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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 14 de maio de 2023

Revista Interesse Nacional: vários artigos de interesse nacional: Ucrânia, meio ambiente, etc.

 

O assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para política externa, Celso Amorim, viajou nesta semana à Ucrânia e propôs ao presidente Volodimir Zelenski o início de um processo diplomático para tentar dar início às negociações de paz. Em editorial, o embaixador Rubens Barbosa, coordenador editorial da Interesse Nacional, avalia que, embora a expectativa de Lula fosse que a viagem do assessor especial trouxesse indícios e soluções para que se possa começar a conversar sobre a paz, as perspectivas de negociação para a suspensão das hostilidades estão ainda muito difusas e distantes. Leia o artigo completo.

Além da proposta de colocar o Brasil como um mediador em busca da paz, o governo também continua tentando projetar o país como uma liderança na área ambiental. Em sua estreia como colunista da Interesse Nacional, o professor de estudos latino-americanos e geografia Robert Toovey Walker argumenta que o plano do presidente para desenvolver a Amazônia pode criar uma redução artificial do desmatamento com projetos de infraestrutura que aumentarão a destruição no futuro.

A semana ainda incluiu análises sobre a capacidade do Brasil de ter influência no mundo e sobre rivalidades políticas em nações polarizadas.

Repasse este e-mail para quem você quiser e avise que é possível assinar a newsletter da Interesse Nacional clicando aqui. 

Boa leitura!

Daniel Buarque
Editor-executivo - Interesse Nacional

As promessas e mais promessas ambientais


Parar completamente o desmatamento da Amazônia será uma tarefa difícil, e pode determinar o legado do novo governo de Lula e mesmo o futuro do planeta. Em sua estreia como colunista da Interesse Nacional, o professor de estudos latino-americanos e geografia Robert Toovey Walker argumenta que o plano do presidente para desenvolver a Amazônia pode criar uma redução artificial do desmatamento com projetos de infraestrutura que aumentarão a destruição no futuro.

Leia o artigo completo

Apesar de a emergência climática ser reconhecida pelos principais atores do mundo, ações contra o aquecimento global não parecem ter efeito suficiente. Para o professor de engenharia florestal Víctor Resco de Dios, o planeta sofre de miopia climática severa e a indiferença deve ser a resposta mais provável que encontraremos em alguns anos.

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A transição ecológica merece um novo contrato social. Compensações e compromissos devem ser compartilhados de forma transparente com as partes interessadas e o público em geral. Isso nada mais é do que garantir não só a equidade e eficácia da ação pública, mas também sua legibilidade e credibilidade.

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Influentes, quem?


Rankings que medem imagem e influência de diferentes países seguem metodologias limitadas e influenciadas pela mentalidade centrada no Ocidente rico. Para o diplomata Hayle Melim Gadelha, o Brasil poderia formular métricas que aferissem o lugar do país no imaginário do mundo multipolar que se conforma.

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Investigações e imagem


Investigação sobre vacinação de casal Bolsonaro tem destaque no exterior. Na primeira semana de maio, foi registrado o total 56 textos com menção ao Brasil nos sete veículos analisados, volume um pouco abaixo da média semanal doÍndice de Interesse Internacional (iii-Brasil). A maior proporção dos textos teve tom neutro, atingindo 67% da cobertura sobre o país, já as reportagens com tom negativo foram 19% e as notícias de tom positivo foram apenas 14%. Demonstrando o aumento das notícias factuais e diminuição das notícias de teores positivos e negativos sobre o Brasil.

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Rivalidades exageradas


As pessoas são consistentemente muito pessimistas em relação a seus opositores políticos e tendem a superestimar o extremismo, a hostilidade e o egoísmo do outro lado. Para economista comportamental, as pessoas tendem a exagerar no quanto não gostam de quem elas discordam.

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Ficção científica e ameaças reais


Países como o Reino Unido e a França usam histórias fantásticas como uma forma de pensar em futuros possíveis e seus riscos. Para professor de Marketing a ficção científica pode ajudar a imaginar um mundo moldado por novas tecnologias e oferecer lições importantes.

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quarta-feira, 10 de agosto de 2022

O meio ambiente e a política externa - Rubens Barbosa (OESP)

 O meio ambiente e a política externa

O Estado de S. Paulo | Espaço Aberto
09 de agosto de 2022

Rubens Barbosa

A partir da guerra na Ucrânia, a ameaça concreta de falta de energia, em especial do gás, agravada pela forte alta dos preços no mercado internacional, trouxe um retrocesso nos compromissos ambientais assumidos pelos países europeus. A reabertura de usinas a carvão na Alemanha e outras medidas em diversos países vão em sentido contrário às políticas de redução de emissões de gás carbônico. Os países que cobram uma atitude mais firme do Brasil na defesa do meio ambiente e nas políticas de mudança de clima, por circunstâncias internas, veem-se forçados a utilizar meios de geração de energia que condenam, por serem contrários às políticas ambientais que defendem.

Pela primeira vez na História o Brasil ocupa uma posição de grande visibilidade e influência na mais importante e estratégica questão global para o futuro da humanidade.

As novas preocupações globais com a preservação do meio ambiente e a mudança de clima colocaram o Brasil em situação de destaque no contexto internacional. O Brasil, como nunca antes, se encontra no centro das discussões sobre o tema global (não militar) mais relevante e que concentra a atenção de todos os países nas discussões multilaterais e mesmo bilaterais, com repercussão sobre a totalidade dos membros da comunidade internacional. Desde 1992, quando da realização da cúpula sobre meio ambiente, a Eco-92, o Brasil passou a desempenhar um papel de relevo nas negociações e envolveu-se fortemente em todos os acordos negociados até o Acordo de Paris, em 2015, mas nunca o tema da mudança de clima ganhou as dimensões atuais.

A preocupação com o aquecimento do planeta adquiriu proporções inusitadas, pela perspectiva real do aumento do nível dos oceanos, do desaparecimento de ilhas-países e de grande parte de países com litorais vulneráveis, além do impacto sobre a agricultura, que, no médio e no longo prazos, poderá vir a ser afetada pela desertificação ou por grandes inundações, como resultado da alteração dos regimes pluviais, com a destruição das florestas e a não redução do aquecimento planetário.

Nas últimas reuniões do G20 e na COP-26 houve uma evolução da atitude e das posições políticas do governo em relação a essas discussões, apesar de tudo. O Brasil está de volta e se apresenta como parte da solução, com contribuições para a formação do mercado global de carbono, a redução do metano e a antecipação do fim do desmatamento da Amazônia. O Brasil poderá voltar a ter um papel especial nessas negociações e relevância global pela importância do bioma amazônico, pelo maior reservatório de água doce do mundo, pela importância da matriz energética limpa, pelo papel como potência agrícola e pelas soluções que já está produzindo para a redução das emissões de gás de efeito estufa.

Pela primeira vez na História 0 Brasil ocupa posição de visibilidade e influência na mais importante e estratégica questão global para o futuro da humanidade

Fontes inesgotáveis e diversificadas de energia renovável (solar e eólica), o potencial da biomassa e da biodiversidade, a produção de etanol, que reduz a poluição dos transportes, são contribuições do País para as discussões sobre o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente e a mudança de clima. O desenvolvimento do mercado de carbono entre Estados e o voluntário entre empresas poderá trazer um grande volume de recursos para o País e ajudará a mitigar o problema de emissão de gás na atmosfera.

Com as necessárias mudanças de políticas ambientais, governo e sociedade em geral poderíam aproveitar essa grande oportunidade. A questão não se deve limitar às discussões ambientais, mas ampliar-se para o exame de como o meio ambiente pode trazer recursos externos, ajudar a fortalecer a projeção externa do País e como o Brasil, afinal, poderá encontrar um lugar no mundo que corresponda efetivamente ao seu potencial.

No momento em que as contradições nas posições ambientais dos países desenvolvidos se agravam, está sendo publicado o livro Diplomacia ambiental, que vai suprir a falta de uma completa e independente informação interna dos compromissos internacionais assumidos em 15 acordos pelos diferentes governos brasileiros nas últimas décadas e confirmar ou corrigir a crescente percepção externa negativa sobre as políticas ambientais atuais. O trabalho esclarece a evolução dos processos gerados pelo resultado das negociações e pela internalização dos acordos examinados, que se tomam parte da legislação nacional. O livro mostra os compromissos cumpridos ou em processo de cumprimento e os não cumpridos, e, por isso, poderá ser um instrumento valioso para o governo e para o setor privado na defesa do interesse nacional e no restabelecimento da credibilidade externa do País, substancialmente deteriorada.

Fica muito claro, contudo, que há muito a ser feito para colocar o Brasil novamente como um real protagonista nos entendimentos bilaterais e nos fóruns internacionais sobre meio ambiente. Em paralelo ao lançamento deste livro, o resultado do trabalho Diplomacia ambiental já pode ser acessado por meio do e-book no portal Interesse Nacional: wvw.interessenacional.com.br.

O trabalho oferece um roteiro para que, a partir de 2023, meio ambiente e mudança de clima possam estar no centro da política externa e serem definidos como a principal prioridade da ação oficial para a recuperação da credibilidade externa.

