Seria o Brasil um pais normal? (2) Acho que nao, pelo menos nao nos seus ministros do Supremo...

Leio na entrevista da ministra aposentada do STF, Ellen Gracie Northfleet, nas Páginas Amarelas da Veja desta semana, esta frase:

"O Supremo faz, sim, política. Mas política ampla, de desenvolvimento nacional, de contribuição ao crescimento do país, de atenção às realidades do país."

Bem, eu já tinha uma péssima impressão de alguns juízes supremos (minúsculas, por favor), mas nenhuma impressão dessa juíza pouco suprema. Agora vou ter de incluí-la no rol dos juízes malucos, vocês sabem, aqueles que pretendem fazer justiça com as mãos -- enfim, alguns fazem até com os pés, quando não com armas -- em lugar de fazê-lo apenas com a cabeça (racionalidade, quero dizer) e a Constituição, adequadamente interpretada.

Quando um juiz decide que quer contribuir com o desenvolvimento nacional já está extravasando e sendo um péssimo juiz, pois esta não é a sua função. Sua função é apenas e tão somente julgar da constitucionalidade das leis e de casos levados ao supremo (minúscula, preciso repetir?), sem jamais considerar condição social, renda pessoal, estatus profissional, ou necessidades materiais, digamos assim. Juiz é apenas para julgar, não para salvar ninguém, sobretudo nos salvar das nossas misérias materiais (isso o governo já se encarrega de agravar, e não é preciso nenhum juiz para piorar a situação).

Decididamente, o Brasil não é um país normal. Com essa mentalidade, vai demorar para ficar, ou virar, um país normal. Talvez mais duas ou três gerações, apenas. Vocês estão achando muito? Então não escolham juízes malucos para o supremo (que talvez um dia vire Supremo).
Paulo Roberto de Almeida

Seria o Brasil um pais normal? (1) Acho que nao, pelo menos nao nos vinhos...

Almocei em casa, hoje, com um excelente cuscus caseiro, incrementado pelo engenho e arte de Carmen Lícia, acompanhado de um belo salmão de forno, e salada com nozes, amêndoas, caju e um magnífico óleo de oliva primeira pressão e temperos ao gosto.
Tudo isso acompanhado de um excelente chardonnay sul-africano (2009), "Oracle of the Rain", originário da província do Cabo ocidental (barato e excelente; pena que só tinha uma garrafa, pois eu teria tomado mais, com Carmen Lícia e Pedro Paulo; depois teve dois cafés para manter o espírito de trabalho).
Mas leio agora no rótulo de "comercialização" que esse vinho foi importado nos EUA (não sei se fisicamente) pela "Monsieur Touton Selections", antes de ser trazido ao Brasil por uma distribuidora de Osasco, SP. Isso tudo por um preço mais do que razoável, um pouco acima de 35 reais, mas comprado abaixo disso por uma oferta especial do supermercado. Ou seja, por menos de 40 reais se pode ter acesso a excelentes vinhos circulando no mercado internacional, como se o Brasil tivesse entrado, definitivamente, no circuito do comércio internacional quase livre.

Mas, que ilusão! Ao pensar nisso, ou seja, que o Brasil está quase se convertendo, finalmente, em país "normal", lembro-me que o mesmo governo que nos governa (enfim, estou supondo), pretende instituir um selo individual para cada garrafa de vinho importado, alegadamente para garantir sua qualidade, mas realmente para proteger a produção nacional, num dos gestos repetidos de protecionismo vergonhoso de que são habituais praticantes os burocratas públicos e produtores nacionais.
Quando pensamos que o Brasil pode, finalmente se converter em país normal, vem um protecionista e acaba com a nossa alegria.
Acho que vai demorar mais alguns anos...
Paulo Roberto de Almeida

Seria o governo completamente maluco?: o caso dos neobolcheviques

De vez em quando, ao ler manchetes deste tipo, eu me pergunto, preventivamente, se o governo não é composto de pessoas completamente malucas:

Governo recebe MST e anuncia R$ 400 mi para reforma agrária
Ministro também vai renegociar a dívida dos assentados e da agricultura familiar
Trabalhadores voltam a bloquear ministério
(Estadão, 28/08/2011)

Justamente: depois de ter várias sedes estaduais do Incra invadidas pelo MST, e depois que o Ministério da Fazenda foi bloqueado pelo menos duas vezes na semana que passou pelos neobolcheviques do MST, o governo ainda faz um mimo a esses vândalos, prometendo entregar dinheiro a suas entidades fantasmas?
Como é isso?
O governo é feito de gente maluca?
Onde está essa ineficiente, inexistente, incompetente, inepta, covarde e castrada ABIN que, sendo um órgão dedicado à defesa do Estado - e supostamente tendo gente infiltrada no MST (e se não tiver, é ainda mais incompetente e castrada que eu pensava) para justamente prevenir ataques a propriedades públicas e agências centrais do Estado, como MiniFaz e Incra --, não consegue, não pode, ou é impedida de defender o patrimônio do Estado, se torna conivente, subserviente e promotora de fato de todas as ilegalidades que se cometem contra o Estado brasileiro (mesmo se dirigidas contra um governo maluco), e tem de suportar, assim, ser ofendida como o faço neste post pela sua castração autoconsentida e autoaplicada?
Estamos num processo gradual e constante de deterioração da institucionalidade, com a conivência subserviente de altos funcionários do Estado que, sendo funcionários do Estado, se comportam como meros serviçais de um governo esquizofrênico, conivente com as ilegalidades e os crimes cometidos contra o Estado.
Só posso imaginar isso com base nas manchetes.
Se vou ler a matéria, então, tenho plena confirmação de minhas desconfianças.
O governo é mesmo maluco (ou então é outra coisa, e deixo vocês imaginarem o que seja).
Paulo Roberto de Almeida

Governo vai liberar R$ 400 mi para reforma agrária
Denise Madueño
O Estado de S.Paulo, 26.08.2011

Anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, aos sem-terra, acampados em Brasília, pelo ministro Gilberto Carvalho

A presidente Dilma Rousseff decidiu liberar ainda neste ano uma suplementação de R$ 400 milhões para a obtenção de terras para a reforma agrária. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, aos sem-terra, acampados em Brasília, pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Ministro Gilberto Carvalho recebe lideranças do movimento no Planalto
Ele anunciou também a renegociação da dívida dos assentados e da agricultura familiar, para permitir a reinserção dos inadimplentes no processo de financiamento. O ministro informou que essa reinserção de dará por meio de um novo financiamento, que poderá ser parcelado em até sete anos.

Carvalho informou ainda que haverá recursos para custeio. "Com isso a gente espera ter atendido a essa demanda. Interessa ao governo que a gente termine com a inadimplência dos assentados e dos agricultores", afirmou o ministro, que garantiu ainda a liberação de mais R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Veja também:
Trabalhadores rurais voltam a bloquear entrada de ministério
MST desocupa fazenda no interior de SP
Novo ministro da Agricultura recebe integrantes do MST

Imprensa 11, 12, 13, 14 vs Governo 0: what a difference a week makes

No dia 22 de agosto eu colocava este post neste humilde blog:

Diplomatizzando: Imprensa: 8, 9, 10 x Governo: 0 (apenas antecipando)
22 Ago 2011
Calma, não estou apostando nada ainda, e não me cabe derrubar ministros: isso o governo faz, depois que a imprensa já os demitiu... Decididamente, isso tudo está virando uma mania... Revistas alvejam tres ministros do ...

Bem, agora posso acrescentar mais três ou quatro números à minha contagem, mesmo se o governo ainda não demitiu os personagens 8, 9 e 10 que eu relacionei (sem nomear) acima.
Para mim eles já estavam moralmente demitidos, degradados no porão da ética e dos (maus) costumes.
Pois bem, agora estou antecipando mais quatro, quem sabe cinco?, desses personagens que eu NUNCA convidaria para a minha casa e sequer apertaria a mão.
Bem, acho que ainda vai demorar para eles serem demitidos, ou serem "exonerados a pedido".
Para mim eles já estão demitidos... moralmente, quero dizer.
Paulo Roberto de Almeida

Quilombo de resistencia intelectual contra a degradacao moral do Brasil

Acreditava que não me surpreenderia mais com qualquer notícia desagradável vinda dos meios políticos do nosso país. Mas a gente sempre acaba se surpreendendo com a desfaçatez de certos personagens, que se excedem, se ouso dizer, no rebaixamento dos padrões éticos mínimos -- estou só pedindo o mínimo -- que deveriam guiar a condução política e administrativa do país.
O Brasil desceu a tal estágio de degradação moral, não apenas na política, mas principalmente na política, que qualquer empreendimento, desimportante que seja, de resistência moral ao quadro de indignidade que vemos estampado todos os dias na imprensa afigura-se importante, se mais não fosse, apenas para nos dar aquele conforto interior, que somos obrigados a resguardar em nome de nossa própria dignidade pessoal.
Confesso que sinto vergonha pelo Brasil, como se estrangeiros, ou observadores externos, nos vissem e perguntassem assim:
- Mas como é que vocês conseguem viver, suportar tais níveis de corrupção, de roubalheira, de mentiras, de fraudes, de degradação moral na vida pública? Vocês não fazem nada a respeito, não se indignam, não protestam, são absolutamente indiferentes a tudo isso? Vocês consentem que pessoas que deveriam estar nas penitenciárias continuem a roubar o dinheiro de vocês todos os dias?

Estas são as perguntas que qualquer visitante estrangeiro, bem informado sobre as coisas do Brasil, poderia nos fazer. E o que eu teria a responder?
Nada, ou quase nada, apenas que estou sempre disposto a colaborar com empreendimentos de defesa da verdade, ou seja, ajudar na divulgação da mera verdade, da simples verdade elementar das coisas, verdades que vêm sendo surripiadas aos brasileiros desde muito tempo, e com maior intensidade a partir de 2003.
Não sou jornalista, nem personalidade de destaque, por isso minha área de influência é muito restrita, praticamente nenhuma, ou apenas reduzida e limitada a este blog (que eu sinceramente preferia dedicar aos temas que são tradicionalmente os seus, de relações internacionais, de política externa do Brasil, de livros e ideias; mas o quadro é tão degradante que, sinceramente, confesso que não tenho estômago para assistir indiferente ao cenário de iniquidades que nos é oferecido todos os dias nas páginas da imprensa).
Por isto mesmo, considero-me fazendo parte de uma espécie de quilombo de resistência intelectual às fraudes e à degradação em que estamos vivendo. Minha colaboração está apenas na disseminação de notícias -- que suponho verdadeiras -- e na divulgação de opiniões com as quais posso concordar apenas parcialmente, mas que refletem em grande medida meu estado de espírito.
Aos defensores da ordem atual, recomendo abstenção: este é um quilombo de resistência e nele me reservo o direito de selecionar ideias e opiniões inteligentes, apenas estas...
Paulo Roberto de Almeida

Se Dilma quer manter autoridade, tem de demitir Pimentel, Gabrielli e destituir Vaccarezza da liderança
Reinaldo Azevedo, 28/08/2011 06:21:12

A presidente Dilma Rousseff não tem o que fazer com alguns dos políticos que foram ao Cafofo do Dirceu. São donos de seus respectivos mandatos. Só os eleitores podem cuidar deles. Mas há três nomes que têm de ser defenestrados já se ela quer preservar a sua autoridade — que Lula já vem tentando minar; só falta agora ela permitir que José Dirceu faça o mesmo.

Refiro-me ao ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel — que era o chefe dos aloprados dos dossiês de 2010, lembram-se? —, ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e ao líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP). O deputado segue com seu mandato, claro! Mas líder do governo? De qual governo? Daquele que emana do Planalto ou do outro, que se movimenta clandestino em quartos de hotel?

