Via Politica: acesso a um trabalho em 5 dias

No dia seguinte ao Natal terminei uma compilação de trabalhos publicados numa revista digital editada em Porto Alegre, com a qual colaborei entre 2006 e 2009, esta aqui:

3219. Um contrarianista no limbo: artigos em Via Política, 2006-2009 (Brasília: Edição do Autor), Brasília, 26 dezembro 2017, 247 p. Compilação de três dezenas de escritos publicados em Via Política, dentro as oito dezenas constantes do registro. Feito em formato pdf, e divulgado através de Academia.edu (https://www.academia.edu/35509310/3219ViaPoliticaBook2006a2009.pdf), informado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/12/um-contrarianista-no-limbo-artigos-em.html) e no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1759904837406292), ou via Twitter (https://shar.es/1MV892).

Nesta data, 1 de janeiro de 2018, recebi este alerta de Academia.edu: 

Robert Kagan recently added your paper, 3219ViaPoliticaBook2006a2009.pdf to their mentions.

 Se não for o scholar americano, pode ser uma contrafação. Em todo caso, fui verificar no Analytics e não achei nenhum registro em nome dele, mas nunca existem nomes, como se pode verificar abaixo.

https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida/Analytics/activity/documents/35509310

https://www.academia.edu/35509310/3219ViaPoliticaBook2006a2009.pdf

5 dias em dezembro:

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Date	Role	University	City & State	Country	Pages Read
17:06 Dec 31	Graduate Student	Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"	Piracicaba	Brazil
16:38 Dec 31	Undergraduate	Uniritter	Porto Alegre	Brazil	3
2:37 Dec 31	Undergraduate	Uniritter	Porto Alegre	Brazil	7
21:43 Dec 30		UFPR	Colombo	Brazil	2
21:42 Dec 30			Colombo	Brazil
15:04 Dec 30	Undergraduate	Uniritter	Porto Alegre	Brazil	7
8:59 Dec 30	Graduate Student	Universidade de Brasília - UnB	Salvador	Brazil
12:38 Dec 29				Unknown	9
10:39 Dec 29	Alumnus	UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University		Unknown
5:08 Dec 29				Poland	204
2:09 Dec 29			Manaus	Brazil
0:31 Dec 29			Manaus	Brazil	6
22:19 Dec 28		Universidade de Brasília - UnB	Brasília	Brazil	3
22:19 Dec 28		Universidade de Brasília - UnB	Brasília	Brazil
20:58 Dec 28	student		Petrolina	Brazil	19
20:57 Dec 28	student		Petrolina	Brazil
17:38 Dec 28	student of international relations and diplomacy		Maputo	Mozambique	2
17:37 Dec 28	student of international relations and diplomacy		Maputo	Mozambique	2
15:12 Dec 28			Caxias Do Sul	Brazil	36
10:06 Dec 28	Department Member	International Society for Criminology		Brazil	19
22:47 Dec 27			Cuiabá	Brazil	3
22:44 Dec 27			Cuiabá	Brazil
13:14 Dec 27				Brazil	2
10:15 Dec 27	Graduate Student	Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Porto Alegre	Brazil
23:23 Dec 26	Department Member	FACEPE	Recife	Brazil	11
21:20 Dec 26			Recife	Brazil
21:19 Dec 26			Recife	Brazil
21:19 Dec 26			Recife	Brazil
20:13 Dec 26			Caxias Do Sul	Brazil	168
20:11 Dec 26			Recife	Brazil
18:51 Dec 26	Faculty Member	Universidad Simón Bolívar	Caracas	Venezuela
17:31 Dec 26	Undergraduate	Uniritter	Porto Alegre	Brazil
16:37 Dec 26	Emeritus	Universidad Central de Venezuela	Buenos Aires	Argentina	2
16:37 Dec 26	Emeritus	Universidad Central de Venezuela	Buenos Aires	Argentina
16:23 Dec 26			Belfast	the United Kingdom
16:13 Dec 26			Guarujá	Brazil
15:54 Dec 26			Brasília	Brazil
15:52 Dec 26	Undergraduate	Universitatea din Bucuresti		Brazil
15:39 Dec 26	researcher		Maputo	Mozambique	2
15:36 Dec 26			Belfast	the United Kingdom
15:34 Dec 26	researcher		Maputo	Mozambique
15:02 Dec 26			Glew	Argentina
13:21 Dec 26				Israel
12:54 Dec 26				Israel
12:31 Dec 26	Alumnus			Unknown	16
11:06 Dec 26			Rio De Janeiro	Brazil
11:04 Dec 26				Brazil

Para ler o trabalho downloadar deste link: https://www.academia.edu/35509310/3219ViaPoliticaBook2006a2009.pdf

O Sumário e a apresentação seguem abaixo: 

Índice

Apresentação: Resquícios de um quilombo de resistência intelectual                              11

O Brasil e os problemas brasileiros

1. Dicionário político dos novos pecados capitais                                                           17

2. Prioridades possíveis em uma administração racional                                                 19

3. Uma verdade inconveniente: pode o Brasil crescer 5% ao ano?                                  24

4. Reflexão pessoal sobre as relações entre Estado e governo                                       30

5. Pequeno manual prático da decadência                                                                       33

6. Prometeu acorrentado: o Brasil amarrado por sua própria vontade                             45

7. Algumas coisas simples que deveríamos ter no Brasil                                                52

8. Como criar uma nação de assistidos                                                                           54

9. Duro de crescer: obstáculos políticos ao crescimento no Brasil                                  57

10. Presença da universidade no desenvolvimento: perspectiva histórica                        68

11. O afundamento da educação no Brasil                                                                     73

12. O problema da universidade no Brasil: do público ao privado?                                81

13. Fim de consenso na diplomacia?                                                                              87

O mundo e seus problemas

14. O Brasil no índice dos Estados falidos                                                                     91

15. América do Sul: desintegração política e à fragmentação econômica?                      97

16. O papel dos BRICs na economia mundial                                                                106

17. Fórum Social Mundial: propostas idealistas, grandes equívocos                              112

18. Socialismo do século XXI?: apenas para os incautos...                                      123

19. Sete teses impertinentes sobre o Mercosul                                                               127

20. Terrorismo islâmico-fundamentalista: uma quarta guerra mundial?                         132

21. Duzentos anos da vinda da família real: o que Portugal nos legou?                          136

22. Um outro Fórum Social Mundial é possível…                                                         151

23. O império americano em sete teses rápidas                                                              159

24. O império e sua segurança: quatorze novas teses                                                     164

25. O Brasil e o cenário estratégico mundial: breves considerações                               173

26. O legado de Henry Kissinger                                                                                  177

27. Pequena lição de Realpolitik                                                                                    182

28. Bric: anatomia de um conceito                                                                                 187

29. Fórum Surreal Mundial: globalizados contra a globalização                                    217

Apêndices

30. Relação dos artigos publicados em Via Política, 2006-2009                                    237

31. Livros de Paulo Roberto de Almeida                                                                        242

32. Nota sobre o autor                                                                                                   245

