O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Os Brics e a substituicao de hegemonias - Paulo R Almeida

Meu mais recente trabalho publicado, desta vez em livro:

O Bric e a substituição de hegemonias: um exercício analítico (perspectiva histórico-diplomática sobre a emergência de um novo cenário global)

In: Renato Baumann (org.):
O Brasil e os demais BRICs: Comércio e Política
(Brasília: CEPAL-Escritório no Brasil/IPEA, 2010, 180 p.), p. 131-154.
Disponível no site pessoal (neste link)
Relação de Originais n. 2077;
Relação de Publicados n. 967.

Sumário:
1. Introdução: por que o Bric e apenas o Bric?
2. Bric: uma nova categoria conceitual ou apenas um acrônimo apelativo?
3. O Bric na ordem global: um papel relevante, ou apenas uma instância formal?
4. O Bric e a economia política da nova ordem mundial: contrastes e confrontos
5. Grandezas e misérias da substituição hegemônica: lições da História
6. Conclusão: um acrônimo talvez invertido

Transcrição de trecho, da seção 5. Grandezas e misérias da substituição hegemônica: lições da História (sem notas de rodapé)

(...)
Quanto ao segundo tema em exame, a previsão antecipada e a criação previsível do Bric, no curso de uma transformação anunciada da ordem mundial, se dão em circunstâncias relativamente inéditas no contexto mundial, comparativamente aos precedentes do gênero. Se é verdade que se está assistindo a uma transformação importante do cenário estratégico internacional, ou seja, talvez a uma mudança de características ‘geológicas’ na história mundial, então caberia uma revisão dos precedentes na matéria, pois as consequências podem ser desestabilizadoras para o chamado equilíbrio mundial.
De fato, o registro histórico não tem uma memória muito positiva das fases de declínio de grandes potências tradicionais e dos momentos de emergência de novos desafiantes na ordem mundial (regional ou global). No passado, os competidores precisavam abrir caminho a cotoveladas e empurrões, ou talvez até mais do que isso, desenvolvendo comportamentos agressivos enquanto expandiam seus interesses no exterior, geralmente pelo comércio, mas não raro pela força, o que de certa forma é ‘natural’: potências estabelecidas nunca cedem terreno voluntariamente, sobretudo em situações de ‘exclusivo colonial’ ou de luta por acesso a recursos escassos (matérias primas valiosas ou energia). Os grandes conflitos entre Estados hegemônicos, desde o nascimento da era moderna, e as guerras globais no século 20 nasceram dessas lutas pela primazia econômica, estratégica e política, de caráter regional ou mundial.

O resultado foi sempre catastrófico em termos de perdas materiais e de vidas humanas. Computando-se apenas o século 20 os números são horripilantes: o velho militarismo imperial alemão, o nascente militarismo fascista japonês e o expansionismo nazista, sem mencionar o menos “eficiente” fascismo italiano, produziram, antes e durante as guerras que eles mesmos provocaram, dezenas de milhões de mortos, contabilidade ainda aumentada por regimes totalitários que tiveram o duvidoso privilégio de eliminar os seus próprios cidadãos (aliás, nada mais do que súditos) antes e depois desses conflitos globais. Para ser preciso, os totalitarismos de tipo comunista conseguiram eliminar, em tempos de ‘paz’ ou no âmbito puramente interno, um número aferidamente maior de ‘inimigos de classe’ do que o fizeram os totalitarismos fascistas em relação aos inimigos de guerra ou ‘raças inferiores’.

Dois herdeiros desses Estados totalitários integram atualmente o Bric, sem ter necessariamente passado por uma reconstrução democrática. São incertas as credenciais democráticas da Rússia e ainda mais duvidosas as da China, com certeza já saída do totalitarismo mas exibindo o que foi chamado de “autoritarismo flexível”, dominado por uma “pluto-burocracia”. Um terceiro, a Índia, amargou quase três séculos de dominação colonial e, embora constituindo um Estado democrático, suas instituições políticas apresentam quase tantos defeitos quanto as do Brasil, também plenamente democrático, mas exibindo desigualdades típicas de Estados menos desenvolvidos.

Um dos totalitarismos pode ter, aliás, contribuído, ainda que involuntariamente, para o deslanchar da mais terrível das guerras de destruição já conhecidas em toda a história da humanidade, ao ter concluído um pacto secreto com a Alemanha nazista prevendo a partilha da Polônia e, portanto, a sua própria expansão (mesmo se por motivos basicamente securitários), num dos gestos mais sórdidos de que se tem registro nos anais da diplomacia mundial. Não se tratou, por sinal, no caso da descida para a guerra mundial de 1939-1945, de uma contestação à “ordem internacional do imperialismo anglo-saxão”, como pretendem alguns ‘contestadores’ da atual ordem estabelecida, mas de um dos mais regressistas assaltos às próprias bases da civilização moderna, posto que envolvendo uma negação violenta de valores e princípios que estão no coração mesmo do que se considera constituir uma sociedade civilizada: o regime democrático, o respeito aos direitos das minorias, a tolerância religiosa e à alteridade étnica, liberdades individuais e direitos humanos de maneira geral.