PRESIDENTE DO INSTITUTO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR (IRICE), É MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

quinta-feira, 14 de abril de 2022

ONGs se posicionam criticamente ao Brasil em diversos quesitos da demanda de ingresso na OCDE

Correio Braziliense desta quinta-feira, 14/04/2022, reflete preocupações de ONGs com os retrocessos do Brasil nos campos do meio ambiente, combate à corrupção e proteção da imprensa e de normas elementares no campo da democracia.



quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Bolsonaro está sem sorte no plano da política externa: sua diplomacia está em frangalhos (a despeito do Itamaraty) - matérias de imprensa

 


Bastidores: Alemanha se soma à França como dor de cabeça para diplomacia bolsonarista

Diplomatas preveem tensão com novo novo governo alemão e reclamam de embaixador em Brasília
 
Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo
08 de dezembro de 2021 | 15h00

BRASÍLIA - A França, de Emmanuel Macron, não está mais sozinha. Com a posse do novo chanceler Olaf Scholz nesta quarta-feira, 8, a Alemanha se junta à condição de alvo internacional da ira bolsonarista. O motivo da insatisfação contra Paris, que agora já se estende a Berlim, é o tom das cobranças europeias ao governo Jair Bolsonaro, por causa da destruição ambiental na Amazônia.

Em Brasília e em Berlim, a expectativa diplomática é que o novo governo alemão aumente a pressão sobre Bolsonaro. Ouvidos reservadamente pelo Estadão, embaixadores dos dois países dizem que a situação tende a "piorar".

A maior economia europeia vai ser governada por uma coalização à esquerda, se comparada com a da democrata-cristã Angela Merkel, que ficou 16 anos no poder como chanceler. O bloco que compõe o governo é formado por social-democratas, liberais e verdes. A coalizão foi apelidada de "semáforo", pela ordem das cores dos partidos - vermelho, amarelo e verde. Olaf Scholz já compunha a gestão de Merkel como vice-chanceler e ministro das Finanças.

Um problema foi acrescido após a COP 26, em Glasgow, na Escócia. A delegação brasileira chefiada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, deixou de apresentar os dados mais recentes de desmatamento na Amazônia, um recorde de 13 mil km² devastados, e assegurou que o cenário seria positivo. Nos bastidores, diplomatas brasileiros reconhecem que a credibilidade foi prejudicada e que seus pares estrangeiros saíram com a percepção de que foram enganados.

Berlim, assim como parte das capitais da União Europeia, entende que a confiança em Bolsonaro foi perdida. Não por outro motivo, o embaixador alemão em Brasília, Heiko Thoms, disse ao Estadão que os compromissos anunciados pelo Brasil na Cúpula do Clima eram só palavras e manifestou descrédito na capacidade de o governo cumprir a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2028. Ele negou a possibilidade de o país retomar contribuições ao Fundo Amazônia.

O embaixador e sua equipe têm manifestado em conversas preocupações com direitos humanos, ameaças à liberdade de imprensa e às instituições democráticas e com o desmantelamento de órgãos ambientais brasileiros. Para eles, o governo Bolsonaro não percebeu que a pauta climática virou preocupação de toda a sociedade alemã e se vê refletida no espectro político mais amplo, à exceção da extrema-direita. As eleições internas ocorreram meses após enchentes históricas que provocaram quase 200 mortes na Alemanha.

O tom mais duro do diplomata alemão acendeu o sinal amarelo no Itamaraty. Dois embaixadores ligados à cúpula do Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestaram restrições ao novo comportamento de Thoms. Por enquanto, as respostas públicas serão dadas por ministros do primeiro escalão bolsonarista, como virou costume.

Um diplomata ligado à área econômica disse que o embaixador alemão vestiu a camisa do novo governo antecipadamente para "mostrar serviço" a Berlim, deixando em segundo plano relações de mais longo prazo que norteiam as duas diplomacias. O outro, responsável pela agenda de meio ambiente, afirmou que as críticas de Thoms eram uma atitude inadequada diplomaticamente e que ele deveria optar por canais formais junto ao MRE. "Imagine se nosso embaixador em Berlim (Roberto Jaguaribe) comentasse assuntos domésticos deles… Não cabe", protestou.

Apesar das reclamações com a eloquência de Thoms, o tom deve escalar alguns níveis acima, e o embaixador certamente tem respaldo superior.  A nova ministra das Relações Exteriores será a advogada Annalena Baerbock, de 40 anos, ex-candidata a chanceler e uma das líderes do Partido Verde. Ela é uma política ecologista, ex-atleta e crítica do presidente Bolsonaro, favorável a movimentos de pressão global sobre a Amazônia, que podem impactar o comércio.

Outro líder do partido, Robert Habeck, vai chefiar o novo ministério do Clima e da Economia. Também ficaram com os verdes as pastas de Agricultura e do Meio Ambiente.

Do outro lado da fronteira, a França vai passar por eleições nacionais no ano que vem, depois de os verdes assumirem mais protagonismo nas municipais de 2020, o que joga pressão para a reeleição de Macron como presidente. Os franceses também irão assumir a presidência de turno do Conselho da União Europeia, o que pode deixar ainda mais longe progressos no acordo comercial com o Mercosul.

Posse de Scholz encerra Era Merkel
A posse do líder social-democrata Olaf Scholz nesta quarta-feira, 8, pôs fim a um dos capítulos mais importantes da história contemporânea da Alemanha: os 16 anos de Angela Merkel como dirigente da maior economia da zona do euro. Primeira mulher a governar o país, Merkel deixou o cargo após 5.860 dias, apenas nove a menos do que seu mentor, o ex-chanceler Helmut Kohl.

Aos 63 anos, Scholz foi escolhido como novo chanceler pelo Parlamento alemão nesta quarta, após conquistar 395 votos dos 736 possíveis na atual composição do Bundestag. A eleição era certa após a coligação com os Verdes (que conquistaram 118 cadeiras na eleição de setembro) e com os liberais (92 cadeiras) ser anunciada na terça-feira, 7.

Scholz respondeu "sim" à presidente do Parlamento, Bärbel Bas, ao ser questionado se aceitava o resultado da votação, e recebeu  o documento que oficializa sua nomeação e marca o início de seu mandato do presidente Frank-Walter Steinmeier. Ele prestou juramento, ao lado dos seus ministros, diante dos deputados e leu o artigo 56 da Lei Fundamental, no qual promete "dedicar suas forças ao bem do povo alemão".

Merkel também esteve presente na votação e recebeu muitos aplausos em sua despedida. Nas últimas semanas, a agora ex-chanceler recebeu várias homenagens, reconhecendo importantes avanços de seu governo e o papel central que desempenhou como liderança na União Europeia.

"Angela Merkel foi uma chanceler que teve êxito", elogiou Scholz recentemente, ao homenagear uma governante que "permaneceu fiel a ela mesma durante 16 anos marcados por várias mudanças"./ Com informações da AFP

https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,bastidores-alemanha-se-soma-a-franca-como-dor-de-cabeca-para-diplomacia-bolsonarista,70003920390


"Brasil deve esperar cobranças mais duras da Alemanha", diz professor da Universidade de Berlim

Novo governo alemão promete mais proteção ao clima. Má notícia para Bolsonaro, avalia professor Sérgio Costa

Cristiane Ramalho DW
08 de Dezembro de 2021 às 13:35

Professor da Universidade Livre de Berlim, e observador da política alemã há mais de 20 anos, o sociólogo Sérgio Costa aposta que a mudança de governo na Alemanha terá impacto direto sobre o Brasil, tanto nas relações diplomáticas quanto comerciais: "O Brasil deve ganhar mais espaço na agenda política alemã - mas com sinal negativo. Não como aliado de primeira instância, mas como um dos governos com os quais é difícil trabalhar."

Três ministérios que interessam diretamente ao Brasil passarão para as mãos do Partido Verde: Economia e Clima; Meio Ambiente; e Relações Exteriores. O novo governo promete uma política externa voltada para a defesa do meio ambiente e das minorias. A pressão sobre o governo brasileiro vai aumentar: "Haverá um endurecimento nas relações", avalia Costa.

O novo enfoque no combate às mudanças climáticas pode levar, por exemplo, a restrições à importação de produtos que contribuam para o aumento do efeito estufa, como a carne e a soja - inclusive do Brasil.

Em relação ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), as perspectivas também não são boas. "As coordenadas já não são favoráveis, e agora pode ter uma reviravolta", diz Costa. Pelo menos, enquanto o atual governo estiver no poder: "O grande fantasma para o acordo entre a UE e o Mercosul se chama Bolsonaro."

Já o Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento, responsável pelo Fundo Amazônia, ficará com os social-democratas do SPD – o que também deve evidenciar ainda mais as diferenças em relação ao governo Bolsonaro, segundo o professor.

Também diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos, em Berlim, Costa lembra que SPD, verdes e liberais se comprometeram ainda a apoiar os movimentos sociais "que defendem a democracia" e a "fortalecer as lutas contra populistas e autocratas" na América Latina e Caribe. O que pode ser uma boa notícia para organizações que trabalham com os mesmos valores na região.

Com 20 livros publicados como autor ou coeditor, o sociólogo diz que não só a Alemanha vai mudar, mas também a União Europeia - que passará a ter papel mais pronunciado na proteção do clima e do meio ambiente: "Esta passa a ser uma agenda europeia."

Nesta quarta-feira, o Parlamento alemão confirmou o nome de Olaf Scholz como novo chanceler federal, colocando fim à era Merkel. É a primeira vez que o país sera governado por numa coalizão formada por social-democratas, verdes e liberais.

DW Brasil: Como o Brasil será visto pela nova coalizão de governo nessa era pós-Merkel que se inicia?

Sérgio Costa: O Brasil deve ganhar mais espaço na agenda política alemã – mas com sinal negativo. Não como um aliado de primeira instância, mas como um dos governos com os quais é difícil trabalhar.

Com a nova coalizão, teremos partidos que são muito mais programáticos do que a CDU (União Democrata Cristã, de Angela Merkel) – especialmente o Partido Verde. Devemos esperar, portanto, mudanças tanto nas relações diplomáticas quanto nas relações comerciais entre o Brasil e a Alemanha.