Apresentação

Resquícios de um quilombo de resistência intelectual

Considero os trabalhos reunidos neste volume, que de outra forma poderiam ser chamados de “crônicas do limbo,” como remanescentes de alguns dos meus quilombos de resistência intelectual, quando eu estava reduzido a um ostracismo funcional, ou seja, confinado a uma espécie de limbo institucional por razões que muitos sabem quais foram, mas que talvez não seja o caso de discutir aqui. Em todo caso, basta informar que, convidado no início de 2003 a assumir a coordenação do mestrado em diplomacia do Instituto Rio Branco, fui “desconvidado” logo em seguida, por motivos obscuros mas que podem ser deduzidos mediante uma simples consulta à lista de minha produção acumulada desde muitos anos. O fato é que, desde então, e pelos 13 anos seguintes, permaneci sem qualquer função na Secretaria de Estado, uma travessia do deserto que apenas foi interrompida com o impeachment de certa senhora. Tudo coincidência, claro.

Enterrado um regime, iniciado um outro, retomei meus trabalhos, não exatamente na Secretaria de Estado, mas numa função de corte acadêmico, que por acaso coincide com meus interesses intelectuais. Durante aquele longo período – do início de 2003 a meados de 2016 –, frequentei, ou criei, vários tipos de “quilombos”, que eu chamei de “resistência intelectual”, em geral sob a forma de blogs, que eu mantinha e alimentava com objetivos variados: resenhas de livros, transcrição de escritos alheios, usos tópicos diversos (por ocasião de eleições presidenciais, por exemplo), e mais frequentemente para finalidades pessoais (como o DiplomataZ, entre vários outros), ou blogs de caráter geral, dos quais o mais constante, e até hoje em uso, é o Diplomatizzando.

Num desses quilombos, ou fora deles, a verdade é que eu estava no limbo, o que até pode parecer anacrônico, uma vez que a Cúria do Vaticano parece ter extinguido esse “território” muitos anos atrás. Enfim, sempre podem subsistir limbos virtuais. O limbo, segundo os dicionários, representa, na teologia cristã, uma região próxima do inferno, um refúgio para as almas dos homens bons, que viveram antes da chegada de Cristo, e para as almas das crianças falecidas não batizadas. Num sentido civil, pode aproximar-se de uma espécie de prisão, ou confinamento, o que deve ter sido o meu caso. No sentido mais comum do termo, seria um lugar ou a condição de  negligência ou de esquecimento aos quais seriam relegadas coisas ou pessoas não desejadas. Estas são, em todo caso, as definições que retiro do Webster's New Universal Unabridged Dictionary (2nd edition; New York: Simon and Schuster, 1979), p. 1.049. Os muito curiosos por outras significações, ou por explicações mais detalhadas, podem procurar o verbete na Wikipédia.

Retomemos o meu caso. Consciente do ostracismo que me foi imposto, por decisões provavelmente políticas (ainda que não declaradas), continuei a fazer o que sempre fiz, no decorrer de toda uma vida dedicada a uma atividade fundamental: ler, refletir, escrever, eventualmente divulgar meus escritos pelos meios disponíveis. Estes meios não eram muitos; ao início, na verdade, nenhum, uma vez que eu só dispunha, em 2003, de meu próprio site pessoal (www.pralmeida.org), que se destinava unicamente a divulgar alguns trabalhos acadêmicos, em temas sobre os quais eu era frequentemente consultado por estudantes, jornalistas ou colegas acadêmicos: integração regional, política externa brasileira, relações internacionais de modo geral. O site pessoal era um instrumento passivo, pois nunca fiz dele um instrumento de comunicação, ou plataforma para qualquer outro objetivo, senão a compilação de trabalhos de natureza intelectual, que refletiam essa minha produção de tipo acadêmico. A partir de certo momento, para facilitar o trabalho de carregamento e disponibilização de trabalhos mais curtos, passei a utilizar a ferramenta dos blogs, o único free lunch real, conhecido sob o capitalismo.

Por inépcia pessoal, incompetência técnica notória, tive vários deles, sucessivos, até conseguir estabilizar no Diplomatizzando, sem que todos os demais tivessem sido desativados; foram apenas sendo deixados de lado, para não complicar muito a vida. O fato é que comecei a postar um volume crescente de materiais suscetíveis de atrair a atenção de um número maior de leitores, e até de “editores” de ferramentas semelhantes ou até de instituições de ensino e pesquisa espalhadas pelo Brasil. De várias recebi convites para colaborar, o que procurei atender na medida de minhas possibilidades e, sobretudo, interesse no tipo de veículo, seu perfil social e nicho de interesse intelectual.

Um deles foi a revista eletrônica Via Política (Porto Alegre), animada pelos jornalistas gaúchos Omar Luiz de Barros Filho e Sylvia Bojunga, que me localizaram em algum momento do início de 2006 e formularam o convite para que eu colaborasse. Refleti por algum tempo, sobre se deveria aceitar ou não, e resolvi colaborar, tanto porque havia sido contatado quase simultaneamente por dois outros veículos online de comunicação, e também porque, desde 2001, já contribuía mensalmente com a revista digital Espaço Acadêmico, um bem sucedido empreendimento editorial mantido em condições quase artesanais pelo professor Antonio Ozaí, da Universidade de Maringá, no Paraná. Depois de ter inaugurado minhas colaborações mensais nessa revista por um texto – “Dez novas regras de diplomacia” – que deve ter sido o mais acessado de toda a minha produção acadêmica (na verdade diplomática), continuei durante dez anos com meus artigos provocadores (ao ambiente de gramscismo disseminado), até que o corpo editorial deve ter se cansado de meus ataques à nossa miséria acadêmica e resolveram dispensar-me dos colaboradores regulares. Ufa! Poupou-me uma obrigação adicional.

