Argentina: da leniencia à retaliacao?

Dificilmente se adotarão medidas punitivas contra o crescente (constante, regular, intenso) protecionismo argentino contra a importação de produtos estrangeiros, o que atinge não só os interesses do Brasil, mas os próprios fundamentos do Mercosul.
Mas os empresários brasileiros começam a falar em medidas de retorsão contra o protecionismo ilegal, abusivo e discriminatório da Argentina.
Não acredito que essa via prospere, pelo menos não neste governo.
Mas os interlocutores estão começando a perder a paciência...

Empresários exigem resposta dura contra barreira argentina
Renato Carvalho
DCI, 25 de maio de 2010

Os empresários brasileiros, representados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), vão entregar nesta semana um documento que propõe respostas duras à barreira imposta pela Argentina contra a importação de alimentos brasileiros. Em um primeiro momento será sugerido ao governo que utilize as cláusulas do tratado que deu origem ao Mercosul, que veta este tipo de impedimento imposto pelo governo argentino. Mas já se fala até em usar o mesmo instrumento para bloquear as importações de alimentos argentinos.

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), mostra que as exportações de alimentos do Brasil para a Argentina em 2010, até abril, somaram US$ 182 milhões. Enquanto isso, as importações brasileiras somaram US$ 1,072 bilhões no mesmo período.

A Argentina só tem a perder com essa barreira. Nossas importações são cinco vezes maiores que as importações. Os próprios empresários argentinos já estão muito preocupados em perder um mercado como o Brasil, afirma Roberto Segatto, presidente da Abracex.

Segatto chama a atenção para a possibilidade de substituir a Argentina por outros mercados, tanto no que diz respeito a exportação como a importação. Podemos importar vinho do Chile, por exemplo, e farinha de trigo dos Estados Unidos e Canadá. Já os exportadores podem procurar outros mercados, e também direcionar para o mercado interno, que está com uma demanda muito forte, afirma.

Problema político

Somente na semana passada, os atacadistas argentinos cancelaram 25% das compras de alimentos e bebidas dos produtores brasileiros, segundo informações vindas de Buenos Aires. Na opinião de Segatto, a questão política é o principal fator que incentiva o governo a levantar as barreiras, e o brasileiro a não tomar iniciativas duras em resposta. Empresários brasileiros e argentinos são radicalmente contra estas medidas.

A presidente Cristina Kirchner desmente medidas de restrição à entrada alimentos. De fato, não existe nenhuma medida escrita que restrinja a entrada dos alimentos estrangeiros similares aos da produção local. A ausência de uma medida formal inibe os países prejudicados em suas reclamações contra a Argentina.

As restrições foram transmitidas verbalmente pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, aos importadores e supermercadistas, nos primeiros dias de maio. Na ocasião, Moreno afirmou que ninguém poderia mais comprar de outros países alimentos que são produzidos pela indústria local. Moreno ameaçou com inspeções da Receita Federal nas empresas que desobedecerem a suas sugestões.

As mercadorias que haviam sido despachadas antes da ordem de Moreno ainda fazem filas nos portos e nas fronteiras da Argentina com o Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile. Informações vindas das associações empresariais uruguaias dão conta de que os exportadores do país vizinho não recebem pedidos de compras da Argentina há mais de 10 dias.

O presidente José Pepe Mujica pediu explicações ao governo de Cristina e vai discutir o assunto pessoalmente com a colega em um encontro marcado para o dia 4. No Chile, a situação é similar. Tanto que a pressão dos empresários chilenos ao presidente Sebastián Piñera levou o governo a tirar dos arquivos o único problema pendente de seu país com a Argentina na Cordilheira. Piñera reclamou uma disputa territorial com a Argentina.

O presidente do México, Felipe Calderón, enviou uma carta ao seu embaixador em Buenos Aires pedindo detalhes sobre as barreiras das quais os empresários mexicanos se queixam ao governo. As restrições contra os alimentos também despertaram a fúria da UE e da China.

Não só alimentos e bebidas sofrem restrições para entrar no mercado argentino. Pneus, disjuntores, aparelhos de ar condicionado, roupas, linhas, pisos, rodas, ventiladores, talheres de aço inoxidável, eletrodomésticos e vários outros fazem parte de uma lista de quase mil itens de origem de outros países que são barrados pelo governo têxteis.

A Argentina desencadeou 97 processos de antidumping contra a China. Mais de 400 produtos chineses estão sujeitos ao licenciamento não automático. Anunciado no final do mês passado, o contra-ataque chinês começou a ser executado na quinta-feira. O país asiático impôs restrições ao óleo de soja argentino e no porto de Rosário, principal complexo exportador de soja do país, os embarques estão cancelados.

Os empresários brasileiros, representados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), vão entregar nesta semana um documento que propõe respostas duras contra a barreira imposta pela Argentina à importação de alimentos brasileiros.

Em um primeiro momento será sugerido ao governo que utilize as cláusulas do tratado que deu origem ao Mercosul, que veta este tipo de impedimento imposto pelo governo argentino. Mas já se fala até em usar o mesmo instrumento para bloquear as importações de alimentos argentinos.

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), mostra que as exportações de alimentos do Brasil à Argentina em 2010, até abril, somaram US$ 182 milhões. As importações brasileiras de alimentos argentinos somaram US$ 1,072 bilhão no período.

A Argentina só tem a perder com essa barreira. Nossas importações são cinco vezes maiores que as importações. Os próprios empresários argentinos já estão muito preocupados por poder vir a perder um mercado como o Brasil, afirma Roberto Segatto, presidente da Abracex.

Segatto chama a atenção para a possibilidade de substituir a Argentina por outros mercados. Podemos importar vinho do Chile, por exemplo, e farinha de trigo dos Estados Unidos e do Canadá. Já os exportadores podem procurar outros mercados, e também direcionar para o mercado interno, afirma.

A China também enfrenta problemas com o governo argentino, e já iniciou retaliação. O país asiático impôs restrições ao óleo de soja argentino, e no Porto de Rosário, principal complexo exportador de soja do país, os embarques foram cancelados.