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terça-feira, 26 de maio de 2020

Uma nação à deriva - Entrevista Alberto Aggio (Blog Germano Martiniano)

Importante entrevista de Alberto Aggio a um blog de política. Concordo no essencial e no particular. Sim, a nação está sob ataque e à deriva, os dois fenômenos simultaneamente e explico porque. 
O presidente e sua pequena tropa de alucinados querem implantar um regime autoritário, mas não têm capacidade para construir esse regime, por isso o presidente genocida está empenhado em DESTRUIR todos os seus adversários, em qualquer vertente do leque político, da extrema esquerda à própria direita e extrema-direita. 
Sua obsessão demencial é manter o poder, de modo exclusivo, como pretendem todos os ditadores e candidatos de tiranos. Apenas que o presidente é um boçal e rústico, e não tem planos precisos para o seu projeto, daí a legitimidade de se falar de "nação à deriva", conceito que já usei em trabalhos anteriores, ou comentários rápidos no meu blog.
Também concordo em que o PT já não tem mais o apoio popular que pretende ter, por absoluta corrupção e inépcia administrativa, com um presidente-tirano que já deveria estar na cadeia – e só não está por conivência de juízes do STF, alguns mais contra a Lava Jato do que pró-PT – e não pode liderar nenhum processo de impeachment e retomada do caminha democrático.
Mas, os "democratas" – sinceramente não sei quem são, a despeito de Alberto Aggio citar alguns verdadeiros liberais – não têm praticamente nenhum respaldo na sociedade ou nos meios políticos, este dominados por oportunistas (de todos os matizes, inclusive os direitistas que subiram na onda bolsonarista) que só pensam na mesma coisa: conquistar o poder, no Executivo ou outras esferas, em 2022.
Ou seja, continuamos no pântano, por ABSOLUTA INCAPACIDADE DAS ELITES de se unirem em torno da defesa de UM regime democrático – que NÃO PODE ser com Bolsonaro no poder – e em torno de um programa de governo com dupla tarefa: enfrentar a pandemia e assegura as condições mínimas de funcionamento da atividade econômica. 
Não acredito, sinceramente, que isto ocorrerá, pois essas "ELITES" são MEDÍOCRES, e aqui estou falando dos responsáveis pelos dois outros poderes e pelos chefes das FFAA, pois elas são – ao terem autorizados tantos militares a participarem do governo – as patrocinadoras diretas ou indiretas do regime celerado do capitão desmiolado e autoritário.
Infelizmente, acredito que a nação continuará à deriva, esperando que o próprio presidente genocida e demencial cometa ERROS suficientes para incitar essas "elites" a atuar, no sentido de IMPEACHMENT (o que no momento é difícil, dado o Centrão), ou no sentido de forçar a renúncia do celerado presidente. 
Acredito que essas elites deveriam "renunciá-lo", pois a nação não aguenta o descalabro, o desmonte, a desagregação das instituições. Elas o farão?
Não acredito, pelo menos não por enquanto.
Ou seja, a nação continuará à deriva, em desagregação, até algo de mais grave ocorrer.
Como todo acadêmico, sempre tenho meus "sonhos", que obviamente não vão se realizar.
Meu sonho é que o Brasil ultrapasse o "momento Alemanha 1933", ou seja, a montagem do fascismo (o que é exagerado, eu sei), e entre no "momento Ceausescu", que é quando a massa se revolta contra o líder (o que só pode ocorrer com o empilhamento de cadáveres como resultado da postura do capitão genocida). Isso vai ocorrer? Não sei...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 26 de maio de 2020

UMA NAÇÃO À DERIVA
Entrevista Alberto Aggio

Entrevista concedida a Germano Martiniano. 
Ao entrevistador interessava discutir a partir da caracterização do governo Bolsonaro e dos riscos à democracia. Partimos do seguinte ponto: Bolsonaro “fez uma opção estratégica pelo confronto e isso gera uma sensação de ameaça e insegurança permanentes em relação à manutenção da democracia”. Por todos os descaminhos do governo diante da pandemia da Covid-19, não há como não responsabilizar o presidente, uma vez que “Bolsonaro minimiza a epidemia, confronta governadores e prefeitos, mantem os ataques à mídia, demite dois ministros da saúde e outro que é símbolo da luta contra a corrupção”. 
Além dessas questões, ao final, falamos sobre Democracia Liberal, Social Democracia, Liberalismo além de outros temas. 
Confiram!