O ministério das Relações Exteriores – uma pasta que interessa diretamente ao Brasil – ficou justamente com o Partido Verde. Haverá um endurecimento nas relações bilaterais?

Com a copresidente do Partido Verde (Annalena Baerbock) à frente do Ministério das Relações Exteriores, haverá uma linha geral de política externa que enfatize o multilateralismo, e o fortalecimento dos direitos humanos e de minorias, tais como indígenas, negros, mulheres e LGBTQ, e uma posição muito clara em relação a temas de meio ambiente e clima, no sentido da mudança climática.

E o Partido Verde não estará sozinho. Esses itens são uma pauta importante também para os social-democratas e os liberais. Em todos esses campos, haverá realmente um endurecimento nas relações com o Brasil.

Os verdes vão assumir ainda dois ministérios que também dizem respeito ao Brasil: o de Meio Ambiente e o superministério de Economia e Clima. Como isso deve afetar as relações entre o governo alemão e o governo Bolsonaro, em meio a recordes de desmatamento na Amazônia?

É de se esperar cobranças mais duras do governo brasileiro. Com o novo enfoque no clima pode haver, por exemplo, mais controle sobre as emissões de gases do efeito estufa na cadeia produtiva – o que pode levar a restrições na importação de produtos do Brasil, como a carne, e também a própria soja, na medida em que fique configurada a correlação entre o desmatamento e a expansão da soja.

Mesmo que o governo brasileiro tente negar, essa relação é óbvia. Tudo vai depender da capacidade do partido Verde de impor os seus valores na disputa interna de poder entre os diferentes ministérios. [Continua após o vídeo.]

O Partido Liberal Democrático, que assumirá a pasta das Finanças no novo governo, não poderá frear essa pressão em nome dos interesses comerciais da Alemanha – que tem no Brasil seu maior parceiro na América do Sul?

Nós vamos ver um jogo de forças. O novo ministro das Finanças, Christian Lindner, é a favor da liberdade completa da economia. E o partido liberal é, por definição, muito favorável aos atores econômicos. Em que medida esses interesses poderão ser contrariados para atender aos interesses do respeito ao meio ambiente e das minorias, e à contenção da mudança climática, para que lado vai pender a balança entre essas duas forças, é algo que ainda está em aberto.

Mas os liberais ratificaram, no acordo de coalizão, a proposta de fortalecimento das sociedades na luta contra o populismo, os movimentos autoritários e as ditaduras na América Latina. Nesse aspecto, pelo menos, eles não estão afinados?

Com certeza. Ainda que possa haver diferenças em relação à economia, no que diz respeito à proteção da democracia e das liberdades individuais, como na manifestação da sexualidade, o Partido Liberal é tão rigoroso e intransigente quanto os social-democratas e os verdes.

Nesse sentido, eles têm nos liberais um aliado muito forte. E a parte que se refere à América Latina e ao Caribe diz claramente que uma das prioridades é apoiar os movimentos sociais que defendem a democracia, e fortalecer as lutas contra populistas ou autocratas nessa região. Isso indica que o novo governo irá incentivar movimentos que trabalhem com os mesmos valores que ele, buscando alianças. E isso pode ter consequências, obviamente, em relação ao Brasil. Sob esse ponto de vista, pode ser esperar uma clareza maior do que nos governos comandados por Merkel.

::Análise | O fim da Era Merkel e a volta da centro-esquerda ao poder na Alemanha: e agora?::

O acordo de coalizão condiciona o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia a compromissos vinculantes nas áreas de meio ambiente e direitos humanos. Haverá impacto sobre a ratificação desse acordo?

Sim, as coordenadas já não são favoráveis, e agora pode haver uma reviravolta. Não existe a menor dúvida de que o grande fantasma – mesmo que não seja mencionado o nome dele – para o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul se chama Bolsonaro.

O medo do que Bolsonaro significa em termos de clima, direitos humanos e democracia é que impede esse acordo de já estar completamente consolidado e assinado. É de se esperar que a nova coalizão seja ainda mais intransigente na exigência de compromissos com relação à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos. Não só a Alemanha vai mudar, como a UE deve ter um papel mais pronunciado em relação à proteção do clima e ao meio ambiente. Com a influência da Alemanha, essa passa a ser uma agenda europeia.

O Ministério para Cooperação e Desenvolvimento, responsável pelo Fundo Amazônia, vai passar para as mãos dos social-democratas. As diferenças em relação ao governo Bolsonaro devem se aprofundar ainda mais?

Sem dúvida. Simbolicamente, esse é um ministério muito importante. Ele tem capilaridade e penetração social, e atinge desde instituições de caridade até ONGs, inclusive na região Amazônica. Nele se define qual o desenvolvimento que se quer promover e cofinanciar.

E é claramente o desenvolvimento sustentável, não só socialmente, mas também ambientalmente. A discussão sobre o Fundo Amazônia estava nas mãos do partido CSU (União Social Cristã, conservadora), que detinha o ministério, e endureceu a relação a ponto de cortar esses recursos.

Duas pautas frequentes das negociações com o Brasil eram a proteção do meio ambiente e de minorias - sobretudo da população indígena. Mas sempre houve um cuidado de não provocar rupturas. Sob a regência do partido social-democrata essas exigências devem ser ainda mais enfáticas, com programas de cooperação e transferência de recursos sendo usados para pressionar o governo brasileiro.

Um novo governo na Alemanha seria capaz de influenciar, de alguma forma, as eleições no Brasil em 2022, levando em conta a antiga relação entre os social-democratas, que estarão no poder, e Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje desponta como favorito?

Não acredito que a política externa possa ter uma importância tão grande nas eleições do Brasil, um país continental onde os eleitores se preocupam pouco com a política externa. Nas últimas eleições, a Venezuela ganhou importância. Mas era muito mais porque as pessoas temiam que o Brasil se tornasse uma Venezuela.

Episódios recentes, porém, dão uma boa medida das relações entre Brasil e Alemanha hoje. Por exemplo, a liderança de um partido de extrema-direita, a AfD, foi recebida no Brasil por Bolsonaro. Este é um partido marginal na política alemã. Nenhum ator democrático aceita qualquer cooperação com a AfD na Alemanha e na Europa.

Ao mesmo tempo, Lula foi recebido pelo futuro chanceler federal (Olaf Scholz) quando veio à Europa. Isso tem uma importância simbólica. Pode ressaltar as diferenças entre Lula e Bolsonaro, que nunca conseguiu ter receptividade na Europa - a não ser da extrema direita. E pode até ter algum impacto para um eleitorado mais escolarizado e atento. Mas a influência disso na eleição será muito pequena.

SAIBA MAIS: Encontro de Bolsonaro com extremista alemã expõe "articulação global da extrema direita"

Bolsonaro também não foi recebido por Angela Merkel – que, por sua vez, nunca visitou o Brasil durante o  governo dele. Esse distanciamento tende a piorar?

O Brasil, do ponto de vista da política exterior, ficou completamente isolado, sobretudo depois da derrota do Trump (Donald Trump, ex-presidente americano), que não foi reeleito. Seus parceiros internacionais são hoje países sem grande expressão. Ninguém quer se aproximar do Brasil na arena internacional. Não é, obviamente, pelo país, nem pela sociedade, nem pela sua potencialidade econômica e social. É pelo governo que ele tem. Há um distanciamento claro do governo Bolsonaro.

Os diplomatas, inclusive embaixadores brasileiros no exterior, estão isolados, porque nenhum país democrático quer cooperar estreitamente com o Brasil. O governo da Merkel não foi diferente. Colocou o Brasil na geladeira.

Apesar do histórico de relações bastante intensas, não só econômicas, mas também políticas e diplomáticas, essa cooperação estratégica perdeu a importância nos últimos anos. O que pode acontecer agora, com a nova coalizão, é que esse distanciamento passe a ser ativo. Não como no governo Merkel, que evitou as relações com o Brasil. Com a nova coalizão, pode haver uma cobrança de fato em relação ao Brasil.

https://www.brasildefato.com.br/2021/12/08/brasil-deve-esperar-cobrancas-mais-duras-da-alemanha-diz-professor-da-universidade-de-berlim

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Meio Ambiente: Brasil, o bobo da corte na questão ambiental? - Sérgio Margulis, e outras matérias

 Brasil virou bobo da corte em questão climática, diz ex-economista do Banco Mundial

Para Sérgio Margulis, comunidade global vê governo Bolsonaro como inconfiável e patético
Catia Seabra | 9.nov.2021 às 8h00

Durante 22 anos como economista do Banco Mundial para o Meio Ambiente, Sérgio Margulis, 66, acompanhou programas de mais de 40 países. Hoje aposentado, afirma que a comunidade global vê o governo brasileiro como patético, uma tragédia na questão climática.

Margulis critica o presidente Jair Bolsonaro por desperdiçar os dois diferenciais competitivos do Brasil: suas fontes renováveis de energia e a maior biodiversidade do planeta. Ele acusa o governo de perseguir todos os que, no Ministério do Meio Ambiente, tentam combater o desmatamento da Amazônia.

No livro "Mudanças do Clima, Tudo O Que Você Queria e Não Queria Saber" (clique aqui para baixar grátis), lançado este ano pela Fundação Konrad Adenauer e o Instituto Clima e Sociedade, Margulis critica o modelo de negociações, como a Conferência das Partes, porque não há mais tempo, segundo ele, para reuniões com mais de 200 países.

O economista sugere que os 20 países mais ricos, responsáveis por 80% das emissões de carbono, entre eles o Brasil, assumam as decisões antes que seja tarde, se já não for.

