Dinheiro publico: quando os brasileiros vao aprender? Acho que vai demorar

Onde tiver dinheiro público, pode ter absoluta certeza: tem um "isperto" que vai conseguir fazer o milagre da multiplicação dos pães, no caso, o desvio do dinheiro público (que na verdade é de todos nós) para suas contas, bolsos, aplicações fraudulentas.
Quando é que os brasileiros vão aprender que seria melhor fazer as coisas pelas vias normais do mercado, aberto, concorrencial, trannsparente, do que tentar aprovar programas governamentais para qualquer coisa?
Quando é que eles vão se dar conta de que, fazendo pelo Estado, vai custar o dobro (não raramente o triplo) e vai ficar muito pior do que se fosse feito em condições normais de mercado?
Acho que vai demorar, e muito...
As pessoas apenas acham que basta aumentar a fiscalização.
Aí, como já se gasta um percentual razoável com a intermediação governamental, vai se gastar um pouco mais para burocratizar um pouco mais, para evitar supostos desvios. Eles vão ocorrer, só que a comissão governamental e a taxa de corrupção vão drenar ainda mais recursos nos meios, e os fins receberão proporcionalmente menos.
Será que os brasileiros vão aprender?
Duvido...
Paulo Roberto de Almeida

Ex-servidores do Ministério das Cidades fraudaram o Minha Casa Minha Vida

• Grupo criou esquema utilizando construtoras de fachada para obter contratos

Gabriela Valente

O Globo, 14/04/13

Fachada do número 4.553 da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, endereço da RCA e também da JB Lar Eliária Andrade

BRASÍLIA — Um esquema de empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço e controlada por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades, abocanha cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população. No centro da história está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e três sócios: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna. A RCA funciona numa sede modesta, mas apresenta números invejáveis para quem está no setor há tão pouco tempo. Alardeia atuar em 24 estados e mil municípios, e garante que entregou 80 mil casas. Hoje, estaria à frente da construção de 24 mil unidades. O faturamento milionário da RCA virou alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB. Até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra tem o nome citado.

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A RCA dá consultoria a prefeituras e beneficiários, e atua como correspondente bancário de sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. Atuou no Programa Social de Habitação (PSH) e agora opera no seu sucessor, o Minha Casa. Até aí, tudo dentro da normalidade. Mas a RCA faz mais: consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. Para isso, usa uma rede de empresas que os sócios e os funcionários registraram em seus nomes e cujos endereços ou são na sede da RCA, em São Paulo, ou na casa de parentes.
O site da empresa dava o exemplo de como a RCA frauda o processo de seleção de construtoras que vão executar obras financiadas com recursos federais e encomendadas por prefeituras. Para contratar uma construtora responsável pela execução de obras no Espírito Santo, lançou um edital de convocação em dezembro de 2012. O site convocou os interessados e dias depois divulgou os vencedores. Duas foram selecionadas. Uma delas é a JB Lar. Tudo como manda o figurino. Não fosse um detalhe: o endereço da JB Lar é o mesmo da RCA, a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553. A JB Lar foi habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo. Na sexta-feira, após ser procurada pelo GLOBO, a RCA tirou do ar o link “Editais” do seu site.
Disputa pelo faturamento da empresa
O esquema de empresas de fachada está narrado numa ação na Justiça de São Paulo. Nela, Fernando Lopes Borges — outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que seguiu na Secretaria Nacional de Programas Urbanos até ser exonerado por abandono do cargo em 2010 — apresenta-se como sócio oculto da RCA. Ele era representado no negócio pelo irmão Ivo, já falecido. E a disputa pelo faturamento da empresa começou justamente após a morte de Ivo.
Num acordo prejudicial, Fernando chegou a receber pouco mais de R$ 1 milhão da RCA. Mas quer mais e briga na Justiça. Na ação, afirma, sem apresentar provas, que o desvio de recursos do Minha Casa Minha Vida teria começado com Erenice Guerra. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa em pequenos municípios. Segundo o denunciante, teria direito a R$ 200 por casa construída. Fernando sustenta na ação que o negócio chegaria a render R$ 12 milhões.
Ele diz que o PCdoB desde 2005 receberia dinheiro desviado para a construção de casas populares do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), que foi absorvido pelo Minha Casa Minha Vida. Procurado, Fernando sustentou que a RCA está envolvida em irregularidades nos programas federais do Ministério da Cidades, mas não quis confirmar as denúncias contra Erenice e o PCdoB. No processo, Fernando mostra uma troca de e-mails entre Carlos Luna, da RCA, e o escritório Trajano & Silva, que foi fundado por Erenice. Eles tratam da retirada do sócio Ivo e do valor que deveria ser pago a Fernando.
O esquema incluiria a construtora Souza e Lima Engenharia, que pertence ao ex-engenheiro e ao ex-gerente-geral da própria RCA. Essa empresa fez casas no Maranhão para o Minha Casa Minha Vida em contratos geridos pela RCA. Outra empresa de pessoas próximas prestou o mesmo serviço. A Martins MA Engenharia — que hoje pertence ao cunhado de Daniel Vital Nolasco — também construiu casa para a RCA.
Na ação, Fernando reclama a sociedade nas empresas de assessoria cadastral Artifício, Setorial, Sigma e Marketplan. Todas seriam do grupo RCA. As três primeiras têm Nolasco como sócio. José Iran é um dos donos da última. O grupo tem participação em outras empresas. Carlos Luna e José Iran são donos da Superdata. Luna é um dos sócios da LL Engenharia. Fernando relata no processo que há contratos com a DJC/Naza Engenharia, que seria responsável pela construção de oito mil casas. Essa empresa seria de Divaildo, irmão de Celma Casado Silva. Ela foi exonerada em fevereiro deste ano da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades. Segundo o órgão, ela foi exonerada a pedido.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/ex-servidores-do-ministerio-das-cidades-fraudaram-minha-casa-minha-vida-8107417#ixzz2QUHahKK7
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Programa Minha Casa, Meu Desespero; fazendo agua...

