Assédio institucional no setor público brasileiro: a demolição do bolsonarismo - Livro em fase de publicação

Um livro em preparação, sobre o assédio institucional, praticado em diversas instâncias de governo e fora dele, a ser publicado ainda no primeiro semestre de 2022, graças à boa iniciativa de José Celso Cardoso, presidente da associação dos funcionários do Ipea, Afipea, do qual participo com um capítulo sobre o caso do Itamaraty.

Paulo Roberto de Almeida

 

ASSÉDIO INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO:

EVIDÊNCIAS DE DESREPUBLICANIZAÇÃO E DESDEMOCRATIZAÇÃO

Organizador: José Celso Cardoso Jr.

 (Brasília, AFIPEA, 2022)

 

Sumário

Prefácio 1: Autoritarismo Líquido e Assédio Institucional no Setor Público Brasileiro

Pedro Serrano, PUC-SP

 

Prefácio 2: Antropologia do Poder e Assédio Institucional no Setor Público Brasileiro

Carla Teixeira, UnB

 

Apresentação do Livro e Introdução Geral ao Tema

Frederico A. Barbosa da Silva; José Celso Cardoso Jr. (AFIPEA); Monique Florencio de Aguiar (UNESP)

 

 

Parte I – A Escalada contra a Democracia e o Assédio Institucional

 

1.         A Gênese e o Funcionamento do Governo Bolsonaro e o Assédio Institucional no Brasil

Deborah Duprat (Subprocuradora Geral da República aposentada, advogada e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC)

 

2.         Assédio Institucional no Setor Público e o Processo de Desconstrução da Democracia e do Republicanismo no Brasil de Bolsonaro

Frederico A. Barbosa da Silva; José Celso Cardoso Jr. (AFIPEA)

 

3.         Reflexões sobre a Tradição Autoritária Brasileira e a Desdemocratização no Governo Bolsonaro

Bruna Santos, Bruna Eduarda Rocha, Felipe Freitas, Elaine Gomes, Isabella de Souza Teixeira, Julia Palmeira, Juliana Vieira dos Santos, Lucas Moraes Santos (Projeto Rede Liberdade)

 

4.         Assédio Institucional, Neoliberalismo e Reforma da Constituição no Governo Bolsonaro

Cláudio Souza Neto (UFF)

 

Parte II – A Ofensiva Autoritária contra as Liberdades Fundamentais

 

5.         Liberdade Acadêmica no Brasil: estudos de casos e seus desdobramentos recentes

Conrado Hübner Mendes, Adriane Sanctis de Brito, Anna Carolina Venturini, Bruna Angotti, Danyelle Reis Carvalho, Fernando Romani Sales, Luciana Silva Reis, Maria Fernanda Silva Assis, Natalia Pires de Vasconcelos (LAUT)

 

6.         Uma Agenda de Censura e Autoritarismo na Cultura: os casos analisados pelo MOBILE

Guilherme Varella, Denise Dora e Raisa Cetra

 

7.         Liberdade de Expressão dos Servidores Públicos: Nota Técnica n. 1556 da CGU e Assédio Institucional

Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF), Fernando Luís Coelho Antunes (UnB), José Celso Cardoso Jr. (IPEA)

 

8.         Assédio Institucional contra a Liberdade de Expressão

João Marcos Fonseca de Melo (Fonseca de Melo & Brito)

 

9.         Assédio Institucional no Itamaraty: breve abordagem e depoimento pessoal

Paulo Roberto de Almeida (MRE)

 

Parte III – A Transversalidade do Assédio Institucional no Setor Público e seus Impactos sobre a Burocracia Federal

 

10.       Clima Autoritário em Plena Democracia: percepções da burocracia federal

Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog) e Michelle Morais de Sá e Silva (Universidade de Oklahoma)

 

11.       Burocracia na Mira do Governo: os mecanismos de opressão operados para moldar a burocracia

Gabriela Spanghero Lotta (FGV EAESP); Iana Alves de Lima (FGV EAESP); João Paschoal Pedote (FGV EAESP); Mariana Costa Silveira (FGV EAESP); Michelle Fernandez (IPOL/UnB); Olívia Landi Corrales Guaranha (FGV EAESP)

 

