BNDES precisa resistir a tentações dirigistas - Editorial FSP

 

BNDES precisa resistir a tentações dirigistas 

Comando do banco quer dobrar desembolsos, sem chegar ao patamar de Dilma; velhas teses petistas ainda suscitam temores 

Editorial Folha de S. Paulo, 6/03/2024

No terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o BNDES declara buscar um meio-termo entre o gigantismo que levou ao desastre sob Dilma Rousseff e o papel modesto dos últimos anos. O balanço de 2023 do banco oficial de fomento, recém-divulgado, parece ao menos coerente com tal propósito.

A instituição estatal contabilizou um aumento considerável em seus desembolsos, de 17% ante o registrado no ano anterior. Foram R$ 114,4 bilhões em operações de crédito, equivalentes a 1,1% do Produto Interno Bruto. Por este parâmetro, não há tanta diferença em relação ao quase 1% do PIB de 2022.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, estabeleceu como meta elevar o montante a 2% do produto até 2026, retomando o patamar que vigorava durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A meta soa menos alarmante se comparada aos mais de 4% em 2009-10, mas cumpre examinar como se pretende atingi-la —e com que finalidade.

Bancos de desenvolvimento, que empregam recursos públicos, principalmente, e privados para financiar projetos tidos como de interesse social, não são uma peculiaridade brasileira. Estudos acadêmicos recentes identificaram mais de 500 deles no mundo. Poucas instituições nacionais, no entanto, têm as dimensões do BNDES.

No Brasil, ademais, a intervenção do poder público no setor financeiro está longe de se limitar a um único banco. Como noticiou o jornal Valor Econômico, a participação estatal no crédito voltou a subir e atingiu 42,9% em 2023. Há uma década, a cifra chegava a 56%.

Tamanho peso significa risco igualmente elevado de dirigismo a partir de conveniências políticas ou diretrizes ideológicas, não raro favorecendo empreendimentos antieconômicos de retorno social escasso ou mesmo negativo.

Mercadante — um dos principais nomes do governo Dilma — e sua equipe declaram que não pretendem repetir erros do passado, o que não deixa de ser uma espécie de autocrítica, mesmo vaga. A expansão das operações do BNDES, afirmam, será limitada e não se dará com aportes do Tesouro.

No entanto expoentes do PT, a começar pelo próprio Lula, mantêm explícito o apego às velhas teses intervencionistas e protecionistas. A mais recente tentativa de política industrial, embora menos ambiciosa que as antecessoras, repete chavões do assim chamado nacional-desenvolvimentismo.

Nesse contexto, o prometido "BNDES do futuro" ainda está por ser caracterizado na prática e nos próximos balanços.

Instituições em perspectiva histórica: o BNDES - Palludeto & Borghi

Historical Perspective (Palludeto & Borghi)

Institutions and development from a historical perspective: the case of the brazilian development bank by Alex Wilhans Antonio Palludeto and Roberto Alexandre Zanchetta Borghi published by Review of Political Economy (2020). "This paper analyzes the role played by the Brazilian Development Bank (BNDES) in different periods of Brazil’s development process since its founding in 1952. The bank’s history is nonlinear, varying with socio-economic and political changes over time. Four major periods in its history are: (i) from its creation to the debt crisis in the 1980s, a period known as ‘developmentalism’; (ii) the neoliberal movement of the 1990s; (iii) the reintroduction of the BNDES as a relevant tool for development in the 2000s; and (iv) a new neoliberal movement that arose beginning in mid-2016. Each of these periods is characterized by certain development conventions that shape how institutions, such as the BNDES, operate, and at the same time are shaped by them. In contrast to mainstream economics, which focuses on a one-size-fits-all institution for development, this paper evaluates the interactions between development and institutions as historical processes, with an emphasis on the prevailing development conventions. The trajectory and different roles assumed by the BNDES over time exemplify this permanent relationship, rejecting the idea that particular types of institutions are related to development." Do site de José Roberto Afonso:  https://www.joserobertoafonso.com.br/?mailpoet_router&endpoint=track&action=click&data=WyIxNTI1MSIsIjI3ajYza3ZjaW83NGc0b2dzb2cwZ28wMDRjczBrMDB3IiwiMzEyIiwiZWVkZDVlM2U1ZTNkIixmYWxzZV0

Calote: mais um pouco da heranca maldita do PT - Poder 360, Ricardo Bergamini

Cuba, Venezuela e Moçambique devem R$2,3 bi para o BNDES

Pagamentos estão atrasados

Se houver calote, União terá de cobrir

Empréstimos foram durante gestão do PT

Governos petistas fomentavam os financiamentos do banco em obras no exterior

PODER360 

04.abr.2019 (quinta-feira) - 7h35

O BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) tem R$ 2,3 bilhões de dívidas atrasadas para receber de Cuba, Venezuela e Moçambique.