No livro "Mudanças do clima", o sr. afirma que o Brasil passou de protagonista nas discussões mundiais a "bobo da corte". Por quê?
Nos governos anteriores, o Brasil se saiu relativamente bem no contexto internacional, talvez por ser um resumo do planeta, ter diversidade grande de renda, cores, raças, clima, tudo. É criativo, tem uma parte desenvolvida e outra com fome como na África. Isso gerou certa simpatia e ainda exercemos uma certa liderança porque o Itamaraty tem diplomatas muito bons.

De repente, na questão climática, a política deliberada do governo Bolsonaro foi a de virar o bobo da corte. Está cumprindo muito bem o papel. O presidente vai lá na ONU, de forma descarada, fazer promessas sem qualquer confiabilidade. É um governo que exibe orgulho por desprezar a questão climática, e a comunidade global acha isso uma palhaçada, vê o governo brasileiro como patético, uma tragédia na questão climática.

O próprio presidente Bolsonaro tinha prometido, na Cúpula do Clima, reduzir em dez anos, para 2050, o prazo para emissão zero de carbono. Não foi positivo?
Não foi uma promessa crível, nada tem respaldo técnico. Ninguém sabe de onde saiu a conta, que não fecha. Nos governos Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer, havia uma participação da sociedade civil para subsidiar o Ministério do Meio Ambiente com estudos, discussões. Agora nada existe. O governo disse que tinha consultado empresas e ONGs para levar uma proposta a Glasgow, mas todas desmentiram.

Também não tem credibilidade a promessa de reduzir à metade a emissão de gases de efeito estufa até 2030?
É ver para crer. O governo assumiu o compromisso político de destruir a questão ambiental e climática no Brasil e está cumprindo à risca. Agora ficou lá pressionado, se sentiu acuado e disse, provavelmente para inglês ver, que sim. Vai voltar para cá e vai continuar.

Mas isso não prejudica o próprio setor produtivo, por desperdiçar recursos do mercado de carbono?
Trabalho há 42 anos com conceitos de desenvolvimento sustentável, e vejo o país perder uma riqueza incalculável, jogar fora o maior potencial e vantagem comparativa de fontes renováveis do planeta, uma biodiversidade que ninguém tem. Não estou falando em abraçar árvores, mas em competição econômica pura, comercial.

O Brasil daria um salto absurdo se soubesse aproveitar a Amazônia. Tente imaginar o que os Estados Unidos fariam se a Amazônia fosse lá. Colocariam as melhores universidades para fazer todas as pesquisas imagináveis. O modelo do Bolsonaro é queimar e colocar uma vaca pastando por hectare. Isso não dá retorno e emite quantidade absurda de carbono.

Por qualquer lógica, o Brasil é que deveria colocar o pé no acelerador para descarbonizar o planeta, é o país que mais tem a ganhar com isso. Os outros teriam de fazer um esforço gigantesco para tentar alcançar.

O agronegócio é importante, mas 100% do incremento do agro tec pop foi pelo investimento do setor em pesquisa, apoio da Embrapa, não pela expansão da área agrícola para a Amazônia. Quem exporta sabe que o mundo está de olho, o Brasil vai sofrer sanção.

Agora?
Não demora. A Europa está taxando, já chamaram o Paulo Guedes para falar de carbono. É óbvio que vai acontecer, ninguém vai deixar barato. O governo puxa o Brasil para trás em vez de pegar carona com o pessoal bom da agropecuária, o que inova, que está inserido no mercado global.

Prefere a idade da pedra, o discurso dos anos 70 de que ambiente e crescimento são excludentes. Pergunte se a Alemanha perdeu competitividade por ter os padrões mais restritivos em defesa do ambiente. Quanto maior é a preocupação ambiental, maior é a competitividade industrial.

Em outros governos que o sr. acompanhou, de Collor a Bolsonaro, os ministros do Meio Ambiente sempre se confrontaram com os setores da economia.
É verdade. Mesmo na época do PT era um "pega pra capar" com empresário e a visão do partido obreiro, que põe a questão social acima de tudo. Nenhum ministro do Meio Ambiente teve bonança, sempre foi ladeira acima, brigando, enfrentando.

A diferença é que havia embate, ministro do Meio Ambiente defendia o meio ambiente, e agora defende a boiada. A Marina Silva foi ministra do Lula, não aguentou o tranco, mas era um nome forte. O Zequinha Sarney era forte, o Carlos Minc brigava, ninguém estava de enfeite.

Agora a gente sabe que defender seus recursos naturais, capitalizar a energia limpa, é a última chance de o Brasil se desenvolver. Mas o governo nega o problema climático, faz tudo para acabar com esses recursos e não tem política para o país se tornar competitivo.

Você deve imaginar quantas pessoas eu conheço no Ministério do Meio Ambiente. Ninguém pode falar comigo, me contar o que acontece. Temem ser gravados, que alguém os persiga. São pessoas que dedicaram a vida a combater as mudanças do clima e estão escanteadas por um regime persecutório.

Como avalia o discurso de Bolsonaro de que os países ricos são os culpados pelo efeito estufa e, portanto, devem se responsabilizar por tudo?
Ele está correto ao dizer que os ricos são os responsáveis, mas o Brasil está entre os dez maiores emissores, não é uma santa. O que ele finge não entender é que, se alguém está preparado para a mudança do clima, é o grupo dos países ricos. Causaram o problema, mas os pobres vão sofrer muito mais.

Rússia, Canadá, Finlândia, Noruega, Suécia vão ganhar área de agricultura se houver aquecimento. Nós vamos sofrer muito. O preço de um tufão mais forte em Bangladesh é insuportável para o PIB. A gente tem o risco seríssimo de savanização da Amazônia.

Os danos climáticos são irreversíveis?
Alguns sim, outros não. Os padrões climáticos só vão piorar. Mesmo que a gente consiga limitar a dois graus, quem disse que uma elevação média de dois graus é suportável para todos? O aquecimento não acontece devagar e bonitinho, igual para todo mundo. Tem lugar que vai aquecer zero, outro vai aquecer oito graus.

A característica fundamental da mudança do clima é o aumento da variação, mais frequência e mais extremos. Há pontos de ruptura que me deixam apavorado, como o metano que pode se soltar na Rússia com o descongelamento. Dependendo do gelo que se despencar da Antártica, uma onda eleva o oceano e não haverá o que fazer. As pessoas falam que pode não ser bem assim. É verdade, mas também pode ser bem pior.

O Brasil tem condições de zerar suas emissões e ganhar dinheiro no mercado de carbono?
A economia verde é isso. Os países ricos têm feito do pós-Covid uma oportunidade de refazer suas economias em moldes verdes. Com dois meses, Joe Biden chamou a Cúpula da Terra, 40 chefes de Estado, não para tratar da pandemia, mas da mudança do clima.

O mundo está correndo, há planos bilionários de incentivo, a Europa voa. O governo americano tem US$ 2 trilhões para forçar emissões zero no mundo, aumentar eficiência energética, treinar e capacitar pessoas para a produção de energia do vento, do sol, da biomassa. E nós vamos entregando o jogo, perdendo a chance de estar 40 passos à frente da China.

Qual foi o maior revés ambiental no governo Bolsonaro, o mais difícil de reverter?
Sem dúvida, o incentivo ao desmatamento da Amazônia, por tudo que representa em perda econômica. O presidente é tão mesquinho que faz questão da destruição até das áreas indígenas, o pessoal mais fragilizado e a maior riqueza antropológica do mundo.

A política dele e do general Hamilton Mourão é de mentir sobre dados, desmontar sistemas de observação, fiscalização, de combater e até demitir quem combate o desmatamento. É isso que nos torna, hoje, um pária internacional.

Em seu livro, critica os fóruns de negociação mundial, como a COP. Por quê?
Se você continuar nesse modelo de colocar 200 países à mesa para negociar dentro das regras da ONU, não tem como chegar lá. Os 20 mais ricos são culpados por 80% das emissões. Tem que colocar preço nas emissões de carbono, impor sanções entre eles. E deixar os outros 180 países para lá.

O Brasil está entre os 20, a Argentina também. Não precisa colocar Madagascar na mesa, tem é que dar dinheiro para eles consumirem mais energia e melhorar a vida da população. Deixa Madagascar para lá, deixa a emissão dos 180 países para lá. Esse modelo da ONU não funciona, está na hora de tomar uma decisão mais séria, ágil e rápida.

RAIO-X
Sérgio Margulis é matemático com mestrado pelo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e doutorado em Economia Ambiental no Imperial College London (1988). Foi economista de meio ambiente do Banco Mundial (1990-2012), é professor da PUC e pesquisador sênior associado do Instituto Internacional para a Sustentabilidade e da WayCarbon.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/11/brasil-virou-bobo-da-corte-em-questao-climatica-diz-ex-economista-do-banco-mundial.shtml

Brasil deve reconhecer o problema grave de desmate ilegal, diz Pacheco na COP26
Em entrevista após palestra, presidente do Senado diz também que imagem do país foi comprometida em anos recentes e precisa ser reconstruída
Ana Carolina Amaral e Ana Estela de Sousa Pinto | 9.nov.2021 às 9h53, Atualizado: 9.nov.2021 às 11h35

"Reconhecer nossos erros é premissa de toda negociação. É importante sentarmos na mesa fixando uma premissa real: temos um problema grave de desmatamento ilegal das nossas florestas", disse nesta terça (9) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em evento do pavilhão do Brasil na COP26.