12.       Do Serviço ao Trabalho Público: formas contratuais e assédio moral institucional

José Antônio Peres Gediel (UFPR), Lawrence Estivalet de Mello (UFBA), Fernando Cesar Mendes Barbosa (UFPR)

 

13.       Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e Assédio Institucional no Setor Público Brasileiro

César Rodolfo Sasso Lignelli (Sintrajud, Sindsef-SP e Sindicato dos Metroviários SP); Regiane de Moura Macedo (Sindsef-SP e Sindicato dos Metroviários SP)

 

Parte IV – Assédio Institucional contra Organizações e Servidores Públicos no Nível Federal Brasileiro

 

14.       Assédio institucional na Saúde: o impacto da política de disseminação da Covid-19

Rossana Rocha Reis, Deisy Ventura, Fernando Aith

 

15.       Universidade Pública Brasileira: autonomia sob assédio

Rossana Silva (UnB)

 

16.       “Sem Norte” e “Destruída por Dentro”: a Capes rumo ao “Estado Zero”

Monique Florencio de Aguiar (Unesp)

 

17.       “Querem Destruir”: entre “cortes” e “ingerências”, o “esvaziamento” das instituições de fomento do MCTI (CNPq e Finep)

Monique Florencio de Aguiar (Unesp)

 

18.       Assédio Institucional nas Instituições do Executivo Federal ligadas a áreas da Cultura

Francisco Miguel (UnB)

 

19.       O Caso da Fundação Casa de Rui Barbosa: assédio institucional na Cultura.

José Almino de Alencar e Colaboradores

 

20.       Etnografia do Assédio Institucional na Funai

Frederico A. Barbosa da Silva; Isabella Lunelli (IPEA)

 

21.       Assédio Institucional e Cerceamento no Ministério do Meio Ambiente: a liminaridade do poder político e da burocracia especializada na proteção ao meio ambiente

Marcelo Mourão Motta Grossi (CEUB); Rodrigo Augusto Lima de Medeiros (CEUB)

 

Posfácio: Cartilha Afipea + Andeps

Cards Afipea + INA

 

Setor público: peso nas despesas, no emprego - Paulo Gala

Abordagem do economista é correta mas tem lacunas, por exemplo não diz que País rico tem mais gente trabalhando em Saúde e HOME care, que é o atendimento aos idosos  (mais idosos e atendimento universal) e por isto aumenta o numero de servidores públicos. Também, na Segurança o numero é maior. 

Brasil que não tem nada disto, usa 12% de sua população empregada trabalhando no setor público. 

Outra coisa é o gasto e a produtividade destes funcionários. Nos Estados Unidos e outros países, o gasto é menor por funcionário e assim por diante, fazendo mais com menos, tendo mais produtividade. A produtividade do setor publico brasileiro é baixa e o funcionário ganha bem, muito melhor do que iniciativa privada, e tem estabilidade, que

uma espécie de imunidade contra qualquer erro e baixa produtividade. Está errado .

Roque Callage

Qual é o tamanho do setor público no Brasil?

 24/02/2020  Paulo Gala*escrito com Daniel Bispo

O Brasil é um dos países que menos têm funcionários públicos em relação ao número de trabalhadores total em comparação com o mundo desenvolvido, os últimos dados referem o Brasil com cerca de 11,9% dos seus empregados trabalhando para o governo. Enquanto que na Noruega e na Dinamarca, a cada três trabalhadores, pelo menos um deles é funcionário do Estado, no Brasil, temos um funcionário do estado a cada 9 trabalhadores. Essa tendência verificada nos países escandinavos se repete na maior parte dos países de alta complexidade econômica, pois 18,1% de todos os trabalhadores da OCDE também são funcionários do governo. Os Estados Unidos tem 15,3% de seus trabalhadores como funcionários do Estado. O Chile tem uma taxa de funcionalismo público praticamente igual à brasileira.

Outra variável interessante é quanto o governo de cada país gasta para manter seus funcionários públicos. No Brasil, os 11,9% de funcionários públicos do país custaram cerca de 12,11% da despesa do governo. Nos EUA, seus 15,3%, custaram 9,74% da despesa. Na Noruega, seus 30%, custaram 15,53% da despesa e no Chile, seus 10,7%, custaram 20,86% das despesas do governo. Os valores são muito oscilantes porque essas variáveis dependem muito da arrecadação (receitas) de cada governo nacional. Ou seja, se um governo arrecada menos, mesmo que ele tenha menos funcionários públicos, ele vai gastar uma maior parte dessa arrecadação com o custeio desse funcionalismo que um governo que arrecada mais. Um exemplo claro é a diferença entre Noruega e Chile. O governo Norueguês tem 54,8% do seu PIB como receita. Já o governo do Chile, tem somente 22,45% do seu PIB como receita. O governo Norueguês tem o triplo de funcionários públicos do Chile e só gasta ¾ daquilo que o Chile gasta com seus funcionários públicos.

