Eleicoes 2014: o Brasil que emerge das urnas - Paulo Roberto de Almeida

O Brasil votou, as escolhas estão feitas

Paulo Roberto de Almeida

Nos dias 5 e 26 de outubro de 2014, o Brasil foi às urnas, e a população escolheu os seus dirigentes estaduais, os seus representantes no Congresso e, mais importante, o novo chefe de Estado, que, de acordo com suas atribuições constitucionais, possui mais poderes do que em outros regimes republicanos presidencialistas. O novo chefe de Estado é o mesmo que já vinha exercendo suas funções desde 1o. de janeiro de 2011, e deverá permanecer no cargo, salvo acidente de percurso, até 31 de dezembro de 2018.
Pela primeira vez em nossa história política, um mesmo partido exercerá o comando do país durante quatro gestões sucessivas, ainda que em coalizão com outros partidos. Mas, as eleições também denotaram, por um lado, uma grande divisão no eleitorado – dada a pequena margem de diferença entre os resultados dos dois concorrentes no segundo turno – e, por outro lado, o grande número de abstenções ou de votos nulos e brancos. Com efeito, sobre um eleitorado total de quase 143 milhões de eleitores, a atual presidente foi reeleita com 54,5 milhões de votos, ao passo que os abstencionistas somaram mais de 30 milhões; se somarmos aos ausentes os que votaram nulo ou branco (mais de 3 milhões), o número dos que se abstiveram de escolher um ou outro dos dois candidatos parece extremamente elevado, 26%, sendo que a votação efetiva na vencedora alcança apenas 38% do eleitorado.
Trata-se, portanto, de uma eleição que parece revelar uma fratura no país, como já indicaram vários analistas políticos, com efeitos sobre a composição do futuro gabinete ministerial e sobre a formulação e a implementação de políticas públicas. Cabe, nesse sentido, registrar a nítida regionalização do mapa eleitoral, com a predominância do voto na candidata da continuidade no Norte e Nordeste, em estados claramente dependentes do programa Bolsa Família.

Assim, no Maranhão, 79% dos votantes se pronunciaram pela candidatura oficial, no Piauí, 78%, no Ceará 77% e 70% em Pernambuco. Ora, no Maranhão, exatamente 50% dos habitantes, ou 3,4 milhões de pessoas, sobre uma população total de 6,6 milhões, são beneficiários do Bolsa Família. No caso do Piauí, essa proporção alcança 48% da população, 43% no Ceará e 40% em Pernambuco. Os demais estados do Nordeste se distribuem entre 36 e 45% de dependência do programa governamental, proporção que tem o seu menor índice em Santa Catarina, com apenas 8%, e em São Paulo, com 10%. Tem-se aí um retrato perfeito do mapa eleitoral que emergiu dessas eleições, e que parece que será confirmado no futuro previsível. 

O exercício da democracia consiste exatamente na expressão da vontade popular quanto às políticas que a população espera ver implementadas pelos seus representantes e dirigentes. O Brasil parece encaminhar-se para um mapa eleitoral que indica claramente a divisão entre estados contribuintes líquidos para a riqueza nacional (em proporção superior a 65% do PIB) e estados recebedores de transferências federais, a diversos títulos. A correlação entre o voto na candidatura oficial e a dependência em proporção superior a 25% das famílias está nitidamente expressa no resultado das urnas.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 27 de outubro de  2014

O Bolsismo: uma enfermidade estrutural dos companheiros, na verdade um curral eleitoral...

Mauricio David me envia este artigo publicado hoje no Estadão, com seus comentários iniciais, que não me eximo de comentar, ao final de sua introdução, mas concordando inteiramente com a visão sobre os efeitos nefastos das bolsas governamentais. De fato, eu considero esses programas -- sempre considerei, desde o seu início -- como um gigantesco curral eleitoral, uma armadilha que a oposição nunca conseguiu desmontar, e que, ao contrário, promete mais, ainda mais, quer congelar, estatizar, ampliar e constitucionalizar essa vergonha nacional.
Paulo Roberto de Almeida

Entre os mitos do Brasil de hoje, poucos há como o milagre contemporâneo do fenômeno bíblico da multiplicação dos pães - ou seja, a chamada bolsa-família. Sinto-me à vontade para criticar a maneira como o bolsa família está sendo implementado no Brasil, até porque fui um dos pioneiros na análise e defesa deste tipo de política de  combate à pobreza, tema central da minha tese de doutorado elaborada a fins dos anos 90 e defendida na Universidade de Paris XIII em 2001 (quando as políticas que passavam pela cabeça do Lula e do PT ainda eram o rudimentar Programa Fome Zero, cuja tentativa de implementação Lula quis fazer ser o carro-chefe do seu governo e logo abandonou ao constatar que era pura "masturbação sociológica" dos seus assessores José Graziano e Frei Betto, prontamente colocados para escanteio no governo).  Mas ainda hoje recebo frequentes perguntas de amigos do exterior, que acreditam nas maravilhas do programa que foi rebatizado como "Bolsa Família" e tornou-se a principal ferramenta de política social do ciclo Lula-Dilma.