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, o risco de os países não pagarem as dívidas fez com que o banco estatal registrasse perdas de R$ 4,4 bilhões no balanço financeiro de 2018, divulgado na última semana. Caso os países não honrem o pagamento, a União terá de cobrir o calote.

Parte inferior do formulário

Os empréstimos foram feitos  durante as gestões petistas no Executivo. Os governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff fomentaram os financiamentos do banco em obras no exterior.

Esses financiamentos do BNDES no exterior são cobertos pelo Tesouro Nacional por meio do FGE (Fundo de Garantia à Exportação). O atraso no pagamento das dívidas desses 3 países já resultou em uma indenização de R$ 1,3 bilhão para o BNDES. O Orçamento de 2019 estima R$ 1,5 bilhão de despesas do FGE.

CPI DO BNDES

Em fevereiro de 2019, a Câmara dos Deputados criou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades em contratos executados entre os anos de 2003 e 2005 pelo banco brasileiro.

Ricardo Bergamini

O BNDES no governo Bolsonaro - Armando Castelar Pinheiro

Armando Castelar Pinheiro*: O BNDES no governo Bolsonaro 

- Valor Econômico, 1/03/2019

 

Banco precisa alavancar financiamento privado; por exemplo, por meio da securitização dos créditos concedidos

 

Com a crise financeira internacional, em 2008, o BNDES virou um braço auxiliar da política fiscal. A ideia era estimular a demanda doméstica dando elevado volume de subsídios, tanto explícitos, como no Programa de Sustentação do Investimento, como implícitos, via TJLP baixa, por vezes abaixo da própria inflação. Essa política se manteve mesmo depois de a economia ter se recuperado do choque de 2008-09. Foi a época dos campeões nacionais, dos empréstimos para governos de países amigos etc.

 

A partir de 2015, a crise fiscal e, depois, a troca de governo, colocaram um freio nessa política, primeiro parando e depois revertendo parcialmente a transferência de recursos do Tesouro para o BNDES. A criação da TLP reforçou a mudança de rumo, estimulando as grandes empresas a se financiar no mercado de capitais, além de levar a um uso mais transparente de subsídios e ajudar na gestão da política monetária.

 

O governo Bolsonaro já mostrou que quer continuar avançando nessa nova direção. O ministro da Economia já avisou que espera que o BNDES devolva mais recursos ao Tesouro, que pretende limitar a expansão do crédito público e que deseja privatizar a maioria, senão todas as participações acionárias dos bancos públicos e empresas estatais não essenciais às suas atividades principais.

 

Tudo isso fez com que, desde 2016, o BNDES ande em busca de um novo papel. O debate, porém, tem ficado muito circunscrito e, a meu ver, ainda não produziu uma resposta satisfatória sobre que papel deveria ser esse.

Dois estudos que mergulham fundo nessa questão são o de Claudio Frischtak e coautores para o Banco Mundial (Towards a More Effective BNDES: bit.ly/2uW9Yt5) e o de Breno Albuquerque e coautores, publicado como Texto para Discussão (TD) do BNDES (Os Bancos de Desenvolvimento e o Papel do BNDES:bit.ly/2VpGNJo).

 

O primeiro foi escrito antes da criação da TLP e por isso foca em parte no uso mais racional de subsídios. Além disso, sugere mudanças de governança; o maior uso de fundos captados no mercado de capitais; que o BNDES também comece a fornecer serviços de consultoria e assistência técnica (por exemplo, para governos subnacionais); que conceda mais garantias, em vez de créditos; que os empréstimos a pequenas e médias empresas se restrinjam às mais progressivas e com projetos com maior impacto sobre o crescimento; que foque nas externalidades de coordenação ao apoiar programas setoriais e, por fim, que tenha um papel importante no financiamento da infraestrutura.

 

O TD do BNDES, publicado em dezembro de 2018, já considera a TLP. Ele traz várias recomendações sobre a necessidade de transparência, não só na divulgação de dados das operações de crédito, mas também na explicitação de objetivos e metas e da posterior avaliação dos resultados. Também recomenda várias áreas de atuação: estímulos à participação do setor privado na operação de serviços públicos; crédito a micro, pequenas e médias empresas; fortalecimento do mercado de finanças sociais, inclusive como investidor anjo; estímulo à concorrência e apoio a projetos de educação.

 

Em que pese a qualidade e o cuidado dos autores com os fundamentos econômicos, os dois trabalhos revelam a ainda predominante falta de clareza sobre qual deve ser o papel do BNDES. A questão, me parece, não deveria ser em que áreas há coisas boas que o banco pode, em princípio, fazer, mas sim qual a melhor forma de se usar o BNDES para promover o desenvolvimento.