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O Cafofo do Dirceu
Reinaldo Azevedo, 28/08/2011 06:23:52

Mantenho, abrindo a edição deste domingo, aquele post de ontem em que desmonto a farsa preventiva que José Dirceu criou para mobilizar a Al Qaeda Eletrônica, a rede petralha na Internet, que tenta esconder o óbvio: o deputado cassado, acusado de ser chefe de quadrilha, montou um governo clandestino num hotel em Brasília — onde ele nem mesmo aparece como hóspede. É uma empresa que paga a conta. Sem função no governo, com conhecida atividade de lobby em vários setores, o homem recebe ministro de estado, dirigente de estatal, senadores, deputados… Em meio à crise que acabou resultando na queda de Palocci, o lobista se movimentava freneticamente para apressar a demissão de seu adversário interno e para fazer o seu substituto. Seu candidato era Cândido Vaccarezza. Não deu certo.

Como o próprio Dirceu dá a entender em seu site, num post ridículo em que tenta posar de vítima, as reuniões flagradas por VEJA não são exceção, mas regra. Segundo ele mesmo confessa, os dois quartos, pagos por um escritório de advocacia, são a sua casa em Brasília. Dirceu não é um lobista qualquer. Seus pares menos famosos e menos poderosos são obrigados a ir até os políticos, a tentar marcar audiência com ministros, a arranjar prepostos que lhes abram os caminhos até os gabinetes. Com o cassado e “chefe de quadrilha” (segundo a Procuradoria), a coisa é diferente.

É o ministro de Estado que vai ao seu encontro. É Fernando Pimentel (Indústria e Comércio) quem se desloca até o aparelho clandestino para encontrar o “chefe”. Qualquer um que tente marcar uma audiência com José Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobras, vai penar. Ele é muito poderoso e muito ocupado. Menos em matéria de Dirceu: nesse caso, se ele fosse um pet, correria animado como um maltês felpudo ao encontro do chefe da matilha. Até um ex-senador e um deputado da oposição freqüentam o “Cafofo do Dirceu”. E Dirceu, vejam vocês, trabalha para empresas da área de petróleo e gás…

É importante deixar claro que nunca antes na história destepaiz houve alguém como ele. Lula, hoje, na prática, faz o mesmo que Dirceu: vocaliza interesses privados, tem grande influência no PT, ganha uma grana preta com suas “palestras”, busca mecanismos oblíquos para ferrar a democracia… Mas, vá lá, o Apedeuta goza, ao menos, de um outro status jurídico e político. Não que não merecesse e ainda mereça as mesmas penas de Dirceu — afinal, era seu chefe —, mas conseguiu se safar. Essa romaria do alto escalão da República a alguém acusado de ser “chefe de quadrilha”? Não, meus caros, isso é inédito!

A canalha petralha pergunta na rede: “Mas o que tem de errado nos encontros? Dirceu é um petista se reunindo com petistas. Não pode?” Não! Homens de estado, alguns deles exercendo cargo de confiança, não podem manter convescotes secretos com um lobista — ainda mais quando se constata que o objetivo é interferir em decisões do governo.

Até alguns setores da imprensa digna desse nome hesitam um tantinho e se perguntam se há algo de incomum na esbórnia. Isso dá conta de um momento de rebaixamento ético da política, a que os petistas não conduziram — é claro que não inventaram a corrupção; eles apenas a conduziram ao estado de arte. Os petistas têm essa particular capacidade de levar as pessoas a duvidar de seus próprios critérios morais.

Então eu lhes proponho um exercício. Imaginem uma empresa privada qualquer. Pensem agora num indivíduo, lobista, dedicado a seu próprio enriquecimento, que recebesse clandestinamente dirigentes dessa empresa para cuidar de seu futuro. Seria aceitável? Os acionistas da dita-cuja permitiriam? Os partícipes da reunião continuariam empregados? Se a prática é impensável na iniciativa privada, por que deveria ser aceita no serviço público?

VEJA ESTOUROU O APARELHO DE JOSÉ DIRCEU! O APARELHO QUE ELE MONTOU EM PLENO REGIME DEMOCRÁTICO PARA CONSPIRAR CONTRA DEMOCRACIA. É uma evidência de que o lobo troca o pêlo, mas não muda o vício.

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Assim não dá, VEJA!
Reinaldo Azevedo, 28/08/2011 06:19:41

A gente não pode deixar de reconhecer que certos setores têm mesmo de ficar chateados. Não fosse a VEJA, a Dilma presidente teria carregado Erenice Guerra para um cargo de primeiro escalão; Alfredo Nascimento e os 25 demitidos estariam no Ministério dos Transportes; Wagner Rossi e aquele lobista que bate em jornalista continuaram no Ministério da Agricultura; Dirceu tocaria em paz o seu governo paralelo e clandestino… Isso para citar casos recentes.

Assim não dá, VEJA!

Se a revista continuar a fazer jornalismo, o país corre o sério risco de vir a ser decente um dia. É compreensível que os canalhas, inclusive os vagabundos a soldo da Internet, reclamem.

Resenha: Clássicos das relações internacionais - João Henrique Catraio Monteiro Aguiar

RESENHA
Lima, Marcos Costa; Medeiros, Marcelo de Almeida; Reis, Rossana Rocha; Villa, Rafael Duarte (ed.)
Clássicos das relações internacionais
São Paulo: Hucitec, 2010 379 p.

Por João Henrique Catraio Monteiro Aguiar, Mestrando de Relações Internacionais (PPGRI/UERJ). Professor de Sociologia (Colégio Pedro II)

Mural Internacional, Ano II, n. 1, junho de 2011, p. 68-70.

O livro resenhado dedica-se a introduzir o conhecimento sobre os autores clássicos das Relações Internacionais. Há prefácio e introdução dos autores, nos quais definem as linhas gerais e a homenagem do livro (a Gildo Marçal Brandão). O livro é composto por 15 capítulos, nos quais se aborda, em cada um, pensadores clássicos e/ou alguma teoria específica, com vias de mostrar
aos leitores reflexões explicativas tradicionais das relações internacionais. Pode-se, cum grano salis, perceber três grandes eixos estruturantes do livro:
1. Estudos estratégicos ou realistas;
2. Estudos de integração regional e cooperação;
3. Reflexivismo.

O livro é uma coletânea, escrita por acadêmicos de diversas origens. Fornece um instrumento didático para graduandos em relações internacionais; associando análise teórica e extratos originais. O primeiro capítulo é sobre Maquiavel. Nele, Ingrid Sarti analisa a vida e obra do mesmo. Ela examinará as ideias de fortuna e virtú. Em seguida, irá demonstrar quais, para o pensador florentino, deveriam ser as características do príncipe. Demonstra também, em Maquiavel, a fusão do realismo metodológico com a defesa de valores republicanos. Sua obra visaria a “arte possível de governar”.
Marcos Guedes de Oliveira e Erivaldo Cavalcanti apresentam as ideias de Norman Angell, que, sem
defender o socialismo ou o desarmamento, será contra a guerra. Segundo os autores, para ele as guerras fariam o colapso do capital financeiro e industrial e impediriam o crescimento econômico. As guerras gerariam ilusões, como a de que o expansionismo gera riquezas. Os autores mostram que Angell defendeu o comércio e os tratados, bem como a autodeterminação dos países.
Maria Regina Soares de Lima debruça-se sobre Hans Morgenthau. De acordo com sua exposição, o autor escreve ao mesmo tempo um guia para estadistas e uma descrição objetiva da ação política, entronizando o Realismo (através dos 6 princípios). A autora destaca que o pensador internacionalista tanto analisa o contexto político quanto faz teoria. A luta por poder seria, neste caso, a tônica ontológica da política externa. A promoção do interesse nacional seria a ação padrão dos Estados. Para Morgenthau, dentro do sistema anárquico, o poder pode ser limitado por: balança de poder e acomodação.
Rossana Reis demonstra a influência da Guerra Fria e da guerra de independência da Argélia sobre o pensamento de Raymond Aron. Segundo a autora, ele será influenciado por Kant e Hobbes; assim como fará análises usando quatro componentes: teoria, sociologia, história e praxiologia.
Para o pensador francês, o diálogo e o intercâmbio entre as nações assumem modalidades complementares: diplomacia (com o diplomata) e guerra (com o soldado). Dentro do sistema oligárquico os meios e os fins da política são indeterminados e o Estado é o ator principal.
Marco Cepik e Luiza Schneider defendem a abordagem que sugere o Neo-Realismo. Esta abordagem
teria como características: ética consequencialista, agenda realista e o método científico (lakatosiano).
Kenneth Waltz, seu criador, pode ter suas ideias divididas em dois momentos: 1. Análise das “imagens”; 2. Análise do sistema e da estrutura. Os autores apresentam as críticas principais ao pensador e o defendem. Rafael Villa e Norma Breda dos Santos analisam a Escola de Copenhague (EC), cujos maiores pensadores são Barry Buzan e Olef Waever. A EC renova estudos de segurança e usa insights sociológicos, construtivistas e realistas. Com vistas a entendê-la, os autores irão fazer uma análise do período histórico e das idas e vindas teóricas do grupo que compõe a Escola. Suas maiores contribuições destacadas são os conceitos de Securitização, Dessecuritização, Macrossecuritização, Constelações, Complexos Regionais de Segurança, objetos referentes e ator securitizador. A EC usa diferentes níveis de análise e se dedica mais aos estudos sobre a Europa.
Se Maquiavel é um antigo clássico, Carl Clausewitz também o é. Eugenio Diniz descortina as ideias do autor sobre a guerra. Dentro das três tendências da guerra por ele assinaladas (violência, ódio e força) podem ser encontradas duas ações básicas: ataque e defesa. Ambos passam pelo fenômeno de fricção e pelo “ponto culminante” do uso de suas forças. Mesmo com especificidades variadas, como as forças móveis e imóveis e as suspensões, a guerra teria sempre um caráter político. Afinal, é a política que determinaria o uso estratégico da guerra.
José Briceño-Ruiz investiga Andrew Moravcsik, formulador do Liberalismo Intergovernamental (LI). Os Estados são, para ele, representação de um subconjunto da sociedade doméstica, e as preferências deste subconjunto viram os objetivos que o Estado persegue. O LI congrega teorias sobre economia política, barganha e regimes. A partir desses pressupostos, os meandros da integração regional são expostos.
O capítulo sobre Stephen Krasner é escrito por Ernani Carvalho. Cooperação, integração e regimes são apontados como eixos de análise do pensador. Carvalho demonstra o diálogo desse internacionalista com outros. As variáveis causais e o poder, bem como a influência destes sobre os regimes no pensamento de Krasner são analisados pelo autor.
Robert Keohane é um analista internacional de múltiplas fases, e a tarefa de analisá-las cabe a autora Miriam Saraiva. Nos anos 1970, o autor inaugura a concepção de Interdependência Complexa e, em seguida, a de interdependência assimétrica. Nos anos 1980, sugere a base do Institucionalismo Neoliberal. Em 1990 Keohane analisa a política externa e o papel das ideias nas relações internacionais. Ele trabalha também com questões como processo de tomada de decisão, barganha, integração, instituições e governança. A autora realiza boa síntese desse autor polivalente.
Os méritos de James Rosenau são analisados por Janina Onuki. Segundo ela, o autor ressalta a
importância de atores não-estatais e pessoas no sistema internacional. Suas maiores contribuições apontadas por Onuki são: análise de política externa, governança global e regimes. A autora mostra como ele irá, mesmo em um quadro de incertezas e mudanças, construir conceitos operacionais e importantes para o campo contemporâneo.
Ao longo do 12º capítulo, Marcelo Medeiros demonstra com detalhes o trabalho de Ernst B. Haas, dotado de transversalidade disciplinar. Haas aborda questões como: balança de poder, funcionalismo, nacionalismo, spillover e integração regional. Segundo Medeiros, Haas inaugura
o Construtivismo Pragmático, unindo uma perspectiva das Relações Internacionais a uma tradição filosófica.
João Pontes Nogueira apresenta a obra de Hedley Bull, que partiria de uma perspectiva internacionalista-grociana e é parte fundamental da “Escola Inglesa”. Seu principal foco de análise recai sobre a ordem internacional, que contrasta, às vezes, com a justiça; e que constitui a base da sociedade internacional (que varia historicamente). O autor fornece as especificidades deste pensamento.
Andrea Hoffmann analisa a obra de Alexander Wendt, que foca a relação agente-estrutura e sua coconstituição. Para Wendt, haveria três tipos de sistema internacional e internalização de suas respectivas culturas. Ele ousa ao propor uma análise de um Estado Mundial; assim como ao analisar a relação dos alienígenas (UFOs) com a política; e ao propor uma “teoria social quântica”.
O último capítulo é sobre Robert Cox que defende uma das abordagens mais apegadas à possibilidade de transformação e de ação em prol dos excluídos pela ação do capital. Marcos Costa Lima descortina as bases de sustentação dessa abordagem. Cox faz parte da corrente crítica, considerando as teorias ligadas ao tempo, espaço, pessoa e propósito. Ele atacará as teorias conservadoras, chamando-as de “teoria de solução de problema”. Segundo Costa Lima, ele examina as estruturas históricas e as possibilidades de novas hegemonias, bem como as forças sociais, as forças globais e as forças do Estado e sociedade civil.
A coletânea não se resume a um livro didático sobre os autores clássicos; possui um didatismo dentro dos textos ao abordar meandros específicos do campo. Em seus capítulos encontram-se explicações sobre a vida dos autores, metodologia, ontologia, teoria e evolução das relações internacionais. O livro vai além também ao prescrever leituras de forma direta e indireta, o que facilita o aprofundamento dos recém-chegados ao campo. Gildo Marçal Brandão estaria feliz pela homenagem que contempla a pluralidade científica das ciências da política internacional, incitando à exploração dos clássicos e, por vezes, a extrapolação dos limites classicamente
delineados.

