatórios mais detalhados sobre técnicas de tortura já desclassificados pelo governo dos Estados Unidos", afirmou à BBC News Brasil Peter Kornbluh, diretor do Projeto de Documentação Brasileiro do Arquivo de Segurança Nacional Americano, em Washington D.C.
Ainda de acordo com Kornbluh, "os documentos americanos ajudam a lançar luz sobre várias atrocidades e técnicas (de tortura do regime). Eles são evidências contemporâneas dos abusos dos direitos humanos cometidos pelos militares brasileiros”.
A insistência com que o vice-presidente Mourão e o presidente Bolsonaro elogiam o coronel Brilhante Ustra pode provocar uma crise diplomática semelhante à ocorrida no governo Geisel, quando o democrata Jimmy Carter deu uma guinada na política de Direitos Humanos nos Estados Unidos.
Os Estados Unidos NUNCA tiveram um presidente como esse...
Trump já estava falido quando uma boia de salvação lhe foi oferecida por um programa de televisão, no qual ele pode exercer suas habilidades de mentiroso, falastrão e vaidoso, o que lhe valeu um refúgio temporário da falência. Nesse intervalo ele se aproximou da política e de sócios estrangeiros (daquele submundo das finanças, onde também estiveram o KGB e o Banco do Vaticano), o que lhe permitiu continuar com seus negócios mal administrados (e maquiados) nos EUA. Com a ajuda de um jornalista, publicou um livro The Art of the Deal, que deveria ser rebatizado como The Art of the Steal, o que agora vem à tona com estas reportagens do NYTimes.
Paulo Roberto de Almeida
An Editor’s Note on the Trump Tax Investigation
The New York Times has examined decades of President Trump’s financial records, assembling the most comprehensive picture yet of his business dealings.
Dean Baquet
The New York Times, Sept. 27, 2020Updated Oct. 10, 2020
Over the past two weeks, The New York Times has been publishing the results of an examination of decades of personal and corporate tax records for President Trump and his businesses in the United States and abroad. The records stretch from his days as a high-profile New York real estate investor through the beginning of his time in the White House.
A team of Times reporters has pored over this information to assemble the most comprehensive picture of the president’s finances and business dealings to date, and we will continue our reporting and publish additional articles about our findings. We are not making the records themselves public because we do not want to jeopardize our sources, who have taken enormous personal risks to help inform the public.
We are publishing this series of reports because we believe citizens should understand as much as possible about their leaders and representatives — their priorities, their experiences and also their finances. Every president since the mid-1970s has made his tax information public. The tradition ensures that an official with the power to shake markets and change policy does not seek to benefit financially from his actions.
Mr. Trump, one of the wealthiest presidents in the nation’s history, has broken with that practice. As a candidate and as president, Mr. Trump has said he wanted to make his tax returns public, but he has never done so. In fact, he has fought relentlessly to hide them from public view and has falsely asserted that he could not release them because he was being audited by the Internal Revenue Service. More recently, Mr. Trump and the Justice Department have fought subpoenas from congressional and New York State investigators seeking his taxes and other financial records.
Our latest findings build on our previous reporting about the president’s finances. The records show a significant gap between what Mr. Trump has said to the public and what he has disclosed to federal tax authorities over many years. They also underscore why citizens would want to know about their president’s finances: Mr. Trump’s businesses appear to have benefited from his position, and his far-flung holdings have created potential conflicts between his own financial interests and the nation’s diplomatic interests.
The reporters who examined these records have been covering the president’s finances and taxes for almost four years. Their work on this and other projects was guided by Paul Fishleder, a senior investigative editor, and Matthew Purdy, a deputy managing editor who oversees investigations and special projects at The Times.
Some will raise questions about publishing the president’s personal tax information. But the Supreme Court has repeatedly ruled that the First Amendment allows the press to publish newsworthy information that was legally obtained by reporters even when those in power fight to keep it hidden. That powerful principle of the First Amendment applies here.
Dean Baquet became the executive editor of The Times in May 2014 after serving as managing editor and Washington bureau chief. He was previously the editor of the Los Angeles Times.
A version of this article appears in print on Sept. 28, 2020, Section A, Page 11 of the New York edition with the headline: An Editor’s Note.
Na próxima terça-feira, dia 19/10, às 14:00hs, participarei de um debate sobre o livro Política Energética no Brasil, com o qual também colaborei, com um capítulo sobre a energia no mundo. Mas o livro tem muito mais do que isso, abrangendo todas as formas de energia, no Brasil e no mundo.
O encontro está sendo organizado pela professora Vanessa Braga Matijascic, em pós-doutorado na USP, junto ao pessoal da Ciência Política e Relações Internacionais.
