O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 14 de janeiro de 2024

Manifesto pela Retirada do Apoio Brasileiro à Petição Sul-Africana Contra Israel - dirigido ao presidente Lula

PRA: Não tenho a menor ideia de quem ou quais pessoas possam ter escrito esse manifesto, mas creio que reflete a posição de cidadãos preocupados com a credibilidade diplomática do Brasil.

*Manifesto pela Retirada do Apoio Brasileiro à Petição Sul-Africana Contra Israel*

“Prezado Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Nós, cidadãos preocupados, expressamos nosso descontentamento com a decisão do governo brasileiro de apoiar a ação da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça. Compreendemos a complexidade da situação em Gaza e o sofrimento da população local. No entanto, é imperativo avaliar todos os aspectos antes de endossar tal iniciativa, principalmente quando se trata da séria acusação de genocídio.

Genocídio, por definição, implica a intenção de exterminar pessoas com base em nacionalidade, raça, religião ou etnia. Não acreditamos que seja sua visão ou a percepção geral dos brasileiros que Israel tenha tal objetivo. Pelo contrário, reconhecemos que o conflito teve início com um ataque terrorista do Hamas, que declaradamente busca a eliminação de Israel e de seu povo.

O Hamas utiliza civis como escudos humanos e mantém reféns inocentes, o que contribui significativamente para a complexidade e gravidade da situação em Gaza. Ao apoiar o pedido da África do Sul, o Brasil pode inadvertidamente reforçar uma visão distorcida dos eventos, simplificando uma realidade complexa.

*Instamos, portanto, uma reconsideração desse apoio* e a adoção de uma abordagem justa e equilibrada. Enquanto buscamos aliviar o sofrimento em Gaza, é crucial pressionar não apenas Israel, mas especialmente o Hamas, para que cesse o uso de escudos humanos e liberte os reféns. A responsabilidade pela situação deve ser atribuída a todas as partes envolvidas, sem acusações infundadas, como a de genocídio praticado por Israel.

Apelamos por uma atitude que promova a verdade, a justiça e um ambiente propício para negociações de paz duradouras.”


domingo, 1 de janeiro de 2023

Discurso de posse do presidente Lula para o seu terceiro mandato, 1/01/2023

 Discurso de posse do presidente Lula para o seu terceiro mandato, 1/01/2023

Boa tarde, povo brasileiro!

Minha gratidão a vocês, que enfrentaram a violência política antes, durante e depois da campanha eleitoral. Que ocuparam as redes sociais, e que tomaram as ruas, debaixo de sol e chuva, nem que fosse para conquistar um único e precioso voto.

Que tiveram a coragem de vestir a nossa camisa e, ao mesmo tempo, agitar a bandeira do Brasil – quando uma minoria violenta e antidemocrática tentava censurar nossas cores e se apropriar do verde- amarelo, que pertence a todo o povo brasileiro.

A vocês, que vieram de todos os cantos deste país – de perto ou de muito longe, de avião, de ônibus, de carro ou na boleia de caminhão. De moto, bicicleta e até mesmo a pé, numa verdadeira caravana da esperança, para esta festa da democracia.

Mas quero me dirigir também aos que optaram por outros candidatos. Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim.

Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado de divisão e intolerância.

A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra, ou uma família vivendo em desarmonia. É hora de reatarmos os laços com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras.

O povo brasileiro rejeita a violência de uma pequena minoria radicalizada que se recusa a viver num regime democrático.

Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz.

A disputa eleitoral acabou. Repito o que disse no meu pronunciamento após a vitória em 30 de outubro, sobre a necessidade de unir o nosso país.

“Não existem dois brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação.”

Somos todos brasileiros e brasileiras, e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca.

Ainda que nos arranquem todas as flores, uma por uma, pétala por pétala, nós sabemos que é sempre tempo de replantio, e que a primavera há de chegar. E a primavera chegou.

Hoje, a alegria toma posse do Brasil, de braços dados com a esperança.

Minhas queridas amigas e meus amigos.