Conferencia Brasileiros no Exterior adiada para 2012

Conferencia Brasileiros no Mundo adiada para 2012
Será o fim do CRBE ?
Rui Martins
Jornal.US, August 22, 2011, 11:29 AM

Berna (Suiça) - A notícia chegou lacônica – pelo Facebook, colocada pelo conselheiro titular Ronney Oliveria – “informo que a IV CBM será adiada para o primeiro semestre de 2012 em data a ser acordada com o CRBE”.

Para quem não entende de siglas, a IV CBM quer dizer IV Conferência Brasileiros no Mundo, que não se realizará mais do dia 3 ao dia 8 de outubro deste ano, como estava previsto. Azar de quem marcou férias ou mesmo comprou passagens para ir a Brasília acompanhar esse encontro.

A nota tem dois erros – o uso do verbo no futuro é indevido, leia-se “a conferência foi adiada”; e a informação de que será marcada uma data combinada com o CRBE, pois, assim como o adiamento foi inesperado e comunicado de cima para baixo sem possibilidade de recusa dos titulares do CRBE, assim será a nova data... se houver.

O que revela essa lacônica informação do titular da região dos EUA, guardada em segredo pelos demais, e que só assim se tornou público, nesse opaco, fechado e falido conselho de emigrantes ? Não se precisa ser leitor de borras de café, basta a experiência da leitura entrelinhas da ditadura, quando as notícias no Estadão ou na Veja deviam ser lidas nas entrelinhas.

O pomposo Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, CRBE, perdeu a credibilidade junto ao governo federal que, num primeiro gesto, cortou as verbas destinadas à atual frustrante política brasileira de emigração. Por culpa de quem ? De um lado do próprio governo, porque essa política como vem sendo aplicada não convence e apresentou numerosas falhas – nas eleições mal feitas houve fraude, em lugar da verba ser utilizada pelos emigrantes criou-se no Itamaraty um novo departamento, no qual foram lotados cerca de uma dezena de diplomatas, entre embaixador, futuro ministro-conselheiro, secretários, contando para promoções com a vantagem de não se precisar sair do Brasil.

Do outro, pelos próprios conselheiros que, tirando-se um e outro, não representam os emigrantes mas grupos comerciais e grupos religiosos, titulares envaidecidos, inebriados pela possibilidade de terem um cartão de visita com o brasão da República. Um grupo de pessoas sem formação política, apenas movidas por interesse pessoal e, por isso, incapaz de agir com discernimento diante dos problemas enfrentados pelos emigrantes, preferindo se submeter aos diplomatas do Itamaraty que, embora possam ser bem intencionados, não conseguiram criar um conselho transparente e vivo, mas um conselho burocratizado, emperrado, elitista e secreto.

"sobrou para mim a acusação de ser o “verme da Suíça”, coincidentemente o mesmo termo utilizado pela extrema-direita européia para designar imigrantes"
Essa inexperiência acabou sendo utilizada por espertos candidatos a futuros políticos, formados porém no ranço conservador, na falta de respeito democrático e no próprio autoritarismo. Por ter feito, aqui críticas, muito mais amenas que as de hoje, fui afastado para não dizer expulso, excluído da lista de informação (as poucas existentes), sujeito a me retratar e fazer contrição caso quisesse ser reintegrado. E, como se não bastasse, mostrando o nível dos titulares, sobrou para mim a acusação de ser o “verme da Suíça”, coincidentemente o mesmo termo utilizado pela extrema-direita européia para designar imigrantes.

É claro que tudo isso circulou, entre políticos e dentro do governo e essa péssima imagem dos conselheiros, entre Brutus e inquisidores, descredibilizou e está provocando o abandono do CRBE. Do jeito como está, é evidente, julga o governo um desperdício de dinheiro pagar passagens e hotéis para não se chegar a nenhum resultado, fora o risco de contendas.

Mas os emigrantes não devem se desesperar com isso. Sempre dissemos que as conferências Brasileiros no Mundo são um show, não tão bem preparado como o Focus Brazil, destinado a mostrar cenas para inglês ver. Está mesmo na hora de se baixar as cortinas.

O que os emigrantes precisam é de um órgão institucional emigrante independente do Itamaraty, mas interativo com todos os Ministérios – uma Secretaria de Estado dos Emigrantes. Mas irá funcionar com que dinheiro ? Com a mesma verba que o governo federal destinou à Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior, utilizada atualmente para cargos de diplomatas.

Quanto custa essa Subsecretaria ao governo, contando-se diplomatas e funcionários, viagens, diárias e tudo nela aplicado ?

Se a presidenta Dilma nos ler, ela que tem reajustado algumas coisas nos ministérios com problemas, nossa proposta é justa, simples mas eficaz.

Com a dotação destinada atualmente à essa Subsecretaria, pode-se criar a Secretaria de Estado dos Emigrantes, com um emigrante na chefia e um pequeno quadro decisório, em Brasília. Esse será o ponto de partida para uma verdadeira política de emigração. Já que não vai haver IV Conferência, deve-se criar já uma Comissão de Transição para as mudanças e transferências necessárias.

Não é de hoje que falamos no nosso projeto mas não custa repetir – a política de emigração brasileira deve ser dirigida pelos próprios emigrantes, não tem sentido ficar sob a direção e tutela de diplomatas. Essa política deve incluir parlamentares emigrantes e um conselho de emigrantes, diferente do atual e bem mais amplo.

É hora de mudar e de repensar tudo. A experiência com o CRBE é conclusiva, não funciona!

Anexos
No final do mes de abril, fui contatado pela revista Época para dar uma entrevista sobre o CRBE. O texto publicado não correspondia às minhas críticas, mas fui considerado como o principal responsável. Apesar de ter perdido meus arquivos numa pane provocada no meu endereço hotmail, considerei localizar uma cópia do texto de minha entrevista enviada ao repórter da revista Época, que desmente totalmente as acusações que me foram feitas.

Esse texto segue abaixo. Abraços Rui Martins, suplente pela Europa, em processo administrativo pedido por seus colegas do CRBE, em curso no Itamaraty.

TEXTO ENVIADO EM FINS DE ABRIL PARA O JORNALISTA ELISEU DA ÉPOCA

Caro Eliseu, segundo seu pedido, aí vão minhas observações-

O CRBE só tem valor se considerado como o primeiro passo do governo na elaboração de uma política brasileira de emigração. Nesse caso, vale como aprendizado pelos emigrantes do funcionamento do processo politico do acompanhamento de reivindicações até serem institucionalizadas como leis, regulamentos ou normais federais; aprendizado do procedimento parlamentar nas discussões, ordem do dia, naã organização de conferências e reuniões, bem como na elaboração de protocolos ou atas.

Mas esse aprendizado deve conduzir, num prazo máximo de cinco anos, à criação de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes (no modelo das Secretarias da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos), aprovação pelo Congresso de parlamentares (deputados e/ou senadores) emigrantes eleitos pelos emigrantes e criação de um verdadeiro Conselho de Emigrantes, representativo de todos os segmentos e regiões, ligado diretamente à Secretaria de Estado dos Emigrantes.

A tutela dos emigrantes pelo MRE, Itamaraty e seus diplomatas deve ser, portanto, uma simples e curta etapa.

A criação da Secretaria de Estado dos Emigrantes suspenderá imediatamente a Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior e suas dotações orçamentárias serão transferidas à Secretaria de Estado dos Emigrantes.

O atual quadro de diplomatas lotado na SGCB retorna ao MRE, pois a Secretaria de Estado dos Emigrantes (ou o super Ministério das Migrações, envolvendo migração, imigração e emigração) terá um quadro próprio, entre nomeados e concursados, todos emigrantes.

Sobre a Ata Consolidada
O MRE acaba de divulgar um encontro com outros ministérios e entidades, no qual foram discutidas questões relacionadas com a população emigrante. Ora,os emigrantes não deram delegação e nem procuração para os diplomatas cuidarem disso.

As questões dos emigrantes devem ser debatidas com os ministérios e entidades governamentais pelos próprios emigrantes, pela Secretaria de Estado dos Emigrantes, junto com os parlamentares emigrantes.

Para quem for ao site Brasileiros no Mundo, do MRE, e encontrar a Ata Consolidada,elaborada durante e após a III Conferência dos emigrantes, vai constatar que se trata de uma coletânea de boas intenções endereçadas aos bons favores do Itamaraty para que possa realizá-las. Isso porque o CRBE, responsável por essa Ata, não tem poder para tomar as iniciativas e nem pode fazer os contatos necessários à sua implementação.

O CRBE funcionando em separado, sem estar vinculado a uma Secretaria de Estado dos Emigrantes e sem contar com o apoio de parlamentares emigrantes, com mera função de assessoria e consultoria, submetido à tutela do Itamaraty, é um órgão anacrônico, baseado na política do paternalismo, coisa totalmente ultrapassada.

O MRE ganhou uma dotação orçamentária, lotou com jovens diplomatas todo um departamento, na SGCB, a pretexto de desenvolver uma política junto aos emigrantes, mas precisa ceder esse território ocupado indevidamente. Diplomata não é emigrante, mesmo se vive por vezes no Exterior.

Nosso projeto não é contra o Itamaraty, é por uma separação de atribuições porque diplomata e emigrante englobam questões e problemas diferentes. A Secretaria de Estado dos Emigrantes vai agir muitas vezes junto com o MRE, assim como com outros ministérios, mas de maneira independentee não tutelada. Os emigrantes têm quadros formados em Harvard, Sorbonne, Oxford e universidades de prestígio, são maiores, sabem o que querem não precisam das muletas do Itamaraty.

Reunião do CRBE em maio
O Itamaraty, através da SGBE, decidiu reunir os titulares do CRBE do dia 2 ao 6 de maio, em Brasília, para discutir a Ata Consolidada (a coletânea de boas intenções) e manter alguns contatos com órgãos do governo.

Apesar dos protestos de alguns e das sugestões de outros, os suplentes não participarão desse encontro.

Classificados como funcionários DAS-4, sem o serem e sem receberem qualquer pagamento, os conselheiros titulares viajarão, da Europa e da Ásia, em classe executiva, que custa três vezes mais que a classe econômica.

Um conselheiro emigrante no Japão tinha proposto que todos viajassem em classe ecônomica para que, com essa economia, pudessem também participar do encontro os suplentes. Mas o Itamaraty diz que não há base legal para isso.