Como você avalia o governo Bolsonaro, antes da crise, e agora na forma como está lidando com o Covid-19?
Alberto Aggio – O governo Bolsonaro é resultado de uma eleição legítima, uma rotina em qualquer democracia. Contudo, desde o início, o presidente se pauta por uma estratégia de “destruição” de tudo o que o país construiu nos últimos 30 anos, ou seja, tudo que vem do processo de democratização assentado na Constituição de 1988. Bolsonaro diz que seu objetivo é acabar com a “esquerda”. Na sua versão, com as instituições sociais, politicas e culturais que deram curso à democratização do País. É um equívoco. A democratização foi compartilhada para além da esquerda. Com essa concepção, Bolsonaro expressa a visão da ala mais reacionária do regime militar (1964-1985), aquela que quer repor um regime autoritário por meio de mecanismos democráticos. A estratégia de Bolsonaro é a do confronto. Ele não governa, é um ativador de tensões que busca construir inimigos, muitas vezes imaginários (como a exumação do comunismo como ameaça). Ele instaura um clima de ameaça, afastando-se da ideia basilar de que numa democracia há adversários e não inimigos que precisam ser eliminados. É uma dinâmica que não pode ser parada só pode ir adiante. É o que chamei em um artigo de “guerra de movimento” (https://blogdoaggio.com.br/isso-e-bolsonaro/). 
A “obra de destruição” que busca Bolsonaro não pode ser realizada em apenas um mandato. Por isso, seu horizonte é a reeleição. Quando vem a crise sanitária provocada pelo coronavírus, tudo fica mais crispado pois suas consequências, principalmente econômicas, ameaçam sua reeleição. O que faz então Bolsonaro? Minimiza a epidemia, confronta governadores e prefeitos, mantem os ataques à mídia, demite dois ministros da saúde e outro que é símbolo da luta contra a corrupção, apoia e vai a manifestações públicas que pedem o fechamento do STF e do Congresso, ou seja, radicaliza sua “guerra de movimento”. O resultado é a queda de popularidade nas pesquisas. Começa-se a se falar em impeachment. Bolsonaro é obrigado a rever, pelo menos em parte, a estratégia de confronto. Move-se em direção ao Centrão no intuito de constituir uma base parlamentar para evitar o impedimento. 
É aí que estamos: incerteza, insegurança, preocupação com a continuidade da democracia no Brasil e com a licitude dos recursos públicos uma vez que, como disse Sérgio Abranches, Bolsonaro visa formar com o Centrão não uma “coalizão de governo” mas uma “colusão”, ou seja, um arranjo para enganar (http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/2020/05/19/sergio-abranches-bolsonaro-em-modo-defesa/). 
Se o governo se sustenta na “ala ideológica” de extrema-direita mais a dos militares, agora Bolsonaro dá passos em direção a um campo que contradiz o seu discurso de campanha contra a alegada “velha política”, promovendo um claro “estelionato eleitoral”. Mas pode bloquear o impeachment, que é o objetivo da operação.


As mortes no Brasil estão crescendo, no entanto, proporcionalmente, por milhões de habitantes, estamos atrás de muitas nações desenvolvidas. Ou seja, mesmo países como Inglaterra, Espanha, Itália etc., não souberam lidar da melhor forma com o vírus. Neste ponto, você não acha que existe uma tentativa da oposição política e parte mídia em responsabilizar o governo Bolsonaro por um problema que tem sido difícil combater até mesmo nas nações mais avançadas?

A.A. Não, não acho. Embora o enfrentamento da pandemia seja complicado porque se trata de algo desconhecido, não creio nem que o Brasil esteja se saindo melhor que países europeus, nem que a mídia atue contra o governo Bolsonaro. O exemplo europeu (e chinês, antes) mostra que a quarentena foi obrigatória, uma imposição, e não uma escolha. Os países europeus, agora, estão saindo dela enquanto o Brasil está entrando na pior fase, com o aumento expressivo do número de mortos. 
Cabe a pergunta: quem seria o principal responsável no combate à epidemia no Brasil? O governo Bolsonaro, quem mais seria? O Ministério da Saúde deveria fazer a mediação dos entes federativos para enfrentar a epidemia. Mas Bolsonaro atacou de saída os governadores que tinham que dar respostas imediatas à enfermidade. Criticou Mandetta quando o ex-ministro, em meados de março, esteve em São Paulo reunido com o governador João Doria discutindo providências diante da pandemia. Foi Bolsonaro quem politizou o combate a epidemia da Covid-19. Pensou que iria prejudicar sua reeleição, se sentiu ameaçado. Bolsonaro não fez outra coisa senão atrapalhar as ações da saúde, abandonando qualquer relação positiva com os governadores e prefeitos. 
Jamais convocou o país para juntos – congresso, sociedade civil, mídia, etc. –, enfrentar a epidemia. Ele não acredita nas indicações científicas, não aceita o isolamento social e se fixou obcessivamente nas supostas virtudes da cloroquina para curar os contaminados. Minimizou as mortes com o patético “E daí?”. Estimulou seus apoiadores a irem às ruas defender a volta ao trabalho, adotando a estratégia de opor economia e vida. E mais: na dantesca reunião de 22 de abril (como corretamente a definiu Vera Magalhães (https://gilvanmelo.blogspot.com/2020/05/vera-magalhaes-o-inferno-de-dante.html), Bolsonaro propôs um decreto para armar a população com o suposto intuito de enfrentar decisões de dirigentes eleitos democraticamente a respeito do isolamento social.  
E aqui estamos, ultrapassando a casa dos 22 mil mortos e isso vai se acelerar. Bolsonaro é sim o responsável por essas mortes provocadas pela Covid-19. Seria dele que os brasileiros deveriam esperar liderança, apreço e convicção na ciência além de compaixão nesse momento tão difícil. Mas ele só ofereceu deboche, desorientação e morte.