Recentemente, reli o discurso da minha primeira posse na Presidência, em 2003. E o que li tornou ainda mais evidente o quanto o Brasil andou para trás.

Naquele 1º de janeiro de 2003, aqui nesta mesma praça, eu e meu querido vice José Alencar assumimos o compromisso de recuperar a dignidade e a autoestima do povo brasileiro – e recuperamos. De investir para melhorar as condições de vida de quem mais necessita – e investimos. De cuidar com muito carinho da saúde e da educação – e cuidamos.

Mas o principal compromisso que assumimos em 2003 foi o de lutar contra a desigualdade e a extrema pobreza, e garantir a cada pessoa deste país o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar todo santo dia – e nós cumprimos esse compromisso: acabamos com a fome e a miséria, e reduzimos fortemente a desigualdade.

Infelizmente hoje, 20 anos depois, voltamos a um passado que julgávamos enterrado. Muito do que fizemos foi desfeito de forma irresponsável e criminosa.

A desigualdade e a extrema pobreza voltaram a crescer. A fome está de volta – e não por força do destino, não por obra da natureza, nem por vontade divina.

A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro.

A fome é filha da desigualdade, que é mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil. A desigualdade apequena este nosso país de dimensões continentais, ao dividi-lo em partes que não se reconhecem.

De um lado, uma pequena parcela da população que tudo tem. Do outro lado, uma multidão a quem tudo falta, e uma classe média que vem empobrecendo ano após ano.

Juntos, somos fortes. Divididos, seremos sempre o país do futuro que nunca chega, e que vive em dívida permanente com o seu povo.

Se queremos construir hoje o nosso futuro, se queremos viver num país plenamente desenvolvido para todos e todas, não pode haver lugar para tanta desigualdade.

O Brasil é grande, mas a real grandeza de um país reside na felicidade de seu povo. E ninguém é feliz de fato em meio a tanta desigualdade.

Minhas amigas e meus amigos,

Quando digo “governar”, eu quero dizer “cuidar”. Mais do que governar, vou cuidar com muito carinho deste país e do povo brasileiro.

Nestes últimos anos, o Brasil voltou a ser um dos países mais desiguais do mundo. Há muito tempo não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas.

Mães garimpando lixo, em busca do alimento para seus filhos.

Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo.

Crianças vendendo bala ou pedindo esmola, quando deveriam estar na escola, vivendo plenamente a infância a que têm direito.

Trabalhadoras e trabalhadores desempregados exibindo, nos semáforos, cartazes de papelão com a frase que nos envergonha a todos: “Por favor, me ajuda”.

Fila na porta dos açougues, em busca de ossos para aliviar a fome. E, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de automóveis importados e jatinhos particulares.

Tamanho abismo social é um obstáculo à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática, e de uma economia próspera e moderna.

Por isso, eu e meu vice Geraldo Alckmin assumimos hoje, diante de vocês e de todo o povo brasileiro, o compromisso de combater dia e noite todas as formas de desigualdade.

Desigualdade de renda, de gênero e de raça. Desigualdade no mercado de trabalho, na representação política, nas carreiras do Estado. Desigualdade no acesso a saúde, educação e demais serviços públicos.

Desigualdade entre a criança que frequenta a melhor escola particular, e a criança que engraxa sapato na rodoviária, sem escola e sem futuro. Entre a criança feliz com o brinquedo que acabou de ganhar de presente, e a criança que chora de fome na noite de Natal.

Desigualdade entre quem joga comida fora, e quem só se alimenta das sobras.

É inadmissível que os 5% mais ricos deste país detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%.

Que seis bilionários brasileiros tenham uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões mais pobres do país.

Que um trabalhador ou trabalhadora que ganha um salário mínimo mensal leve 19 anos para receber o equivalente ao que um super rico recebe em um único mês.

E não adianta subir o vidro do automóvel de luxo, para não ver nossos irmãos que se amontoam debaixo dos viadutos, carentes de tudo – a realidade salta aos olhos em cada esquina.

Minhas amigas e meus amigos.