Problema de funcionamento
Um grave problema de funcionamento decorre do fato dos membros do CRBE viverem em regiões distantes. Os contatos, foi provado nestes meses, são difíceis, e isso parece provar ser necessário uma base para funcionar. Ou seja, a Secretaria de Estado dos Emigrantes, em Brasília, num lugar fixo poderá funcionar sem problemas e seus membros, no caso de necessidade farão itinerância junto ao verdadeiro Conselho de Emigrantes, proposto mais em cima.

Falta de pagamento favorece os emigrantes Vips
Nem todos os emigrantes podem participar desse benevolado do CRBE, econômico para o Itamaraty. Eu mesmo, como jornalista free lance, sou obrigado a não propor reportagens e não assumir compromissos para poder dar conta de minhas responsabilidades mesmo de suplente (já fui conselheiro titular no ano passado).

Essa situação favorece os emigrantes que dirigem associações religiosas, filantrópicas ou comerciais (são a maioria dos CRBE), pois as viagens e o envolvimento no CRBE fazem parte de suas atividades normais e lhes dão mesmo notoriedade.

Portanto, criar um órgão emigrante na base do benevolato, quando os diplomatas que participam dos encontros estão sendo pagos e mesmo compensando dias de trabalho no Rio com dias de férias, é inegalitário e favorece só uma certaclasse de emigrantes.

Nossa representante em Nagoya, que foi conselheira do Conselho Provisório, operária metalúrgica, teve despesas para encontrar os diretores da SGBE que nunca foram pagas. Mas os diplomatas da SGBE que foram a Tóquio tinham hotel e diárias pagas !

Sem dotação para funcionar
Como destaquei em Genebra (está no youtube), o CRBE não tem uma dotação orçamentária para funcionar (talvez tenha para pagar os diplomatas lotados nesse setor), ou seja, as viagens e conferências têm sempre de esperar uma aprovação orçamentária, o que demonstra a improvisação e aprecariedade desse Conselho.

Comissão de Transição
Sem a transição para uma Secretaria de Estado dos Emigrantes o CRBE é vitrina, coisa para inglês ver ou cena de teatro para dar a impressão de que se está fazendo alguma coisa pelos emigrantes.

Esperamos que a presidenta Dilma possa ser informada dessa situação e criar rapidamente a Secretaria de Estado dos Emigrantes, o que assinalará o começo de uma real Política Brasileira de Emigraçao, por enquanto, há muito blablabla e muitas boas intenções e um grande equívoco, pois os diplomatas não são emigrantes e não há nenhuma afinidade entre emigrantes e diplomatas.

A questão principal e primordial é isso, sair da tutela do Itamaraty. Questões como cartões de visita, passaporte diplomático, viagens em classe econômica ou executiva são secundárias e não devem desviar os emigrantes da questão principal – sua autodeterminação e sua independência.

Seminário: Estudos sobre a Guerra Fria - USP, 7-9/11/2011

Seminário – Estudos sobre a Guerra Fria
USP, 7-9 de novembro de 2011

Chamada para trabalhos:

O Grupo de Estudos sobre a Guerra Fria, sediado no Departamento de História da USP, convida professores universitários e estudantes de pós-graduação a submeter trabalhos para o primeiro encontro de sua série de seminários semestrais que terá início na segunda semana de novembro (segunda a quarta-feira dias 7-9).

Estamos especialmente interessados em pesquisas cuja abordagem tenha como foco a análise de aspectos relacionados às idéias, à política, à ideologia e à Guerra Cultural, bem como em trabalhos dirigidos ao impacto dos movimentos que tratem das liberdades e direitos civis, liberdade política, relações de gênero e de trabalho, políticas de segurança e movimentos de descolonização.

O Grupo de Estudos sobre a Guerra Fria tem como finalidade agregar pesquisadores interessados em discutir pesquisas em andamento e centrar sua agenda na renovação historiográfica. Trata-se de espaço cujo principal compromisso é privilegiar intenso debate de idéias e troca de experiências de pesquisa.

Não oferecemos qualquer tipo de financiamento para a participação no encontro, mas existe a possibilidade de encaminhar trabalhos para publicação.

Coordenação:
Profa. Elizabeth Cancelli ( Área de Brasil Independente e Pós-graduação em História Social)
Prof. Sean Purdy (Área de América Independente e Pós-graduação em História Social)

Comissão Científica:
Elizabeth Cancelli
Marcos Napolitano
Mary Ann Junqueira
Sean Purdy

Inscrições: Feitas por email, guerra_friaUSP@yahoo.com.br. Prazo: sexta-feira 2 de setembro. Por favor, incluir nome, afiliação e email, juntamente com a versão completa do trabalho (limite de 30 páginas, espaço duplo, Times New Roman, fonte 12) e um pequeno resumo de, no máximo, 10 linhas.

BRASA XI: Illinois, setembro de 2012

BRASA XI – Chamada de Propostas / Call for Proposals

Call for Proposals
The 11th International Congress of the Brazilian Studies Association (BRASA) will take place in September 2012 in Illinois.

The Congress program will include academic panels, invited speakers, workshops, plenary sessions, and cultural activities. Our partner at UIUC will be the Lemann Institute for Brazilian Studies.

BRASA’s Executive Committee has adopted the following guidelines for proposing papers and organizing panels:

1. All proposals for panels or papers must be submitted directly to the Program Committee through the BRASA official Proposal portal starting August 15, 2011. The Program Committee will not consider proposals not submitted and received through the official Proposal portal: https://my.atlas.illinois.edu/submit/go.asp?id=293

2. All participants must be members of BRASA. Each participant may present only one paper in the Congress, but may also preside over a panel or serve as discussant.

3. BRASA suggests that all panels include at least four papers, but no more than five, and that the moderator not be presenting a paper. Each session should leave at least 30 minutes for discussion or for comments by a discussant immediately following the presentations.

4. The Congress will have 10 sessions with 12 panels per session during a period of three days, for a total of 144 panels.

5. Questions about the organization of panels should be directed to the BRASA secretariat or to the Chair of the Program Committee. Suggestions for other possible events at the Congress should be sent to the BRASA Executive Office at brasa-illinois@illinois.edu

6. The Program Committee will give preference to proposals to organize complete panels with professors and researchers from different universities and that have an interdisciplinary focus.

7. Dates for submission and acceptance of proposals are the following: the deadline for submission of proposals for panels or individual papers through the BRASA website is October 15. 2011. The Program Committee will announce final decisions by February 15. 2012. For more information, please visit the BRASA website http://www.brasa.org

Chamada de Propostas
O Décimo-primeiro Congresso Internacional da Brazilian Studies Association (BRASA) será realizado em setembro de 2012 em Illinois.

O programa do Congresso incluirá mesas de trabalho, conferencistas convidados, workshops, plenárias e atividades culturais. Nosso parceiro na Universidade será o Lemann Institute for Brazilian Studies.

O Comitê Executivo da BRASA adotou as seguintes normas para a apresentação de trabalhos e organização de mesas:

1. Todas as propostas de mesas e de trabalhos deverão ser submetidas diretamente ao Comitê Acadêmico pelo portal oficial de inscrições da BRASA (começando 15 de agosto de 2011). O Comitê Acadêmico não considerará, de modo algum, propostas que não sejam submetidas e recebidas através do portal oficial de inscrições do Congresso: https://my.atlas.illinois.edu/submit/go.asp?id=293

2. Todos os expositores de mesas deverão ser sócios da BRASA. Cada participante poderá apresentar somente um trabalho no Congresso e também poderá dirigir uma sessão ou servir como debatedor.

3. A BRASA sugere que as mesas tenham quatro trabalhos, mas não mais do que cinco, e que sejam lideradas por um professor ou pesquisador que não esteja apresentando um trabalho. Cada sessão deverá deixar pelo menos 30 minutos para discussão geral ou para a análise de um debatedor logo após as apresentações.

4. O Congresso terá dez sessões com 12 mesas cada sessão, durante o período de tres dias, com um total de 144 mesas.

5. Em caso de dúvidas,os interessados na organização de mesas devem entrar em contato com o secretariado da BRASA ou o Diretor do Comitê Acadêmico. Sugestões para outros possíveis eventos deverão ser encaminhadas a Secretaria Executiva da BRASA: brasa-illinois@illinois.edu

6. O Comitê Acadêmico dará preferência às propostas daqueles que submeterem mesas completas compostas de professores e pesquisadores de diferentes universidades e que tiverem um enfoque interdisciplinar.

7. Os prazos para a submissão e aceitação de propostas de mesas são os seguintes: O prazo para a submissão da mesa completa ou de propostas individuais para o programa através do site da BRASA será 15 de outubro de 2011. A BRASA enviará as notificações finais em O Comitê Acadêmico fará as decisões finais até o dia 15 de fevereiro de 2011.

Para maiores informações, favor entrar em contato com o escritório da BRASA pelo email brasa-illinois@illinois.edu ou através do próprio site da BRASA: http://www.brasa.org

Ministerio da Defesa: comemoracoes nao comemoradas...

Primeiro a notícia:

Oficiais da ativa foram proibidos de participar da missa encomendada pelos Clubes Militares
DISCRIÇÃO

Os Clubes Militares (dos oficiais da reserva) realizaram ontem, na Igreja Santa Cruz dos Militares, no Rio, missa "em memória dos 119 militares e civis que perderam a vida, entre 1964 e 1974, por atos de terroristas". Na terça-feira, 23, quando soube da missa, o ministro Celso Amorim (Defesa) mandou chamar os três comandantes militares e acertou com eles que nenhum oficial da ativa participaria da cerimônia.

(Coluna PANORAMA POLÍTICO, do jornal O GLOBO, 25/08/11).

Agora o comentário de um observador político:

Sai um ilusionista e entra um marqueteiro

Eu até que tinha dado um voto de confiança ao novo ministro da Defesa, o diplomata Celso Amorim. Mas o Ministério da Defesa não passa de um cabresto colocado nas ventas dos ‘gados fardados’, um bando de oficiais de quatro estrelas sem expressão militar, colocados nos comandos das Forças Armadas. O único mérito apresentado por estes senhores é a antiguidade no posto. Na realidade, traduzindo para o português popular, esses senhores depois que assumem seus cargos, medram, e passam a agir como umas putas velhas, bem ao estilo das cafetinas que se vêem gerenciando bordéis de beira de estrada.

Pobres Forças Armadas brasileiras que de repente se transformaram em guardas pretorianas a serviço de um governo corrupto, formado por uma gang de ladrões, ex terroristas e ex guerrilheiros.

Só no fato do ministro Celso Amorim afiançar que o ‘assessor especial’ (espia implantado no órgão), José Genoino, permaneceria na pasta, dava para perceber que este cidadão não é diferente do estelionatário que saiu pela porta dos fundos, o energúmeno que se fantasiava de militar, Nelson Jobim.

O Exército, a Aeronáutica e a Marinha estão carentes de lideranças militares, pois o mostruário posto na vitrine tem deixado a desejar. São uns homens fracos, subservientes, bajuladores, desprovidos do mínimo aceitável para o desempenho de tão relevantes funções. Agem como paus mandados. Omissos, incapazes de externar uma opinião própria, só cumprindo ordens, como uns autônomos. O caráter, a honra e o decoro militar costumam passar ao largo. Razão: Não se envolverem com problemas. Deixam que um ministro sem formação militar, resolva situações que por direito e dever caberiam a eles orientar.

Uns incompetentes deste tipo, antes não tê-los comandando as Forças.

Uma característica bem visível é o medo, - covardia, - a que chamam de ‘disciplina’.

Passam a nítida ideia que sofrem da Síndrome de Estocolmo. Aquele comportamento inerente à mulher de malandro, que só tem orgasmo apanhando! E como apanham estes comandantes militares! O ex presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva vivia os esculhambando, daí porque passavam a falsa impressão de que eram viris, - gozavam aos turbilhões,- mas não iam além de três tentativas e uma desistência, engolindo o sapo barbudo sem esboçar nenhuma reação!

