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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Eleicoes 2014: o Brasil que emerge das urnas - Paulo Roberto de Almeida

O Brasil votou, as escolhas estão feitas

Paulo Roberto de Almeida

Nos dias 5 e 26 de outubro de 2014, o Brasil foi às urnas, e a população escolheu os seus dirigentes estaduais, os seus representantes no Congresso e, mais importante, o novo chefe de Estado, que, de acordo com suas atribuições constitucionais, possui mais poderes do que em outros regimes republicanos presidencialistas. O novo chefe de Estado é o mesmo que já vinha exercendo suas funções desde 1o. de janeiro de 2011, e deverá permanecer no cargo, salvo acidente de percurso, até 31 de dezembro de 2018.
Pela primeira vez em nossa história política, um mesmo partido exercerá o comando do país durante quatro gestões sucessivas, ainda que em coalizão com outros partidos. Mas, as eleições também denotaram, por um lado, uma grande divisão no eleitorado – dada a pequena margem de diferença entre os resultados dos dois concorrentes no segundo turno – e, por outro lado, o grande número de abstenções ou de votos nulos e brancos. Com efeito, sobre um eleitorado total de quase 143 milhões de eleitores, a atual presidente foi reeleita com 54,5 milhões de votos, ao passo que os abstencionistas somaram mais de 30 milhões; se somarmos aos ausentes os que votaram nulo ou branco (mais de 3 milhões), o número dos que se abstiveram de escolher um ou outro dos dois candidatos parece extremamente elevado, 26%, sendo que a votação efetiva na vencedora alcança apenas 38% do eleitorado.
Trata-se, portanto, de uma eleição que parece revelar uma fratura no país, como já indicaram vários analistas políticos, com efeitos sobre a composição do futuro gabinete ministerial e sobre a formulação e a implementação de políticas públicas. Cabe, nesse sentido, registrar a nítida regionalização do mapa eleitoral, com a predominância do voto na candidata da continuidade no Norte e Nordeste, em estados claramente dependentes do programa Bolsa Família.

Assim, no Maranhão, 79% dos votantes se pronunciaram pela candidatura oficial, no Piauí, 78%, no Ceará 77% e 70% em Pernambuco. Ora, no Maranhão, exatamente 50% dos habitantes, ou 3,4 milhões de pessoas, sobre uma população total de 6,6 milhões, são beneficiários do Bolsa Família. No caso do Piauí, essa proporção alcança 48% da população, 43% no Ceará e 40% em Pernambuco. Os demais estados do Nordeste se distribuem entre 36 e 45% de dependência do programa governamental, proporção que tem o seu menor índice em Santa Catarina, com apenas 8%, e em São Paulo, com 10%. Tem-se aí um retrato perfeito do mapa eleitoral que emergiu dessas eleições, e que parece que será confirmado no futuro previsível. 

O exercício da democracia consiste exatamente na expressão da vontade popular quanto às políticas que a população espera ver implementadas pelos seus representantes e dirigentes. O Brasil parece encaminhar-se para um mapa eleitoral que indica claramente a divisão entre estados contribuintes líquidos para a riqueza nacional (em proporção superior a 65% do PIB) e estados recebedores de transferências federais, a diversos títulos. A correlação entre o voto na candidatura oficial e a dependência em proporção superior a 25% das famílias está nitidamente expressa no resultado das urnas.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 27 de outubro de  2014

sábado, 2 de agosto de 2014

Eleicoes 2014: NAO vote nulo ou branco, vc pode eleger quem vc nao quer

Um alerta que nunca é demais repetir: QUEM VOTA NULO OU BRANCO, ESPERANDO PROTESTAR CONTRA POLITICOS OU A CORRUPÇÃO, PODE JUSTAMENTE ESTAR AJUDANDO A ELEGER QUEM MENOS GOSTARIA QUE GANHASSE OU SE ELEGESSE.
Desculpem a caixa alta, mas este blog tem objetivos didáticos, por isso insiste neste tipo de aviso precaucionário. 
Paulo Roberto de Almeida
Petistas e verdolengos da beata da Selva, Marina Silva, que está parasitando o PSB - ela é quinta coluna do lulismo-, estão indicando, diante da previsível derrota da etnia (ave, Millor), votar branco ou nulo. Na hora de efetivamente mudar, não é isto que o eleitor deve seguir: o PSDB é a única opção de mudança, goste-se ou não. Votar branco ou nulo é votar no continuísmo autoritário. Até Fernando Rodrigues, da Folhona, reconhece que jogar o voto no lixo é prejudicial à democracia. Alternância de poder é garantia do processo democrático. Ponto.