O excesso de oferta e a fraca demanda, causada pelos impactos da pandemia de covid-19, ainda desafiam a indústria global de petróleo. Mesmo com a retomada das atividades em vários países, o consumo de combustíveis, para fins rodoviários e aeroviários, por exemplo, ainda está abaixo dos patamares normais.
No Brasil, a produção de petróleo alcança a casa de 3 milhões de barris diários, impulsionada pela produção no campo de Tupi, responsável por cerca de um terço de todo o volume de óleo extraído no país, e pelo promissor campo de Búzios, principal aposta da Petrobras.
A energia é uma promissora forma de o Brasil obter ganhos na economia internacional. Petróleo, gás natural e etanol podem trazer ao país recursos tão necessários ao necessário desenvolvimento, à criação de empregos de qualidade, pesquisa e industrialização em base avançada tecnológica. Além disso, a dimensão da energia não é apenas nacional, que interessa apenas ao Brasil; é também questão internacional, pois depende de acordos diplomáticos que o país integra.
Sumário
PREFÁCIO, 7
Paulo Cesar Manduca, Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético, Unicamp
INTRODUÇÃO, 11
José Alexandre Altahyde Hage
1. O QUADRO GLOBAL DAS QUESTÕES ENERGÉTICAS: O BRASIL E O MUNDO, 13
Paulo Roberto de Almeida
2. BALANÇO SUL-AMERICANO: O GÁS NATURAL COMO VETOR DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DO CONE SUL, 41
Edmilson Moutinho dos Santos
Bruna Eloy de Amorim
Drielli Peyerl
Hirdan Katarina de Medeiros Costa
3. A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA ENERGÉTICA NO BRASIL: AVANÇOS E IMPASSES EM UM ESTADO EM DESENVOLVIMENTO, 77
José Alexandre Altahyde Hage
Paulo Cesar Manduca
Ronaldo Montesano Canesin
4. SEGURANÇA ENERGÉTICA E REGIMES JURÍDICOS REGULATÓRIOS NO SEGMENTO DE E&P DO SETOR DE HIDROCARBONETOS, 99
Carolina Leister
José Raymundo N. Chiappin
5. CONTROVÉRSIAS ACERCA DOS SIGNIFICADOS E DAS PRÁTICAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ENERGÉTICA, 145
Iure Paiva
6. CONTEÚDO LOCAL NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS: DEBATE E PRÁTICA NO BRASIL DE 2000 A 2017, 173
Giorgio Romano Schutte
7. POLÍTICA DE DUTOS NO BRASIL, 209
Alencar Chaves Braga
Carolina Leister
8. POLÍTICAS PARA BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL, 235
Glória Pinho
Arnaldo Cesar da Silva Walter
9. O ETANOL NO MUNDO: POTENCIAIS DESAFIOS, 263
Eduardo L. Leão de Sousa
Geraldine Kutas
Leticia Phillips
10. A CONSTRUÇÃO DO BRASIL ATÔMICO: DE 1950 ATÉ 1971, 285
Helen Miranda Nunes
11. O PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO A PARTIR DE 1975: CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA E DESTINO ENERGÉTICO, 307
Entrevista com o virologista estadunidense:" Uma vacina eficaz já poderia estar disponível em novembro ou dezembro, mas será distribuída apenas em 2021".
A entrevista com Anthony Fauci é de Anna Lombardi, publicada por La Repubblica, 08-10-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
"O presidente está certamente melhor: mas deve ter cuidado, não está fora de perigo. Infelizmente, sabemos bem que as recaídas são frequentes entre os doentes de coronavírus. Não participei no seu tratamento e por isso estou apenas me baseando no que vi como todo mundo na TV. A maneira como ele fala, caminha e, sim, até a maneira como respira, me pareceu de uma pessoa que está razoavelmente bem".
Ao telefone de seu consultório em Washington, o médico mais famoso dos EUA, o virologista Anthony Fauci, 79, chefe do Instituto Nacional para a Prevenção de Doenças Infecciosas, não se pronuncia sobre a intenção de Donald Trump de participar a todo custo pessoalmente do segundo debate presidencial agendado para 15 de outubro em Miami, que agora o comitê organizador gostaria de realizar virtualmente. “Se eu tivesse que lhe dar um conselho, diria para ele descansar. E seguir as orientações dos médicos”.
Eis a entrevista.
O presidente Trump parece ter se recuperado muito rapidamente. Ele foi afetado por uma forma leve de Covid 19?
Com base no pouco que sei, diria que não. Suas condições são muito sérias. No entanto, foi tratado bem e rapidamente. Ele tem razão quando diz que os remédios o ajudaram. Mas o problema com esse vírus é que ainda não sabemos o suficiente sobre ele. Especialmente quando se trata de efeitos de longo prazo. Nesse ínterim, eu seria cauteloso por pelo menos mais 5-8 dias. Além disso, alguns sintomas persistem mesmo quando você não está mais infectado e ainda não sabemos como eles interferem nas funções normais.
