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sexta-feira, 26 de junho de 2020

Agendas do Brasil: renda básica para crianças, Bolsa Família, emprego (Valor)

Valor Econômico, 26/06/202

Renda básica para as crianças 

Naercio Menezes Filho
A pandemia explicitou ainda mais a desigualdade extrema que existe no país. Os mais pobres estão sendo os mais afetados pela perda de empregos e renda, os que mais ficam doentes, não conseguem aprender à distância e estão morrendo mais. Mas justamente por ter deixado isso ainda mais evidente, a pandemia abriu uma janela de oportunidades para tornarmos as oportunidades menos desiguais no país. Como podemos aproveitá-la da melhor forma?
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que 3 milhões de crianças nascem todos os anos no Brasil e que cerca de 25% delas não terão oportunidades para se desenvolver, estudar e conseguir um emprego no setor formal, especialmente as negras. No futuro essas crianças irão se juntar ao enorme estoque de adultos que também não teve oportunidades no passado. E isso vai diminuindo a produtividade do país e drenando recursos públicos para construção de mais hospitais, presídios e para programas de qualificação profissional, minando a sustentabilidade fiscal do país no longo prazo.
Para melhorar a vida dos mais pobres, não deveríamos tornar permanente o programa de renda básica emergencial do jeito que ele foi desenhado, nem criar um programa de transferência de renda universal. É melhor transferir mais renda para quem realmente precisa do que transferir um valor pequeno para todos os brasileiros. E devemos priorizar as crianças.
O programa de renda básica emergencial está sendo muito bem-sucedido, conseguindo atenuar os efeitos sociais da pandemia e evitando uma recessão ainda maior. É provável que abril, maio e junho sejam os meses de menor pobreza e desigualdade da história do país, em plena pandemia, devido a esse programa. Portanto, ele deve continuar até que o novo programa social seja colocado em prática. Porém, por ter sido implementado de forma rápida (o que era necessário), acabou beneficiando muitos brasileiros que não precisavam do auxílio, mas que não resistiram à tentação de aproveitar a "boquinha". Isso aumentou muito o seu custo.
Já o programa Bolsa Família, apesar de ter uma focalização bem melhor, não é suficiente para tirar as crianças da pobreza. Apenas evita a pobreza extrema. Por exemplo, 50% das famílias com crianças de 0 a 6 anos que estão no programa continuam pobres mesmo depois das transferências. Além disso, o programa tem que disputar verbas com outros programas não prioritários, o que gera atrasos e ausência de reajustes, como ocorreu nos últimos anos.
Assim, nosso desafio é combinar as partes boas desses dois programas e eliminar as ruins. Para isso, junto-me a vários especialistas que têm defendido ampliar o valor das transferências para as famílias com crianças. Mas qual seria a alternativa para fazer isso com a menor razão custo/benefício?
A tabela mostra simulações com diferentes possibilidades. Atualmente, 25% das famílias brasileiras com crianças de 0 a 6 anos são pobres. Podemos transferir R$ 800 para todas as famílias com crianças ou somente para as que estão no programa Bolsa Família (PBF). Podemos transferir os recursos por família ou por criança. Se transferirmos R$ 800 por criança para todas as famílias com crianças, a pobreza cairia para 5%, ao custo de R$ 174 bilhões. Se transferirmos o mesmo valor por criança, mas somente para as famílias que estão no PBF, o custo seria de R$ 83 bilhões e a pobreza cairia para 13%.
Mas se o programa Bolsa Família fosse aperfeiçoado, chegando a todas as famílias pobres e retirando do programa as que não o são, a pobreza cairia para 5%, ao custo de apenas R$ 48 bilhões. Assim, com esse valor poderíamos praticamente eliminar a pobreza infantil no Brasil e manter as condicionalidades existentes no PBF, que se mostraram importantes para melhorar a educação e saúde dos mais pobres.
Para melhorar a focalização do programa, o governo deveria usar o aplicativo desenvolvido para o programa de renda básica emergencial. O ideal seria que todas as famílias potencialmente pobres fizessem o cadastro eletrônico no aplicativo e inserissem as suas informações de renda, trabalho e ativos todos os meses, tal como é feito no imposto de renda uma vez por ano. As que não dispõem de celular nem computador poderiam ir ao conselho de assistência social do município para atualizar os valores. Quem entrasse na pobreza receberia a transferência automaticamente e quem saísse da pobreza receberia um bônus e teria os valores das transferências reduzidos paulatinamente ao longo do tempo.
Uma equipe do governo verificaria a consistência das informações ao longo do tempo e usaria todas as bases de dados do governo e movimentações bancárias para diminuir as fraudes. Além disso, as equipes municipais sorteariam uma pequena amostra para fazer auditorias através de visitas domiciliares todos os meses. Quem fraudasse o sistema teria que pagar multa e não poderia mais entrar no programa.
Para arrecadar os recursos para pagar esse programa, o governo deveria acabar com os abatimentos do imposto de renda para os gastos com educação e saúde e tributar a renda de todas as pessoas igualmente, independentemente da fonte. Assim, os lucros e dividendos, juros sobre capital próprio, renda do trabalho e rendimentos das empresas que estão no "Simples" seriam todos tributadas da mesma forma. Nada mais justo.
Além disso, a alíquota do imposto sobre herança deveria aumentar e uma nova alíquota no imposto de renda de 35% deveria ser criada. Por fim, o imposto sobre pessoa jurídica deveria ser reduzido para diminuir a bitributação, mas todos os artifícios legais usados pelas empresas para pagar menos impostos teriam que ser proibidos.
Além disso, deveríamos continuar contendo os gastos públicos, sempre buscando mais eficiência, mas preservando o orçamento da saúde, educação e ciência, que são essenciais para igualar oportunidades e se mostraram importantes para lidarmos com a crise atual. Em suma, é possível acabar com a pobreza infantil no Brasil, mas para isso temos controlar o aumento de gastos no setor público e tornar nosso sistema tributário mais justo.