Votar nulo é uma opção defendida por vários grupos de protesto que emergiram desde junho de 2013. Cartazes com a inscrição "não me representa" sintetizam esse desejo difuso de muitos brasileiros.

Durante a ditadura militar, algumas tendências trotskistas recomendavam votar nulo. Rejeitavam as duas únicas legendas legalizadas à época –a Arena (governista) e o MDB (oposição emasculada e consentida).

Quem opta pelo voto nulo certamente dá um recado aos políticos. Mas suspeito que alguns não conheçam o impacto completo desse ato.

Para começar, nem protestar de verdade é mais possível. Na era do papel, muita gente votou no rinoceronte Cacareco, no macaco Tião ou simplesmente escreveu um palavrão.

Agora, com a urna eletrônica, a única saída é digitar um número que não esteja atribuído a nenhum candidato e confirmar o voto –que resulta nulo. Uma ação mais rápida e com efeito idêntico é o voto em branco, para o qual há uma tecla específica.

Mas quem se beneficia, de fato, dos votos brancos ou nulos? Simples: os candidatos que estão à frente nas preferências do eleitor e próximos de vencer no primeiro turno.

Para facilitar, considere um eleitorado de 100 milhões. Ganha a Presidência quem tiver, pelo menos, 50 milhões mais um dos votos. Só que, se 20 milhões forem brancos ou nulos, a soma dos votos válidos cai para 80 milhões ""e vencerá no primeiro turno o político que receber, pelo menos, 40 milhões mais um dos apoios.

Ou seja, quanto mais votos nulos, menos apoios são necessários para alguém vencer no primeiro turno.

Hoje, quem se beneficia do voto nulo é Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial. Em São Paulo, na disputa de governador, ganha Geraldo Alckmin (PSDB). A petista e o tucano lideram as pesquisas eleitorais.

Tudo considerado, ao votar nulo o eleitor pode, de maneira inadvertida, sem querer, eleger um político contra o qual talvez desejasse protestar.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Eleicoes 2014: diferencas entre pesquisas do Ibope e do Datafolha

Primeiro uma interpreteção dos números, que termina por uma constatação e uma pergunta, por um conhecido especialista e analista eleitoral e político:

Pesquisa Ibope: números estão no patamar dos do Datafolha; só os do 2º turno de Aécio e Campos não batem. Quem errou ou não deu sorte?
Reinaldo Azevedo, 22/07/2014

Há tantas pesquisas eleitorais nos Estados Unidos que sites especializados costumam tirar uma média entre elas para orientar os leitores. No Brasil, o procedimento seria impossível, tantas são as discrepâncias. A TV Globo acaba de levar ao ar os números da mais recente pesquisa Ibope/Rede Globo. Há quatro dias, o Datafolha divulgou os seus números. Vamos ver.

O Ibope traz a avaliação do governo Dilma: para 31%, ele é ótimo ou bom; para 33%, é ruim ou péssimo. Consideram-no regular 36%. São números praticamente coincidentes com os do Datafolha, a saber: ruim/péssimo (29%), ótimo/bom (32%) e regular (38%). São, sim, institutos diferentes. Considerando, no entanto, as respectivas margens de erro, os dois institutos acham a mesma coisa.