VALE MOFO

 

Dilma manda pôr cerâmica em imóvel do Minha Casa, Minha Vida

SHEILA D'AMORIM - VALDO CRUZ/BRASÍLIA

        O governo Dilma estuda conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades. 

        A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos. Editoria de Arte/Folhapress

        As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a família com renda até R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.

        Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.

A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.

        Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.

Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o entregasse às famílias.

Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta própria e não precisam mais do piso.

        A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.

        Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do revestimento.

        CUSTO MENOR

        Na primeira fase do Minha Casa, sob Lula, o governo decidiu não exigir cerâmica em todos os cômodos a fim de baratear a construção dos imóveis que são bancados a fundo perdido pela União (as famílias beneficiadas pagam apenas um valor simbólico).

        Essa regra foi alterada em 2011, quando, já no governo Dilma, foram aprovadas as exigências para a construção de mais 2 milhões de imóveis, na segunda fase do programa.

        A decisão da presidente de rever o padrão estabelecido para os imóveis que foram contratados antes da mudança nas normas foi tomada após visita, no início deste ano, a um conjunto habitacional do programa.

        Ela foi levada a uma unidade preparada para receber a comitiva oficial, com cerâmica em todos os cômodos.

        O que os organizadores do evento não contavam era que a presidente pediria para ver o resto do conjunto habitacional e iria se surpreender ao comparar a qualidade das diferentes unidades.

        INDIGNAÇÃO

        Dilma reagiu indignada e exigiu que todos os imóveis tivessem aquele padrão mais elevado. Aí começou a dor de cabeça dos técnicos do governo e das construtoras.

        O problema é que, dos 936.608 imóveis contratados dentro do Minha Casa 1, 418.969 foram destinados a famílias de renda até R$ 1.395, que, por não terem condições financeiras, recebem as unidades praticamente de graça.

        Nesse universo, 268.621 foram entregues e as famílias já moram nos imóveis.

        Para complicar ainda mais, das 150.348 unidades que não foram entregues ainda, a grande maioria já está pronta, faltando apenas desenrolar questões burocráticas, como registro em cartório, ou a instalação de energia e água para serem distribuídas.

Deformacoes das politicas publicas: desemprego garantido...