O artigo que reproduzo abaixo é de um dos melhores especialistas brasileiros em agricultura e movimentos sociais, o sociólogo gaúcho Zander Navarro. Zander é uma referencia nacional e internacional, respeitado nos fóruns especializados como um profundo conhecedor do tema. As questões que Zander levanta merecem uma reflexão profunda. Destaco três pontos em seu artigo : (1) a questão fundamental de uma cultura "bolsista", hipótese grave cujo impacto futuro no desenho da sociedade que vamos construir (ou estamos construindo) ainda está por ser estudado em sua plenitude,; (2) as ilustrações objetivas que Zander trás sobre o impacto do Bolsa Família em diferentes comunidades, espelho do que possivelmente está transcorrendo em larga escala; e (3) a importância de trazer novamente à baila as observações feitas a mais de um século atrás por Alexander Chayanov, economista agrícola russo pouco conhecido ou estudado no Brasil mas referencia clássica nos estudos de economia agrícola.

Uma contribuição fundamental a que trás Zander Navarro à análise das políticas redistributivas, que vieram para ficar, para o bem e para o mal...

E eis aqui um excelente tema para ser aprofundado em uma (ou várias) teses doutorais. A nossa pós-graduação anda meio perdida na análise de modelos teóricos pouco ancorados em nossa realidade. Quantos Celsos Furtados não estão perdidos por aí, aguardando a possibilidade de emergir e florescer a partir de estudos concretos de nossa realidade concreta ?

Mauricio Dias David, um professor que ainda  acredita que o melhor de Celso Furtado eram a sua metodologia e o seu compromisso com o estudo estrutural dos problemas da nossa economia...

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Comentário PRA: 

Não reconheço em Celso Furtado uma sumidade em economia do desenvolvimento, sequer como economista teórico. Ele não passava de um keynesiano com conhecimento de história do Brasil. Sua tentativa de explicar o subdesenvolvimento por mecanismos outros que os da economia neoclássica, ou até da síntese neokeynesiana, não leva a nada, a não ser a uma justificativa da inflação como mecanismo redistributivo em favor dos ricos, sob pretexto de investimento. Suas recomendações de política econômica promoveram a persistência do inflacionismo entre os economistas brasileiros e de uma versão ainda mais ingênua, rústica, pouco elaborada do cepalianismo, ou seja, do prebischianismo, com muitos equívocos teóricos e sobretudo práticos.

Paulo Roberto de Almeida 

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As entranhas do bolsismo

Zander Navarro

O Estado de S.Paulo, 25/12/2013

Em viagem de pesquisa visitei áreas rurais na divisa do Maranhão com o Pará. Muitos pequenos povoados com centenas de motos cruzando as estradas da região. Inúmeros sinais de continuidade do atraso histórico, mas iguais evidências, ainda embrionárias, de algum dinamismo social.

Em sua casa de barro, conversei com um jovem agricultor. Recém-casado e com um filho de 6 meses, ele cultiva uma pequena roça com mandioca, praticando a "agricultura no toco", que significa o desmate de uma área de mata original e o plantio após a queimada dos remanescentes florestais. Só vende a farinha se precisar de dinheiro, pois recebe uma bolsa do programa Mais Educação. E o que faz? "Sou professor de agroecologia", diz com certo orgulho. Ele explica que se trata de ensinar a preparação de "canteiros sustentáveis, plantar horta sem venenos", adiantando, contudo, que não foi treinado e, por isso, não sabe "ainda o que é agroecologia". Trabalha um dia por semana na escola da comunidade e recebe R$ 600 mensais.

Em outra comunidade rural, o líder que organizou o levantamento dos interessados locais no programa Minha Casa, Minha Vida afirma que serão oferecidos empréstimos de R$ 35 mil, mas cada família pagará apenas R$ 1 mil, divididos em quatro anos, indicando um subsídio de 97% nas futuras moradias. A dele é uma modesta casa de chão batido e seus olhos brilham ante a perspectiva de mudança. Fazia pouco tempo que esse agricultor assistira a uma conferência em Belém, destinada a representantes comunitários do programa, durante a qual foi escolhido para participar da conferência nacional, em Brasília. Não conhece nada além do Pará e a chance da viagem também alegra o líder da comunidade.