 

A meu juízo, essa falta de clareza vem de, nas últimas décadas, o governo ter visto o BNDES apenas como um transferidor de subsídios e ter deixado para o próprio banco definir onde alocá-los. Isso deveria mudar. O governo deveria ser mais claro e focado sobre o mandato que dá ao banco. Investir em projetos com externalidades positivas, por exemplo, é um objetivo amplo demais. O governo deveria eleger quais as áreas prioritárias, qual o foco, quais as metas e qual o cronograma com que o BNDES deveria atuar. Isso aumentaria a transparência e facilitaria a coordenação com outras políticas, permitindo à sociedade de fato avaliar a atuação da instituição.

 

A entrevista do presidente do BNDES ao Valor de segunda passada vai um pouco na direção de dar foco à atuação do banco, ao indicar prioridade para financiar a infraestrutura. Me parece o foco correto, dadas as necessidades do país e o fato de o financiamento à infraestrutura requerer, não subsídios, mas um banco capaz de analisar os projetos e monitorar a sua execução. Mas é preciso ir além, também alavancando o financiamento privado; por exemplo, via a securitização dos créditos concedidos uma vez que os projetos financiados entrem em operação.

 

Trata-se de uma área crítica para o desenvolvimento do país e de um desafio que, apesar de grande, o BNDES tem condições de superar. Mas para isso é preciso foco quase total, abandonando atividades que roubam escala e impedem a necessária especialização, além de nelas a contribuição efetiva do banco não ficar clara.

 

Como se vê, é um debate instigante e do qual a sociedade deveria participar mais ativamente.

 

*Armando Castelar Pinheiro é coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV e professor do IE/UFRJ.

Herança maldita do PT: Cuba caloteia o Brasil -

Governo desembolsa R$ 23 mi para cobrir um calote de Cuba no BNDES

Maior parte da dívida tem origem no financiamento das obras do Porto de Mariel

Mariana Carneiro

Folha de S. Paulo, 21/12/2018

O governo vai desembolsar nos próximos dias o equivalente a US$ 6 milhões (cerca de R$ 23 milhões) para cobrir um calote de Cuba no BNDES.

O valor se refere a uma parcela que venceu em junho e que o país pagou apenas parcialmente. Dos US$ 10 milhões que deveria quitar no mês, Cuba pagou ao BNDES cerca de US$ 4 milhões.

Passados 180 dias do não pagamento, o BNDES formalizou o calote no último dia 17 e acionou o FGE (Fundo de Garantia à Exportação), que é bancado pelo Tesouro.

A maior parte da dívida tem origem no financiamento das obras do Porto de Mariel, um dos símbolos da política exterior do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que pregava a aproximação do Brasil com países latino-americanos, africanos e do Hemisfério Sul.

O Brasil emprestou US$ 682 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões pela cotação atual) para a Odebrecht ampliar e modernizar o Porto de Mariel.

O empréstimo começou a ser contratado em 2009 e as obras foram concluídas em janeiro de 2014. O pagamento foi parcelado em 25 anos (até 2034).

Nos primeiros contatos feitos pelo governo brasileiro para cobrar o valor devido, Cuba alegou que passava por dificuldades financeiras e se recuperava da passagem de um furacão.

Com pagamentos a conta gotas, em julho e em agosto, o país tentava demonstrar o interesse em quitar a dívida.

Mas nestes dois meses novas parcelas venceram, no valor total de US$ 11,4 milhões, e também ficaram sem pagamento.

Em setembro, uma missão foi enviada a Havana com o objetivo de negociar pessoalmente uma saída. O governo de Cuba se comprometeu então a enviar uma proposta para reescalonar os pagamentos. Mas a carta nunca foi enviada.

Na semana passada, o Itamaraty enviou a comunicação derradeira ao governo cubano, informando que, sem o pagamento, o Brasil declararia o default. Ainda assim, Cuba não fez nova comunicação.

Segundo o BNDES, até o fim de setembro, o valor em atraso em 2018 somava US$ 26 milhões. Em 2019, o banco tem a receber mais US$ 70 milhões.

Além do banco estatal, Cuba também deixou de pagar o Banco do Brasil pelo financiamento à exportação de alimentos. Até novembro, a dívida nesta linha de crédito era de aproximadamente 45 milhões de euros.

Na visão de funcionários do governo brasileiro, a decisão cubana de não pagar pode ter fundo político.

Cuba já decretou unilateralmente o fim do convênio no programa Mais Médicos, após a eleição de Jair Bolsonaro. E, embora não esteja honrando o financiamento estatal dado Brasil, tem comprado alimentos de empresas brasileiras pagando à vista.

Procurada pela reportagem, a embaixada cubana em Brasília informou que o chefe do corpo diplomático não estava.

Para Cuba, as condições de financiamento externo tendem a piorar após a decretação do calote. Em crise, o principal parceiro do pais, a Venezuela, reduziu importante fluxo de divisas via venda de petróleo abaixo do preço de mercado para os cubanos.

Como membro do Clube de Paris, o Brasil deverá informar o calote ao grupo, que assume a cobrança.

O Ministério da Fazenda, responsável pelo ressarcimento ao BNDES, informou que, após a decretação do calote, tem até 30 dias para fazer o pagamento.