O discurso foi feito ao lado do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que sinalizou concordância com a cabeça, mas não respondeu. O governo federal tem promovido eventos no seu pavilhão sob a marca "Brasil real", que busca publicar dados positivos sobre a conservação ambiental no país, como a ampla cobertura florestal e a matriz elétrica majoritariamente renovável.

No entanto, para Pacheco, "o problema é o desmatamento ilegal, que faz com que tenhamos uma crise de imagem em relação aos demais países".

Em entrevista após a palestra, o presidente do Senado e a senadora Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, criticaram a diplomacia e a política ambiental nos primeiros anos do governo Bolsonaro.

Segundo Pacheco, o Ministério do Meio Ambiente na gestão anterior (de Ricardo Salles) "era muito sujeita a críticas, não só às suas ações mas também à sua narrativa", o que provocou uma distância entre a realidade brasileira e a percepção que atores no exterior passaram a ter do país, exigindo que a imagem do Brasil precisa agora ser reconstruída.

Kátia Abreu incluiu também o Ministério das Relações Exteriores, quando chefiado por Ernesto Araújo, como responsável pela deterioração da imagem brasileira: "Houve desvios de rumo muito acentuados nos dois ministérios".

A senadora firmou que os novos ministros são "mais tranquilos, mais moderados" e que perceberam a reação do Senado, que na verdade só ecoava uma sociedade "incomodada" ao ver, segundo ela, o país caminhar para "rumos não positivos"..

Na apresentação anterior, o atual ministro do Meio Ambiente reforçou as falas feitas nas últimas semanas sobre a importância dos incentivos financeiros para a conservação ambiental. "Como eu remunero um estado que tem lá 90% do território protegido? Como eu remuneraria lá vários guardas florestais?", questionou, trazendo o exemplo de guias turísticos que podem passar a receber pagamentos por serviços ambientais, como um complemento fixo à renda do seu trabalho, de natureza variável.

"Em Alter do Chão (PA) já tem um serviço em que o guia turístico recebe para vigiar aquele território, porque ele precisa daquele território preservado para que o turista volte", citou o ministro.

"O plano de crescimento verde está começando a dar resultados", disse Leite, embora o programa —que não cita metas, ações ou cronogramas— tenha sido lançado há apenas duas semanas.

"É digno de registro a mudança de postura do governo nessa COP, reafirmando compromissos com o fim do desmatamento ilegal e a redução das emissões [de gases-estufa]. É muito simbólico", disse o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM).

O evento, que não admitiu perguntas do público ou da imprensa, também contou com a presença do presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade. Ele recebeu duas vezes o agradecimento do ministro pelo espaço na COP26, feito em parceria do governo federal com a CNI e a CNA (Confederação Nacional da Agropecuária).

Na entrevista posterior, Rodrigo Pacheco disse que, embora Leite não tenha feito menção ao desmatamento ilegal, a postura de seu ministério é a de combatê-lo. "O negacionismo, especialmente na pandemia, foi muito ruim para o Brasil, nos impediu de conter a doença adequadamente, e não pode se repetir no meio ambiente".

Segundo Kátia Abreu, a posição anterior do governo Bolsonaro prejudicou o acordo Mercosul-União Europeia. "Penso que o acordo não está para amanhã, mas não acho que esteja tão longe, agora que estamos dando um recuo para a legalidade, com os compromissos de combate ao desmatamento ilegal".

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/11/temos-que-reconhecer-o-problema-grave-de-desmate-ilegal-diz-pacheco-na-cop26.shtml

Após assinar acordo para zerar desmatamento, Brasil intensifica cobrança de financiamento por países ricos
Ministro ouviu senadores falarem pedirem combate apenas a derrubada "ilegal" de árvores, mas diz que desafio não é 'punir, proibir', mas 'incentivar'
Por Rafael Garcia (O Globo) — Glasgow (Escócia) | 09/11/2021 12h57 

A estimativa de perda de floresta Amazônica no ano é de 10 mil km², e o Brasil ainda não anunciou nenhuma medida de comando e controle para combater o problema, mas após assinar promessa de zerar a taxa líquida de desmatamento em 2030, o ministro do Meio Ambiente chegou à conferência do clima de Glasgow (COP26) elevando tom de cobrança a países ricos por financiamento.

O único sinal tênue na mudança de discurso de Joaquim Leite foi a ausência do termo desmatamento "ilegal", pois o tratado no qual o país entrou não faz distinção entre derrubada criminosa ou não de árvores. Mesmo ouvindo os senadores Rodrigo Pacheco e Kátia Abreu se referirem a desmate "ilegal" no evento, Leite evitou usar a expressão.

Em seu pronunciamento sem abertura para perguntas da imprensa, o ministro insistiu em falar de agenda positiva. “O desafio não é punir, proibir e parar, mas acelerar para a nossa economia verde. Como faço isso? Incentivando, com inovação”, afirmou.

O discurso foi o primeiro de Leite presente na COP26. Na semana passada, o ministro anunciou por videoconferência uma alteração na promessa brasileira de corte de emissões (NDC), que corrigiu um recuo do país criticado por ambientalistas e cientistas.

“O governo federal fez movimentos importantes em relação a sua ND, à neutralidade de carbono, corte de metano, em florestas uma meta de desmatamento e agora é o momento de os grandes países, a União Europeia, os países ricos e o G7 mostrarem também um movimento claro para trazer uma solução”, disse.

Leite fez várias referências à promessa de criação de um fundo que desembolsará US$ 100 bilhões/ano para financiar a adaptação de países em desenvolvimento à mudança climática. “Precisamos de mais recursos do que US$ 100 bilhões. Saiu um estudo de um banco, que fala em US$ 5 trilhões por ano, tanto público quanto privado”, afirmou. O estudo foi bancado pelo Bezos Earth Fund, fundo de investimentos do bilionário Jeff Bezos.

Ao mencionar programas para geração de empregos verdes, Leite citou intenção do governo de promover seu programa de pagamento por serviços ambientais para pagar pela preservação de áreas usadas para extrativismo e ecoturismo, e citou "guardas florestais" como empregos que podem ser gerados por uma nova economia verde.

A ausência do adjetivo "ilegal" quando falou de desmate do próprio presidente Jair Bolsonaro, que normalmente usa esse qualificativo insinuando que a maior parte do agronegócio está em legalidade ao derrubar árvores.

A "Declaração de Glasgow Sobre Florestas e Uso da Terra", porém, da qual o Brasil é signatário, prevê "parar e reverter a perda de floresta e degradação da terra em 2030", sem menção a crime.

Isso colocaria o discurso de frear apenas desmate "ilegal" em contradição com um tratado ao qual diplomatas brasileiros acabaram de aderir. Leite não abriu espaço para esse questionamento após seu discurso, mas os senadores Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Kátia Abreu, líder ruralista, insistiram no uso da expressão.

Pacheco disse textualmente que acredita não ser necessário que o país zere o desmatamento como um todo para cumprir o acordo. Afirmou que o Congresso não pode aprovar legislação nova que abra margem para anistia a desmatadores ou recuo de áreas protegidas. Há ao menos cinco projetos de lei no país que abrem brecha para tal.

Enquanto Pacheco e Abreu falavam com jornalistas após o evento, Leite se retirou para uma sala reservada onde, segundo o MMA, participaria de reuniões bilaterais.

https://valor.globo.com/mundo/cop26/noticia/2021/11/09/aps-assinar-acordo-para-zerar-desmatamento-brasil-intensifica-cobrana-de-financiamento-por-pases-ricos.ghtml

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

O que você gostaria de saber sobre o acordo Mercosul-UE, livro de Elisa de Sousa Ribeiro - publicado

 "O QUE VOCÊ GOSTARIA DE SABER SOBRE O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA, MAS NÃO TINHA PARA QUEM PERGUNTAR: a questão ambiental explicada". 



A obra aborda o processo de negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e a União Europeia desde 2000 até 2021, bem como seus antecedentes, a partir de 1991. O foco recai sobre o capítulo de desenvolvimento sustentável, inserido no âmbito do pilar comercial, cuja negociação se encerrou em junho de 2019. Ela apresenta os próximos passos a serem dados no âmbito dos organismos internacionais para a aprovação do acordo e aponta os principais desafios para a sua vigência. Ademais, pondera a respeito dos argumentos dos países europeus e da sociedade civil com relação à proteção ao meio ambiente, em especial no Brasil.

A apresentação da obra está a cargo da Profa.Dra Clarita Costa Maia, o prefácio, foi escrito pelo  diplomata e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida e a introdução foi redigida pela Profa. Msc. Luciana Fernandes Coelho. 

A estrutura é assim organizada: 
1. Conhecendo o Mercosul e a União Europeia
2. As Relações Comerciais entre o Mercosul e a União Europeia
3. Antecedentes das negociações do Acordo Mercosul-UE: os anos 1991 a 1999
4. As três fases de negociação do Acordo Mercosul-UE
5. A vigência do Acordo de Associação Mercosul-UE
6. Desafios para a entrada em vigor do Acordo Mercosul-UE
7. O Acordo Mercosul-UE e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos


Aproveito a oportunidade, para os que têm interesse no assunto, para divulgar que:

Na noite de ontem, no âmbito da XX Semana de Relações Internacionais do UniCEUB, tivemos um frutífero diálogo sobre o acordo regional, no painel "Mercosul e integração regional - perspectivas diante do acordo com a União Europeia", que contou com os painelistas: Presidente Fernando Collor de Mello, Profa. Dra. Clarita Costa Maia, Profa. Dra. Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel. Mediadora: Dra. Gleisse Ribeiro-Alves.  Disponível em: https://youtu.be/qP33UUppATQ

No dia 30 de junho, no "Seminário Mercosul, 30 anos: Um Olhar para o Futuro", realizado no âmbito da Comissão de Migrações e Comércio Exterior da OAB/DF, os Professores e Doutores (em ordem de fala) Francisco Rezek, Vera Thorstensen, Felix Peña, Alberto do Amaral Júnior, Délio Lins e Silva Jr., Clarita Costa Maia, Ricardo Guerra de Araújo, Clarissa Nina, Miriam Gomes Saraiva, Jamile Bargamaschine Mata Diz, Gleisse Ribeiro Alves, Maria Edelvacy Pinto Marinho, Wagner Arthur Cabral, Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel, Carina Oliveira, Blenda Lara, Luisa Santos e Levi Rezende Lopes, promoveram debates e discussões sobre a temática. 