Não se pode simplesmente afirmar que os trabalhadores públicos do Brasil são caros ou baratos, há de se considerar o quanto o governo nacional tem de dinheiro para “gastar”. Então, estados grandes, como o Norueguês, tem muitos funcionários públicos e gastam menos com funcionalismo que estados pequenos. E estados pequenos, mesmo com pouco funcionalismo, gastam mais de sua arrecadação. Podemos também fazer uma análise de onde estão alocados os gastos do governo. Por exemplo, o Brasil, em 2017, gastou 32,1% de sua arrecadação federal com o custeio de juros da dívida pública. Em comparação, para o mesmo ano, o Estados Unidos gastou 12% da sua receita com juros, o Chile 3,7% e a Noruega, somente 0,7%.

REFERÊNCIAS:

1. https://data.worldbank.org/indicator/GC.XPN.INTP.RV.ZS?locations=BR-CL-NO-US

2. https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/governanca/regulacao/eventos/2017/workshop-com-luiz-de-mello-diretor-adjunto-de-governanca-publica-e-desenvolvimento-territorial-da-ocde/arquivos-sobre-governanca/3-government-at-a-glnace_latin-america-and-the-caribbean-2017.pdf

3. https://data.worldbank.org/indicator/GC.XPN.COMP.ZS?locations=BR-CL-NO-US

4. https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/gov_glance-2017-en.pdf?expires=1582508657&id=id&accname=guest&checksum=29928768EF04AF14BC1E86286002DFC4

NOTA: Nesse texto, os dados para Brasil e Chile foram retirados do “Government at a Glance Latin America and the Caribbean 2017” com dados referentes ao ano de 2014 e os dados para Estados Unidos e Noruega foram retirados do “Government at a Glance 2017” com dados referentes ao ano de 2015. Em relação aos dados sobre a despesa com juros e funcionalismo foram retirados da página oficial de dados do Banco Mundial, respeitando os anos publicados pela OCDE

Brasil: o grande desperdicio economico, e uma sociedade que caminha para tornar-se inviavel

Quando o setor público -- QUE NÃO PRODUZ RIQUEZA, RECORDE-SE -- cresce mais do que o setor privado -- que é, como sabemos, o ÚNICO QUE CRIA RIQUEZAS -- a sociedade passa a transferir um volume maior de recursos de atividades produtivas para atividades meramente intermediárias, quando não improdutivas.
A matéria abaixo retrata um país a caminho de se tornar inviável.
Como me escreve um amigo, Roque Callage, "É o Estado improdutivo tomando o lugar da sociedade e arrogantemente, pagando os maiores salários, tirando dinheiro de quem produz. O País está começando a chegar ao fundo do poço, cobrando impostos cada vez maiores."
De fato é isso, e não parece que os brasileiros tenham tomado consciência dessa realidade.
Ao contrário, todos querem viver à custa dos demais, fazendo concursos públicos para terem estabilidade e ganhar mais.
Essa mentalidade, que corresponde exatamente ao governo que temos, e ao tipo de hegemonia cultural que prevalece atualmente em toda a sociedade, vai inviabilizar o país, tornando-o cada vez menos avançado, pois que investindo pouco e consumindo recursos escassos.
O Brasil está a caminho da sua decadência e ainda não tomou consciência disso.
Paulo Roberto de Almeida

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Governo paga quase 30% dos salários do pessoal ocupado no Brasil, diz IBGE

Embora represente apenas 0,4% das organizações, a administração pública absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários em 2012

Daniela Amorim

Agência Estado, 28 de maio de 2014

RIO - O governo é responsável por pagar quase 30% dos salários do País, segundo o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora represente apenas 0,4% das organizações do cadastro, a administração pública, incluindo as três esferas do governo (Federal, Municipal e Estadual), absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários e outras remunerações em 2012.