Em Via Política, com total liberdade de colaboração, cheguei até a dispor de uma coluna dedicada e especial, que reproduzia o título de um dos meus blogs na ocasião – a “Diplomatizando”; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando – e mandava minhas contribuições a intervalos regulares, embora sem uma periodicidade fixa. No total, salvo engano de registro, contei 87 publicações, mas pelo menos duas delas foram longos artigos divididos em postagens diferidas ao longo de algumas semanas, como foi o caso de um ensaio sobre o Brics e uma análise das parvoíces do Fórum “Surreal” Mundial (que parecem ter desaparecido da paisagem, mais por falta de dinheiro oficial do que de besteirol à disposição dos incautos).

Nesta minha seleção ilustrativa, escolhi três dezenas de trabalhos, reproduzidos neste volume de compilação (nem sempre fiel aos textos efetivamente publicados, pois que buscados nas minhas pastas de “originais”, organizadas ano a ano. Creio que podem ser considerados os trabalhos mais representativos, e ainda válidos, de minhas reflexões e de minha produção intelectual nesses anos em que me encontrava afastado de qualquer atividade funcional na Secretaria de Estado ou de postos no exterior. Depois da decisão de efetuar o “renascimento” desta colaboração com um blog infelizmente já desaparecido, comecei a pensar em como intitular esta nova série de trabalhos atinentes às minhas pesquisas, reflexões e escritos. Diferentes opções estavam à disposição deste autor: crônicas do deserto, do cerrado, do agreste, ou qualquer outro conceito denotando uma situação áspera, difícil, de isolamento ou de dificuldade, enfim, algo conforme às minhas condições naquele período.

Resolvi então adotar o que era mais característico quanto ao autor e sua situação: um “contrarianista” – ou seja, alguém não absolutamente contrário a tudo o que vê, ou encontra, mas praticando o que eu sempre chamei de “ceticismo sadio” – ,“no limbo”, pois esta era, efetivamente, a minha situação naquele momento. Esta foi, pois, a decisão de deixar registrados trabalhos de uma fase já passada, mas que ainda pode voltar a ocorrer novamente, pois nunca se sabe que tipo de complicações esses contrarianistas profissionais podem criar para si mesmos, em termos de projetos de vida, tanto pelo lado profissional, como pelo lado acadêmico ou pessoal. Acredito que as pessoas são responsáveis, em grande medida, pelo seu próprio destino, na medida em que fazem escolhas, adotam posturas, assumem atitudes que as colocam em maior ou menor conformidade com o seu meio social, com o seu ambiente profissional, com o seu universo de relacionamentos e interações. Sou o resultado de minhas próprias escolhas, ainda que outros possam ter contribuído, direta ou indiretamente, para minha condição, em determinados momentos de minha carreira profissional ou itinerário acadêmico.

Não pretendo lamentar nada, ainda que exercícios de autorreflexão e revisões críticas de trajetórias passadas e presentes sejam sempre desejáveis, na perspectiva de corrigir o que está errado e impulsionar caminhos mais atrativos, ou interessantes. Ao refletir sobre esse tipo de situação, em dezembro de 2006, ao confirmar-se o limbo no qual eu andava metido, escrevi num dos textos pessoais: “Vou estabelecer, neste final de ano [2006], um plano de trabalho para enfrentar os próximos meses, talvez anos, de travessia do meu deserto particular”. Não sabia, naquela momento, que o limbo teria a exata duração de dez anos, durante os quais preferi ficar com minha consciência e em defesa de certos princípios e valores, do que aderir a um governo que sempre considerei um desastre no plano econômico, político, institucional, e até ético e moral. Acho que eu não estava errado a este respeito, como constatamos pelos incontáveis processos, delações, investigações sendo feitas e casos sendo julgados atualmente no Judiciário.

O Brasil atual, de certo modo, me dá vergonha, pelo aspecto de corrupção impune a que se assiste. Mas, por outro lado, existem pessoas e instituições lutando para que tal vergonha seja corrigida, punida, senão eliminada, pelo menos limitada. É isso que eu sempre procurei fazer através de meus escritos e publicações. Eles não são fortuitos, ou puramente circunstanciais. Eles traduzem um compromisso com certos princípios de vida, com certos valores que julgo importantes, para minha geração e as que se seguirão nas décadas seguintes, agora representadas por meus filhos e netos.

A palavra limbo talvez não é mais adequada à minha situação atual. Ela fica, em todo caso, como conceito chave destas minhas crônicas de um período especial, hoje felizmente superado, mas que talvez possa voltar pelo lado de um contrarianismo sempre presente em meus textos. Nesse caso, eu talvez tenha de escolher algum substantivo mais apropriado. No momento este é o que me convém para expressar estas contribuições a um dos muitos veículos com os quais colaborei ao longo dos anos.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 26 de dezembro de 2017

 

31/12/1991: acabou o maior imperio escravocrata da historia do mundo

NESTA DATA

É extinta a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Em 31 de dezembro de 1991, foi extinta a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

31 dez, 2017

URSS começou sua abertura no governo de Gorbatchev, que culminou no fim do país em 1991 (Ilustração: Reprodução/Internet)

No último dia de 1991, deixou de existir a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O país, que protagonizou a Guerra Fria contra os Estados Unidos, entrou em crise financeira após a morte de Stalin, no fim da década de 80 os países-membro começaram a reivindicar a independência em relação ao governo central de Moscou e em dezembro só restavam Turcomenistão e Cazaquistão na URSS. Até que dia 31 de dezembro de 1991 o país foi extinto.
Após a morte de Josef Stalin, líder que conduziu o país à vitória na Segunda Guerra Mundial e ficou no poder de 1922 a 1953, a URSS passou a ser governada por Nikita Kruchev, que promoveu a descentralização da administração do país, antes concentrada nas mãos de Stalin. Kruchev e conseguiu manter o país em desenvolvimento no período.
Seu sucessor, Leonid Brjnev, deu seguimento ao seu modelo e também passou grande período no poder, mas ao fim de sua administração o país já entrava em crise. Após a saída de Brjnev, Andropov e Constantin Tchernenko assumiram o governo soviético. A situação social, política e econômica do país se agravou e a população começou a se incomodar com a situação.
Em 1985, Mikhail Gorbatchev assumiu o governo da URSS e trouxe ideias inovadoras de reformulação econômica (Perestroika) e política (Glasnost). O país passou a dar sinais que desejava o fim da Guerra Fria. Em 1986 Gorbatchev se reuniu com o presidente americano Ronald Reagan e deu início ao projeto de desarmamento.
Em agosto de 1991, a maior parte do países que compunha a União Soviética passou a pedir pela independência, o que logo se tornou uma realidade. O país se desmembrou e formou diversos outros, que formaram um bloco conhecido como Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Oficialmente a URSS deixou de existir no dia 31 de dezembro de 1991.