Os recursos saem dos cofres do Tesouro, remanejados de outras áreas do governo. Isso porque, embora o FGE seja um fundo contabilmente superavitário, os valores arrecadados no passado a título de contratação do seguro de crédito entraram no caixa da União.

BNDES: vitima ou protagonista das falcatruas petralhas? - Jose Maria Couto Moreira (Diario do Poder)

Desvarios no BNDES
José Maria Couto Moreira
Diário do Poder, 22/10/2018
https://diariodopoder.com.br/desvarios-no-bndes/

O brasileiro que se detiver sobre a informação das gastanças, leviandades e sandices praticadas nos treze anos que o PT nos governou concluirá que, a começar pelos presidentes petistas que se alçaram ao Palácio do Planalto, o que se praticou largamente no erário são capitulados como crimes de lesa-pátria, e por eles devem ser julgados e punidos segundo o rigor da lei. Diz-se a começar porque a legião de solidariedade nos mal feitos é numerosa.

Centremos nestes comentários apenas o BNDES, que apresenta uma lista extensa de privilegiados devedores e destinatários de abundantes valores de “financiamento”, eufemismo da vontade petista para construir a imagem do chefão como líder político sulamericano e de além mar às nossas expensas.

Uma pesquisa mais ligeira (espera-se uma CPI) nos informa que Cuba, desde Fidel, recebeu 3 bilhões de dólares nos últimos dez anos (de governo do PT); para o abastecimento de água de Lima, no Peru (projeto Bayovar) consumiram-se valores sigilosos, enquanto existem capitais brasileiras carentes de um complexo de captação e tratamento do precioso líquido; para a Hidrelétrica de Tumarin, na Nicarágua, o BNDES bancou um bilhão e cem mil dólares; a Ferrocarril Sarmiento, Argentina, recebeu a polpuda importância de um bilhão e quinhentos mil dólares, e na mesma Argentina da alegre Kirchner, o aqueduto do Chaco nos custou 180 milhões; as linhas 3 e 4 do metrô de Caracas sugaram setecentos e trinta e dois milhões de dólares; a Via Expressa de Luanda Kifangonda foi destinatária de valor ainda não descoberto; o BNDES também contemplou o moderno aeroporto de Nacala, em Moçambique, com  200 milhões de dólares; a ponte sobre o Rio Orinoco, na Venezuela, recolheu de Lula e Dilma a bagatela de um bilhão e duzentos milhões; a Venezuela, no balanço geral, foi lembrada para abiscoitar onze bilhões de dólares no período Lula-Dilma; o BRT de Maputo sorveu duzentos milhões; a Hidrelétrica de Manduriacu, no Equador, embolsou 125 milhões; a rede de gasodutos da simpática Montevideo foi lembrada com trezentos milhões; para a compra de 127 ônibus articulados para a Colômbia o BNDES contribuiu com modestos 30 milhões; o metrô da Cidade do Panamá só partiu após receber um bilhão do generoso BNDES; afinal, consta ainda que a Argentina na era Kirchner foi aquinhoada com 8 bilhões também na era Lula-Dilma. Toda esta sangria que o PT operou contra o país não será reposta, bem o sabemos. Os desvairados brasileiros Lula e Dilma, com a parceria e cumplicidade de Mantega, se abstiveram de encaminhar recursos para problemas urbanos e sociais gravíssimos em nosso país para gerar conforto a governos estrangeiros e afagarem o narcisismo que vive em Lula.

Uma auditoria no BNDES há que ser feita. É inadiável. E será para promover novos danos é que o PT quer convencer os eleitores que devem reinar novamente ?

Toda esta cena trágica é comparável à dramática Guernica, que o genial pintor retratou em tela magnífica. Lula e Dilma são capazes de novos bombardeios sobre nosso povo e de gerar uma galeria de catástrofes. Mas, cenas como as relatadas, enquanto o processo de responsabilidade aguarda para abrigar em suas páginas os autores da ação nefasta ora descrita, presta-se a ilustrar o desserviço que os petistas se encarregaram de protagonizar nos treze anos de nosso martírio.

José Maria Couto Moreira é advogado.

Presentes financeiros a Cuba sob o lulopetismo diplomático: alguma surpresa nisso?

Só agora estão descobrindo que os descontos dados a Cuba foram ILEGAIS?
Por que não o foram na época da aprovação dos mesmos?
Não conheciam a legislação? Trataram o caso secretamente?
Discordo do professor que achou que essas imensas facilidades – na verdade presentes, pois Cuba não vai pagar nem a metade do que recebeu – foram o resultado de "ingenuidade".
Não foram, foram propositais. A intenção era mesmo dar esses presentes a Cuba, seja porque iriam receber um pagamento por fora, seja porque os companheiros estavam, ideologicamente e criminosamente, comprometidos com os camaradas cubanos (por velhas razões).
Paulo Roberto de Almeida

Desconto de US$ 68,4 mi que o Brasil deu em juros de empréstimos para Cuba é ilegal, aponta TCU

Dinheiro foi usado na construção do porto de Mariel durante os governos Lula e Dilma

Folha de S. Paulo, 2 junho 2018

Aiuri Ribeiro

São Paulo 

O governo brasileiro concedeu descontos da ordem de US$ 68,4 milhões (cerca de R$ 255,6 milhões) nos juros de empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) a Cuba.