José Geraldo Pimentel
http://www.jgpimentel.com.br

Contra o FMI: pelo seu fechamento imediato - Sheldon Richman

End the IMF
Sheldon Richman
The Free Man, September 2011 • Volume: 61 • Issue: 7

The sex scandal involving the recently departed International Monetary Fund chief, Dominique Strauss-Kahn—criminal or not—was never a reason to abolish the agency. But then we didn’t need another reason. The agency, centerpiece of J. M. Keynes’s inflationary Bretton Woods brainchild, should never have been created in the first place, since it was another calculated step toward global government-controlled money. Its re-creation after its original mandate—maintaining the system of dollar-based fixed exchanges rates—became obsolete 40 years ago is a textbook case of bureaucratic mission creep. Its existence is no more justified by the new mission—a 911 for profligate, debt-ridden governments—than it was by the old one.

The IMF has 187 member governments, which together this year have provided $340 billion to the agency. Each country is assigned a contribution quota and a vote count weighted roughly according to its quota. The U.S. government’s financial quota is over 17 percent of the total, almost three times that of the second-largest contributor, Japan. It controls 16.74 percent of the votes. Treasury Secretary Timothy Geithner is the U.S. member of the board of governors, with Federal Reserve Chairman Ben Bernanke as alternate governor. This should be enough to establish that the IMF’s agenda is not free markets.

All IMF money comes from the taxpayers and central bank printing presses. So there’s the first charge against it: It’s financed through compulsion. That should shape our expectations about the agency.

What does the IMF do? Here’s how it describes its mission:

• Surveillance: “oversees the international monetary system and monitors the financial and economic policies of its members”;

• Technical assistance: “assist[s] mainly low- and middle-income countries in effectively managing their economies”; and

• Lending: “provides loans to countries that have trouble meeting their international payments and cannot otherwise find sufficient financing on affordable terms.”

Regarding the first, the IMF has been notoriously bad at foreseeing crises. But that should not be surprising. Why would bureaucrats living rather well off the taxpayers, with no personal capital at risk, be expected to be competent at spotting economic trouble?

The promise of “technical assistance” is dubious and even risible because the dominant governments of the world can hardly be said to have “effectively” managed their own economies. The IMF often advises distressed countries to raise taxes and to cut government spending to reduce budget deficits, upsetting both Keynesians and supply-siders. This is regarded as market-oriented, or “neoliberal,” advice, but to the extent that externally imposed measures engender public resentment, they give real market reform a bad name and set back the cause of genuine liberalism.

For example, the IMF may advise a government to remove price controls on food, which in itself would be a pro-market measure if accompanied by other reforms. However, if corresponding government-created scarcities—through licensing, franchises, patents, and so on—remain in place, average people will suffer and blame “the free market.” Food riots occurred some years ago in Egypt under just such circumstances, and as a result market reforms are widely distrusted there.

IMF loans constitute a double bailout. First, they save kleptocratic politicians from the consequences of their exploitative schemes, sparing them the necessity of radical reform—including land reform and free banking.

Second, IMF loans rescue the failing country’s creditors—Wall Street banks, typically—from a government default. In addition U.S. agricultural interests have come out in favor of increased support for the IMF to stimulate American farm exports. In 2009 the debate over increased U.S. funding was framed in the context of pushing an export-led American economic recovery.

This is surely doing well by doing good—with the taxpayers’ money.

Who pays? Aside from the taxpayers who supply the IMF with money, the tab is eventually paid by the working people of the subject countries through the higher taxes prescribed by the IMF.

The likelihood of the IMF’s compounding problems is immense. In The White Man’s Burden, former World Bank economist William Easterly writes: The IMF’s “core function of enforcing financial discipline is flawed by an intrusive Planner’s mentality that sets arbitrary numerical targets for key indicators of government behavior. Like all Planners, the IMF fits the complex reality of economic systems into a Procrustean bed of numerical targets that have little to do with that complexity.”

The IMF emphasizes that loans always come with “conditionality,” but for reasons already alluded to, that should offer little reassurance to advocates of free markets. The agency notes that it uses the principle of “parsimony” when writing conditions: “program-related conditions should be limited to the minimum necessary to achieve the goals of the Fund-supported program . . . .” Thus the deepest violations of individual liberty and market principles—feudal land distribution, for example—will be left untouched. Real markets don’t exist when large tracts of land are controlled by a privileged elite, leaving most people little choice but to take whatever is given. Their acceptance may represent the “best available option,” but if their choice set has been artificially constricted, that’s not saying much. (Fortunately the informal economy offers some hope.)

IMF loans of course channel resources to central governments, reinforcing their power and further politicizing the “aided” countries. As P. T. Bauer wrote,

Foreign aid has thus done much to politicize life in the Third World. And when social and economic life is extensively politicized, who has the power becomes supremely important, sometimes a matter of life and death. . . . People divert their resources and attention from productive activity into other areas, such as trying to forecast political developments, placating or bribing politicians and civil servants, operating or evading controls.

In the end the IMF has fostered long-term dependency, perpetual indebtedness, moral hazard, and politicization, while discrediting market reform and forestalling revolutionary liberal change. The solution is not for the IMF to impose free markets, even if it could. That would smack of imperialism and, writes Easterly, would have “patronizing echoes of the White Man’s Burden.”

The IMF should be scrapped and the people suffering under kleptocracy left to discover the requirements for improving their own conditions. How much more “help” can they stand?

Ideias inteligentes, debates importantes: it's all about this blog

Este blog, como dito em seu frontspício (que não é parente de hospício), se ocupa de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. (OK, de vez em quando aparecem aqui também algumas ideias pouco inteligentes, mas isso é para equilibrar e para contrabalançar.)
Pois bem, agora quero apresentar um site, um blog melhor dito, que também está nesse espírito. Não tenho a pretensão de fazer concorrência com ele, apenas de ser um "irmão menor".

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A ilusao da infraestrutura - Richard W. Fulmer

The Infrastructure Delusion
Richard W. Fulmer
The FreeMan: ideas on liberty, August 15, 2011

Red tape to nowhere

Infrastructure does not an economy make. Highways and railroads, airports and seaports, communications towers and fiber optics cables are essential for the flow of commerce, but it is the people, goods, and information moving over and through this infrastructure that are the heart of an economy. Overinvestment in roads, bridges, and airports means underinvestment in the productive base that is an economy's life blood.Government spending means more than just an outlay of dollars; it means consuming scarce resources that cannot then be used for other things. Such spending does not increase production, it simply shifts resources into areas where they would not otherwise have gone.

As described in William J. Bernstein's book The Birth of Plenty: How the Prosperity of the Modern World Was Created , France's minister of finances under Louis XIV from 1665 to 1683, Jean-Baptiste Colbert , worked tirelessly to expand commerce by improving his country's roads and canals. Unfortunately, trade was hindered by more than potholes — a complex system of internal tariffs was throttling commerce. Colbert tried to dismantle the tariffs but was only partially successful. After his death, “all fiscal restraint was lost. By the end of Louis XIV's reign three decades later, the State had doubled the tolls on the roads and rivers it controlled, and the nation that had once been Europe's breadbasket … was bled white….” Bad regulations trumped good roads.

Prometheus Bound (in Red Tape)

During the Great Depression, Franklin Roosevelt initiated massive public-works programs to improve the nation's infrastructure in hopes of putting people back to work and jumpstarting the economy. The construction efforts were staggering. According to Conrad Black :

The government hired about 60 percent of the unemployed in public-works and conservation projects that planted a billion trees, saved the whooping crane, modernized rural America, and built such diverse projects as the Cathedral of Learning in Pittsburgh, the Montana state capitol, much of the Chicago lakefront, New York City's Lincoln Tunnel and Triborough Bridge, the Tennessee Valley Authority, and the heroic aircraft carriers Enterprise and Yorktown. They also built or renovated 2,500 hospitals, 45,000 schools, 13,000 parks and playgrounds, 7,800 bridges, 700,000 miles of roads, and a thousand airfields.

Yet these extraordinary accomplishments were not enough to pull the nation out of the Depression. Neither were the millions of jobs generated by this monumental work.

Not only did the work direct resources away from the private sector but, worse, Roosevelt unleashed a regulatory blizzard on the nation's private sector, significantly increasing the risk of doing business in the country. Higher personal, corporate, excise, and estate taxes; wage and price controls; production restrictions; antitrust lawsuits; and constant experimentation provided few incentives for companies to expand. As in Louis XIV's France, an improved infrastructure could not revive commerce in the face of stifling government regulations.

High-Speed Rail to Nowhere

Today, Barack Obama is touting high-speed rail and other infrastructure improvements as keys to economic renewal. But if massive infrastructure investments were not enough to turn the economy around in the 1930s, they are far less likely to do so today. Because Roosevelt was starting from a lower base, his improvements would have had a far greater impact on the economy of his day than would similar work done now. Furthermore, the lighter regulatory burden in the 1930s meant that there were projects then that truly were “shovel ready.” Today, environmental impact studies, possible archeological finds, and nuisance lawsuits may stall construction for years or halt it completely.

The real roadblock to economic growth is the burgeoning regulatory burden that President Obama, like Roosevelt before him, has placed on business. According to a study by James Gattuso and Diane Katz, “[T]he Obama Administration imposed 75 new major regulations from January 2009 to mid-FY 2011, with annual costs of $38 billion.” Hundreds of additional regulations will pour forth from Obamacare, Dodd-Frank, and proposed EPA greenhouse gas restrictions. All this is on top of an already monumental regulatory burden imposed by government. According to a Small Business Administration report (pdf), the cost of regulatory compliance was over $1.75 trillion in 2008 alone.

Goods, people, and information will not flow freely across a nation, regardless of the quality and extent of its infrastructure, if taxes and regulations block their flow. Trade perished in France as Colbert's improved roads and canals were made all but useless by high internal tariffs. Some 700,000 miles of new and rebuilt roads were not enough to move commerce past the regulatory roadblocks that Roosevelt erected. President Obama's proposed high-speed trains will not pull the country over the mountain of regulations that has been created in the decades since the Great Depression and that Obama has raised to new heights. A bridge wrapped in red tape is truly a bridge to nowhere.

Published by the Foundation for Economic Education.

A frase do ano: um pais que nao liga para a corrupcao

A frase é de julho, num artigo que provocou reações no Brasil, mas muitos dos argumentos do autor eram equivocados, pois faziam a comparação entre os indignados da Espanha (e muitos rebeldes na Grécia e em outros países), e a atitude passiva dos brasileiros em face da corrupção.
Uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas reconheço que é uma vergonha constatar que os brasileiros não se mobilizam contra a corrupção dos políticos:

“Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?”

Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País, 07/07/2011

Comentário de um colega de lista:
Triste ler isto escrito por um estrangeiro, que com toda propriedade e elegância pôs o dedo em uma ferida que nós brasileiros nos negamos a ver. Uma pena, pois um dia nosso país terá seu belo nome escrito em minúsculas devido a estes pulhas.

Eu acrescentaria:
O Brasil vai ficar pior, muito pior do que vocês podem imaginar, e vai continuar decaindo durante certo tempo mais. A recuperação virá, mas vai demorar muito. Isso porque a educação, em geral, e a educação política em particular são medíocres, e continuam seu processo de deterioração. Vai demorar, vai demorar para melhorar...
Paulo Roberto de Almeida

Democracia no Brasil: debate Denis Rosenfeld vs Nivaldo Cordeiro

Nada é mais importante para a democracia no Brasil do que a defesa dos princípios e valores republicanos: do bom governo, da honestidade, da boa gestão dos recursos públicos, da moralidade, da impessoalidade, enfim de todas aquelas cláusulas que permitem distinguir uma institucionalidade sadia de uma governa corrupta, podre moralmente, inepta administrativamente.
Olhando o Brasil atual, eu não tenho nenhuma dúvida sobre a ponta desses princípios em que estamos situados atualmente, na pior possível, como é visível pelas matérias da imprensa.
Por isso considero esse debate importante para o futuro da nação, pela simples dignidade nossa como cidadãos pagadores de impostos.
Abaixo duas posições sobre esses temas, e lamento ter de discordar do "filósofo" Denis Rosenfeld, que parece estar acometido de um surto de loucura ou de desvario.
Paulo Roberto de Almeida

Princípios republicanos
Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S.Paulo, 15 de agosto de 2011

Já está mais do que passada a hora de o Brasil se organizar segundo princípios e valores republicanos, que se situam acima das disputas partidárias. Uma sociedade democrática não pode estar constantemente submetida a disputas entre partidos que chegam a atingir esses mesmos princípios e valores.