A economia da complexidade - Paulo Gala

Neste link, para todos os mapas e gráficos:
https://www.paulogala.com.br/os-clusters-de-desenvolvimento-economico-no-mundo/ 

Os clusters de Desenvolvimento Econômico no mundo

29 de novembro de 2017 Paulo Gala

O mapa acima mostra as 3 regiões mais desenvolvidas do planeta: Europa, America do Norte e Leste Asiático. America Latina e Africa estão fora desse circuito. o mapa destaca os países produtores de maquinas e eletro-eletrônicos em 2014, os produtos mais complexos do mundo segundo o Atlas da Complexidade são basicamente manufaturas de ponta. Países da America do Norte e Europa também produzem commodities, mas se destacam mesmo por conta de sua produção manufatureira. America Latina e Africa só são capazes de produzir commodities.
Hausmann et al (2011) usam técnicas de computação, redes e complexidade para criar um método capaz de medir a sofisticação produtiva ou “complexidade econômica” de países com extraordinária simplicidade. A partir da análise da pauta exportadora de um determinado país, são capazes de medir de forma indireta a sofisticação tecnológica de seu tecido produtivo. A metodologia criada para a construção dos índices de complexidade econômica culminou num Atlas (http://atlas.media.mit.edu) que reúne extenso material sobre uma infinidade de produtos e países desde 1963. Como medir a “complexidade econômica” de uma economia? Hausmann e Hildalgo criaram um método de extraordinária simplicidade e comparabilidade entre países.
A partir da analise da pauta exportadora de uma determinada economia são capazes de medir de forma indireta a sofisticação tecnológica de seu tecido produtivo. Os dois conceitos básicos para se medir se um país é complexo economicamente ou sofisticado são a ubiquidade e diversidade de produtos encontrados na sua pauta exportadora. Se uma determinada economia é capaz de produzir bens não ubíquos, há indicação de que tem um sofisticado tecido produtivo. Claro que há um problema aqui de escassez relativa, especialmente de produtos naturais como diamantes e urânio, por exemplo. Os bens não ubíquos devem ser divididos entre aqueles que têm alto conteúdo tecnológico e, portanto, são de difícil produção (aviões por exemplo) e aqueles que são altamente escassos na natureza (nióbio por exemplo) e, portanto, tem uma não ubiquidade natural.
Para controlar esse problema de recursos naturais escassos na medição de complexidade Hausmann et al (2011) usam uma técnica engenhosa: compara a ubiquidade do produto feito num determinado país com a diversidade de produtos que esse país é capaz de exportar. Por exemplo: Botsuana e Serra Leoa produzem e exportam algo raro e, portanto, não ubíquo: diamantes brutos. Por outro lado têm uma pauta exportadora extremamente limitada e não diversificada. Temos aqui então casos de não ubiquidade sem complexidade. No extremo oposto estão, por exemplo, produtos como equipamentos médicos de processamento de imagem, algo que praticamente só Japão, Alemanha e Estados Unidos conseguem fabricar; certamente produtos não ubíquos. Só que nesse caso as pautas de exportação de Japão, EUA e Alemanha são extremamente diversificadas, indicando que esses países são altamente capazes de fazer várias coisas. Ou seja, não ubiquidade com diversidade significa “complexidade econômica”. Por outro lado, um país que tenha uma pauta muito diversificada, mas com bens ubíquos (peixes, tecidos, carnes, minérios, etc…) não apresenta grande complexidade econômica; o pais faz o que todos fazem.
Diversidade com ubiquidade significa falta de complexidade econômica. O truque dos autores nessas medidas de complexidade é usar a diversidade para controlar a ubiquidade e vice versa. Por exemplo Holanda é considerada um país complexo pois tem uma pauta de exportação diversificada e não ubíqua; é um dos poucos países do mundo que exporta aparelhos de raio-X. Ghana, por outro lado, é um país não complexo pois tem uma pauta de exportação sem diversidade e com produto ubíquos: exporta peixes e produtos agrícolas. A Argentina se encontra numa posição intermediária, tem uma pauta exportadora mais diversificada e menos ubíqua do que Ghana, mas por outro lado, menos diversificada e mais ubíqua do que a Holanda; é, portanto considerada intermediariamente complexa.
A comparação feita no Atlas entre Cingapura e Paquistão também ajuda a ilustrar a metodologia. Os dois países têm grosso modo o mesmo tamanho de PIB só que o Paquistão tem uma população 34 vezes maior do que Cingapura é, portanto, em termos per capita um país muito mais pobre. Vejamos o que a pauta exportadora desses países nos diz. A diversidade de exportação do Paquistão e Cingapura é praticamente a mesma, ambos os países exportam aproximadamente 133 produtos distintos. Só que os produtos exportados pelo Paquistão são também exportados na média por 28 outros países. Os produtos exportados por Cingapura são exportados na média por apenas 17 outros países. Ademais os produtos exportados pelo Paquistão são também exportados por países que têm diversidade de exportações muito baixa, enquanto que produtos exportados por Cingapura são também exportados por países que tem diversificação de exportações muito alta e exportam produtos não ubíquos.
A rotina de cálculo de complexidade do Atlas transforma essas diferenças importantes em um número que recebe o nome de complexidade econômica. Por exemplo, em 2014 o Paquistão tinha uma complexidade econômica de -0.75 e Cingapura de 1.40, significando isso que o segundo país era bem mais complexo do que o primeiro nesse ano. Uma das grandes virtudes desses indicadores de complexidade e’ que eles trabalham com medidas quantitativas a partir dos cálculos de álgebra linear para chegar nos resultados. Não há considerações sobre questões qualitativas relevantes para a produção e exportação desses bens. Ou seja, não há juízo de valor em relação ao que se considera complexo ou não complexo. Outra vantagem interessante dessas medidas esta em poder captar enormes mudanças nas tecnologias produtivas ao longo do tempo de forma coerente. Uma televisão dos anos 70 e’ completamente diferente de uma televisão de 2014.
Um carro, avião, moto dos anos 80 está muito distante do que chamamos hoje de carro, moto ou avião. Ainda assim a metodologia do Atlas da complexidade é capaz de capturar a dificuldade relativa de se produzir cada bem em qualquer momento do tempo. Um país capaz de produzir uma moto hoje talvez fosse incapaz de produzir uma moto em 1980 pelo simples motivo de que hoje com as tecnoloigas existentes e integração comercial é bem mais fácil produzir uma moto. Mas hoje, provavelmente, uma moto é considerada no Atlas um bem menos sofisticado do que em 1980. O conceito de complexidade se mantem ao longo do tempo sempre como uma medida relativa entre países e produtos.
Nessa linha de raciocínio Hausmann e Hidalgo seguem classificando diversos países e chegam a correlações impressionantes entre níveis de renda per capita e complexidade econômica; esse indicador pode ser tomado como uma proxy do desenvolvimento econômico relativo entre países. Não à toa Japão, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido e Suécia estão sempre entres os países mais sofisticados do mundo nos últimos 10 anos. O desenvolvimento econômico pode ser tratado nessa perspectiva como o domínio de técnicas de produção mais sofisticadas que em geral levam a produção de maior valor adicionado por trabalhador; como diria a tradição estruturalista em economia.
O Atlas da Complexidade Econômica traz uma contribuição interessante para a discussão estruturalista da importância da industrialização para o desenvolvimento econômico; do ponto de vista de uma análise estritamente empírica feita pelo algoritmo do Atlas, fica claro que manufaturas se caracterizam em geral como bens mais complexos e commodities como bens menos complexos. Ao calcular a probabilidade de produtos serem co-exportados por diversos países, o Atlas cria uma medida interessante sobre conhecimento produtivo contido nos produtos e capacidades locais necessárias para produzi-los: o “espaço produtivo” (Hidalgo et al 2007). Quanto maior a probabilidade de dois produtos serem co-exportados maior a indicação de que contem características similares e de que portanto demandam capacidades produtivas similares para serem produzidos, são produtos “irmãos” ou “primos”.
O indicador de co-exportação acaba funcionando como uma medida de encadeamento de conhecimento produtivo entre produtos, ou seja, ele indica as conexões produtivas existentes entre vários bens graças aos pré-requisitos comuns necessários para produzi-los. Os bens que tem muita conectividade estão, portanto, carregados de potencial de conhecimento tecnológico. Isto os torna hubs de conhecimento; enquanto que bens com baixa conectividade requerem capacidades produtivas simples e que tem baixo potencial multiplicativo de conhecimento.
Por exemplo: países que produzem motores de combustão avançados provavelmente têm engenheiros e conhecimentos que permitem produzir uma série de coisas similares e sofisticadas. Países que produzem só bananas ou frutas tem conhecimentos limitados e provavelmente serão incapazes de fazer bens mais complexos. É importante frisar aqui que toda dificuldade para se observar isso decorre da incapacidade de se medir e capturar diretamente essas competências produtivas locais. O que se observa no comércio internacional são os produtos e não as habilidades que os países têm em produzi-los. Do ponto de vista empírico, fica claro no Atlas que manufaturas se caracterizam em geral como bens mais complexos e commodities aparecem como bens não complexos.
Das 34 principais comunidades de produtos calculadas a partir de uma algoritmo de compressão do Atlas (Rosvall and Bergstrom 2007), é possível observar que maquinário, produtos químicos, aviões, navios e eletrônicos se destacam como bens mais complexos e conectados entre si (ou seja, hubs de conhecimento). Por outro lado, pedras preciosas, petróleo, minerais, peixes e crustáceos, frutas, flores e agricultura tropical apresentam baixíssima complexidade e conectividade. Cereais, têxteis, equipamentos para construção e alimentos processados situam-se numa posição intermediaria entre os bens mais complexos e menos complexos.
Quanto a críticas e possíveis problemas da metodologia de analise de complexidade, talvez a maior falha do método seja usar unicamente dados de exportações como proxies da estrutura produtiva dos diversos países. Trata-se de fato de uma fragilidade pois sabemos que muitos países produzem mas não exportam bens por n motivos. Toda análise se baseia no que se pode “ver” nos dados de comércio mundial; uma base ampla, desagregada, padronizada e com histórico desde os anos 60. A grande vantagem dessas bases de comércio está justamente na padronização, capilaridade e longevidade dos dados; a desvantagem está em não captar todas as questões internas idiossincráticas de cada país. Por outro lado, as bases de contas nacionais que poderiam ter esses dados não conseguem capturar, ainda, o mesmo tipo de informação com a granularidade necessária para o tipo de análise que aqui fizemos; são, em geral, bases com poucas camadas de desagregação produtiva. Um outro problema da metodologia é não identificar os países que são maquiladores: aqueles que simplesmente importaram e depois exportam produtos complexos. O caso mais conhecido é o México. Schteingart (2014) faz um interessante trabalho para qualificar a complexidade “genuína” de países levando em conta número de patentes registradas e gastos em P&D como porcentagem do PIB.
  