É inaceitável que continuemos a conviver com o preconceito, a discriminação e o racismo. Somos um povo de muitas cores, e todas devem ter os mesmos direitos e oportunidades.

Ninguém será cidadão ou cidadã de segunda classe, ninguém terá mais ou menos amparo do Estado, ninguém será obrigado a enfrentar mais ou menos obstáculos apenas pela cor de sua pele.

Por isso estamos recriando o Ministério da Igualdade Racial, para enterrar a trágica herança do nosso passado escravista.

Os povos indígenas precisam ter suas terras demarcadas e livres das ameaças das atividades econômicas ilegais e predatórias. Precisam ter sua cultura preservada, sua dignidade respeitada e sua sustentabilidade garantida.

Eles não são obstáculos ao desenvolvimento – são guardiões de nossos rios e florestas, e parte fundamental da nossa grandeza enquanto nação. Por isso estamos criando o Ministério dos Povos Indígenas, para combater 500 anos de desigualdade.

Não podemos continuar a conviver com a odiosa opressão imposta às mulheres, submetidas diariamente à violência nas ruas e dentro de suas próprias casas.

É inadmissível que continuem a receber salários inferiores ao dos homens, quando no exercício de uma mesma função. Elas precisam conquistar cada vez mais espaço nas instâncias decisórias deste país – na política, na economia, em todas as áreas estratégicas.

As mulheres devem ser o que elas quiserem ser, devem estar onde quiserem estar. Por isso, estamos trazendo de volta o Ministério das Mulheres.

Foi para combater a desigualdade e suas sequelas que nós vencemos a eleição. E esta será a grande marca do nosso governo.

Dessa luta fundamental surgirá um país transformado. Um país grande, próspero, forte e justo. Um país de todos, por todos e para todos. Um país generoso e solidário, que não deixará ninguém para trás.

Minhas queridas companheiras e meus queridos companheiros.

Reassumo o compromisso de cuidar de todos os brasileiros e brasileiras, sobretudo daqueles que mais necessitam. De acabar outra vez com a fome neste país. De tirar o pobre da fila do osso para colocá-lo novamente no Orçamento.

Temos um imenso legado, ainda vivo na memória de cada brasileiro e cada brasileira, beneficiário ou não das políticas públicas que fizeram uma revolução neste país.

Mas não nos interessa viver do passado. Por isso, longe de qualquer saudosismo, nosso legado será sempre o espelho do futuro que vamos construir para este país.

Em nossos governos, o Brasil conciliou crescimento econômico recorde com a maior inclusão social da história. E se tornou a sexta maior economia do mundo, ao mesmo tempo em que 36 milhões de brasileiras e brasileiros saíram da extrema pobreza.

Geramos mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada e todos os direitos assegurados. Reajustamos o salário mínimo sempre acima de inflação.

Batemos recorde de investimentos em educação – da creche à universidade –, para fazer do Brasil um exportador também de inteligência e conhecimento, e não apenas de commodities e matéria-prima.

Nós mais que dobramos o número de estudantes no ensino superior, e abrimos as portas das universidades para a juventude pobre deste país. Jovens brancos, negros e indígenas, para quem o diploma universitário era um sonho inalcançável, tornaram-se doutores.

Combatemos um dos grandes focos de desigualdade – o acesso à saúde. Porque o direito à vida não pode ser refém da quantidade de dinheiro que se tem no banco.

Fizermos o Farmácia Popular, que forneceu medicamentos a quem mais precisava, e o Mais Médicos, que levou atendimento a cerca de 60 milhões de brasileiros e brasileiras, nas periferias das grandes cidades e nos pontos mais remotos do Brasil.

Criamos o Brasil Sorridente, para cuidar da saúde bucal de todos os brasileiros e brasileiras.

Fortalecemos o nosso Sistema Único de Saúde. E quero aproveitar para fazer um agradecimento especial aos profissionais do SUS, pela grandiosidade do trabalho durante a pandemia. Enfrentaram bravamente, ao mesmo tempo, um vírus letal e um governo irresponsável e desumano.

