Educacao no Brasil: salarios e desempenho dos professores

Mudar os professores ou mudar de professores
Artigo • Gustavo Ioschpe
Revista Veja, edição 2167 - 2 de junho de 2010

"A partir da década de 90, ocorreu um aumento substancial de salário nas regiões mais pobres do Brasil, mas não houve melhoria na qualidade do ensino"

Durante muito tempo, quando se falava dos problemas da educação no Brasil, havia uma resposta pronta e definitiva: é preciso aumentar o salário dos professores. Com salário baixo como seria o dos professores, não se poderiam exigir motivação e comprometimento. Nos anos recentes, essa teoria foi seriamente erodida por uma avalanche de fatos que mostram que o problema do professor brasileiro não é de motivação, mas de preparo, coisa que salário não muda.

Pesquisa da Unesco com amos-tra representativa dos nossos professores, publicada no livro O Perfil dos Professores Brasileiros, revela que apenas 12% se dizem insatisfeitos com a carreira. Quase a metade do total (48%), aliás, estava mais satisfeita no momento da pesquisa do que no início de sua carreira. Só 11% dos entrevistados gostariam de dedicar-se a outra profissão no futuro próximo. O segundo prego no caixão dos dinheiristas foi a própria experiência brasileira: a partir da década de 90, ocorreu um aumento substancial de salário nas regiões mais pobres do país através do Fundef, porém não houve melhoria na qualidade da educação. De fato, ela piorou: o Saeb, teste do MEC para aferir a qualidade do ensino básico, mostra que em 2007 estávamos pior do que em 1995. A experiência brasileira em nada difere daquilo que é observado no resto do mundo, aliás: há literalmente centenas de estudos medindo o impacto do salário dos professores sobre o aprendizado dos alunos, e a grande maioria não encontra relação significativa entre essas variáveis.

A inexistência da relação entre salário e aprendizagem, porém, não prejudicou os defensores da causa. Pelo contrário, agora eles vêm com hipótese ainda mais ambiciosa (e cara): os aumentos dados até hoje não surtiram efeito porque são mixurucas; para que deem o resultado esperado, precisam dobrar ou triplicar. Assim, a carreira de professor seria atraente e fisgaria estudantes que hoje pensam em ser médicos ou advogados. A lógica subjacente a essa visão é que os professores em exercício são tão despreparados e intelectualmente deficientes que não há muito que se possa esperar deles. Seria preciso fundar uma nova carreira, com novos candidatos, de outro gabarito. A bíblia dos proponentes dessa teoria é um estudo da consultoria McKinsey que mostra que nos sistemas educacionais de alta performance os professores recebem salário acima da média, tornando a carreira atraente para os melhores alunos.

Sou bastante cético em relação a essa lógica, por vários motivos. Em primeiro lugar, porque não há base empírica sólida. Consultoria não faz ciência; seus estudos não precisam passar pelo crivo da análise de árbitros-experts anônimos, como na publicação de artigos científicos. O estudo em questão sofre de um erro conceitual grave: não é possível determinar nenhuma relação de causa e efeito observando-se apenas aqueles que dão certo. É como se um antropólogo passasse dois anos estudando os hábitos dos 100 empresários mais exitosos do Brasil e concluísse que, para chegar lá, é preciso assistir a jogos de futebol aos domingos, pois a grande maioria dos empresários faz isso. O problema é que os peões das suas fábricas também o fazem, mas você só poderia descobrir que esse hábito é totalmente irrelevante se estudasse uma amostra aleatória de pessoas que representasse a totalidade da população. Quando isso é feito, nota-se que entre os países que mais gastam em educação, e que pagam os maiores salários aos professores, estão tanto países nórdicos de grande sucesso quan-to países da África Subsaariana que têm os piores índices de aprendizagem. Meu segundo problema com essa ideia é histórico: as grandes conquistas da humanidade, desde a existência da capacidade de linguagem até a criação da democracia, se deram através de processos evolutivos, e não revolucionários. São pouquíssimas as revoluções que deixaram saldo mais positivo. Em educação, não é diferente: os países que deram grandes saltos educacionais fizeram o feijão com arroz, de maneira tenaz, obstinada e contínua.

O terceiro obstáculo a essa ideia é conceitual: assim como não acredito que haja alunos que não podem aprender, não creio que haja professores que não podem ensinar. É claro que as pessoas têm habilidades diferentes e que a genética apresenta algumas barreiras intransponíveis, de modo que nem todo aluno ou professor pode ser um Einstein em sua área. Mas fazer o básico, transmitindo conhecimentos de forma eficiente e sistemática, desenvolvendo a capacidade de raciocínio e a curiosidade de seus alunos, está ao alcance de todo professor bem-intencionado. Basta que ele obtenha o preparo necessário.

Por fim, uma duplicação ou triplicação do salário dos professores brasileiros é simplesmente inexequível, dada a realidade fiscal brasileira. Hoje, segundo os dados mais recentes da OCDE, o Brasil gasta praticamente 70% de seu orçamento educacional apenas com a folha salarial. O artigo 212 da Constituição estipula que estados e municípios precisam gastar pelo menos 25% de sua receita com educação. Ora, 70% de 25% é 17,5%. Dobrar o salário de professores implicaria destinar 35% de toda a arrecadação de estados e municípios somente ao pagamento desses funcionários. Triplicar seus salários significaria consumir 52,5% de todo o orçamento. Não vejo como seria possível fazer isso sem quebrar as finanças do país ou solapar totalmente a oferta de outros serviços indispensáveis, como saúde, segurança, transporte.

Se essa fosse apenas uma questão acadêmica, seria só um desperdício de tempo. Mas não é: 3,5 milhões de alunos estão cursando a 1ª série atualmente; perder mais um ano em discussões estéreis significa forçar todo esse contingente a carregar para o resto da vida as marcas de uma educação deficiente.

Centenas de estudos, feitos ao longo de décadas, indicam que existem muitos caminhos baratos ou gratuitos para melhorar a aprendizagem das nossas crianças: a prescrição e correção de dever de casa, a utilização de testes constantes para medir a aprendizagem e corrigir erros, o uso de bons livros didáticos, o conhecimento aprofundado do professor sobre a matéria que ensina, a abolição de tarefas mecânicas, como a cópia de material do quadro-negro, propiciando utilização eficiente do tempo de sala de aula, e tantos outros. A existência dessas alternativas nos impõe a obrigação de tentá-las, antes de partir para soluções caras e incertas.

É uma discussão que me lembra uma passagem do escritor Amós Oz. Conta ele que sua avó sempre lhe dizia: "Não sei por que houve tantos séculos de brigas e perseguições entre judeus e cristãos. Nossa única diferença é que uns acreditam que o Messias já veio à Terra e os outros acreditam que ainda virá. Então basta apenas esperar que o Messias chegue para perguntar-lhe: você está vindo pela primeira vez ou pela segunda? Até lá, vivamos em paz". Poderíamos sugerir a mesma trégua para a discussão educacional: vamos começar com as soluções baratas e simples. Se elas não funcionarem, e somente se elas não funcionarem, é que passaremos a considerar as propostas mirabolantes e caras.