Aggio, a economia brasileira é marcada pela informalidade, milhares de pessoas não possuem nem CPF para receber o auxílio emergencial. Nossa realidade é bem distinta dos países mais avançados que permitem ações mais restritas quanto o isolamento social. Como lidar com essa situação na qual as pessoas necessitam, como diz o jargão popular, de vender o almoço para garantir a janta?
A.A. – Esse país conseguiu criar um “cadastro único” para os mais pobres receberem mensalmente as várias bolsas, desde FHC, e o bolsa família. Não conseguiria fazer algo similar nessa situação de emergência? É uma “desculpa deslavada”, como se diz popularmente. Isolamento social não é coisa de rico, como o discurso bolsonarista quer fazer crer. Inclusive, nenhum prefeito ou governador propôs isolamento total (lockdown). Atividades essenciais continuam a operar e por isso se fala que o ideal seria um isolamento entre 50% e 70%; ninguém falou em 100%. Claro que existem dificuldades, mas onde elas existem, como na favela Paraisópolis, em São Paulo (quer um lugar onde tenha mais pobreza e necessidades?), os moradores se organizaram para se ajudar e garantir algum isolamento. Recentemente se inaugurou um hospital de campanha na área para atender aquela população. 
E de Bolsonaro veio o quê? A noção de “isolamento vertical”, que é uma falácia: imagina-se que confinando os grupos de risco (idosos e quem tem comorbidades) se diminui o contágio e possíveis complicações. Isso não é verdade. As pessoas que convivem com eles levam o vírus para dentro das casas. Além disso, no Norte do país, no Amazonas, está morrendo gente jovem de coronavírus; perto de 40% ou mais não são de grupo de risco. Os problemas da pandemia podem ser enfrentados com solidariedade, ciência e espirito público. Mas isso o governo Bolsonaro parece que não carrega como uma de suas virtudes, se é que em alguma.

Aggio, embora Bolsonaro fale grandes bobagens e possua algumas ações que flertam com a ditadura brasileira, como ter comparecido em um movimento de rua que pedia a volta do AI-5, vemos que os poderes legislativo e judiciário continuam agindo de forma independente, nossas instituições parecem preservadas e a opinião pública livre e independente para se manifestar. Mediante ao que escrevi acima, para você, o governo Bolsonaro representa uma ameaça à democracia brasileira? Se sim, por que?


A.A. – Como eu disse acima, o governo Bolsonaro fez uma opção estratégica pelo confronto e isso gera uma sensação de ameaça e insegurança permanentes em relação à manutenção da democracia. As instituições da democracia só continuam funcionando em função de atores políticos, sociais e culturais que dão vigor a elas. Bolsonaro não apenas diz bobagens. Ele dirige e orienta ações contra a democracia. Vide suas posições em relação à imprensa (creio que não preciso mencioná-las), ao meio ambiente, à cultura, ao patrimônio histórico, às universidades, etc.. Está claro que é um governo extremista de direita, nada liberal e que atenta contra direitos básicos que estão da Constituição. 
Pior, ele isola o país internacionalmente, faz com que a sociedade regrida em inúmeras pautas civilizatórias e humanistas que tínhamos avançado em termos sociais e culturais, como as dimensões de gênero, a questão da violência, da solidariedade, da laicidade do Estado, etc. Uma das marcas de Bolsonaro é o seu antiintelectualismo e isso faz com que todo o governo seja impactado por essa visão. Contra a Constituição de 1988, Bolsonaro retira (ou expulsa) do Estado a sociedade organizada, que é um dos elementos de sua desoligarquização, ou seja, da ampliação do próprio Estado, pela via da democracia. Com Bolsonaro, a democracia está bloqueada e regride. E isso gera uma sensação de retrocesso que é sentida no conjunto da sociedade. Não é à toa que ele despenca nas pesquisas e mantem seu apoio apenas no núcleo mais radical, que o apoia cegamente.

Existem elementos suficientes que justifiquem um possível pedido de impeachment? Caso existam, você acredita que ele possa ocorrer?
A.A. – Inúmeros especialistas em direito constitucional já disseram que sobram elementos para o impedimento de Bolsonaro. Em geral, os crimes contra o decoro lideram a lista. Tentar utilizar, por exemplo, a Polícia Federal para defender a família e os amigos é prevaricação, ou seja, é mais do que intervenção, o que já é inconstitucional. Manter um sistema de informações privado (que não se sabe muito bem o que é) está fora das atribuições constitucionais de um presidente da República, é um outro exemplo. Contudo, a questão é política, antes de tudo. Olhando a situação com as lentes de hoje, creio que não existe maioria suficiente na Câmara dos Deputados para avançar um processo de impeachment. Lançá-lo poderia reforçar Bolsonaro ao invés de enfraquece-lo. 
A operação realizada em direção ao Centrão surtiu efeito. Por outro lado, a crise sanitária e a necessidade de isolamento social impedem que o sentimento de desencanto com o governo transborde para as ruas numa contestação massiva. Penso que a ameaça de existência ou de criação de uma “milícia armada” dentre os apoiadores de Bolsonaro é outra coisa preocupante. Ambos os fatores definem muito da situação complicada para o impeachment, em termos políticos. O processo de crime comum que seria encaminhado pela PGR ao STF, aparentemente mais rápido, tem outros obstáculos. É difícil dizer hoje por onde esse processo irá ser encaminhado ou se será encaminhado.

