ONGs se posicionam criticamente ao Brasil em diversos quesitos da demanda de ingresso na OCDE

Correio Braziliense desta quinta-feira, 14/04/2022, reflete preocupações de ONGs com os retrocessos do Brasil nos campos do meio ambiente, combate à corrupção e proteção da imprensa e de normas elementares no campo da democracia.

Brasil-OCDE: os bloqueios - Vicente Nunes (CB)

Expectativa grande com vinda de técnicos da OCDE ao Brasil

Correio Braziliense, 24/10/2019 - 15:23 Vicente NunesEconomia

ROSANA HESSEL

A partir de novembro, vários técnicos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estarão a caminho do Brasil para levantamentos de dados dos relatórios anuais. Uma das missões confirmadas para o mês que vem é a que trabalha no combate à corrupção, uma vez que a entidade tem demonstrado preocupação com a piora do país nesse tema. As datas ainda não foram definidas, segundo a assessoria do órgão, mas a expectativa é grande dentro e fora do governo com a visita. 

“Temos muitas pessoas trabalhando nas missões ao Brasil. Estamos, por exemplo, negociando nas próximas semanas ou meses como parte de pesquisas e reuniões para o futuro da economia brasileira, sobre o progresso do país na transformação digital e no setor de telecomunicações e transmissões”, destacou a nota da OCDE. 

O processo de adesão do Brasil na OCDE, iniciado em 2017, promete ser longo, uma vez que redução da corrupção é uma das medidas que o Brasil precisa cumprir para ser aceito como membro da organização composta atualmente por 36 países, e está andando para trás. 

Os Estados Unidos, por exemplo, não incluíram o país na lista apoiada pela Casa Branca neste ano, mas demonstraram apoio ao Brasil no processo de adesão. Apenas Argentina, que passa por uma crise financeira grave, e Romênia, foram indicados pelos norte-americanos, para a frustração da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes, que esperava “furar a fila”. No momento, existem seis países em processo de adesão da entidade considerada o clube dos países ricos.  Para receber o apoio dos EUA, o governo brasileiro concordou em abrir mão do status especial de país em desenvolvimento na Organização Mundial de Comércio (OMC), exigência que Washington não impôs a outros emergentes, como México.

O cientista político norte-americano David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), também demonstra preocupação com o que os técnicos da OCDE vão encontrar quando chegarem. Para ele, haverá um retrocesso no combate à corrupção com a Lei do Abuso de Autoridade e a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antonio Dias Toffoli, interromper as investigações e processos criminais com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. 

“A lei do abuso não deixa mais ninguém investigar nada”, criticou o acadêmico, lembrando que a imagem do país lá fora tem piorado com o novo governo, principalmente, devido ao “sucateamento” do Ministério das Relações Exteriores, comando por Ernesto Araújo. “O serviço diplomático foi sucateado duramente e isso tem piorado a imagem do país lá fora. Antigamente, os outros países elogiavam a competência dos representantes nas articulações nas embaixadas e nos órgãos internacionais, como ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos)”, lamentou Fleischer.

Aproveitando a vinda dos técnicos da OCDE, Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um requerimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) para que o colegiado receba os representantes da OCDE em audiência pública. “A comissão da OCDE sugere que a capacidade de investigação nos casos referidos está seriamente ameaçada. O atual governo elegeu-se prometendo combater a corrupção. Retrocesso nesta área será comprometedor tanto interna quanto externamente”, destacou o senador, conforme informações da Agência Senado nesta quarta-feira (24/10). 

Vale lembrar que, recentemente, a Transparência Internacional no Brasil divulgou um estudo apontando aumento na percepção de que o combate à corrupção no país está diminuindo, corroborando com o aumento das preocupações da OCDE.