O governo da ilha caribenha usou o dinheiro para construir o porto de Mariel, inaugurado em 2014, com a presença da então presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), estes descontos foram ilegais em pelo menos quatro operações de crédito a partir de 2010 com o BNDES.

Para a realização do empréstimo, foi utilizado um mecanismo financeiro previsto pelo Tesouro Nacional chamado Proex-equalização, que permite baixar os juros de um empréstimo a um país estrangeiro por até dez anos (120 meses).

O objetivo é conseguir competir com outros países que ofereçam condições mais vantajosas, e a União paga a diferença. 

O governo brasileiro decidiu, porém, conceder o benefício por 25 anos (300 meses), o que, afirma o TCU, é ilegal segundo a legislação vigente.

O órgão de controle também constatou que as condições oferecidas pelo BNDES não só foram iguais às disponíveis no mercado internacional naquele momento, mas sim ainda melhores.

Contatados pela reportagem, o BNDES e os ministérios envolvidos nestas negociações afirmam que colaboram com todas as auditorias e investigações (leia mais abaixo).

Se a regra vigente tivesse sido obedecida, o desconto máximo possível nos juros dos empréstimos concedidos a Cuba seria de US$ 54,629 milhões no total —ou cerca de R$ 204 milhões. Com o aumento de prazo, o desconto concedido passou para US$ 123,11 milhões. A diferença (US$ 68,4 milhões) é o valor que foi considerado ilegal pelo TCU. 

A avaliação faz parte de uma auditoria sigilosa, à qual o UOL teve acesso, que o TCU está realizando em todos os negócios do BNDES com empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

“Este valor preliminar corresponde a um aumento nos dispêndios com equalização em 125% em relação ao valor que seria gasto caso as operações tivessem seguido as condições regulamentares, uma vez que as aprovações propiciaram a ampliação do benefício da equalização por 15 anos acima do limite máximo legalmente permitido”, afirma o relatório do tribunal de contas.

Os empréstimos do BNDES a Cuba começaram em 2009, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2010), e continuaram no primeiro mandado de sua sucessora, Dilma Rousseff (de 2011 a 2014).

Empréstimo

Ao todo, o BNDES emprestou US$ 682 milhões, ou R$ 2,55 bilhões, para a construção do porto de Mariel e de projetos de infraestrutura no entorno, como uma rodovia que leva até o local.

As obras foram feitas pela construtora brasileira Odebrecht. A empreiteira diz que colabora com a Justiça do Brasil e dos países onde atua (leia mais abaixo). 

Os órgãos diretamente responsáveis pelas irregularidades apontadas pelo TCU são a Camex (Câmara de Comércio Exterior), que reúne representantes dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, entre outros, para formular a política de comércio internacional do Brasil, e o Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações), responsável por gerir o fundo da União que garante os empréstimos.

Em março de 2017, a Folha mostrou que o governo brasileiro assumiu riscos altosao apoiar os negócios da Odebrecht em Cuba.

Na visão do governo Lula, o processo de abertura econômica em Cuba criava oportunidades para as empresas brasileiras e a queda do embargo comercial imposto pelos EUA era questão de tempo, tornando necessário que elas se posicionassem antes de rivais de outros países. 

Hoje, mais de quatro anos após a inauguração, a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel caminha a passos lentos e encontra dificuldade de atrair empresas. Até agora, apenas duas empresas brasileiras estão instaladas no local.

A burocracia afugenta os investidores. De acordo com o governo cubano, US$ 1,2 bilhão (R$ 4,5 bilhões) foi investido em Mariel até agora.

Venezuela deu calote

Nesta semana, o UOL mostrou que o governo brasileiro fez outras manobrasfinanceiras irregulares para dar um desconto de R$ 735 milhões no valor pago pelo seguro de empréstimos a países da América Latina, África e Caribe.

No início de maio, foi revelado que a exposição total do fundo que garante estes empréstimos é de R$ 64 bilhões.

Em março, o UOL já havia mostrado que a Venezuela deu um calote de quase R$ 1 bilhão em empréstimos, tomados juntos ao BNDES e ao Credit Suisse, e que o governo brasileiro assumiria a dívida com recursos do FGE (Fundo de Garantia à Exportação).

Após o calote, a Câmara dos Deputados teve que aprovar de maneira emergencial um manejo de recursos do Orçamento da União para cobrir esse prejuízo e outro referente a um calote de Moçambique (ocorrido no ano passado), com recursos do seguro-desemprego.