É o que também acontece no primeiro turno. Eis os números de agora do Ibope:
Dilma Rousseff (PT) – 38%
Aécio Neves (PSDB) – 22%
Eduardo Campos (PSB) – 8%
Pastor Everaldo (PSC) – 3%
Brancos e nulos – 16%
Não sabem – 9%
Outros candidatos – 3%

Que números encontrou o Datafolha no caso dos quatro primeiros? Estes:
Dilma – 36%
Aécio – 20%
Eduardo Campos – 8%
Pastor Everaldo – 3%

Observaram? Praticamente tudo coincide até agora, dentro da margem de erro. Quando se chega, no entanto, ao segundo turno, aí as variações são consideráveis.
Ibope
Dilma – 41%
Aécio – 33%
Comparem com o Datafolha:
Dilma – 44%
Aécio – 40%

Ou por outra: no Ibope, Dilma pode ter entre 39% e 43%; no Datafolha, entre 42% e 46%. Logo, os dois institutos chegam mais ou menos ao mesmo lugar. No que diz respeito a Aécio, no entanto, a divergência é grande: no primeiro instituto, ele teria entre 31% e 35%; no outro, entre 38% e 42%. A diferença é grande.

O mesmo se dá com Campos. No Datafolha, ele aparece no segundo turno com 38% (entre 36% e 40%); no Ibope, com apenas 29% (entre 27% e 31%): a diferença é ainda mais gritante. A petista conserva os mesmos 41%.

Coisas diferentes
“Ah, você está comparando pesquisas diferentes!” Errado! Eu não estou especulando sobre a evolução dos candidatos a partir de levantamentos distintos. Estou apenas considerando que os dois institutos falam numa margem de confiança de suas respectivas pesquisas de 95%. Segundo eles, se a pesquisa fosse repetida 100 vezes, em 95 delas, os números estariam dentro da margem de erro.

Sendo assim, convenham, ou muita coisa mudou em quatro dias ou um dos dois institutos não deu sorte no segundo turno e colheu, no segundo turno, no que respeita a Aécio e Campos, dentro daquelas cinco possibilidades em 100 de errar…

E não! Não há nenhuma falha no meu raciocínio. Ah, sim: há outra diferença importante: o Ibope ouviu 2002 pessoas; o Datafolha, 5.337.

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Agora uma observação que recebi de um amigo, Roque Callage, muito desconfiado, como estamos todos nós:

Máquina do Ibope e da Rede Globo a favor de Dilma e Lula
Fizeram acordo milionário com o PT e Governo. Já estão mascarando desde hoje no Jornal Nacional.
Escondem que Dilma tem rejeição de 43% no Sudeste e 38% no geral...
Ninguém em princípio, se elege assim.
Engordaram os numeros de preferência de Dilma, com 38% (a metodologia do ibope é muito inferior a do datafolha, não detalharei agora, mas os grupos que pesquisa não são fiéis ao IBGE)
Enfim, mascaramento não leva à vitória e não levará.
Isto foi combinado com Lula, a Globo treme de medo de perder concessões ...

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Declaracao de voto: pequenas regras contrarianistas...

Declaração de voto: dez pequenas regras contrarianistas
Paulo Roberto de Almeida
Espaço Acadêmico (ano 10, n. 112, setembro 2010, p. 80-87). Publicados n. 989.

Resumo: Considerações sobre a conjuntura política brasileira e declaração de natureza moral sobre o processo eleitoral, contendo posturas contrarianistas ao ambiente de degradação institucional que caracteriza a campanha eleitoral.
Palavras-chaves: política brasileira; campanha eleitoral; atitude dos candidatos.

