Ricardo Paes de Barros: Auxílio Brasil não resolve as falhas do Bolsa Família - Malu Gaspar (O Globo)

Ricardo Paes de Barros: Auxílio Brasil não resolve as falhas do Bolsa Família

OS ACADÊMICOS | 

Academia Brasileira de Ciências, 26 de novembro de 2021

http://www.abc.org.br/2021/11/26/ricardo-paes-de-barros-auxilio-brasil-nao-resolve-falhas-bolsa-familia/?fbclid=IwAR27O9yWhqXCwcpiiJIjLd9k1Q2DhFpIvSbmpBVnEnndysVi7iPLF9DrLvc

 

O membro titular da ABC, Ricardo Paes de Barros, foi entrevistado no podcast A Malu Tá On, com a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Confira trechos da matéria no site d’O Globo.

 

O Auxilio Brasil, que deve substituir o Bolsa Família a partir de 7 de dezembro, não corrige as falhas do programa anterior e não persegue o que deveria ser a meta principal de um plano de combate à pobreza hoje: a inclusão produtiva das famílias de baixa renda. Quem afirma é Ricardo Paes de Barros, o PB, criador do Bolsa Família e um dos maiores estudiosos da desigualdade de renda no Brasil.

(…)

“O pobre brasileiro não está precisando apenas de transferência de renda, mas também de inclusão produtiva. As famílias querem ter capacidade autônoma de gerar a própria renda”, explica o economista. Para PB, que acompanhou a elaboração do programa Brasil Sem Miséria no governo Dilma Roussef, o ideal seria aproveitar a experiência acumulada, corrigir eventuais falhas e avançar.

“Não era uma maravilha, mas era tido mundialmente como um grande exemplo de combate à pobreza. Qualquer programa de combate à pobreza daqui por diante vai ter que voltar lá, para melhorar a partir dele”. Em vez disso, disse PB à jornalista Malu Gaspar, retrocedemos ao ao patamar do início dos anos 2000, quando o Brasil distribuía vários bônus e auxílios sem qualquer coordenação.

Filho de militar e irmão do presidente da Infraero, PB revela que deu sugestões à equipe de Paulo Guedes para melhorar o programa, mas elas não foram aproveitadas. E lamenta: “O Brasil deixou de ser um país que era um modelo no combate à pobreza para ser um país percebido mundialmente como sem rumo no combate à extrema pobreza”.

Para ele, o problema do Auxílio Brasil não é falta de dinheiro e sim falta de informação. “Não tem como resolver o problema da pobreza eletronicamente ou pelo correio. Você tem que conversar com a família, entender o problema dela”, diz o economista. “A solução para a extrema pobreza de duas famílias vizinhas pode ser completamente diferente”.

Nessa missão, diz PB, o governo Bolsonaro fracassou com o auxílio emergencial, porque o Brasil perdeu uma grande oportunidade de conhecer em detalhes o perfil e as necessidades dos pobres. “O problema do Auxílio Emergencial foi que, ao final, você sabia tão pouco sobre a pobreza quanto sabia no primeiro mês. Você não criou um sistema de aprendizado com o que estava fazendo”.

(…)

Ouça o podcast completo no Spotify.

Leia a matéria completa no O Globo.

Jornal O Globo, 26/11/2021

 

Agendas do Brasil: renda básica para crianças, Bolsa Família, emprego (Valor)

Valor Econômico, 26/06/202

Renda básica para as crianças 

Naercio Menezes Filho

A pandemia explicitou ainda mais a desigualdade extrema que existe no país. Os mais pobres estão sendo os mais afetados pela perda de empregos e renda, os que mais ficam doentes, não conseguem aprender à distância e estão morrendo mais. Mas justamente por ter deixado isso ainda mais evidente, a pandemia abriu uma janela de oportunidades para tornarmos as oportunidades menos desiguais no país. Como podemos aproveitá-la da melhor forma?

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que 3 milhões de crianças nascem todos os anos no Brasil e que cerca de 25% delas não terão oportunidades para se desenvolver, estudar e conseguir um emprego no setor formal, especialmente as negras. No futuro essas crianças irão se juntar ao enorme estoque de adultos que também não teve oportunidades no passado. E isso vai diminuindo a produtividade do país e drenando recursos públicos para construção de mais hospitais, presídios e para programas de qualificação profissional, minando a sustentabilidade fiscal do país no longo prazo.
Para melhorar a vida dos mais pobres, não deveríamos tornar permanente o programa de renda básica emergencial do jeito que ele foi desenhado, nem criar um programa de transferência de renda universal. É melhor transferir mais renda para quem realmente precisa do que transferir um valor pequeno para todos os brasileiros. E devemos priorizar as crianças.
O programa de renda básica emergencial está sendo muito bem-sucedido, conseguindo atenuar os efeitos sociais da pandemia e evitando uma recessão ainda maior. É provável que abril, maio e junho sejam os meses de menor pobreza e desigualdade da história do país, em plena pandemia, devido a esse programa. Portanto, ele deve continuar até que o novo programa social seja colocado em prática. Porém, por ter sido implementado de forma rápida (o que era necessário), acabou beneficiando muitos brasileiros que não precisavam do auxílio, mas que não resistiram à tentação de aproveitar a "boquinha". Isso aumentou muito o seu custo.
Já o programa Bolsa Família, apesar de ter uma focalização bem melhor, não é suficiente para tirar as crianças da pobreza. Apenas evita a pobreza extrema. Por exemplo, 50% das famílias com crianças de 0 a 6 anos que estão no programa continuam pobres mesmo depois das transferências. Além disso, o programa tem que disputar verbas com outros programas não prioritários, o que gera atrasos e ausência de reajustes, como ocorreu nos últimos anos.
Assim, nosso desafio é combinar as partes boas desses dois programas e eliminar as ruins. Para isso, junto-me a vários especialistas que têm defendido ampliar o valor das transferências para as famílias com crianças. Mas qual seria a alternativa para fazer isso com a menor razão custo/benefício?
A tabela mostra simulações com diferentes possibilidades. Atualmente, 25% das famílias brasileiras com crianças de 0 a 6 anos são pobres. Podemos transferir R$ 800 para todas as famílias com crianças ou somente para as que estão no programa Bolsa Família (PBF). Podemos transferir os recursos por família ou por criança. Se transferirmos R$ 800 por criança para todas as famílias com crianças, a pobreza cairia para 5%, ao custo de R$ 174 bilhões. Se transferirmos o mesmo valor por criança, mas somente para as famílias que estão no PBF, o custo seria de R$ 83 bilhões e a pobreza cairia para 13%.
Mas se o programa Bolsa Família fosse aperfeiçoado, chegando a todas as famílias pobres e retirando do programa as que não o são, a pobreza cairia para 5%, ao custo de apenas R$ 48 bilhões. Assim, com esse valor poderíamos praticamente eliminar a pobreza infantil no Brasil e manter as condicionalidades existentes no PBF, que se mostraram importantes para melhorar a educação e saúde dos mais pobres.
Para melhorar a focalização do programa, o governo deveria usar o aplicativo desenvolvido para o programa de renda básica emergencial. O ideal seria que todas as famílias potencialmente pobres fizessem o cadastro eletrônico no aplicativo e inserissem as suas informações de renda, trabalho e ativos todos os meses, tal como é feito no imposto de renda uma vez por ano. As que não dispõem de celular nem computador poderiam ir ao conselho de assistência social do município para atualizar os valores. Quem entrasse na pobreza receberia a transferência automaticamente e quem saísse da pobreza receberia um bônus e teria os valores das transferências reduzidos paulatinamente ao longo do tempo.
Uma equipe do governo verificaria a consistência das informações ao longo do tempo e usaria todas as bases de dados do governo e movimentações bancárias para diminuir as fraudes. Além disso, as equipes municipais sorteariam uma pequena amostra para fazer auditorias através de visitas domiciliares todos os meses. Quem fraudasse o sistema teria que pagar multa e não poderia mais entrar no programa.
Para arrecadar os recursos para pagar esse programa, o governo deveria acabar com os abatimentos do imposto de renda para os gastos com educação e saúde e tributar a renda de todas as pessoas igualmente, independentemente da fonte. Assim, os lucros e dividendos, juros sobre capital próprio, renda do trabalho e rendimentos das empresas que estão no "Simples" seriam todos tributadas da mesma forma. Nada mais justo.
Além disso, a alíquota do imposto sobre herança deveria aumentar e uma nova alíquota no imposto de renda de 35% deveria ser criada. Por fim, o imposto sobre pessoa jurídica deveria ser reduzido para diminuir a bitributação, mas todos os artifícios legais usados pelas empresas para pagar menos impostos teriam que ser proibidos.
Além disso, deveríamos continuar contendo os gastos públicos, sempre buscando mais eficiência, mas preservando o orçamento da saúde, educação e ciência, que são essenciais para igualar oportunidades e se mostraram importantes para lidarmos com a crise atual. Em suma, é possível acabar com a pobreza infantil no Brasil, mas para isso temos controlar o aumento de gastos no setor público e tornar nosso sistema tributário mais justo.