Nos nossos governos, investimos na agricultura familiar e nos pequenos e médios agricultores, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. E fizemos isso sem descuidar do agronegócio, que obteve investimentos e safras recordes, ano após ano.

Tomamos medidas concretas para conter as mudanças climáticas, e reduzimos o desmatamento da Amazônia em mais de 80%.

O Brasil consolidou-se como referência mundial no combate à desigualdade e à fome, e passou a ser internacionalmente respeitado, pela sua política externa ativa e altiva

Fomos capazes de realizar tudo isso cuidando com total responsabilidade das finanças do país. Nunca fomos irresponsáveis com o dinheiro público.

Fizemos superávit fiscal todos os anos, eliminamos a dívida externa, acumulamos reservas de cerca de 370 bilhões de dólares e reduzimos a dívida interna a quase metade do que era anteriormente.

Nos nossos governos, nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro.

Infelizmente, muito do que construímos em 13 anos foi destruído em menos da metade desse tempo. Primeiro, pelo golpe de 2016 contra a presidenta Dilma. E na sequência, pelos quatro anos de um governo de destruição nacional cujo legado a História jamais perdoará:

700 mil brasileiros e brasileiras mortos pela Covid.

125 milhões sofrendo algum grau de insegurança alimentar, de moderada a muito grave.

33 milhões passando fome.

Estes são apenas alguns números. Que na verdade não são apenas números, estatísticas, indicadores – são pessoas. Homens, mulheres e crianças, vítimas de um desgoverno afinal derrotado pelo povo, no histórico 30 de outubro de 2022.

Os Grupos Técnicos do Gabinete de Transição, que por dois meses mergulharam nas entranhas do governo anterior, trouxeram a público a real dimensão da tragédia.

O que o povo brasileiro sofreu nestes últimos anos foi a lenta e progressiva construção de um genocídio.

Quero citar, a título de exemplo, um pequeno trecho das 100 páginas desse verdadeiro relatório do caos produzido pelo Gabinete de Transição. Diz o relatório:

“O Brasil bateu recordes de feminicídios, as políticas de igualdade racial sofreram severos retrocessos, produziu-se um desmonte das políticas de juventude, e os direitos indígenas nunca foram tão ultrajados na história recente do país.

Os livros didáticos que deverão ser usados no ano letivo de 2023 ainda não começaram a ser editados; faltam remédios no Farmácia Popular; não há estoques de vacinas para o enfrentamento das novas variantes da COVID-19.

Faltam recursos para a compra de merenda escolar; as universidades corriam o risco de não concluir o ano letivo; não existem recursos para a Defesa Civil e a prevenção de acidentes e desastres. Quem está pagando a conta deste apagão é o povo brasileiro.”

Meus amigos e minhas amigas.

Nesses últimos anos, vivemos, sem dúvida, um dos piores períodos da nossa história. Uma era de sombras, de incertezas e de muito sofrimento. Mas esse pesadelo chegou ao fim, pelo voto soberano, na eleição mais importante desde a redemocratização do país.

Uma eleição que demonstrou o compromisso do povo brasileiro com a democracia e suas instituições.

Essa extraordinária vitória da democracia nos obriga a olhar para a frente e a esquecer nossas diferenças, que são muito menores que aquilo que nos une para sempre: o amor pelo Brasil e a fé inquebrantável em nosso povo.

Agora, é hora de reacendermos a chama da esperança, da solidariedade e do amor ao próximo.

Agora é hora de voltar a cuidar do Brasil e do povo brasileiro. Gerar empregos, reajustar o salário mínimo acima da inflação, baratear o preço dos alimentos.

Criar ainda mais vagas nas universidades, investir fortemente na saúde, na educação, na ciência e na cultura.

Retomar as obras de infraestrutura e do Minha Casa Minha Vida, abandonadas pelo descaso do governo que se foi.

É hora de trazer investimentos e reindustrializar o Brasil. Combater outra vez as mudanças climáticas e acabar de uma vez por todas com a devastação de nossos biomas, sobretudo a Amazônia.