Bolsa Família avança, mas auxílio é baixo, mostra Ipea

Instituto diz que acesso cresceu entre os 10% mais pobres

Por Gabriel Vasconcelos — Do Rio 

A distribuição de renda promovida pelo Bolsa Família se aperfeiçoou continuamente entre 2012 e 2019, inclusive no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, entre 2012 e 2018, o percentual de beneficiários que fazem parte dos 10% mais pobres da população avançou 6,3 pontos percentuais (p.p.), alcançando 38,9% dos contemplados. Em 2019, essa participação dos mais pobres no programa subiu para 40,0%, segundo atualização do dado feita pelos pesquisadores ao Valor. Eles utilizaram os dados completos de rendimento fornecidos pelo IBGE.
Entretanto, os valores médios recebidos pelas famílias, de R$ 117 a R$ 200 ao mês, são considerados módicos ante as necessidades brasileiras. Segundo especialistas, o impacto do auxílio emergencial sobre as estatísticas da pobreza no país "escancarou" a modéstia dos valores do Bolsa Família. Em maio, na média, o auxílio emergencial pagou R$ 846,50 por domicílio contemplado, informou o IBGE.
Quanto ao desempenho do Bolsa Família em 2019, sob Bolsonaro, o economista do Ipea Luis Henrique Paiva afirma que cerca de 408 mil brasileiros do decil mais pobre da população passaram a receber o benefício. Mas, segundo a análise, o avanço não se deve a esforço do atual governo e sim a melhorias promovidas por prefeituras e aprimoramento das ferramentas de checagem do programa - aperfeiçoadas desde 2005, quando começou o cruzamento dos dados declarados com as bases do governo e, depois, foi firmado contrato com a Dataprev, que desenvolveu inteligência própria.
O fato negativo em 2019, diz Paiva, foi o retorno da fila de pedidos pelo benefício, eliminada no governo Michel Temer. "Fechamos o ano com o menor número de famílias beneficiadas em muito tempo, cerca de 13,3 milhões. Mas, logo no início da pandemia, o governo admitiu 1 milhão delas e o número se estabilizou."
Os pesquisadores do Ipea destacam que, como contemplados de menor renda tem benefício maior, a participação do decil mais pobre da população é ainda mais expressiva quando considerado o montante de recursos aplicado no programa. Esse grupo ficava com 36,1% dos recursos em 2012 e passou a tocar 45% do dinheiro aplicado no Bolsa Família, R$ 30 bilhões em 2019.
"O avanço [de 8,9 pontos percentuais] é alto para um programa que já era dos mais progressivos da América Latina em 2011", diz Paiva. Hoje, o Bolsa Família é o terceiro com melhor focalização na região, só atrás de programas de Panamá e Peru. Estes, embora tenham performance melhor, atendem público e território bem menores que o brasileiro.
Os beneficiários do Bolsa Família dos dois decis de renda mais baixa subiram de 58% em 2012 para 65,7% do total em 2019. Essa faixa percebeu 70,1% do valor no ano passado, ante 61,5% em 2012. O avanço fez a participação de faixas com maior renda cair: pessoas entre os 10% mais ricos do país eram 6,3% dos beneficiários há oito anos e foram 4,2% no ano passado.
Medidor mais acurado de progressividade por considerar a renda domiciliar per capita já com o benefício, o coeficiente de concentração dos recursos do Bolsa Família também melhorou, caindo 6,0 p.p., para -0,64 2018. O indicador varia de -1 a +1, situação em que todo o dinheiro vai para o mais rico.
Ponto negativo é a taxa de exclusão do programa: 18,9% dos brasileiros entre os 10% mais pobres não estão no programa. Se o Brasil quer avançar ainda mais contra a pobreza, diz ele, deve incluí-los e aumentar os valores individuais dos benefícios. Depois, afirma o economista, o segundo passo é ampliar a focalização nas crianças. "Metade das crianças que não recebem nenhuma transferência de renda estão no terço mais pobre da população", diz ao criticar, or exemplo, as deduções de imposto à pessoa física para dependentes, que privilegia os filhos das camadas ricas.
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), Daniel Duque concorda. "O Bolsa Família corresponde a 0,4% do PIB e há consenso de que é pouco. Além disso, pouco se fala que ele hoje tem valor real menor do que tinha em 2014, porque no ano seguinte houve inflação de 10,67% sem reajuste para o programa", diz.
Para Duque, aumentar o valor do benefício do Bolsa Família é sim boa ideia após ajuste das contas públicas via reformas. Mas, para além disso, seria importante aumentar sua eligibilidade. "Existe grande número de famílias que transita na pobreza, muitos informais, que não conseguem entrar no programa porque tem renda acima da elegível em boa parte do ano mas a perdem em algum momento. Isso seria resolvido se a inclusão se desse de forma automática ou se o teto de renda elegível fosse ampliado", sugere.
Ambos afirmam que o auxílio emergencial, com repasses até dez vezes maiores que os do Bolsa Família, jogou luz sobre as suas limitações. A partir dos microdados da Pnad Contínua Covid-19, do IBGE, Duque afirma que o auxílio emergencial fez o percentual da população abaixo da linha da pobreza cair de 24,8% para 22,2% somente entre a primeira e a última semana de maio. A pobreza extrema, diz ele, caiu de 5% para 3,5% no mesmo intervalo de tempo. No cenário em que a cobertura dos repasses (38,7% dos domicílios) ainda aumenta, seus efeitos tendem a crescer, diz o especialista.
Paiva lembra que o auxílio praticamente cobriu três folhas do Bolsa Família, uma vez que 19 a cada 20 famílias que o recebem migraram temporariamente de programa. Como o excedente é de difícil remanejamento por exigir aprovação do Congresso, o governo poderia usar os recursos para turbinar mensalidades ou admitir mais contemplados nó pós-crise. "São R$ 7 bilhões que vão sobrar no programa", diz, considerando remota a possibilidade de mais um aumento em 2021 devido ao teto de gastos.