Ver Construindo Complexidade, A vingança dos estruturalistas, como medir complexidade?

Referências
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8 thoughts on “Os clusters de Desenvolvimento Econômico no mundo”

1. Tiago Oliveira disse:

   31 de Maio de 2017 às 10:18

   Bom dia, professor. Qual é a situação dos países da Oceania (especialmente, Austrália e Nova Zelândia) do ponto de vista da complexidade econômica? Pergunto pois comumente tais países são citados como exemplos de estratégias de desenvolvimento que “prescindiram da industrialização” ou que se basearam essencialmente na produção e exportação de commodities. Abraços, obrigado e parabéns pelo trabalho.
   

   Responder
   1. Paulo Gala disse:

      31 de Maio de 2017 às 10:37

      Tiago, são exceção e não a regra do desenvolvimento. Escrevi aqui: http://www.paulogala.com.br/minas-e-pocos-de-petroleo-australia-chile-arabia-saudita-kuwait-qatar-e-emirados-arabes/
      

      Responder
2. Igor disse:

   31 de Maio de 2017 às 23:39

   Analisando o impressionante mapa do desenvolvimento econômico do mundo, tenho algumas dúvidas, por gentileza:
   O Canadá e a Austrália que são Países com desenvolvimento econômico somente aparecem com alguns pontos?
   Isso sem falar que poderia aparecer a Nova Zelândia no mapa.
   O próprio México parece que é muito mais desenvolvido economicamente do que o Canadá e a Austrália.
   E países como o próprio Brasil e a Argentina têm desenvolvimento econômico de porte médio.
   Deveriam aparecer no mapa com algum destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Buenos Aires.
   Mesmo a Rússia deveria aparecer muito mais no mapa.
   A impressão que ocorre quando se visualiza esse mapa, é que existem SOMENTE 3 regiões economicamente desenvolvidas no Mundo: os Estados Unidos, a Europa (com exceção da Rússia), e a Ásia Oriental (China, Japão, Coreia do Sul e o Sudeste Asiático).
   E de acordo com aquele mapa: “TODOS os demais Países são totalmente subdesenvolvidos economicamente”, o que obviamente não é verdade. Alguns países tem alguns pontos, mas pouco significa em comparação com as 3 regiões economicamente mais desenvolvidas do Mundo.
   Esse mapa pode estar parcialmente correto.
   

