Primeiro comentário (PRA): as médias da OCDE não podem ser consideradas como relevantes para fins de comparação. Como se sabe, a maioria dos países da OCDE é formada de países europeus do welfare state, cujos Estados, ou setores públicos, estão sobredimensionados com relação aos requerimentos de uma economia dinâmica e isso já se reflete nos déficits orçamentários, nas crises fiscais, no baixo crescimento e na estagnação previsível da maior parte das economias e sociedades européias.
Se o estudo parte das médias da OCDE para comparar com o Brasil já começa errando, pois não se pode fazer tal tipo de comparação esquecendo a história e as tendências econômicas profundas.
Seria um exercício fútil de eurocentrismo, ou de ocdecentrismo exagerado...
Paulo Roberto de Almeida
Brasil tem baixa proporção de empregos públicos, mas a custo alto, diz OCDE
BBC Brasil, 20 de maio, 2010
Funcionalismo público vem crescendo a 15% ao ano desde os anos 1990
A proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho no Brasil é relativamente baixa na comparação com os países desenvolvidos, mas seu custo relativo ao PIB é alto, de acordo com um estudo realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o Banco Mundial e o governo brasileiro.
Segundo o estudo divulgado nesta quinta-feira, centrado no caso do Brasil em comparação com países da OCDE, o total de servidores públicos no Brasil, incluindo os empregados das empresas estatais, representa entre 11% e 12% do total de empregos no país.
Entre os 31 países da OCDE (grupo que reúne os países desenvolvidos), a média das porcentagens de servidores públicos em relação aos empregos totais é de 22%. De todos os países da OCDE, o Japão é o único com uma proporção menor que a brasileira, abaixo dos 10%.
Na comparação entre as proporções das remunerações dos servidores públicos em relação ao PIB, a porcentagem no Brasil é próxima à média da OCDE, em torno de 12%.
Em uma comparação entre 26 países (Brasil e 25 membros da OCDE), a proporção brasileira do custo das remunerações no setor público em relação ao PIB é a 10ª maior.
A Dinamarca, com uma proporção de cerca de 17%, tem a proporção mais alta, enquanto o Japão, com pouco mais de 6%, tem a mais baixa.
Quando considerados ainda em conjunto o custo das remunerações dos servidores públicos e os serviços públicos produzidos pelo setor privado e pagos pelo governo, isso atinge 27% do PIB, deixando o Brasil em quinto na comparação com os países membros da OCDE.
Segundo o estudo, isso se deve a uma combinação de fatores, como as remunerações excessivamente baixas no setor privado para certas funções, a proporção maior de cargos qualificados no setor público e “a escolha que tem sido feita de pagar relativamente bem os servidores públicos em posições essenciais para motivar seu compromisso e atrair e reter uma força de trabalho altamente qualificada”.
Crescimento acelerado
O documento aponta ainda uma tendência de crescimento acelerado dos empregos públicos desde a década de 1990, apesar da queda, entre 1995 e 2003, no número de funcionários públicos do governo federal (que representam cerca de 15% dos empregos totais no setor público).
De acordo com o estudo, o número de funcionários do governo federal caiu de cerca de 570 mil para cerca de 485 mil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003, e aumentou depois nos anos seguintes, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, para chegar a 540 mil em 2008.
Apesar disso, o ritmo de aumento no total de servidores públicos nos três níveis (municipal, estadual e federal) teria crescido ao mesmo ritmo, de 15% ao ano, entre 1999 e 2003 e de 2003 a 2007.
O relatório observa que “esses aumentos foram justificados pela necessidade reconhecida de melhorar o acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde e educação, e para superar deficiências pré-existentes na capacidade do governo”, mas ressalta que “a situação deve ser acompanhada de perto”.
“Considerando o importante papel atribuído à ação do governo na economia e na sociedade pelo governo Lula, as tendências relacionadas aos cargos e empregos públicos não são surpreendentes, mas os dados devem encorajar uma atenção específica à evolução da produtividade das ações do governo e, como consequência, na eficiência da gestão de pessoal”, sugere o documento.
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Comentário adicional: a maioria dos funcionarios publicos federais (e alguns estaduais e municipais tambem) é formada de privilegiados em relacao aos trabalhadores do setor privado.
Não existe diferencial de produtividade que explique o diferencial de salários, talvez o contrário...
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Paulo Roberto Almeida
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