Economistas sugerem programa de renda com foco na geração de emprego

Projeto prevê valor variável para auxílio, a fim de complementar rendimentos até um nível mínimo

Por Gabriel Vasconcelos — Do Rio 

Os economistas Sérgio Firpo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e Pedro Olinto, do Banco Mundial, desenvolveram uma proposta própria de novo programa social, que mira não só o arcabouço social, mas o estímulo à geração de empregos formais.
A dupla propõe renda mínima universal que, a exemplo de outras propostas e da própria ideia da equipe econômica, seria viabilizada pelo remanejamento de gastos com programas já existentes e deduções tributárias à pessoa física.
O projeto prevê auxílio de valor variável, capaz de inteirar a renda familiar até um mínimo fixado. "Temos uma população marcada pela informalidade e que sofre muito com oscilação de renda, mesmo fora da pandemia. Por isso, esse programa funcionaria como uma espécie de seguro, para encerrar o flerte dessas pessoas com a extrema pobreza, ao mesmo tempo que estimula o emprego formal", diz Firpo.
No caso dos empregados formais de baixa renda, o programa funcionaria como subsídio ao empregador para desonerar a folha de pagamentos e estimular o emprego. A segunda linha da proposta vai em linha com o desejo de Guedes em reduzir custos ao empregador. "A ideia é que as empresas passem a cogitar a contratação de mão obra pouco especializada que lhes parece muito cara hoje", afirma o economista do Insper.
Para o novo programa, Firpo e Olinto sugerem redirecionar os montantes dispensados com salário família, abono salarial, seguro defeso e descontos ligados a saúde e educação no Imposto de Renda. Além desses orçamentos, ainda seria necessária aplicação de dinheiro novo. Na conta dos especialistas, o gasto adicional ficaria em torno de 1% do PIB, ou cerca de R$ 73 bilhões, para um piso do benefício em R$ 100 reais per capita.
O montante sugerido é pouco menor que o vislumbrado pelo economista Naercio Menezes, também do Insper, que custaria mais R$ 80 bilhões por ano, e maior que os R$ 52 bilhões calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em sua proposta. O documento do Ipea só trabalha com remanejamento de verbas mediante o encerramento de programas existentes. O Valor apurou que os pesquisadores do Ipea fizeram simulações mais ambiciosas, mas recuaram para algo próximo do consenso da equipe econômica, avessa ao aumento de gastos.
Proposta bem mais cara aos cofres públicos vem do economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). Ele também propõe renda universal, que unifique benefícios mas na ordem de 4,0% do PIB. O projeto permitiria repasse per capita de R$ 220 aos mais pobres, enquanto este valor hoje, via Bolsa Família, é de apenas R$ 70.
As propostas do Ipea, Naercio e Duque focam a infância, enquanto a de Firpo e Olinto olham para o trabalhador adulto.
Para tocar os valores, diz o especialista, mesmo os beneficiários que trabalham na informalidade teriam, obrigatoriamente, de estar bancarizados e contribuir com o mínimo para a Previdência Social.
Firpo elogia o esforço do governo em promover o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais e os repasses que aliviam a folha de pagamento das empresas no caso de contratos reduzidos ou suspensos. Mas lembra que é consenso, dentro e fora do governo, que esse nível de gasto não se sustenta.
Em seus cálculos, o governo gasta entre R$ 700 e R$ 800 per capita para um público potencial de 80 milhões de pessoas (70 milhões de informais e 10 milhões de empregados formais). "Prorrogado indefinidamente, isso passa 10% do PIB ao ano. Precisa ser reduzido e o que propomos é um programa de repercussão mais ampla, que estimule a formalização e, tão logo, a arrecadação", diz Firpo.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

Setor público: peso nas despesas, no emprego - Paulo Gala

Abordagem do economista é correta mas tem lacunas, por exemplo não diz que País rico tem mais gente trabalhando em Saúde e HOME care, que é o atendimento aos idosos  (mais idosos e atendimento universal) e por isto aumenta o numero de servidores públicos. Também, na Segurança o numero é maior. 
Brasil que não tem nada disto, usa 12% de sua população empregada trabalhando no setor público. 
Outra coisa é o gasto e a produtividade destes funcionários. Nos Estados Unidos e outros países, o gasto é menor por funcionário e assim por diante, fazendo mais com menos, tendo mais produtividade. A produtividade do setor publico brasileiro é baixa e o funcionário ganha bem, muito melhor do que iniciativa privada, e tem estabilidade, que
uma espécie de imunidade contra qualquer erro e baixa produtividade. Está errado .
Roque Callage

Qual é o tamanho do setor público no Brasil?