   Responder
   1. Paulo Gala disse:

      1 de junho de 2017 às 5:21

      Prezado, na verdade o mapa mostra os grandes sistemas econômicos do mundo, com economias de 13tri de dólares ou mais! Austrália é Nova Zelândia tem rendas per capitas elevadas mas são exceções, pois só produzem e não estão integradas nesses sistemas. Na África e América latina a maioria dos países é pobre e muito desigual, não houve desenvolvimento de fato, só México avançou um pouco, mas Ainda Longe de ser rico. O mapa na verdade simplesmente destaca os países que hoje são capazes de produzir e exportar máquinas e equipamentos! Esse foi o critério de plotagem!
      

      Responder
3. Pedro Rocha disse:

   30 de novembro de 2017 às 12:30

   Olá Paulo, muito bom seus artigos, a America Latina, especialmente o Brasil está fora desse mapa devido a falta de politica voltada para o desenvolvimento. a formação de grupos de cientistas ( universidades junto com as empresas ) voltada para a produção de bens de alto valor agregado ( química fina ou farmaco, microeletronica, mecanica de alta precisão, aliada a uma deplomacia comercial ativa e agressiva para vender esses produtos ao redor do mundo. O grande protagonista dessas mudanças são: a sociedade, ( empresas, políticos e a sociedade organizada) com foco nesse belo futuro.
   

   Responder
   1. Paulo Gala disse:

      30 de novembro de 2017 às 12:33

      Exato! Obrigado!
      

      Responder
4. TESTA disse:

   29 de dezembro de 2017 às 11:37

   Bom dia professor Paulo Gala. Será que eu vi certo ou o mapa está errado? A Argentina, o Sul e Sudeste do Brasil não mostram nada e o Nordeste e centro Norte Brasileiro mostram alto grau de diversidade? Está certo isso? https://www.paulogala.com.br/os-clusters-de-desenvolvimento-economico-no-mundo/
   

   Responder
   1. Paulo Gala disse:

      29 de dezembro de 2017 às 11:45

      Caro, nesse mapa o Brasil nem aparece!
      

ONGs nem sempre sao beneficas, e podem causar muito mal - book review

Patrice C. McMahon. The NGO Game: Post-Conflict Peacebuilding in the Balkans and Beyond.  

Ithaca: Cornell University Press, 2017. 238 pp. $89.95 (cloth), ISBN 978-1-5017-0923-4; $24.95 (paper), ISBN 978-1-5017-0924-1.

Reviewed by Paul Stubbs (The Institute of Economics, Zagreb)
Published on H-Diplo (December, 2017)
Commissioned by Seth Offenbach

Printable Version: http://www.h-net.org/reviews/showpdf.php?id=50472

Patrice C. McMahon’s The NGO Game articulates a very clear and consistent thesis that in postconflict environments and beyond, although nongovernmental organizations (NGOs) have been seen as a kind of magic bullet fostering sustainable peace and development, their impact has been much exaggerated. At times, McMahon goes further to suggest that the unintended consequences of their activities result in them actually doing more harm than good on the ground. She is particularly concerned with the distorting influence which international NGOs have on local organizations whose growing numbers are a product more of instrumentalized relations than of burgeoning civil society. A general conclusion is, therefore, that the international community’s faith in NGOs as a kind of peacebuilding panacea, primarily by Western donors, is essentially misplaced and even akin to a form of colonialism.

Most of the empirical evidence for this is drawn from the author’s own extended, if intermittent, fieldwork, over a long period of time, roughly 2000 to 2011, in Bosnia-Herzegovina (which throughout the author calls Bosnia) and Kosovo, presented in chapters 3 and 4 of the book, respectively. In addition, reference is made in the introductory chapter to the author’s fieldwork in Vietnam and Cambodia. Throughout the book, and particularly in the concluding chapter, the author uses work by others on, inter alia, Rwanda, Afghanistan, Sri Lanka, Iraq, East Timor, Libya, Haiti, and postcommunist Russia.    

McMahon in some ways is faced with a dilemma, in that when she began her work on NGOs in peacebuilding, the literature was generally positive about their impact, although lacking detailed empirical validation. However, by the time she wrote the book, an opposite orthodoxy, a kind of complete volte face as it were, was in place, substituting for a more nuanced and complex understanding of the diverse impacts of diverse NGOs in different places at different times. In a moment of reflexivity, the author notes that her own initial discussion of NGOs in Mostar was “incomplete and somewhat misleading” (p. 89), although no direct reference is provided to the text or texts in which this supposed error is manifest. This does not lead McMahon to embrace the open and contradictory roles of NGOs, individually and collectively, over time, within postconflict environments. Instead, she repeats frequently what I want to term the new common sense about their negative impacts, sometimes giving the book an air of superficiality.

Although there is a general agreement that research on peacebuilding and postconflict reconstruction needs to be multidisciplinary,[1] the book appears to be focused primarily within the discipline of international relations (IR). In fairness, an early criticism in the book regarding the statist bias of IR and the concomitant failure to address the role of NGOs and other nonstate actors in international politics leads to McMahon, rightly in my view, suggesting that “IR scholars have a long way to go to catch up with their peers in sociology, anthropology, and even comparative politics, who have all interrogated NGOs more thoroughly” (p. 19). Unfortunately, subsequent reference to, in particular, anthropological work which is extremely well placed to provide a more nuanced account and to address the gap between what NGOs say they do and what they actually do on the ground, is rather haphazard, however. A great deal of important anthropological work on realities in contemporary Bosnia-Herzegovina by Čarna Brković, Andrew Gilbert, Elisa Helms, Azra Hromadžić, Stef Jansen, and Larisa Kurtović, to name a few, for example, is entirely absent.[2]

The author’s invoking, throughout the book, of “institutionalism” as a key conceptual lens through which to address the roles of NGOs in peacebuilding is problematic. McMahon does not explain which type of institutional theory is being preferred (at different moments, rational choice institutionalism, historical institutionalism, and discursive institutionalism seem to be influential). She also does not explain how to conceptualize the relationship between individual agency, organizational form, and macro-level power structures in “determining” NGO practices.