Talvez se possa dizer que o País atravessa um momento particularmente propício à afirmação desses princípios. Dentre eles, gostaria de ressaltar a ética na política, pois a moralização da vida pública é uma condição das democracias desenvolvidas. Nelas os cidadãos percebem a coisa pública como deles, e não como a coisa privada de alguns.

Os cidadãos podem, então, constatar que os infratores serão punidos, de tal maneira que haja um espelhamento moralmente positivo de todos nos seus representantes. Se isso não ocorrer, teremos, em seu lugar, o descolamento dos representantes em relação aos representados, em que os privilégios de alguns aparecerão como uma injustiça cometida contra todos. Sem comportamentos moralmente exemplares a política se torna um mero jogo de todos contra todos, sem nenhum princípio a norteá-la.

A presidente Dilma Rousseff partiu, com decisão, para uma faxina ética em diferentes ministérios, dentre os quais se destacam, por enquanto, Transportes, Agricultura e Turismo. Os números não deixam de ser impressionantes, pois, por exemplo, no Ministério dos Transportes mais de 20 pessoas foram demitidas ou exoneradas. E no Ministério do Turismo 35 pessoas foram presas. Sem nenhuma dúvida, trata-se de uma grande novidade, sobretudo se compararmos o atual governo com o anterior, pois neste infratores eram tratados com afago.

Nesse sentido, pode-se dizer que ela está conduzindo uma política republicana, situada acima dos partidos políticos. Observe-se que a faxina está atingindo os mais diferentes partidos políticos, tendo tudo começado com o PR, porém já alcançando o PMDB, o PTB e o próprio PT. Não se pode, portanto, dizer que ela não esteja seguindo a aplicação de um princípio. Ressalte-se, igualmente, a conduta impecável do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na condução da Polícia Federal.

O "argumento" de que a presidente estaria pondo em perigo a "governabilidade" não deixa de ser um "pseudoargumento", pois ele expressa o descontentamento dos que foram atingidos ou dos que temem ser atingidos em futuro próximo. Ou seja, o dito argumento da governabilidade está sendo utilizado para a mera conservação do status quo, herdado do governo anterior.

A questão é bem outra. Trata-se de uma tentativa de instaurar uma nova forma de governabilidade, que possa seguir precisamente princípios republicanos, como o de que os recursos dos contribuintes não serão dilapidados ou desviados para os bolsos de alguns. O caminho que se está abrindo, e que será certamente espinhoso, é o de que a Nação possa trilhar o percurso do amadurecimento da democracia.

Corrupção e malversação de recursos públicos são extremamente nocivas para a democracia, pois degradam valores e corroem instituições. Se os valores morais não são seguidos pelos dirigentes, o exemplo dado à Nação é o de que ninguém a eles precisa obedecer. Se as instituições não são respeitadas, a própria organização social, institucional e política se torna precária. O recado seria, então, o seguinte: as regras nada valem.

No entanto, tal transformação política e institucional não pode ser levada a cabo por simples vontade presidencial se ela não vier acompanhada pelo apoio da opinião pública e, também, das oposições.

A opinião pública está sendo mobilizada pela ampla repercussão que a faxina vem tendo, atraindo setores que eram e são refratários ao PT e à falta de princípios e valores do governo anterior. Tampouco se deve descartar a hipótese de que boa parte dessas denúncias tenha tido origem no próprio Palácio do Planalto, com o intuito de que a ação de moralização pública fosse bem acolhida. O procedimento adotado foi o de formar a opinião pública.

Isso, porém, exige das oposições uma conduta responsável. Devem fazer frente comum com o governo, não procurando fustigá-lo partidariamente. As oposições não deveriam fazer oposição como têm feito durante os últimos nove anos, imitando o que o PT tinha de pior.

Aliás, para o PT daquele então, o que defendia a "ética na política" contra "tudo aquilo que estava aí", tal bandeira era ainda eficaz, pois ele não tinha, na esfera federal, a experiência de governar. Se hoje adotasse tal bandeira, depois dos descalabros éticos dos últimos anos, ninguém mais a tomaria a sério, nem os próprios militantes.

As oposições, por seu lado, nada aprenderam. Ao imitarem o PT, não se deram conta das limitações desse tipo de comportamento, além de se pautarem por uma forma de ação em franca contradição com o que faziam enquanto governo. O descrédito é a consequência inevitável. O resultado concreto é a sucessão de derrotas na esfera federal e a queda da representação parlamentar.

Isso significa que, no caso em questão, as oposições deveriam partir para um apoio ao governo Dilma em torno de princípios, abandonando até mesmo a ideia de CPI. Para que uma CPI, se os responsáveis foram punidos e as maiores falcatruas já apareceram? Na situação atual, trata-se apenas de uma forma partidária de fustigar o governo, fazendo o jogo dos descontentes com a faxina, o dos infratores. Apenas estes poderiam tornar viável uma CPI.

O jogo agora é outro: separar os interesses partidários dos republicanos, obrigando todos os atores, por convicção ou não, a atuar segundo uma noção suprapartidária de vida pública. O desafio é certamente enorme, mas não será enfrentado se não for tentado. A consolidação de nossas instituições democráticas disso depende.

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

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DILMA FAZ GOVERNO REPUBLICANO?
Nivaldo Cordeiro
www.nivaldocordeiro.net, 15/08/2011

Eu me surpreendi com o tom governista e francamente irrealista do artigo de Denis Rosenfield de hoje, no Estadão (Princípios republicanos). O autor conclamou a oposição a apoiar o governo de Dilma Rousseff, supondo que ela está fazendo uma faxina ética e supondo que seu governo se pauta por princípios republicanos. Suas suposições são falsas e, para um filósofo de sua envergadura, um batalhador incansável na denúncia das mazelas do PT/MST nos últimos anos, confesso que me fez cair o queixo após a leitura. De entristecer.

[Indo trabalhar pela manhã ouvi no rádio a notícia de que o Governo Dilma chamou para dezembro conferência nacional sobre a causa gay. Ora, um governo que se pauta por princípios republicanos não pode tomar partido por uma causa religiosa, custeando um mega evento com verbas públicas. O gaysismo, como o abortismo, é bandeira do ateísmo militante de corte nitidamente religioso, que quer se impor aos demais credos abraçados pelos brasileiros, sobretudo os de vertente cristã, contrários ao ataque ateísta apoiado pelo governo.]

Toda a era do PT no poder, desde 2002, tem sido a negação da propaganda ética que o partido fez para chegar ao poder. O momento mais conspícuo foi o do mensalão. E temos visto reiteradas tentativas que estabelecer a censura à imprensa, como eu mesmo pude testemunhar por ocasião de uma outra conferência nacional, de triste memória (Confecom). No episódio da recente queda de Antonio Palocci, subitamente enriquecido por meios ignorados e suspeitos, vimos o empenho da Sra. Presidente em segurar o ministro do poder, contrariando tudo que se entende por valores republicanos.

O que temos visto é uma luta surda dentro da base de apoio de Dilma Rousseff por cargos, poder e áreas de influência. A própria presidente declarou-se surpreendida pela ação da Polícia Federal, que prendeu dezenas de pessoas no Ministério da Agricultura. Claro que a declarada ignorância não convenceu a ninguém, menos ainda aos atingidos. O ministro da Justiça também posou de marido traído e, a modo de confirmar tais falsas surpresas, membros da Polícia Federal têm se comportado como se suas atividades profissionais estivessem sendo prejudicadas pela ação do comando político. Vejo em tudo isso um grande circo. A Polícia Federal, ao empreender ações que têm por alvo agentes políticos, se comporta como polícia política. Seus alvos são preferenciais. Basta lembrar que, em todos os episódios em que partidários do PT foram denunciados, como no mensalão, a Polícia Federal ou foi ausente ou foi nula. Seu rigor tem sido usado sempre contra os desafetos do PT.

O próprio Denis Rosenfield tem escrito ótimos artigos denunciando as preferências nada republicanas do PT pelos sistemas de cotas raciais e “sociais”, inclusive pelo revisionismo da propriedade da terra para quilombolas e para índios, em prejuízo da maioria da Nação, criando quistos raciais e até mesmo extra-nacionais, inexistentes até então no Brasil. É o oposto da prática republicana de defender o bem geral. É essa militância pelo bem comum nos antigos artigos que tem tornado o filósofo gaúcho figura querida em meio aos brasileiros de bem, preocupados com os destinos do Brasil.

O filósofo chegou a ser patético ao escrever, em defesa do suposto republicanismo do Governo Dilma: “Isso, porém, exige das oposições uma conduta responsável. Devem fazer frente comum com o governo, não procurando fustigá-lo partidariamente. As oposições não deveriam fazer oposição como têm feito durante os últimos nove anos, imitando o que o PT tinha de pior.” As oposições nada têm feito de eficaz contra o governo, esta é a realidade conspícua, até porque não dispõem nem de força e nem de vontade para isso. Estão castradas. Piormente, quem está contra as ações supostamente moralizadoras da presidente não são as oposições, mas a mal afamada “base aliada”, os atingidos diretamente pela suposta faxina. Denis Rosenfield deveria fazer apelo a Michel Temer, a José Sarney, a Waldemar da Costa Neto. O filósofo gaúcho terá sido tomado de súbita cegueira? Anda desinformado?

E concluiu o artigo de modo ilógico e francamente inaceitável: “Isso significa que, no caso em questão, as oposições deveriam partir para um apoio ao governo Dilma em torno de princípios, abandonando até mesmo a ideia de CPI. Para que uma CPI, se os responsáveis foram punidos e as maiores falcatruas já apareceram? Na situação atual, trata-se apenas de uma forma partidária de fustigar o governo, fazendo o jogo dos descontentes com a faxina, o dos infratores. Apenas estes poderiam tornar viável uma CPI.” Ora, se o apego ao republicanismo e à faxina é, de fato, veraz por parte do governo – e do próprio filósofo travestido e arauto do poder – que se façam tantas CPIs quantas forem necessárias para restabelecer a moralidade. Governos empenhados na moralização não teriam, por suposto, nada a esconder.

A democracia sairia engrandecida e os ideais republicanos enobrecidos se no Congresso Nacional a questão das falcatruas, afinal todas elas oriundas das hostes governistas, do PT e da sua base aliada, fosse investigada no poder que é o emblema da democracia e da República. Cabe à oposição ser oposição e vigiar para que a coisa pública não seja vilipendiada. Confesso que fiquei muito constrangido ao ler o apelo de Denis Rosenfield. Nem Lula seria capaz – incapaz que é – de fazer apelo tão obsceno. Sua mudança de posição em relação ao governo do PT foi total.

Brasil: protecionismo em alta, racionalidade em baixa...

Como sempre, nos momentos de dificuldades, os piores instintos acabam prevalecendo, ou seja, o sentimento de proteção. Ele dá um alívio temporário, mas deixa o "paciente" pouco preparado para as fases seguintes. Triste ver um país adotar comportamento de avestruz: ou seja, ao menor sinal de perigo, enterrar a cabeça na areia.
Considero isso um caminho para o desastre, pois se pretende evitar dolorosas reformas, e se atua com base em "band-aids", ou simples remendos protetores. Vai dar errado, como sempre deu...
Paulo Roberto de Almeida

ENTREVISTA
Brasil quer tarifas maiores mas rechaça protecionismo
Reuters, 26/08/2011

BRASÍLIA - O Brasil trabalha para garantir no Mercosul o direito de elevar tarifas de importação de 100 produtos industriais até o final do ano, mas, se antecipando a críticas, o governo rechaça que o país tenha optado pelo protecionismo para fazer frente ao cenário internacional desfavorável.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, a intenção do governo é apenas ganhar “margem de manobra” para utilizar mecanismos ao qual já tem direito pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), em um momento em que a indústria sofre a concorrência dos importados em situação de desvantagem por conta do real valorizado.