O Brasil é um dos países que menos têm funcionários públicos em relação ao número de trabalhadores total em comparação com o mundo desenvolvido, os últimos dados referem o Brasil com cerca de 11,9% dos seus empregados trabalhando para o governo. Enquanto que na Noruega e na Dinamarca, a cada três trabalhadores, pelo menos um deles é funcionário do Estado, no Brasil, temos um funcionário do estado a cada 9 trabalhadores. Essa tendência verificada nos países escandinavos se repete na maior parte dos países de alta complexidade econômica, pois 18,1% de todos os trabalhadores da OCDE também são funcionários do governo. Os Estados Unidos tem 15,3% de seus trabalhadores como funcionários do Estado. O Chile tem uma taxa de funcionalismo público praticamente igual à brasileira.
Outra variável interessante é quanto o governo de cada país gasta para manter seus funcionários públicos. No Brasil, os 11,9% de funcionários públicos do país custaram cerca de 12,11% da despesa do governo. Nos EUA, seus 15,3%, custaram 9,74% da despesa. Na Noruega, seus 30%, custaram 15,53% da despesa e no Chile, seus 10,7%, custaram 20,86% das despesas do governo. Os valores são muito oscilantes porque essas variáveis dependem muito da arrecadação (receitas) de cada governo nacional. Ou seja, se um governo arrecada menos, mesmo que ele tenha menos funcionários públicos, ele vai gastar uma maior parte dessa arrecadação com o custeio desse funcionalismo que um governo que arrecada mais. Um exemplo claro é a diferença entre Noruega e Chile. O governo Norueguês tem 54,8% do seu PIB como receita. Já o governo do Chile, tem somente 22,45% do seu PIB como receita. O governo Norueguês tem o triplo de funcionários públicos do Chile e só gasta ¾ daquilo que o Chile gasta com seus funcionários públicos.
Não se pode simplesmente afirmar que os trabalhadores públicos do Brasil são caros ou baratos, há de se considerar o quanto o governo nacional tem de dinheiro para “gastar”. Então, estados grandes, como o Norueguês, tem muitos funcionários públicos e gastam menos com funcionalismo que estados pequenos. E estados pequenos, mesmo com pouco funcionalismo, gastam mais de sua arrecadação. Podemos também fazer uma análise de onde estão alocados os gastos do governo. Por exemplo, o Brasil, em 2017, gastou 32,1% de sua arrecadação federal com o custeio de juros da dívida pública. Em comparação, para o mesmo ano, o Estados Unidos gastou 12% da sua receita com juros, o Chile 3,7% e a Noruega, somente 0,7%.

REFERÊNCIAS:
NOTA: Nesse texto, os dados para Brasil e Chile foram retirados do “Government at a Glance Latin America and the Caribbean 2017” com dados referentes ao ano de 2014 e os dados para Estados Unidos e Noruega foram retirados do “Government at a Glance 2017” com dados referentes ao ano de 2015. Em relação aos dados sobre a despesa com juros e funcionalismo foram retirados da página oficial de dados do Banco Mundial, respeitando os anos publicados pela OCDE







quarta-feira, 12 de junho de 2019

O sonho do moto perpétuo em economia, sempre aberto a intelectuais - livro de Eric A. Posner & Glen Weyl (Fernando Nogueira da Costa)

Não creio que propostas de intelectuais sejam implementáveis na prática, pois as sociedades se movem muito lentamente, muito dificilmente, tendo em vista que mentalidades mudam muito lentamente, a uma taxa aritmética, quando a tecnologia se move geometricamente.
Em todo caso, cabe conhecer, estudar e debater propostas como essa.
Paulo Roberto de Almeida