Os medicamentos usados no seu tratamento são acessíveis a todos?
Os dois principais, certamente: a dexametasona, um derivado da cortisona. E o antiviral Remdesivir. O anticorpo monoclonalRegeneron, por outro lado, foi especificamente solicitado à empresa que o produz, para uso "compassivo". E eu suspeito que isso o ajudou muito. É um medicamento sobre o qual somos cautelosamente otimistas: os testes clínicos ainda não foram concluídos. Mas, in vitro, vimos sua poderosa capacidade de suprimir o vírus. Acho que ele desempenhou um papel determinante para que o presidente se sentisse melhor imediatamente.
Na quarta-feira à noite, durante o debate dos números dois entre o vice-presidente Mike Pence e a senadora democrata Kamala Harris, seu nome foi mencionado várias vezes...
Quando no meio de uma pandemia você tem um papel como o meu, é normal. Isso não me surpreendeu. Mas o meu papel é totalmente bipartidário, trabalho com todos no interesse do país.
Mesmo assim, Kamala Harris deixou claro que a única vacina que ela se sentiria pronta a indicar seria uma vacina aprovada pelo senhor. Não uma eventual "vacina eleitoral" revelada por Trump antes da votação, portanto.
Vou aprovar e recomendar apenas uma vacina segura, aprovada de acordo com os padrões da Food and Drug Administration, a agência governamental que regulamenta os produtos farmacêuticos. Não estamos distantes, uma vacina eficaz já poderia estar disponível em novembro ou dezembro. Mas só será distribuída em 2021. Espero visitar a Itália no próximo Natal. Mas ninguém pode garantir isso.
Será o suficiente para todos?
Penso que sim, também porque não poderemos nos considerar imunes enquanto houver focos no mundo. Há planos de produzir milhões de doses para que não só a parte mais rica do mundo se beneficie dela. Organizações como a Gavi Alliance, a Fundação Bill e Melinda Gates e a própria Organização Mundial da Saúde estão trabalhando em programas que vão nessa direção.
A oportunidade de conhecer o pensamento de Luiz Gama
Coletânea recém-lançada reúne textos essenciais do negro ex-escravizado que rompeu barreiras, liderou luta abolicionisa e teve enorme influência no debate intelectual do fim do século XIX. Visão do racismo institucional tem enorme atualidade
“Qual é verdadeiramente e onde encontrar a obra de Luiz Gama? O que ela nos diz sobre seu espantoso letramento e sólida cultura, sobre as estratégias mobilizadas por um negro e ex-escravizado que se torna uma liderança num mundo de brancos?” Foi esse questionamento que levou Ligia Fonseca Ferreira a fazer uma pesquisa de doutorado, iniciada no final dos anos 1990 na Biblioteca Brasiliana que, na época, ficava na residência do bibliófilo José Mindlin. Também foi esse questionamento que, duas décadas depois, a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) lembrou em seu discurso, no início desta primavera, ao ser homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A pesquisadora, doutora pela Universidade de Paris 3, na França, foi condecorada com a medalha Luiz Gama, na primeira vez que uma não jurista a recebe.
A professora Ligia Fonseca Ferreira – Foto: acervo pessoal
“Difícil dizer da minha honra, alegria e emoção de receber esta medalha, plena de simbolismos, resumidos no magnífico desenho de Oscar Niemeyer, especialmente neste ano de 2020 em que se celebram os 190 anos de Luiz Gama, cujo pensamento, exemplo e valores ainda mantêm seu frescor”, continuou Ligia para os integrantes da OAB. Emocionada, ressaltou: “Confesso, igualmente, ter ficado surpresa com a notícia desta recompensa inimaginável, sendo eu professora da área de letras”.
Ligia trava o desafio de “trazer a história e a obra de Luiz Gama para o campo da literatura, da história do abolicionismo, da república, das ideias jurídicas e do jornalismo”. Um trabalho que resultou em livros, artigos, no pós-doutorado no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP, nos grupos de pesquisa do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e no recém-lançado Lições de Resistência: Artigos de Luiz Gama na Imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro, publicado pelas Edições Sesc São Paulo, obra que reúne textos de um dos principais ativistas do movimento abolicionista e republicano.
O livro enfoca, segundo Ligia, o poeta e advogado autodidata Luiz Gama, mas destaca seu principal legado, que são seus escritos, que ainda permanecem pouco conhecidos. “São 61 artigos integrais, dos quais 42 inéditos, publicados em nove jornais paulistas e cariocas entre 1864 e 1882, data em que falece, no auge de seu prestígio, um dos mais notáveis pensadores negros do século 19”, explica. “Os leitores de hoje podem acompanhar a carreira de um jornalista negro que rompeu barreiras, conquistou o saber e se tornou figura de destaque no meio letrado, em sua época exclusivo de brancos. Luiz Gama fazia questão de demonstrar, através de seu exemplo, a falácia das crenças pseudocientíficas em voga numa sociedade escravocrata convencida da incapacidade intelectual e inferioridade moral dos africanos e seus descendentes, base da ideologia racista que ainda persiste entre nós.”