O governo também pagou os salários médios mensais mais elevados, R$ 2.723,29, contra uma média de R$ 1.842,09 das entidades sem fins lucrativos e R$ 1.722,71 das entidades empresariais.

No ano, as empresas representavam 89,9% das organizações do País, com 76,3% do pessoal ocupado total (que inclui sócios e proprietários), 73,4% dos empregados assalariados e 63,9% dos salários e outras remunerações pagos em 2012.

Já as entidades sem fins lucrativos, que equivaliam a 9,7% das organizações existentes, detinham 6,7% do pessoal ocupado assalariado e 6,3% dos salários pagos no ano.

Em relação ao porte, as grandes empresas ainda são responsáveis por mais da metade dos postos de trabalho no País. Apesar do predomínio das companhias de menor tamanho, as organizações com 250 pessoas ou mais respondiam por 53,7% do pessoal ocupado assalariado e 69,1% dos salários e outras remunerações.

Comércio. O comércio manteve a liderança pelo terceiro ano seguido na absorção de pessoal ocupado assalariado. A atividade chamada "Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas" contava com 8,9 milhões de pessoas em 2012, 19,1% dos empregados assalariados do País.

O setor deteve ainda o maior número de empresas (41,8% do total) e de pessoal ocupado total, que inclui sócios e proprietários (22,2%).

No entanto, a folha de salários e outras remunerações deteve apenas 12,1% do total pago no ano, atrás da folha da administração pública (23,7%) e das indústrias de transformação (19,1%).

Trabalho formal. 

As empresas e outras organizações formais instaladas no País criaram 7,8 milhões de novos postos de trabalho assalariado entre 2008 e 2012. O número de empregados saltou de 38,4 milhões para 46,2 milhões no período.

Quase metade das novas vagas (49,4%) foi gerada em apenas três atividades: no Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (23,1% delas), na Construção (13,2%); e nas Atividades administrativas e serviços complementares (13,1%).

Em relação à instrução, 82,3% do pessoal assalariado não tinham nível superior. No entanto, na passagem de 2011 para 2012, o pessoal assalariado com nível superior cresceu 6,0%, enquanto o pessoal assalariado sem nível superior cresceu 1,6%.

Os trabalhadores com nível superior receberam, em média, R$ 4.405,55, 215% a mais que os empregados sem curso superior, que tinham salário médio de R$ 1.398,74.

Nas empresas, a participação dos assalariados sem nível superior recuou, mas ainda é expressiva: passou de 90,7% em 2009 para 89,5% em 2012.

A administração pública tem o maior percentual de empregados com nível superior: aumentou de 35,8% em 2009 para 41,3% em 2012. Nas entidades sem fins lucrativos, a fatia de trabalhadores com nível superior subiu de 25,9% em 2009 para 27,3% em 2012.

Peso do Governo asfixia progressivamente o Brasil - salarios do setor publico (IBGE)

Só em países de monarquia absoluta, de despotismo aberto, de ditaduras estatais consolidadas, o setor público consegue extrair tantos recursos da sociedade, sem devolver nada em troca, e ainda fazer de conta que está promovendo o bem público.
O Brasil vai pagar caro por permitir que marajás do Estado desviem tal volume de recursos da sociedade em seu benefício exclusivo.
Os empresários, que são os que pagam a conta (sem mencionar o fato de que é toda a sociedade, na verdade, que sustenta o exagero), ainda vão se arrepender por sustentar um Estado perdulário e no final anti-econômico.
Paulo Roberto de Almeida

Administração pública segue pagando maiores salários, diz IBGE

O salário médio no setor público em 2011 foi de R$ 2.478,21, contra R$ 1.592,19 em entidades empresariais e R$ 1.691,09 em entidades sem fins lucrativos

24 de maio de 2013 | 10h 17

Vinicius Neder, da Agência Estado

RIO - A administração pública segue pagando os melhores salários do País, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo dados de 2011 do Cadastro Central de Empresas (Cempre), o salário médio no setor público em 2011 foi de R$ 2.478,21, contra R$ 1.592,19 em entidades empresariais e R$ 1.691,09 em entidades sem fins lucrativos. Pelos dados do Cempre, a média salarial de 2011 ficou em R$ 1.792,61.