At times, it is not clear whether it is the faith in NGOs as a quick, effective and, above all, cheap substitute for direct, long-term engagement in postconflict reconstruction by international (read Western) intergovernmental and bilateral actors which is the main target of McMahon’s criticism or, rather, any attempt to intervene from outside, through the establishment of protectorates or semi-protectorates. The best parts of the book, in my view, are those which address the complex, and ever lengthening, chains of relations between different agencies and the complex, and often competing, roles of the United Nations and its agencies, the European Union, the World Bank, the Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE), and other key actors in aid and development. l would argue that what Mark Duffield termed a new security and development agenda, linking humanitarianism, peacebuilding, biopolitical interventions, and forms of social and political engineering “from above” within a developing “Duty to Protect” (D2P) frame is more of an issue than the role of NGOs per se.[3] At the same time, linking the faith in NGOs not only to “liberal peace,” which is discussed in the book, but also to “neoliberal restructurings” and “new public management” approaches, which are not, could also have taken the book in an interesting direction. What if the projectization, NGOization, and, even marketization and subcontracting (for-profit actors, including consultancy companies, are not given enough attention in the book), traced here are part of more general global restructurings?[4]

Regarding McMahon’s sources, I am concerned with the rather uncritical use, at times, of Robert Kaplan’s Balkan Ghosts (1993) and Samuel Huntington’s The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order (1996). Both works tend to reinforce a kind of “West is best” ideology which, in other places, the author is keen to reject. At the same time, Kaplan’s invocation of “ancient ethnic hatreds” in the Balkans is a prime example of what Milica Bakić-Hayden has termed “nested Orientalism.”[5] Thus, McMahon’s work is in danger of negatively comparing supposed “exotic” elsewheres with a mythical “civilized” West, as well as buying into a thesis that Kosovo is at risk in terms of the spread of “radical Islamic ideas” (p. 162). Favorably quoting Huntingdon for his “cogent” analysis in which “future violence” is caused by “issues of identity and culture” (p. 31) is far from an understanding of the causes of the wars of the Yugoslav succession through categories which are not essentialist but which relate to the contested claims of political elites in complex political economies. Following the work of Michael Pugh and, more recently, Karla Koutkova, any simplistic and binary division between “local” and “international” actors and organizations is difficult to accept.[6] While McMahon does recognize the thriving civil society in Kosovo, explored in Howard Clarke’s Civil Resistance in Kosovo (2000), she fails to pay similar attention to a nascent civil society of women’s, student, and artist groups in parts of Bosnia-Herzegovina in the 1980s.  

The NGO Game appears to be aimed at US readers (the book is marked by a noticeable US-centrism) who still believe in the panacea of NGOs in international assistance, if such straw persons exist. Unfortunately, as someone deeply involved in activist-oriented research on peacebuilding and on the role of NGOs in the post-Yugoslav space, I may be far from the book’s ideal reader. At the same time, the empirical work charting the rise of NGOs in chapter 2 is very much worth reading and shows the author’s grasp of the shifts which occurred in both the framing and practice of partnerships with nonstate actors by a large number of diverse supranational organizations. The argument in the conclusion of four “gaps” undermining NGO work in conflict environments—the “funding gap,” or the failure of most development assistance to actually reach local actors; the “empowerment gap,” in terms of the false rhetoric of “partnership” with local actors; the “accountability gap,” in terms of the failure to involve end beneficiaries; and the “motivation gap,” in terms of the reluctance of powerful actors to change the status quo—is extremely interesting and could, and perhaps, should have been more central to the book.

Notes:

[1]. See Francisco Ferrandiz and Antonius Robben, eds., Multi-Disciplinary Perspectives on Peace and Conflict Research: A View from Europe, (Bilbao: University of Deusto, 2007).

[2]. See, for example, Čarna Brković, “Scaling Humanitarianism: Humanitarian Actions in a Bosnian Town,” Ethnos: Journal of Anthropology 81, no. 1 (2016); 99-124; Andrew Gilbert, “Legitimacy Matters: Managing the Democratization Paradox of Foreign State-building in Bosnia-Herzegovina,” Sudosteuropa 60, no. 4 (2012); 483-96; Elisa Helms, Innocence and Victimhood: Gender, Nation, and Women's Activism in Postwar Bosnia-Herzegovina (Madison: University of Wisconsin Press, 2013); Azra Hromadžić, Citizens of an Empty Nation: Youth and State-Making in Postwar Bosnia and Herzegovina (Phiadelphia: University of Pennsylvania Press, 2015); Stef Jansen, Yearnings in the Meantime: 'Normal Lives' and the State in a Sarajevo Apartment Complex (New York: Berghan Books, 2015); Larisa Kurtović, “The Strange Life and Death of Democracy Promotion in Post-Dayton Bosnia-Herzegovina,” in Unbribable Bosnia-Herzegovina: The Fight for the Commons, ed. Damir Arsenijević (Baden-Baden: Nomos, 2014), 97-102.

[3]. Mark Duffield, Global Governance and the New Wars: The Merging of Development and Security (London: Zed Books, 2001).

[4]. Paul Stubbs, “International Non-State Actors and Social Development Policy,” Global Social Policy 3, no. 4 (2003): 319-48.

[5]. Milica Bakić-Hayden, “Nesting Orientalisms: The Case of Former Yugoslavia,” Slavic Review 54, no. 4 (1995): 917-31.

[6]. Michael Pugh, “Protectorates and Spoils of Peace: intermestic manipulations of political economy in South-East Europe,” Copenhagen Peace Research Institute (2000); Karla Koutkova, “‘The King is Naked’: Internationality, informality and ko ful statebuilding in Bosnia,” in Negotiating Social Relations in Bosnia and Herzegovina: Semiperipheral Entaglements, ed. Stef Jansen, Čarna Brković, and Vanja Čelebičić (New York: Routledge, 2016), 109-21.