Identificar as decisões criminosas tomadas pelas lideranças nazi-fascistas no limiar da Segunda Guerra como equivalentes a uma contestação anti-hegemônica, ou como um desejo de ‘desconcentrar o poder mundial’, não constitui apenas um deformação do registro histórico, mas um insulto à inteligência de toda uma geração de pesquisadores e historiadores. Aliás, um exercício de história virtual, como conduzido por historiadores profissionais, poderia indagar sobre a natureza política do mundo contemporâneo, caso esse “desafio ao imperialismo anglo-saxão” tivesse sido bem sucedido nos termos pretendidos por seus promotores, ou seja, com base na supremacia de raças superiores e na escravização de povos considerados inferiores: com toda certeza, eslavos, amarelos e mestiços tropicais não teriam nenhum espaço para sua atual emergência ‘contestadora’. Este não é, provavelmente, o cenário desejado pelos contestadores do ‘imperialismo anglo-saxão’.

Obviamente, não existem paralelos possíveis, pelo menos no terreno da prática, entre o que fizeram os derrotados desafiadores da suposta hegemonia britânico-americana do pré-guerra e o que pretenderiam fazer hoje os integrantes do Bric; nem se imagina que os promotores do conceito atual, em seus desdobramentos geopolíticos, estejam projetando qualquer nova hegemonia mundial. O que se cogita, na atualidade, talvez seja uma contestação do ‘imperialismo anglo-saxão’ (mais imaginário do que efetivo), mas apenas nos planos econômico e geopolítico, com algum suporte estratégico e preferencialmente nenhum recurso à força, seja numa confrontação militar direta, seja de algum outro tipo (embora esse cálculo sempre esteja presente no planejamento estratégico dos responsáveis pelo setor).

De toda forma, o exercício não é puramente intelectual, posto que as lideranças do Bric pretendem dar consistência prática às suas declarações políticas, de resto vazadas em cuidadosa retórica diplomática. Por exemplo, o fato de que os dirigentes dos Brics declarem seu apoio “a uma ordem mundial multipolar mais democrática e justa, baseada no império do direito internacional, na igualdade, no respeito mútuo, na cooperação, nas ações coordenadas e no processo decisório coletivo de todos os Estados”, significa, em última instância, que eles consideram que a ordem mundial atual não é suficientemente democrática ou inclusiva. As receitas para torná-la mais democrática e representativa passam, invariavelmente, por uma redistribuição do poder decisório nos principais organismos econômicos internacionais em seu próprio favor, posto que esta é uma derivação lógica do argumento de que se deve levar em conta as novas realidades econômicas que emergiram nas últimas décadas. Ou seja, se a ordem mundial atual é considerada oligárquica, sua ampliação seletiva, ainda que em favor dos Bric, conduziria a uma oligarquia um pouco mais ampla, o que é diferente de democracia.

Curiosamente, não existe, em qualquer comunicado formal do Bric, de nível ministerial ou de cúpula, nenhuma defesa da democracia política enquanto tal, assim como inexiste qualquer referência aos direitos humanos ou a outros valores que constituem um lugar comum nos comunicados do G7 tradicional. A defesa de uma ordem mais democrática se dá unicamente no plano das instituições da governança global, em especial das entidades econômicas internacionais, objeto de diversas referências nos comunicados e entrevistas de trabalho. Ou seja, essa mudança deveria ocorrer prioritariamente com a acomodação dos interesses nacionais dos Brics, embora eles também pretendam falar em nome dos países em desenvolvimento, ou servir de ponte entre estes e os países mais avançados, embora as prioridades de Brasil e Índia estejam em sua própria inclusão no Conselho de Segurança.

Em qualquer hipótese, cada um à sua maneira, os Brics aparentam ter motivos suficientes para desejar uma alteração da ordem mundial, para eles dominada por potências que no passado foram colonialistas e opressoras. Não se pode dizer que qualquer um deles, inclusive o Brasil, corresponda à configuração completa ou acabada do que se entende por uma economia capitalista avançada, que é o critério definidor por excelência dos integrantes do G7. Os dirigentes dos Brics estão convencidos de que essas potências conformaram de modo legítimo, mas que hoje dominam de modo ilegítimo, as instituições da governança mundial, econômica e política. Eles também acreditam que a nova ordem deve ser organizada de uma outra forma que não aquela conhecida no último meio século. A justificativa é que as novas instituições devem ser mais democráticas e representativas da nova ordem emergente, na qual os seus próprios países passaram a desempenhar um papel mais afirmado.

Admitindo-se que ele não seja feito unicamente em causa própria, o argumento dos Brics quanto à ‘democratização da ordem mundial’ parece inatacável, sobretudo quando se incorpora à demanda de maior participação dos países em desenvolvimento na governança mundial. Todavia, não existe um consenso geral sobre as formas de ser realizado esse objetivo, sobretudo no que se refere à principal ‘assimetria’ existente no próprio Bric, que é o pertencimento ao Conselho de Segurança da ONU. Com efeito, em relação à meta prioritária do Brasil e da Índia no tocante ao CSNU, o primeiro comunicado ministerial do Bric apenas reitera, de maneira muito cautelosa, a importância que a Rússia e a China atribuem ao “status da Índia e do Brasil nos assuntos internacionais, e [que os ministros] compreendem e apóiam as aspirações da Índia e do Brasil a desempenham um papel maior nas Nações Unidas”, o que representa um obscurecimento notável das aspirações realmente exibidas pelos dois.
(...)

Nenhum comentário: