Um livro em preparação, sobre o assédio institucional, praticado em diversas instâncias de governo e fora dele, a ser publicado ainda no primeiro semestre de 2022, graças à boa iniciativa de José Celso Cardoso, presidente da associação dos funcionários do Ipea, Afipea, do qual participo com um capítulo sobre o caso do Itamaraty.
Paulo Roberto de Almeida
ASSÉDIO INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO:
EVIDÊNCIAS DE DESREPUBLICANIZAÇÃO E DESDEMOCRATIZAÇÃO
Organizador: José Celso Cardoso Jr.
Prefácio 1: Autoritarismo Líquido e Assédio Institucional no Setor Público Brasileiro
Pedro Serrano, PUC-SP
Prefácio 2: Antropologia do Poder e Assédio Institucional no Setor Público Brasileiro
Carla Teixeira, UnB
Apresentação do Livro e Introdução Geral ao Tema
Frederico A. Barbosa da Silva; José Celso Cardoso Jr. (AFIPEA); Monique Florencio de Aguiar (UNESP)
Parte I – A Escalada contra a Democracia e o Assédio Institucional
1. A Gênese e o Funcionamento do Governo Bolsonaro e o Assédio Institucional no Brasil
Deborah Duprat (Subprocuradora Geral da República aposentada, advogada e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC)
2. Assédio Institucional no Setor Público e o Processo de Desconstrução da Democracia e do Republicanismo no Brasil de Bolsonaro
Frederico A. Barbosa da Silva; José Celso Cardoso Jr. (AFIPEA)
3. Reflexões sobre a Tradição Autoritária Brasileira e a Desdemocratização no Governo Bolsonaro
Bruna Santos, Bruna Eduarda Rocha, Felipe Freitas, Elaine Gomes, Isabella de Souza Teixeira, Julia Palmeira, Juliana Vieira dos Santos, Lucas Moraes Santos (Projeto Rede Liberdade)
4. Assédio Institucional, Neoliberalismo e Reforma da Constituição no Governo Bolsonaro
Cláudio Souza Neto (UFF)
Parte II – A Ofensiva Autoritária contra as Liberdades Fundamentais
5. Liberdade Acadêmica no Brasil: estudos de casos e seus desdobramentos recentes
Conrado Hübner Mendes, Adriane Sanctis de Brito, Anna Carolina Venturini, Bruna Angotti, Danyelle Reis Carvalho, Fernando Romani Sales, Luciana Silva Reis, Maria Fernanda Silva Assis, Natalia Pires de Vasconcelos (LAUT)
6. Uma Agenda de Censura e Autoritarismo na Cultura: os casos analisados pelo MOBILE
Guilherme Varella, Denise Dora e Raisa Cetra
7. Liberdade de Expressão dos Servidores Públicos: Nota Técnica n. 1556 da CGU e Assédio Institucional
Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF), Fernando Luís Coelho Antunes (UnB), José Celso Cardoso Jr. (IPEA)
8. Assédio Institucional contra a Liberdade de Expressão
João Marcos Fonseca de Melo (Fonseca de Melo & Brito)
9. Assédio Institucional no Itamaraty: breve abordagem e depoimento pessoal
Paulo Roberto de Almeida (MRE)
Parte III – A Transversalidade do Assédio Institucional no Setor Público e seus Impactos sobre a Burocracia Federal
10. Clima Autoritário em Plena Democracia: percepções da burocracia federal
Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog) e Michelle Morais de Sá e Silva (Universidade de Oklahoma)
11. Burocracia na Mira do Governo: os mecanismos de opressão operados para moldar a burocracia
Gabriela Spanghero Lotta (FGV EAESP); Iana Alves de Lima (FGV EAESP); João Paschoal Pedote (FGV EAESP); Mariana Costa Silveira (FGV EAESP); Michelle Fernandez (IPOL/UnB); Olívia Landi Corrales Guaranha (FGV EAESP)
12. Do Serviço ao Trabalho Público: formas contratuais e assédio moral institucional
José Antônio Peres Gediel (UFPR), Lawrence Estivalet de Mello (UFBA), Fernando Cesar Mendes Barbosa (UFPR)
13. Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e Assédio Institucional no Setor Público Brasileiro
César Rodolfo Sasso Lignelli (Sintrajud, Sindsef-SP e Sindicato dos Metroviários SP); Regiane de Moura Macedo (Sindsef-SP e Sindicato dos Metroviários SP)
Parte IV – Assédio Institucional contra Organizações e Servidores Públicos no Nível Federal Brasileiro
14. Assédio institucional na Saúde: o impacto da política de disseminação da Covid-19
Rossana Rocha Reis, Deisy Ventura, Fernando Aith
15. Universidade Pública Brasileira: autonomia sob assédio
Rossana Silva (UnB)
16. “Sem Norte” e “Destruída por Dentro”: a Capes rumo ao “Estado Zero”
Monique Florencio de Aguiar (Unesp)
17. “Querem Destruir”: entre “cortes” e “ingerências”, o “esvaziamento” das instituições de fomento do MCTI (CNPq e Finep)
Monique Florencio de Aguiar (Unesp)
18. Assédio Institucional nas Instituições do Executivo Federal ligadas a áreas da Cultura
Francisco Miguel (UnB)
19. O Caso da Fundação Casa de Rui Barbosa: assédio institucional na Cultura.
José Almino de Alencar e Colaboradores
20. Etnografia do Assédio Institucional na Funai
Frederico A. Barbosa da Silva; Isabella Lunelli (IPEA)
21. Assédio Institucional e Cerceamento no Ministério do Meio Ambiente: a liminaridade do poder político e da burocracia especializada na proteção ao meio ambiente
Marcelo Mourão Motta Grossi (CEUB); Rodrigo Augusto Lima de Medeiros (CEUB)
Posfácio: Cartilha Afipea + Andeps
Cards Afipea + INA