Eu andava intrigado com algumas estatísticas deste governo: a despeito do crescimento do emprego, revelado por estatísticas desse área, havia um inexplicável aumento do volume de seguro-desemprego pago a "desempregados", segundo outras estatísticas.
Talvez a notícia abaixo ajude a explicar o mistério, a menos que seja, o que também é possível, fraude orquestrada por máfias sindicais, sempre ativas em qualquer tipo de empreendimento que envolva dinheiro público.
Enfim, já se sabia que programas generosos como o Bolsa-Família estava provocando deformações nos mercados laborais, com pessoas se recusando à formalização da relação trabalhista para continuar desfrutando da prebenda estatal, além de várias outras deformações causadas pelo subsídio oficial ao ócio e ao desemprego disfarçado.
Agora somos confrontados a isto.
Bem, quando existem estímulos errados, não se pode impedir as pessoas de serem "espertas"...
Como já disse alguém, as pessoas agem mediante estímulos; todo o resto é comentário...
Paulo Roberto de Almeida

PRA FRENTE, BRASIL! Para ter imóvel do “Minha Casa, Minha Vida”, pessoas pedem demissão para baixar renda e se enquadrar nos critérios do governo!
Por Julia Duailibi
Estado de S.Paulo, 10/06/2011

Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida pedem demissão do trabalho para se enquadrar no limite de renda para adquirir um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal. Famílias que receberam ontem as chaves de seus apartamentos, em Blumenau (SC), disseram ao Estado que largaram o emprego para ter renda familiar de até R$ 1.395, teto estipulado pelo governo para obter o financiamento.

A presidente Dilma Rousseff esteve ontem na cidade para entregar 580 unidades do Minha Casa, Minha Vida, das quais 220 foram destinadas a pessoas que perderam suas moradias em 2008, quando parte do Estado foi devastada por fortes chuvas.

“Eu tive que sair do meu serviço para ter acesso a isso. Na assinatura do contrato, tive que sair do emprego”, afirmou Maria Janete da Silva, de 52 anos, que trabalhava havia 14 anos na Souza Cruz e assinou contrato com a Caixa no mês passado. Instalada numa moradia provisória, ela recebeu ontem as chaves do apartamento de 41,36 m², durante a cerimônia que contou com a participação de Dilma.

Janete contou que ganhava cerca de R$ 700 por mês atuando no controle de qualidade da empresa. Somando esse valor ao salário do marido, auxiliar de caminhoneiro, a renda superava o teto da Caixa. Ela optou pelo desligamento do emprego, pouco antes de apresentar a documentação ao banco.

“Se tivesse a carteira de trabalho, não conseguiria. A Caixa é bastante rigorosa”, disse Janete, que vive com dois netos e o marido no prédio de uma faculdade desativada, alugado pela prefeitura para abrigar 41 famílias - 14 receberam um imóvel ontem.

Pedir as contas. “Minha irmã também teve dificuldade. Ou separa o marido da mulher ou tem que pedir as contas do emprego”, disse Eliete Terezinha da Silva, de 36 anos, que também vive na moradia provisória. Desempregada, ela não conseguiu se enquadrar nos critérios da Caixa porque já tinha obtido financiamento para compra de um imóvel anterior.

Eliete disse que perdeu a casa nas chuvas de 2008 e que não tem condições financeiras de comprar outra. “Minha filha começou a trabalhar e ganha R$ 700. Se a outra começar a trabalhar, já passa o valor.”

A mistificacao como obra deliberada (3): o programa econômico da candidata oficial

Não era para acreditar
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 25 de agosto de 2010

Se alguém viu alguma promessa de seriedade na campanha da candidata Dilma Rousseff, esqueça. Foi uma falha de comunicação. Ela já negou a intenção de realizar um ajuste fiscal se for eleita. Desmentiu a notícia publicada um dia antes. Segundo a mesma reportagem, ela também poderia baixar a meta de inflação. A fonte da informação divulgada na segunda-feira foi o ex-ministro Antônio Palocci, um dos coordenadores da campanha petista.

O ajuste é desnecessário, disse ontem a candidata, porque a economia cresce, a inflação está sob controle, a relação dívida/PIB está em queda e há um bom volume de reservas internacionais. Talvez ela acredite nessa história e também esse detalhe é preocupante. Nenhuma pessoa razoavelmente informada pode estar tranquila em relação às contas públicas. A dívida pública bruta continua a crescer rapidamente por causa do aumento de compromissos do governo.
Só para reforçar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram emitidos papéis no valor de R$ 180 bilhões. Mais títulos serão lançados para a capitalização da Petrobrás. Ninguém sabe qual será o montante, porque isso dependerá do preço fixado para os 5 bilhões de barris de petróleo prometidos à empresa. Pelas avaliações propostas pelas consultorias, a soma poderá corresponder a algo entre US$ 25 bilhões e US$ 60 bilhões – sim, essas cifras são dólares.