Bolsa Família avança, mas auxílio é baixo, mostra Ipea

Instituto diz que acesso cresceu entre os 10% mais pobres

Por Gabriel Vasconcelos — Do Rio 

A distribuição de renda promovida pelo Bolsa Família se aperfeiçoou continuamente entre 2012 e 2019, inclusive no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, entre 2012 e 2018, o percentual de beneficiários que fazem parte dos 10% mais pobres da população avançou 6,3 pontos percentuais (p.p.), alcançando 38,9% dos contemplados. Em 2019, essa participação dos mais pobres no programa subiu para 40,0%, segundo atualização do dado feita pelos pesquisadores ao Valor. Eles utilizaram os dados completos de rendimento fornecidos pelo IBGE.

Entretanto, os valores médios recebidos pelas famílias, de R$ 117 a R$ 200 ao mês, são considerados módicos ante as necessidades brasileiras. Segundo especialistas, o impacto do auxílio emergencial sobre as estatísticas da pobreza no país "escancarou" a modéstia dos valores do Bolsa Família. Em maio, na média, o auxílio emergencial pagou R$ 846,50 por domicílio contemplado, informou o IBGE.

Quanto ao desempenho do Bolsa Família em 2019, sob Bolsonaro, o economista do Ipea Luis Henrique Paiva afirma que cerca de 408 mil brasileiros do decil mais pobre da população passaram a receber o benefício. Mas, segundo a análise, o avanço não se deve a esforço do atual governo e sim a melhorias promovidas por prefeituras e aprimoramento das ferramentas de checagem do programa - aperfeiçoadas desde 2005, quando começou o cruzamento dos dados declarados com as bases do governo e, depois, foi firmado contrato com a Dataprev, que desenvolveu inteligência própria.

O fato negativo em 2019, diz Paiva, foi o retorno da fila de pedidos pelo benefício, eliminada no governo Michel Temer. "Fechamos o ano com o menor número de famílias beneficiadas em muito tempo, cerca de 13,3 milhões. Mas, logo no início da pandemia, o governo admitiu 1 milhão delas e o número se estabilizou."

Os pesquisadores do Ipea destacam que, como contemplados de menor renda tem benefício maior, a participação do decil mais pobre da população é ainda mais expressiva quando considerado o montante de recursos aplicado no programa. Esse grupo ficava com 36,1% dos recursos em 2012 e passou a tocar 45% do dinheiro aplicado no Bolsa Família, R$ 30 bilhões em 2019.

"O avanço [de 8,9 pontos percentuais] é alto para um programa que já era dos mais progressivos da América Latina em 2011", diz Paiva. Hoje, o Bolsa Família é o terceiro com melhor focalização na região, só atrás de programas de Panamá e Peru. Estes, embora tenham performance melhor, atendem público e território bem menores que o brasileiro.

Os beneficiários do Bolsa Família dos dois decis de renda mais baixa subiram de 58% em 2012 para 65,7% do total em 2019. Essa faixa percebeu 70,1% do valor no ano passado, ante 61,5% em 2012. O avanço fez a participação de faixas com maior renda cair: pessoas entre os 10% mais ricos do país eram 6,3% dos beneficiários há oito anos e foram 4,2% no ano passado.

Medidor mais acurado de progressividade por considerar a renda domiciliar per capita já com o benefício, o coeficiente de concentração dos recursos do Bolsa Família também melhorou, caindo 6,0 p.p., para -0,64 2018. O indicador varia de -1 a +1, situação em que todo o dinheiro vai para o mais rico.

Ponto negativo é a taxa de exclusão do programa: 18,9% dos brasileiros entre os 10% mais pobres não estão no programa. Se o Brasil quer avançar ainda mais contra a pobreza, diz ele, deve incluí-los e aumentar os valores individuais dos benefícios. Depois, afirma o economista, o segundo passo é ampliar a focalização nas crianças. "Metade das crianças que não recebem nenhuma transferência de renda estão no terço mais pobre da população", diz ao criticar, or exemplo, as deduções de imposto à pessoa física para dependentes, que privilegia os filhos das camadas ricas.

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), Daniel Duque concorda. "O Bolsa Família corresponde a 0,4% do PIB e há consenso de que é pouco. Além disso, pouco se fala que ele hoje tem valor real menor do que tinha em 2014, porque no ano seguinte houve inflação de 10,67% sem reajuste para o programa", diz.

Para Duque, aumentar o valor do benefício do Bolsa Família é sim boa ideia após ajuste das contas públicas via reformas. Mas, para além disso, seria importante aumentar sua eligibilidade. "Existe grande número de famílias que transita na pobreza, muitos informais, que não conseguem entrar no programa porque tem renda acima da elegível em boa parte do ano mas a perdem em algum momento. Isso seria resolvido se a inclusão se desse de forma automática ou se o teto de renda elegível fosse ampliado", sugere.

Ambos afirmam que o auxílio emergencial, com repasses até dez vezes maiores que os do Bolsa Família, jogou luz sobre as suas limitações. A partir dos microdados da Pnad Contínua Covid-19, do IBGE, Duque afirma que o auxílio emergencial fez o percentual da população abaixo da linha da pobreza cair de 24,8% para 22,2% somente entre a primeira e a última semana de maio. A pobreza extrema, diz ele, caiu de 5% para 3,5% no mesmo intervalo de tempo. No cenário em que a cobertura dos repasses (38,7% dos domicílios) ainda aumenta, seus efeitos tendem a crescer, diz o especialista.

Paiva lembra que o auxílio praticamente cobriu três folhas do Bolsa Família, uma vez que 19 a cada 20 famílias que o recebem migraram temporariamente de programa. Como o excedente é de difícil remanejamento por exigir aprovação do Congresso, o governo poderia usar os recursos para turbinar mensalidades ou admitir mais contemplados nó pós-crise. "São R$ 7 bilhões que vão sobrar no programa", diz, considerando remota a possibilidade de mais um aumento em 2021 devido ao teto de gastos.

Economistas sugerem programa de renda com foco na geração de emprego

Projeto prevê valor variável para auxílio, a fim de complementar rendimentos até um nível mínimo

Por Gabriel Vasconcelos — Do Rio 

Os economistas Sérgio Firpo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e Pedro Olinto, do Banco Mundial, desenvolveram uma proposta própria de novo programa social, que mira não só o arcabouço social, mas o estímulo à geração de empregos formais.