“Por mais que o imposto de importação já adotado pelo Brasil possa ser alto na comparação com outros países, o fato é que o real fortalecido em alguns casos compromete a proteção tarifária”, afirmou Tatiana Prazeres à Reuters na sexta-feira.

Ela explica que o Brasil tem acertado com a OMC o direito de aplicar uma tarifa média de importação de 31,4 por cento, sendo que o teto para os produtos industriais é de 35 por cento, salvo algumas poucas exceções. A tarifa média efetivamente aplicada, contudo, é de 13,6 por cento.
Como comparação, a tarifa média da China é de 9,6 por cento, da Índia é 12,9 por cento e da União Europeia, 5,3 por cento.

Ainda que, pela OMC, o país já pudesse elevar as tarifas de vários produtos, o Brasil tem acertado com os demais membros do Mercosul uma Tarifa Externa Comum (TEC), com limites próprios. Exceções a essas tarifas são fixadas na chamada “lista de exceção à TEC”, restrita, pelas regras do bloco, a 100 produtos. O Brasil quer agora dobrar essas exceções permitidas.

Atualmente a TEC é usada pelo Brasil principalmente para reduzir o imposto de importação de determinados produtos. Constam da relação, por exemplo, medicamentos, cimento e produtos químicos que o país tem interesse em importar barato, e por isso aplica tarifas inferiores àquelas adotadas no Mercosul.
Diante do cenário internacional, que Prazeres classifica como “sombrio”, aumentou exponencialmente o número de indústrias solicitando aumento de tarifas de importação de produtos concorrentes e o Brasil quer uma lista maior de exceções para acomodar esses pedidos.

“Esses 100 códigos hoje são claramente insuficientes para atender ao interesse da indústria brasileira”, afirmou Prazeres.

“O compromisso do Brasil na OMC permite que a gente utilize melhor o imposto de importação como instrumento de política comercial”, acrescentou a secretária ao justificar a negociação no Mercosul para a criação de uma nova lista de exceção.

Segundo ela, uma vez que essa lista seja aprovada, o governo avaliará os produtos a serem incluídos. Alguns dos requisitos avaliados são investimentos e empregos que as indústrias nacionais produzem, agregação de valor e capacidade instalada.

A negociação de mais exceções à TEC foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante anúncio de medidas de estímulo à indústria no início do mês, no programa denominado “Brasil Maior”.

Prazeres ressalta que a ideia é calibrar a preocupação de preservar a indústria nacional com o esforço de proteger também os consumidores. Mas ressalta: “o teto que o Brasil tem na OMC (tarifa de 35%) tampouco torna proibitiva a importação de qualquer produto… Você tem uma situação que protege os importados”.

Considerando o fechamento do mercado de câmbio desta sexta-feira, o real valorizou 3,83 por cento este ano. Mas no final de julho, na máxima de 2011 até agora, essa valorização estava em 8,3 por cento.

O fortalecimento da moeda brasileira é reflexo, entre outros fatores, da alta dos preços das commodities, da taxa de juros elevada no Brasil e do fato de a economia brasileira crescer a taxas mais elevadas que os países avançados.
O governo também frequentemente aponta para as políticas expansionistas adotadas principalmente pelos Estados Unidos como um fator que tem colaborado para manter o dólar barato.

San Tiago Dantas: seminario em sua homenagem - Itamaraty, 30/08/2011

FUNAG - Seminário - San Tiago Dantas e a Política Externa Independente
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), seu Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e seu Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD) promoverão o Seminário “O Centenário de San Tiago Dantas e a Política Externa Independente”, a ser realizado na Sala San Tiago Dantas, no Palácio Itamaraty, em Brasília, no dia 30 de agosto, das 10h às 13h.

As inscrições serão realizadas pelo correio eletrônico debates.funag@gmail.com, no período de 16 a 19 de agosto de 2011, e a programação está disponível na página www.funag.gov.br, na internet.

O Centenário de San Tiago Dantas e a Política Externa Independente
Brasília, 30 de agosto de 2011
Programa

10h00 – 11h00 Abertura
• Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores
• Embaixador Gilberto Vergne Saboia, Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão
• Doutor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União
• Doutor Adacir Reis, Presidente do Instituto San Tiago Dantas

11h00 – 11h15 Intervalo

11h15 – 12h15 San Tiago Dantas e a Política Externa Independente
Palestrantes:
• Embaixador Marcílio Marques Moreira
• Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães
• Embaixador Gelson Fonseca
• Doutor Adacir Reis, Presidente do Instituto San Tiago Dantas
12h15 – 13h00 Debate
13h00 – 13h15 Encerramento

Livros de diplomatas e sobre a diplomacia brasileira: notas Paulo R. Almeida

Partilho com vocês notas de leituras de livros de diplomatas ou sobre a diplomacia brasileira, que andei lendo ultimamente. Estas pequenas notas integram uma seção chamada Prata da Casa, que publico regularmente, a cada três meses, no boletim da ADB, a Associação dos Diplomatas Brasileiras, sem falhar nenhum número, desde 2004 aproximadamente.

Prata da Casa - Boletim ADB 3/2011
Paulo Roberto de Almeida

Celso Amorim:
Conversas com Jovens Diplomatas
(São Paulo: Benvirá, 2011, 600 p.; ISBN: 978-85-02-13537-6)

Estas “conversas” – na verdade palestras e aulas no Instituto Rio Branco –refletem com perfeição o que foi a diplomacia da era Lula, oito anos de profunda transformação na maneira de trabalhar, e mesmo de pensar, do Itamaraty, e até na política externa. Deve-se dizer que o chanceler de Lula (e, antes, de Itamar Franco) se esforçou bastante, junto com seu secretário-geral por sete anos, para mudar a maneira de trabalhar e de pensar no Itamaraty, em quase todos os temas tocados por essa diplomacia (e eles foram inúmeros, incontáveis), com especial ênfase na integração sul-americana, na tentativa de se conquistar uma cadeira permanente no CSNU e para finalizar a rodada de negociações comerciais multilaterais. Como são discursos de “história imediata”, provavelmente seu autor vai se dedicar a uma análise retrospectiva qualitativa, examinando quanto se conseguiu, ou não, nesse período “revolucionário”.

Antonio Carlos Pereira, Luiz Felipe Lampreia, Marcos Azambuja, Roberto Abdenur, Rubens Ricupero, Sebastião do Rego Barros e Sérgio Amaral:
A Política Externa Brasileira: presente e futuro
(Brasília: A+B Comunicação, 2009, 112 p.)

Palestras de seis diplomatas aposentados e de um jornalista, reunidos num encontro de análise crítica sobre a política externa da era Lula. A principal conclusão é a de que se assistiu a um “desmanche da política externa brasileira, cujo foco foi reduzido a, praticamente, um único objetivo, no momento inatingível: conseguir uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU”. Crítica talvez exagerada, pois houve muitas outras tentativas – e talvez igual número de fracassos – mas um outro recado perpassa: em oito anos, “o PT escolheu o caminho de apoiar governos com os quais se identifica ideologicamente, deixando de lado o profissionalismo e a isenção que sempre marcaram a diplomacia brasileira”. A diplomacia petista subverteu a máxima de Rio Branco: “em todo lugar me lembro do partido”. Exagerados?

Edgard Telles Ribeiro:
Diplomacia Cultural: seu papel na diplomacia brasileira
(2a. edição: Brasília: Funag, 2011, 128 p.; ISBN: 978-85-7631-297-0)

Ufa! Demorou exatamente 22 anos para que fosse reeditado um livro que já nasceu clássico, e que depois virou um clássico desaparecido, a ponto de não existir sequer na Biblioteca do Itamaraty (algum gatuno fascinado, certamente). Felizmente, ele agora também está disponível online no site da editora (que merece um downgrade a B minus pelo atraso na reedição). Intensamente requisitado como paradigma dos estudos nessa área sempre desprovida de fundos apropriados, o livro ainda promete alimentar uma longa fileira de novos trabalhos numa área que deveria ser renomeada de diplomacia da inteligência. O autor não ficou inativo durante esse longo desaparecimento: ele nos premiou com diversos livros de contos e alguns romances eletrizantes no intervalo. Quem sabe ele assassina o responsável pelo atraso num próximo romance?

Fernando Guimarães Reis:
Caçadores de Nuvens: Em busca da Diplomacia
(Brasília: Funag, 2011, 512 p.; ISBN: 978-85-7631-302-1)

Compêndio das aulas dadas pelo ex-diretor do Instituto Rio Branco, o livro revela toda a cultura clássica do autor, profundamente humanista, talvez um pouco acima do que se requer, hoje, dos candidatos à diplomacia e mesmo dos estudantes da academia diplomática. Excelentes leituras para estudantes de relações internacionais, mas não possui a sistemática de um compêndio de textos especializados, nem se apresenta exatamente como uma “teoria de RI”. Mas são leituras extremamente agradáveis para o leitor culto e interessado na história do pensamento político. O autor leu, provavelmente ao longo de toda uma vida, uma massa impressionante de pensadores, de formuladores e de obras sobre os atores da política externa. O livro ganharia com uma bibliografia final das obras citadas e um completo índice remissivo e outro onomástico. Fica a demanda de revisão para uma nova edição dotada desse tipo de aparato científico.

Brasília, 24 de agosto de 2011

Ou o Brasil acaba com as "sauvas", ou as sauvas acabam com o Brasil

Reportagem especial da revista Veja resumida neste post do jornalista Reinaldo Azevedo.
Ainda aguardo a entrega do meu exemplar para ler na íntegra; mas a amostra já permite saber que tipo de governo temos hoje no Brasil. Não sei porque isto me lembra filmes da máfia dos anos 1930, ou então, como dito na capa, a série de filmes baseados nos livros de Mario Puzzo, sobre a saga dos Corleone. Acho que é muito pior: a máfia italiana fazia tudo aquilo afetando certo número de americanos (bebedores de álcool, jogadores, consumidores de drogas, etc), no caso do Brasil estamos falando de milhões afetados, na verdade todos nós.
APENAS UMA PERGUNTA, EM CAIXA ALTA, COMO SE DEVE: POR QUE A POLÍCIA FEDERAL, SEMPRE ATIVA EM DESMANTELAR QUADRILHAS, NÃO INVESTIGA O CAPO SUPREMO?
Paulo Roberto de Almeida

O GOVERNO PARALELO DE DIRCEU. E DILMA SABE DE TUDO!
Reinaldo Azevedo, 27/08/2011 09:01:27

Dá pra entender o estresse de ontem de José Dirceu. A reportagem de capa da revista VEJA revela que membros do primeiro escalão do governo, dirigentes de estatais e parlamentares - INCLUSIVE UM DA OPOSIÇÃO - se ajoelham aos pés do cassado, a quem ainda chamam de “ministro” e prestam reverências. É isto mesmo: o deputado defenestrado, o homem processado pelo STF e acusado de ser chefe de quadrilha é tratado por figurões de Brasília como um chefão — o Poderoso Chefão. Dirceu está bravo porque a reportagem é devastadora para a reputação da República e deveria ser também para ele e para aqueles que fazem a genuflexão. Vamos ver. Uma coisa é certa: a presidente Dilma sabe de tudo; tem plena consciência de que seu governo é assombrado e monitorado — às vezes com tinturas claras de conspiração — por um ficha-suja.

A reportagem de Daniel Pereira e Gustavo Ribeiro está entre as mais importantes e contundentes publicadas nos últimos anos pela imprensa brasileira. Ela desvenda o modo de funcionamento de uma parte importante do PT e os métodos a que essa gente recorre. E traz detalhes saborosos: podemos ver as imagens das “autoridades” que vão até o “gabinete” de Dirceu, montado no Naoum, um hotel de luxo de Brasília, onde se produz, nesse caso, o lixo moral da República. VEJA conseguiu penetrar no cafofo do Muammar Kadafi da institucionalidade brasileira. Eis alguns flagrantes.

(imagem Veja)
Dirceu chegando ao bunker. Pimentel e os senadores Walter Pinheiro, Delcídio Amaral e Lindbergh Farias: operação derruba-Palocci

Anotem alguins nomes cargos e dia do encontro:
- Fernando Pimentel, Ministro da Indústria e Comércio (8/6);
- José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras (6/6);
- Walter Pinheiro, senador (PT-BA) - (7/6);
- Lindberg Farias, senador (PT-RJ) - (7/6);
- Delcídio Amaral, senador (PT-MS) - (7/6);
- Eduardo Braga, senador (PMDB-AM) - (8/6);
- Devanir Ribeiro, deputado (PT-SP) - (7/6);
- Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara (PT-SP) - (8/6);
- Eduardo Gomes, deputado (PSDB-TO) - (8/6);
- Eduardo Siqueira Campos, ex-senador (PSDB-TO) - (8/6)

Esses são alguns dos convivas de Dirceu, recebidos, atenção!, em apenas 3 dias — entre 6 e 8 de junho deste ano. Leiam a reportagem porque há eventos importantes nesse período. É o auge da crise que colheu Antonio Palocci. Ele caiu, é verdade, por seus próprios méritos — não conseguiu explicar de modo convincente o seu meteórico enriquecimento. Mas, agora, dá para saber que também havia a mão que balançava o berço. Uma parte da bancada de senadores do PT tentou redigir uma espécie de manifesto em defesa do ministro, mas encontrou uma forte resistência de um trio: Delcídio Amaral, Walter Pinheiro e Lindbergh Farias - os três que foram ao encontro de Dirceu no tarde no dia 7. À noite, Palocci pediu demissão.

Dirceu, então, mobilizou a turma para tentar emplacar o nome de Cândido Vaccarezza para a Casa Civil. O próprio deputado foi ao hotel no dia 8, às 11h07. Naquela manhã, às 8h58, Fernando Pimentel já havia comparecido para o beija-mão. A mobilização, no entanto, se revelou inútil. Dilma já havia decidido nomear Gleisi Hoffmann.

VEJA conversou com todos esses ilustres. Afinal de contas, qual era a sua agenda com Dirceu? Gabrielli, o presidente da Petrobras, naquele seu estilo “sou bruto mesmo, e daí?”, respondeu: “Sou amigo dele há muito tempo e não tenho de comentar isso”. Não teria não fosse a Petrobras uma empresa mista, gerida como estatal, e não exercesse ele um cargo que é, de fato, político. Não teria não fosse Zé Dirceu consultor de empresas de petróleo e gás. Dilma não tem a menor simpatia por ele, e Palocci já o havia colocado na marca do pênalti. Mais um pouco de interiores?

(imagem Veja)
Sérgio Gabrielli, Eduardo Braga e Devanir Ribeiro. Atenção! Este último é lulista...

Não está na lista de hóspedes. E a máfia
O governo paralelo de Dirceu ocupa um quarto no hotel Naoum. Seu nome não consta da lista de hóspedes. A razão é simples. Quem paga as diárias (R$ 500) é um escritório de advocacia chamado Tessele & Madalena, que também responde pelo salário de Alexandre Simas de Oliveira, um cabo da Aeronáutica que faz as vezes, assim, de ajudante de ordens do petista. Um dos sócios da empresa, Hélio Madalena, a exemplo de Oliveira, já foi assessor de Dirceu. O seu trabalho mais notável foi fazer lobby para que o Brasil desse asilo ao mafioso russo Boris Berenzovski. Essa gente sempre está em boa companhia. Foi de Madalena a idéia de instar a segurança do Hotel Naoum a acusar o repórter de VEJA de ter tentado invadir o quarto alugado pela empresa, mera manobra diversionista para tentar tirar o foco do descalabro: um deputado cassado, com os direitos políticos suspensos, acusado de chefiar uma quadrilha, montou um “governo paralelo”. A revista já está nas bancas. Leia a reportagem, fartamente ilustrada, na íntegra.

Abaixo, segue um quadro com todas as áreas de “atuação” do “consultor de empresas privadas” e “chefe de quadrilha”, segundo a Procuradoria Geral da República. Se Dilma não agir, será engolida. Poderia começar por demitir Pimentel e Gabrielli. Ou manda a presidente, ou manda José Dirceu.

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Addendum:

DESMONTANDO A FARSA QUE DIRCEU PREPAROU PARA ANIMAR A AL QAEDA ELETRÔNICA A SOLDO. OU: A DEMOCRACIA INVADE O BUNKER DO GOVERNO CLANDESTINO
Reinaldo Azevedo, 27/08/2011 19:13:05

José Dirceu, que a Procuradoria Geral da República acusa de ser “chefe de quadrilha”, comporta-se como José Dirceu ao compor uma história mal-ajambrada — que não guarda nem mesmo coerência interna — para tentar mudar o foco da questão. Acreditam em suas palavras os seus subordinados ideológicos, os trouxas e aqueles que fazem negócios com a banda podre do petismo. Enviam-me um link do Portal Terra em que se “informa” que Dirceu acusa VEJA de “invadir seu apartamento”. É uma mentira dentro de outra. Nem ele próprio teve essa cara-de-pau. A acusação fantasiosa é de “tentativa de invasão”. Quem redigiu o texto tentou ser mais “dirceuzista” do que Dirceu. Ah, sim: para o portal, a notícia está na acusação do “chefe de quadrilha” (segundo a Procuradoria), não no FATO COMPROVADO de ele receber a cúpula do governo num aparelho clandestino.

Dirceu é realmente um homem notável. Parece ter certa dificuldade para identificar um crime. Não por acaso, referindo-se, certa feita, ao mensalão, disparou: “Estou cada vez mais convencido da minha inocência…” Muito bem! No texto patético publicado em seu blog nesta sexta-feira, NUMA TENTATIVA DE INTIMIDAR A VEJA E DE SE PRECAVER DO QUE ELE JÁ SABIA QUE A REVISTA SABIA, afirma esse monumento da moralidade nacional que o repórter Gustavo Nogueira “tentou invadir” na quarta-feira o quarto em que ele se hospedava.

É mesmo? Na quarta?
Sabem quando foi registrado o Boletim de Ocorrência denunciado a suposta “tentativa de invasão”? SÓ NA NOITE DE QUINTA. Ou seja: foram necessárias, então, mais de 24 horas para que a segurança do hotel e José Dirceu acusassem o suposto crime. Que gente lenta, não é mesmo? Que gente lerda, não é? Lembra a piada da pessoa decorosa que dá 24 de prazo para que o outro lhe tire a mão da coxa…

Não percam o fio. A “tentativa de invasão” teria ocorrido em algum momento da quarta, Dirceu não dá a hora, mas o BO só foi lavrado na noite do dia seguinte. O que teria levado à decisão de criar a farsa? Dirceu confessa em seu texto. Na tarde de quinta-feira, o jornalista Daniel Pereira, de VEJA, encaminhou-lhe por e-mail algumas questões, a saber:
1 - Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos — ministros, parlamentares, dirigentes de estatais — num hotel. Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?
2 - Geralmente, de quem parte o convite para o encontro - do ex-ministro ou dos interlocutores?
3 - Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?

A farsa
Pronto! Dirceu percebeu que a casa tinha caído, que seu bunker — NÃO O SEU APARTAMENTO OU QUARTO — havia sido invadido pela democracia. As perguntas enviadas por Daniel Pereira evidenciavam, sim, que VEJA já sabia de tudo. Era preciso inventar rapidamente uma história; era preciso fornecer à Al Qaeda eletrônica, que presta serviços à banda podre do PT, uma versão, uma história, para espalhar na rede. Afinal, não foi sempre assim? “O mensalão nunca existiu”, lembram-se? Tratava-se apenas de “recursos não-contabilizados”.

Em se texto ridículo, ele afirma ter o direito de se encontrar com quem quiser. Claro que sim! Não duvido que tenha mantido colóquios com pessoas de muito mais baixa estirpe do que aquelas que foram lá se ajoelhar. Elas é que não podem e não devem manter encontros secretos com um declarado “consultor de empresas privadas”, que é só uma perífrase para a palavra “lobista”. Se os convivas de Dirceu fossem empresários, sindicalistas, gente sem qualquer cargo público, a coisa não teria o menor interesse. O Zé sentiu cheiro de carne queimada e resolveu investir numa fantasia cretina. Ora, tivesse mesmo havido o “crime” da reportagem da VEJA, que se acionasse a polícia imediatamente. Não! Dirceu só se lembrou de fazê-lo quando recebeu as perguntas enviadas pela reportagem.

Pessoas ouvidas
VEJA ouviu — reproduzi no post da manhã deste sábado imagens que o comprovam — os empregadinhos de Dirceu que foram lá fazer a genuflexão. Àquela altura, todos eles estavam numa troca frenética de telefonemas: “Ihhh, ferrou! A VEJA descobriu!” — como costuma acontecer, né? Era preciso dar alguma resposta. Como explicar que um ministro do Estado, um presidente de estatal, três senadores do PT, o líder do governo na Câmara, entre outros, tenham ido ao encontro de Dirceu, todos eles interessados na queda do então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci? Era, obviamente, uma conspiração contra o próprio governo Dilma. E se criou a farsa da “tentativa de invasão”. Cumpre fazer uma nota à margem: ainda que tivesse havido, não há um só dado da reportagem que pudesse ser atribuído a ela.

Quem é o hóspede?
Há outras impropriedades no texto de Dirceu. Ele diz, por exemplo, que a reportagem de VEJA “tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.” As palavras fazem sentido. Dirceu nem mesmo é “hóspede” porque quem paga a conta é o escritório de advocacia Tessele & Madalena. Aliás, como informa o BO, a empresa deixa à disposição do valente não um, mas dois quartos. Foi do advogado Helio Madalena, um dos sócios, apurou VEJA, a idéia de denunciar a “tentativa de invasão”. Não é a operação mais complexa em que já se meteu. Já se mobilizou, por exemplo, para que o Brasil concedesse asilo político ao mafioso russo Boris Berenzovski. Esses petistas, diga-se, lembram muito aquilo que, no velho Nordeste, se chamava “rapariga”: contam sempre um “senhor” que os ajuda. Por que um “consultor” de sucesso como Dirceu não pode pagar a conta dos apartamentos em que “costumeiramente” se hospeda, como ele mesmo diz?

Há mais: a história relatada no BO não bate com o que afirma Dirceu em seu post. As inconsistências, no entanto, são, em si irrelevantes. No fim das contas, é tudo parte do jogo. Essa é uma velha tática dessa gente: espalhar 10 versões ao mesmo tempo, todas elas contraditórias entre si, para que seus adversários percam tempo desmentindo a penca de mentiras, como se estivessem se justificando.

Quem tem se de justificar é José Dirceu!
Quem tem de se justificar é Fernando Pimentel!
Quem tem de se justificar é José Sérgio Gabrielli!
Quem tem de se justificar são todos aqueles que foram prestar serviços ao governo clandestino montado por José Dirceu e que serve de núcleo de conspiração contra o governo eleito, que é o Dilma Rousseff.

Dirceu não foi eleito por ninguém! Ao contrário: Dirceu é, diz a Procuradoria, um “chefe de quadrilha” cassado.

Quanto à Al Qaeda eletrônica, dizer o quê? A canalha vai ter de pedir aumento a quem lhe paga o salário. VEJA TEM OBRIGADO OS VAGABUNDOS A TRABALHAR TAMBÉM AOS SÁBADOS E DOMINGOS.

Por último: VEJA não invadiu lugar nenhum! Quem sabe um dia a ala profissional da Polícia Federal o faça. Afinal, a reportagem de capa, com efeito, não relata um caso de política, mas um caso de polícia.