Não! Contrariamente ao que diz o título do artigo, não vou declarar o meu voto na urna, nas próximas eleições, para qualquer candidato que seja, do mais humilde concorrente a conselheiro municipal – cargo, aliás, que não está em causa desta vez; mas este texto vale também para os vereadores – aos mais ambiciosos pretendentes ao cargo supremo na Nação. Não é esse o objetivo a que aspira este pequeno ensaio, cuja única intenção é a de fixar alguns parâmetros pelos quais eu vou decidir o meu voto, independente de qual seja ele. Não vou definir agora quais são, ou serão, meus candidatos preferenciais em outubro de 2010, nem pretendo influenciar os leitores ou lhes sugerir um nome ou outro dentre os candidatos em liça. Trata-se aqui, apenas e tão somente, de uma declaração de cunho “moral”.
Os que me lêem habitualmente, neste espaço ou em outro qualquer, e os que por acaso passarem por aqui ou vierem a tomar conhecimento deste ensaio, podem ficar seguros de que não faço, nunca fiz, jamais farei propaganda para alguém, para qualquer candidato, de qualquer partido, tanto porque nunca pertenci a qualquer um deles, jamais pretendo ingressar em algum, nem milito por alguma causa política institucional. Meus poucos objetivos na vida cívica são: os de querer a política da verdade e o simples respeito à lógica; de manter um compromisso intransigente com a honestidade – acima de tudo intelectual, mas também política –, metas que podem ser complementadas pelo engajamento na causa das liberdades democráticas e pela luta sem qualificativos pelos direitos humanos, sem qualquer concessão a ditaduras, ou a ditadores, caudilhos, líderes populistas, aos embromadores políticos habituais e outros patifes eleitorais. Pode parecer antiquado, mas é o que me basta.
Sendo assim – certo de que o que vai acima ficou muito claro – devo talvez começar por dizer, não exatamente quais são os meus parâmetros de escolha eleitoral, pois existem muitas variáveis envolvidas, mas iniciar pelos elementos de fato e pelas situações políticas que rejeito absolutamente, pois eles já fornecem uma base de julgamento sobre o quê, exatamente, vai determinar o meu voto e as minhas escolhas eleitorais no escrutínio de outubro de 2010. A rejeição de certos “pecados” políticos pode representar uma preparação para o estabelecimento ulterior de uma plataforma de “acolhimento” do que eu chamaria de “boas virtudes” na vida cívica e política. Vou, portanto, limitar-me a fazer uma pequena lista negativa sobre o que me parece constituir um conjunto de “pecados originais” no atual jogo eleitoral.

1. Sou contra os simplismos eleitorais
(...)
2. Sou contrário aos reducionismos políticos
(...)
3. Sou contra populismos e demagogias
(...)
4. Sou contra os exercícios de mistificação política
(...)
5. Sou contra os imitadores e falsificadores de todo tipo
(...)
6. Sou contra a lei dos benefícios imediatos, sem pesar os custos no futuro
(...)
7. Sou contra a embromação, a mentira, a propaganda enganosa
(...)
8. Sou contra paternalismos e pretensas familiaridades
(...)
9. Sou contra políticos de duas faces e que praticam ambiguidades
(...)
10. Sou contra a utilização de símbolos populares para fins de exploração política, inclusive a religião, supostos artistas populares, figuras do passado, etc.
(...)

Para ler o texto publicado ver neste link.

Para o texto original, com uma última parte que foi publicada em separado, ver aqui : “Declaração de voto: um manifesto quase marxista”,
Blog Textos PRA (link).

domingo, 8 de agosto de 2010

Um curral eleitoral: o Bolsa Familia

Muitos leitores não gostam de certas palavras, ou conceitos, que eu emprego neste meu blog. Um aviso talvez seja importante. Não faço posts, ou mantenho um blog, para agradar leitores, nem pretendo ser politicamente correto.
Apenas pretendo retratar certos aspectos da realidade, e acrescentar se possível certos comentários que espero inteligentes.
Fico em paz com minha consciência ao prestar um serviço público de inspiração cidadã.
Por isso mesmo não hesito em chamar as coisas pelos nomes que elas devem ter: demagogia é demagogia, mau uso do dinheiro público (aliás, privado...) é exatamente o que se leu algumas palavras atrás...
Sinto muito aos incomodados, mas vou continuar postando matérias que me parecem importantes. Os incomodados que se retirem.
Comentários a este post só os pertinentes e dirigidos ao objeto em causa.
Não vale atirar contra o pianista...
Paulo Roberto de Almeida

Família de bolsas: escola, gás, bandido e eleição. Bela tática para atrair votos
Claudio Carneiro
Opinião e Notícia, 5/08/2010

A olho nu, o Bolsa Família é um programa eficaz de inclusão social e superação da indigência.

Demanda da sociedade brasileira para a redução da desigualdade, os programas de transferência de renda – criados já no Governo FHC como o Bolsa Escola e ainda no Governo Lula rebatizando-o como Bolsa Família – integram um pacote de benefícios que visa quebrar o ciclo de miséria que atormenta famílias por gerações. Aquelas em situação de extrema pobreza – com renda per capita até R$ 70 – podem acumular – segundo as regras do programa – o benefício básico (R$ 68 por família) e o variável (R$ 22 por filho de zero a quinze anos até o máximo de R$ 66 ou ainda de R$ 33 por filho de 16 a 17 até o máximo de R$ 66) totalizando R$ 200 por mês.