No dia 1º de outubro, no programa "Mercosul 30 anos: balanço e perspectivas", o Prof. Dr. Carlos Domínguez recebeu as Profas.Dras. Gleisse Ribeiro Alves, Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel e Clarita Costa Maia para apresentar os principais temas com relação ao bloco regional. Disponível em: https://youtu.be/5gMEFuCPAhQ

Respeitosamente,

Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel


Meu prefácio encontra-se disponível neste links: 

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Brasil na ONU: a diplomacia se esforça, mas a política externa atrapalha - notícias diversas

 Bolsonaro diz que levará “verdades” sobre o Brasil em discurso na ONU

Ele só poderá ir ao evento porque a ONU mudou sua própria orientação e não exigirá mais comprovante de vacinação contra a covid-19 das autoridades que estarão presentes no evento
Por Matheus Schuch, Valor — Brasília | 17/09/2021 12h35

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que levará “verdades” sobre o Brasil e o que o país representa para o mundo em seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece na próxima semana.

“Na próxima terça-feira, estarei na ONU, participando no discurso inicial daquele evento. Podem ter certeza, lá teremos verdades, realidade do que é o nosso Brasil e do que nós representamos verdadeiramente para o mundo", disse Bolsonaro, ao encerrar discurso no interior de Minas Gerais, pela manhã.

A ONU confirmou ontem que mudou sua própria orientação e não exigirá mais comprovante de vacinação contra a covid-19 das autoridades que estarão presentes no evento. A medida beneficia Bolsonaro, que não se imunizou e frequentemente coloca em dúvida a segurança e eficácia das vacinas.

Judiciário
Após provocar uma crise institucional com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro defendeu que “tudo pode ser renovado” no país, inclusive o Judiciário. O discurso ocorreu após Bolsonaro dizer que é um que “soldado está na frente de batalha” e reclamar de ataques a membros de sua família.

“Nada me abala”, alegou ele. "Assim seja, nada devemos temer, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna. Vamos vencer essa batalha. Vamos aos poucos mudando o destino do Brasil. Tudo pode ser renovado. Como renova o Executivo, o Legislativo e também o Judiciário".

No caso do STF, os ministros podem ocupar o cargo até completarem 75 anos, limite para aposentadoria compulsória. Durante o atual mandato de Bolsonaro, dois ministros deixaram a Corte por alcançarem a idade. O ministro Celso de Mello foi substituído por Kássio Nunes Marques. Já o outro indicado por Bolsonaro, André Mendonça, que ele pretendia que ocupasse a vaga de Marco Aurélio Mello, tem enfrentado dificuldades para ter seu nome avalizado pelo Senado. A situação é provocada, em parte, pela crise institucional.

Sem citar nomes ou entrar em detalhes sobre o que estava defendendo, Bolsonaro emendou o discurso: "A minha função, chefe do Executivo da nação, é o local onde você passa a reconhecer a amizade, o apoio de boas pessoas, mas também passa a conhecer aqueles que não têm compromisso com a sua nação. Não vamos nominar. Vamos apenas trabalhar. Vamos renovar, vamos acreditar, vamos ter a certeza que nós temos tudo para sermos uma grande nação".

Após elevar a crise institucional ao ápice com discursos em tom golpista no 7 de Setembro, Bolsonaro aceitou a sugestão de conselheiros políticos sobre recuar, assinando uma carta em busca de pacificação. Nos últimos dias, ele havia evitado inflamar os ânimos com o Judiciário.

Bolsonaro cumpre agendas políticas hoje em Minas Gerais e Goiás. Mais cedo, participou do lançamento do projeto “Pró-Águas Urucuia”, em Arinos (MG), que prevê a revitalização de bacias hidrográficas da região.

https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/09/17/bolsonaro-diz-que-levara-verdades-sobre-o-brasil-em-discurso-na-onu.ghtml

Bolsonaro faz mistério sobre discurso nas Nações Unidas: 'vão distorcer'
Redação Crusoé | 17.09.21 10:31

O presidente Jair Bolsonaro embarca para Nova York neste fim de semana para discursar na sessão de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na próxima terça-feira, 21. Tradicionalmente, o Brasil inaugura os pronunciamentos de chefes de estado no evento, antecedendo os Estados Unidos.

Apoiadores de Bolsonaro questionaram o presidente nesta sexta-feira, 17, sobre o teor de seu discurso, mas ele preferiu fazer mistério sobre o pronunciamento. Diplomatas estão preocupados com o que Jair Bolsonaro falará diante dos chefes de Estado.

"Viajo domingo, vou fazer o discurso de abertura, é tradição o Brasil fazer. A imprensa quer saber o que vou falar lá. Que vejam na televisão na terça, agora que não vou mostrar, porque vão distorcer", disse Bolsonaro. 

O fato de o presidente brasileiro ter decidido não tomar a vacina contra a Covid-19 gera mal-estar no Itamaraty. Ainda que Nova York tenha estabelecido uma série de restrições para pessoas não imunizadas, diplomatas acreditam que é pouco provável que chefes de Estado tenham que mostrar comprovante de vacinação. Ainda assim, é grande o temor da repercussão negativa no exterior.

Na ONU, Bolsonaro poderá cruzar pessoalmente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem tenta articular uma conversa desde o início do ano. O Itamaraty ainda tenta viabilizar um encontro formal de Bolsonaro com Biden - seria a primeira conversa entre os dois. O chefe do Planalto deve se encontrar ainda com Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, e com Charles Michel, presidente do Conselho Europeu.

https://crusoe.com.br/diario/bolsonaro-faz-misterio-sobre-discurso-na-onu-senao-vao-distorcer

Joe Biden reúne líderes para debater mudança climática e redução de emissão de gases poluentes
Brasil não participou do encontro, que reuniu, entre os líderes latino-americanos, os presidentes da Argentina e do México. A intenção é impulsionar ações antes da COP26, reunião da ONU sobre o clima marcada para novembro. O tema da reunião foi a emissão de metano.
Por G1 | 17/09/2021 10h06  

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, organizou, nesta sexta-feira (17), o Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima (MEF, na sigla em inglês), on-line, para debater com líderes mundiais os esforços para combater a mudança climática.

A ideia do encontro é tentar criar ímpeto antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano, a COP26, marcada para 1º a 12 de novembro.

O Brasil não participou do encontro – que reuniu, entre os líderes latino-americanos, os presidentes da Argentina e do México (veja detalhes mais abaixo).

No discurso de abertura, Biden falou sobre as emissões de metano.

"Temos que nos comprometer a reduzir o gás metano, reduções em 30% abaixo de 2020 em 2030. Isso vai produzir efeito colateral de melhorar saúde pública e agricultura", afirmou.

Embora tenha vida mais curta e seja menos abundante que dióxido de carbono (CO2), o metano (CH₄) é muito mais poderoso na captura de calor e seu impacto sobre o aquecimento global é mais de 80 vezes maior (que o CO2) a curto prazo.

Os EUA e a União Europeia concordam em tentar cortar as emissões do gás em cerca de um terço até o final desta década e estão pressionando outras grandes economias a se unirem a eles, de acordo com documentos vistos pela Reuters.

Nesta semana, a Casa Branca anunciou que Biden espera usar o fórum de líderes depois da COP26 para continuar pressionando por medidas para combater as mudanças climáticas.

Sem Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro não participou do encontro, mas Alberto Fernández, da Argentina, e Andrés Manuel Lopez Obrador, do México, foram confirmados.

Veja a lista de participantes:
Alberto Fernández, da Argentina
Sheikh Hasina, de Bangladesh
Charles Michel, do Conselho Europeu
Ursula von der Leyen, da União Europeia
Joko Widodo, da Indonésia
Moon Jae-In, da Coreia do Sul
Andres Manuel Lopez Obrador, do México
Boris Johnson, do Reino Unido
António Guterres, da ONU

Países em desenvolvimento
No discurso de abertura, Biden citou duas vezes os países em desenvolvimento. "Estamos também comprometidos em ajudar países em desenvolvimento que querem melhorar o meio ambiente. Demos passos para melhorar empregos, abandonando poços de petróleo e gás" afirmou.

"Temos que apoiar países em desenvolvimento, queremos dobrar nosso financiamento de clima até 2024. Posso garantir que estamos avançando para mobilizar US$ 6 bilhões [cerca de R$ 32 bilhões] por ano para esses países", disse.

Preparação para COP26
A reunião organizada pelos EUA é uma preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano, a COP26. Marcada para novembro em Glasgow, na Escócia, a conferência reúne, anualmente, líderes do mundo inteiro para discutir as mudanças climáticas.

Nesta edição, os governantes vão avaliar os resultados previstos no Acordo de Paris, de 2015, um marco nas negociações internacionais sobre o clima. Isso porque, naquele ano, os países se comprometeram a manter o aumento de temperatura da Terra a no máximo 1,5ºC desde a era pré-industrial.