A dupla propõe renda mínima universal que, a exemplo de outras propostas e da própria ideia da equipe econômica, seria viabilizada pelo remanejamento de gastos com programas já existentes e deduções tributárias à pessoa física.
O projeto prevê auxílio de valor variável, capaz de inteirar a renda familiar até um mínimo fixado. "Temos uma população marcada pela informalidade e que sofre muito com oscilação de renda, mesmo fora da pandemia. Por isso, esse programa funcionaria como uma espécie de seguro, para encerrar o flerte dessas pessoas com a extrema pobreza, ao mesmo tempo que estimula o emprego formal", diz Firpo.
No caso dos empregados formais de baixa renda, o programa funcionaria como subsídio ao empregador para desonerar a folha de pagamentos e estimular o emprego. A segunda linha da proposta vai em linha com o desejo de Guedes em reduzir custos ao empregador. "A ideia é que as empresas passem a cogitar a contratação de mão obra pouco especializada que lhes parece muito cara hoje", afirma o economista do Insper.
Para o novo programa, Firpo e Olinto sugerem redirecionar os montantes dispensados com salário família, abono salarial, seguro defeso e descontos ligados a saúde e educação no Imposto de Renda. Além desses orçamentos, ainda seria necessária aplicação de dinheiro novo. Na conta dos especialistas, o gasto adicional ficaria em torno de 1% do PIB, ou cerca de R$ 73 bilhões, para um piso do benefício em R$ 100 reais per capita.
O montante sugerido é pouco menor que o vislumbrado pelo economista Naercio Menezes, também do Insper, que custaria mais R$ 80 bilhões por ano, e maior que os R$ 52 bilhões calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em sua proposta. O documento do Ipea só trabalha com remanejamento de verbas mediante o encerramento de programas existentes. O Valor apurou que os pesquisadores do Ipea fizeram simulações mais ambiciosas, mas recuaram para algo próximo do consenso da equipe econômica, avessa ao aumento de gastos.
Proposta bem mais cara aos cofres públicos vem do economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). Ele também propõe renda universal, que unifique benefícios mas na ordem de 4,0% do PIB. O projeto permitiria repasse per capita de R$ 220 aos mais pobres, enquanto este valor hoje, via Bolsa Família, é de apenas R$ 70.
As propostas do Ipea, Naercio e Duque focam a infância, enquanto a de Firpo e Olinto olham para o trabalhador adulto.
Para tocar os valores, diz o especialista, mesmo os beneficiários que trabalham na informalidade teriam, obrigatoriamente, de estar bancarizados e contribuir com o mínimo para a Previdência Social.
Firpo elogia o esforço do governo em promover o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais e os repasses que aliviam a folha de pagamento das empresas no caso de contratos reduzidos ou suspensos. Mas lembra que é consenso, dentro e fora do governo, que esse nível de gasto não se sustenta.
Em seus cálculos, o governo gasta entre R$ 700 e R$ 800 per capita para um público potencial de 80 milhões de pessoas (70 milhões de informais e 10 milhões de empregados formais). "Prorrogado indefinidamente, isso passa 10% do PIB ao ano. Precisa ser reduzido e o que propomos é um programa de repercussão mais ampla, que estimule a formalização e, tão logo, a arrecadação", diz Firpo.

Eliminacao da Pobreza, ou simples subsidio ao consumo dos pobres? - Relatorio do Banco Mundial

De vez em quando leio notícias como essa, que figura abaixo: Brasil eliminou a pobreza, ou Brasil retirou tantas milhões de pessoas da pobreza extrema.
Eu me pergunto se as pessoas que escrevem essas coisas possuem uma exata noção das palavras, ou se os conceitos que elas utilizam encontram uma correspondência fiel na realidade.
Eliminar pobreza, para mim, significa tornar as pessoas não dependentes de qualquer forma de ajuda, ou seja, fazer com que elas disponham de meios próprios para sua manutenção e bem-estar.
Se essas pessoas dependem da transferência de recursos de alguém, ou de alguma institucão para sobreviver, então elas não deixaram a pobreza, e sim estão recebendo um subsídio para o seu consumo de bens essenciais, alguns até não essenciais, como parece ocorrer em certos casos (como o infeliz ministro das Comunicações, que promete televisão digital para todos os inscritos no Bolsa Família).
Se por acaso a transferência acabar, o que essas pessoas serão? De classe média? Prósperas? Independentes? Não, elas voltarão para a pobreza.
Então, não venham me dizer que a pobreza foi reduzida, ou eliminada.
Não, ela apenas foi mascarada por um ajutório para o consumo.
Não gosto de hipocrisia, ou de mentiras.
Paulo Roberto de Almeida

RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL SOBRE POBREZA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

Brasil lidera la reducción de la pobreza, según el Banco Mundial

El País, 23/04/2015

Brasil ha conseguido eliminar prácticamente la pobreza extrema y lo ha hecho más rápido que sus vecinos. La afirmación es del Banco Mundial, que en su último informe resalta que el número de brasileños que vive con menos de 2,5 dólares al día ha caído del 10% al 4% entre 2001 e 2013. El estudio, “Prosperidad Compartida y Erradicación de la Pobreza en América Latina y Caribe”, añade que el 60% de los brasileños aumentó su nivel de renta entre 1990 y 2009 y que Brasil es uno de los ejemplos más brillantes de reducción de pobreza en la última década.

“En total, 25 millones de personas dejaron de vivir en la pobreza (extrema o moderada), lo que representa una de cada dos personas que salió de la miseria en América Latina y en el Caribe de 1990 a 2009. Los autores explican que hasta 1999, los índices de extrema pobreza en Brasil y en el resto de la región eran parecidos y rondaban el 26%. Fue en 2012 cuando la institución comenzó a observar una mayor reducción en territorio brasileño: 9,6% ante el 12% del resto del continente.

La institución explica las causas de los buenos resultados, en un momento en el que un Brasil estancado batalla para no entrar en recesión. La primera es el crecimiento económico a partir de 2001, iniciado durante el mandato de Fernando Henrique Cardoso, “bastante más estable que el registrado durante las dos décadas anteriores". En segundo lugar se alaban las políticas públicas que tienen como objetivo la erradicación de la pobreza, como la Bolsa Familia, que ofrece una modesta renta mensual a cambio de la escolarización de los hijos, o el Brasil sin Miseria, pensado para los más pobres. En último lugar se destaca el mercado de trabajo nacional, donde las tasas de empleo formales aumentaron un 60% y la evolución del salario mínimo, hoy de 295 dólares.

“El crecimiento, modesto aunque sostenido, se volvió más inclusivo gracias a políticas fuertemente enfocadas en la reducción de la pobreza y a favor de un mercado laboral fuerte”, afirma el informe, que advierte que el desafío todavía no ha acabado: “Si bien el país eliminó casi por completo la pobreza extrema en la última década, 18 millones de brasileños siguen viviendo en la pobreza, un tercio de la población no consiguió acceder a la clase media y se mantiene vulnerable economicamente”.