Romper com o isolamento internacional e voltar a se relacionar com todos os países do mundo.

Não é hora para ressentimentos estéreis. Agora é hora de o Brasil olhar para a frente e voltar a sorrir.

Vamos virar essa página e escrever, em conjunto, um novo e decisivo capítulo da nossa história.

Nosso desafio comum é o da criação de um país justo, inclusivo, sustentável, criativo, democrático e soberano, para todos os brasileiros e brasileiras.

Fiz questão de dizer ao longo de toda a campanha: o Brasil tem jeito. E volto a dizer com toda convicção, mesmo diante do quadro de destruição revelado pelo Gabinete de Transição: o Brasil tem jeito. Depende de nós, de todos nós.

Em meus quatro anos de mandato, vamos trabalhar todos os dias para o Brasil vencer o atraso de mais de 350 anos de escravidão. Para recuperar o tempo e as oportunidades perdidas nesses últimos anos. Para reconquistar seu lugar de destaque no mundo. E para que cada brasileiro e cada brasileira tenha o direito de voltar a sonhar, e as oportunidades para realizar aquilo que sonha.

Precisamos, todos juntos, reconstruir e transformar o Brasil.
Mas só reconstruiremos e transformaremos de fato este país se lutarmos com todas as forças contra tudo aquilo que o torna tão desigual.

Essa tarefa não pode ser de apenas um presidente ou mesmo de um governo. É urgente e necessária a formação de uma frente ampla contra a desigualdade, que envolva a sociedade como um todo:

trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, governadores, prefeitos, deputados, senadores, sindicatos, movimentos sociais, associações de classe, servidores públicos, profissionais liberais, líderes religiosos, cidadãos e cidadãs comuns.

É tempo de união e reconstrução.

Por isso, faço este chamamento a todos os brasileiros e brasileiras que desejam um Brasil mais justo, solidário e democrático: juntem-se a nós num grande mutirão contra a desigualdade.

Quero terminar pedindo a cada um e a cada uma de vocês: que a alegria de hoje seja a matéria-prima da luta de amanhã e de todos os dias que virão. Que a esperança de hoje fermente o pão que há de ser repartido entre todos.

E que estejamos sempre prontos a reagir, em paz e em ordem, a quaisquer ataques de extremistas que queiram sabotar e destruir a nossa democracia.

Na luta pelo bem do Brasil, usaremos as armas que nossos adversários mais temem: a verdade, que se sobrepôs à mentira; a esperança, que venceu o medo; e o amor, que derrotou o ódio.

Viva o Brasil. E viva o povo brasileiro.”

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

A generosidade de Lula (com o nosso dinheiro) para ditadoresbilionarios - Percival Puggina