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Pela ótica dos setores da economia, as empresas de eletricidade e gás pagam os melhores salários. Em 2011, esse setor pagou salário médio de R$ 5.567,73. Em segundo lugar vem o sistema financeiro (R$ 4.213,65), seguido dos organismos internacionais, que pagaram, na média, salário R$ 3.725,85 em 2011.

Os piores salários estão em hotéis e restaurantes, em atividades administrativas e na agricultura. Quem paga pior é o setor de alojamento e alimentação, com média de R$ 858,92 em 2011. Empresas que atuam em atividades administrativas e serviços complementares pagaram R$ 1.110,16 em 2011, enquanto a agricultura tinha salário médio de R$ 1.129,84.

Pelos dados do IBGE, o Brasil tem 5,129 milhões de empresas e outras organizações formais ativas. Desse total, 89,9% são empresas - classificadas como "entidades empresariais" -, 9,7% são entidades sem fins lucrativos e apenas 0,4% são da administração pública.

Apesar da pequena fatia no total de firmas, a administração pública respondeu por 18,1% do total do pessoal ocupado, que em 2011 foi de 52,173 milhões de trabalhadores. As entidades empresariais responderam por 75,5% do pessoal ocupado e as entidades sem fins lucrativos, por 6,4%.

Estudo da OCDE sobre os funcionarios publicos brasileiros

Primeiro comentário (PRA): as médias da OCDE não podem ser consideradas como relevantes para fins de comparação. Como se sabe, a maioria dos países da OCDE é formada de países europeus do welfare state, cujos Estados, ou setores públicos, estão sobredimensionados com relação aos requerimentos de uma economia dinâmica e isso já se reflete nos déficits orçamentários, nas crises fiscais, no baixo crescimento e na estagnação previsível da maior parte das economias e sociedades européias.
Se o estudo parte das médias da OCDE para comparar com o Brasil já começa errando, pois não se pode fazer tal tipo de comparação esquecendo a história e as tendências econômicas profundas.
Seria um exercício fútil de eurocentrismo, ou de ocdecentrismo exagerado...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil tem baixa proporção de empregos públicos, mas a custo alto, diz OCDE
BBC Brasil, 20 de maio, 2010

Funcionalismo público vem crescendo a 15% ao ano desde os anos 1990

A proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho no Brasil é relativamente baixa na comparação com os países desenvolvidos, mas seu custo relativo ao PIB é alto, de acordo com um estudo realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o Banco Mundial e o governo brasileiro.

Segundo o estudo divulgado nesta quinta-feira, centrado no caso do Brasil em comparação com países da OCDE, o total de servidores públicos no Brasil, incluindo os empregados das empresas estatais, representa entre 11% e 12% do total de empregos no país.

Entre os 31 países da OCDE (grupo que reúne os países desenvolvidos), a média das porcentagens de servidores públicos em relação aos empregos totais é de 22%. De todos os países da OCDE, o Japão é o único com uma proporção menor que a brasileira, abaixo dos 10%.

Na comparação entre as proporções das remunerações dos servidores públicos em relação ao PIB, a porcentagem no Brasil é próxima à média da OCDE, em torno de 12%.

Em uma comparação entre 26 países (Brasil e 25 membros da OCDE), a proporção brasileira do custo das remunerações no setor público em relação ao PIB é a 10ª maior.

A Dinamarca, com uma proporção de cerca de 17%, tem a proporção mais alta, enquanto o Japão, com pouco mais de 6%, tem a mais baixa.
Quando considerados ainda em conjunto o custo das remunerações dos servidores públicos e os serviços públicos produzidos pelo setor privado e pagos pelo governo, isso atinge 27% do PIB, deixando o Brasil em quinto na comparação com os países membros da OCDE.

Segundo o estudo, isso se deve a uma combinação de fatores, como as remunerações excessivamente baixas no setor privado para certas funções, a proporção maior de cargos qualificados no setor público e “a escolha que tem sido feita de pagar relativamente bem os servidores públicos em posições essenciais para motivar seu compromisso e atrair e reter uma força de trabalho altamente qualificada”.

Crescimento acelerado

O documento aponta ainda uma tendência de crescimento acelerado dos empregos públicos desde a década de 1990, apesar da queda, entre 1995 e 2003, no número de funcionários públicos do governo federal (que representam cerca de 15% dos empregos totais no setor público).
De acordo com o estudo, o número de funcionários do governo federal caiu de cerca de 570 mil para cerca de 485 mil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003, e aumentou depois nos anos seguintes, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, para chegar a 540 mil em 2008.