O progresso feito até agora deveria ter sido avaliado em 2020, mas, por causa da pandemia, a conferência foi adiada para este ano.

Até hoje, o planeta já aqueceu 1,2ºC. No ritmo em que está, o mundo não vai atingir a meta prevista no acordo. Na verdade, as metas anunciadas em Paris resultariam em um aquecimento bem acima de 3ºC até 2100 em comparação com os níveis pré-industriais.

Para conseguir cumprir o acordo, o mundo precisa reduzir as emissões pela metade na próxima década e atingir emissões líquidas zero de carbono até a metade do século se quiser limitar os aumentos da temperatura global a 1,5ºC.

Líderes em emissões
Como parte do Acordo de Paris, todos os países concordaram em comunicar ou atualizar suas metas de redução de emissões – sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) – a cada cinco anos, para refletir sua ambição mais elevada possível e uma progressão ao longo do tempo.

O site da COP26 alerta que "é especialmente importante que os países desenvolvidos e os maiores emissores assumam a liderança".

Em 2019, o Global Carbon Atlas (Atlas Global de Carbono, em tradução livre) divulgou um ranking dos 20 maiores emissores de CO2 do mundo ao longo do tempo. O Brasil aparece em 13º lugar. Veja os outros:
  1. China
  2. EUA
  3. Índia
  4. Rússia
  5. Japão
  6. Irã
  7. Alemanha
  8. Indonésia
  9. Coreia do Sul
  10. Arábia Saudita
  11. Canadá
  12. África do Sul
  13. Brasil
  14. México
  15. Austrália
  16. Turquia
  17. Reino Unido
  18. Itália
  19. França
  20. Polônia
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2021/09/17/biden-reune-lideres-para-debater-mudanca-climatica-presidentes-da-argentina-e-mexico-participam-mas-bolsonaro-nao.ghtml

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Entrevista sobre questões de meio ambiente e sobre a Amazônia - Paulo Roberto de Almeida (Radio Sputnik)

 3911. “Entrevista sobre questões de meio ambiente e sobre a Amazônia”, Brasília, 13 maio 2021, 7 p. Entrevista gravada, concedida à Radio Sputnik, em torno das declarações do enviado especial para Meio Ambiente do governo americano John Kerry. Enviada ao jornalista Arnaldo Risemberg, via WhatsApp. Colocado no SoundCloud, com a seguinte chamada: ‘Diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida analisa as declarações de John Kerry, enviado especial do presidente Joe Biden para o Clima, convocando o governo brasileiro para uma discussão conjunta em torno da preservação da Amazônia.’Entrevista com Paulo Roberto de Almeida By Sputnik Brasil; (link: https://soundcloud.com/sputnikbrasil/entrevista-com-paulo-roberto-de-almeida).

Matéria escrita neste link:  br.sputniknews.com: https://br.sputniknews.com/opiniao/2021051317517034-se-brasil-mantivesse-politica-ambiental-nao-haveria-pressao-dos-eua-opina-especialista/


Entrevista sobre Amazônia para a Radio Sputnik

  

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivoresponder a questões de jornalistafinalidadedivulgação de áudio gravado] 

 

Introdução: 

ROTEIRO PARA ENTREVISTA COM O DIPLOMATA E PROFESSOR PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Amigos da Rádio Sputnik, ao participar de audiência com o Comitê de Relações Exteriores do Congresso dos Estados Unidos, o enviado especial do presidente Joe Biden para o clima, John Kerry, declarou que é preciso discutir com o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe de governo a questão da preservação da Amazônia porque, do contrário e de acordo com suas palavras, “a floresta vai desaparecer.”

Sobre estes assunto, vamos conversar com o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida, Professor de Economia Política nos Programas e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), ex-professor do Instituto Rio Branco e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais dentre vários outros títulos.  

 

Boa tarde, prezado professor Paulo Roberto de Almeida. É um imenso prazer recebê-lo no programa da Rádio Sputnik.

Professor Paulo Roberto de Almeida, como o Sr., experiente diplomata, professor responsável pela formação de diplomatas, analisa estas palavras de John Kerry?

1) O Sr. entende que os Estados Unidos estão exercendo pressão sobre o Brasil na questão ambiental? E se a estão exercendo, quais são os objetivos do governo Biden?

2) O que o governo do Brasil pode fazer para se livrar destas pressões?

3) O Sr. acredita que, após a recente Cúpula do Clima conduzida e recepcionada pelo presidente dos Estados Unidos, o governo do Brasil mudará sua postura em relação à política ambiental? O presidente Jair Bolsonaro assumiu o compromisso internacional de controlar o desmatamento ilegal até 2030.

4) Do ponto de vista da preservação ambiental interna e das Relações Internacionais qual deve ser a postura correta do governo brasileiro, Professor Paulo Roberto de Almeida?

5) A questão ambiental tornou-se o norte das Relações Internacionais, Professor Paulo Roberto de Almeida?

Professor Paulo Roberto de Almeida, muito obrigado por esta entrevista para a Rádio Sputnik Brasil.

 

Link: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/05/enviado-de-biden-diz-que-precisa-discutir-com-brasil-para-amazonia-nao-desaparecer.shtml

 

 

Respostas de Paulo Roberto de Almeida: 

1) O Sr. entende que os Estados Unidos estão exercendo pressão sobre o Brasil na questão ambiental? E se a estão exercendo, quais são os objetivos do governo Biden?

PRA: Sim, inquestionavelmente o governo do presidente Joe Biden está exercendo uma clara pressão sobre o governo do presidente Bolsonaro, e não se trata de uma pressão do tipo egoísta, para atender a interesses próprios do governo americano ou dos Estados Unidos enquanto país ou enquanto economia, visando qualquer resultado ou vantagem bilateral, no caso unilateral, para os Estados Unidos, advinda dessa pressão visando conquistar qualquer benefício exclusivo e em benefício dos Estados Unidos. 

Trata-se de uma postura que pode ser enquadrada na categoria dos bens comuns, a defesa do meio ambiente, uma política com respeito às mudanças climáticas, a busca por um tipo de crescimento sustentável que desde muitos anos integra o que se chama de agenda global da comunidade internacional. Essa consciência emergiu nos anos 1980, no processo preparatório da Segunda Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a primeira tinha sido realizada em Estocolmo em 1972, quando os temas ainda tinham um tratamento preliminar e muito incipiente; foi quando a primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland apresentou o seu relatório Nosso Futuro Comum, Our Common Future, que tive a oportunidade de ler ainda em 1987 em Genebra, em meados daquele ano. 

Em 1992 se realizou no Rio de Janeiro essa Conferência, com a participação praticamente universal dos membros da ONU, quando o Brasil acolheu mais de cem chefes de Estado que vieram para os compromissos finais; eu estive no Rio, como um dos diplomatas brasileiros encarregados de acompanhar um chefe de Estado. Essa conferência representou um marco nos compromissos internacionais, de cada um dos países, com obrigações diferenciadas para países avançados e em desenvolvimento, e criou, se se pode dizer, um novo clima na consciência universal quanto à responsabilidade humana, social, nacional, no campo das mudanças climáticas; o conceito de sustentabilidade passou a ser, a partir de então a palavra-chave nos esforços feitos a partir de então para enfrentar os desafios lançados ao mundo. 

Nestas últimas três décadas, com altos e baixo, avanços e recuos, avançou-se bastante não apenas na consciência dos efeitos dramáticos das mudanças climáticas e das pressões sobre os ambientes naturais, mas igualmente no conhecimento científico a respeito da natureza dessas pressões e dos esforços concertados que se deveria fazer para enfrentá-los ou pelo menos contorná-los, notadamente por meio das Conferências das Partes, que se reúnem regularmente com o apoio de uma comunidade inteira de pesquisadores e especialistas, e a participação de representantes diplomáticos e responsáveis setoriais de cada um dos países.

O que os Estados Unidos do governo Biden está fazendo desde que assumiu, em janeiro último, nada mais é, portanto, do que traduzir na prática os compromissos assumidos pelo país no contextos dos inúmeros acordos concluídos desde então, notadamente o Acordo de Paris de 2015, sobre mudanças climáticas, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas nessa área, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020. Assinado pelo presidente Obama, esse tratado foi “desassinado”, digamos assim, pelo presidente Donald Trump, assim que assumiu em 2017, derrogando, portanto, às obrigações assumidas pelos Estados Unidos naquela ocasião. O presidente Biden está honrando as obrigações assumidas pelo seu ex-chefe, e fazendo a sua parte no contexto de uma assunção de responsabilidades globais em face do problema, como um dos maiores países emissores de gases de efeito estufa. Não se pode dizer, portanto, que as pressões exercidas agora pelo governo Biden sobre o Brasil se devam a qualquer objetivo nacional, unilateral, mas à consciência de que todos os países têm uma responsabilidade pelo nosso futuro comum. 

No caso do Brasil, justamente, o maior peso das emissões de gases de efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global se deve ao desmatamento, à destruição da floresta amazônica, o maior repositório mundial de reservas naturais do planeta, responsável em grande medida por equilíbrios, ou desequilíbrios climáticos que afetam todo o planeta. Essa preocupação dos Estados Unidos é igualmente partilhada pela maior parte dos países que assumiram de boa fé suas obrigações no contexto da sustentabilidade planetária. 

 

2) O que o governo do Brasil pode fazer para se livrar destas pressões?