Aggio, em 2018 você participou do Ato do Polo Democrático Reformista, um movimento de políticos e intelectuais de centro que, naquela ocasião de eleições, visava combater os chamados extremos, Bolsonaro e o PT. Em recente artigo (https://gilvanmelo.blogspot.com/2020/05/mathias-alencastro-vida-e-morte-da.html), Mathias Alencastro, doutor em Ciência Política por Oxford, disse que na Europa partidos políticos, até de diferentes vertentes, têm se unido para combater o extremismo de direita, citando a “Geringonça” de Portugal. Pois bem, em 2018 e trazendo para os dias atuais, se os partidos de centro, e até mesmo o Polo Democrático Reformista, estavam tão preocupados em “salvar” a democracia dos considerados extremos, por que não houve uma união entre os nomes e partidos democráticos de centro, como Ciro, Alckmin e Marina?
A.A. – É difícil responder a isso. É claro que cada opção eleitoral feita deve se responsabilizar por suas consequências. Creio que houve muitos erros de encaminhamento e de opções. Havia um clima muito desfavorável à política. Eu mesmo escrevi sobre a antipolítica como um caldo de cultura antidemocrático naquela conjuntura. E todos nós perdemos. Mas mesmo assim, continuamos preocupados em “salvar” a democracia. A sua conquista no Brasil foi muito custosa e difícil. É justo que nós a defendamos. 
É verdade que na Europa existiram articulações que impediram, em alguns países, a ascensão da extrema-direita ao poder. Na Itália isso é bastante claro. Matteo Salvini imaginou que poderia conquistar “plenos poderes”, mas fez uma manobra desastrada que abriu a possibilidade de retirá-lo do poder. É um caso especifico. 
Na Espanha houve uma espécie de renascimento do PSOE e o Podemos, depois de muitas reviravoltas, moveu-se para uma aliança de “governo de esquerdas” e o VOX (extrema-direita) foi anulado. Creio que a Geringonça, em Portugal, pelas informações que tenho, nunca foi uma coalisão eleitoral e sim uma colisão de governo. Hoje ela não existe mais. Mas em Portugal, a extrema-direita é fraquíssima.


Você enxerga a necessidade de uma união dos partidos para vencer Bolsonaro e/ou o PT, assim como colocou Mathias Alencastro?
A.A. – Mais do que união de partidos, creio que será necessário unir todos os democratas, da direita à esquerda, para vencer Bolsonaro. O PT não está no governo. Ele já foi derrotado. O PT representa setores importantes das classes populares, mas não é um sujeito democrático confiável, além de ter um passivo terrível no que se refere à corrupção e ao aparelhamento do Estado. Além de uma liderança ancilosada, que é o Lula. 
O problema do Brasil hoje é Bolsonaro e não o PT, que está em declínio, enfraquecido, embora tenha alcançado um bom desempenho nas majoritárias de 2018. De qualquer forma, a sociedade reconhece a polarização entre Bolsonaro e o PT. 
O problema é superar esse reconhecimento, indicar que a situação hoje é outra. Bolsonaro nos leva para o precipício. O vídeo revelando a reunião ministerial de 22 de abril é pavoroso, nos enche de vergonha, demonstra que o Brasil precisa ultrapassar o erro de 2018 e voltar a pensar em novas possibilidades, novas lideranças, que sejam capazes de unir o país e voltar a pensar no seu futuro.

Aggio, quando você vê a ascensão de grupos denominados de extrema direita no mundo, como um todo, você acredita que isso é parte da democracia, dar voz a pluralidade de ideias políticas, ou você analisa como uma ameaça ou crise “DA” democracia liberal?
A.A. – Essa extrema-direita que está aí é iliberal. Foi Viktor Orban, primeiro ministro da Hungria, que criou a expressão “democracia iliberal” para caracterizar esse movimento. D. Trump e J. Bolsonaro a representam à sua maneira e em seus países. Isso é público e insofismável. Essa corrente política é contra o pluralismo que caracteriza a democracia liberal que conhecemos. Contradita também as diversas correntes do liberalismo democrático que vicejou no final do século XX nos países mais avançados e que ainda está aí. Essa extrema-direita é visceralmente contra a democracia como civilização. 
A ascensão da extrema-direita não é resultado do pluralismo, justamente o contrário, é resultado de uma fragilidade e de equívocos que permitiram que isso ocorresse. A virtude da democracia aponta para a ampliação da emancipação humana e não para um projeto de individualismo exacerbado e de guerra de todos contra todos. 
Penso que o crescimento dessas forças políticas expressa uma crise da e na democracia ocidental; uma coisa não exclui a outra, como pensam alguns. E se prende a conflitos políticos e econômicos da nossa contemporaneidade e não a batalhas ideológicas simplesmente. É um problema que tem que se abordado pela política e não pela gramática da ideologia.



Viktor Orban e Jair Bolsonaro

Admitindo a radicalidade desses extremos, qual autocritica que os democratas liberais poderiam fazer e quais mudanças poderiam realizar para contornar este cenário?
A.A. – Creio que autocrítica devemos fazer todos, pois perdemos eleitoral e politicamente. Mas devemos continuar a defender a democracia. Estamos num momento defensivo e para melhor defendê-la é preciso também avançar. A democracia não é um sistema ou regime político que possa existir sem uma defesa intransigente dos seus princípios e valores: liberdade, emancipação, deveres e direitos, compromisso político, institucionalidade, transparência, justiça social, etc… Dois pontos são importantes. 
Primeiro, pensar a democracia como complexidade. Ela não se materializa, não se concretiza, não se torna real, a partir da simplificação, uma visão branco e preto, com todas as perversões do pensamento binário. Essa visão da política, no nosso caso, leva rapidamente para as ideias sempre estúpidas de um “salvador da pátria” ou de um “mito” que muitos seguem cegamente. 
Segundo, que a democracia só se vitaliza, só avança com “mais democracia” ou, em outros termos, democratizando a democracia. Essa é uma formulação presente nos liberais progressistas que se aproxima bastante de formulas progressistas da esquerda democrática, socialdemocrática e reformista.

Aggio, a analista econômica, Renata Barreto, em artigo para o InfoMoney, disse para “não confundirmos o modelo nórdico com socialista”. Durante o artigo, ela discorre que apesar das altas taxas de impostos cobradas pelo governo, a Dinamarca, por exemplo, tem várias características de um país liberal. Pois bem, este debate Liberalismo versus Social Democracia ainda existe? Os países nórdicos são, de fato, sociais democratas?