Baiano de Salvador, Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu no dia 21 de junho de 1830. “Filho de uma africana livre, Luiza Mahin, foi vendido como escravo aos 10 anos de idade pelo pai branco, aparentemente arruinado pelo jogo, e permaneceu assim até os 17, quando conquistou a sua própria liberdade”, conta Ligia.
Busto de Luiz Gama instalado no Largo do Arouche, em São Paulo – Foto: Mube Virtual
Na introdução de Lições de Resistência, a pesquisadora narra detalhes da vida de Luiz Gama e apresenta trechos de seus artigos, oferecendo ao leitor reflexões para compor fatos ignorados da história do Brasil. “É preciso lembrar que, no contexto em que viveu, um negro que pensa, escreve e através da escrita questiona e desafia o status quo escravista representa uma façanha histórica, um gesto político, uma mensagem para a posteridade, um exemplo que todos os brasileiros deveriam conhecer”, comenta Ligia. “Luiz Gama dissecou igualmente, em narrativas destinadas a comover o público, como funcionava a justiça para negros e a justiça para brancos. Enquanto nos jornais se anunciavam fugas e ‘crimes’ cometidos pelos escravizados, o jornalista que conheceu o cativeiro mostrava o outro lado da moeda, ou seja, o crime dos senhores que dispunham do corpo, da alma e da vida de seus escravos a seu bel-prazer.”
A leitura de seus escritos, segundo a professora, é de surpreendente atualidade. “Há 150 anos, denunciou o racismo institucional, pregando valores antirracistas pelos quais hoje boa parte do mundo inteiro se mobiliza”, afirma. Ligia acredita que, aos poucos, Luiz Gama começa a encontrar um lugar na historiografia literária e nas ideias jurídicas no Brasil. “Agora parece-me fundamental dar visibilidade à sua atuação num campo ao qual se dedicou com ardor e paixão, e estruturador de uma identidade profunda, e preencher, assim, uma lacuna na história da imprensa brasileira. É a contribuição que espera dar este novo livro, dedicado a Luiz Gama que, pouco depois de sua morte, foi saudado por seus pares como um trabalhador incansável do jornalismo.”
Lições de Resistência: Artigos de Luiz Gama na Imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro é uma referência para a reflexão dos movimentos contra o racismo que estão acontecendo em diversos países. Mas a sua publicação não previu estar no contexto da realidade atual.
“Foi uma coincidência o livro sair exatamente neste momento”, diz Ligia Ferreira. “Acredito que, se estivesse vivo hoje, o jornalista e ativista Luiz Gama estaria na linha de frente de movimentos como Vidas Negras Importam e Vidas Importam, da defesa dos direitos humanos e, como filho de uma ‘estrangeira’ que foi deportada, sua atenção se voltaria igualmente para a situação de imigrantes e refugiados no Brasil.”
Importante também destacar que o jornalista dedicou um cuidado especial ao trabalho e à honra das mulheres negras. “Certamente tocado pela lembrança da figura materna, o filho da quitandeira africana Luiza Mahin defendeu quitandeiras libertas que, expulsas do centro da cidade onde exerciam tradicionalmente seu ofício, reivindicavam o direito de para lá retornar e poder trabalhar.” Ligia conta que o advogado moveu processos para obter alforria de mulheres escravas que os senhores obrigavam a se prostituir.
Luiz Gama viveu em São Paulo por 42 anos, onde morreu no dia 24 de agosto de 1882. “Nenhuma situação irregular relativa à vida dos negros parece ter escapado a Luiz Gama. Membro da maçonaria, na qual teve posições de liderança, ele contou com a aliança de muitos companheiros brancos que, ao seu lado, abraçavam suas lutas e, juntos, pregavam os valores antirracistas.”
Ilustração publicada no livro Lições de Resistência – Foto: Reprodução
Lições de Resistência é prefaciado pelo historiador Luiz Felipe Alencastro. “É uma grande honra para mim, pois o professor Alencastro ocupava a cadeira de História do Brasil na Universidade de Paris 4, e nessa qualidade foi membro da banca de defesa de meu doutorado.”
Luiz Gama, como ele costumava comentar, deixa uma esperança no horizonte. “Cem anos antes de Martin Luther King, ele dizia ter um sonho sublime: as terras do Cruzeiro, sem reis e sem escravos”, afirma Ligia Fonseca Ferreira.