Politicas Sociais: a eternizacao da assistencia e da dependencia - Ivan Dauchas

Bolsa Família, pão e circo
Ivan Dauchas
Instituto Liberal, 6 Fevereiro 2015

Segundo o economista inglês Thomas Malthus (1766-1834), a pobreza e o sofrimento humano eram o destino inevitável da maioria das pessoas e qualquer tentativa de reduzir esses males tornaria a situação ainda pior. Por isso, Malthus reprovava qualquer política redistributiva que tivesse por objetivo melhorar as condições de vida dos mais pobres.
No começo do século XIX, vários economistas (inclusive Malthus) tinham uma visão sombria concernente ao futuro do capitalismo. Para nossa sorte, esses economistas estavam errados. Com o passar do tempo, essa nuvem negra foi se dissipando e o capitalismo mostrou-se um sistema altamente eficiente no sentido de gerar riqueza para todos, inclusive para os mais pobres.
Bolsa família: seria essa a solução?
Bolsa família: seria essa a solução?
Acho que todos concordamos que a pobreza excessiva é um problema social. Vejam bem, eu não estou me referindo aqui a justiça distributiva, que é um assunto bem mais complexo. A pobreza excessiva está altamente correlacionada a uma série de mazelas sociais, tais como: violência, uso de drogas, criminalidade, gravidez na adolescência, crianças abandonadas etc. Se tudo isso não bastasse, pessoas pobres, com baixa instrução, são mais facilmente manipuláveis e tendem a escolher mal seus representantes políticos.
Por conta disso, a parcela esclarecida da população normalmente apóia políticas que tenham por objetivo reduzir a pobreza. A questão fundamental aqui é: qual o instrumento mais eficiente para atingir esse objetivo? Muitos vão responder que é o acesso universal à educação de boa qualidade. Concordo plenamente. Porém há um detalhe importante. A educação consiste em uma estratégia de longo prazo. E no curto prazo, o que pode ser feito? O que fazer com os que passam fome? Livros saciam apenas nosso apetite intelectual.
Dentro desse contexto, surgiram as chamadas políticas de complementação de renda. Convém ressaltar que a matriz teórica dessas políticas está assentada nas idéias de Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo no século XX. Em seu famoso livro Capitalismo e Liberdade, ele sugere a criação de um imposto de renda negativo. A idéia é muito simples. Quanto mais rico for um indivíduo, maior a alíquota do imposto de renda. Já os pobres, em vez de pagarem, recebem uma ajuda em dinheiro. Quanto mais pobre, maior a ajuda.
Como liberal, Friedman nunca foi um ardoroso defensor de políticas de redistribuição de renda. Seu argumento, porém, é de fácil compreensão. Caso o governo resolva implementar uma política de combate à pobreza, que essa política seja na forma de uma ajuda em espécie e não em qualquer outro tipo de bem. Por uma razão muito simples, o indivíduo beneficiado sabe melhor que o governo quais são as suas principais necessidades. Somente a ajuda em dinheiro respeita o direito de escolha do consumidor. Por exemplo, para uma pessoa faminta e sem dentes, uma dentadura, em determinadas situações, pode ser mais necessária até mesmo que o próprio alimento.
Na década de 1990, quando as primeiras políticas de complementação de renda começaram a ser implementadas no Brasil, vários segmentos da sociedade, inclusive muitos economistas liberais, aprovaram a iniciativa com exaltação. Além de respeitar a soberania do consumidor (ajuda em espécie), essa política era considerada mais eficiente que as tradicionais porque estava focada nos mais pobres. Um programa universal – como subsídio à produção de alimentos, por exemplo – favorece tanto os ricos como os pobres. Como não é focado, há um desperdício de recursos públicos e uma perda de eficiência.
Programas sociais de caráter universal podem se transformar em mecanismos brutais de concentração de renda. O melhor exemplo desse caso no Brasil são as universidades públicas. Todos sabemos que os alunos dos cursos mais concorridos dessas universidades são oriundos de famílias de classe alta ou média-alta. Ou seja, estudantes de famílias de alto poder aquisitivo têm seus estudos integralmente bancados pelos contribuintes. Por outro lado, estudantes universitários de famílias pobres têm de ralar duro para pagar seus estudos com o dinheiro do próprio bolso. Muito justo isso, concordam?
Durante o governo Lula, os vários programas federais existentes destinados a complementar renda (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás etc.) foram unificados em um só programa, batizado de Bolsa Família. Com o passar do tempo, o Bolsa Família foi mostrando certas fragilidades, que mais para frente se transformaram em verdadeiras aberrações. Nem em seus piores pesadelos, Friedman poderia imaginar no que se transformaria sua criatura. Os beneficiários, em vez de ver o programa como um mecanismo de curto prazo que resgataria pessoas da miséria, passaram a entender que aquele dinheirinho mensal se tratava de um acréscimo definitivo em suas respectivas rendas. Em outras palavras, o programa tinha uma porta de entrada, mas não tinha (e continua não tendo) uma porta de saída.
Pior que isso foi uso eleitoral do programa. Durante a campanha para Presidência da República, a candidata Dilma Rousseff deitou e rolou ao falar sobre as grandes conquistas sociais de seu governo e de seu reverenciado grão-mestre. Disse que mais de 50 milhões de brasileiros são beneficiados com o Bolsa Família. Ou seja, aproximadamente um quarto de toda a população brasileira. Disse também que pretende ampliar o programa ainda mais e deixou a entender que os outros candidatos acabariam com o programa. Os beneficiários, logicamente, entraram em polvorosa e votaram massivamente na candidata do governo. Nesse circo de horrores, é evidente que o Bolsa Família foi um fator determinante para a vitória de Dilma.
Não é preciso ser doutor em economia para perceber que há algo de errado em um programa social que atende um quarto da população do país e continua sendo ampliado. Dilma e o PT não têm porque se orgulhar desses números. O ideal seria se o nosso país estivesse crescendo, gerando empregos e cada vez menos pessoas dependessem de políticas assistencialistas. Mas, em vez de crescimento, o PT, com sua “nova matriz econômica”, nos presenteou com estagnação da economia, crescimento da dívida pública e inflação. Além disso, o PT conseguiu criar um imbróglio demagógico de difícil solução. Ou melhor, dificílima solução. Aos pessimistas, porém, uma mensagem. Relaxem, não se desesperem, já temos pão, já temos circo. O melhor é curtir a festa.

Sobre o autor
Ivan Dauchas é economista formado pela Universidade de São Paulo e professor de Economia Política e História Econômica.

Eleicoes 2014: o Brasil que emerge das urnas - Paulo Roberto de Almeida

O Brasil votou, as escolhas estão feitas

Paulo Roberto de Almeida

Nos dias 5 e 26 de outubro de 2014, o Brasil foi às urnas, e a população escolheu os seus dirigentes estaduais, os seus representantes no Congresso e, mais importante, o novo chefe de Estado, que, de acordo com suas atribuições constitucionais, possui mais poderes do que em outros regimes republicanos presidencialistas. O novo chefe de Estado é o mesmo que já vinha exercendo suas funções desde 1o. de janeiro de 2011, e deverá permanecer no cargo, salvo acidente de percurso, até 31 de dezembro de 2018.
Pela primeira vez em nossa história política, um mesmo partido exercerá o comando do país durante quatro gestões sucessivas, ainda que em coalizão com outros partidos. Mas, as eleições também denotaram, por um lado, uma grande divisão no eleitorado – dada a pequena margem de diferença entre os resultados dos dois concorrentes no segundo turno – e, por outro lado, o grande número de abstenções ou de votos nulos e brancos. Com efeito, sobre um eleitorado total de quase 143 milhões de eleitores, a atual presidente foi reeleita com 54,5 milhões de votos, ao passo que os abstencionistas somaram mais de 30 milhões; se somarmos aos ausentes os que votaram nulo ou branco (mais de 3 milhões), o número dos que se abstiveram de escolher um ou outro dos dois candidatos parece extremamente elevado, 26%, sendo que a votação efetiva na vencedora alcança apenas 38% do eleitorado.
Trata-se, portanto, de uma eleição que parece revelar uma fratura no país, como já indicaram vários analistas políticos, com efeitos sobre a composição do futuro gabinete ministerial e sobre a formulação e a implementação de políticas públicas. Cabe, nesse sentido, registrar a nítida regionalização do mapa eleitoral, com a predominância do voto na candidata da continuidade no Norte e Nordeste, em estados claramente dependentes do programa Bolsa Família.

Assim, no Maranhão, 79% dos votantes se pronunciaram pela candidatura oficial, no Piauí, 78%, no Ceará 77% e 70% em Pernambuco. Ora, no Maranhão, exatamente 50% dos habitantes, ou 3,4 milhões de pessoas, sobre uma população total de 6,6 milhões, são beneficiários do Bolsa Família. No caso do Piauí, essa proporção alcança 48% da população, 43% no Ceará e 40% em Pernambuco. Os demais estados do Nordeste se distribuem entre 36 e 45% de dependência do programa governamental, proporção que tem o seu menor índice em Santa Catarina, com apenas 8%, e em São Paulo, com 10%. Tem-se aí um retrato perfeito do mapa eleitoral que emergiu dessas eleições, e que parece que será confirmado no futuro previsível. 