A.A. – Tem que se olhar o liberalismo do ponto de vista histórico. Lembro que Harold Lask, historiador inglês, dizia, que o socialismo seria uma consequência natural da aplicação do liberalismo. Muito pouca gente sabe que o liberal G. Mazzini, um dos líderes da unificação italiana e o comunista K. Marx, publicavam seus escritos pela mesma editora londrina, por volta de 1846/48, a “Northern Star”, que se notabilizou pelos debates sobre democracia e o movimento operário às vésperas das revoluções de 1848. 
Os socialdemocratas que, no final do século XIX, começaram a participar das eleições e ascenderam ao governo em países que cada vez mais se tornavam democracias liberais, como E. Beirstein e K. Kautsky, foram criticados como liberais e traidores de classe. Por conta deles e de outros, passou-se a se falar em “socialismo liberal”. 
Veja, são exemplos históricos que anulam a versão de que há uma contradição antagônica entre liberalismo e socialdemocracia. O liberalismo é uma concepção de mundo enquanto a socialdemocracia foi e é uma política de massas no contexto do Estado Ampliado. Para finalizar, a noção de “regulação” nasce nos países nórdicos com os socialdemocratas entre as duas guerras e era uma alternativa tanto ao fascismo quanto ao comunismo nos anos 30. Não há dúvida que os países nórdicos são socialdemocratas e que o liberalismo não seja algo estranho àquela construção histórica. O que é certo é que eles não permanecerão congelados historicamente.

O nacional desenvolvimentismo petista trouxe grandes prejuízos ao Brasil, sem falar do grande “projeto” de corrupção descortinado pela Lava-Jato. Depois do petismo, do excesso de Estado e funcionalismo público, temos visto muitas pessoas (inclusive eu) defendendo menos Estado e mais mercado. Como você avalia as ideias liberais, hoje até mais representadas pelo Partido Novo e pelo ministro Guedes, na sociedade brasileira como um todo?
A.A. – Veja, o PT não adotou o nacional-desenvolvimentismo durante todo período dos seus governos. O primeiro governo Lula e o último de Dilma são completamente distintos nesse sentido.  A questão da hipertrofia do Estado em nossa história é muito anterior a isso. 
O nosso estatismo forma parte de uma espécie de tradição que nos acompanha deste a colonização portuguesa, se acentuou no Império e não pode ser excluída de nenhuma fase de nossa história republicana. 
O regime militar foi ao mesmo tempo estatista e liberal, dando vazão aos apetites empresariais no período do chamado milagre brasileiro (1968-1973), o tal “espirito animal” ou “selvagem” do empresariado a que se referia Delfim Neto, ex-ministro da Fazenda do regime militar. Contudo, nos dias de hoje, pensar de forma apartada e até oposta os conceitos de Estado e mercado talvez não faça mais sentido e nem seja produtivo. 
O pensamento neoliberal quer mantê-los apartados. Mas não tenho dúvidas que as ideias liberais no Brasil vão muito além das referências ao partido Novo ou a Paulo Guedes. Aconselho a se visitar as páginas de um grande jornal liberal, O Estado de São Paulo, para ver como uma das mais importantes linhagens do nosso liberalismo avalia o país sob Bolsonaro. 
Por outro lado, há diversos liberais que pensam de forma independente e são muito críticos tanto ao Novo e mais ainda ao Guedes, um neoliberal que, formado em Chicago e inspirado no caso chileno do período pinochetista, distancia-se da tradição das linhagens mais importantes e relevantes do liberalismo aqui no Brasil, que podem ir de Pedro Malan, Bolivar Lamounier até Monica de Bolle e Elena Landau, para citar apenas alguns da boa cepa que esse país já produziu.

Para encerrar, falando em projeto de poder para o Brasil e frente a este debate de mais ou menos Estado, o que você considera ser essencial para o nosso país mediante toda a nossa realidade socioeconômica?
A.A. – Este talvez seja um tema para uma outra entrevista de tão complexo que é elaborar um projeto aqui, em poucas linhas. De qualquer forma, creio que temos que ultrapassar essa situação terrível que estamos vivendo, acossados por uma pandemia e submetidos à deriva que nos é imposta por um governo como o de Bolsonaro. 
Temos que resgatar a nossa capacidade de diálogo, de nos atualizarmos ao mundo e de olharmos para as nossas particularidades enquanto país que se modernizou carregando inúmeros déficits que expressam a nossa dramática desigualdade bem como nossa miséria cultural e moral, sérios obstáculos à democracia. 
Não há salto a ser dado nem “fuga para frente” a ser seguida, como se pensou no passado. O nosso destino está dado aqui e agora. Esse é o desafio.