Cotas Raciais no Comércio Exterior
Percival Puggina
8/12/2013

Se existe uma parte do planeta onde bate com mais vigor o generoso coração de Lula e Dilma, esse lugar é a África Negra. Imagino ser por isso que existam cotas raciais para o comércio exterior brasileiro. Volta e meia - às vezes nem meia volta se completa - e lá estão nossos presidentes petistas na África Subsaariana, cada um a seu turno, perdoando dívidas milionárias que aqueles países têm para com o Brasil. A conta já passa de US$ 2 bilhões. Não por acaso são, em parte, débitos de governos ditatoriais, sanguinários, genocidas, que lidam com as finanças locais em regime de partilha. Vai um pouco para o interesse público e o restante para contas familiares em bancos estrangeiros.
            Um deles, o senhor Omar al-Bashir, já leva 24 anos no cargo de presidente do Sudão. Tem dois mandados internacionais de prisão e, segundo um promotor do Tribunal Penal Internacional, acumula US$ 9 bilhões de recursos próprios em paraísos fiscais. Outro, o senhor Teodoro Obiang, que comanda a Guiné-Equatorial, adquiriu em 2010 um apartamento na Av. Vieira Souto, no Rio de Janeiro, naquela que foi até então a maior transação da história da cidade envolvendo um imóvel residencial. O pequeno refúgio carioca do ditador é um tríplex com 2 mil metros quadrados. O patrimônio pessoal do bilionário ditador do Congo-Brazaville, Denis Sassou Nguesco, proprietário de algumas dezenas de imóveis na França é superior à dívida do país perdoada pelo Brasil (US$ 352 milhões). E por aí vai. Em maio deste ano, numa única tacada, a presidente Dilma anunciou perdões, abatimentos e novos parcelamentos para dívidas de uma dúzia redonda de nações africanas.
            Alega o governo que esse procedimento está alinhado com as orientações do Clube de Paris, que o recomendam como forma de estimular a contratação de novos financiamentos e promover o desenvolvimento daqueles povos. Faria sentido se não estivéssemos tratando, em alguns casos, de povos cuja miséria aumenta na proporção direta em que a elite governante amplia sua riqueza pessoal. Faria sentido se não houvesse, na lista de beneficiados, governos ditatoriais que só perdem em longevidade e truculência para a dinastia cubana dos Castro Ruíz.
            É uma pena que a benevolência dos governos petistas em relação aos seus cotistas raciais no comércio exterior não encontre simetria de tratamento com as dívidas dos produtores rurais brasileiros quando suas lavouras são assoladas por estiagens e secas. É uma pena que essa mesma prontidão não apareça na hora de atender os brasileiros vítimas de cheias, cujos bens são arrastados pelas águas.
            É uma pena, também, que não se respeite o preceito bíblico de que a mão esquerda não saiba o que a direita faz em favor do próximo. De fato, enquanto a generosidade nacional é proporcionada pela dadivosa mão direita, a esquerda encaminha novos recursos para obras de empreiteiras brasileiras nesses países. Quem garante que a virtude da probidade e a adimplência tenham desabrochado em meio aos maus pagadores e prevaricadores de ontem? Continuaremos financiando empreiteiras e cancelando os débitos? E é uma pena, por fim, que, junto com a bonomia das cotas raciais de nosso comércio exterior, não venha junto uma transparência maior sobre as comissões pagas pelos novos negócios que estão sendo contratados lá com as empreiteiras daqui. Tenho um palpite, mero palpite, de que iríamos encontrar, beneficiado por tais valores, um conhecido lobista que mantém relação de intimidade paternal com as decisões de governo.
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Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+

domingo, 8 de agosto de 2010

Um curral eleitoral: o Bolsa Familia

Muitos leitores não gostam de certas palavras, ou conceitos, que eu emprego neste meu blog. Um aviso talvez seja importante. Não faço posts, ou mantenho um blog, para agradar leitores, nem pretendo ser politicamente correto.
Apenas pretendo retratar certos aspectos da realidade, e acrescentar se possível certos comentários que espero inteligentes.
Fico em paz com minha consciência ao prestar um serviço público de inspiração cidadã.
Por isso mesmo não hesito em chamar as coisas pelos nomes que elas devem ter: demagogia é demagogia, mau uso do dinheiro público (aliás, privado...) é exatamente o que se leu algumas palavras atrás...
Sinto muito aos incomodados, mas vou continuar postando matérias que me parecem importantes. Os incomodados que se retirem.
Comentários a este post só os pertinentes e dirigidos ao objeto em causa.
Não vale atirar contra o pianista...
Paulo Roberto de Almeida

Família de bolsas: escola, gás, bandido e eleição. Bela tática para atrair votos
Claudio Carneiro
Opinião e Notícia, 5/08/2010

A olho nu, o Bolsa Família é um programa eficaz de inclusão social e superação da indigência.

Demanda da sociedade brasileira para a redução da desigualdade, os programas de transferência de renda – criados já no Governo FHC como o Bolsa Escola e ainda no Governo Lula rebatizando-o como Bolsa Família – integram um pacote de benefícios que visa quebrar o ciclo de miséria que atormenta famílias por gerações. Aquelas em situação de extrema pobreza – com renda per capita até R$ 70 – podem acumular – segundo as regras do programa – o benefício básico (R$ 68 por família) e o variável (R$ 22 por filho de zero a quinze anos até o máximo de R$ 66 ou ainda de R$ 33 por filho de 16 a 17 até o máximo de R$ 66) totalizando R$ 200 por mês.