Já em Salvador, uma candidata a empregada doméstica foi entrevistada na casa da senhora contratante. Acertados o salário e os horários de trabalho, ela impôs uma inesperada exigência: não queria ter a Carteira de Trabalho assinada. Diante da surpresa, explicou que se for assim perderá o "auxílio-pesca" que recebe há quase dez anos. "Mas você é pescadora?" Ela riu e disse que nunca fez isso, mas em seu município de origem todos recebem o benefício federal, mesmo não sendo pescadores. Mora com o marido na capital, mas mantém o endereço anterior para continuar beneficiária. Pretendem se mudar para a cidade de Conde, pois lá ofereceriam adicionalmente uma cesta básica por mês.

No outro lado do País, diversos resultados de estudos realizados nas reservas extrativistas do Acre demonstram processos sociais similares, notavelmente adaptados ao sistema de bolsas e auxílios oferecidos pelo governo federal desde 2003. Na famosa Reserva Extrativista Chico Mendes, a principal atividade atualmente não é o extrativismo, mas a pecuária de corte, de fato proibida pelas normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nem por isso, no entanto, muitos deixam de receber a Bolsa Verde. Aliás, por essa razão, em outra reserva, no Alto Juruá, o líder da comunidade afirma: "O que mais se produz aqui é menino, pois é o que rende mais" - em referência ao recebimento de Bolsa Família e outros benefícios, como a bolsa que a mãe poderá pleitear do Programa Brasil Carinhoso.

Finalmente, fruto de pesquisas em diversas regiões, é iluminada a preocupante associação entre a multiplicação das bolsas e a redução da atividade agrícola. Repete-se, em alguma medida, o que foi verificado na década de 1990, quando a disseminação das aposentadorias rurais após a regulamentação da Constituição permitiu a inúmeras famílias rurais pobres trocar parcialmente a incerteza da produção pelo recebimento monetário certo e mensal desse direito. Em consequência, diminuiu a oferta de produtos agrícolas, sobretudo nas regiões rurais mais empobrecidas.

São ilustrações do bolsismo. Quais os seus reais impactos na sociedade brasileira, além da simplória propaganda governamental? É um debate sinuoso e desafiador, pois facilmente polariza, de um lado, a defesa intransigente e usualmente irrefletida, quase sempre partidarizada, e, de outro lado, as opostas posições, até reacionárias, que não aceitam sequer a compaixão social pelos mais pobres. Mas é preciso aprofundar a discussão, escapando desse diálogo de surdos e examinando com mais ciência e distanciamento analítico o gigantesco sistema de auxílios, bolsas e benefícios criado e as suas implicações mais variadas.

Esgotada a meta inicial do bolsismo, que era o aumento da renda dos menos favorecidos, qual será o passo seguinte? No caso das famílias rurais pobres, por exemplo, o conservadorismo do imaginário social poderá acentuar o que julga ser a inata indolência desses grupos sociais, visão já consagrada por alguns escritores no passado. Raramente se observa, contudo, que as escolhas das famílias rurais refletem um sábio cálculo econômico que pondera a exaustão da atividade e os recursos disponíveis, uma equação que um economista agrícola russo, Alexander Chayanov, desvendou quase cem anos atrás em diversos trabalhos.

Não são aceitáveis a superficialidade e as frases de falastrões, ao chegarmos aos dez anos do Programa Bolsa Família. Também é inconcebível tudo ser feito apenas para manter a estreita correlação entre a distribuição das bolsas e o apoio político ao partido no poder. Precisamos ultrapassar esse rebaixamento de cunho eleitoreiro e analisar o sistema de proteção social brasileiro com mais transparência, refinamento e visão de nação. Trata-se de uma vasta estrutura de assistência a que quase ninguém mais se opõe, mas precisa ser aperfeiçoada e transformada numa alavanca pública para promover a prosperidade geral. Manter o sistema de bolsas, que apenas se amplia, sem nenhuma estratégia, especialmente para garantir votos, desqualifica nossos esforços para construir a emancipação cidadã e estimular o desenvolvimento social do País.