Liberalismo Radical: Indo à Raiz

As propostas para a migração e para o tratamento dos dados como trabalho, apresentadas por Eric A. Posner & Glen Weyl no livro Mercados radicais: reinventando o capitalismo e a democracia para uma sociedade justa (São Paulo: Editora Portfolio/Penguin; 2019), podem reduzir drasticamente o subemprego.
As duas propostas ampliam os mercados de trabalho e fortalecem os trabalhadores.
  1. proposta para a migração converte trabalhadores/consumidores passivos dos países ricos em empreendedores. Eles veem os migrantes como oportunidade econômica e não como concorrentes no mercado de trabalho.
  2. proposta para os dados converte consumidores passivos na economia digital em trabalhadores de dados que exigem remuneração por seus serviços.
As duas propostas expandem os mercados de trabalho para além das fronteiras e para a esfera digital.
O conjunto de suas propostas tem poder suficiente para tratar da estagdesigualdadepor um bom tempo. Reunindo suas estimativas expostas nos vários capítulos do citado livro, suas propostas reduziriam a parte da renda nacional capturada pelo 1% mais rico para muito além de seu ponto mais baixo em meados do século XX. Também acabariam com as disparidades de riqueza como fonte significativa de desigualdade interpessoal, na medida em que os lucros sobre a riqueza seriam, em larga medida, distribuídos igualitariamente por um COST. Um mercado radical permitiria existir uma desigualdade decorrente somente de diferenças entre capacidades naturais.
Percebam como um COST sobre a riqueza e o dividendo social subsidiado por ele responderiam à mudança tecnológica. Se o trabalho fosse substituído cada vez mais pela IA e os seres humanos mostrassem não terem o papel importante no trabalho de dados pressuposto, a parte da renda do capital aumentaria de forma drástica.
Vamos supor ele atingir 90%: a receita arrecadada por COST aumentaria então para 60% da renda nacional (na medida em que se destina a capturar dois terços do capital) e subsidiaria um generoso padrão de vida para todos os cidadãos.
Mesmo nos níveis atuais da renda nacional, por exemplo, supondo esse imposto substituir todos os impostos americanos, tal política tributária proporcionaria a uma família de quatro pessoas uma renda anual de quase 90 mil dólares.
Mas, se a força de trabalho permanecesse importante, o dividendo social continuaria modesto o suficiente para muitos ainda quererem trabalhar, fornecer dados valiosos à IA e receber trabalhadores migrantes para complementar a renda. A distribuição mais igualitária dos benefícios dessas atividades, como descrito anteriormente, asseguraria uma igualdade duradoura.
Suas propostas também combateriam o problema da estagnação. Juntas (totalizando as estimativas dos vários capítulos), aumentariam em um terço a dimensão da economia global. Isso bastaria para devolver por uma geração o crescimento ao nível aproximado do período imediatamente após as duas guerras.
Junto com a redução da desigualdade, isso dobraria o padrão de vida dos domicílios médios, apenas reduzindo o bem-estar absoluto do 1% mais rico em cerca de um terço. Esse aumento na renda da família média é similar ao da Era Dourada entre 1945 e 1975.
Apenas uma inovação contínua asseguraria um maior crescimento para além desse horizonte, mas suas ideias contemplam a perspectiva desses aperfeiçoamentos adicionais se aplicados em conjunto com outro progresso tecnológico adicional, como ilustrado a seguir.
Considere-se uma extensão muito radical do COST: ao capital humano. O capital humano se refere ao grau de instrução e treinamento de uma pessoa. Ele é um pouco parecido com o capital físico (terras, fábricas etc.), porque capacita seu detentor a obter lucros adicionais em um determinado investimento de esforço. Mas é também fundamentalmente diferente, por razões claras mostradas adiante.
Para entender como funcionaria um COST sobre o capital humano, imaginem os indivíduos autoavaliarem seu tempo, pagarem um imposto sobre esse valor autoavaliado e estarem prontos para trabalhar para qualquer empregador disposto a pagar esse salário.
Considere-se, por exemplo, uma cirurgiã anunciar fazer uma cirurgia de vesícula biliar por 2 mil dólares. Ela deveria pagar um imposto sobre esse montante e fazer uma operação em qualquer um com condições de pagar esse valor. O imposto iria desencorajá-la a sobrevalorizar seu tempo e, com isso, negar seus talentos a uma comunidade necessitada, enquanto a obrigação de estar à disposição mediante esse pagamento impediria ela estabelecer um valor demasiado baixo.
Um COST sobre o capital humano seria, em princípio, imensamente valioso. Com efeito, resolveria a maior ameaça à igualdade e à produtividade não abordada no livro — a possibilidade de as pessoas mais dotadas (os principais cientistas, advogados, contadores, artistas, gênios das finanças) se eximissem de oferecer seus serviços a menos se receberem o valor de monopólio.
Um COST sobre o capital físico simplesmente não resolve esse problema. Este é uma das principais fontes do aumento de desigualdade nos últimos cinquenta anos. Resolvidas quase todas as outras fontes de desigualdade com suas outras propostas, essa poderia se tornar uma grande fonte de tensão social, ainda mais porque a engenharia genética e a cibernética têm redefinido a ideia de investir nas capacidades humanas.
Ademais, um COST sobre o capital humano eliminaria a necessidade de um dos fatores mais desanimadores das pessoas a trabalhar: os impostos sobre a renda. Ao substituir a tributação da renda por uma sobre o capital humano gerador de renda, um COST mais estimularia em lugar de desestimular o trabalho. Também seria mais justo e mais legítimo.
As pessoas não dotadas de grandes talentos ainda teriam uma menor renda potencial se comparada à das mais dotadas, mas nunca correriam o risco de cair na pobreza, pois receberiam um grande dividendo social, baseado nos impostos arrecadados das dotadas.
As pessoas talentosas teriam mais oportunidades de serem ricas se comparadas às das menos dotadas, mas ao custo de arcar com o risco de cair na pobreza (com a tributação de seu dividendo social) caso se negassem a utilizar esses talentos.
O COST sobre o capital humano poderia ter popularidade política porque penaliza a classe instruída altamente ressentida e todas as espécies de preguiçosos, ao mesmo tempo recompensando o esforço dos trabalhadores comuns.
Apesar desses potenciais benefícios, o COST sobre o capital humano é prematuro. Há dois grandes problemas.
Primeiro, simplesmente não há tecnologia para isso. O COST sobre o capital humano teria de levar em conta se as pessoas gostam ou não de trabalhar, em todas as facetas onde isso se dá. Elas se preocupam com a quantidade de trabalho, onde e com quem trabalham, as condições em que o fazem, e muito mais — nada disso consegue ser capturado por um COST sobre o capital humano, a menos surjam meios tecnológicos de medir tantos fatores. É plausível imaginar um COST sobre o capital humano associado a uma forma de trabalho tecnologicamente integrada — como o input de dados constantemente monitorado por computadores — poderia funcionar, mas é difícil saber com certeza.
Em segundo lugar, um COST sobre o capital humano poderia ser visto como uma espécie de escravidão — incorretamente, a nosso ver, pelo menos se o COST for formulado de maneira adequada. Mas, mesmo assim, Eric A. Posner & Glen Weyl entendem o problema.
Imagine-se um cirurgião decida certo dia ter cansado de fazer cirurgias. Sob um COST, ele daria a si mesmo um alto valor, para ninguém mais comprar seus serviços — pagando um alto imposto em troca de seu afastamento da profissão. Mas as pessoas poderiam se ver em uma situação quando isso não seria prático ou apenas não quisessem mais trabalhar, independentemente da dedicação tida no passado. Seria possível evitar os elementos de coerção do sistema com ajustes em seu projeto, mas a sociedade ainda não está pronta para tal revisão radical na sua concepção do trabalho.
Seria um erro, porém, pensar o sistema atual não ser coercitivo. Em nosso sistema atual, há uma grande distância entre as elites instruídas, cujos talentos inatos ou adquiridos têm grande valor no mercado, e as pessoas incultas – com as profundas mudanças na economia, elas ficaram para trás.
Os dotados gozam de uma espécie de liberdade, pois podem escolher entre uma série de empregos atraentes. Esses empregos lhes permitem acumular rapidamente um capital capaz de os sustentar na velhice, se não gostarem dos empregos disponíveis, ou escolher e selecionar uma opção entre diversos níveis de trabalho (meio período, empregos de baixa remuneração, mas interessantes ou gratificantes, no terceiro setor etc.).
Os menos habilitados no mercado enfrentam uma escolha inflexível: trabalhar com baixa remuneração em duras condições, passar fome ou se submeter às várias indignidades da vida com assistência pública.
De todo modo, o desperdício de recursos sociais quando uma pessoa dotada deixa de realizar seu potencial é muito maior. Portanto, é defensável sua recusa em trabalhar ser punida com maior rigor.
O COST sobre o capital humano pode melhorar essa forma de liberdade desigual exigindo as pessoas dotadas pagarem um imposto caso não queiram trabalhar em uma área mais eficiente para a sociedade. Um imposto razoável não as reduzirá à fome nem a uma existência dependente da Previdência Social, mas exercerá maior pressão para trabalharem para o benefício da sociedade, tal como os pobres precisam fazer hoje em dia, ao mesmo tempo aliviando a pressão correspondente sobre os menos dotados em nossa sociedade atual.
Talvez uma sociedade mais acostumada a um COST sobre a riqueza e outras restrições ao poder de mercado, na qual os dotados usam engenharia genética para dar aos filhos vantagens claramente injustas, viesse a considerar perniciosos os monopólios sobre os talentos. Experiências mentais em histórias de ficção científica indicam as sociedades más administradoras de dotes únicos, seja escravizando, seja concedendo total posse de si, têm a tendência de acabar mal.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Emprego nao resulta necessariamente em crescimento economico - Frank Shostak (Mises)