Depois do calote, o governo federal alterou as regras para a concessão do seguro.

O UOL procurou Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores de 2003 a 2010, no governo Lula, para comentar quais eram os objetivos do Brasil com a política de empréstimos a outros países naquela época.

“Era um objetivo do governo aproximar o Brasil dos países africanos e latino-americanos”, afirmou Amorim.

“Não era uma questão ideológica, era política. Avaliamos que o país tinha muito a ganhar aumentando a presença nestes países, dentro da geopolítica mundial. A aproximação econômica, concessão de empréstimos, era só uma das frentes de atuação”, disse o ex-ministro.

Analista vê ingenuidade

Gustavo Fernandes, professor do mestrado de gestão e políticas públicas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), criticou este investimento específico. “No caso do porto de Mariel, acredito que era muita ingenuidade investir lá”, afirma.

“Mesmo que a abertura econômica acontecesse na ilha, eles ficam a cerca de 100 km de distância dos Estados Unidos. Quem você sinceramente acha que seria o principal parceiro comercial da ilha, os EUA ou o Brasil?”, questiona Fernandes.

“Não teríamos a menor condição de competir com eles, construímos um porto para os cubanos e os americanos usarem. Sem falar que a queda do embargo e a tal abertura econômica não vieram até hoje, logo não tem muito o que fazer por lá com aquele porto.”

Ministério da Fazenda e BNDES dizem que colaboram

O Ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que está prestando todas as informações solicitadas pelo órgão de controle para auxiliar as análises das equipes de auditoria.

“Até o momento, a única determinação recebida do TCU foi a elaboração, com o auxílio da ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), de estudos referentes à sustentabilidade atuarial do FGE”, diz a nota enviada ao UOL.

De acordo com a Fazenda, apenas após este estudo será possível dizer se as práticas apontadas pelo TCU comprometem ou não suas finanças. O ministério destaca também que o aperfeiçoamento dos mecanismos do FGE é um objetivo comum com os órgãos de controle.

O BNDES, também por meio de sua assessoria de imprensa, informa que está atendendo a todas as requisições e prazos do TCU e que colabora totalmente com a realização das auditorias sobre as operações de crédito em questão.

O banco público afirma que até o momento não há parcelas em atraso por parte do governo cubano.

Procurado pela reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços não respondeu até a publicação desta reportagem.

O UOL também procurou representantes do consulado de Cuba em São Paulo, por email e telefone, mas não conseguiu resposta.

Investigação continua na Lava Jato

O TCU abriu em maio processos administrativos para apurar responsabilidades individuais de servidores públicos nas ilegalidades encontradas na auditoria.

Os achados também foram enviados para o MPF (Ministério Público Federal) e à PF (Polícia Federal) para serem incluídos nas investigações da Operação Lava Jato.

O principal processo na Justiça que envolve este caso é a denúncia por corrupção passiva e ativa da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros dos governos do PT Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Os políticos são acusados de receber US$ 40 milhões de propina da empreiteira.

De acordo com a denúncia, apresentada no final de abril, executivos da Odebrecht contaram em delação premiada que prometeram a propina ao PT em troca de a empreiteira ser beneficiada em contratos e decisões do governo, incluindo nos empréstimos para outros países que contratassem os serviços da Odebrecht.

Em nota, a construtora afirma que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua”.

De acordo com a assessoria de imprensa, a Odebrecht  assinou acordo de leniência com as autoridades de Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala.

“[A Odebrecht] implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes. E adotou modelo de gestão que valoriza não só a produtividade e a eficiência, mas também a ética, a integridade e a transparência”, diz a nota.

UOL

O BNDES deu PT, Perda Total - Rubens Bueno

O BNDES deu PT

Rubens Bueno 

 

Diário do Poder 

 

Imagine um país com R$ 1,2 trilhão para investir em desenvolvimento. Esse é o sonho de qualquer governante compromissado com o fortalecimento da economia, com a melhoria da infraestrutura e com a geração de milhões de empregos no país. Pois foi justamente essa montanha de dinheiro que os governos do PT, capitaneados pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, tinham em suas mãos. E o que fizeram? Jogaram na lata do lixo dos campeões nacionais da corrupção.

 

Quem acompanha mesmo de longe o desenrolar da operação Lava Jato conhece bem que fim levaram os irmãos Batista, da JBS Friboi, Emílio e Marcelo, da construtora Odebrecht, e o empresário Eike Batista, do Grupo EBX. Financiados a juros reduzidos com o trilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), corromperam políticos, abasteceram caixas dois de campanha e remeteram recursos para o exterior sem gerar uma das principais contrapartidas que um banco de fomento tem que exigir: a geração de empregos.

 

A JBS Friboi fechou dezenas de frigoríficos no Brasil e direcionou grande parte de suas operações para o exterior. A fantasiosa EBX de Eike Batista faliu e deve bilhões ao BNDES e outros credores. A Odebrecht, diante dos escândalos de corrupção, está mal das pernas. E, como resultado disso, milhares de trabalhadores dessas empresas foram parar no olho da rua.