O exercício da democracia consiste exatamente na expressão da vontade popular quanto às políticas que a população espera ver implementadas pelos seus representantes e dirigentes. O Brasil parece encaminhar-se para um mapa eleitoral que indica claramente a divisão entre estados contribuintes líquidos para a riqueza nacional (em proporção superior a 65% do PIB) e estados recebedores de transferências federais, a diversos títulos. A correlação entre o voto na candidatura oficial e a dependência em proporção superior a 25% das famílias está nitidamente expressa no resultado das urnas.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 27 de outubro de  2014

Bolsa Familia: o curral eleitoral do coronelismo petralha - Revista Veja

Fica dificil competir em igualdade de condicoes...

Paulo Roberto de Almeida

Bolsa-Família, o maior colégio eleitoral

Revista Veja, 16/08/2014

Em muitas cidades do Nordeste, o Bolsa Família é tão decisivo que a maior parte dos eleitores nem mesmo se preocupa em saber quem são os rivais da presidente Dilma Rousseff. Com 40 milhões de eleitores beneficiados, o programa supera, como colégio eleitoral, São Paulo, o mais populoso Estado brasileiro, com 32 milhões de pessoas aptas a ir às urnas. O site de VEJA analisou números, conversou com especialistas e ouviu eleitores em cidades da Bahia e do Maranhão para mostrar o peso que o programa federal poderá ter na corrida presidencial.

Eleições 2014

Bolsa Família, o maior colégio eleitoral do Brasil

Um eleitorado de 40 milhões de pessoas é influenciado pelo programa, que, especialmente no Nordeste, se tornou uma arma eleitoral incomparável

Gabriel Castro e Laryssa Borges

Usuários do Bolsa Família em Salvador buscam informações sobre bloqueio inexplicado do benefício em 2008 (Welton Araújo/Agência A Tarde/AE/VEJA)

“Quem de vocês aqui gosta do Bolsa Família levanta a mão?”, brada ao microfone, do alto de um palanque improvisado, o senador Lobão Filho, candidato do PMDB ao governo do Maranhão, na pequena cidade de Barra do Corda (85.000 habitantes). A plateia reagiu imediatamente com os braços estendidos. O candidato continuou: “Isso me preocupa, porque os nossos adversários estão unidos a Aécio Neves, que já disse em todos os jornais e todas as emissoras de TV que é contra o Bolsa Família".

Filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que orbita o petismo como representante de José Sarney há anos, o candidato peemedebista convive com Aécio Neves no Senado. Os dois são colegas. O peemedebista sabe que o tucano nunca se opôs ao programa – pelo contrário, é de Aécio a proposta para transformar o programa em política permanente de Estado. Mas, nos grotões do Brasil, Lobão Filho utiliza um discurso convenientemente falso. Mesmo um candidato ligado à oligarquia recorre ao discurso de que os seus concorrentes são inimigos do povo por causa de uma oposição fictícia ao programa.

Nas últimas semanas, os candidatos a presidente (especialmente Dilma Rousseff) intensificaram as viagens a São Paulo para tentar conquistar a simpatia do eleitor paulista. A razão é óbvia: o Estado tem 32 milhões de votos, o maior número de eleitores entre as unidades da federação. Mas, na disputa deste ano, também está em jogo um "colégio eleitoral" muito mais poderoso – e leal: o dos beneficiados pelo Bolsa Família. São aproximadamente 40 milhões de eleitores, espalhados pelas 14,2 milhões de famílias que recebem o benefício. Esse grupo tende a votar na candidata petista com uma fidelidade incomparável. E, claro, essa arma é utilizada à exaustão Brasil afora, especialmente longe dos holofotes.

Neste ano, a Bahia foi a que mais recebeu repasses do governo federal no programa Bolsa Família: 1,36 bilhão de reais, segundo o Portal da Transparência do governo federal. As maiores cidades do estado são as principais beneficiárias: Salvador, com 113,8 milhões de reais neste ano, Feira de Santana, com 29,2 milhões de reais, e Vitória da Conquista, com 21,9 milhões de reais. 

Há mais beneficiários do programa na Bahia do que em São Paulo, cuja população é três vezes vezes maior. Mais em Pernambuco do que em Minas Gerias. Mais no Maranhão do que no Rio de Janeiro. Isso ajuda a explicar por que o Nordeste se transformou em uma quase intransponível fortaleza eleitoral do petismo. Em 2014, até agora, o governo destinou 10,5 bilhões de reais ao programa. 

Jailza Barbosa, 33, desempregada, moradora do bairro Cajazeiras, em Salvador, tem dois filhos, de 10 e 15 anos, e recebe 134 reais por mês. “O candidato em que eu vou votar é o do partido que me ajuda por causa do Bolsa Família. Não sei o nome dele, mas já estava com isso na cabeça. O programa é muito bom porque me ajuda e é a única renda que eu tenho hoje”, diz.

O número de beneficiários só tem aumentado: em 2004, eram 6,6 milhões de famílias atendidas. A elevação desde então foi de 215%, muito acima do crescimento vegetativo na população – e se deu num período em que, segundo o governo, dezenas de milhões de pesoas deixaram a pobreza. Os números ajudam a entender o que é fácil de constatar in loco.

Na cidade Central do Maranhão, onde Dilma teve 96% dos votos em 2010, é difícil encontrar alguém que saiba quais são os adversários da presidente Dilma Rousseff. E a razão principal para o apoio incondicional à petista, seja qual for o oponente, é apresentada pelos próprios eleitores. Como o lavrador Carlos Azevedo: “Para mim, a candidata é a Dilma. A gente tem medo de tirarem o Bolsa Família”, diz ele, ao lado da mulher, a dona-de-casa Marinete Viana. Ela diz ter visto na televisão a informação de que os adversários da presidente colocariam fim ao programa.

"Não me interessa saber quem são os outros candidatos", declara Claudilene Melo, que trabalha como doméstica mas também recebe o Bolsa Família.

O cenário eleitoral deve acentuar a importância do Bolsa Família para a candidatura de Dilma Rousseff. A trágica morte do candidato Eduardo Campos e a possível entrada de Marina Silva na disputa devem acentuar, por um lado, a vantagem de Dilma no Nordeste (onde Campos era mais popular) e, por outro lado, tirar votos da petista nas grandes cidades (onde Marina tem um eleitorado mais forte). Como consequência, a tendência é que o PT se encastele ainda mais no Nordeste, onde estão 52% dos beneficiados pelo Bolsa Família (a região tem apenas 27,7% da população brasileira).

"O governo vai se fiar nesses programas de transferência de renda, porque a gerência macroeconômica é débil, a inflação é crescente, o crescimento econômicio tem sido pífio", diz o professor Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas.

O efeito do Bolsa Família nas eleições de 2006 e 2010 foi objeto da análise de pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Conclusão: havia uma forte correlação entre o voto no PT e a participação no programa do governo.

Independentemente da postura dos adversários de Dilma Rousseff, a maior parte dos eleitores que recebem o Bolsa Família não arrisca apoiar aquilo que veem como uma aposta duvidosa. Para o jogo democrático, o efeito é desastroso. Se o único critério na escolha do candidato é o Bolsa Família, o eleitor vota sem levar em conta outros temas essenciais, como as políticas para saúde, segurança e o combate à corrupção. “É como se nós tivéssemos voltando para o século XIX, com os currais eleitorais fechados”, diz o professor José Matias-Pereira, da UnB.

Como o número de beneficiários do Bolsa Famíliacresce continuamente, é cada vez maior o contingente de eleitores que escolhe seu candidato presidencial apenas com base no receio de perder o pagamento mensal. “O coronel local está sendo substituído pelo coronel federal. Mas o padrão é o mesmo: o modelo patrimonialista onde indivíduo usa os bens do estado para se beneficiar politica ou em benefício próprio”, afirma o professor da UnB.

Pobreza da aritmética: miseria das politicas sociais do governo - Cristovam Buarque

A demagogia do governo é tão descarada que mesmo o ex-governador de Brasília pelo PT, e ex-introdutor do Bolsa Escola durante sua gestão no GDF, reconhece que o governo está exagerando no populismo rastaquera, e fazendo propaganda enganosa.