Apesar disso, o ritmo de aumento no total de servidores públicos nos três níveis (municipal, estadual e federal) teria crescido ao mesmo ritmo, de 15% ao ano, entre 1999 e 2003 e de 2003 a 2007.

O relatório observa que “esses aumentos foram justificados pela necessidade reconhecida de melhorar o acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde e educação, e para superar deficiências pré-existentes na capacidade do governo”, mas ressalta que “a situação deve ser acompanhada de perto”.

“Considerando o importante papel atribuído à ação do governo na economia e na sociedade pelo governo Lula, as tendências relacionadas aos cargos e empregos públicos não são surpreendentes, mas os dados devem encorajar uma atenção específica à evolução da produtividade das ações do governo e, como consequência, na eficiência da gestão de pessoal”, sugere o documento.

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Comentário adicional: a maioria dos funcionarios publicos federais (e alguns estaduais e municipais tambem) é formada de privilegiados em relacao aos trabalhadores do setor privado.
Não existe diferencial de produtividade que explique o diferencial de salários, talvez o contrário...
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Paulo Roberto Almeida

Confissoes sinceras de um aproveitador do público (ops, de um servidor publico)...

Creio que ele exagera um pouco, não sendo válidas suas observações para muitas categorias de funcionários públicos, mas no geral, corresponde aos estereótipos e caricaturas que se tem dos funcionários públicos. Um retrato válidos para certos funcionários, que conspurcam a imagem dos demais, nem por isso dotados de alta produtividade no trabalho...
Paulo Roberto de Almeida (2 de maio de 2010)

Confissões de um 'servidor público'
por Astolfo Pontes Negreira
Instituto Von Mises do Brasil, segunda-feira, 8 de março de 2010

Você está procurando um emprego? Quer ganhar um salário várias vezes maior do que aquilo que você realmente vale? Quer ter a liberdade de chegar e sair quando quiser, trabalhar somente quando estiver a fim, esticar a seu bel-prazer o horário de almoço, ter todos os seus feriados remunerados e até doze semanas de férias, também remuneradas, por ano? Há somente uma alternativa: trabalhar para o governo federal.

Suponho que poucos brasileiros tenham alguma ideia de como a coisa funciona. Se tivessem, certamente haveria um terremoto político. Como membro da Classe Parasítica há 15 anos, testemunhei de tudo e participei em primeira mão desse corrupto e grotescamente injusto sistema. Não apenas estou qualificado, como também sou moralmente obrigado a expô-lo.

Você poderia, obviamente, me chamar de hipócrita. Financeiramente, prosperei muito além dos meus sonhos mais extravagantes. Considerando-se meus talentos, meu trabalho e minha produtividade, meu padrão de vida é muito maior do que aquele que eu poderia ter atingido trabalhando duro no setor privado.

Porém, por ter lido os livros certos, e por ter tido conversas demoradas e detalhadas com minha esposa (uma empregada do setor privado) e com nossos amigos, também da iniciativa privada, finalmente passei a ver esse repugnante sistema como ele realmente é.

O que leva as pessoas a trabalharem para o governo? O que as mantém lá por toda a vida? É simples: compensações excessivas, enormes benefícios e ótimas condições de trabalho. É atraente para entrar e praticamente impossível de se querer sair. Isso porque o governo, de modo geral, remunera habilidades e experiências que não seriam comercializáveis no setor privado, pelo menos não no mesmo nível salarial.

Peguemos a mim como exemplo. Sou formado em ciência política. Escrevo, faço editoração e pesquisa. Os pagadores de impostos me garantem um salário (contando o 13º) de R$ 117.000 por ano, além de benefícios como plano de saúde gratuito e aposentadoria integral. Eu não poderia ganhar isso legitimamente no setor privado. Se você não acredita em mim, dê uma pesquisada nos anúncios de classificados. Salários para "escritor/editor" e "analista" começam em, no máximo, R$ 35.000 por ano, sem contar o que será descontado pelo INSS.

Mas digamos que eu consiga um emprego no setor privado (supondo que alguém iria contratar uma pessoa com a produtividade de quem passou toda a sua vida adulta trabalhando para o governo). E vamos também supor que eu consiga ganhar os mesmos R$ 117.000 do setor público.