Você também é daqueles que acredita que em momentos de crise é melhor o governo pagar gente para abrir e fechar buracos?
Pois pense duas vezes. Think again.
Este artigo vai fazer você revisar essa opinião...
Paulo Roberto de Almeida

Employment Does Not Drive Economic Growth
Frank Shostak
Mises Daily, February 19, 2015


For the head of the Federal Reserve Board Janet Yellen — and most economists — the key to economic growth is a strengthening in the labor market. The strength of the labor market is the key behind the strength of the economy. Or so it is held. If this is the case then it is valid to conclude that changes in unemployment are an important causative factor of real economic growth.

This way of thinking is based on the view that a reduction in the number of unemployed persons means that more people can now afford to boost their expenditures. As a result, economic growth follows suit.

We Need More Wealth, Not Necessarily More Employment

The main driver of economic growth is an expanding pool of real wealth, gained through deferred consumption and increases in worker productivity. Fixing unemployment without addressing the issue of wealth is not going to lift economic growth as such.

It is the pool of real wealth that funds the enhancement and the expansion of the infrastructure, i.e., an expansion in capital goods per individual. An enhanced and expanded infrastructure permits an expansion in the production of the final goods and services required to maintain and promote individuals’ lives and well-being.

If unemployment were the key driving force of economic growth then it would have made a lot of sense to eradicate unemployment as soon as possible by generating all sorts of employment.

It is not important to have people employed as such, but to have them employed in wealth-generating activities. For instance, policy makers could follow the advice of Keynes and his followers and employ people in digging ditches, or various other government-sponsored activities. Note that the aim here is just to employ as many people as possible.

A simple commonsense analysis however quickly establishes that such a policy would amount to depletion in the pool of real wealth. Remember that every activity, whether productive or non-productive, must be funded. When the Fed or the federal government attempt to increase employment through various types of stimulus, this can result in the expansion of capital goods for non-wealth generating projects which leads to capital consumption instead of growth.

Hence employing individuals in various useless non-wealth generating activities simply leads to a transfer of real wealth from wealth generating activities and this undermines the real wealth-generating process.

Unemployment as such can be relatively easily fixed if the labor market were to be free of tampering by the government. In an unhampered labor market, any individual that wants to work will be able to find a job at a going wage for his particular skills.

Obviously if an individual demands a non-market related salary and is not prepared to move to other locations there is no guarantee that he will find a job.

For instance, if a market wage for John the baker is $80,000 per year, yet he insists on a salary of $500,000, obviously he is likely to be unemployed.

Over time, a free labor market makes sure that every individual earns in accordance to his contribution to the so-called overall “real pie.” Any deviation from the value of his true contribution sets in motion corrective competitive forces.

Purchasing Power Is Key

Ultimately, what matters for the well-being of individuals is not that they are employed as such, but their purchasing power in terms of the goods and services that they earn.

It is not going to be of much help to individuals if what they are earning will not allow them to support their life and well-being.

Individuals’ purchasing power is conditional upon the economic infrastructure within which they operate. The better the infrastructure the more output an individual can generate.

A higher output means that a worker can now command higher wages in terms of purchasing power.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Paradoxos da mao-de-obra e do emprego - Alexandre Schwartsman

Paradoxos heterodoxos 
Alexandre Schwartsman
A Mão Visível, 15/10/2014

A economia não cresce; apesar disto o desemprego tem caído, atingindo 5% em agosto nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, que correspondem a pouco mais de um quinto do emprego no país. Trata-se do menor registro para o mês desde que estas estatísticas começaram a ser coletadas, o que, aliás, tem sido verdade em todos os meses deste ano. Em que pesem questões específicas destas regiões, o resultado desafia o senso comum: como é possível a redução do desemprego em face da economia estagnada?

O resultado se torna menos paradoxal quando examinamos o número mais de perto. Nessas regiões o emprego não cresceu; muito pelo contrário, caiu nos oito meses deste ano, registrando em agosto redução de 85 mil postos de trabalho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Este comportamento é consistente com o que seria natural no caso de uma economia cujo crescimento deve ficar ao redor de zero.

Fica claro, portanto, que a evolução positiva do desemprego em 2014 não se deve ao desempenho favorável do emprego, mas sim a desenvolvimentos que afetam a oferta de trabalhadores.

Parte da história reflete a demografia. Há 10 anos a população em idade ativa (PIA) crescia perto de 2% ao ano; hoje o crescimento oscila de 1% a 1,5% ao ano. Isto, porém, não explica o aparente paradoxo: mesmo este ritmo mais modesto de crescimento da PIA supera por larga margem a expansão (negativa!) do emprego. Com mais pessoas chegando ao mercado de trabalho do que empregos sendo gerados, o natural seria observarmos desemprego crescente.