Parece que o governo vai deixar de merecer a confiança até daqueles que são supostos beneficiários de suas esmolas oficiais. O curral eleitoral pode não funcionar como deveria nas eleições de outubro.
Paulo Roberto de Almeida 

Pobreza da aritmética

por CRISTOVAM BUARQUE

O Globo, 17/05/2014

O Brasil passou a acreditar que 22 milhões de brasileiros teriam saído da pobreza extrema. Este discurso se baseava na ideia de que estas famílias passaram a receber complemento de renda suficiente para ultrapassar a linha de R$ 70 por pessoa por mês. Esta visão aritmética não resiste a uma análise social que efetivamente cuide da pobreza.
Nada indica que uma família sem adequada provisão de escola, saúde, cultura, segurança, moradia, água e esgoto saia da pobreza apenas porque pode comprar aproximadamente oito pães por pessoa a cada dia.
A linha da pobreza não deve ser horizontal, separando quem tem mais de R$ 2,33 por dia e quem não tem, mas uma linha vertical, separando quem tem e quem não tem acesso aos bens e serviços essenciais.
É como se, na época da escravidão, o povo fosse convencido de que o país era menos escravocrata apenas porque o proprietário gastava mais dinheiro na alimentação de seus escravos. A separação entre o escravo e o trabalhador livre não era uma linha horizontal definida aritmeticamente pela quantidade de comida que recebia, mas uma linha vertical separando quem tinha e quem não tinha liberdade.
Hoje, a linha da pobreza efetiva deve ser determinada por quem tem e por quem não tem acesso aos bens e serviços essenciais. E neste sentido, o Brasil não está avançando na educação, na saúde, no transporte e na segurança.
Mesmo dentro de sua lógica, o argumento aritmético fica frágil quando se observa como a renda dos pobres avança e regride dependendo da inflação. Entre março de 2011 e abril deste ano, a inflação medida pelo INPC foi de aproximadamente 19,6%, fazendo com que cerca de três milhões de brasileiros tenham regredido abaixo da linha aritmética da pobreza extrema. Mesmo com o aumento de 10%, anunciado dia 1º de maio, 1,5 milhão de pessoas regrediram abaixo dessa linha.
Outra forma de ver a fragilidade do argumento aritmético está na dependência em relação ao valor do câmbio. Pela paridade do poder de compra, em março de 2011, o benefício básico do Bolsa Família era equivalente a US$ 1,25 por pessoa, por dia, valor adotado pela ONU como abaixo da linha da qual se caracteriza a pobreza extrema.
Com a desvalorização cambial, houve uma perda de poder aquisitivo de aproximadamente 20%. Portanto, cerca de quatro milhões de brasileiros estão de volta à pobreza (mesmo considerando o aumento de 10%).
Pelo conceito social, não aritmético, de pobreza, considerando acesso à saúde, à educação e ao transporte de qualidade, o Brasil tem hoje pelo menos 22 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza extrema, número que não diminuiu nestes últimos anos.
Cento e trinta e seis anos atrás, o Brasil não aumentou a quantidade de comida nos pratos dos escravos, fez a Lei Áurea que os libertou. A Lei Áurea não foi um argumento aritmético, mas social. Por isso, ela se fez permanente, e nós a comemoramos nesta semana sem recaídas ocasionadas pela inflação ou pelo câmbio, sem a pobreza aritmética.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Republica Assistencialista do Brasil: ate onde querem chegar os demagogos?

Provavelmente à igualdade absoluta, ao igualitarismo: metade do país trabalha, a outra metade recebe.

Perfeito, não?

Em tempo: o BF tem 13 milhões de famílias, não de pessoas. São 45 milhões de pessoas vivendo no cartão magnético, uma Argentina inteira.

Perfeito, não?

Vamos chegar à metade da população com todos demagogos que pululam nas eleições.

Cáspite!

Paulo Roberto de Almeida 

Bolsa Família: mais 10 milhões, por Ilimar Franco

Ilimar Franco, O Globo

O candidato de oposição Eduardo Campos (PSB) vai propor a ampliação, em cerca de 10 milhões, do número de pessoas beneficiárias do Bolsa Família. Sua equipe de programa de governo estima que esse é o número dos que também atendem ao critério de baixa renda mensal. Na gestão da presidente Dilma, já recebem a bolsa 13,8 milhões de brasileiros. Seu custo em 2013 foi de R$ 437,2 milhões.

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Minitratado de uma fraude eleitoral: o Bolsa Familia e os desonestos fundamentais - Reinaldo Azevedo

O governo precisa de sua ajuda, caro leitor: se vc encontrar algum pobre por aí, perdido, sem saber o que fazer, encaminhe-o a algum posto de assistência pública, para ele ser inscrito no Bolsa Família.

Começou com apenas 5 milhões de famílias, os pobres e miseráveis que tinham sido deixados pelo governo neoliberal, e chegou a 13 milhões no final do governo do guia genial dos povos. Deve andar na casa dos 14 milhões agora, praticamente 45 milhões de pessoas (uma Argentina inteira), um quarto da população total do Brasil, nas que continua aumentando...

Vc pode ajudar o governo, caro leitor, pois ele ainda está caçando pobres por aí, ele precisa aumentar continuamente o número de beneficiários, para se orgulhar de ter a maior vergonha mundial em termos de curral eleitoral.

Paulo Roberto de Almeida 

O Bolsa Família e os “vagabundos” de Lula, que não plantavam mais macaxeira Reinaldo Azevedo, 13/01/2014