 

Hoje, cabe perguntar ao PT: Qual benefício, além da corrupção, trouxeram ao Brasil os “amigos do Rei” que hoje “está nú” em uma cela da Polícia Federal em Curitiba?

Se havia pelo menos a remota intenção de melhorar ao menos um pouco a vida dos brasileiros com essa política de investimentos públicos em empresas que já eram grandes, ao invés de fomentar pequenas e médias, isso não se configurou.

 

Se pegarmos o avanço da renda per capita brasileira veremos que entre 1994 e 2016, ela cresceu 31%, menos que a média dos países da América Latina e no Caribe, cujo índice avançou 37%. Diante dos países emergentes, onde o Brasil está incluso, a vergonha é ainda maior. Nesse grupo o aumento do PIB per capita foi de 152% no mesmo período. Já as nações desenvolvidas cresceram 42%.

 

Na prática, o BNDES, nas mãos do Partido dos Trabalhadores, deu prejuízos ao país. Como se diz quando um carro é inutilizado num acidente de trânsito, o BNDES deu PT. Perda Total.

 

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Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS do Paraná.

Conta bilionaria: Tesouro começa a pagar calotes sofridos pelo BNDES em outros paises

Começou a chegar a conta do desastroso, catastrófico, criminoso projeto do lulopetismo aloprado para fazer a política externa megalomaníaca, que foi o principal traço da diplomacia lulopetista. Mas, além da obsessão por ser famoso no mundo inteiro, havia, por trás, por baixo, e por todos os lados, esse projeto criminoso de enriquecer-se pessoalmente por meio da colusão criminosa com as grandes empreiteiras, que são geneticamente corruptas.
Não adianta agora o BNDES vir dizer que atuou sempre tecnicamente, e que não fazia empréstimos para governos estrangeiros, e que apenas financiava a exportação de bens e serviços brasileiros, se essas operações eram garantidas não pelo tomador desses serviços mas pelo Fundo Garantidor de Crédito, ou seja, pelo Tesouro brasileiro, em última instância, eu, você e todo mundo, nós os contribuintes compulsórios, os extorquidos pelo Estado brasileiro.
A conta vai ser grande, gigantesca, e vai pesar por décadas em nossos bolsos, sob a forma de impostos acrescidos, dívida pública aumentada, serviços estatais diminuídos e de baixa qualidade.
Ainda não se fez a contabilidade catastrófica do lulopetismo diplomático, e de sua gigantesca vertente econômica, micro e macro.
Paulo Roberto de Almeida
Uberaba, 30 de dezembro de 2017

Conta bilionária: Tesouro começa a pagar calotes sofridos pelo BNDES em outros países

Primeiro a dar o calote foi Moçambique, segundo informa a Folha de S. Paulo - mas conta pode ser ainda maior

SÃO PAULO - O Brasil está pagando agora um preço alto pelas políticas dos últimos governos de financiar em outros países obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato através do BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo informa o jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (29).

Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, as empreiteiras expandiram presença na África e na América Latina graças a volumosos empréstimos do banco de fomento, o que rendeu contratos bilionários às empresas e potencializou as exportações do Brasil. Mas agora alguns países entraram em crise e estão deixando de honrar compromissos. Com isso, as contas estão sobrando para o Tesouro. Isso porque os financiamentos têm seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação). Assim, em caso de calote dos países, o pagamento fica com o Tesouro Nacional.

O jornal cita que, no último dia 15, o governo liberou do Orçamento R$ 124 milhões para ressarcir o banco por não receber US$ 22,4 milhões (fora encargos) de um financiamento feito a Moçambique, sendo este possivelmente o começo de uma série de pagamentos que recairão sobre o contribuinte brasileiro e que, apenas no caso do país africano, deve chegar a US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão). Moçambique, em grave crise financeira, deixou de pagar duas parcelas; com o default confirmado, o BNDES acionou o FGE e o primeiro pagamento foi feito em dezembro.

O governo também deve decretar calote oficial da Venezuela, pela falta de pagamento de uma parcela de US$ 262 milhões em setembro. O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela – mais da metade desse valor em 2018.  O terceiro país sob risco é Angola, com passivo com o Brasil somando US$ 1,9 bilhão. 

 Ao ser procurado pelo jornal, o BNDES informou que "não financia projetos em outros países, mas a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, tendo por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a geração de emprego e renda no país".