A referência ao crescimento econômico seria irrelevante, se não indicasse um critério perverso: para a candidata, assim como para vários de seus ex-colegas de governo, a chave do equilíbrio fiscal é o aumento da receita. Se a arrecadação cresce, como é normal em fases de prosperidade econômica, as contas públicas vão bem. Foi esse o padrão seguido em muitos anos: a saída é sempre arrecadar mais, nunca reduzir despesas.

Mas ela ainda faz uma concessão. Segundo a ex-ministra, nenhum tostão será destinado, em seu governo, a gastos desnecessários. Se houvesse alguma seriedade nessa promessa, a ministra deveria, caso eleita, rever imediatamente os compromissos assumidos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Por quais critérios os gastos federais serão necessários?

O Brasil precisa mesmo gastar em prováveis elefantes brancos e ao mesmo tempo enfrentar os enormes custos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da exploração do pré-sal? O governo já se dispôs a participar, por meio do BNDES, da construção do trem-bala, um empreendimento de utilidade e de retorno altamente duvidosos, segundo opinião de técnicos. Enquanto isso, o quadro do saneamento divulgado na semana passada pelo IBGE continua assustador. A distribuição de água encanada melhorou muito nos últimos dez anos, mas não os serviços sanitários.

Se as concepções de política fiscal da ex-ministra forem as mesmas de seu patrono, dificilmente haverá alguma racionalidade no uso de recursos públicos. O ajuste realizado em 2003 foi uma solução de emergência, forçada pela circunstância política e executada por um ministro capaz de influenciar o presidente Lula. Nenhum outro, depois de Palocci, teve um poder semelhante. Além disso, o presidente nunca mais precisou de um auxiliar com ideias próprias – com exceção, é claro, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Passada a emergência, predominou a noção da política fiscal orientada para o gasto. O presidente Lula várias vezes defendeu a expansão da despesa como se fosse a marca do bom governo – e, como contrapartida, sempre tomou como referência os países com grande carga tributária. Falou em planejamento muitas vezes, mas nunca renunciou ao voluntarismo.

Isso explica sua defesa da política de financiamentos do Tesouro e do BNDES. Esse BNDES não é aquele gerido racionalmente para modernizar e ampliar a capacidade produtiva e disseminar o poder de competição. É uma instituição usada, em conjunto com o Tesouro, para favorecer a fusão de grandes grupos, facilitar a compra de empresas no exterior e financiar até obras da Copa do Mundo e um trem-bala ainda sem projeto e sem custo conhecido.

Quem apoia esse tipo de política não pode seriamente prometer um controle do uso de recursos públicos. E quanto pode valer seu compromisso de trabalhar pela reforma tributária e pela racionalização dos impostos, se o seu chefe e mentor continua defendendo uma aberração como o imposto do cheque, a CPMF?

Em sua conversa com a repórter Patrícia Campos Mello, o ex-ministro Palocci mencionou pontos indispensáveis na pauta de qualquer governo sério. Mas a agenda real da candidata petista, como ela mesma indica, deve ser bem diferente.

Um curral eleitoral: o Bolsa Familia

Muitos leitores não gostam de certas palavras, ou conceitos, que eu emprego neste meu blog. Um aviso talvez seja importante. Não faço posts, ou mantenho um blog, para agradar leitores, nem pretendo ser politicamente correto.
Apenas pretendo retratar certos aspectos da realidade, e acrescentar se possível certos comentários que espero inteligentes.
Fico em paz com minha consciência ao prestar um serviço público de inspiração cidadã.
Por isso mesmo não hesito em chamar as coisas pelos nomes que elas devem ter: demagogia é demagogia, mau uso do dinheiro público (aliás, privado...) é exatamente o que se leu algumas palavras atrás...
Sinto muito aos incomodados, mas vou continuar postando matérias que me parecem importantes. Os incomodados que se retirem.
Comentários a este post só os pertinentes e dirigidos ao objeto em causa.
Não vale atirar contra o pianista...
Paulo Roberto de Almeida

Família de bolsas: escola, gás, bandido e eleição. Bela tática para atrair votos
Claudio Carneiro
Opinião e Notícia, 5/08/2010

A olho nu, o Bolsa Família é um programa eficaz de inclusão social e superação da indigência.