O que eu perderia se saísse do governo? Pra começar, uma semana de trabalho curta já estaria fora de qualquer perspectiva. Eu poderia até me aventurar a adotar uma rotina de trabalho menor, mas isso seria prejudicial para a minha renda. Eu também teria de cumprir prazos e exigências - coisas com as quais não estou acostumado -, pois os consumidores querem o serviço feito sempre em tempo hábil.

Eu também teria de esquecer qualquer chance de conseguir folgar em todos os feriados - e, pior ainda, ter folgas remuneradas em todos eles. Os trabalhadores do setor privado dificilmente conseguem uma folga remunerada na Semana Santa ou no Carnaval. Meus amigos do setor privado se contorcem todos naquele misto de raiva e inveja quando lhes digo que não trabalho mas sou remunerado em feriados espúrios como Tiradentes, Dia da Consciência Negra e Finados.

E quanto às férias? Atualmente, posso gastar 17,4% do meu horário de trabalho em férias. São doze semanas por ano, eternamente. O tempo médio de férias no setor privado é de duas semanas, e, para alguns, isso não é um direito.

Eu também poderia dar adeus aos "benefícios" extraoficiais: por exemplo, todos os dias faço uma corridinha leve de uma hora, seguida de um banho prolongado e um almoço calmo e tranquilo. Isso me mantém em ótima forma para usufruir minhas constantes férias. E visitas a algum shopping durante minha hora de trabalho são sempre possíveis (pois ninguém é de ferro). Stress? Não tem como. Se relaxamento prolongasse a longevidade, burocratas viveriam até os 150 anos de idade.

Todos os anos, nossos valorosos sindicatos choramingam sobre a disparidade entre o trabalho do setor público e o do setor privado. Eles invariavelmente concluem que os burocratas precisam de maiores salários e de mais benefícios, exigindo portanto que o governo confisque mais dinheiro daqueles que trabalham genuinamente. Como sempre sou beneficiado - dado que o governo não se atreve a peitar o sindicalismo, sua base de apoio -, gosto muito. Mas é claro que o argumento sindicalista é uma enorme besteira. Se os burocratas fossem pagos de acordo com seu real valor para a sociedade, o resultado seria um êxodo em massa do setor público, e o governo federal teria de encerrar suas atividades.

Para quem é versado em economia de livre mercado, as razões para todo esse abuso sobre aqueles que trabalham duro e são obrigados a pagar impostos para sustentar essa classe superior e parasitária são óbvias. Ao contrário do setor privado, o governo não está sujeito aos rigores do sistema de lucros e prejuízos. O governo pode tributar, imprimir dinheiro e pegar empréstimos privilegiados junto ao setor bancário - que está sob seu restrito controle - para cumprir com suas obrigações. Ele pode pagar a milhões de pessoas um salário absurdamente fora de proporção, e não ser superado por nenhum concorrente que tenha uma gestão mais eficiente.

Sem ter de se submeter à disciplina imposta pelo mercado, o governo é naturalmente uma máquina ineficiente pelos padrões do setor privado. Ele jamais irá abolir ou mesmo reduzir por conta própria funções desnecessárias. Na hierarquia do funcionalismo público, quanto mais alta a função, menos falta ela faz. Porém são exatamente esses lá de cima que têm poder de decisão sobre a máquina. E eles jamais irão tomar decisões que atentem contra si próprios.

Enquanto o resto da população continuar sendo enganada pela propaganda e levada a crer que os funcionários do governo são pessoas que se sacrificam pelo bem público, os políticos não irão sentir qualquer pressão para reduzir essa máquina de espoliação em massa.

Já comecei a procurar a sério um emprego no setor privado. Terei de me submeter a um enorme corte salarial e abrir mão dessas generosas "benesses" que você pagador de imposto me concede. Porém, ao agir assim, estarei finalmente contribuindo com algo positivo para a sociedade. E só assim poderei ser capaz de viver bem comigo mesmo, sem o sentimento de culpa que carrego por estar parasiticamente vivendo bem à custa daqueles que se sacrificam diariamente para me sustentar.
Astolfo Pontes Negreira , carinhosamente conhecido pelo acrônimo AsPoNe, "trabalha" para o governo federal.