A VEJA.com desta segunda publica uma excelente reportagem de Gabriel Castro sobre o Bolsa Família. Já escrevi aqui algumas vezes que uma das medidas do sucesso do programa seria a diminuição do número de famílias atendidas, certo? Não preciso explicar os motivos, acho… Mas quê! Em Banânia, dá-se justamente o contrário: o governo bate no peito, cheio de satisfação, quando cresce o número de atendidos.
Pensem um pouquinho: faz sentido o país estar com o menor desemprego de sua história e com o Bolsa Família em expansão? Faz, mas de um modo que muito talvez não suspeitem (leiam a reportagem). Nessa história toda, muita coisa está errada — envolta em mistificações — desde a origem. Pra começo de conversa, a renda derivada do trabalho informal não entra na conta do estabelecimento da linha de corte para a concessão do benefício. Vamos ao extremo: consumidores de crack que vagam pelas cracolândias Brasil afora, sem casa, sem mais nada, consomem em pedra um valor muitas vezes superior aos R$ 70 per capita que habilitam alguém a se candidatar ao programa.
Recorro a esse exemplo extremo porque esse grupo acaba sendo uma espécie de emblema de pessoas que vivem à margem da sociedade. Atenção! Um consumidor de crack pode gastar com a droga R$ 70 por dia — não por mês. E qual a origem dessa “renda”? A esmola e pequenos serviços prestados informalmente.
Só 1%
Os mistificadores agora deram para acusar de crueldade os críticos da expansão do Bolsa Família porque, afinal, o programa consome apenas 1% do PIB brasileiro, e isso não passaria de uma migalha. Por outro lado, o governo gastaria muito mais com os tais “rentistas” (são os alvos da hora dos esquerdopatas) por intermédio do pagamento de juros.
É uma crítica que concentra várias formas de vigarice. Começo pelo mais óbvio: o governo paga aos ditos “rentistas” pelo dinheiro que é obrigado a tomar emprestado em troca de títulos que põe no mercado. E só faz isso porque precisa de recursos para se financiar. E só precisa fazer isso porque gasta mais do que arrecada, já que concede mais benefícios — se quiserem, a pobres e ricos — do que teria condições de fazê-lo e porque a máquina é cara e ineficiente.
Em segundo lugar, fica parecendo que o Bolsa Família é o único programa social vigente no país. Não! É preciso colocar na conta a saúde, educação e programas de moradia — nas três esferas da administração — e a Previdência Social. O 1% do PIB do Bolsa Família é, com efeito, a menor fatia do desembolso social.
O problema é que o programa se converteu — vejam os números na reportagem — numa ação que tem forte apelo eleitoral; na verdade, eleitoreiro. Não há corrente política no país capaz de falar com a parte da sociedade que paga a conta; todos preferem ter como interlocutores os beneficiários. Nas disputas eleitorais de 2006 e 2010, os petistas fizeram terrorismo aberto, acusando a oposição de querer pôr fim ao programa. Desta feita, o PSDB se blindou da fofoca: Aécio Neves apresentou um projeto incorporando o Bolsa Família aos benefícios permanentes, que não dependam da boa vontade de governos. É uma medida eleitoralmente prudente, dada a vigarice oficial. Mas é inescapável constatar que isso só nos distancia de uma resposta adequada.
Sem medo de ser feliz
E pensar que, de fato, o Bolsa Família foi criado pelo PSDB. Não é mera questão de opinião, não. É matéria de fato. Como já demonstrei aqui por A + B, quem achava que programas de bolsa deixavam o pobre vagabundo é Lula. No dia 9 de abril de 2003, com o Fome Zero empacado, ele fez um discurso no semiárido nordestino, na presença de Ciro Gomes, em que disse com todas as letras que acreditava que os programas que geraram o Bolsa Família levavam os assistidos à vagabundagem. Querem ler? Pois não! Em vermelho.
Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.
Notaram a verdade de suas palavras? A convicção profunda? Então…
No dia 27 de fevereiro de 2003, Lula já tinha mudando o nome do programa Bolsa Renda, que dava R$ 60 ao assistido, para “Cartão Alimentação”. Vocês devem se lembrar da confusão que o assunto gerou: o cartão serviria só para comprar alimentos?; seria permitido ou não comprar cachaça com ele?; o beneficiado teria de retirar tudo em espécie ou poderia pegar o dinheiro e fazer o que bem entendesse?
A questão se arrastou por meses. O tal programa Fome Zero, coitado!, não saía do papel. Capa de uma edição da revista Primeira Leitura da época: “O Fome Zero não existe”. A imprensa petista chiou pra chuchu.
No dia 20 de outubro, aquele mesmo Lula que acreditava que os programas de renda do governo FHC geravam vagabundos, que não queriam mais plantar macaxeira, fez o quê? Editou uma Medida Provisória e criou o Bolsa Família? E o que era o Bolsa Família? A reunião de todos os programas que ele atacara em um só. Assaltava o cofre dos programas alheios, afirmando ter descoberto a pólvora. O texto da MP não deixa a menor dúvida (em vermelho):
(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás,instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.
Compreenderam? Bastaram sete meses para que o programa que impedia o trabalhador de fazer a sua rocinha virasse a salvação da lavoura de Lula. E os assistidos passariam a receber dinheiro vivo. Contrapartidas: que as crianças frequentassem a escola, como já exigia o Bolsa Escola, e que fossem vacinadas, como já exigia o Bolsa Alimentação, que cobrava também que as gestantes fizessem o pré-natal! Esse programa era do Ministério da Saúde e foi implementado por Serra.
E qual passou a ser, então, o discurso de Lula?
Ora, o Apedeuta passou a atacar aqueles que diziam que programas de renda deixavam acomodados os plantadores de macaxeira, tornando-os vagabundos, como se aquele não fosse rigorosamente o seu próprio discurso. No dia 23 de março de 2005, em Cuiabá, atirava contra as pessoas supostamente contrárias ao Bolsa Família. Leiam e confrontem com o que ele próprio dizia em 2003:
Eu sei que tem gente que fala: “Não, mas esse presidente está com essa política do programa Fome Zero, do Bolsa Família, isso é proselitismo, isso é esmola.” Eu sei que tem gente que fala assim. Lógico, o cidadão que toma café de manhã, almoça e janta todo santo dia, para ele Bolsa Família não significa nada, ele não precisa. E ainda mais se ele puder fazer uma crítica a mim tomando uma Coca-Cola em um bar, um uísque ou uma cerveja. Agora, tem pessoas que, se a gente não der essa ajuda, não conseguem comer as calorias e as proteínas necessárias à vida humana. E se for uma criança de antes de seis anos de idade, nós sabemos que essa criança poderá ter o seu cérebro atrofiado e nunca mais se recuperar.
Fora do horário eleitoral; imprensa crítica
Estudar como se deu a mudança desse discurso explica, em boa parte, como se construiu a hegemonia petista. Em 2002, havia nada menos de 5 milhões de famílias atendidas por alguma das bolsas do governo FHC — que depois foram reunidas sob a rubrica Bolsa Família.
As concessões, acreditem, não foram usadas pelo PSDB na campanha eleitoral de 2002. Ao contrário até: havia certo esforço para escondê-las. Não se deve criticar apenas o partido por isso. Quem consultar o noticiário da época vai constatar que a própria imprensa — contaminada pelo petismo — dispensava às bolsas tratamento semelhante ao de Lula: NÃO PASSAVAM DE ESMOLAS.
Os analistas “de esquerda”, isentos como um táxi, tachavam os programas de meras “medidas compensatórias” para minimizar os efeitos de um suposto ajuste neoliberal na economia, que teria sido operado por FHC. Era conversa mole; era bobagem, mas a coisa colou. Assim, o PSDB preferiu esconder, em 2002, que havia 5 milhões de famílias recebendo benefícios — o que atingia bem uns 25 milhões de pessoas. Os tucanos, vejam vocês!, na verdade, se envergonhavam daqueles programas e achavam que eles depunham contra o Brasil. No particular, então, concordavam com… Lula!
Com menos de um ano de poder, o Apedeuta percebeu que poderia transformar o que considerava uma titica em ouro eleitoral puro. Como se vê acima, unificou todos os programas num só, chamou de “Bolsa Família”, anunciou a redenção dos pobres e, três anos depois, já havia dobrado o número de famílias beneficiadas: 10 milhões. Na eleição de 2006, sugeriu que os tucanos é que achavam os beneficiários “vagabundos”, não ele.
E, é fato, na imprensa, o Bolsa Família passou a ter um prestígio realmente inédito. Também os analistas isentos como um táxi acreditam que só reacionários de maus bofes criticam o Bolsa Família; também eles acham que o aumento de pessoas atendidas é uma medida de sucesso do governo.
E assim vamos.

Eliminando a pobreza, pelas vias corretas, que nao pode ser o distributivismo estatal

No primeiro parágrafo substantivo de meu artigo Verdades Não Convencionais (versão publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em 8/01/2013, disponível aqui; versão completa, neste link), eu escrevi isto que vai transcrito em seguida, e que pretendo desenvolver em outro trabalho de maior amplitude, aliás, como todas as minhas outras "verdades não convencionais", no momento oportuno:

Programas para eliminar a pobreza terminam, de fato, consolidando-a. Almas generosas, espíritos socialistas, vocações distributivistas estão sempre querendo corrigir as desigualdades sociais por meio de algum programa de transferência de renda em grande escala. Não existe, na história econômica mundial, exemplos de eliminação da pobreza via transferências governamentais. Existem, sim, trajetórias bem sucedidas de redução da pobreza e para menores níveis de desigualdade via qualificação da mão-de-obra mediante a educação de qualidade. Empregos e renda por meio dos mercados ainda é a melhor forma inventada pela civilização para a criação da prosperidade, o que não quer dizer supressão da riqueza de alguns, como pretendem adeptos do imposto sobre as grandes fortunas. O Brasil deve ser o único país no mundo que mantém um quarto da sua população oficialmente na assistência pública. Isso é normal?