Para garantir o direito, as famílias devem manter filhos e dependentes na escola e com carteira de vacinação em dia. O senador Cristóvam Buarque, um dos criadores do Bolsa Escola teme que a troca do termo “Escola” por “Família” tenha dado um indesejado tom assistencialista ao programa. Ao Bolsa Família foram incorporados, além do Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Auxílio Gás e o Bolsa Alimentação.

A olho nu, o Bolsa Família é um programa eficaz de inclusão social e superação da indigência. Quando se vestem os óculos do clientelismo político tudo pode mudar. Há os que temem que se trate de um Bolsa Eleição – como já denunciou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que chama o programa de “um vício que cria dependência e desestimula a busca por emprego”.

Quando era um longevo candidato a presidente, lá pelo ano 2000, Lula declarou que lamentava o fato de o voto não ser ideológico: “Você tem uma parte da sociedade que, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se dá tanto tíquete de leite. Porque isso, na verdade, é uma peça de troca, em época de eleição. Assim – dizia ele – você despolitiza o processo eleitoral”. Dez anos depois, esse discurso dele mudou muito. O Governo Lula gasta mais de R$ 15 bilhões por ano – 0,4% do PIB – somente com este programa.

O impacto do Bolsa Família nas últimas eleições presidenciais foi bastante superior ao gerado pelo desempenho da economia. Segundo o pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, da FGV, o programa foi responsável por um aumento de aproximadamente três pontos percentuais na votação de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, acima, portanto, do impacto do crescimento do PIB, de 0,34 ponto percentual. Já naquele ano, segundo Canêdo, ocorrera uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas. Estas regiões são justamente as mais dependentes do estado e mais beneficiadas pelo programa – instituído pelo Governo em 2004 e que atende mais de onze milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.

Bolsa Bandido é outro benefício

Muitas vezes, os beneficiários da Rede de Proteção Social acabam nas malhas de outra rede: a de candidatos que buscam se eleger a qualquer preço. Atento ao voto fácil que os benefícios podem trazer, o Tribunal Superior Eleitoral cassou, em 2009, o governador da Paraíba Cássio Cunha Lima – e seu vice. Durante campanha, Cássio distribuía dinheiro em cheques com o bilhetinho: “Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador”. Graças ao Ficha-Limpa, o “governador” está fora das próximas eleições e deverá ficar de molho até 2014. Provavelmente, ele não precisará do Bolsa Família pra sobreviver até lá.

Embora tenha alardeado que não era bandido, o “governador” correria o risco de ser preso se não estivesse num país tão benevolente com quem pisa na bola. Mas somente aqui, se preso fosse, ele poderia contar, num futuro próximo com a Bolsa para egressos do Sistema Prisional – já aprovado nas comissões do Senado – mas ainda sem data para ser votado. Uma bolsa-desemprego durante seis meses, no valor de um salário mínimo – ou cerca de três vezes o valor máximo do Bolsa Família. O projeto prevê ainda o prolongamento do benefício por mais três meses.

Para quem não está encarcerado, resta apenas trabalhar. Afinal, alguém tem que produzir para que os presos continuem usando seus telefones celulares livremente sem qualquer programa de capacitação ou trabalho. Não sabemos com quem falam ao telefone. Mas tem muita gente trabalhando para eles: O Governo Federal, por exemplo, criou o Auxílio Reclusão, uma “mesada” – outro salário mínimo – que a Previdência Social paga aos dependentes dos presos. Tem gente que prefere chamar de Bolsa Bandido ou Auxilio Criminoso. Segundo o site Consultor Jurídico, o Brasil tem 473.626 presos. Considerando que cada um deles tenha uma família de quatro pessoas podemos chegar a uma conta de quase dois milhões de potenciais eleitores. Nada mal. Um alerta: as vítimas de seus crimes não gozam do mesmo direito.