O que tem ocorrido, porém, é uma redução persistente da fração da PIA engajada no mercado de trabalho (a população economicamente ativa, PEA, ou força de trabalho), seja trabalhando, seja na busca por empregos. Entre 2003 e 2013 a PEA foi equivalente em média a 57% da PIA, proporção que hoje se reduziu para pouco menos de 56%.

Parece uma queda pequena, mas não é. Caso a PEA em agosto deste ano atingisse a mesma proporção registrada um ano antes, o total de pessoas engajadas no mercado de trabalho seria algo da ordem de 24,8 milhões; na prática, porém, apenas 24,3 milhões de pessoas participavam dele, uma diferença de quase 500 mil pessoas.

Vista por outra ótica, entre agosto de 2013 e agosto de 2014 a força de trabalho encolheu em 160 mil pessoas, quase o dobro da queda do emprego no período. É este desenvolvimento que explica a redução do desemprego apesar da produção e do emprego estagnados.

Não é claro o que causou este fenômeno. Ele parece mais pronunciado na faixa etária de 18 a 24 anos e pode resultar tanto da busca por maior qualificação por parte dos jovens (que teriam se afastado do mercado para estudar), como do aumento da “geração nem-nem” (nem trabalha, nem estuda). Muita gente boa tem queimado as pestanas para entender o que ocorre.

Embora o debate sobre as origens do fenômeno seja de interesse por si só, prefiro destacar aqui uma conclusão que me parece pouco notada. Se há menos gente disposta a trabalhar (por bons ou maus motivos), nossa própria capacidade produtiva deve ser menor do que imaginávamos.

Em números, com a produtividade crescendo ao redor de 0,7% ao ano, enquanto a força de trabalho encolhe em magnitude parecida, nossa capacidade atual de crescimento não deve ser muito diferente de zero. Isto, contudo, não deve ser persistente, já que em algum momento a força de trabalho voltará a crescer em linha com a população.


Ainda assim, este desenvolvimento parece explicar a resistência da inflação mesmo em face do baixíssimo crescimento deste ano, o que ajuda a esclarecer mais uma aparente anormalidade brasileira. Trata-se apenas de mais uma das contas que pagamos pelo descaso com a produtividade em nome da “nova matriz macroeconômica”, cuja obsessão com a expansão do consumo e com o microgerenciamento da economia minou as bases do crescimento sustentado.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Emprego em queda: deve ser alguma maldicao companheira, deu tudo errado no mes da Copa

Perdemos feio (não usem o número sete por aí), as pesquisas eleitorais vão pelo mau caminho, e ainda tem esta: emprego em queda.
Mas justamente logo quando o governo esperava um emprego explodindo no mês da Copa, as vendas caem, o emprego some, a seleção deu chabu, a satisfação com a soberana volta a descer a rampa do Planalto.
Não é possível. Deve ser algum vodoo da oposição, esse pessoalzinho malvado, que aproveitou a presença de um bocado de haitianos (também importados por obra e graça dos companheiros), para fazer feitiçaria contra um governo tão bonzinho, tão preocupado com a questão social, tão sem outros recursos...
Paulo Roberto de Almeida

Criação de emprego no mês da Copa cai 79,5%, mostra Caged. Número de vagas é o pior desde 1992.
Políbio Braga, 17 Jul 2014 01:11 PM PDT

Foram criadas 25.363 vagas em junho — o pior resultado para o mês dos últimos 16 anos O país registrou abertura de apenas 25.363 vagas formais em junho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira. O número é 79,5% inferior ao registrado no mesmo mês de 2013 . Em maio, foram criados 58.836 postos com carteira...

Addendum:

Aliás, esses efeitos negativos da Copa já tinham sido antecipados ANTES da Copa, por Roberto Ellery, como ele revela em seu blog, em post de 19 de junho.

Participação no Globonews Alexandre Garcia

Ontem, 18/06, estive na Globonews para consversar com Alexandre Garcia e Paulo Dantas Costa, presidente do Conselho Federal de Economia (COFECON), a respeito dos impactos econômicos da Copa. Minha avaliação é que a Copa não terá efeitos econômicos de longo prazo e que no curto prazo os efeitos podem até ser negativos. Os que me acompanham sabem que meu diagnóstico sobre a economia brasileira é que existe um problema de oferta e não de demanda. Sendo assim os possíveis ganhos econômicos por conta da elevação da demanda no período da Copa serão pequenos e possivelmente menores que as perdas com os dias parados por conta dos feriados.
O presidente do COFECON acredita que o setor de turismo pode ser beneficiado no longo prazo. Eu não compartilho desta idéia, várias pesquisas relativas a mudanças setoriais em países que foram sede da Copa do Mundo mostram que o efeito sobre a composição setorial do emprego é pequena ou nula, ou seja, não há um crescimento significativo do setor de turismo em relação a outros setores. No caso do Brasil as inúmeras dificuldades que temos para o turismo continuarão fazendo com que o país inteiro receba mais ou menos a mesma quantidade de turista recebidos pela Torre Eiffel a cada ano. Para os que se interessarem o link para o vídeo está aqui.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Disseram que a Europa se americanizou, no trabalho, pelo menos...

ECONOMIC SCENE

Americanized Labor Policy Is Spreading in Europe


Francisco Seco/Associated Press
Union protesters in Lisbon last month hold signs reading “Government Out.”


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In 2008, 1.9 million Portuguese workers in the private sector werecovered by collective bargaining agreements. Last year, the number was down to 300,000.