De fato não é normal, mas dentro em pouco vou ser obrigado a me corrigir, pois o curral eleitoral do governo dos companheiros não para de crescer; dentro em pouco não será mais um quarto e sim um terço da população.
Também já postei aqui algumas matérias sobre o cinquentenário -- aliás pouco comemorado pelo governo Obama, e bem mais lembrado pelos jornalistas, que adoram essas datas redondas -- inclusive porque a avaliação que se faz de todo o aparato criado pelos programas iniciados por Lyndon Johnson (e continuados sob diversas formas, e também ampliados, por outros presidentes, inclusive teoricamente conservadores, como Nixon, que na verdade era um oportunista demagogo e um grande mentiroso, a despeito de ser um realista em política externa) é muito ambígua. Alguns dizem que não serviu para nada, ou apenas para acomodar pobres e pretos na assistência pública; outros dizem que sem eles, a situação dos pobres hoje seria pior, em número e extensão.
Não acredito: todos os países do capitalismo avançado, todas as sociedades de economias de mercado reduziram a pobreza em volumes significativos, e nem todas elas introduziram programas distributivistas muito amplos, algumas apenas continuaram fazendo o que sempre fizeram líderes responsáveis: taxando proporcionalmente mais os mais ricos e provendo serviços públicos de qualidade, geralmente de maneira indireta (saúde, educação, saneamento e infraestrutura, oportunidades iguais para todos disputarem emprego e renda nos mercados).
Ou seja, o fato de que a pobreza só tenha diminuído um pouco, nos EUA, como indicam as matérias abaixo, não quer dizer que isso se deu em função dos programas de Lyndon Johnson: pode ter sido a marcha natural da sociedade de mercado, que sempre cria mais riqueza do que qualquer sistema mais ou menos estatal que se conheça. E pode ser, também, que a pobreza teria diminuído mais rápido SE NÃO fossem esses programas, que podem ter acomodado os pobres na assistência pública, provocado certo desleixo com a gravidez adolescente e outros fatores que sabemos estar nos fundamentos da pobreza americana persistente e atual.
Por isso volto ao meu argumento acima: programas para, supostamente, eliminar a pobreza, acabam fixando-a em patamares inaceitáveis.
É exatamente o que está acontecendo no Brasil: não pensem que os programas do governo eliminaram a pobreza. Isso não; eles apenas estão subsidiando o consumo dos pobres.
Se por acaso, o destino, a desgraça, uma crise feia, ou um líder "malvado" terminarem com a esmola estatal, todo esse pessoal volta para a pobreza.
Ou então vai trabalhar mais um pouco, o que não mata ninguém e é até saudável.
Paulo Roberto de Almeida

Fighting Poverty the Right Way Fifty years after President Lyndon Johnson declared a "war on poverty," the percentage of Americans living below the official poverty line is only slightly lower than in 1964. Progressive writer Sasha Abramsky urges President Obama to commemorate the anniversary by redoubling efforts to improve the lot of the poorest Americans in ways that avoid the problems that have plagued antipoverty programs since the 1960s. But as Independent Institute Communications Counsel K. Lloyd Billingsley notes in Forbes, Abramsky recommends paying for the War on Poverty Mark II via a host of tax hikes on upper-income taxpayers--essentially the same measures that helped make the original War on Poverty counterproductive by impeding economic growth and opportunity. READ MORE 50 Years Later, LBJ's 'War on Poverty' Has Proven a Total Failure, by K. Lloyd Billingsley (Forbes, 1/10/14) Five Myths About Inequality, by John C. Goodman (Townhall, 1/4/14) U.S. War on Poverty Failed While Global Poverty Declined 80%: Economic Liberalization Begets Prosperity and Equality, by Mary L. G. Theroux (The Beacon, 1/8/14)

Bolsa Familia: 50 milhoes de dependentes confirmados - InfoLatam

Tem gente que se orgulha em dizer que um quarto da população total do país se tornou dependente oficial, e aparentemente de forma permanente, das bondades governamentais. Vocês acham realmente normal que isso esteja acontecendo no Brasil? Um quarto da população? Uma Argentina inteira no cartão magnético?
Sinto muito, mas para mim isso é uma confissão de fracasso total da economia nacional em prover trabalho e renda pela via dos mercados. Assistência pública deveria ser excepcional, não uma política de Estado como essa.
Paulo Roberto de Almeida

Brasil Economía

Programa brasileño de combate a la pobreza beneficia a 50 millones en 2013

El programa, que pretende que todas las familias cuenten con un presupuesto mínimo de 70 reales (31 dólares) por persona al mes

Infolatam Efe
Río de Janeiro, 24 octubre 2013

Las claves

• El programa, que pretende que todas las familias cuenten con un presupuesto mínimo de 70 reales (31 dólares) por persona al mes, también muestra que los más favorecidos por el Bolsa Familia fueron mujeres y negros, que son los que más sufren esa lacra.
• Además, la mejora de la alimentación, unida al avance de la sanidad pública, también generó un descenso notable en la tasa de mortalidad infantil, que bajó un 40 % en Brasil y un 50 % en el norreste, la región más pobre del país.

El programa del Gobierno brasileño de combate al hambre, que concede subsidios a los pobres, beneficia actualmente a 14 millones de familias, lo que equivale a 50 millones de personas, con un presupuesto que aumentó hasta los 23,95 millones de reales (unos 10,9 millones de dólares) en 2013.
Así lo afirmó la ministra de Desarrollo Social y Combate al Hambre de Brasil, Tereza Campello, en una rueda de prensa hoy en Río de Janeiro en la que añadió que el presupuesto del programa Bolsa Familia (Beca Familia) en 2013 se incrementó en casi 4 millones de reales (unos 1,8 millones de dólares) con respecto al año anterior.
Asimismo aseguró que durante los diez años transcurridos desde el comienzo de este programa el porcentaje de niños y adolescentes brasileños en condiciones de pobreza extrema se redujo de cerca del 10,5 % en 2003 a aproximadamente el 0,3 % en 2013.
De este modo, el 39 % de los brasileños que abandonaron la pobreza extrema en la última década tenían menos de 14 años y el 29 % entre 14 y 29.
El programa, que pretende que todas las familias cuenten con un presupuesto mínimo de 70 reales (31 dólares) por persona al mes, también muestra que los más favorecidos por el Bolsa Familia fueron mujeres y negros, que son los que más sufren esa lacra.
Uno de los efectos directos del incremento económico de las familias fue la mejora de la alimentación de los niños brasileños, entre los que el índice de baja estatura se redujo del 16,8 % en 2003 al 14,5 % en 2013.
Además, la mejora de la alimentación, unida al avance de la sanidad pública, también generó un descenso notable en la tasa de mortalidad infantil, que bajó un 40 % en Brasil y un 50 % en el norreste, la región más pobre del país.
Según afirmó Campello durante su intervención, la mejora de la alimentación en niños terminó con uno de los males endémicos del país, ya que hasta ahora impedía el desarrollo orgánico e intelectual de los menores, generando polos de miseria aún mayor.
Preguntada por la posibilidad esgrimida por algunos opositores de que se emplee este sistema de ayudas públicas para “comprar votos” al entregar dinero a los más necesitados, Campello aseguró que eso no se corresponde con la realidad porque “el único requisito para acceder a las ayudas es ser pobre”.
En ese sentido, la ministra destacó que los fondos procedentes del Gobierno brasileño son repartidos por los ayuntamientos y “han llegado a todos los municipios independientemente del partido que los gobierna”, lo que, a su juicio, muestra la carencia de un sesgo ideológico en el reparto de estas ayudas.
Campello también se refirió a otra de las críticas más habituales del proyecto, que es la posibilidad de generar una excesiva dependencia de las ayudas gubernamentales entre los receptores de esos fondos, algo a lo que ella respondió afirmando que, según los datos oficiales, el 75 % de los beneficiarios son económicamente activos.
“La población receptora de Bolsa Familia trabaja y tiene los peores empleos. Lo único que hace el programa es dotar a esas familias de recursos hasta llegar a los 70 reales (meta marcada por los Objetivos del Milenio de la ONU)”, aseguró.
En referencia a las manifestaciones que azotan el país desde el pasado junio en demanda por mejores servicios, Campello aseguró que las protestas tienen “múltiples objetivos”, lo que, en su opinión, demuestra que “hacen falta más cosas”, además del programa Bolsa Familia.
“Es una señal de madurez de Brasil”, concluyó.