PRA: Vamos deixar bastante claro uma coisa. O Brasil tinha deixado de ser, desde muito tempo, uma espécie de “vilão ambiental”, o que talvez tenha sido o caso dos argumentos defendidos em prol do nosso desenvolvimento industrial por ocasião da primeira conferência, a de Estocolmo em 1972, e por isso vinha sendo apontado como um mau exemplo na questão da sustentabilidade. Desde os anos 1980 mudamos radicalmente nossa postura, e na segunda conferência, a Rio-92, assumimos plenamente nossa parte de responsabilidade na correção dos desequilíbrios apontados, sob a forma de esforços nacionais ambiciosos na contenção do desmatamento e de outras formas de degradação dos recursos naturais. Nosso conceito se elevou enormemente no cenário internacional, e por ocasião da assinatura do Tratado de Paris o Brasil era reconhecido como um país líder no tratamento da questão do meio ambiente e do desenvolvimento. Não havia, portanto, nenhuma pressão indevida, unilateral ou multilateral, contra o Brasil no cenário internacional, ao contrário, éramos considerados um protagonista chave na conciliação dos interesses de economias avançadas e países em desenvolvimento no trato da questão. 

O que houve, nos Estados Unidos do governo Trump, e no Brasil do governo Bolsonaro, não apenas um recuo em relação aos compromissos assumidos solenemente ao abrigos dos instrumentos anteriormente acordados, mas uma negação em toda linha da agenda da sustentabilidade e da ação em torno da mudança climática, uma espécie de negacionismo político sem apoio em qualquer evidência científica quanto a esses desafios. As pressões agora advindas do governo Biden – mas elas já existiam anteriormente por parte de países europeus e de ONGs ambientalistas – devem, portanto, ser colocadas nesse contexto das preocupações legítimas da comunidade internacional com a postura do governo Bolsonaro. 

Não tem nada a ver com esses fantasmas da “internacionalização da Amazônia” e outras bobagens do gênero – cobiça de multinacionais sobre supostos recursos fabulosos existentes naquela região – e sim com uma preocupação legítima quanto ao papel que a Amazônia exerce nos equilíbrios ambientais globais. Em outros termos: se o Brasil tivesse dado continuidade às políticas ambientalistas e preservacionistas implementadas desde o governo Collor, passando por Fernando Henrique Cardoso e os governos do PT, inclusive o de Michel Temer, não haveria nenhuma pressão sobre o Brasil, qualquer que fosse o governo.

 

3) O Sr. acredita que, após a recente Cúpula do Clima conduzida e recepcionada pelo presidente dos Estados Unidos, o governo do Brasil mudará sua postura em relação à política ambiental? O presidente Jair Bolsonaro assumiu o compromisso internacional de controlar o desmatamento ilegal até 2030.

PRA: A Cúpula do Clima, uma iniciativa unilateral dos Estados Unidos e pessoal do presidente Joe Biden, que é um ambientalista e um multilateralista – totalmente diferente, portanto, do seu predecessor – se dá num contexto muito importante: a volta do seu país ao Acordo de Paris e a busca de novos compromissos ambiciosos em favor de seus objetivos, até de ampliá-los ou de acelerar sua implementação. O discurso do presidente Bolsonaro não corresponde, manifestamente, ao que ele próprio pensa a respeito do assunto, mas sim ele procedeu a uma leitura burocrática, e pouco convincente, de um texto preparado pelo pessoal competente do Itamaraty, mas sem qualquer intenção de cumprir o que prometia. Aliás, o controle do desmatamento ilegal até 2030 já era um compromisso assumido anteriormente, apenas reafirmado agora, mas no mesmo dia o presidente fez exatamente aquilo que disse que não faria, ou seja, retirou recursos dos mecanismos de controle e de repressão às práticas ilegais de desmatamento na Amazônia. Ou seja, compromisso zero com o seus discurso. O que leva a crer que a postura não mudou, apenas o discurso mudou na superfície.

 

4) Do ponto de vista da preservação ambiental interna e das Relações Internacionais qual deve ser a postura correta do governo brasileiro, Professor Paulo Roberto de Almeida?

PRA: A resposta é muito simples, em teoria, ainda que complicada na prática. Seguir o consenso científico em torno das razões das mudanças climáticas, elevar o grau de consciência a respeito da importância da Amazônia para a nossa própria economia, e não apenas para o agronegócio, atentar para os efeitos dramáticos do desmatamento e da degradação ambiental para nosso abastecimento em água e até alimentar. Nós já tínhamos enveredado por esse caminho, teria bastado dar continuidade aos esforços feitos desde os anos 1990. O que o governo Bolsonaro fez nessa área não foi apenas um crime contra nós mesmos, mas um atentado contra nossos vizinhos e toda a comunidade internacional, que tem o direito legítimo de questionar nossa responsabilidade sobre recursos naturais que podem até ser juridicamente nossos, situados sob nossa soberania nacional, mas que moralmente e politicamente também dizem respeito ao resto da Humanidade. 

 

5) A questão ambiental tornou-se o norte das Relações Internacionais, Professor Paulo Roberto de Almeida?

PRA: Eu não diria o norte, pois questões de paz e segurança internacional, de desenvolvimento, de pobreza, de imigração por causa de guerras e da miséria, da fome, da criminalidade transnacional – lavagem de dinheiro, tráficos de toda sorte – continuam a preocupar os países e os organismos internacionais, mas sem dúvida que desequilíbrios ambientais, desastres naturais cada vez mais frequentes, dado o assalto das comunidades humanas aos recursos naturais, assim como as pandemias causadas por essa invasão da natureza e a captura de espécies animais aparecem como um dos problemas globais, ao lado dos grandes espaços relativamente indevassados nos mares e nos espaços supra terrestres. Cada vez mais o tema ocupa diplomatas, especialistas, cientistas e líderes políticos. A questão ambiental, está aí para permanecer pelo futuro previsível.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3911, 13 de maio de 2021

Colocado no SoundCloud, com a seguinte chamada: ‘Diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida analisa as declarações de John Kerry, enviado especial do presidente Joe Biden para o Clima, convocando o governo brasileiro para uma discussão conjunta em torno da preservação da Amazônia.’Entrevista com Paulo Roberto de Almeida By Sputnik Brasil; (link: https://soundcloud.com/sputnikbrasil/entrevista-com-paulo-roberto-de-almeida).

 

 

Matéria da imprensa: 

Enviado de Biden diz que precisa dialogar com Brasil para Amazônia não desaparecer 

Em audiência no Congresso americano, John Kerry considerou positivas as conversas iniciais 

Folha de S. Paulo, 12.mai.2021 às 17h33 

Em audiência no Comitê de Relações Exteriores do Congresso americano, o enviado de Joe Biden para o clima, John Kerry, disse nesta quarta-feira (12) que, se não discutir a preservação da Amazônia com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), "a floresta vai desaparecer".

"Estamos dispostos a conversar com eles, não com tapa-olhos, mas sabendo onde já estivemos", afirmou o ex-secretário de Estado americano, que chamou de positivas as conversas, iniciadas semanas atrás. "Esperamos que a intenção possa ser traduzida em ação efetiva e verificável."

John Kerry, enviado dos EUA para o clima
John Kerry, enviado dos EUA para o clima - Brendan Smialowski-22.abr.21/AFP

Kerry reconheceu que o Brasil vinha diminuindo os níveis de desmatamento entre 2004 e 2012 e disse que o país estava "fazendo progressos". Mas pontuou que as proteções ao ambiente foram revertidas sob o que chamou de "regime Bolsonaro" —o termo "regime" é usualmente aplicado a ditaduras e governos autoritários.

Sobre o avanço das negociações com o governo brasileiro, o ex-secretário de Estado durante a administração de Barack Obama afirmou que o objetivo americano é conseguir montar uma nova estrutura de fiscalização das ações na floresta em que todos "possam confiar". "Tivemos essa conversa. Eles dizem que estão comprometidos em aumentar o orçamento e montar uma nova estrutura."

Um dia depois de prometer mais verba para fiscalização na Cúpula de Líderes sobre o Clima convocada por Biden, em abril, Bolsonaro oficializou um corte de recursos para a área relacionada a mudanças do clima, controle de incêndios florestais e fomento a projetos de conservação do meio ambiente.

Em seu discurso no encontro virtual, o líder brasileiro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados a ações de fiscalização ambiental. De acordo com interlocutores de Bolsonaro, estimava-se que o aumento de recursos para a fiscalização ambiental ficasse em torno de R$ 115 milhões.

No entanto, o Orçamento de 2021 sancionado por ele não incluiu o incremento prometido e ainda cortou quase R$ 240 milhões da pasta do Meio Ambiente. Há duas semanas, o governo americano questionou o Brasil sobre o corte de recursos e, durante reunião com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Carlos França (Relações Exteriores), no dia 30, Kerry mostrou preocupação com as notícias sobre a diminuição do orçamento e quis saber o que havia acontecido.

Segundo relatos à Folha, os brasileiros argumentaram que a tesourada tinha sido inevitável porque a cúpula ocorrera às vésperas da sanção do Orçamento de 2021 e não houvera tempo hábil para evitá-la. Salles e França, porém, argumentaram que uma recomposição orçamentária do Ministério do Meio Ambiente deve ocorrer em breve.

No Congresso americano, o enviado de Biden citou a preocupação com pesquisas científicas que dizem que a Amazônia já libera mais carbono do que consome e que há risco de que ela deixe de ser uma floresta tropical. "Precisamos resolver isso."

Questionado pela deputada Susan Wild, democrata da Pensilvânia, se os EUA estavam negociando diretamente com indígenas brasileiros, além de com o governo, Kerry disse que ainda não houve encontros diretos, mas que representantes deles estão sendo consultados pelos americanos.

"As preocupações deles são primordiais. Eles têm muita voz e precisam ser ouvidos", afirmou.