Economic Scene

Eduardo Porter writes the Economic Scene column for the Wednesday Business section.
Kay Nietfeld/Deutsche Presse-Agentur, via Associated Press
Angela Merkel, center, was forced to approve Germany’s first minimum wage law to form a government.
Spain has eased restrictions on collective layoffs and unfair dismissal, and softened limits on extending temporary work, allowing workers to be kept on fixed-term contracts for up to four years. Ireland and Portugal have frozen the minimum wage, while Greece has cut it by nearly a fourth. This is what is known in Europe as “internal devaluation.”
Tethered to the euro and thus unable to devalue their currency to help make their goods less expensive in export markets, many European countries — especially those along the Continent’s southern rim that have been hammered by the financial crisis — have been furiously dismantling workplace protections in a bid to reduce the cost of labor.
The rationale — forcefully articulated by the German government of Angela Merkel, the European Commission and somewhat less enthusiastically by the International Monetary Fund — is that this is the only strategy available to restore competitiveness, increase employment and recover solvency.
These policy moves are radically changing the nature of Europe’s society.
“The speed of change has certainly been very fast,” said Raymond Torres, the chief economist of the International Labor Organization in Geneva. “As far as I can tell, these are the most significant changes since World War II.”
While most of the debate over Europe’s response to the financial crisis has focused on the budget austerity enveloping the Continent, the comparatively unheralded erosion of worker protection is likely to have at least as big and lasting an impact on Europe’s social contract.
“It has a disastrous effect on social cohesion and a tremendous effect on inequality,” argued Jean-Paul Fitoussi, an economics professor at the Institut d’Études Politiques de Paris. “Well-being has fallen all across Europe. One symptom is the rise of extremist political parties.”
Europe’s strategy offers a test of the role played by labor market institutions — from unions to the minimum wage — in moderating the soaring income inequality that has become one of the hallmarks of our era.
Inequality across much of Europe has widened, but it is still quite modest when compared with the vast income gap in the United States.
The question is whether relative equity can hold as workplace institutions that for decades protected European employees’ standard of living give way to a more lightly regulated, American-style approach, where the government hardly interferes in the job market and organized labor has little say.
The evidence so far suggests the answer is no. The drop in unionization in Portugal “is going to blow the wage distribution apart,” David Card, a labor economist at the University of California, Berkeley, said.
Perhaps the most compelling evidence that Europe’s tentative new path will lead to deepening inequality comes from the country that adopted the strategy earliest and came out at the other end a paragon of success: Germany.
The overhaul of the labor market started after German unification in the early 1990s, when factories in the less-productive Eastern part of the country found they could not compete at the pay scales provided in the West, and defected en masse from the sector agreements negotiated between industry associations and large unions. West German firms soon took up the strategy. The share of workers covered by collective labor agreements fell.
In the early 2000s — when a hobbled Germany won the moniker “sick man of Europe” — efforts to improve competitiveness and employment further eroded worker protections, fueling a boom in low-paid, short-term “mini-jobs” that today account for more than a fifth of German employment.
Today, Germany is seen as a shining example of the virtues of such reform efforts. It is an exporting powerhouse with an unemployment rate, according to the European statistical agency Eurostat, of 5.2 percent: the envy of the Western world. But on closer inspection it becomes apparent that not all Germans have benefited from Germany’s success.
In 1991, the richest 10 percent of Germans took in 26 percent of the nation’s income before taxes and transfers, according to a report by Kai Daniel Schmid and Ulrike Stein of the Macroeconomic Policy Institute in Düsseldorf, which is closely linked to the German Confederation of Trade Unions. By 2010 they took in 31 percent.
Over the same period, the slice of the nation’s income taken by the bottom half of the population fell to 17 percent, from 22 percent.
As Professor Card has noted, the widening of the wage gap among German men from 1996 through 2009 roughly matches that in the United States during the 1980s — one of the periods of fastest-growing income inequality since the Gilded Age.
And though inequality in Germany has abated somewhat over the last two years as the number of part-time, low-wage jobs has stabilized, it remains much higher than a decade ago.
Whether Germany’s strategy will be of any use to distressed European countries today ishotly debated. German exports did take off, but domestic demand sagged, a direct consequence, critics say, of lower pay. So it took a long time for the efforts to produce jobs.
What’s more, the German rebound relied on a fast-growing global economy that was hungry for its exports. The world is very different today. “Demand from Asia was much more important than mini-jobs,” Mr. Torres of the I.L.O. argues.
But there is another issue at play. Even if the strategy were to eventually increase employment, what else will it do to Europe?
Andrew Watt, an economist who heads the Macroeconomic Policy Institute in Germany, worries that the push for labor market deregulation will cascade from one weak country to the next, as all engage in a futile race to create jobs by gaining market share from one another in a world of insufficient demand. “Whichever country is weakest at the time is forced into major cutbacks. First Germany, now Spain, next France,” he said.
“I am concerned about the longer-run costs,” Mr. Watt added. “It is hard to rebuild collective bargaining and welfare-state structures once they have been destroyed.”
Lowell Turner, who heads the Worker Institute at Cornell University, argues that there has always been a tension between the European Union’s economic project — centered on creating a vast single market — and the Continent’s deep-rooted commitment to social equity. The crisis put a thumb on the scales. “For a year or two governments protected their workers,” he said. But “the balance has tipped away from social Europe.”
There are signs of change, though. German elections earlier this year forced the Christian Democratic Union of Chancellor Merkel into a governing coalition with the Social Democratic Party. Part of the deal to form a government included introducing Germany’s first minimum wage, at 8.5 euros an hour, or about $11.50.
Lifting German wages at the bottom end should help other European countries to some extent, expanding German demand for their products. It is perhaps overly optimistic, though, to assume Berlin would welcome similar policies among its poorer, weaker neighbors.
Rather, labor markets in Southern Europe seem destined to increasingly follow the American way. “This is a way to, indeed, make Europe very much more like the U.S.,” Mr. Watt said. “With respect, that is not what most Europeans want.”
Email: eporter@nytimes.com;
Twitter: @portereduardo