Fonte:


Jair Bolsonaro’s populism is leading Brazil to disaster - Gideon Rachman (FT)

Jair Bolsonaro’s populism is leading Brazil to disaster

If life were a morality tale, the Covid-19 antics would turn Brazilians against the populist president

Brazil's President Jair Bolsonaro speaks with journalists while wearing a protective face mask as he arrives at Alvorada Palace, amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Brasilia, Brazil, May 22, 2020. REUTERS/Adriano Machado TPX IMAGES OF THE DAY
Jair Bolsonaro is responsible for the chaotic response that has allowed the pandemic to get out of hand © Reuters
On a visit to Brazil last year, I had a chat with a prominent financier about the parallels between Donald Trump and Jair Bolsonaro
“They are very similar,” she said, before adding: “But Bolsonaro is much stupider.” This answer took me aback since the US president is not generally regarded as a towering intellect. But my banker friend was insistent. “Look,” she said. “Trump has run a major business. Bolsonaro never made it above captain in the army.”
The coronavirus pandemic has reminded me of that observation. Brazil’s president has taken an approach that is strikingly similar to that of Mr Trump — but even more irresponsible and dangerous. Both leaders have become obsessed with the supposedly curative properties of the antimalarial drug hydroxychloroquine. But while Mr Trump is merely taking it himself, Mr Bolsonaro has forced the Brazilian health ministry to issue new guidelines, recommending the drug for coronavirus patients. The US president has squabbled with his scientific advisers. But Mr Bolsonaro has sacked one health minister and provoked his replacement to resign. Mr Trump has expressed sympathy for anti-lockdown protesters; Mr Bolsonaro has addressed their rallies.
Sadly, Brazil is already paying a high price for its president’s antics — and things are getting worse fast. Coronavirus hit Brazil relatively late. But the country has the second-highest infection rate in the world and the sixth-highest recorded Covid-19 deaths. The number of deaths in Brazil, which accounts for roughly half the population of Latin America, is now doubling every two weeks, compared with every two months in the hard-hit UK.
Brazil’s economic and social make-up means that the country will be severely hit as the pandemic accelerates. The hospital system in São Paulo, Brazil’s biggest city, is already close to collapse. With large parts of the population living in crowded conditions, and without savings, mass unemployment could lead to hunger and desperation over the coming months.
But is it fair to blame Mr Bolsonaro? The president, who was sworn into office on January 1 2019, is obviously not responsible for the virus — nor for the poverty and overcrowding that make Covid-19 such a threat to the country. He has also not been able to prevent many of Brazil’s governors and mayors from imposing lockdowns in local areas. But by encouraging his followers to flout the lockdowns and undermining his own ministers, Mr Bolsonaro is responsible for the chaotic response that has allowed the pandemic to get out of hand. As a result, the health and economic damage suffered by Brazil is likely to be harsher and deeper than it should have been. Other countries facing even tougher social conditions, such as South Africa, have had a much more disciplined and effective response.
If life were a morality tale, Mr Bolsonaro’s coronavirus antics would lead Brazil to turn against its populist president. But reality may not be so simple.
There is no doubt that Mr Bolsonaro is in political trouble. His popularity ratings have tumbled and are now below 30 per cent; some 50 per cent of the population disapprove of his handling of the crisis. The support he once enjoyed from mainstream conservatives — who were desperate to see the back of the leftwing Workers’ party — is now crumbling away. Sergio Moro, his popular corruption-fighting justice minister, resigned last month. Mr Moro’s allegations about the president’s efforts to interfere in police investigations were sufficiently explosive to provoke the Supreme Court into opening an investigation that could lead to his impeachment.
But impeachment in Brazil is as much a political as a legal process. The misdemeanours that led to the removal of Dilma Rousseff as president in 2016 were fairly technical. It was more significant that Ms Rousseff had sunk to a 10 per cent approval rating in the polls and the economy had suffered a deep recession. Mr Bolsonaro’s ratings are still way above Ms Rousseff’s nadir. And while the economy is undoubtedly heading for a deep recession and a surge in unemployment, his anti-lockdown rhetoric may buy him some political protection. Oliver Stuenkel, a professor at the Getúlio Vargas Foundation in São Paulo, says, “What Bolsonaro wants to do is to disassociate himself from the economic crisis that is approaching.”
The social isolation measures that Mr Bolsonaro decries, may actually help him politically. They could prevent the mass demonstrations that provided the impetus for the drive to impeach Ms Rousseff. And they will make it harder for politicians to plot and bargain in the proverbial “smoke-filled rooms” — a process that is necessary to stitch together a successful impeachment. Plotting over the phone is just not the same. Some politicians may feel that plunging Brazil into a political crisis is unseemly, in the middle of a pandemic.
Yet national unity will not emerge while Mr Bolsonaro is president. In classic populist fashion he thrives on the politics of division. Brazil is already a deeply polarised country, where conspiracy theories are rife. The deaths and unemployment caused by Covid-19 are exacerbated by Mr Bolso­naro’s leadership. But, perversely, a health and economic disaster could create an even more hospitable environment for the politics of fear and unreason.

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domingo, 24 de maio de 2020

Vídeo documenta a estratégia destrutiva do governo Bolsonaro - Rubens Valente (UOL)

Vídeo documenta a estratégia destrutiva do governo Bolsonaro

Rubens Valente
UOL, 24/05/2020


Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril - Marcos Corrêa/Presidência da República
Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril Imagem: Marcos Corrêa/Presidência da República

Tentar encontrar um discurso coerente no meio de tantas baixarias, mistificações, teorias paranóicas, agressões e fake news da reunião ministerial do dia 22 de abril parece tarefa impossível. Mas assistir de novo ao vídeo de 1h55min e reler as 68 páginas da transcrição oficial permite identificar um elemento de ligação entre as falas do presidente Jair Bolsonaro e as dos principais ministros do seu governo. A ideia que pulou de um canto a outro na sala do Palácio do Planalto naquela manhã foi a estratégia da destruição.
Não que isso seja novidade. Em março de 2019, em um jantar em Washington (EUA), no que considero a mais importante declaração feita por Bolsonaro sobre o seu mandato e a mais relevante chave para compreender o bolsonarismo, ele já havia declarado: "O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz".
Se um adversário falasse isso sobre Bolsonaro, muitos não acreditariam. Mas é ele mesmo detalhando seu projeto de governo: a ordem é primeiro destruir. Observadores políticos que não levarem isso em conta - porque foram forjados na crença correta de que o Executivo busca constantemente seu aprimoramento - terão sérios problemas para "compreender" o governo Bolsonaro. O presidente não pretende aprimorar os órgãos públicos ao seu alcance, ele quer é destruí-los. Ele mesmo já afirmou isso, mais de um ano atrás.
Na reunião do dia 22 de abril estão de novo os sinais da política da terra arrasada, da negação do passado, da dilapidação de todo o edifício institucional erguido no Brasil desde a redemocratização, em 1985. Por exemplo, no próprio trecho mais destacado pelos telejornais, quando Bolsonaro falou em intervir em todos os ministérios - com exceção da Economia, que o ajudaria a intervir nos bancos públicos -, custasse o que custasse.
"Eu não vou esperar o barco começar a afundar pra tirar água. Estou tirando água, e vou continuar tirando água de todos os ministérios no tocante a isso. A pessoa tem que entender. Se não quer entender, paciência, pô! E eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção. Nos bancos eu falo com o Paulo Guedes, se tiver que interferir. Nunca tive problema com ele, zero problema com Paulo Guedes. Agora, os demais, vou!", disse Bolsonaro.
Ministérios e órgãos públicos a eles subordinados são organismos complexos, com amplas atribuições a fim de cumprir políticas públicas diversas no imenso território nacional, que vêm sendo aprimorados, bem ou mal, ao longo de anos e anos de tentativas e erros, mecanismos internos de controle, sistemas de freios e contrapesos, avaliações e premiações. Tome-se a Polícia Federal. Há anos vem procurando alguns caminhos, na forma de manuais e regramentos, a fim de reduzir os erros operacionais - numa área em que um erro pequeno é sempre um enorme erro, pois envolve retirar a liberdade de um cidadão, uma experiência traumática para qualquer pessoa.
Fala-se tanto hoje na PF apenas porque o ex-ministro Sérgio Moro abriu a boca. Processo de desmonte semelhante ou ainda pior atinge hoje diversos órgãos federais, como a Funai, o Ibama e a Comissão de Ética Pública. É só pesquisar que a lista cresce. O que eles têm em comum com a PF é que são órgãos de controle, salvaguardas e fiscais de direitos.
Bolsonaro não quer saber dessas nuances. Na reunião, ele disse que ou os órgãos se curvam às suas vontades e caprichos ou serão decapitados, com a troca do ministro. "Não estamos aqui pra brincadeira!"

Granada no 'inimigo'

Em outro trecho da reunião, Bolsonaro usa um caso que, segundo ele, envolve o Iphan, o órgão que cuida do patrimônio histórico e artístico nacional, e orienta todos os ministros a promoverem mudanças nos regulamentos e instruções que moldam a atuação do serviço público.
"O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do [empresário] Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder. E assim, cada órgão, como eu falei da [ministra da Agricultura] Teresa Cristina, que mudou uma Instrução Normativa, revogou uma Instrução Normativa, ajudou quatrocentos mil pessoas no Vale do Ribeira - parabéns a ela assim são outras decisões. A questão de armamento, né?"
A estratégia está presente no discurso do ministro Paulo Guedes, hoje o principal nome da equipe de governo, com uma imagem bem mais precisa: uma explosão. Um pouquinho mais sofisticado que o seu líder, Guedes explica que o governo não precisa ser tão obtuso nas suas manobras, tem que ir aos poucos. Mas o objetivo final é acabar com o "inimigo".
"Então nós sabemos e é nessa confusão toda, todo mundo tá achando que tão distraído, abraçaram a gente, enrolaram com a gente. Nós já botamos a granada no bolso do inimigo. Dois anos sem aumento de salário. Era a terceira torre que nós pedimos pra derrubar. Nós vamos derrubar agora, também", disse o ministro. Ele chamou a questão salarial do funcionalismo "a última torre do inimigo".
Guedes também propôs a venda do Banco do Brasil. Ele chamou a instituição fundada em 1808 de "porra".
Outro bolsonarista de primeira hora, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) adicionou o timing necessário para a ampla dinamitação que o governo deveria fazer em todos os sistemas de fiscalização e controle que impedem, ou pelo menos tentam impedir, os crimes contra o meio ambiente no Brasil. Para Salles, em uma declaração que todo o planeta já ouve, estupefato, a pandemia do novo coronavírus é uma "oportunidade" para o governo fazer o desmonte da legislação em vigor. Tem que aproveitar, diz Salles, para passar uma "boiada" de mudanças, uma "baciada", enquanto a imprensa está com atenção voltada para a Covid-19.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, um rapaz de 39 anos com formação militar, aderiu na hora à recomendação. "É um momento muito oportuno pra gente aproveitar isso, e isso faz uma baita diferença no preço de um projeto, na velocidade, faz muita diferença. Então eu subscrevo aqui as palavras do ministro Salles."