Conta bilionaria: Tesouro começa a pagar calotes sofridos pelo BNDES em outros paises

Começou a chegar a conta do desastroso, catastrófico, criminoso projeto do lulopetismo aloprado para fazer a política externa megalomaníaca, que foi o principal traço da diplomacia lulopetista. Mas, além da obsessão por ser famoso no mundo inteiro, havia, por trás, por baixo, e por todos os lados, esse projeto criminoso de enriquecer-se pessoalmente por meio da colusão criminosa com as grandes empreiteiras, que são geneticamente corruptas.
Não adianta agora o BNDES vir dizer que atuou sempre tecnicamente, e que não fazia empréstimos para governos estrangeiros, e que apenas financiava a exportação de bens e serviços brasileiros, se essas operações eram garantidas não pelo tomador desses serviços mas pelo Fundo Garantidor de Crédito, ou seja, pelo Tesouro brasileiro, em última instância, eu, você e todo mundo, nós os contribuintes compulsórios, os extorquidos pelo Estado brasileiro.
A conta vai ser grande, gigantesca, e vai pesar por décadas em nossos bolsos, sob a forma de impostos acrescidos, dívida pública aumentada, serviços estatais diminuídos e de baixa qualidade.
Ainda não se fez a contabilidade catastrófica do lulopetismo diplomático, e de sua gigantesca vertente econômica, micro e macro.
Paulo Roberto de Almeida
Uberaba, 30 de dezembro de 2017

Conta bilionária: Tesouro começa a pagar calotes sofridos pelo BNDES em outros países

Primeiro a dar o calote foi Moçambique, segundo informa a Folha de S. Paulo - mas conta pode ser ainda maior

SÃO PAULO - O Brasil está pagando agora um preço alto pelas políticas dos últimos governos de financiar em outros países obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato através do BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo informa o jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (29).

Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, as empreiteiras expandiram presença na África e na América Latina graças a volumosos empréstimos do banco de fomento, o que rendeu contratos bilionários às empresas e potencializou as exportações do Brasil. Mas agora alguns países entraram em crise e estão deixando de honrar compromissos. Com isso, as contas estão sobrando para o Tesouro. Isso porque os financiamentos têm seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação). Assim, em caso de calote dos países, o pagamento fica com o Tesouro Nacional.

O jornal cita que, no último dia 15, o governo liberou do Orçamento R$ 124 milhões para ressarcir o banco por não receber US$ 22,4 milhões (fora encargos) de um financiamento feito a Moçambique, sendo este possivelmente o começo de uma série de pagamentos que recairão sobre o contribuinte brasileiro e que, apenas no caso do país africano, deve chegar a US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão). Moçambique, em grave crise financeira, deixou de pagar duas parcelas; com o default confirmado, o BNDES acionou o FGE e o primeiro pagamento foi feito em dezembro.

O governo também deve decretar calote oficial da Venezuela, pela falta de pagamento de uma parcela de US$ 262 milhões em setembro. O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela – mais da metade desse valor em 2018.  O terceiro país sob risco é Angola, com passivo com o Brasil somando US$ 1,9 bilhão. 

 Ao ser procurado pelo jornal, o BNDES informou que "não financia projetos em outros países, mas a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, tendo por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a geração de emprego e renda no país".

Suspenso o indulto natalino de premio a improbidade e ao crime de colarinho branco

Ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

“Indulto não é e nem pode ser instrumento de impunidade”, afirma presidente do STF. De acordo com a ministra, dispositivos suspensos "não se coadunam com a finalidade constitucionalmente estatuída a permitir o indulto, portanto, sem fundamento jurídico válido”.

28/12/2017 17h15 - 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos do Decreto 9.246/2017 que reduziram o tempo de cumprimento da pena para fins de concessão do chamado indulto de Natal. “Indulto não é e nem pode ser instrumento de impunidade”, afirma a ministra na decisão, tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Os dispositivos impugnados são o inciso I do artigo 1º, o parágrafo 1º do artigo 2º e os artigos 8º, 10 e 11 do decreto. O inciso I do artigo 1º concede indulto natalino aos condenados que cumpriram um quinto da pena, no caso de não reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência. Reduções de penas também estão previstas no artigo 2º. O artigo 8º beneficia réus que cumprem medidas alternativas à prisão ou tenham obtido a suspensão condicional do processo, e o artigo 10º extingue penas de multa e flexibiliza a reparação do dano causado. O artigo 11 prevê a possibilidade da concessão do benefício mesmo quando ainda há recursos em andamento.

A ministra explicou a natureza do indulto, adotado no Brasil desde a Constituição de 1891 “em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal” a fim de se permitir a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária. A medida, segundo a presidente, é um gesto estatal que beneficia aquele que, tendo cumprido parte de seu débito com a sociedade, obtém uma nova chance de superar seu erro, fortalecendo a crença no direito e no sistema penal democrático. “Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”, ressaltou. “O indulto constitucionalmente previsto é legitimo apenas se estiver em consonância com a finalidade juridicamente estabelecida. Fora daí é arbítrio”.

Em relação ao Decreto 9.246/2017, Cármen Lúcia entendeu que os dispositivos impugnados pela procuradora-geral da República não se coadunam com a finalidade constitucional do instituto do indulto, pois “esvazia-se a jurisdição penal, nega-se o prosseguimento e finalização de ações penais em curso, privilegia-se situações de benefícios sobre outros antes concedidas a diluir o processo penal, nega-se, enfim, a natureza humanitária do indulto, convertendo-o em benemerência sem causa e, portanto, sem fundamento jurídico válido”.

Crimes de "colarinho branco"

A presidente também considerou plausível a alegação da PGR de afronta ao princípio da proporcionalidade, porque os dispositivos questionados “dão concretude à situação de impunidade, em especial aos denominados ‘crimes de colarinho branco’, desguarnecendo o erário e a sociedade de providências legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico”.

Em relação à multa, a decisão destaca que a pena pecuniária “não provoca situação de desumanidade ou digno de benignidade”, e lembra que o STF firmou jurisprudência no sentido de que, para que o condenado possa obter benefício carcerário, como a progressão de regime, é imprescindível o adimplemento da pena de multa. “Indulto de pena pecuniária significa, num primeiro exame, relativização da jurisdição e agravo à sociedade”, afirma a ministra.

Para a presidente do Supremo, as circunstâncias que conduziram à edição do decreto, “que, numa primeira análise, demonstra aparente desvio de finalidade”, impõem a concessão de cautelar para a suspensão da norma. A medida, conforme assinalou, não implica qualquer dano de difícil reparação, pois os possíveis beneficiários do indulto cumprem pena imposta mediante processo penal regular, “não havendo se falar em agravamento de sua situação criminal ou em redução de direitos constitucionalmente assegurados”.

A decisão suspende os efeitos dos dispositivos apontados pela procuradora-geral até o exame do caso pelo relator da ADI 5874, ministro Luís Roberto Barroso, ou pelo Plenário do STF.

Leia a íntegra da decisão.