Para garantir o direito, as famílias devem manter filhos e dependentes na escola e com carteira de vacinação em dia. O senador Cristóvam Buarque, um dos criadores do Bolsa Escola teme que a troca do termo “Escola” por “Família” tenha dado um indesejado tom assistencialista ao programa. Ao Bolsa Família foram incorporados, além do Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Auxílio Gás e o Bolsa Alimentação.

A olho nu, o Bolsa Família é um programa eficaz de inclusão social e superação da indigência. Quando se vestem os óculos do clientelismo político tudo pode mudar. Há os que temem que se trate de um Bolsa Eleição – como já denunciou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que chama o programa de “um vício que cria dependência e desestimula a busca por emprego”.

Quando era um longevo candidato a presidente, lá pelo ano 2000, Lula declarou que lamentava o fato de o voto não ser ideológico: “Você tem uma parte da sociedade que, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se dá tanto tíquete de leite. Porque isso, na verdade, é uma peça de troca, em época de eleição. Assim – dizia ele – você despolitiza o processo eleitoral”. Dez anos depois, esse discurso dele mudou muito. O Governo Lula gasta mais de R$ 15 bilhões por ano – 0,4% do PIB – somente com este programa.

O impacto do Bolsa Família nas últimas eleições presidenciais foi bastante superior ao gerado pelo desempenho da economia. Segundo o pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, da FGV, o programa foi responsável por um aumento de aproximadamente três pontos percentuais na votação de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, acima, portanto, do impacto do crescimento do PIB, de 0,34 ponto percentual. Já naquele ano, segundo Canêdo, ocorrera uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas. Estas regiões são justamente as mais dependentes do estado e mais beneficiadas pelo programa – instituído pelo Governo em 2004 e que atende mais de onze milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.

Bolsa Bandido é outro benefício

Muitas vezes, os beneficiários da Rede de Proteção Social acabam nas malhas de outra rede: a de candidatos que buscam se eleger a qualquer preço. Atento ao voto fácil que os benefícios podem trazer, o Tribunal Superior Eleitoral cassou, em 2009, o governador da Paraíba Cássio Cunha Lima – e seu vice. Durante campanha, Cássio distribuía dinheiro em cheques com o bilhetinho: “Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador”. Graças ao Ficha-Limpa, o “governador” está fora das próximas eleições e deverá ficar de molho até 2014. Provavelmente, ele não precisará do Bolsa Família pra sobreviver até lá.

Embora tenha alardeado que não era bandido, o “governador” correria o risco de ser preso se não estivesse num país tão benevolente com quem pisa na bola. Mas somente aqui, se preso fosse, ele poderia contar, num futuro próximo com a Bolsa para egressos do Sistema Prisional – já aprovado nas comissões do Senado – mas ainda sem data para ser votado. Uma bolsa-desemprego durante seis meses, no valor de um salário mínimo – ou cerca de três vezes o valor máximo do Bolsa Família. O projeto prevê ainda o prolongamento do benefício por mais três meses.

Para quem não está encarcerado, resta apenas trabalhar. Afinal, alguém tem que produzir para que os presos continuem usando seus telefones celulares livremente sem qualquer programa de capacitação ou trabalho. Não sabemos com quem falam ao telefone. Mas tem muita gente trabalhando para eles: O Governo Federal, por exemplo, criou o Auxílio Reclusão, uma “mesada” – outro salário mínimo – que a Previdência Social paga aos dependentes dos presos. Tem gente que prefere chamar de Bolsa Bandido ou Auxilio Criminoso. Segundo o site Consultor Jurídico, o Brasil tem 473.626 presos. Considerando que cada um deles tenha uma família de quatro pessoas podemos chegar a uma conta de quase dois milhões de potenciais eleitores. Nada mal. Um alerta: as vítimas de seus crimes não gozam do mesmo direito.