'Acabar com Brasília'

Mas nenhum dos presentes à reunião resumiu melhor a ideia da destruição do que o ministro Abraham Weintraub (Educação), que sugere apagar do mapa não um sistema político, mas uma cidade inteira: "Eu não quero ser escravo nesse país. E [quero] acabar com essa porcaria que é Brasília". Quer também "acabar com esse negócio de povos e privilégios. Só pode ter um povo, não pode ter ministro que acha que é melhor do que o povo". Acabar, eliminar.
Paulo Guedes pegou o gancho dado por Weintraub e explicou que as conversas institucionais que eventualmente os membros do governo Bolsonaro têm com os diversos atores da democracia brasileira são apenas circunstanciais, táticas.
"Nós podemos conversar com todo mundo aqui, porque é o establishment, é porque nós precisamos dele pra aprovar coisa, mas nós sabemos que nós somos diferentes. Nós temos noção que nós somos diferentes deles. E quando eles cruzam a linha a gente solta a mão e sai andando sozinho. Enquanto eles tiverem no trilho, conosco, no caminho de fazendo as reformas que nós prometemos, nós tamo junto. Na hora que o cara soltou a mão e passou pro lado de lá, a gente deixa o cara ir sozinho e a gente continua sozinho e vai procurar outra conversa, em outro lugar", explicou Guedes.
Em nenhum momento Guedes explica quem são "eles", mas é fácil entender: absolutamente todas as pessoas que não são bolsonaristas.
Por fim, alguém ainda poderá se perguntar, onde estão os ministros militares que supostamente seriam as barreiras de contenção da estratégia da destruição do Estado brasileiro? Eles estão todos lá participando - e as imagens não deixam mentir -, calados, sorrindo, tacitamente concordando.
E especialmente escondendo, adoradores do culto ao secretismo. Como ficou claro bem no final da reunião. Demonstrando, com exuberância, toda sua ignorância e seu amadorismo sobre epidemiologia e infectologia, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse acreditar que naquela época, na segundo quinzena de abril, com 2,9 mil mortos pela Covid-19 no país, o pico da epidemia já tinha passado. Não tinha base real em nada, explicou, era só a sua "sensação".
Nesse momento foi interrompido pelo ministro da Casa Civil, o general Braga Netto, que disse enigmaticamente: "É que o senhor não viu o número que nós mostramos lá em cima, agora, mas isso é outra história". A coluna pediu neste sábado (23) à Casa Civil a apresentação de tal "número", mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
Como a reunião revela, se os ministros militares têm alguma objeção à desestruturação de aspectos básicos do Executivo ou nunca a apresentaram ou preferiram apresentá-la nas sombras, o que dá na mesma, em se tratando de Jair Bolsonaro.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Quais são os próximos ministros que podem cair? - Revista Veja

Quem será o próximo a cair?
A queda de Nelson Teich do Ministério da Saúde com menos de um mês de governo revela a instabilidade da equipe do presidente Bolsonaro. Acompanhe quais os ministros e assessores importantes que também balançam no cargo:
 Paulo Guedes, ministro da Economia – Ele não quer sair, nem Bolsonaro quer que saia agora, mas os militares acham que seu receituário liberal perdeu prazo de validade. Os generais com cargo no Palácio do Planalto querem na economia um ministro que fale mais de crescimento econômico e menos de ajuste fiscal. Se dependesse apenas deles, indicariam como novo ministro da Economia o ministro Rogério Marinho, mas aceitam um nome palatável ao mercado como o presidente do BC, Roberto Campos Neto. 
– Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional – Paulo Guedes só se refere ao antigo auxiliar com o adjetivo “desleal”.
– Mansueto Almeida, secretário do Tesouro – Na virada do ano, o secretário pediu para sair, depois de receber boa proposta financeira do mercado privado. Paulo Guedes o convenceu a ficar para criar o Conselho Fiscal da República, que agora ninguém sabe se existirá. Mansueto tem relação agastada com a turma que Guedes trouxe para o ministério, Adolfo Sachsida (secretário de Política Econômica), Carlos da Costa (Produtividade) e Salim Mattar (Desestatização).
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– General Edson Pujol, comandante do Exército – É a principal barreira militar para os arroubos autoritários do presidente. Foi contra a nomeação dos generais Ramos e Braga Neto no ministério por considerar que elas fragilizam a independência do Exército em relação ao governo. Bolsonaro já pensou em trocá-lo pelo general Ramos, mas teme a reação da caserna.
– General Luiz Ramos, responsável pela articulação política – O presidente acha que o general cede demais nas negociações com o Congresso e segue se queixando da falta de uma base de apoio. Ramos culpa o líder do governo Vitor Hugo.
 Deputado Vitor Hugo, líder do Governo na Câmara – É um Highlander. Sobreviveu aos ataques de Onyx Lorenzoni, Joice Hasselmann (quando esta era próxima do Planalto) e chegou a ser extraoficialmente destituído da liderança do governo quando Osmar Terra voltou para a Câmara. Agora, enfrenta Ramos.

As cenas de terror nos hospitais públicos brasileiros e as saídas possíveis para mitigar a crise. Leia nesta edição.Reprodução/VEJA

– Abraham Weintraub, ministro da Educação – O ministro chama mais atenção pelos seus tuítes do que pelas formulações pedagógicas, mas passou do limite na agora famosa reunião ministerial de 22 de abril, quando pediu a prisão dos ministros do STF. A AGU considera que a saída de Weintraub poderia melhorar o desgastado clima do governo com o Supremo.
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– Tereza Cristina, ministra da Agricultura – A competente ministra é atacada nas redes bolsonaristas por defender melhores relações com a China, maior parceiro comercial brasileiro. É inusitado alguém poder perder o emprego por suas qualidades, mas é isso mesmo. 
– Regina Duarte, secretaria da Cultura – A atriz conseguiu uma sobrevida ao defender o regime militar (“ah, sempre houve tortura”), mas ainda é por não enfrentar a esquerda e propor um projeto cultural inspirado ao escritor Olavo de Carvalho