Sociólogo, é professor aposentado da UFRGS

Fonte: O Estado de S. Paulo, 25dez2013

O Bolsa-Preserva-Miseria faz dez anos: algo a comemorar? - Reynaldo Rocha

Os dez anos do programa que virou artifício eleitoreiro

REYNALDO ROCHA

Blog de Augusto Nunes, 9/09/2013

A história faz com que fatos sejam analisados sem a interferência de partidarizações ou tentativas ideológicas de mudar o passado.  Exceto nas ditaduras, que insistem em uma “história oficial”, como nos retratos manipulados por Lenin.

Dez anos de Bolsa-Família. Qual será o retrato histórico da data?

A insistência de lulopetistas em tentar obter a paternidade do programa que apresentam como a como a salvação nacional hoje está, hoje revista por olhares honestos.

Em Campinas, o PSDB criou programa similar. FHC, o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação. Marcondes Perillo reuniu as várias inciativas em um só programa. Lula aproveitou a sugestão, elogiou o autor e o Bolsa Família nasceu.

É importante relembrar que o programa substituía o fracasso retumbante do Fome Zero.

Quem é o pai do programa? Como é evidente, não se trata de uma “ideia” gerada em algum centro de estudos. Foi a evolução de um pensamento que contou com diversos partícipes. Alguns movidos por visões mais estreitas, outros ─ como Ruth Cardoso ─ pensando na abrangência que se pretendia na dita inclusão social.

O PT tentou reescrever a história, apagando o passado e se intitulando criador de um conceito nascido de diversas fontes. Mais do mesmo.

Mas a história é mais abrangente. No meio do caminho havia o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS). que auxiliou na formatação do programa do candidato Lula.  O IETS, apoiado pelo Banco Mundial, produziu um documento chamado “Agenda Perdida”, com pesadas críticas à dispersão dos programas sociais no governo FHC. Seguindo a tese NEO-LIBERAL, o IETS pregava que os recursos deveriam ser direcionados exclusivamente para os miseráveis e com contrapartida dos favorecidos (empregos comunitários, manutenção de alunos em escolas, participação social voluntária, etc).

Entre os autores do documento estava Marcos Lisboa que viria a ser o braço-direito de Antonio Palocci.

O mesmo PT, que agora classifica o Bolsa-Família como “o maior programa de inserção social do mundo”, ou “o exemplo definitivo da preocupação social dos governos petistas”, qualificou  o trabalho do IETS de “agenda fajuta”. Quem disse isso? O maior comediante-econômico do Brasil, o rei da stand up financeira, um tal de Guido Mantega. Estava só? Não, de modo algum: Lisboa foi chamado de “semi-analfabeto” e o IETS de “grupo de débeis mentais do Rio de Janeiro”. Por quem? Pela  musa luso-petista, Maria da Conceição Tavares. Foram os “débeis mentais” que formataram o Bolsa Família, a partir de uma junção de programas existentes.

Passados 10 anos, um programa que visa retirar pessoas da miséria continua a crescer em número de beneficiados. Qua é a conclusão lógica? O programa falhou ou há algo de errado na inserção destes beneficiários. Ou as duas coisas.

Hoje temos MAIS beneficiários do que tínhamos. Precisamos de Bolsa Sofá, pois os usuários da bolsa original não se tornaram consumidores e, portanto, precisam de novos auxílios para comprar ventiladores e liquidificadores.

Dá-se a isto o nome de sucesso? Com qual régua? Com que parâmetros? Baseado em quais resultados?

Ou o país não soube criar oportunidades reais para a inserção de auxiliados ou o programa está sendo usado como fonte de distribuição de benesses com carimbo oficial. Não há outra opção. Ou falhou ou se instrumentalizou como artifício eleitoreiro.

Nada resiste ao rigor da história. As tentativas de reescrevê-la são sempre patéticas. E desonestas. Quem não sabe conviver com o passado perde o presente e tenta roubar o futuro.

Dez anos é uma ínfima gota na história de um país. Mas é uma enchente quando se tenta alterar fatos que aconteceram ontem. Não se trata de revisão histórica.  A verdade dos fatos é a base da história. E por mais que se queira (eles querem) não se muda o passado. As mentiras e falsificações que se pretendem verdades acabam por ser somente uma farsa no presente.

Por isso temos que continuar acreditando no futuro. Eles nunca vão entender isto.

Wanted: poor people (preferably alive)

“Nós, nos últimos dois anos, tiramos 22 milhões de brasileiros e brasileiras da extrema pobreza pagando R$ 70 de renda mínima para cada uma das pessoas das famílias cadastradas no Bolsa Família. Sabemos, no entanto, que ainda tem pessoas que estão fora do cadastro. Muitas por não saberem, muitas por desconhecerem. Pedimos a parceria de vocês para que nós localizemos essas pessoas”.