Demanda da sociedade brasileira para a redução da desigualdade, os programas de transferência de renda – criados já no Governo FHC como o Bolsa Escola e ainda no Governo Lula rebatizando-o como Bolsa Família – integram um pacote de benefícios que visa quebrar o ciclo de miséria que atormenta famílias por gerações. Aquelas em situação de extrema pobreza – com renda per capita até R$ 70 – podem acumular – segundo as regras do programa – o benefício básico (R$ 68 por família) e o variável (R$ 22 por filho de zero a quinze anos até o máximo de R$ 66 ou ainda de R$ 33 por filho de 16 a 17 até o máximo de R$ 66) totalizando R$ 200 por mês.

Para garantir o direito, as famílias devem manter filhos e dependentes na escola e com carteira de vacinação em dia. O senador Cristóvam Buarque, um dos criadores do Bolsa Escola teme que a troca do termo “Escola” por “Família” tenha dado um indesejado tom assistencialista ao programa. Ao Bolsa Família foram incorporados, além do Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Auxílio Gás e o Bolsa Alimentação.

A olho nu, o Bolsa Família é um programa eficaz de inclusão social e superação da indigência. Quando se vestem os óculos do clientelismo político tudo pode mudar. Há os que temem que se trate de um Bolsa Eleição – como já denunciou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que chama o programa de “um vício que cria dependência e desestimula a busca por emprego”.

Quando era um longevo candidato a presidente, lá pelo ano 2000, Lula declarou que lamentava o fato de o voto não ser ideológico: “Você tem uma parte da sociedade que, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se dá tanto tíquete de leite. Porque isso, na verdade, é uma peça de troca, em época de eleição. Assim – dizia ele – você despolitiza o processo eleitoral”. Dez anos depois, esse discurso dele mudou muito. O Governo Lula gasta mais de R$ 15 bilhões por ano – 0,4% do PIB – somente com este programa.

O impacto do Bolsa Família nas últimas eleições presidenciais foi bastante superior ao gerado pelo desempenho da economia. Segundo o pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, da FGV, o programa foi responsável por um aumento de aproximadamente três pontos percentuais na votação de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, acima, portanto, do impacto do crescimento do PIB, de 0,34 ponto percentual. Já naquele ano, segundo Canêdo, ocorrera uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas. Estas regiões são justamente as mais dependentes do estado e mais beneficiadas pelo programa – instituído pelo Governo em 2004 e que atende mais de onze milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.

Bolsa Bandido é outro benefício

Muitas vezes, os beneficiários da Rede de Proteção Social acabam nas malhas de outra rede: a de candidatos que buscam se eleger a qualquer preço. Atento ao voto fácil que os benefícios podem trazer, o Tribunal Superior Eleitoral cassou, em 2009, o governador da Paraíba Cássio Cunha Lima – e seu vice. Durante campanha, Cássio distribuía dinheiro em cheques com o bilhetinho: “Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador”. Graças ao Ficha-Limpa, o “governador” está fora das próximas eleições e deverá ficar de molho até 2014. Provavelmente, ele não precisará do Bolsa Família pra sobreviver até lá.

Embora tenha alardeado que não era bandido, o “governador” correria o risco de ser preso se não estivesse num país tão benevolente com quem pisa na bola. Mas somente aqui, se preso fosse, ele poderia contar, num futuro próximo com a Bolsa para egressos do Sistema Prisional – já aprovado nas comissões do Senado – mas ainda sem data para ser votado. Uma bolsa-desemprego durante seis meses, no valor de um salário mínimo – ou cerca de três vezes o valor máximo do Bolsa Família. O projeto prevê ainda o prolongamento do benefício por mais três meses.

Para quem não está encarcerado, resta apenas trabalhar. Afinal, alguém tem que produzir para que os presos continuem usando seus telefones celulares livremente sem qualquer programa de capacitação ou trabalho. Não sabemos com quem falam ao telefone. Mas tem muita gente trabalhando para eles: O Governo Federal, por exemplo, criou o Auxílio Reclusão, uma “mesada” – outro salário mínimo – que a Previdência Social paga aos dependentes dos presos. Tem gente que prefere chamar de Bolsa Bandido ou Auxilio Criminoso. Segundo o site Consultor Jurídico, o Brasil tem 473.626 presos. Considerando que cada um deles tenha uma família de quatro pessoas podemos chegar a uma conta de quase dois milhões de potenciais eleitores. Nada mal. Um alerta: as vítimas de seus crimes não gozam do mesmo direito.