BNDES lulopetista: a politica externa da megacorrupcao - O Antagonista

TCU suspeita de superfaturamento em obras bancadas pelo BNDES no exterior

O Antagonista, Economia 29.08.17 16:21

Uma boa parte dos R$ 50,5 bilhões que o BNDES desembolsou ao financiar operações de “exportações de bens e serviços” para obras no exterior pode ter sido desviada.
Essa é a suspeita de auditores do TCU, que, no ano passado, descobriram que os governos petistas beneficiaram a Odebrecht com 82% dos financiamentos de obras no exterior.
Os técnicos aprofundaram a apuração e constataram que o BNDES bancou, em média, 68% do valor total desses empreendimentos, que incluem rodovias, hidrelétricas e portos.
Ocorre que 80% do custo direto de uma obra rodoviária, por exemplo, é consumido em terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de arte. Nada disso pode ser incluído em “bens e serviços exportáveis” – que seriam apenas 20% do custo.
Em poucas palavras, é como se o BNDES tivesse liberado R$ 680 milhões para uma obra de R$ 1 bilhão, quando o certo seria aportar apenas R$ 200 milhões. Os técnicos estão checando cada uma das 140 operações – cujos valores individuais permanecem sob sigilo.
A suspeita dos auditores é reforçada pela coincidência de percentuais dos empréstimos para obras absolutamente diferentes, como uma rodovia, um metrô ou mesmo um aeroporto.
Lembrando que Angola foi, de longe, o país mais beneficiado com essas operações, num total de R$ 14 bilhões. Seguido por Venezuela (R$ 11 bilhões), República Dominicana (R$ 8 bilhões) e Argentina (R$ 7,7 bilhões).
Suspeita-se ainda que o dinheiro – a juro subsidiado, com longo prazo de pagamento – tenha sido usado em operações de câmbio, multiplicando ainda mais os lucros da Organização Criminosa.

BNDES ingressou no rol dos fracassos nacionais, infelizmente - Elio Gaspari (2013)

(Recebido em 2/08/2017) 

 

Prezados Senhores

Se você colocar o governo federal para gerir o deserto do Saara, em 5 anos haverá escassez de areia (MILTON FRIEDMAN).

Imaginem o governo administrando um banco como o BNDES, com juros 10 vezes menores do que o de mercado. 

Somente escrevendo um “livro negro” com o artigo abaixo do ilustre jornalista Elio Gaspari.

NOTA: ESCRITO EM 06/10/13

Ricardo BERgamini

Ricardo Bergamini

www.ricardobergamini.com.br

 

GASPARI 1: BNDES CRIOU CAMPEÕES DE "DESASTRES"

Política de "campeões nacionais", que foi a marca da gestão de Luciano Coutinho, teria sido um grande fracasso, segundo o jornalista Elio Gaspari; ele aponta os colapsos de empresas como OGX, LBR e da própria Oi

6 DE OUTUBRO DE 2013 

- O estímulo à formação de grandes grupos de capital brasileiro, os chamados "campeões nacionais", pelo BNDES, tem sido um grande fracasso. É o que aponta o jornalista Elio Gaspari em sua coluna. Leia abaixo:

As campeãs nacionais de desastres

O sonho petista de criar um bloco de empresas financiadas pelo BNDES reeditou um pesadelo

Em 2007, o BNDES ressuscitou o zumbi da anabolização de empresários amigos e anunciou que o governo queria criar um núcleo de "campeões nacionais", inserindo-o no mundo das grandes empresas mundiais. Nesse lance, botou perto de R$ 20 bilhões em empresas companheiras.

Numa mesma semana, dois fatos mostraram o tamanho do fracasso dessa política. O conglomerado da OGX, produção megalomaníaca de Eike Batista na qual o BNDES financiou R$ 10,4 bilhões, está no chão. A "supertele" Oi, produto da fusão pra lá de esquisita e paternal da Telemar com a Brasil Telecom, tornou-se uma campeã nacional portuguesa, fundindo-se com a Portugal Telecom. Em 2010, o BNDES e os fundos de pensão tinham 49% da empresa. A nova "supertele" nasce com uma dívida de R$ 45,6 bilhões. Novamente, receberá recursos do BNDES e dos fundos companheiros. O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, garante que essa fusão é uma "estratégia". Vá lá, desde que ele acredite que o Unibanco fundiu-se com o Itaú.

A carteira de ações do BNDESPar caiu de R$ 89,7 bilhões em 2011 para R$ 72,8 bilhões em 2012. A campeã do ramo de laticínios chamava-se LBR e quebrou. A Fibria, resultante da fusão da Aracruz (chumbada) com a Votorantim, atolou. O frigorifico Marfrig tomou R$ 3,6 bilhões no banco e acabou comido pela JBS, cujos controladores movem-se num perigoso mundo onde convivem a finança internacional e a política goiana. Já o Bertin teve que ser vendido logo depois de o BNDES entrar na empresa. (Até 2013, esse setor recebeu a maior parte dos investimentos do BNDES.)

O BNDES anunciou há meses que abandonou a estratégia da criação dos campeões nacionais. Falta só explicar quanto custou, quanto custará e que forças alavancaram os afortunados. Essa tarefa será fácil para alguns petistas e para o doutor Luciano Coutinho. Eles conhecem a história do banco.